Judiciário

Prazo de Moraes para resposta do X expira; saiba o que pode acontecer

Foto: Haiyun Jiang/The New York Times e Cristiano Mariz/Agência O Globo

O prazo dado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para a rede social X responder à intimação sobre o seu representante no Brasil terminou às 20h07 desta quinta-feira – e a rede social pode ser bloqueada no país. O ministro havia dado 24 horas para que a plataforma indicasse um representante legal no país.

O setor técnico do STF informará se houve ou não resposta à intimação. A partir daí, o ministro tomará sua decisão.

No mandado de intimação, Moraes afirmou que pode ocorrer a “imediata suspensão das atividades da rede social”, que valeria “até que as ordens judiciais sejam efetivamente cumpridas e as multas diárias quitadas”.

Em 18 de agosto, a rede social anunciou que encerraria as operações no Brasil. Segundo o comunicado, a posição foi tomada depois de uma decisão de Moraes, com quem Musk vem travando uma série de embates.

No início do mês, o X já havia divulgado um ofício, enviado por Moraes, que determinava o bloqueio de perfis investigados por suposta disseminação de conteúdo antidemocrático. Entre os alvos da decisão estavam o senador Marcos do Val (PL-ES) e a esposa do ex-deputado Daniel Silveira (PL-RJ), Paola Daniel. No comunicado em questão, a empresa classificou as decisões como “censura”.

Em novo despacho, Moraes informou que a empresa “deixou de atender a determinação judicial” de bloqueio dos perfis, e apontou indícios de que a representante do X, “agindo de má-fé, está tentando evitar a regular intimação” por oficial de justiça para o cumprimento da decisão.

Ao anunciar o encerramento de suas operações no Brasil, o X citou esta nova decisão de Moraes e alegou que a “equipe brasileira” da plataforma não teria “responsabilidade ou controle sobre o bloqueio de conteúdo”.

No comunicado, a empresa informou que “para proteger a segurança de nossa equipe, tomamos a decisão de encerrar nossas operações no Brasil, com efeito imediato”, e alegou que as decisões do ministro seriam “incompatíveis com um governo democrático”.

O Globo

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Geral

Depoimento de Anielle Franco revela detalhes da acusação de assédio sexual contra Silvio Almeida

Foto: Gabriela Catunda/MDHC

Anielle Franco escolheu um restaurante reservado, relativamente afastado da região mais movimentada de Brasília, para uma conversa que deveria ser definitiva. Desde que assumiu o comando do Ministério da Igualdade Racial, no início de 2023, ela vinha sendo alvo de constrangimentos e importunações por parte de um colega, o ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos. Os dois se conheceram durante o período de transição de governo e se aproximaram muito depois da posse. Aos poucos, as conversas descontraídas do início da relação foram dando lugar a investidas de conotação sexual.

O ministro mirava Anielle com olhares enviesados, fazia “elogios” inconvenientes, sussurrava fantasias eróticas nos ouvidos dela e, na mais ousada das incursões, chegou a repousar a mão entre as pernas da ministra. O encontro no restaurante foi a última tentativa de Anielle de colocar um ponto-final em uma situação “insustentável”, que já havia chegado ao conhecimento de outros ministros, de assessores importantes do Palácio do Planalto e do próprio presidente da República. Ela tentou evitar que o caso se transformasse em um escândalo, mas, segundo seu relato, não deu certo.

arte conversa whatsapp

Na sexta-feira 6, Silvio Almeida foi demitido depois que o site Metrópoles revelou que a ONG Me Too Brasil havia recebido denúncias de assédio sexual contra ele e que Anielle seria uma das vítimas. Pouco antes de perder o cargo, o ministro negou as acusações, se disse vítima de perseguição, exibiu um conjunto de mensagens que atestariam que mantinha apenas uma relação cordial com a ministra e citou o encontro no restaurante como prova de sua inocência.

O que Almeida não sabia é que Anielle já havia dado um detalhado depoimento sobre o caso, inclusive sua versão para o encontro no restaurante. Diante dos ministros Vinícius Marques de Carvalho (Controladoria-Geral da União), Jorge Messias (Advocacia-­Geral da União), Cida Gonçalves (Mulheres) e Esther Dweck (Gestão), Anielle confirmou que era assediada “há vários meses”, relatou diferentes episódios em que o colega se dirigia a ela com palavras de “lascívia” e descreveu cenas em que teve os ombros e as costas apalpadas de forma abso­luta­mente inapropriada. Confirmou também ter ficado totalmente “desconcertada” num dia em que Almeida tocou suas partes íntimas por baixo da mesa, durante uma reunião de trabalho e na presença de várias autoridades.

No depoimento, a ministra descreveu as diversas agressões de que era alvo e explicou o contexto em que aceitou jantar com o colega, mesmo depois de tudo que ele já havia feito. Conta que o convite partiu dela e o obje­ti­vo era tentar convencer o colega a mudar o comportamento e evitar um escândalo que poderia comprometer a carreira de ambos. Foi, de fato, um jantar cordial, como disse o ministro em sua versão. A certa altura da conversa, Almeida reconheceu ter passado do ponto e até lamentou. Na saída do restaurante, porém, o ministro teria se aproximado de Anielle e, como se nada tivesse acontecido, sussurrado no ouvido dela um desejo — uma expressão impublicável.

No relato que fez aos colegas de ministério, Anielle ressaltou que, mesmo sofrendo importunações sexuais de maneira recorrente havia mais de um ano, não tinha formalizado a denúncia por medo de ser desacreditada e perder o cargo por não ter como comprovar as acusações — um problema enfrentado pela grande maioria das vítimas de assédio. “Como são crimes que quase sempre não deixam vestígios materiais, temos a palavra de um contra a palavra do outro”, ressalta a ex-promotora Gabriela Manssur, especialista em defesa dos direitos das mulheres.

arte conversa whatsapp

Silvio Almeida negou todas as acusações e se disse vítima de uma armação política. Antes de ser demitido, ele também foi ouvido pelos colegas do governo. O ministro relatou que havia uma disputa por protagonismo com Anielle em relação à luta contra o racismo, mas que isso, embora tenha gerado algumas rusgas, nunca atrapalhou a boa relação entre eles. Pelo contrário. Os dois conversavam com frequência, tinham certa intimidade e projetos comuns. Para provar o que dizia, Almeida selecionou um conjunto de mensagens que ele trocou com a ministra de novembro de 2022 a março de 2024. Os diálogos, segundo ele, mostram uma relação que seria incompatível entre uma vítima de assédio e seu pretenso algoz. Há juras de fidelidade, demonstrações de carinho e elogios mútuos.

Os rumores sobre o assédio à titular da Igualdade Racial já circulavam por vários gabinetes importantes de Brasília, incluindo o do presidente da República. Alguns ministros sabiam de detalhes. Porém, como a acusação de assédio não havia sido formalizada, auxiliares de Lula tentaram contornar o problema para evitar os danos políticos que a denúncia certamente provocaria. Amiga de Anielle Franco, a primeira-dama, Janja da Silva, entrou no circuito e ouviu da própria ministra detalhes das importunações sexuais. Anielle, porém, não estava disposta a levar o caso adiante, e pela versão de Almeida nada tinha acontecido, portanto, melhor deixar como estava. Nas últimas semanas, os dois nem se cumprimentavam mais. Um dia antes da eclosão do escândalo, eles compareceram a um evento oficial. Sequer se olharam, e Anielle deixou o local antes de o ministro discursar. Uma dificuldade comum em investigações de crimes de assédio e importunação sexual é a produção de provas. As abordagens normalmente são feitas quando a vítima está sozinha ou longe de ambientes públicos. As falsas acusações são raras, mas também existem.

A denúncia contra o ministro foi publicada na noite da quinta-feira 5. Horas depois, ainda durante a noite, ele foi instado a prestar esclarecimentos. Em seu depoimento, relatou aos ministros Vinícius Marques de Carvalho, Jorge Messias e Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social) que as acusações, além de infundadas, eram fruto de uma disputa política entre militantes de pautas identitárias e fariam parte de um movimento para desacreditá-lo, orquestrado por um advogado ligado ao Grupo Prerrogativas. Durante a madrugada, Almeida procurou amigos para se aconselhar. A dois deles disse que estava propenso a tirar a própria vida. Não parecia blefe. Desorientado, repetia que a vida pessoal e a carreira profissional estavam arruinadas. Um advogado indicou um psiquiatra e outro o aconselhou a deixar o cargo para se dedicar a preparar sua defesa e evitar constrangimentos ao governo. Mais calmo, ainda na madrugada, ele ligou para um assessor do presidente da República para comunicar a decisão. Era tudo que o Planalto queria.

Lula não precisaria assumir o desgaste de demitir o ministro e apagaria o incêndio em poucas horas. Ficou acertado que Almeida iria conversar com o presidente ainda naquele dia e anunciaria sua demissão. O ministro, porém, mudou de ideia. Antes do encontro com o presidente, ele divulgou uma nota afirmando que as acusações contra ele eram “ilações absurdas”, acusou o grupo Me Too de ter tentado interferir em uma licitação e informou que pediria que o Ministério Público e órgãos do governo fizessem uma “apuração rigorosa” do caso. Na audiência com Lula, disse que não pediria demissão, reafirmou a inocência e tentou mostrar as provas de que dispunha: o vídeo do tal jantar com Anielle e as mensagens de WhatsApp trocadas com a ministra. Lula ouviu as explicações, mas já tinha o veredicto. A nova ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, vai tomar posse na próxima semana. Para o Planalto, o caso está encerrado.

Veja

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PESQUISA CONSULT/96 FM/NATAL/ADMINISTRAÇÃO: Desaprovação ao Governo Fátima chega a 72%

O levantamento da Consult Pesquisa, divulgado exclusivamente pelo Portal 96, apontou novos números da disputa pela Prefeitura de Natal. Além disso, apontou também os números de aprovação e desaprovação do Governo Fátima Bezerra, do PT.

Segundo a pesquisa, 22,2% dos entrevistados aprova o Governo Fátima. Por outro lado, 72% disseram desaprovar. Outros 5,8% não responderam, afirmando que não sabem dizer.

O levantamento feito pela Consult Pesquisa ouviu 1.000 eleitores, nas quatro regiões de Natal, entre os dias 6 e 8 de setembro. A margem de erro é de 3,1% para mais ou para menos e confiabilidade de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o protocolo RN 06986/2024.

96 FM Natal

Opinião dos leitores

  1. Com a gestão pífia que Fátima vem realizando, esse índice de reprovação até que está pequeno. A impressão que se tem ao conversar com os amigos e o povo na rua, nos faz acreditar que a rejeição é bem maior.

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PESQUISA CONSULT/96 FM/NATAL/ADMINISTRAÇÃO: Desaprovação da gestão Álvaro Dias é maior que aprovação

O levantamento da Consult Pesquisa, divulgado exclusivamente pelo Portal 96, apontou novos números da disputa pela Prefeitura de Natal. Além disso, apontou também os números de aprovação e desaprovação da gestão do prefeito Álvaro Dias (REPUBLICANOS).

Segundo a pesquisa, 35,4% aprova a administração de Álvaro Dias, contra 53,3% que desaprova. O levantamento ainda aponta que 11,3% não sabem dizer.

O levantamento feito pela Consult Pesquisa ouviu 1.000 eleitores, nas quatro regiões de Natal, entre os dias 6 e 8 de setembro. A margem de erro é de 3,1% para mais ou para menos e confiabilidade de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o protocolo RN 06986/2024.

96 FM Natal

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PESQUISA CONSULT/96 FM/NATAL/ADMINISTRAÇÃO: 49,1% dos eleitores de Natal desaprovam o governo Lula

O levantamento da Consult Pesquisa, divulgado exclusivamente pelo Portal 96, apontou novos números da disputa pela Prefeitura de Natal. Além disso, apontou também os números de aprovação e desaprovação do Governo Federal, na gestão Luiz Inácio Lula da Silva.

De acordo com a pesquisa, 44,5% dos entrevistados disseram aprovar o Governo Lula, contra 49,1% que desaprovam. Segundo a Consult, 6,4% disseram não saber responder a questão.

O levantamento feito pela Consult Pesquisa ouviu 1.000 eleitores, nas quatro regiões de Natal, entre os dias 6 e 8 de setembro. A margem de erro é de 3,1% para mais ou para menos e confiabilidade de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o protocolo RN 06986/2024.

96 FM Natal

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PESQUISA CONSULT/96 FM/NATAL/REJEIÇÃO: Natália Bonavides é a mais rejeitada

O levantamento da Consult Pesquisa, divulgado exclusivamente pelo Portal 96 FM, apontou novos números da disputa pela Prefeitura de Natal. Além da disputa estimulada e espontânea, o instituto apontou também a rejeição dos candidatos que disputam o cargo de prefeito.

Nesse aspecto, a candidata do PT, Natalia Bonavides, é a mais rejeitada. Ela teve 31,5% dos entrevistados. Paulinho Freire (20,6%) e Carlos Eduardo (19,4%) ocupam a segunda e terceira posição, respectivamente.

Rafael Motta aparece em quarto, com 7,9%. Nando Poeta 2,4% e Heró, 1,8%, completam a lista. Segundo a Consult, 8,2% disseram não rejeitar nenhum, 15,7% não souberam dizer e 13,1% rejeitam todos.

DADOS TECNICOS 

O levantamento feito pela Consult Pesquisa ouviu 1.000 eleitores, nas quatro regiões de Natal, entre os dias 6 e 8 de setembro. A margem de erro é de 3,1% para mais ou para menos e confiabilidade de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o protocolo RN 06986/2024.

96 FM Natal

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PESQUISA CONSULT/96 FM/NATAL/ESPONTÂNEA: Carlos Eduardo tem 24,2%, Paulinho Freire 19,4% e Natália Bonavides 10,1%

O levantamento da Consult Pesquisa, divulgado exclusivamente pelo Portal 96 FM, apontou novos números da disputa pela Prefeitura de Natal. No levantamento espontâneo, quando os nomes dos candidatos não é apresentado ao eleitor, a diferença é ainda menor entre os dois primeiros colocados.

Isso porque o ex-prefeito de Natal aparece com 24,2%, contra 19,4% do candidato Paulinho Freire. Natalia Bonavides aparece com 10,1%, Rafael Motta com 0,7%. A pesquisa apontou ainda que 12,9% dos entrevistados não votaria em nenhum e 32,7% não souberam dizer.

DADOS TECNICOS 

O levantamento feito pela Consult Pesquisa ouviu 1.000 eleitores, nas quatro regiões de Natal, entre os dias 6 e 8 de setembro. A margem de erro é de 3,1% para mais ou para menos e confiabilidade de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o protocolo RN 06986/2024.

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PESQUISA CONSULT/96 FM/NATAL/ESTIMULADA: Carlos Eduardo tem 35,7%, Paulinho Freire 27,9% e Natalia Bonavides 14,1%

O levantamento da Consult Pesquisa, divulgado exclusivamente pelo Portal 96 FM, apontou novos números da disputa pela Prefeitura de Natal. No cenário estimulado, quando os nomes dos candidatos são apresentados ao entrevistado, o segundo turno fica muito mais próximo.

Isso porque o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PSD), lidera a disputa com 35,7% das intenções de voto. Paulinho Freire, candidato do União Brasil, aparece em segundo, com 27,9%. Natalia Bonavides (PT) está em terceiro, com 14,1%.

Rafael Motta (Avante) aparece logo em seguida, com 3,5%. Nando Poeta e Heró não pontuaram na pesquisa. Segundo a pesquisa, 12,5% disseram não votar em nenhum desses nomes e 6,3% responderam não saber.

Com isso, a soma dos adversários é de 45,5%, cerca de 10 pontos percentuais acima do número apresentado pelo ex-prefeito Carlos Eduardo, de 35,7%.

DADOS TECNICOS 

O levantamento feito pela Consult Pesquisa ouviu 1.000 eleitores, nas quatro regiões de Natal, entre os dias 6 e 8 de setembro. A margem de erro é de 3,1% para mais ou para menos e confiabilidade de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o protocolo RN 06986/2024.

96 FM Natal

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Brasil

R$ 18,35 milhões em multas da Starlink e do X são quitadas, mas rede social continua suspensa no Brasil; entenda

Fotos: Alejandro Zambrana/Secom/TSE e EFE/EPA/ALEXANDER BECHER

A rede social X continua suspensa no Brasil, mesmo após pagar as multas que devia à Justiça. Isso porque o X continua desobedecendo outras ordens judiciais.

As multas do X e a da Starlink, ambas do bilionário do Vale do Silício Elon Musk, foram pagas após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenar a transferência direta das contas das empresas para a conta da União.

O valor total é de R$ 18,35 milhões.

O X foi suspenso há duas semanas também por Moraes. O ministro tomou a decisão porque a empresa insistia em não pagar as multas.

Outras ordens do ministro, que ainda não foram atendidas, são:

  • bloquear perfis que divulgavam mensagens criminosas e ataques à democracia, desrespeitando uma série de decisões judiciais;
  • instituir representantes legais do X no Brasil, como manda a legislação brasileira.

Foi por esse motivos que as multas foram aplicadas. Como o X ainda não se adequou, segue suspenso no país.

Multas
Com as multas quitadas, as empresas voltam a podem movimentar suas contas bancárias no país.

Moraes havia bloqueado a do X em razão do descumprimento das ordens judiciais. E bloqueou as da Starlink por entender que eram do mesmo dono — Musk — e que, por isso, valores da Starlink poderiam ser usados para quitar as dívidas do X.

Essa decisão do ministro sobre a Starlink foi criticada por juristas, que entenderam que se tratava de outra empresa, e não poderia ser punida por ilícitos do X.

g1

Opinião dos leitores

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Geral

[VÍDEO] PARA TUDO: Motociata de Bruno de Carrapicho para Patu

Parou a cidade! Uma grande motociata com a participação do candidato a prefeito de Patu, Bruno de Carrapicho (PP), percorreu várias ruas e avenidas de Patu na tarde de sexta-feira (13).

A chamada “Motociata do Pôr do Sol”, que iniciou o percurso no comitê central da campanha de Bruno Carrapicho, passou pelo centro de Patu, Avenida Lauro Maia e os bairros Estação, Cajaranas, Capela, Nova Patu, Fomento, Cemitério e Nova Brasília, pintando a cidade de azul.

Motos, bicicletas e pedestres acompanharam Bruno na motociata que terminou com a contemplação do famoso pôr do sol de Patu.

“Fico feliz em receber todo esse carinho e apoio do povo de Patu. A nossa cidade é abençoada e precisa ser cuidada, Patu merece muito mais e é por isso que aceitei esse desafio”, disse Bruno de Carrapicho.

Com informações do blog de Ismael Sousa

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Esporte

Com mais de 50 equipes, Currais Novos recebe segunda etapa da Copa Jorge Guimarães neste fim de semana

Fotos: Cedida

Com 52 equipes inscritas e perspectiva de grande disputa, acontece neste final de semana em Currais Novos a segunda etapa da Copa Jorge Guimarães de Voleibol, um dos principais torneios do Norte-Nordeste envolvendo diversas categorias. As disputas ocorre desde esta sexta-feira (13) e segue até o domingo (15), em ginásios de Currais Novos. Neste ano, a Copa Jorge Guimarães está registrando recorde de equipes e atletas, tendo mais de 2.000 jogadores envolvidos nas duas etapas.

Após um sucesso na primeira etapa, que teve como foco das categorias Sub-13 a Sub-19, a competição passa a ter neste momento as categorias Sub-21 masculino, Adulto Masculino e Feminino, Master 35 anos Masculino e Feminino. As 52 equipes fazem parte de seis estados do Nordeste, como Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará.

Segundo Afrânio Aurélio, idealizador e organizador do torneio, os jogos envolvendo as categorias infanto-juvenil apresentaram um alto índice técnico de competitividade, situação em que deve ser de ainda mais disputa acirrada entre as equipes envolvendo as categorias restantes. As partidas são disputadas em seis ginásios: Palácio dos Esportes, Colégio Camilo Toscano (CCT), Cortesão, Geraldão, Ozanira e IFRN campus Currais Novos.

“Tivemos um nível técnico extremamente satisfatório e competitivo no primeiro momento da competição. Atletas em idades infanto-juvenis e já com bom domínio técnico dos fundamentos básicos do voleibol, em alguns casos, com potencial e lastro de crescimento para eventuais oportunidades profissionais. A Copa Jorge Guimarães tem vários pontos de vista a serem observados e analisados: a parte de se desenvolver o espírito de trabalho em equipe desses novos atletas e claro, a possibilidade de alguns desses competidores desenvolverem perspectivas profissionais no esporte, algo que já é um legado intangível do nosso torneio”, declarou Afrânio.

Os jogos nesta segunda etapa também contam com segurança privada e equipe médica, além da venda de ingressos para todos os jogos. Com o investimento, a organização espera uma movimentação financeira no município que ultrapasse os R$ 3 milhões durante as duas etapas do evento. As disputas também continuam sendo transmitidas pela Internet e os duelos poderão ser acompanhados nos ginásios através de uma pulseira.

“Só na vinda de atletas de outros seis estados do Nordeste por si só já traz uma movimentação financeira importante para Currais Novos e região. Mas registre-se que esses atletas possuem famílias, maridos, esposas, filhos, gerando uma oportunidade de movimentar o turismo e a economia do Seridó e do Trairi. O evento já está extrapolando a capacidade hoteleira de Currais Novos, sendo necessária a hospedagem em municípios vizinhos, como Acari, Santa Cruz e Lagoa Nova, gerando um ciclo virtuoso por meio da promoção do esporte”, acrescentou Afrânio.

Copa Jorge Guimarães

Chancelada pela Confederação Brasileira de Vôlei (CBV), a competição homenageia Jorge Guimarães, um dos precursores da modalidade no município de Currais Novos. Com recorde de equipes e mais de 2.000 atletas confirmados, a Copa Jorge Guimarães foi iniciada no final de agosto. A 28ª edição de uma das principais competições de vôlei do interior do Brasil conta com nove categorias disputadas em mais de dez quadras do município, que vive neste ano a maior de todas as edições já realizadas. Ao todo, para esta edição estão previstas a participação de 152 equipes de 7 estados do Nordeste, mais de 2.000 atletas, 400 técnicos, 60 árbitros e toda uma estrutura de recursos humanos e logísticos para o evento.

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