A festa da posse dos novos prefeitos eleitos no ano passado terminou antes da hora em muitos municípios brasileiros. Em cidades do Norte ao Sul do país, as prefeituras foram assumidas em cenário de penúria, com dívidas milionárias e até mesmo sem energia elétrica. Com o rombo em caixa, os novos prefeitos chegam até mesmo a pedir ajuda aos contribuintes para saldar débitos feitos pelos responsáveis por gestões passadas.
No estado do Rio, a prefeita eleita de Rio Bonito, Solange Almeida (PMDB), não pode receber chamadas telefônicas da Secretaria de Saúde, pois o serviço está cortado. O fornecimento de energia elétrica da sede da prefeitura e da Secretaria de Obras só não é interrompido por conta de uma liminar e servidores não receberam o salário de dezembro.
Na mesma cidade da baixada litorânea, José Luiz Alves (DEM), o ex-prefeito, recebeu no dia 28 de dezembro um benefício retroativo de quase R$ 56 mil, além do salário e 13º. Ele, que não atendeu a reportagem, saiu do cargo com quase R$ 92 mil no bolso. E não se esqueceu de seus vice-prefeito e secretários, que também receberam, retroativamente, um aumento concedido pela Câmara Municipal em 2010, que era questionado na Justiça.
— A situação é muito difícil. O telefone cortado, a luz com liminar… E o caixa só com R$ 1 milhão para pagar as contas da prefeitura — diz Solange Almeida.
A verba disponível da prefeitura, em caixa, é de R$ 1,2 milhão, e a dívida do município de aproximadamente R$ 21 milhões.
São Gonçalo: dívida de R$ 60 milhões na Saúde
Em São Gonçalo, o prefeito Neilton Mulim (PR) decretou estado de emergência na Saúde por causa da dívida de R$ 60 milhões. Na última segunda-feira, por falta de soro, gaze e outros insumos básicos, os hospitais municipais de emergência chegaram a fechar as portas.
— Eu não imaginava encontrar uma situação tão caótica. Sabia que o Ministério da Saúde havia avaliado São Gonçalo como o pior município do estado do Rio na área da Saúde. Mas não imaginava algo assim — relata o prefeito, ao informar que as unidades já foram reabertas.
Na cidade, com um milhão de habitantes, há apenas um neurocirurgião.
No caso de Cachoeira Paulista (SP), a 193 km de São Paulo, o prefeito João Luiz (PT) também assumiu o cargo com os telefones da sede municipal fora do ar por falta de pagamento. Os salários dos servidores públicos estavam atrasados e a frota da prefeitura sucateada.
Em Holambra, também em São Paulo, o prefeito Fernando de Godoy (PTB) chegou para trabalhar e encontrou salas sem mobília e computadores incompletos. Para conseguir quitar os débitos, o prefeito pediu a colaboração da população para que pague o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dentro do prazo de vencimento.
— Os prédios públicos ficaram sem manutenção e estavam deteriorados. Nós encontramos até mesmo fezes de rato e baratas em escolas públicas — relata o prefeito.
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, estima, com base em dados de fornecedores e folhas de pagamento, que até 4 mil prefeituras, de um total de 5,5 mil, podem não ter cumprido no ano passado a Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece normas para o controle dos gastos públicos. Um estudo promovido pela entidade mostrou que 97,37% dos prefeitos que encerraram a gestão no ano passado estavam com dificuldades para cumprir o que determina a lei, a um mês do encerramento do mandato.
Fonte: O Globo
Foto: Werther Santana/Estadão
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