O preço da gasolina comum caiu 1,7% nesta semana, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (2.set.2022) pela ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). O combustível foi vendido a R$ 5,17 por litro, na média nacional. Esse é o menor valor desde fevereiro de 2021.
Na média estadual, a gasolina mais barata é vendida no Amapá, por R$ 4,84 por litro. Já os consumidores do Acre pagam o litro mais caro do país, de R$ 5,72.
O preço da gasolina tem caído desde a adoção do teto de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) pelos Estados em julho. Além disso, a Petrobras anunciou 4 reduções no valor negociado em suas refinarias.
Já o diesel foi vendido a R$ 6,90 por litro nesta semana. A queda é de 0,4% em relação à última pesquisa da agência.
Como o diesel já era tributado abaixo do teto de ICMS, a legislação não causou grandes reduções como no caso da gasolina.
Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que reformula a política de segurança pública do País foi apresentada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quinta-feira, 31, aos governadores das 27 unidades da federação.
A medida amplia a atuação da Polícia Federal (PF) e converte a Polícia Rodoviária Federal (PRF) em um novo efetivo, chamado de Polícia Ostensiva Federal (POF), que terá atribuições ampliadas em relação à PRF. A criação de um fundo para o custeio de políticas de segurança pública também está previsto no anteprojeto.
A Polícia Federal, por ora, atua em crimes de competência federal. O projeto do governo Lula prevê que a corporação também possa atuar em casos de repercussão interestadual, ou seja, entre dois ou mais Estados. A PF também passaria a agir nos ilícitos “em matas, florestas, áreas de preservação, ou unidades de conservação”.
Polícia Ostensiva Federal (POF)
A Polícia Rodoviária Federal seria convertida na Polícia Ostensiva Federal (POF). O novo órgão incorporaria as atribuições da PRF e, além dessas, contaria com um escopo de atuação ampliado. A principal mudança é para que o policiamento ostensivo passe a ser feito não só no modal rodoviário, mas também em ferrovias e hidrovias.
A POF também poderia ser destinada à proteção de “bens, serviços e instalações federais”, além de “prestar auxílio, emergencial e temporário, às forças de segurança estaduais ou distritais”, se requisitada.
Fundo Nacional de Segurança Pública e Política Penitenciária
A PEC também cria um novo fundo para o custeio das corporações e de programas na área de segurança pública, denominado de Fundo Nacional de Segurança Pública e Política Penitenciária. O fundo, segundo o projeto, não poderia ter os seus recursos contingenciados.
MC Poze do Rodo mostra cordão de ouro de R$ 2,8 milhões — Foto: Reprodução/Instagram
Foto: Fabiano Rocha / Agência O Globo
O funkeiro MC Poze do Rodo teve bens apreendidos nesta sexta-feira (1º) em uma operação da Polícia Civil do Rio de Janeiro que investiga sorteios ilegais.
A operação Rifa Limpa, que tem como alvo Viviane Noronha, a mulher do cantor, apreendeu uma série de bens do artista, incluindo joias e veículos de luxo.
Segundo as investigações, o esquema reproduz parâmetros da Loteria Federal para dar aparência de credibilidade e legalidade aos sorteios, mas utiliza um aplicativo customizado e não auditado — com fortes indícios de manipulação.
Fazer rifas no Brasil requer autorização prévia da Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria do Ministério da Fazenda. A prática também é exclusiva de instituições sem fins lucrativos.
Em suas redes sociais, Poze afirmou que tudo será resolvido rapidamente.
Quem é MC Poze do Rodo?
MC Poze, cujo nome verdadeiro é Marlon Brandon Coelho Couto Silva, ganhou notoriedade no cenário do funk carioca nos últimos anos, com hits como “Essência de Cria”, “Vida Louca” e “A Cara do Crime”.
Conhecido por ostentar um estilo de vida exuberante, o artista e empresário de 25 anos tem ao menos 15 milhões de seguidores nas redes sociais. Nascido no Rio de Janeiro, chegou a se envolver com o tráfico na favela do Rodo, quando ainda era adolescente.
Nas músicas dele, são comuns letras que questionam a violência sofrida por jovens de favelas do Rio de Janeiro.
Poze chegou a ser preso em setembro de 2019, em baile no Mato Grosso, por tráfico de drogas, associação ao tráfico, incitação e apologia ao crime. Investigado pela polícia, chegou a ser considerado foragido em 2020.
Além da mulher de Poze, outros influenciadores foram alvo de buscas. São eles:
Roger Rodrigues dos Santos, o Roginho Dú Ouro;
Jonathan Luis Chaves Costa, o Jon Jon, conhecido pelo hit ‘Jonathan da nova geração’;
e Bolívar Guerrero Silva, cirurgião plástico equatoriano que já foi preso.
Como funkeiro, Poze lançou em 2020 ‘O Sábio’, seu primeiro álbum de estúdio, com participação de nomes do rap, trap e funk, como Cabelinho, Orochi e Oruam, este último, filho do narcotraficante Marcinho VP.
Toinho Silveira promoveu a entrega do “Troféu Noilde Ramalho”, do “Prêmio Cidade Cultural” e da “Medalha do Mérito Djalma Marinho” na noite desta quinta-feira (31). O evento foi realizado no Piazzale Itália, em Ponta Negra.
Em sua XXI edição, os prêmios, os reconhecimentos e os destaques desta tradicional solenidade integram a programação do Troféu Cultura, que reuniu empresários, prefeitos, secretários, educadores, imprensa e instituições de destaque.
O preço da gasolina e do diesel nos postos deve ficar mais caro a partir de fevereiro de 2025. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou, nessa quinta-feira (31/10), a atualização anual das alíquotas de ICMS dos combustíveis. O reajuste pode ter um impacto de quase R$ 0,10 no valor do litro gasolina e de praticamente R$ 0,06 no do diesel, calcula a consultoria Raion.
O reajuste é parte da política adotada pelo Confaz em 2022. A lei alterou o cálculo do ICMS sobre os combustíveis. Antes, ele variava entre cada Estado. Com a mudança, passou a ser igual para todos. Além disso, agora é calculado em reais por litro, e não mais percentualmente.
Este é o terceiro reajuste realizado desde a instituição da nova lei. Confira o histórico de variações do imposto:
Gasolina
2023: R$ 1,22/litro
2024: R$ 1,3721/litro
2025: R$ 1,47/litro
Diesel
2023: R$ 0,9456/litro
2024: R$ 1,0635/litro
2025: R$ 1,12/litro
A atual política foi desenhada em um momento de explosão do preço dos combustíveis, em 2021 e 2022, às vésperas de um período eleitoral. A justificativa para a mudança era a redução dos preços e o combate à guerra fiscal entre os Estados. Antes da medida, a alíquota do ICMS variava entre 25% e 34% entre cada um.
Após cobrar publicamente à Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) o pagamento de parcelas atrasadas de convênio mantido com o Governo do Estado, o Hospital Infantil Varela Santiago esclareceu que o único convênio mantido com a Prefeitura de Natal, no valor de R$ 1,2 milhão anual, está totalmente em dia.
Veja abaixo a nota na íntegra:
Nota de Esclarecimento
O Hospital Infantil Varela Santiago esclarece que o único convênio mantido com a Prefeitura de Natal é no valor de R$ 1,2 milhão por ano, e este se encontra totalmente em dia. Além desse convênio, o Varela também possui um contrato com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para o repasse de recursos provenientes do Ministério da Saúde, baseados na produção hospitalar mensal. Esse repasse também está em dia.
Por se tratar de recursos que dependem da produção, o processo segue uma rotina específica: primeiro ocorre o processamento dos dados pela SMS, seguido pela emissão da nota fiscal, para que então a Secretaria realize o repasse. Esse processo envolve um intervalo de tempo natural, o que pode gerar uma diferença entre o valor liquidado e o valor pago até o momento. Se o convênio com a prefeitura também estivesse atrasado, a cobrança seria a mesma.
O Hospital Infantil Varela Santiago é uma instituição apartidária, cujo único compromisso é com a saúde e o bem-estar das crianças. Assim como fizemos a cobrança à Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), por diversas vezes já foram feitas também a SMS, sempre de maneira transparente, para assegurar a continuidade de nossos serviços. A nossa única defesa é a priorização da saúde infantil, independente de qualquer vínculo político.
A arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Rio Grande do Norte chegou a R$ 6,1 bilhões entre janeiro de setembro de 2024, o que representa um crescimento de 1% em comparação com o mesmo período do ano passado, mesmo com o retorno da alíquota para 18% no início do ano, antes era 20%. Os números estão no mais recente Boletim Fazendário, divulgado pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz/RN), nesta quinta-feira (31).
Além do ICMS, o ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação) também apresentou variação positiva no acumulado dos nove primeiros meses desse ano. Foram R$ 31,2 milhões, que representa um aumento de 52%. Já o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) manteve-se sem variações, com R$ 494,4 milhões.
No caso do ICMS somente em setembro, mês de referência do boletim, a receita alcançou R$ 710,8 milhões contra R$ 735,4 milhões do mesmo mês em 2023, numa queda de 3,46%. Contudo, analisando a evolução desse tributo ao longo dos meses, a receita vem aumentando. Depois da última queda no mês de maio, quando o ICMS reduziu de R$ 671,2 milhões para R$ 643,8 milhões, os recursos somaram R$ 690,5 milhões em junho, aumentando para R$ 695,7 milhões em julho, R$ 709,9 milhões em agosto, até os R$ 710,8 em setembro. Com exceção de junho, os valores, no entanto, ficaram abaixo dos mesmos meses de 2023.
A Sefaz diz que, pelo quinto mês seguido, as receitas estaduais ficaram abaixo do volume recolhido no ano anterior. Isso porque, em setembro, a arrecadação geral do estado sofreu uma redução de 2,8% em relação ao mesmo período de 2023, chegando ao total de R$ 768,6 milhões, enquanto, em setembro do ano anterior, o volume havia atingido R$ 790,7 milhões. Para a pasta, isso é um reflexo direto do baixo recolhimento do principal tributo estadual, o ICMS.
Contudo, as transferências constitucionais de receitas pela União, que inclui Royalties e Fundo de Participação dos Estados (FPE), manteve-se acima do registrado em 2023 em todos os meses.
Somente em setembro, a alta foi de 20,3% com R$ 510,7 milhões em repasses. Com isso, o volume total de receitas do RN (transferências + arrecadação própria) em setembro foi de R$ 1,27 bilhão, num aumento de 5,3% em relação a setembro de 2023.
O informativo da Sefaz reúne as principais movimentações financeiras do estado e está disponível para consulta e download no portal da Fazenda Estadual (www.sefaz.rn.gov.br), na seção ‘Boletins’.
Receitas próprias Janeiro a setembro/2024
ICMS: R$ 6,1 bilhões (+1%)
IPVA: R$ 494,4 (0%)
ITCD: R$ 31,2 milhões (+52%)
Receitas de setembro Repasses constitucionais:
R$ 510,7 milhões (+20,3%)
Receitas próprias: R$ 768,6 milhões (-R$ 2,8 milhões)
Volume total de receitas:
R$ 1,27 bilhão (+5,3%)
Pode arrecadar um trilhão de reais mais a falta de gerenciamento é tão grande que escoaria toda pelos ralos. não tem dinheiro que chegue, quanto mais arrecadam mais eles gastam sem controle.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que as negociações para o apoio do PT à candidatura do deputadoHugo Motta (Republicanos-PB) à presidência da Casa incluíram a indicação de um nome para o TCU (Tribunal de Contas da União) pelos petistas. O órgão deve ter duas vagas abertas até 2027.
“Não tem a vaga. Se houver, o PT solicitou, sim, a indicação da bancada deles. Eles reclamam politicamente que nunca tiveram um representante no TCU e, quando tiveram candidatos, não tiveram êxito no plenário [para aprovar o nome], que é a 2º etapa”, declarou Lira em entrevista à Folha de S.Paulo publicada na noite de 5ª feira (31.out.2024). “[Há o compromisso] com o PT, sim, de eles indicarem a vaga”, disse.
Segundo Lira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que ele teria “preferência de conduzir” a sua sucessão. “Sempre tivemos conversa boa. Da mesma forma como eu mantenho com o ex-presidente [Jair] Bolsonaro [PL]”, declarou. Assim como o PT, o PL declarou apoio a Motta.
Lira disse ter trabalhado “o tempo todo para construir” uma candidatura à presidência da Câmara “que unificasse” os partidos. “Fui com muito cuidado e sensibilidade, porque a princípio tinham 3 candidatos, que votaram comigo duas vezes com retidão, com anos de parceria”, afirmou.
O atual presidente da Câmara escolheu apoiar Motta, em detrimento de outros nomes como Elmar Nascimento (União Brasil-BA). Na 5ª feira (31.out), Nascimento disse que a disputa o fez perder a amizade com Lira.
“O líder Elmar é amigo? É. Se pudesse votar sozinho, talvez fosse ele. Mas isso faz parte de uma construção partidária, de uma Casa plural. Num momento, ficou claro que a Casa queria uma oportunidade de ter um candidato mais do meio”, afirmou Lira.
O deputado declarou que vai “trabalhar 24 horas” para que o sentimento de Elmar Nascimento com relação a ele “seja superado”. Lira disse antes ter “o sentimento de muita amizade” por ele.
Outro preterido por Lira na disputa foi Antonio Brito (PSD-BA). Ao ser perguntado se era possível uma aliança com o União e o PSD, Lira respondeu: “Fiz questão de me referir ao Brito e ao Elmar, além de parceiros, como amigos de vida. Há essa preocupação de estar todo mundo atendido. Vou trabalhar muito para terminar essa jornada com todos os partidos organizados e continuar conversando. Tem tempo e tem espaço”.
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino determinou nesta 6ª feira (1º.nov.2024) a remoção de trechos com teor homofóbico contra a comunidade LGBTQIA+ de obras jurídicas.
“O que se tem em mãos aqui é um caso de abuso de direito fundamental, e nenhum direito fundamental deve ser interpretado no sentido de autorizar a prática de atividades que visem à destruição de outros direitos ou liberdade, uma vez que esses direitos existem para promover o bem-estar e a dignidade do ser humano e não para acobertar a prática de maldades que possam ameaçar esses valores”, afirmou.
Dino fixou ainda o valor de R$ 150.000 como indenização por danos morais coletivos. Segundo o magistrado, depois de serem reeditadas sem os conteúdos considerados ofensivos, as obras poderão ser novamente vendidas ao público.
Na decisão, o ministro ressaltou a importância de equilibrar a liberdade de expressão com o respeito à dignidade humana na decisão. Afirmou que a Constituição Federal impõe a responsabilização civil, penal, criminal e administrativa em casos de desrespeito à dignidade humana.
“Esta Casa possui consolidada jurisprudência sobre a importância da livre circulação de ideias em um Estado democrático, porém não deixa de atuar nas hipóteses em que se revela necessária a intervenção do Poder Judiciário, ante situações de evidente abuso da liberdade de expressão, como a que verifico no caso em exame”, declarou.
A decisão atendeu a um recurso apresentado pelo MPF (Ministério Público Federal) após o TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª. Região negar seu pedido para cessar a circulação das obras.
O MPF ingressou com a ação depois que alunos da Universidade de Londrina (PR) apontaram o conteúdo homofóbico presentes nas obras da Biblioteca da instituição de ensino.
OS TRECHOS
Segundo a decisão, as obras continham discursos de ódio contra mulheres e pessoas LGBTQIA+. Trechos citam frases como “maléfica causa gay”, “contaminados por hormônios femininos na alimentação”, “o mal do homossexualismo na origem” e legitima a demissão de funcionários “afeminados”.
Também afirmam que a AIDS “somente existe pela prática doentia do homossexualismo, bissexualismo e entre os heterossexuais, quando da penetração anal nas mulheres”.
O número de mortos por causa da enchente histórica na Espanha chegou a 205, segundo informou o governo local nesta sexta-feira (1). Só em Valência, a terceira maior cidade do país, são 202 mortos. As outras três pessoas morreram nos estados vizinhos de Castilla-La Mancha e Andaluzia.
O número de mortos deve aumentar, porque ainda há dezenas de desaparecidos, segundo as autoridades espanholas. E o ministro dos Transportes espanhol afirmou que muitas pessoas ficaram presas dentro de carros.
Com danos que lembram um forte furacão ou tsunami, as enchentes que atingiram a região de Valência nesta semana, derivadas de uma tempestade que durou oito horas, foram as piores já registradas neste século, segundo a Agência Estatal de Meteorologia espanhola (Aemet).
Na Espanha, autoridades afirmaram que a enchente foi a pior tragédia ambiental do século no país.
A tragédia já é o pior desastre relacionado a enchentes na história moderna da Espanha, e o número de mortos agora é o mais alto para um único país na Europa desde que as enchentes na Romênia mataram 209 pessoas em 1970. Em 1967, Enchentes em Portugal mataram
Nesta sexta, sem comida, energia e água, moradores do sul de Valência, a parte mais afetada, pediram ajuda ao governo, a quem criticam pela demora no envio de alertas sobre o temporal.
Desde quinta-feira, centenas de pessoas começaram a ir ao sul de Valência com rodos e alimentos em mutirões organizados pelas redes sociais para ajudar a população local. Nesta manhã, no entanto, a Defesa Civil pediu para que voluntários parem de ir à região afetada para não atrapalhar o trabalho de resgate, que ainda estava em curso nesta sexta.
Equipes de resgate ainda buscavam por corpos de vítimas nesta sexta, principalmente nos bairros do sul e nos municípios ao lado de Valencia, como Paiporta e Torrent, os mais afetados. A suspeita é que a maioria dos desparecidos estejam dentro de carros que foram engolidos pela lama.
A partir desta sexta-feira (1º), a bandeira tarifária de energia elétrica no país será a amarela. Isso quer dizer que a tarifa será reduzida em R$ 5,992 (76%) — de R$ 7,877 para R$ 1,885, a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. A mudança, em meio ao início do período chuvoso, foi informada pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) no último dia 25.
Em setembro, a tarifa estava vermelha patamar 1. Nos últimos meses, o Brasil enfrentou uma seca histórica, o que levou o governo federal a subir, em outubro, a bandeira de mesma cor e patamar 2 pela primeira vez em três anos. A ideia do conjunto de tarifas é indicar aos consumidores a necessidade de redução no gasto para diminuir os custos de operação do sistema.
Segundo o Executivo, foi preciso aumentar a tarifa devido às previsões de baixa nos reservatórios das hidrelétricas e de crescimento do preço do mercado de energia elétrica ao longo do mês de outubro. Essa tarifa extra é ativada sempre que há risco hidrológico, ou seja, quando os reservatórios de água do país estão abaixo dos limites esperados.
Conforme a Aneel, a queda na cobrança para o mês de novembro deve-se à melhora nas condições de geração de energia no país. No entanto, apesar da mudança no quadro, será necessária produção extra de energia. “As previsões de chuvas e vazões nas regiões dos reservatórios para os próximos meses ainda permanecem abaixo da média, indicando a necessidade de geração termelétrica complementar para atender os consumidores”, explicou.
Em setembro, a Aneel chegou a anunciar que a bandeira seria vermelha patamar 2 para o mês, mas depois reviu a medida. Criado em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias aponta os custos da geração de energia no país. O indicador considera fatores como a disponibilidade de recursos hídricos, avanço das fontes renováveis e o acionamento de fontes de geração mais caras, como as termelétricas.
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