Dácio Galvão (Cultura), Marcelo Toscano (Meio Ambiente e Urbanismo), Carlos Castim (Procuradoria Geral do Município) e Sávio Hackradt (Gabinete Civil), também participaram do encontro, promovido na sede da ACRN, na Ribeira.
O projeto, que dá incentivos para quem recuperar total ou parcialmente os prédios e investir em ações que possam fazer a população a frequentar o bairro da Ribeira, foi aperfeiçoado na gestão anterior de Carlos Eduardo. “A Lei é de 1997, foi atualizada em 2007 e continua em vigor”, alertou a secretária de Tributação, Aíla Cortez. O processo de revitalização do Centro Histórico de Natal tem a oportunidade de ganhar um novo impulso agora, a partir de uma parceria com o governo federal que pode ser viabilizada por meio da vertente do Programa de Aceleração do Crescimento criada especificamente para as cidades históricas.
Carlos Eduardo conclamou a iniciativa privada a unir esforços com o Município no sentido de integrar-se ao PAC Cidades Históricas e de empreender uma ação organizada e consistente para recuperar os bairros históricos, principalmente de modo a ultrapassar os aspectos burocráticos da lei. “Nós só temos um adversário nesse projeto: a burocracia. Dinheiro e vontade política de fazer, o projeto já tem. Então, não podemos deixar de aproveitar essa oportunidade”, destacou ele.
O prefeito tem pressa em começar a execução do projeto que, garantiu, é uma das prioridades da sua gestão. “Os recursos já estão disponíveis dentro do PAC Cidades Históricas do governo federal, o qual inclui Natal e mais 43 cidades brasileiras. Serão destinados R$ 1,3 bilhão, sendo R$ 300 milhões para este ano e R$ 1 bilhão para os próximos três anos, via BNDES e Caixa Econômica Federal. Serão financiamentos com cinco anos de carência e 20 anos para pagar. As condições são bem favoráveis”, argumentou.
Na próxima terça-feira (19), o secretário Marcelo Toscano vai a Brasília e apresentará as planilhas dos projetos no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. No dia 13 de março, outra reunião está agendada em Brasília para apresentação dos projetos de recuperação física da Rua Chile e Esplanada Silva Jardim, travessas Argentina, México e Venezuela. Em fase de conclusão, estão os projetos do Beco da Lama, Beco da Quarentena, travessa Alexandre Garcia e rua XV de Novembro.
Serão recuperadas ainda as fachadas dos imóveis públicos e feitas melhorias em acessibilidade e iluminação. Outra proposta é embutir toda a fiação do Canto do Mangue até o entorno do Teatro Alberto Maranhão, num projeto chamado de Corredor de Requalificação do Espaço Público.
Em relação à legislação municipal, a Procuradoria Geral do Município acertou de designar um procurador municipal para revisá-la e, junto com técnicos das secretarias municipais de Tributação e de Meio Ambiente e Urbanismo, dar uma melhor orientação aos empresários na elaboração de projetos que deverão ser apresentados aos Ministérios em Brasília.
A reunião desta sexta-feira deu sequência ao encontro realizado na semana passada, na mesma sede da Associação Comercial e Empresarial do Estado, ocasião em que o prefeito apresentou aos empresários e comerciantes detalhes do convênio celebrado entre os Ministérios da Cultura e do Planejamento para a execução do programa de Recuperação dos Sítios Históricos.
Na reunião anterior, foi assinado um Acordo de Preservação Histórica entre o prefeito Carlos Eduardo e o superintendente regional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Onésimo Jerônimo Santos.
Ja que estao falando de centro historico, e fora o centro?? Ora temos ainda em pe a casa que pertenceu a JOAO CAMARA (o homem mais rico e poderoso do estado na epoca), na Hermes da Fonseca, sede do TERCEIRO DISTRITO NAVAL. Este imovel foi negociado recentemente com uma construtora local, ou seja vai virar predio.Ate agora nao vi ninguem se manifestar contra, e com isso vai embora um pouco da nossa historia. Um bela casa que poderia ser transformada em MUSEU DA HISTORIA DO RIO G DO NORTE. (OU DE NATAL). Enquanto isso um grupo de pessoas nao deixaram demolir o antigo CINE NORDESTE, eh mole???