Cultura

Prefeito pede a empresários pressa na condução dos projetos de recuperação do Centro Histórico de Natal

Dácio Galvão (Cultura), Marcelo Toscano (Meio Ambiente e Urbanismo), Carlos Castim (Procuradoria Geral do Município) e Sávio Hackradt (Gabinete Civil), também participaram do encontro, promovido na sede da ACRN, na Ribeira.

O projeto, que dá incentivos para quem recuperar total ou parcialmente os prédios e investir em ações que possam fazer a população a frequentar o bairro da Ribeira, foi aperfeiçoado na gestão anterior de Carlos Eduardo. “A Lei é de 1997, foi atualizada em 2007 e continua em vigor”, alertou a secretária de Tributação, Aíla Cortez. O processo de revitalização do Centro Histórico de Natal tem a oportunidade de ganhar um novo impulso agora, a partir de uma parceria com o governo federal que pode ser viabilizada por meio da vertente do Programa de Aceleração do Crescimento criada especificamente para as cidades históricas.

Carlos Eduardo conclamou a iniciativa privada a unir esforços com o Município no sentido de integrar-se ao PAC Cidades Históricas e de empreender uma ação organizada e consistente para recuperar os bairros históricos, principalmente de modo a ultrapassar os aspectos burocráticos da lei. “Nós só temos um adversário nesse projeto: a burocracia. Dinheiro e vontade política de fazer, o projeto já tem. Então, não podemos deixar de aproveitar essa oportunidade”, destacou ele.

O prefeito tem pressa em começar a execução do projeto que, garantiu, é uma das prioridades da sua gestão. “Os recursos já estão disponíveis dentro do PAC Cidades Históricas do governo federal, o qual inclui Natal e mais 43 cidades brasileiras. Serão destinados R$ 1,3 bilhão, sendo R$ 300 milhões para este ano e R$ 1 bilhão para os próximos três anos, via BNDES e Caixa Econômica Federal. Serão financiamentos com cinco anos de carência e 20 anos para pagar. As condições são bem favoráveis”, argumentou.

Na próxima terça-feira (19), o secretário Marcelo Toscano vai a Brasília e apresentará as planilhas dos projetos no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. No dia 13 de março, outra reunião está agendada em Brasília para apresentação dos projetos de recuperação física da Rua Chile e Esplanada Silva Jardim, travessas Argentina, México e Venezuela. Em fase de conclusão, estão os projetos do Beco da Lama, Beco da Quarentena, travessa Alexandre Garcia e rua XV de Novembro.

Serão recuperadas ainda as fachadas dos imóveis públicos e feitas melhorias em acessibilidade e iluminação. Outra proposta é embutir toda a fiação do Canto do Mangue até o entorno do Teatro Alberto Maranhão, num projeto chamado de Corredor de Requalificação do Espaço Público.

Em relação à legislação municipal, a Procuradoria Geral do Município acertou de designar um procurador municipal para revisá-la e, junto com técnicos das secretarias municipais de Tributação e de Meio Ambiente e Urbanismo, dar uma melhor orientação aos empresários na elaboração de projetos que deverão ser apresentados aos Ministérios em Brasília.

A reunião desta sexta-feira deu sequência ao encontro realizado na semana passada, na mesma sede da Associação Comercial e Empresarial do Estado, ocasião em que o prefeito apresentou aos empresários e comerciantes detalhes do convênio celebrado entre os Ministérios da Cultura e do Planejamento para a execução do programa de Recuperação dos Sítios Históricos.

Na reunião anterior, foi assinado um Acordo de Preservação Histórica entre o prefeito Carlos Eduardo e o superintendente regional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Onésimo Jerônimo Santos.

Opinião dos leitores

  1. Ja que estao falando de centro historico, e fora o centro?? Ora temos ainda em pe a casa que pertenceu a JOAO CAMARA (o homem mais rico e poderoso do estado na epoca), na Hermes da Fonseca, sede do TERCEIRO DISTRITO NAVAL. Este imovel foi negociado recentemente com uma construtora local, ou seja vai virar predio.Ate agora nao vi ninguem se manifestar contra, e com isso vai embora um pouco da nossa historia. Um bela casa que poderia ser transformada em MUSEU DA HISTORIA DO RIO G DO NORTE. (OU DE NATAL). Enquanto isso um grupo de pessoas nao deixaram demolir o antigo CINE NORDESTE, eh mole???

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Cidades

Nova Avenida do Contorno em Natal será aberta para teste operacional nesta terça (19)

Foto: Miguel Trigueiro/STTU

A nova Avenida do Contorno será aberta para teste operacional de trânsito de veículos nesta terça-feira (19) pela Prefeitura do Natal. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (18) pela secretaria de Mobilidade Urbana que realizará uma operação assistida com os técnicos e agentes de mobilidade para avaliação e ajustes no fluxo veículos de acordo com o novo cenário da via que ganhou pista de cooper, ciclovias e áreas de contemplação, com a retirada do canteiro central.

De acordo com a STTU, a reconfiguração da Avenida do Contorno assim como a repaginação da Pedra do Rosário estão dentro do pacote de reestruturação do Centro Histórico. É uma obra de aproximadamente R$45 milhões dividida em quatro lotes.

O primeiro lote compreende a avenida Câmara Cascudo (Junqueira Ayres), a rua Ulisses Caldas, e a avenida Rio Branco, esta, já concluída. “A gente está chegando agora ao segundo lote que envolve a Avenida do Contorno e as praças Djalma Maranhão e Walfredo Gurgel”, destaca a gestora.

A ideia é fazer da nova Avenida de Contorno não somente um local de passagem, mas também uma região de permanência e contemplação do pôr do sol. Com essas obras a Prefeitura devolve aos natalenses, a todos que aqui moram e visitantes, a perspectiva de enxergar toda a beleza do Rio Potengi e seu pôr do sol.

Além disso, a Prefeitura do Natal segue com a execução de mais dois lotes de reestruturação da Pedra do Rosário, que são os lotes três e quatro, que incluem a Duque de Caxias, Dr. Barata, Tavares de Lira, o Largo do Teatro Alberto Maranhão e a construção do monumento que homenageia a padroeira da cidade, Nossa Senhora da Apresentação.

Outro detalhe desta etapa, é que será removido o semáforo na altura do cruzamento do Viaduto do Baldo com a Avenida do Contorno, nas proximidades com o Passo da Pátria. No lugar do semáforo, a região ganhará uma rotatória que permitirá o movimento constante de veículos.

O novo layout melhora também o fluxo de veículos e a mobilidade entre a Ribeira e os bairros do Centro, Alecrim, assim como no sentido inverso, valorizando um novo cenário turístico na cidade e incrementando o programa de revitalização da Cidade Baixa norteado pelo prefeito Álvaro Dias.

Fonte: Portal 98Fm

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Mundo

Trump confirma que vai declarar emergência nacional para deportar imigrantes

Foto: EFE/Team Trump

O presidente eleito Donald Trump confirmou que pretende declarar emergência nacional para implementar seu plano de deportação em massa de imigrantes ilegais. Trump também indicou que quer usar recursos militares na empreitada, que é uma promessa de campanha.

Vencedor da eleição presidencial contra a democrata Kamala Harris, Trump assumirá o posto em janeiro de 2025.

Em sua rede social, a Truth Social, Trump compartilhou nesta segunda-feira (18/11) uma publicação de Tom Fitton, onde o mesmo afirma que a futura administração do republicano se prepara para declarar emergência nacional, além de usar recursos militares em um programa de deportação em massa.

“Verdade!!!”, disse Trump sobre a postagem do presidente da fundação conservadora Judicial Watch.

Desde a campanha presidencial, uma das principais promessas de Trump é agir contra imigrantes ilegais nos EUA, apontados pelo republicano como problemas para a economia e segurança do país.

A estimativa é de que os EUA abrigue 11 milhões de imigrantes ilegais. O vice de Trump, JD Vance, afirmou que o novo governo pode expulsar cerca de 1 milhão de pessoas por ano.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Brasil

MP pede arquivamento de investigação contra o cantor Gusttavo Lima

Foto: Reprodução/ Instagram

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) solicitou o arquivamento da investigação contra o cantor Gusttavo Lima no âmbito da Operação Integration, em relação à compra e venda de um avião.

A operação investigava possíveis irregularidades envolvendo a venda de uma aeronave e a relação do artista com a empresa HSF Entretenimento e Promoção de Eventos, do empresário Darwin Henrique da Silva Filho, dono da Esportes da Sorte.

O MP justificou que o indiciamento do sertanejo ocorreu em razão das transferências das empresas Zelu Brasil Facilitadora de Pagamento e Pix 365 Soluções Tecnológicas (Vai de Bet) à GSA Empreendimentos e Participações, de Gusttavo Lima, sem qualquer indicação de como teria ocorrido a suposta ocultação ou dissimulação dos valores, necessária para caracterização de lavagem de dinheiro.

De acordo com o documento do MP obtido pela coluna Grande Angular, “a realização desses negócios, todos documentados e com as respectivas movimentações bancárias registradas, a toda evidência, não demonstram a prática de crimes de lavagem de dinheiro pelo investigado Nivaldo Batista Lima (Gusttavo Lima)”.

O MPPE reforça ainda que eventuais investigações por lavagem de dinheiro deveriam ocorrer na Comarca de Campina Grande (PB), e não de Recife (PE).

“Assim, especificamente em relação à conduta de contratar e distratar a venda da aeronave Cessna Aircraft, modelo 560XLS, com a empresa HSF Entretenimento e Promoção de Eventos, pertencente a Darwin Henrique da Silva Filho, o Ministério Público requer o arquivamento da investigação em relação ao investigado Nivaldo Batista Lima, por falta de justa causa para o exercício da ação penal”, destacou o parecer.

Há pouco mais de um mês, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPPE já havia emitido um parecer indicando fragilidades nas acusações apresentadas pela Polícia Civil de Pernambuco.

Segundo o órgão, não havia evidências suficientes para sustentar uma denúncia contra o cantor.

Em setembro deste ano, a juíza Andrea Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal de Pernambuco, emitiu um mandado de prisão preventiva contra Gusttavo Lima, Deolane Bezerra e outras 16 pessoas, além de 24 mandados de busca e apreensão.

No entanto, o próprio MPPE se manifestou contra a prisão, solicitou a liberdade de todos os investigados e se posicionou contra medidas cautelares, como o bloqueio de bens.

Fonte: Metrópoles

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Brasil

Michel Temer diz que xingamento de Janja a Elon Musk ‘não foi útil’, mas não é ‘nada grave’

Foto: Agência Brasil

ex-presidente Michel Temer declarou nesta segunda-feira, 18, que considera o xingamento feito pela primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, ao empresário Elon Musk como algo “nada grave”, mas avaliou que a atitude “não foi útil”.

“Eu acho que não foi útil, mas também vamos compreender”, minimizou. “Acho que é um momento de certa congregação social que a senhora primeira-dama estava fazendo. Acho que também isso liberou um pouco a sua linguagem, nada grave”, afirmou Temer.

Janja estava participando de um painel no G-20, no Rio de Janeiro, no último sábado, 16, sobre o combate à desinformação, quando o som de uma buzina interrompeu o discurso, o que levou à sua reação. “Alô, acho que é o Elon Musk. Eu não tenho medo de você, inclusive, fuck you, Elon Musk”, disse a primeira-dama.

Temer afirmou ainda ter certeza que a declaração não “abalará as relações do Brasil com os Estados Unidos”. Musk foi recentemente indicado pelo presidente eleito, Donald Trump, para liderar o Departamento de Eficiência Governamental.

Provocações

Após a fala de Janja, Musk reagiu o xingamento compartilhando uma publicação do deputado bolsonarista Nikolas Ferreira (PL-MG) no X, onde escreveu: “lol”, abreviação de “laughing out loud”, ou “rindo muito”, em inglês. “Eles vão perder a próxima eleição”, afirmou o bilionário, ao comentar a publicação que reproduzia o vídeo com a fala de Janja.

Em dezembro de 2023, o perfil de Janja no X foi hackeado, resultando em postagens de cunho sexual e ataques contra o Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na ocasião, Janja acusou a plataforma, que é de Elon Musk, de não agir rapidamente para corrigir o ataque, minimizar a gravidade do incidente e “lucrar em cima do ódio”.

Posteriormente, após Elon Musk ter desacatado a suspensão de contas na rede social relacionadas ao Inquérito das Milícias Digitais e dispensado um representante legal da empresa no Brasil, Moraes determinou que Musk fosse investigado por obstrução de justiça e incitação ao crime. A situação resultou na suspensão do X no Brasil entre os dias 30 de agosto e 8 de outubro, quando a rede social confirmou o cumprimento de todas as ordens judiciais, a nomeação de uma representante legal no Brasil e o pagamento de uma multa de R$ 28,6 milhões.

Fonte: Estadão

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Brasil

Possível superfaturamento do ‘Janjapalooza’ cai em investigação

Foto: Ricardo Stuckert

O Tribunal de Contas da União (TCU) acatou a representação do deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS) e vai investigar a legalidade do uso do dinheiro público no Festival Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza, mais conhecido como “Janjapalooza”. A representação quer a apuração dos gastos de R$ 33,5 milhões, “com indícios de superfaturamento e violação ao princípio da moralidade pública”.

Em ofício encaminhado ao TCU, Sanderson citou reportagem de Oeste, a qual noticiou que o governo Lula iria gastar R$ 870 mil para pagar o cachê dos 29 artistas que se apresentaram no “Janjapalooza”. O evento ocorreu no âmbito da Cúpula do G20, no Rio de Janeiro, entre 14 e 16 de outubro.

Sanderson também mostrou que, além do cachê, proveniente do Ministério da Cultura, também havia o patrocínio de outras estatais, como a Itaipu Binacional e a Petrobras, que juntas estariam destinando R$ 33,5 milhões para o referido festival a título de patrocínio.

“No caso, a Itaipu Binacional ficou responsável pelo patrocínio de R$ 15 milhões, diferente dos demais patrocinadores públicos e privados, que teriam registrado em média um aporte máximo de R$ 100 mil cada, e a Petrobras ficou responsável pelo aporte de R$ 18,5 milhões, destoando ambos do aporte dos demais patrocinadores do evento”, argumentou.

Ainda na ação encaminhada ao TCU, o deputado Sanderson mostrou a “malversação de recursos públicos” no Janjapalooza, com um gasto de dinheiro público de R$ 33,5 milhões. Destacou que há “indícios de superfaturamento e violação ao princípio da moralidade pública”.

“A utilização de recursos públicos para a realização de shows em meio à crise econômica que assola o país viola os princípios norteadores da administração pública, em especial da moralidade pública”, disse. Não bastasse isso, também há indícios de malversação de recursos públicos, inclusive com possível superfaturamento, sobretudo quando comparado aos recursos aportados pelos demais patrocinadores, que registraram, em média, o patrocínio máximo de R$ 100 mil.”

O parlamentar salientou não ser “factível” que, “diante de uma crise econômica que assola o país, exigindo, inclusive, corte de gastos e adoção de medidas de austeridade fiscal, haja um dispêndio de recursos públicos em quantias vultosas para a promoção de shows artísticos sem correlação com o objeto do evento, cuja finalidade é o combate à fome e à pobreza, fato que, em conjunto, viola o princípio da moralidade pública”.

Fonte: Revista Oeste

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

[VÍDEO] Alexandre de Moraes defende regulação de redes para restaurar “normalidade democrática”

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (18) que a regulamentação das redes sociais e o fim da impunidade para crimes de ódio são fundamentais para a retomada da “normalidade democrática” no Brasil.

A declaração ocorre às vésperas do julgamento, pelo STF, de ações que podem alterar trechos do Marco Civil da Internet, em um dos processos mais relevantes do semestre para o tribunal. Durante um seminário na Assembleia Legislativa do Mato Grosso, Moraes destacou que as redes sociais, embora não sejam responsáveis diretas, são utilizadas como ferramentas de manipulação econômica e política.

Em discurso de 20 minutos, o ministro contextualizou o crescimento das redes sociais e alertou sobre o uso de algoritmos para direcionar interesses, gerando ambientes de ódio.

Ele classificou as big techs como detentoras de “maior poder político e de geopolítica já visto na história” e defendeu que, independentemente das correntes ideológicas, é necessário combater a manipulação digital que ameaça os ideais democráticos. “Quem pensa são os humanos por trás das redes sociais, que sem nenhuma transparência nos algoritmos geram esse ambiente de ódio”, declarou Moraes, enfatizando a urgência de uma regulamentação.

Fonte: Portal 98Fm

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Brasil

A primeira-blogueira Janja e a diplomacia do “fuck” seletivo

Foto: Claudio Kbene/PR

No sábado, 16, a militante de esquerda que investiu na relação com Lula quando ele estava preso e conseguiu virar sua esposa quando foi solto mandou um “fuck you” para o dono do X, Elon Musk, nomeado para um cargo no governo eleito dos Estados Unidos, e chamou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, de “grande parceiro na questão das fake news”

As falas ocorreram em eventos públicos do G-20, para o qual Janja também organizou um festival de música que distribuiu um “cachê simbólico de R$ 30 mil” a cada um dos 29 artistas camaradas do governo de seu marido. O dinheiro veio de patrocínios milionários de estatais controladas pelo PT, como Itaipu (R$ 15 milhões) e Petrobras (R$ 18 milhões), além de BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal (que se recusaram a informar os valores).

Com esse mesmo pretexto de combate a fome e a pobreza, Lula recebeu milhões de reais de empreiteiras do petrolão para palestrar em outros países onde elas também tinham interesse em abocanhar contratos públicos e onde ele tinha influência para fazer lobby.

“Eu queria dizer para vocês que essa é uma campanha (contra a fome) em que a gente não tem que ofender ninguém, não temos que xingar ninguém. Precisamos apenas indignar a sociedade”, declarou o presidente, após perder destaque mundial nas manchetes sobre o G-20 para a vulgaridade da atual esposa. Vamos ver se Janja consegue entender a mensagem, tá?

A primeira-blogueira, de todo modo, é apenas a expoente caricata de uma figura comum no meio político: a pessoa desprovida de mérito pessoal e trajetória de realizações que usa a militância para colar em alguém de poder e, deslumbrada, passa a curtir a vida intensamente com dinheiro dos pagadores de impostos, em viagens e eventos internacionais, fingindo estar lutando por causas nobres.

Quem se volta contra o líder, o “grande parceiro”, o partido ou a corrente ideológica que proporcionam isso a ela é tratado como um inimigo que merece se “fuck”.

É a diplomacia do “fuck” seletivo, palavrão jamais dirigido a outros parceiros do lulismo, como o ditador venezuelano Nicolás Maduro (que fraudou a eleição de 28 de julho, impeliu o rival Edmundo González a exilar-se na Espanha, prendeu outros opositores, ataca igualmente Elon Musk e também quer regular as redes sociais); o ditador russo Vladimir Putin (que bombardeou instalações civis da Ucrânia no domingo, 17, causando “fatalidades confirmadas, inclusive crianças”, segundo o presidente Volodymyr Zelensky); e o aiatolá Ali Khamenei, líder supremo do regime iraniano (que patrocina o terror permanente contra Israel).

A vitória de Donald Trump nos EUA, de fato, levou a primeira-blogueira do Brasil – nem aí para as relações diplomáticas e comerciais entre os dois países nos próximos anos – a passar recibo de preocupação com os ventos políticos favoráveis à direita.

Janja sabe indignar a sociedade quando sente suas boquinhas ameaçadas.

Fonte: Coluna Felipe Moura Brasil – O Antagonista

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Autor de atentado segurou bomba com a mão direita próximo à cabeça, concluem peritos da PF

Material de campanha de Francisco Wanderley Luiz, também conhecido como Tiu França do Facebook; ele é o dono de carro que explodiu na Praça dos Três Poderes – Reprodução/Facebook/Tiü França Foto: Reprodução/Facebook/Tiü França

O exame necroscópico feito por peritos médicos da Polícia Federal (PF) concluiu que Francisco Wanderley Luiz, o Tiü França, autor do atentado a bomba próximo ao Supremo Tribunal Federal (STF), morreu de traumatismo cranioencefálico causado pelos explosivos que ele próprio acionou.

A tomografia apontou uma fratura extensa no lado direito do crânio. Os exames também atestaram que os dedos da mão direita foram amputados pela explosão.

Os peritos do Instituto Nacional de Criminalística (INC) concluíram que essas regiões estavam próximas no momento da explosão, ou seja, Francisco Wanderley provavelmente segurou a bomba com a mão direta próximo à cabeça.

Um exame toxicológico foi feito para verificar se ele estava sob efeito de alguma substância psicotrópica no momento do atentado.

Pelo menos oito bombas improvisadas foram encontradas na casa alugada por Francisco em Ceilândia, no entorno de Brasília. A Polícia Federal identificou que elas foram montadas com pólvora e fragmentos metálicos, como porcas e arruelas, e que esse mesmo padrão foi usado nas explosões na Praça dos Três Poderes.

Esse tipo de bomba cria uma contenção que aumenta a pressão dentro do tubo. Ao ser detonado, o tubo se rompe, lançando estilhaços com grande força e alcance, o que pode causar ferimentos graves em quem estiver próximo.

A PF prepara um pedido de quebra de sigilo telemático para que seus peritos possam analisar os históricos de buscas e mensagens e dados armazenados na nuvem do celular de Francisco para verificar se ele planejou o ataque sozinho. Outros bens apreendidos, incluindo um trailer carregado com explosivos, também estão sendo periciados.

Além disso, os investigadores estão ouvindo testemunhas. O dono da loja que vendeu os fogos de artifícios, seguranças do STF, o policial militar que recebeu o chamado da ocorrência na Praça dos Três Poderes e vizinhos prestaram depoimento.

Fonte: Estadão

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Governo projeta salário mínimo de R$ 1.516 para 2025, com revisão da inflação

Foto: EDU GARCIA/R7

O governo federal já projeta salário mínimo de R$ 1.516 para 2025. O valor representará um aumento de R$ 104 em relação ao piso nacional atual, de R$ 1.412. Com a alta da inflação nos últimos meses, o reajuste de 7,4% será maior do que o previsto anteriormente.

O Ministério da Fazenda revisou para cima a estimativa de inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), utilizado para a correção do salário mínimo. De acordo com a nova grade de parâmetros macroeconômicos da Secretaria de Políticas Econômicos (SPE), divulgada nesta segunda-feira (18), a previsão neste ano passou de 4,10% para 4,40%.

“O aumento nos preços de alimentação, explicado principalmente pela maior ocorrência de eventos climáticos nesses últimos meses de 2024, tem impacto mais pronunciado na inflação de quem ganha até cinco salários mínimos. Por isso, a inflação medida pelo INPC deverá se aproximar daquela apontada pelo IPCA (inflação oficial) em 2024″, afirma o documento.

A regra adotada desde o ano passado para o reajuste do salário mínimo segue a política de valorização, para garantir um aumento real, acima da inflação. A fórmula é a soma da inflação medida pelo INPC (4,40%), mais a variação do PIB de dois anos antes, que foi de 3%. Essa soma preliminar seria de um reajuste de 7,40%, dentro da estimativa do novo valor do mínimo.

A projeção do salário mínimo no PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual), apresentado em 30 de agosto pelo governo federal ao Congresso Nacional, era de R$ 1.509, ou 6,87% de aumento. Em abril, a previsão foi de R$ 1.502, segundo previsão no PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias).

O novo piso precisa ser aprovado pelo Congresso até o final do ano e sancionado pelo presidente Lula, para começar a valer a partir de 1º de janeiro de 2025.

R7

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Mais de 500 condutores podem ter direito de dirigir suspenso no RN; entenda motivo

Foto: Detran

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) notificou na sexta-feira (15) 530 condutores que podem ter o direito de dirigir suspenso por terem cometido alguma infração específica que gera esse tipo de punibilidade.

A notificação foi publicada por meio do Diário Oficial do Estado (DOE), após tentativas do órgão de deixar os condutores cientes do fato por meio de remessa postal.

Os condutores têm até o dia 15 de dezembro para apresentar defesa prévia contrária à penalidade junto à direção geral do Detran-RN.

A lista com os condutores notificados no processo administrativo de suspensão do direito de dirigir pode ser conferida no Portal de Serviços do Detran.

O condutor que foi advertido pode interpor defesa encaminhando à Direção-Geral do Detran-RN com justificativa escrita, datada e assinada, acompanhada de documento de identificação civil contendo assinatura até o dia 15 de dezembro.

A defesa deve ser protocolada na sede do Detran, em Natal, no Setor de Procuradoria Jurídica, nas Ciretrans do Detran (distribuídas no Estado) ou Centrais do Cidadão.

O motorista que preferir também pode enviar pelos Correios ao endereço: Detran-RN, na Av. Perimetral Leste, 113, Cidade da Esperança, Natal-RN.

No fim do prazo, o condutor que não apresentar defesa, terá a penalidade efetuada, sendo registrado o impedimento e efetuado o bloqueio no prontuário da CNH.

De acordo com o Detran, não serão conhecidos recursos apresentados fora do prazo, sem comprovação de legitimidade, sem assinatura ou em inconformidade com a legislação.

O condutor julgado culpado por cometer infração que gera a suspensão do direito de dirigir fica impossibilitado de conduzir veículo automotor por um período de um mês a 12 meses.

Se for constatado que houve reincidência no tempo de 12 meses a punição é ampliada de seis meses até 24 meses. Além disso, o motorista deve passar por um curso de reciclagem.

Ao ter o direito de dirigir suspenso, a CNH do condutor infrator é retida, sendo somente devolvida após cumprida a penalidade e o curso de reciclagem.

No entanto, o impedimento é registrado no prontuário do condutor mesmo que ele não realize a entrega da CNH. Caso seja flagrado dirigindo com a CNH suspensa, o condutor poderá ter o direito de dirigir cassado.

g1-RN

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *