O desembargador Osvaldo Cruz prestou depoimento ontem durante duas horas. Ele se defendeu das acusações de integrar um esquema de desvio de precatórios no TJRN, fato que o retirou provisoriamente de seu cargo. O depoimento foi dado ao ministro relator do Superior Tribunal de Justiça, César Asfor Rocha, na sede do STJ, em Brasília.
O BLOG do BG entrou em contato hoje com o advogado do magistrado, Armando Holanda, que classificou o depoimento de ontem como “melhor impossível”. Armando Holanda também confirmou a esse blog que até amanhã estará apresentando à imprensa novas provas que inocentam Osvaldo Cruz. Apesar do advogado informar ao blog que só vai se pronunciar para a imprensa sobre novas provas amanhã. apuramos que em todos os cheques periciados, até o momento, as assinaturas não são do magistrado, portanto são falsas.
A Prefeitura de Natal vai promover, nos dias 10 e 11 de dezembro, a etapa municipal da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA), que terá como tema “Emergência Climática: Desafios da Transformação Ecológica”. O evento, coordenado pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), será realizado no auditório do Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte e está com inscrições abertas.
A Conferência é uma das etapas mais importantes da CNMA e tem como objetivo incentivar a ampla participação da população na construção de propostas para enfrentar os desafios climáticos, além de eleger delegados que representarão o Município na etapa estadual. Para se inscrever basta acessar o site: https://5cnma.natal.rn.gov.br/
Os participantes poderão apresentar propostas contra os efeitos causadores da emergência climática para os cinco eixos definidos pela 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente: mitigação; adaptação e preparação para desastres; justiça climática; transformação ecológica; governança e educação ambiental.
Qualquer brasileiro ou brasileira maior de 16 anos pode participar da Conferência e votar nos (as) delegados (as). Poderão ser levantadas, por município, até dez propostas, sendo duas para cada um dos eixos temáticos. As propostas priorizadas serão encaminhadas para a Comissão Organizadora Estadual e serão incluídas no Caderno de Propostas que será debatido nas Conferências Estaduais.
“Esse será um momento importante para a população natalense discutir sobre os problemas que as mudanças climáticas estão provocando em todo o planeta, mas especialmente em nossa cidade. Durante a Conferência estaremos apresentado o Plano Municipal de Adaptação e Mitigação às Mudanças Climáticas, produzido pela Semurb, que prevê vários programas e projetos para enfrentarmos esse tema e promover uma transformação ecológica sustentável”, ressalta o titular da Semurb, Thiago Mesquita.
A mobilização para as conferências municipais também é reforçada pelo Governo Federal e por organizações de representação dos municípios que integram a Comissão Organizadora da 5ª CNMA, como a Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP).
Dois trabalhadores ficaram presos no alto de uma torre eólica e foram resgatados por um helicóptero após um incêndio na estrutura, na tarde desta terça-feira (26), em Areia Branca, na região Oeste potiguar.
O caso aconteceu em um dos aerogeradores do Parque Eólico Mel. Segundo a empresa proprietária do parque, a Neoenergia, o princípio de incêndio foi controlado pela brigada de emergência da empresa.
Porém, a equipe precisou do apoio do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) e do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte para resgatar os dois colaboradores que faziam manutenção do equipamento.
“Os colaboradores foram resgatados com segurança, avaliados por uma equipe médica e passam bem. A Neoenergia está prestando todo o apoio aos colaboradores e apura as causas do incidente”, disse a empresa em nota.
Segundo o Ciopaer, a equipe foi acionada por volta das 15h45 e estava pronta para a operação em cerca de cinco minutos.
“Prontamente a gente reuniu a equipe, informou ao diretor, debateu as condições, porque é uma operação que não é simples de realizar, e, no limite do tempo, a gente conseguiu decolar e dar o suporte ao Corpo de Bombeiros e ao Samu que estavam no local”, afirmou o piloto da aeronave, sargento Eridson.
Segundo o piloto, o cenário era adverso por causa da força do vento e da proximidade das pás da torre eólica, entre outros fatores.
“Nós tínhamos informações que os elevadores tinham dado pane, tínhamos um aerogerador que estava há mais de 60 metros de altura e uma situação adversa pelo estado emocional das vítimas, que poderia causar um desdobramento ruim”, declarou o comandante do Ciopaer, coronel Eduardo Franco, que parabenizou a equipe pela operação.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vão se reunir nesta quarta-feira (27) com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para apresentar o pacote de corte de gastos públicos.
Os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, também vão participar do encontro, marcado para as 17h.
De acordo com o portal G1, se Lira e Pacheco derem aval à proposta de contenção de gastos elaborada pela equipe econômica do governo Lula, o pacote será encaminhado já nesta quinta-feira (28) ao Congresso Nacional.
Entre as medidas em estudo pelo time chefiado por Fernando Haddad, estão a possibilidade de limitar o aumento do salário mínimo, e mudanças das regras de aposentadoria dos militares.
A equipe econômica também cogita alterar o formato de pagamentos do seguro-desemprego e do abono salarial, entre outras ações.
O objetivo do governo, com a proposta de cortes de gastos, é cumprir a regra prevista no arcabouço fiscal. Sem uma regra crível para as contas públicas, haverá um aumento maior ainda da dívida pública, com impacto nos juros bancários para consumo e investimentos, e tensão nos mercados — com pressão sobre o dólar.
Estudantes, servidores e usuários da linha 588 (Circular-UFRN) estão tendo que esperar a saída dos ônibus sem uma parada adequada há quase três meses, uma vez que a parada que existia foi removida pela STTU. A parada fica localizada na avenida Passeio das Rosas, bairro Capim Macio. Sem bancos e proteção, usuários acabam tendo que esperar sob forte sol, que acaba se intensificando durante a tarde.
No turno vespertino, estudantes acabam sentando em calçadas existentes ao longo das imediações da parada da UFRN esperando pelo ônibus, que sai em horários determinados. “Faz um tempão que estamos sem essa parada. Antes até tínhamos os bancos, mas não tinha cobertura”, lamenta a estudante do 5º período de Pedagogia, Janine Mábile, 22 anos.
Sem a parada, estudantes também apontaram outra dificuldade, que é a falta de sinalização para os pedestres atravessarem. “Fizeram a calçada, colocaram uns postes, mas não acenderam. Ajeitaram as lâmpadas dos postes, pelo menos. Não tem como ficar lá no sol. Quando chover vai dificultar ainda mais”, explica Jessi Gomes da Silva, 46 anos, comerciante na região.
Em nota, a STTU disse que um dos pontos de ônibus localizado na UFRN está em processo de substituição devido às precárias condições estruturais do antigo abrigo. “Severamente danificado por atos de vandalismo, o antigo equipamento apresentava riscos à segurança e ao conforto dos usuários, tornando necessária a sua remoção e substituição por um modelo moderno e acessível”.
A pasta disse ainda que “como parte de um amplo programa de modernização da infraestrutura de transporte público em Natal, a STTU deu início às obras de adequação no local para instalação de um novo abrigo”. A parada terá ampliação da calçada para acomodar o novo abrigo; substituição do meio-fio e da pavimentação; construção de rampas acessíveis e instalação de piso tátil; implementação de postes de iluminação para maior segurança dos pedestres.
A STTU disse que já instalou mais de 596 novos abrigos de ônibus em Natal e explica ainda que, no caso do abrigo da UFRN, todos os projetos técnicos já foram apresentados e uma audiência judicial está agendada para dezembro. Após essa etapa, a STTU poderá concluir as obras e entregar o novo abrigo à comunidade acadêmica e à população de Natal.
O secretário de Administração do Rio Grande do Norte (Sead), Pedro Lopes, informou nesta terça-feira 26 que o pagamento do 13º salário dos servidores estaduais depende da chegada de recursos federais. Segundo ele, as verbas estão previstas para dezembro, e o calendário de pagamentos será anunciado apenas após a confirmação dos depósitos.
O governo adiantou, em julho, 40% do 13º salário para cerca de 22 mil servidores ativos de órgãos com recursos próprios, como Educação, Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) e outros.
Pedro Lopes destacou que a alíquota reduzida do ICMS, fixada em 18%, tem impactado negativamente as finanças estaduais, dificultando o cumprimento de obrigações com servidores, fornecedores e investimentos. Ele defendeu a aprovação do projeto que eleva a alíquota modal para 20%, em tramitação na Assembleia Legislativa.
“Esse fato evidência que no RN o ICMS com modal de 18% não é suficiente para cumprir suas obrigações com pessoal. Inclusive não se consegue sequer cumprir os compromissos com fornecedores. Investimentos só se consegue executar com recursos federais ou empréstimos”, afirmou Lopes em postagem no Instagram.
A proposta de aumento na alíquota está na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa e deve ir a votação no plenário no próximo dia 11 de dezembro.
Informação já tinha sido antecipada por secretário de Fazenda
A informação sobre a dependência do repasse federal já tinha sido antecipada pelo secretário estadual de Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, no início do mês. Na ocasião, ele disse que o Governo Lula fará um repasse de R$ 600 milhões para permitir que o Estado pague o 13º salário dos servidores públicos. De acordo com o secretário, sem o auxílio federal, o Governo Fátima não teria condições de pagar o abono para o funcionalismo, já que a alíquota do ICMS caiu de 20% para 18% na virada de 2023 para 2024.
“Até início de dezembro a gente vai anunciar como vai ser o pagamento do 13º. A governadora vai anunciar, mas o 13º salário necessariamente conta com apoio do Governo Federal. Com alíquota de 18% do ICMS, a gente não teria condições de honrar as 13 folhas este ano não”, afirmou o secretário, em entrevista à 98 FM.
Carlos Eduardo Xavier enfatizou que, com a queda na arrecadação que vem sendo registrada após a volta do ICMS a 18%, a gestão de Fátima Bezerra (PT) teria dificuldades para pagar o 13º. E que o entrosamento da governadora com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será determinante para o Estado.
“Se a gente não tivesse apoio do Governo Federal, a gente não teria pagamento de 13º este ano no Rio Grande do Norte. A gente já recebeu parte dos valores. Está usando no custeio do Estado. Acho que vai passar dos R$ 600 milhões (o apoio) para a gente cumprir as obrigações. Foi um pleito da governadora. Muitos políticos cobram o apoio do Governo Federal, porque todo mundo sabe da proximidade da governadora com o presidente. Isso está acontecendo e vai acontecer agora no fim do ano para a gente honrar o pagamento do 13º”, concluiu.
Os gastos do governo federal com o Bolsa Família aumentaram 47,1% no ano passado em comparação com 2022. O programa de transferência de renda faz parte dos benefícios sociais do governo, que aumentaram 3,6% nas despesas públicas nesse período e foram o item de maior peso na composição dos gastos públicos da Conta Intermediária de Governo. Os dados são das Estatísticas de Finanças Públicas, divulgadas pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta quarta-feira (27).
O estudo foi elaborado em parceria com a Secretaria do Tesouro Nacional e o Banco Central do Brasil.
Em 2023, a necessidade de financiamento líquida do governo geral foi de R$ 844 bilhões, apresentando um aumento de 111,2% em relação a 2022. A variação, segundo o IBGE, é explicada pelo aumento nominal de 13,2% da despesa em relação ao ano anterior em relação a um aumento de 3,4% da receita no mesmo período.
Na análise dos principais agregados da receita, a arrecadação de impostos cresceu 4,1% e as contribuições sociais 7,5% em 2023. Por outro lado, outras receitas caíram 3,4%.
Em relação à receita tributária, o destaque ficou por conta da arrecadação de impostos sobre a propriedade, com aumento de 16%, influenciado pelo aumento de 24,7% na arrecadação de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Impostos sobre a folha de pagamento e mão de obra cresceram 12,6%.
Por outro lado, impostos sobre o comércio e transações internacionais tiveram queda de 0,9%, influenciada pela redução em dólar das importações combinada com aumento da taxa média de câmbio no ano.
Já os impostos sobre bens e serviços, grupo de maior peso na arrecadação tributária, tiveram crescimento nominal de 3,3% em 2023, e os impostos sobre renda, lucro e ganhos de capital, crescimento nominal aumentaram 3,4%.
O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia de assinatura do Pacto pela Transformação Ecológica entre os Três Poderes, com o senador Rodrigo Pacheco, deputado Arthur Lira, ministro Roberto Barroso, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto em Brasília. | Sérgio Lima/Poder360 – 21.ago.2024
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta 4ª feira (27.nov.2024) que os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), eram seus inimigos no começo do mandato. Segundo ele, atualmente, ambos são seus amigos. Ele discursou sobre a importância de estabelecer conversas na política na Abertura do Encontro Nacional da Indústria, em Brasília. O evento é organizado pela CNI (Confederação Nacional da Indústria).
“As coisas vão acontecendo porque você estabelece capacidade de conversação, quando eu tomei posse o Lira era meu inimigo, hoje o Lira é meu amigo. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, era meu inimigo, hoje ele é meu amigo. Porque não cabe ao presidente da República quem vai ser o presidente da Câmara ou do Senado, cabe aos deputados. O papel do presidente é conviver com quem é presidente e estabelecer conversas para aprovar aquilo que é de interesse do estado brasileiro”, declarou.
Lula criticou quem chamou de “pessimistas” em relação ao país e à economia. Segundo ele, é preciso que os empresários mostrem como o Brasil está melhor do que em 2023, quando ele assumiu o Planalto. Aproveitou para criticar a taxa básica de juros, que foi elevada pelo Banco Central a 11,25%.
“Qual é a explicação da taxa de juros está do jeito que está hoje? Nós estamos com a inflação controlada, a economia está crescendo, o menor nível de desemprego desde 2012, quando ele começou a ser medido. O maior aumento da massa salarial, ou seja, então, se a gente pensar de forma positiva, não há retrocesso nesse país. Mas se a gente ficar pensando em manchete de jornais escrita por gente que você nem sabe se tem capacidade de escrever o que escreve, a gente não anda”, disse.
O petista precisará novamente de seus “amigos” do Congresso para aprovar um pacote de corte de gastos e acalmar o mercado em relação à responsabilidade fiscal do governo. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse na 2ª feira (25.nov) que o anúncio do pacote de corte de gastos depende de uma conversa entre o presidente e a cúpula do Congresso. A intenção é apresentar em linhas gerais pontos da proposta aos presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado e a líderes das duas Casas.
Profissionais de saúde realizam um ato público no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, durante esta quarta-feira (27), clamando pela convocação dos aprovados no cadastro de reserva do concurso público de 2018. A mobilização surge em meio a um cenário crítico de superlotação nas unidades de saúde, que se agravou nos últimos dias e também destaca a sobrecarga dos profissionais.
Sônia Godeiro, responsável pela organização do ato, explica as motivações por trás da manifestação. “Nos últimos quinze dias, a superlotação do HMWG, que já existe há anos, voltou a ser um tema recorrente. São muitos fatores, como o aumento de acidentes, que levam à necessidade de reabertura do segundo andar do hospital, fechado para reformas. Agora, com a previsão de reabertura de 39 leitos, precisamos urgentemente de servidores”, afirma Sônia.
Atualmente, mais de 300 estão presentes no cadastro de reserva, mesmo após algumas chamadas realizadas ao longo do último ano. No enquanto, segundo Sônia, as vacâncias vêm sendo ocupadas por contratos temporários, mesmo existindo profissionais aguardando convocação através de concurso. “Aqui no hospital existe a necessidade de temos 27 enfermeiros, 3 fisioterapeutas e 2 farmacêuticos. É um déficit preocupante”, destaca Sônia.
O déficit de profissionais também atinge outras áreas, como a assistência social, onde há uma pendência de 13 assistentes sociais no HMWG. “Isso é um reflexo direto da falta de investimento na saúde pública. O tratamento dos pacientes é comprometido pela ausência de profissionais qualificados”, ressalta Sônia.
O ato público conta com profissionais de diversas regiões do Rio Grande do Norte, como Mossoró e Serra do Mel, que aguardam convocação para compor o quadro da saúde.
O prefeito de Natal (RN), Álvaro Dias, publicou na manhã desta quarta-feira (27) em perfil do Instagram uma foto do momento em que entregou a imagem de Nossa Senhora da Apresentação, padroeira da capital, nas mãos do Papa Francisco, direto do Vaticano, em Roma.
O chefe do executivo municipal escreveu: ´compartilho com vocês um momento muito emocionante. Quando entreguei a imagem de Nossa Senhora da Apresentação, padroeira de Natal, a Sua Santidade, o Papa Francisco, ele perguntou: “é para mim?”`.
História da Padroeira de Natal
A história da padroeira de Natal, Nossa Senhora da Apresentação, baseia-se em uma tradição oral que conta o encontro de uma imagem no Rio Potengi em 1753. Na manhã do dia 21 de novembro, pescadores encontraram um caixote encalhado em uma pedra na margem direita do rio. Ao abrirem o caixote, encontraram uma imagem de Nossa Senhora do Rosário envolvida em uma faixa com a inscrição “Aonde essa imagem chegar, nenhuma desgraça acontecerá”.
O vigário da Paróquia, Pe. Manoel Correia Gomes Pressurroso, conduziu a imagem para a Matriz. Como o dia 21 de novembro é a Festa da Apresentação de Maria ao Templo, a imagem recebeu o nome de Nossa Senhora da Apresentação.
A festa da padroeira da capital do Rio Grande do Norte é celebrada todo 21 de novembro, feriado municipal.
O relatório da Polícia Federal (PF) sobre a tentativa de golpe de Estado, que teve sigilo derrubado nessa terça-feira (26), revela que o general da reserva Mario Fernandes teria planejado atribuir ao então ministro da Justiça Flávio Dino a “responsabilidade por omissão” dos atos de 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes radicais invadiram e depredaram os prédios dos Três Poderes.
“Nos materiais físicos apreendidos em poder de MARIO FERNANDES foram identificadas anotações que demonstram a atuação do investigado para criar narrativa com a finalidade de tentar atribuir ao então ministro da Justiça FLAVIO DINO a responsabilidade por omissão da tentativa de golpe de Estado realizada no dia 08 de janeiro de 2023”, diz o relatório.
De acordo com a PF, Mario Fernandes é um dos principais articuladores do plano golpista. Segundo a PF, o general foi responsável por elaborar e imprimir o documento denominado “punhal verde e amarelo”, que incluía a possibilidade de execução do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após as eleições de 2022. Ele foi preso na Operação Contragolpe, na semana passada.
O relatório da PF conta com fotos das páginas de um caderno apreendido com Fernandes. Nas anotações do general há registros referentes aos atos golpistas do 8 de janeiro e à atuação do então ministro da Justiça, com descrições de possíveis temas a serem abordados.
Na sequência do material também há menção ao senador Marcos do Val (Podemos-ES)
“Em uma das páginas do caderno há a descrição denominada ‘Visão Marcos do Val → MDV’, possivelmente relacionado ao Senador da República MARCOS DO VAL. Chama a atenção algumas anotações que evidenciam que o grupo criminoso, por meio do referido Senador, tinha a intenção de praticar atos para atacar o ministro ALEXANDRE DE MORAES. O documento ainda descreve a expressão “FD”, possivelmente fazendo referência ao então Ministro da Justiça FLÁVIO DINO e a letra “L”, como associada, possivelmente, ao presidente LULA”, descreve o relatório.
Meu amigo, nem na segunda guerra mundial houve tanta coisa em código, os caras são peritos nessa linguagem, será que esse L não seria lulu, esse FD – FEIO DEMAIS, e esse MDV – meu Deus vem.
A questão foi que o 08/01 era apenas a ponta do iceberg. Fazia parte do plano do golpe, pra mostrar que iriam chegar, chegando.
O problema senhores, é que os golpistas planejadores não foram MACHOS.
Para a sorte desse país, a corja golpista não teve culhão pra finalizar o que tinham vontade mas não tiveram coragem de fazer e cagaram fino na hora H.
Tremeram na base.
Viram que depois do golpe teriam um país em guerra civil declarada e teriam que administrar a pior crise da história política desse país.
Na real, esse monte de inútil lambe botas fardados só se sentem seguros de fazer algo além de pintar meio fio e podar árvores, quando os EUA estão por trás.
Só isso.
Viva a democracia!
Viva o Brasil!
Sem anistia pra canalha!
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