- as medidas da União Europeia contra a agropecuária brasileira – incluindo a resistência em assinar o acordo com o Mercosul – por suposta falta de compromisso ambiental;
- os sucessivos anúncios do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de que vai sobretaxar produtos vindos de fora.
“Essa é uma lei que não é só para os EUA, ela contempla todos os mercados que fazem comércio exterior com o Brasil. Não é uma retaliação, é uma proteção quando os produtos brasileiros forem retaliados”, afirmou a relatora do texto, senadora Tereza Cristina (PP-MS).
Em discursos recentes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem defendendo que o Brasil adote a reciprocidade nesses casos – ou seja, responda com a mesma medida em sentido oposto.
Atualmente, no entanto, o Brasil não adota tarifas específicas contra este ou aquele país. As regras da Organização Mundial do Comércio (OMC) preveem o princípio da “nação mais favorecida” entre seus membros – ou seja, a proibição de favorecer ou penalizar um colega de OMC com tarifas.
O projeto deve seguir agora para a análise da Câmara dos Deputados, desde que não haja recurso para votação no plenário principal do Senado.
“Mais uma vez, quero dizer que falaremos com o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Hugo Motta, para que a Câmara possa apreciar essa matéria em caráter de urgência. Muito importante a senadora Tereza fazer o mesmo para que nós possamos ter, na Câmara, uma rápida apreciação”, afirmou o presidente da CAE, senador Renan Calheiros (MDB-AL), após a votação.
O que prevê o texto?
O projeto prevê que o Poder Executivo poderá adotar contramedidas a barreiras comerciais ou legais decretadas, no mercado internacional, contra produtos brasileiros.
As medidas poderão ser aplicadas de forma isolada ou de forma cumulativa.
Um dos mecanismos autorizados é a adoção de sobretaxas nas importações de bens ou de serviços contra um país ou bloco econômico que retaliar o Brasil.
Ou seja: o Brasil poderia, por exemplo, definir um imposto de importação mais alto para os produtos vindos dos Estados Unidos.
Também poderá ser decretada a suspensão das obrigações do Brasil com outros acordos comerciais estrangeiros.
Há ainda uma outra medida de retaliação a ser aplicada em “caráter excepcional”: o governo poderia suspender direitos de propriedade intelectual.
Ou seja: o Brasil poderia suspender o envio de royalties e o registro de patentes a indústrias e indivíduos do país atingido. Enquanto a retaliação vigorar, o Brasil deixaria de compensar ou remunerar o titular da patente pelo uso não autorizado.
Pelo relatório da senadora Tereza Cristina, essa medida só poderá ser decretada se as anteriores forem “consideradas inadequadas” para reverter o entrave comercial.
Essa restrição é uma novidade em relação ao texto original aprovado pela Comissão de Meio Ambiente do Senado.
Se o projeto virar lei, o governo estará autorizado a alterar ou suspender as medidas conforme o avanço de negociações.
Estranho… até agora ninguém disse que a governadora é a culpada pela derrota do América.
Só pra lembrar aos americanos que basta uma time avançar 2 ou 3 fazes na Copa do Brasil que ja compensa os 500 mil perdidos…
Bruno, gostaria de saber mais sobre as agressões que ocorreram ao técnico do Potiguar-MO que ocoreram no término da decisão, não escutei o jogo e fiquei sabendo por alto, olhei nos blogs dos principais radialistas do nosso querido futebol potiguar e ninguém fala nada a respeito.
antes que os abcístas venham ruas lembrem que nem na final estão e que perderam 500 mil da copa do nosdeste 2014. hauhauahua. Agora pros américanos: fiquei sabendo que o américa vai acabar em ceará-mirim, pois renatinho potiguar é da cidade e já tem um local para chamar os jogadores para beber na cidade. Parabéns Padang, não tenho provas, por isso que não acuso, cabe a diretoria investigar…
kkkkkkkkkkkkk, parabéns Alex Ban bang pelo seu gritinho no início do jogo de É BI CAMPEÃO kkkkkkkkkkkkkkkkk, abriram as pernas no segundo turno e se deram mal kkkkkkkkkkkkkkkk
Fica Bebeto, fica… 6 x 2 , 5 x 4. Ei, com essa perda do campeonato o América vai construir o seu estádio na Av. 6 com a 2. kkkkkkkkkkkkkkkk