Mundo

“Precisamos aceitar o resultado das eleições”, diz Kamala em discurso

Foto: Reprodução

A vice-presidente dos Estados Unidos e candidata derrotada da eleição presidencial de 2024, Kamala Harris, discursou para apoiadores nesta quarta-feira (6/11). A fala na Universidade de Howard, onde ela se formou, ocorreu após ela ligar para o presidente eleito Donald Trump e parabenizá-lo pela vitória.

Kamala Harris iniciou sua fala claramente emocionada pelos gritos dos apoiadores. “Meu coração está cheio hoje, cheio de gratidão pela confiança que vocês colocaram em mim, cheio de amor pelo nosso país e cheio de resoluções. O resultado dessas eleições não era o que queríamos, não foi para o que votamos.”

“Eu agradeço minha equipe, os voluntários que se dedicaram, aos funcionários eleitorais. Eu agradeço a todos. Eu sou muito orgulhosa da corrida que fizemos e da forma que fizemos. Unimos pessoas de todas as origens pelo amor ao seu país”, afirmou a vice-presidente.

Kamala Harris destacou que os democratas precisam aceitar a derrota, e que auxiliará na transição de governos da adminsitração Biden-Harris para Trump-Vance.

“Eu sei que as pessoas estão sentindo uma série de emoções agora, eu entendo. Mas nós temos que aceitar o resultado dessas eleições. Mais cedo, hoje, eu falei com o presidente eleito Trump e o parabenizei pela sua vitória. Eu também disse que vamos ajudá-lo com a transição de governo em uma pacífica transferência de poder”, disse Kamala.

Kamala destacou que, apesar de aceitar os resultados das eleições, ela não parará de lutar pela democracia e pelos ideais da América. “Eu nunca desistirei de lutar por um futuro em que americanos possam buscar seus sonhos, ambições e aspirações, onde as mulheres na América tenham liberdade para tomar decisões sobre o seu próprio corpo e não deixar o governo dizer o que fazer”, discursou.

A vice-presidente ressaltou que continuará a luta “nas urnas, nos tribunais e em praça pública”. “A luta pela liberdade vai exigir muito trabalho, mas gostamos de trabalho duro.”

Otimismo

A democrata também voltou-se ao eleitorado jovem. “Para os jovens, tudo bem sentir tristeza e decepção, mas, por favor, vai ficar tudo bem, saibam disso. O importante é nunca desistir.”

Kamala finalizou o discurso em tom otimista. “Somente quando está muito escuro podemos ver as estrelas. Eu sei que muitas pessoas estão sentindo que estamos entrando em um período sombrio. Para o bem da América, eu espero que não seja isso. Mas se for isso, América, vamos preencher o céu com a luz de bilhões de estrelas, com o brilho do otimismo, da fé, da verdade e do serviço”, concluiu a vice-presidente.

Fonte: Metrópoles

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Brasil

Haddad diz que anúncio de corte de gastos do governo pode ser nesta 5ª

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse, na noite desta quarta-feira (6/11), que há expectativa de anunciar as medidas de corte de gastos já na quinta-feira (7/11), após uma reunião convocada pelo presidente Lula (PT) com Haddad e os ministros da Casa Civil, do Planejamento e Orçamento e da Gestão e Inovação. O encontro está marcado para ocorrer às 9h30, no Palácio do Planalto.

“De todas as medidas, tem em dois detalhes para a gente fechar com o presidente amanhã”, afirmou Haddad a jornalistas, sem fornecer detalhes. Segundo ele, Lula irá acertar com os presidentes da Câmara e do Senado o formato das medidas e o procedimento de anúncio.

“É uma arbitragem simples que tem que ser feita, de coisas que também compõem um quadro de medidas e aí nós estaríamos liberados para proceder com a com o Congresso e com a imprensa a divulgação”, completou.

Nos últimos dias, Lula e a equipe econômica já se reuniram com representantes das pastas envolvidas nos cortes: Previdência, Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego, Saúde e Educação.

Ainda de acordo com Haddad, “todo mundo convergiu” e os dois detalhes que não interferem no “macro desenho” das medidas que serão anunciadas.

Fonte: Metópoles

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Geral

Empresa Conceição recolhe os ônibus por falta de segurança para operar em Felipe Camarão

Foto: Cedida

Mais uma vez, no Bairro de Felipe Camarão, ônibus foram alvo de protestos. 2 veículos da linha Conceição foram apedrejados, na noite desta quarta-feira e, com isso, a empresa determinou a retirada de todos os ônibus para garagrem, a partir das 20h30.

Desde o último domingo, a população de Felipe Camarão protesta após a morte de um jovem que ultrapassou uma barreira policial e foi atingido por disparos. Na mesma noite, um ônibus foi incendiado.

Após o ocorrido, o Corpo de Bombeiros chegou ao local para combater o incêndio, mas a população que protestava bloqueou a rua, impedindo o acesso dos bombeiros ao veículo incendiado. A Polícia Militar chegou ao local, e uma intensa troca de tiros ocorreu.

 

 

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Brasil

Hugo Motta diz que eleição de Trump traz “ânimo” aos movimentos de direita

Foto: Mário Agra / Câmara dos Deputados

O líder do Republicanos, Hugo Motta (PB), favorito para suceder Arthur Lira (PP-AL) na presidência da Câmara dos Deputados, ressaltou que a vitória do republicano Donald Trump nos Estados Unidos traz “ânimo” aos movimentos de direita no Brasil. A declaração do deputado aconteceu durante a 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20 (P20), nesta quarta-feira (6/11), em Brasília.

Motta considerou que a vitória de Donald Trump pode trazer força aos debates em torno do projeto de lei (PL) 2.858/2022, o PL da Anistia, que anistia os envolvidos nas manifestações antidemocráticas de 8 de janeiro de 2023.

“A pauta dos movimentos de direita no mundo são bastante conectadas”, disse Motta. “A concepção de que houve uma vitória do pensamento que essas pessoas defendem, isso causa um momento de euforia e de levante para o próximo período eleitoral do país. É natural, nós gostamos de futebol, nós gostamos de acompanhar diversos tipos de disputa, e essa é mais uma disputa que o Brasil acompanha atentamente pela importância que ela tem e, com certeza, isso causa, sim, um ânimo maior aos movimentos e aos partidos de direita do país”, enfatizou o líder do Republicanos.

O republicano Donald Trump venceu a eleição presidencial dos Estados Unidos ao derrotar a candidata democrata e vice-presidente Kamala Harris no Colégio Eleitoral. O empresário norte-americano confirmou a vitória ao superar as 270 cadeiras necessárias para vencer o pleito.

Na América do Sul, Trump tem como principais aliados o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o atual chefe do Executivo da Argentina, Javier Milei.

O PL da Anistia é uma das principais pautas dos aliados do ex-presidente na Câmara dos Deputados. A proposta visa conceder o benefício aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores de Jair Bolsonaro invadiram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.

O projeto estava em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa Legislativa e foi colocado como moeda de troca para declaração de apoio às candidaturas dos postulantes à presidência da Câmara.

Com toda a repercussão em torno do tema, o presidente Lira decidiu criar uma comissão especial para analisar o PL da Anistia, em outubro. Com isso, a tramitação do projeto poderá seguir ao longo de 40 sessões do plenário da Casa.

“A condução da comissão deve começar nos próximos dias, então a comissão vai trabalhar na minha avaliação com muita serenidade e fazendo o trabalho que tem que ser feito para debater um tema tão importante como esse”, comentou Motta a respeito do PL da Anistia.

Eleição da Câmara dos Deputados
O líder do Republicanos é o favorito para suceder Arthur Lira a partir de 2025. Nesta quarta, Hugo Motta conquistou o apoio de novas legendas, e informou que segue dialogando com os deputados do PSD, União Brasil, PSol e do Novo.

Os líderes do PSD, Antonio Brito (BA), e do União Brasil, Elmar Nascimento (BA), seguem na disputa pela cadeira de Lira. No entanto, há pressão dentro das próximas legendas para desistência das candidaturas para garantir lugar na Mesa Diretora da Câmara.

“Hoje tivemos a alegria de fechar mais três partidos nessa nossa caminhada para presidência da Câmara dos Deputados. Recebemos o apoio da rede, do PRD e do Solidariedade, partidos importantes que têm bancadas aqui na Casa, demonstrando que a nossa candidatura vai se consolidando a cada dia como uma candidatura forte”, indicou Motta.

“Nós procuraremos até o final dialogar com todos os partidos, com o PSD, com a União, com o PSol, com o Novo, porque essa é a essência da nossa candidatura, a essência é o diálogo, a essência é a convergência e nós vamos até o final, como já disse, irmos até exaustão do diálogo, visando esse consenso aqui dentro da casa para que o parlamento possa dar um grande sinal a política brasileira de maturidade”, completou o líder do Republicanos.

Fonte: Metrópoles

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Polícia

PF investiga vigilante suspeito de furto de aparelhos eletrônicos de depósito da Receita Federal em Natal

Foto: PF

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (6) a Operação Simulata Custodia, que investiga o crime de furto qualificado de itens eletrônicos do depósito de mercadorias apreendidas da Receita Federal em Natal. Pelo menos 45 aparelhos de telefonia celular de marcas diversas, avaliados em mais de R$ 50 mil.

Os policiais cumpriram um mandado de busca e apreensão expedido pela 2ª. Vara da Justiça Federal na residência de um homem de 44 anos que trabalha como vigilante patrimonial e presta serviços de segurança para a Receita Federal na condição de empregado terceirizado.

Segundo a PF, a investigação determinou que o suspeito se aproveitou do fato de trabalhar no local onde a mercadoria apreendida era mantida em depósito, para retirar os objetos sem chamar atenção dos servidores públicos da Receita.

Ainda segundo a polícia, ao rastrear os aparelhos subtraídos os investigadores apuraram que ao menos um celular foi utilizado pela própria esposa do suspeito, que agia assim em colaboração com a prática do crime ao usar serviços de e-commerce para revender os itens subtraídos a terceiros.

Durante a investigação foi possível ainda identificar testemunhas que adquiriram de boa-fé os celulares, pois desconheciam sua origem ilícita e auxiliaram a PF a produzir importantes provas de autoria, suficientes para determinar o papel do casal na prática criminosa, além de demonstrar que parte dos valores das negociações foi direcionada para a conta do suspeito, que pessoalmente fazia a entrega dos bens.

Os crimes imputados aos investigados são de furto qualificado e receptação qualificada, cujas penas máximas em cada caso podem chegar a oito anos de reclusão e multa.

O nome da operação faz referência ao fato de o suspeito de furto qualificado ser vigilante patrimonial, que abandonou seus deveres de guarda do material para simular a custodia dos bens em depósito enquanto os subtraía.

Fonte: Portal 98Fm

 

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Eleições

Cotado para cargo no governo, Musk se pronuncia sobre vitória de Trump

Foto: Anna Moneymaker / Getty Images

Elon Musk, fundador da Tesla e da SpaceX, além de atual proprietário da rede social X, se manifestou após a projeção de vitória do republicano Donald Trump na disputa presidencial nos Estados Unidos.

No X, Musk publicou uma série de postagens exaltando o futuro da nação sob a liderança de Trump. Em uma das postagens, ele destacou a força dos números obtidos pelo republicano nas urnas, afirmando que a votação representava um “mandato cristalino para a mudança” concedido pelo povo americano.

Ainda na rede social, o dono da Tesla publicou uma foto onde aparece posando em continência, com uma bandeira dos Estados Unidos ao fundo e os dizeres: “É manhã na América novamente”.

Na terça-feira (5/11), após registrar seu voto no Texas, Musk compartilhou com seus seguidores que seguiria para Mar-a-Lago, residência de Trump na Flórida, para acompanhar o momento ao lado do presidente eleito.

“Acabei de votar no sul do Texas, onde fica a Starbase, e agora estou indo para a Flórida para estar lá com o presidente Trump, JD e um monte de outras pessoas legais”, escreveu.

Possível cargo a Musk

Em setembro deste ano, durante campanha para retornar à Casa Branca, Donald Trump considerou uma estratégia “ousada” para lidar com as finanças públicas do país: nomear o bilionário Elon Musk para compor uma comissão que vasculharia as contas do governo e promoveria cortes de gastos. E Musk sinalizou que aceitaria.

Com a comissão, Trump teria como objetivo identificar maneiras de eliminar fraudes e pagamentos indevidos. Elon Musk, empresário dono de gigantes da tecnologia, o ajudaria a cumprir a tarefa.

“Vou criar uma comissão de eficiência governamental encarregada de realizar uma auditoria financeira e de desempenho completa de todo o governo federal e fazer recomendações para reformas drásticas”, disse o candidato republicano durante evento em Nova York.

Elon Musk sinalizou interesse em participar da comissão, dizendo que está “ansioso para servir a América” caso a oportunidade surja.

A relação entre Musk e Trump tem se estreitado desde julho, quando o empresário manifestou apoio ao ex-presidente após um atentado em um comício na Pensilvânia. Em agosto, Trump entrevistou Musk durante mais de duas horas no X, ressaltando que o endosso do bilionário é de grande importância para sua campanha.

“Nem todos os endossos significam tanto, para ser honesto. Seu endosso significou muito”, disse Trump durante a entrevista.

Fonte: Metrópoles

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Brasil

Lula sanciona indenização para agente de saúde que usar carro próprio

Foto: Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quarta-feira (6/11), a lei que altera o custeio da locomoção de agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias.

A partir de agora, esses funcionários deverão ser indenizados quando escolherem ir com o próprio carro ou motocicleta para a “execução de serviços externos”.

Antes, a determinação era fornecer ou pagar de forma terceirizada o transporte desses trabalhadores, mas não havia previsão de repasse de pagamento para quem usasse um veículo próprio.

A sanção no Palácio do Planalto foi transmitida, mas não houve fala de Lula.

Fonte: Metrópoles

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Economia

Copom acelera ritmo e eleva Selic em 0,50 ponto, para 11,25% ao ano

Foto: Reprodução

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central do Brasil decidiu nesta quarta-feira (6) elevar a taxa básica de juros (Selic) em 50 pontos-base, para em 11,25% ao ano, conforme esperado pelo mercado. A decisão do colegiado de diretores do BC foi unânime – todos os nove membros do Copom votaram pela alta nessa magnitude.

Em seu comunicado sobre a decisão, o Copom avaliou que há uma assimetria altista em seu balanço de riscos para os cenários prospectivos para a inflação.

Entre os riscos de alta para o cenário inflacionário e as expectativas de inflação, foram destacados a desancoragem das expectativas de inflação por período mais prolongado; a maior resiliência na inflação de serviços do que a projetada em função de um hiato do produto mais apertado; e uma conjunção de políticas econômicas externa e interna que tenham impacto inflacionário, por exemplo, por meio de uma taxa de câmbio persistentemente mais depreciada.

Entre os riscos de baixa, foram ressaltados uma desaceleração da atividade econômica global mais acentuada do que a projetada; e os impactos do aperto monetário sobre a desinflação global se mostrarem mais fortes do que o esperado.

Para o Banco Central, o ambiente externo continuou desafiador, em função, principalmente, da conjuntura econômica incerta nos Estados Unidos, o que traz maiores dúvidas sobre os ritmos da desaceleração da desinflação e, consequentemente, sobre as decisões do Fed.

“Os bancos centrais das principais economias permanecem determinados em promover a convergência das taxas de inflação para suas metas em um ambiente marcado por pressões nos mercados de trabalho. O Comitê avalia que o cenário externo, também marcado por menor sincronia nos ciclos de política monetária entre os países, segue exigindo cautela por parte de países emergentes”, diz o comunicado.

Em relação ao cenário doméstico, o BC diz que conjunto dos indicadores de atividade econômica e do mercado de trabalho segue apresentando dinamismo. “A inflação cheia e as medidas subjacentes se situaram acima da meta para a inflação nas divulgações mais recentes.”

Segundo o texto, as expectativas de inflação para 2024 e 2025 apuradas pela pesquisa Focus encontram-se em torno de 4,6% e 4,0%, respectivamente. “A projeção de inflação do Copom para o segundo trimestre de 2026, atual horizonte relevante de política monetária, situa-se em 3,6% no cenário de referência”, afirma o comunicado.

Veja o comunicado do Copom, na íntegra:

Copom eleva a taxa Selic para 11,25% a.a.

O ambiente externo permanece desafiador, em função, principalmente, da conjuntura econômica incerta nos Estados Unidos, o que suscita maiores dúvidas sobre os ritmos da desaceleração, da desinflação e, consequentemente, sobre a postura do Fed. Os bancos centrais das principais economias permanecem determinados em promover a convergência das taxas de inflação para suas metas em um ambiente marcado por pressões nos mercados de trabalho. O Comitê avalia que o cenário externo, também marcado por menor sincronia nos ciclos de política monetária entre os países, segue exigindo cautela por parte de países emergentes.

Em relação ao cenário doméstico, o conjunto dos indicadores de atividade econômica e do mercado de trabalho segue apresentando dinamismo. A inflação cheia e as medidas subjacentes se situaram acima da meta para a inflação nas divulgações mais recentes.

As expectativas de inflação para 2024 e 2025 apuradas pela pesquisa Focus encontram-se em torno de 4,6% e 4,0%, respectivamente. A projeção de inflação do Copom para o segundo trimestre de 2026, atual horizonte relevante de política monetária, situa-se em 3,6% no cenário de referência (Tabela 1).

O Comitê avalia que há uma assimetria altista em seu balanço de riscos para os cenários prospectivos para a inflação. Entre os riscos de alta para o cenário inflacionário e as expectativas de inflação, destacam-se (i) uma desancoragem das expectativas de inflação por período mais prolongado; (ii) uma maior resiliência na inflação de serviços do que a projetada em função de um hiato do produto mais apertado; e (iii) uma conjunção de políticas econômicas externa e interna que tenham impacto inflacionário, por exemplo, por meio de uma taxa de câmbio persistentemente mais depreciada. Entre os riscos de baixa, ressaltam-se (i) uma desaceleração da atividade econômica global mais acentuada do que a projetada; e (ii) os impactos do aperto monetário sobre a desinflação global se mostrarem mais fortes do que o esperado.

O Comitê tem acompanhado com atenção como os desenvolvimentos recentes da política fiscal impactam a política monetária e os ativos financeiros. A percepção dos agentes econômicos sobre o cenário fiscal tem afetado, de forma relevante, os preços de ativos e as expectativas dos agentes, especialmente o prêmio de risco e a taxa de câmbio. O Comitê reafirma que uma política fiscal crível e comprometida com a sustentabilidade da dívida, com a apresentação e execução de medidas estruturais para o orçamento fiscal, contribuirá para a ancoragem das expectativas de inflação e para a redução dos prêmios de risco dos ativos financeiros, consequentemente impactando a política monetária.

O cenário segue marcado por resiliência na atividade, pressões no mercado de trabalho, hiato do produto positivo, elevação das projeções de inflação e expectativas desancoradas, o que demanda uma política monetária mais contracionista. Considerando a evolução do processo de desinflação, os cenários avaliados, o balanço de riscos e o amplo conjunto de informações disponíveis, o Copom decidiu, por unanimidade, elevar a taxa básica de juros em 0,50 ponto percentual, para 11,25% a.a., e entende que essa decisão é compatível com a estratégia de convergência da inflação para o redor da meta ao longo do horizonte relevante. Sem prejuízo de seu objetivo fundamental de assegurar a estabilidade de preços, essa decisão também implica suavização das flutuações do nível de atividade econômica e fomento do pleno emprego.

O ritmo de ajustes futuros na taxa de juros e a magnitude total do ciclo de aperto monetário serão ditados pelo firme compromisso de convergência da inflação à meta e dependerão da evolução da dinâmica da inflação, em especial dos componentes mais sensíveis à atividade econômica e à política monetária, das projeções de inflação, das expectativas de inflação, do hiato do produto e do balanço de riscos.

Votaram por essa decisão os seguintes membros do Comitê: Roberto de Oliveira Campos Neto (presidente), Ailton de Aquino Santos, Carolina de Assis Barros, Diogo Abry Guillen, Gabriel Muricca Galípolo, Otávio Ribeiro Damaso, Paulo Picchetti, Renato Dias de Brito Gomes e Rodrigo Alves Teixeira.

Fonte: Infomoney

Opinião dos leitores

  1. Virgem Maria, esse povo não tem o mínimo respeito por Gleisi, O Bebim, Haddad, Padilha, Radical e o Imparcial kkkkkkkkk

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Brasil

Toffoli nega pedido de Cunha para anular condenações da Lava-Jato

Foto: Agência Brasil

ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido da defesa do ex-deputado Eduardo Cunha para que fossem anuladas as condenações impostas a ele pela Lava-Jato. A decisão é desta quarta-feira (6) e foi dada em um processo que corria em segredo de justiça.

A defesa de Cunha pediu que a Corte estendesse para o seu cliente a decisão que considerou o ex-juiz e senador Sergio Moro suspeito para atuar nos casos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e declarou a nulidade de todos os atos processuais.

Os advogados alegavam a existência de um conluio entre o ex-juiz e os procuradores que atuaram na Lava Jato, segundo mensagens que foram vazadas por hackers e apreendidas na Operação Spoofing da Polícia Federal (PF). O ministro do STF, no entanto, não viu uma conexão plausível que pudesse levar ao caso de Cunha os efeitos da suspeição.

Na avaliação de Toffoli, o trecho do diálogo entre membros do Ministério Público e Sergio Moro não demonstram a parcialidade do então juiz com relação a Cunha. E, por isso, não teriam a possibilidade de gerar a suspeição do ex-magistrado com relação ao ex-presidente da Câmara dos Deputados.

Para Toffoli, “trata-se de questões estranhas ao julgado cuja extensão de efeitos se busca, não havendo a aderência necessária ao deferimento do pedido”.

Em 2016, Eduardo Cunha foi preso no âmbito da Lava Jato. Em 2021, teve a prisão domiciliar revogada. Eduardo Cunha concorreu a uma cadeira na Câmara dos Deputados por São Paulo em 2022, mas não foi eleito.

Fonte: Agência Brasil

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Brasil

Com adesão de Solidariedade e PRD, Hugo Motta consegue apoio de 14 dos 20 partidos na Câmara

Foto: Mário Agra / Câmara dos Deputados

As bancadas de deputados federais do Solidariedade e do PRD anunciaram nesta quarta-feira (6) apoio à candidatura de Hugo Motta (Republicanos-PB) para a presidência da Câmara.

Com as novas adesões, Motta consolidou uma aliança com 14 das 20 legendas com representantes na Casa. Somadas, as bancadas têm 384 deputados — acima do necessário para eleição, em primeiro turno, do presidente da Câmara (257 votos).

PRD e Solidariedade, que juntos somam 10 parlamentares, faziam parte de um bloco que, até as últimas semanas, havia sinalizado apoio a Elmar Nascimento (União-BA) na disputa pelo comando da Casa.

A candidatura de Elmar perdeu sustentação dentro da direção do próprio partido, que decidiu abrir negociações com Motta em busca de espaço para a sigla em uma futura gestão do paraibano.

Elmar desidrata, Motta cresce

Líder do União Brasil na Câmara, Elmar Nascimento chegou a reunir sinalizações de apoio de oito partidos. Nos últimos dias, quatro já tinham desembarcado da aliança.

Com a migração do Solidariedade e do PRD, o número chegou a seis nesta quarta. Somente o próprio União Brasil e o Avante ainda não oficializaram movimentos.

Antes favorito a suceder Lira, Elmar Nascimento viu o seu nome desidratar ao longo dos últimos três meses, enfrentando dificuldade para reunir apoios e sem unanimidade dentro do próprio partido.

Nas últimas semanas, com o fortalecimento da campanha de Motta, as bancadas dos partidos aliados a Elmar ensaiaram recuos, que foram, de acordo com deputados, comunicados ao próprio líder do União Brasil.

Fonte: G1

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Economia

[VÍDEO] Projetos sobre ICMS e IPVA “adequam RN a uma nova realidade”, diz líder do Governo Fátima na ALRN

Os projetos de lei encaminhados pelo Governo do Estado para a Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (6), que tratam de mudanças na cobrança de ICMS e IPVA, “adequam o Rio Grande do Norte a uma nova realidade”. A avaliação é do deputado estadual Francisco do PT, líder do Governo Fátima na Casa.

Em entrevista à 98 FM nesta quarta, o parlamentar registrou que o RN é o estado do Nordeste que tem a menor alíquota do imposto, de modo que a elevação não afetará a competividade do Estado.

No caso do ITCMD, o deputado registrou que “não é aumento de imposto”. “Não está mexendo na alíquota. Está adequando o Rio Grande do Norte a uma nova realidade. Por exemplo, naquilo que diz respeito ao ITCD. Várias unidades federativas já estão fazendo (o mesmo movimento) no tocante ao que diz respeito àquilo que está tramitando da reforma tributária”, apontou.

Sobre o IPVA, Francisco do PT comentou: “E sobre o IPVA, vários estados brasileiros que isentavam os carros elétricos de IPVA agora estão começando a cobrar IPVA da compra e da aquisição de carros elétricos. Então, é isso que nós temos aqui em tramitação na casa”.

“Esta medida de aumentar o imposto do ICMS visa a fazer com que o Governo do Estado possa recuperar pelo menos parcialmente a perda, para que a gente não continue perdendo receita. Isso vai fazer com que o RN se iguale a outros estados da federação. A Assembleia vai ter que ter sensibilidade para fazer essa correção, para que a gente possa caminhar melhor nas ações básicas, principalmente na saúde do Rio Grande do Norte”, afirmou o parlamentar.

Também integrante da bancada governista, o deputado Dr. Bernardo (PSDB) registrou que o Estado teve perdas de arrecadação desde 2022, quando duas leis federais reduziram impostos cobrados pelo Estado sobre combustíveis, energia elétrica e telecomunicações. Desde então, a Secretaria de Fazenda (Sefaz) projeta uma perda de R$ 1,7 bilhão. Agora, a estimativa é que, com a retomada da tributação, o Estado arrecade mais R$ 948 milhões já a partir do próximo ano.

Entenda os projetos:

O Governo do Estado encaminhou para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta quarta-feira (6), um conjunto de projetos de lei que visam a aumentar a arrecadação do Estado a partir de 2025.

Entenda abaixo os principais pontos das propostas do governo:

  • Elevação da alíquota de ICMS de 18% para 20%, em caráter permanente;
  • Cobrança de IPVA para carros elétricos, que hoje são isentos. A proposta é começar em 0,5% sobre o valor do veículo em 2025, subindo 0,5 ponto por ano até atingir 3%;
  • Isenção da cobrança de IPVA apenas para veículos com mais de 15 anos de fabricação – atualmente, a isenção ocorre após 10 anos;
  • Atualização da lei sobre ITCMD, com isenção para transmissão de imóveis para entidades sem fins lucrativos;
  • Criação de um programa de cashback de imposto, ou seja, devolução de tributo, para pessoas em situação de vulnerabilidade inscritas no CadÚnico. Essas pessoas receberiam o dinheiro de volta em um cartão de débito, que só poderia ser usado no comércio local;
  • “Imposto do Pecado”: Cobrança de uma taxa de 2%, acima do ICMS, sobre mais produtos supérfluos (além dos existentes, acrescentar refrigerantes e cosméticos), com destinação da receita para o Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop), para manter programas sociais.

Fonte: Portal 98Fm

Opinião dos leitores

  1. Os petralhas são especialistas em aumentar ou criar novos impostos. Não sabem cortar gastos.

  2. Palhaço!!
    Que realidade é essa??
    Lascar mais ainda a população.
    Tá achando normal isso??
    As pessoas ja pagam impostos do que ganha e do que gasta e ainda vem um petista com essa conversa.
    É imoral!!!

  3. Esperar o que de um cabra que defendeu Carlos Gabas com unhas e dentes? Esse Francisco é outro, não se elege nunca mais.

  4. O povo que já paga imposto pra caramba, não vai esquecer dos deputados que votarem a favor. Podem anotar e se liguem. Ninguém aguenta mais impostos.

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