Geral

Prazo para apostadores retirarem dinheiro de bets ilegais termina nesta quinta (10)

Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

Termina nesta quinta-feira (10) prazo estipulado pelo governo federal para que apostadores retirem o dinheiro de casas de apostas que não estão autorizadas a operar no Brasil. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deve começar a desativar os sites que estão em desconformidade com a lei nesta sexta (11). Cerca de dois mil sites irregulares devem ser removidos do ar, suspeitos de fraude e golpes, segundo o Ministério da Fazenda.

A lista de bets autorizadas a funcionar no país foi atualizada pelo Ministério da Fazenda na última terça (8). Agora, são 96 empresas, com 213 bets liberadas para atuar de forma nacional. E, ainda, 18 casas de apostas esportivas virtuais que receberam a autorização de funcionamento estadual ou regional.

A inclusão de novas operadoras de bets foi feita após o ministério notificar os 26 estados e o Distrito Federal, cobrando que os entes federados encaminhassem a lista atualizada de bets liberadas regionalmente.

É o caso da Esportes da Sorte, investigada por um suposto esquema ligado a apostas ilegais e lavagem de dinheiro, em Pernambuco. A empresa estava fora da lista preliminar do Ministério da Fazenda, mas recebeu o aval da Loterj, que gere as apostas no estado do Rio de Janeiro. Sendo assim, a bet poderá operar no estado.

A Esportes da Sorte patrocina atualmente Bahia, Corinthians, Grêmio, Ceará e Náutico, no futebol masculino. E, ainda, o time feminino do Palmeiras. A bet VIP, que patrocina o Sport, também conseguiu autorização para operar apenas no estado do Rio de Janeiro. A patrocinadora do Juventude, Stake, recebeu autorização para operar em todo país.

SBT News

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Economia

Governo do RN paga salário de dezembro nesta terça-feira (31)

Foto: Reprodução

O Governo do Rio Grande do Norte deposita, nesta terça-feira (31), os salários de dezembro dos servidores estaduais. O pagamento contempla cerca de 110 mil servidores, incluindo ativos, aposentados e pensionistas, com uma folha bruta de R$ 837 milhões.

Com o depósito integral no último dia do mês, o estado consolida a retomada da isonomia nos pagamentos, medida implementada gradualmente ao longo de 2024. A previsão é de que o calendário permaneça com os depósitos realizados integralmente no final de cada mês durante 2025.

Servidores com portabilidade bancária devem verificar o prazo estipulado pela instituição financeira escolhida para o repasse dos valores.

Ao todo, o pagamento injeta mais de R$ 577 milhões na economia do Rio Grande do Norte, contribuindo para movimentar o comércio e outros setores.

Complemento do 13° salário

Além dos salários regulares, o governo também deposita nesta terça-feira o complemento do 13º salário de 2024 para cerca de 14 mil servidores ativos da Educação. O valor total destinado a essa etapa é de R$ 37 milhões.

No dia 20 de dezembro, 42 mil servidores, aposentados e pensionistas que recebem até R$ 4.200 já haviam recebido o 13º integral. Para quem tem vencimentos acima desse valor, o pagamento será realizado em 10 de janeiro de 2025.

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Geral

QUE PATUSCADA: Chapa da oposição na Unimed faz ameaças à portal que fez post sobre pesquisa

Foto: Reprodução

Este comunicador não conhece os jornalistas responsáveis pelo portal de notícias O POTI, mas fui surpreendido na manhã de hoje com uma postagem do veículo de comunicação revelando que a chapa da oposição da Unimed Natal, composta pelos médicos Márcio Rêgo e Carla Karini, ameaçou o portal com uma possível ação judicial por ter divulgado informações sobre uma pesquisa.

Fazia tempo que eu não via uma patuscada tão grande, um amadorismo deste tamanho. Como pessoas querem administrar uma cooperativa do tamanho da Unimed Natal e interpela um veículo de comunicação para que ele revele suas fontes, ou questionem sem a mínima propriedade, publicação deste?

Será a chapa de Alexandre de Morais? Que amadorismo.

É como diz o ditado: “Quem não pode com o pote, não pega na rodilha”.

SEGUE O LINK DA POSTAGEM DO PORTAL O POTI: https://opoti.com.br/comecou-mal-juridico-da-oposicao-da-unimed-tenta-intimidar-veiculo-que-trouxe-pesquisa-com-vantagem-de-ricardo-queiroz/

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Trânsito

Trânsito terá operação especial em Ponta Negra e na Ponte Newton Navarro para festa de Ano Novo; confira como vai funcionar

Foto: STTU

A Secretaria de Mobilidade Urbana montou uma operação especial de trânsito para a festa de ano novo na praia de Ponta Negra e na ponte Newton Navarro, em Natal.

Nos dois locais haverá bloqueio total de vias. Confira abaixo as mudanças:

Ponta Negra
Em Ponta Negra, onde a queima de fogos acontece nas balsas, a STTU vai bloquear para o trânsito de veículos a rua Erivan França na terça-feira (31), a partir das 15h. A via será liberada depois das 2hs da manhã de quarta-feira (1º).

Na região da engorda, onde acontece o Festival Vem Verão, as vias foram sinalizadas com placas de proibido estacionar e estarão apenas operando como áreas de embarque e desembarque das pessoas.

Já nas proximidades da rotatória da avenida Engenheiro Roberto Freire foram definidos pontos de estocagens para os ônibus e opcionais do Sistema de Transporte Público de Passageiros que estarão disponíveis para garantir as viagens das pessoas para o retorno aos seus respectivos lares, no início da madrugada, por volta de uma hora da manhã.

Ponte Newton Navarro
Na Ponte Newton Navarro, serão interditadas as faixas no sentido Redinha/Praia do Forte para a montagem dos fogos a zero hora de terça-feira (31). No sentido Praia do Forte/ Redinha, serão operacionalizadas as duas mãos nos dois sentidos.

Ainda de acordo com a STTU, a partir das 22h do dia 31, será interditada toda estrutura da ponte nos dois sentidos, sendo liberada por volta das 2h da manhã da quarta-feira (1o).

A operação contará com um centro de operação em Ponta Negra, Central de Monitoramento de Trânsito por câmeras, efetivo de 60 autoridades de trânsito, entre inspetores, agentes de mobilidade, distribuídos entre 12 viaturas e 30 motocicletas.

A orientação é que as pessoas usem o sistema de transporte público, táxis e aplicativos para os ir aos festejos.

Os telefones 3232.9107, 3232.9105, 98870.3862 e 3232.9102 estarão disponíveis para informações e ocorrências nas vias públicas.

G1 RN

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Geral

Sicredi é reconhecido como a melhor empresa para trabalhar no Brasil

Foto: Divulgação

O Sicredi, instituição financeira cooperativa presente em todo país e com mais de 8 milhões de associados, foi reconhecido como a melhor empresa para trabalhar no Brasil, conforme o ranking do Great Place To Work®️ (GPTW) 2024. O resultado representa um importante avanço em relação ao ano anterior, quando ocupou a quarta posição na categoria que avaliou empresas do mesmo porte.

Além do prêmio principal, na categoria Empresas Gigantes – com mais de 10 mil colaboradores, o Sicredi também conquistou o Destaque em Saúde Emocional, figurando em uma lista composta por 10 empresas com ótimos índices relacionados à saúde e bem-estar. A escolha foi feita com base em uma ferramenta desenvolvida pelo Great People Mental Health, que faz parte do ecossistema Great People & GPTW. Ela avalia depoimentos e, por meio de inteligência artificial, extrai dados relevantes sobre o cuidado com a saúde emocional.

A cerimônia de premiação aconteceu em São Paulo e neste ano reconheceu 175 organizações nas categorias – Gigantes, Grandes, Médias Nacionais e Médias Multinacionais. Mais de 5 mil instituições se inscreveram para esta edição do GPTW, representando 3,2 milhões de funcionários.

César Gioda Bochi, Diretor presidente do Banco Cooperativo Sicredi, subiu ao palco para receber o prêmio e destacou os desafios enfrentados por alguns colaboradores no início de 2024. “Este ano não foi fácil. As enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul fizeram com que cerca de 600 funcionários deixassem suas casas. Por outro lado, nos emocionamos com as ações de pessoas que acomodaram desabrigados ou fizeram doações, e com as centenas de voluntários que rapidamente se mobilizaram. Isso evidencia o grande compromisso de nossas lideranças nas cooperativas e centrais, e tenho orgulho imenso das pessoas que estão conosco nesta jornada para fazer diferença na sociedade.”

A diretora executiva de Pessoas e Cultura do Sicredi, Daniele Schmidt, também esteve presente na premiação, e explicou que o resultado gera um impacto bastante positivo e reflete o Jeito Sicredi de Ser. “Um reconhecimento como este, é mais do que uma validação externa, fortalece nossa cultura organizacional e reforça o compromisso com a evolução constante. Trabalhamos muito para manter um ambiente em que os colaboradores estejam conectados ao propósito institucional, performando e gerando valor para os associados e para a sociedade. Com a alta adesão à pesquisa anual, temos uma amostragem rica que nos permite fazer ajustes precisos na experiência do colaborador”, pontuou a diretora.

Para participar do ranking de Melhores Empresas Para Trabalhar no Brasil, são avaliados o Book de Práticas Culturais e o Índice de Confiança da última pesquisa realizada e esses resultados são comparados com as outras grandes empresas do mercado. Em 2024, mais de 41 mil colaboradores do Sicredi participaram da pesquisa, compartilhando suas percepções sobre a experiência de trabalhar na instituição, o que resultou em um índice geral de confiança de 89%, mantido pelo segundo ano consecutivo. Também foi avaliado o e-NPS (Employee Net Promoter Score), que mensura o quanto os colaboradores recomendariam a empresa para amigos como um bom lugar para trabalhar. Nesse indicador, o Sicredi atingiu 83%, contribuindo para um atendimento de excelência aos associados, refletido no NPS de 75,23%.

O Ranking GPTW Brasil é realizado pela consultoria global Great Place to Work®️, em parceria com a Época Negócios e o Valor Econômico. Em sua 28ª edição, uma das novidades este ano foi o aumento do número de empresas vencedoras, que foi de 150 para 175.

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Cidades

Natal vai ter queima de fogos ‘silenciosa’ no réveillon

Foto: Shirley Queiroz

A cidade de Natal está preparada para receber 2025 com uma programação especial de Réveillon, que promete unir celebração, cultura e inclusão. As festividades serão divididas em dois polos principais: Redinha e Ponta Negra, oferecendo opções diversificadas para moradores e turistas.

Em Ponta Negra, as atividades serão realizadas próximo ao início do enrocamento, na altura do Hotel Esmeralda, enquanto na Redinha, o evento ocorrerá ao lado do Novo Mercado e na nova pista do Terminal de Ônibus. Um dos grandes destaques deste ano é a adoção de fogos silenciosos, uma medida inovadora que visa tornar a celebração mais inclusiva e respeitosa.

“Com os fogos silenciosos, queremos criar um ambiente onde todos possam desfrutar da virada do ano sem desconforto”, explicou Danielle Mafra, secretária de Cultura de Natal. “A cultura é um pilar importante da nossa cidade, e estamos empolgados em trazer uma celebração que respeite todas as sensibilidades.”

O espetáculo pirotécnico, que terá duração de 10 minutos, será acompanhado por atração musical e efeitos visuais especiais. Além disso, a programação musical dos dois polos trará artistas locais e nacionais, celebrando a diversidade cultural potiguar.

A segurança é uma prioridade para a organização do evento. Segundo Danielle Mafra, o evento contará com um sistema robusto de monitoramento, segurança privada e revistas na entrada dos polos. A Guarda Municipal atuará em parceria com a Polícia Militar, enquanto ambulâncias estarão disponíveis para atender emergências. Um QG de segurança será montado na Rua Erivan França, em Ponta Negra, reunindo equipes do Corpo de Bombeiros e unidades de atendimento básico e emergencial em saúde.

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Polícia

Loja de joias é alvo de furto em shopping na zona Sul de Natal

Uma loja de joias do Natal Shopping, na zona Sul de Natal, foi alvo de furto na noite desse domingo (29). De acordo com a Polícia Militar, dois homens roubaram dois relógios do estabelecimento. Até o momento, ninguém foi preso.

A PM informou que policiais militares estiveram na loja para atender a ocorrência e mantiveram contato com os funcionários. Na sequência, a equipe realizou um patrulhamento na região para identificar e capturar os suspeitos.

Apesar do patrulhamento, ninguém foi preso. Até o momento, não há informações sobre a identidade dos dois indivíduos envolvidos no furto contra a loja.

Tribuna do Norte

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Mundo

Brasileira morre em incêndio em hotel na Tailândia

Foto: Reprodução 

Uma brasileira e outros dois turistas morreram após um incêndio em um hotel perto de um famoso bairro de mochileiros de Bangkok, na Tailândia, disseram as autoridades no domingo (29). Outras sete pessoas estão no hospital.

Um porta-voz da Polícia Real Tailandesa disse nesta segunda-feira (30) a mulher brasileira morreu no local. Um cidadão ucraniano e um cidadão americano que foram declarados mortos no hospital.

O incêndio começou no quinto andar do Ember Hotel, informou o Departamento de Bombeiros e Resgate de Bangkok. A causa ainda está sendo investigada, segundo o governador de Bangkok, Chadchart Sittipunt.

“Precisamos construir confiança e cuidar bem dos turistas”, disse Chadchart.

O turismo é uma peça-chave da segunda maior economia do Sudeste Asiático. A Tailândia registou 32 milhões de chegadas de turistas estrangeiros entre 1 de janeiro e 1 de dezembro de 2024, um aumento de 28% em relação ao ano anterior.

Em 2019, antes da pandemia, o número de visitantes atingiu um recorde de quase 40 milhões.

CNN

 

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Mundo

2024 teve 41 dias extras de calor extremo por conta de mudanças climáticas

Foto: GETTY IMAGES

Pessoas ao redor do mundo sofreram uma média de 41 dias extras de calor perigoso este ano devido às mudanças climáticas causadas pelo homem, de acordo com um grupo de cientistas que também afirmaram que as mudanças climáticas agravaram grande parte do clima destrutivo no mundo durante 2024.

A análise dos pesquisadores da World Weather Attribution e Climate Central vem no final de um ano que quebrou recordes climáticos consecutivos, à medida que o calor em todo o mundo fez com que 2024 fosse provavelmente o ano mais quente já registrado, e uma série de outros eventos climáticos fatais atingiram muitos lugares.

Milhões de pessoas suportaram o calor sufocante este ano. O norte da Califórnia e o Vale da Morte assaram. Temperaturas diurnas escaldantes queimaram o México e a América Central.

O calor colocou em risco crianças já vulneráveis na África Ocidental. O aumento das temperaturas no sul da Europa forçou a Grécia a fechar a Acrópole. Em países do Sul e Sudeste Asiático, o calor forçou o fechamento de escolas.

A Terra experimentou alguns dos dias mais quentes já registrados e o verão mais quente até agora, com uma sequência de 13 meses de calor que acabou de ser interrompida.

Para realizar sua análise do calor, a equipe de cientistas internacionais voluntários comparou as temperaturas diárias ao redor do mundo em 2024 com as temperaturas que seriam esperadas em um mundo sem mudanças climáticas.

Os resultados ainda não foram revisados por pares, mas os pesquisadores utilizam métodos revisados por pares.

Algumas áreas tiveram 150 dias ou mais de calor extremo devido às mudanças climáticas.

Este ano foi um alerta de que o planeta está se aproximando perigosamente do limite de aquecimento de 1,5 °C do Acordo de Paris em comparação com a média pré-industrial, de acordo com os cientistas.

Espera-se que a Terra ultrapasse em breve esse limite, embora ainda não seja considerado violado até que esse aquecimento seja sustentado por décadas.

Os pesquisadores examinaram de perto 29 eventos climáticos extremos deste ano que mataram pelo menos 3.700 pessoas e deslocaram milhões, e descobriram que 26 deles tinham vínculos claros com as mudanças climáticas.

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G1

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Geral

Gabinete de Janja no Planalto custa cerca de R$ 2 mi por ano


O gabinete da primeira-dama Janja Lula da Silva não existe oficialmente como uma estrutura do governo, mas 8 pessoas trabalham diariamente com a socióloga. Fazem sua assessoria e a acompanham em viagens. Quase todos ficam lotados no gabinete pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A equipe custou, em média, R$ 1,9 milhão por ano em 2023 e em 2024.

Os valores são aproximados. O levantamento do Poder360 com dados do Portal da Transparência consultou os salários brutos de todos os funcionários de Janja e os gastos do governo com as viagens oficiais da primeira-dama e de sua equipe pessoal.

A seguir, como foi feito o cálculo:

folha salarial mensal – é de R$ 118.065,68, somando todos os valores brutos de outubro de 2024, último dado disponível;

26 pagamentos de 2023 a 2024 – são considerados os 12 meses + o 13º de cada ano;

gastos com viagens de 2023 a 2024 – somam R$ 791.542,23, contando com os da própria Janja;

valor total gasto com salários e viagens de 2023 a 2024 – é de R$ 3,8 milhões, dando uma média anual de R$ 1,9 milhão.

O Poder360 procurou o Palácio do Planalto para apresentar a metodologia acima e perguntar se gostaria de se manifestar a respeito. Eis a resposta do governo: “Os gastos a que se refere são compatíveis com as atividades realizadas por esses profissionais a serviço da Presidência”.

Sete dos 8 funcionários que atuam com a socióloga estão lotados no gabinete pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A exceção é Claudio Adão dos Santos Souza, fotógrafo de Janja. Ele é diretor do Departamento de Distribuição Audiovisual. Está sob o guarda-chuva de Ricardo Stuckert, na Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República).

O Poder360 procurou o Palácio do Planalto para perguntar por que essas pessoas estão ligadas ao gabinete pessoal de Lula se trabalham para Janja. O governo respondeu que eles “cumprem funções designadas pelo presidente”.

Eis a resposta completa do governo: “Os servidores listados compõem os quadros do Gabinete Pessoal da Presidência da República e da Secretaria de Comunicação Social e exercem suas atividades inseridas no rol de suas atribuições funcionais (lei 14.600 de 2023). Sendo assim, cumprem funções designadas pelo presidente da República”.

Os 2 maiores salários do gabinete de Janja são do ajudante de ordens da primeira-dama e o da sua principal assessora:

Edson Antônio Moura Pinto – conhecido como Moura, o militar da reserva recebeu R$ 22.106,70 de salário bruto em outubro de 2024, último dado disponível. Moura está com Lula desde 2004. Até 2010, quando o petista saiu da Presidência, ele foi agente de segurança pessoal do GSI (Gabinete de Segurança Institucional). Depois, atuou de 2010 a 2022 como assessor especial do ex-presidente e voltou à Ajudância de Ordens da Presidência da República em 2023;
Neudicleia Neres de Oliveira – chamada de Neudi, ela está quase sempre com Janja dentro e fora do Palácio do Planalto. A amizade entre as duas começou ainda nas vigílias em frente à Polícia Federal de Curitiba, quando Lula estava preso. É formada em jornalismo pela Universidade Federal do Ceará.
INFLUÊNCIA DE JANJA

A zona de influência da primeira-dama não se limita a quem trabalha diretamente em seu gabinete.

Outro nome importante que tem conexões com Janja é a secretária de Estratégias e Redes da Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da Repúblcia), Brunna Rosa Alfaia.

Brunna é associada a Janja, mas suas funções não têm conexão direta com a primeira-dama. Ela é responsável por administrar as contas institucionais da Presidência, como as páginas do governo (@govbr) e da Secom.

A proximidade de Rosa com Janja já fez com que ela fosse cogitada para assumir o controle das contas pessoais do presidente nas redes sociais. Atualmente, estão sob a administração de José Chrispiniano, secretário de Imprensa da Secom.

A disputa pela definição das estratégias de comunicação ganhará novo capítulo no início de 2025, com a provável chegada de Sidônio Palmeira, marqueteiro da campanha de Lula em 2022, para comandar a Secom com carta-branca para mudar as atuais secretarias.

Fora do Palácio, a influência da primeira-dama também se estende à Esplanada. Pelo menos 3 ministras são vistas como indicações de Janja:

Cida Gonçalves (Mulheres);
Anielle Franco (Igualdade Racial);
Margareth Menezes (Cultura).
VIAGENS A TRABALHO

Como mostrou o Poder360, a primeira-dama passou 103 dias em viagens internacionais para acompanhar o presidente ou para representar o país em eventos oficiais. Foram 16 dias a mais que Lula.

Parte da equipe pessoal vai com Janja nas viagens. Foram 359 viagens nacionais e internacionais da entourage da primeira-dama em 2023 e 2024. Esses deslocamentos custaram R$ 791.542,23. Além disso, registrou-se ainda 5 deslocamentos da própria Janja a um custo de R$ 139.365,30.

Esses números, entretanto, podem estar subestimados. Isso porque o Portal da Transparência não contabiliza viagens feitas pela comitiva oficial do presidente, com aviões da Força Aérea, por exemplo. Também é possível haver demora em contabilizar as viagens no sistema do governo.

Por isso, há apenas 5 viagens de Janja na lista. Foram momentos em que a primeira-dama viajou sozinha e houve compra de passagens pela administração pública.

As mais caras foram duas internacionais:

Estados Unidos – Janja foi a Nova York em 9 de março e voltou no dia 16 do mesmo mês. A viagem custou R$ 43.449,53. Foi paga pelo Ministério das Mulheres. A primeira-dama representou o Brasil na 68ª Comissão Sobre Mulheres da ONU (Organização das Nações Unidas), um evento sobre igualdade de gênero e empoderamento das mulheres. Foi indicada na condição de socióloga, e não de primeira-dama;
França – em julho, Janja representou o Brasil nas Olimpíadas de Paris. A viagem de 5 dias à capital francesa custou R$ 83.616,44 e foi paga pela Presidência da República.
Questão de ética

Em janeiro de 2024, O CEP (Conselho de Ética Pública da Presidência da República) arquivou uma investigação por “suposto desvio ético” contra a instalação de uma sala no Palácio do Planalto para Janja, que passou a ocupá-la em janeiro de 2023. O conselho entendeu que havia “ausência de materialidade” e “inocorrência de infração ética”. Leia a íntegra do comunicado publicado pelo Palácio do Planalto (PDF – 758 KB).

O CEP é um Conselho de Ética do próprio Executivo. A deliberação pelo arquivamento do processo foi na 259ª Reunião Ordinária do Conselho de Ética –que julgou 44 ações.

Poder 360

Opinião dos leitores

  1. Para essa eu tiro o chapeu kkkk conseguiu em dois anos, passar do parlatorio à cama do demiurgo, pense numa bichinha sabida, inclusive manda em ministerios do poder federal, a unica vez que lula deu um chega para la nela, foi em cima de um caminhao, onde ela ficou feito um boneco de mola e ele lhe passou uma bronca, todo mundo viu, vergonhoso. Imagine a princesa de gales numa situaca vexatoria daquelas, triste do brasil.

  2. Como um governo que se diz dos pobres gasta 2 milhões num ano no “gabinete de quem não tem cargo”??

  3. Tem que cobrar mais impostos,cancelar aposentadorias e precatórios,todos juntos pagaremos os gastos da Janja ela merece.

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Brasil

AGU vai publicar orientações sobre emendas após Dino manter bloqueio de R$ 4,2 bi

Gustavo Moreno/STF

A AGU (Advocacia-Geral da União) trabalha na elaboração de um parecer técnico para explicar o alcance da decisão deste domingo (29) do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino sobre emendas parlamentares indicadas por comissões permanentes da Câmara dos Deputados. O documento deve ser divulgado até esta segunda-feira (30), segundo apurou o R7.

Neste domingo, Dino autorizou o pagamento de emendas que tenham sido aprovadas antes de 23 de dezembro, dia em que o ministro decidiu bloquear 5.449 emendas de comissão que totalizavam R$ 4,2 bilhões. O detalhamento de como seriam aplicadas essas 5.449 emendas foi feito em um documento enviado ao governo com a assinatura de 17 líderes partidários da Câmara, que não informaram os autores dessas emendas, o que levou Dino a bloquear as indicações.

Por mais que tenha permitido a execução dos recursos de emendas anteriores a 23 de dezembro, Dino manteve o bloqueio dos R$ 4,2 bilhões.

O documento dos 17 líderes partidários que levou ao bloqueio do valor foi enviado ao governo em 12 de dezembro. No ofício, os deputados disseram que estavam ratificando “indicações que foram previamente encaminhadas aos ministérios pelas comissões desta Casa”. Em tese, portanto, as emendas foram aprovadas antes de 23 de dezembro.

Mas na decisão deste domingo, Dino afirmou haver uma “nulidade insanável” em relação a esse documento e que os procedimentos para a liberação das emendas que constavam nesse ofício não atenderam às normas legais. Com isso, o ministro definiu que “é inviável a sua acolhida e seguimento, de modo que ao Poder Executivo fica definitivamente vedado empenhar o que ali consta”.

Dessa forma, a AGU vai publicar um parecer explicando qual deve ser o procedimento para pagar os valores das emendas que foram permitidas pelo ministro. A ideia da AGU com o parecer técnico é orientar o governo se parte dos R$ 4,2 bilhões pode ou não ser usado.

R7

 

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