Foto: Adriano Abreu
Após a recomendação do Ministério Público Federal que recomendou ao Idema não emitir a licença ambiental autorizando o início das obras de engorda sem que antes faça uma Consulta Pública com comunidades tradicionais, a Prefeitura de Natal divulgou nota afirmando que o MPF aplicou “equivocadamente” os termos da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no processo de licenciamento ambiental para a obra de engorda da praia de Ponta Negra.
O Executivo municipal argumentou que a Convenção da OIT é direcionada aos povos indígenas e tribais.
Ainda no documento, a Prefeitura ressalta que “a comunidade rendeira e pesqueira de Ponta Negra possui uma identidade cultural distinta e valiosa, que merece ser preservada e promovida, fato que acontecerá, sem nenhum prejuízo para essas comunidades com a realização dessa obra”.
Leia a íntegra da nota:
A Prefeitura de Natal, por meio desta nota, reafirma seu compromisso com a comunidade pesqueira de Ponta Negra e repudia a Recomendação do Ministério Público Federal (MPF) de aplicar equivocadamente os termos da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no processo de licenciamento ambiental para a obra de engorda da praia de Ponta Negra.
A Convenção 169 da OIT é direcionada especificamente a povos indígenas e tribais, conforme definido no Artigo 1º. Essa convenção aplica-se a povos tribais que possuem condições sociais, culturais e econômicas que os distinguem de outros setores da sociedade nacional e são regidos por seus próprios costumes ou legislação especial, e a povos indígenas que descendem de populações que habitavam o país na época da colonização ou do estabelecimento das atuais fronteiras, conservando suas próprias instituições sociais, econômicas, culturais e políticas. A comunidade rendeira e pesqueira de Ponta Negra, embora rica em tradição e cultura, não se enquadra nessas definições específicas.
Queremos ressaltar que a comunidade rendeira e pesqueira de Ponta Negra possui uma identidade cultural distinta e valiosa, que merece ser preservada e promovida, fato que acontecerá, sem nenhum prejuízo para essas comunidades com a realização dessa obra.
A legislação brasileira já oferece proteção às comunidades tradicionais através da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (Decreto nº 6.040/2007). Esta política reconhece e protege essas comunidades de maneira adequada e específica, sem a necessidade de aplicar a OIT 169.
Importante destacar que, mesmo em casos envolvendo povos indígenas e tribais, a consulta prevista na OIT 169 não implica em poder de veto ou nenhum impedimento para realização dessa obra, nem interfere de forma nenhuma na Engorda de nossa Praia, realizada de forma semelhante em vários locais, todos sem essa exigência.
A recomendação da aplicação da OIT 169 no processo de licenciamento pode apenas introduzir complicações desnecessárias e atrasar a execução do projeto, sem oferecer benefícios adicionais à comunidade pesqueira e rendeira. A convenção prevê, no Artigo 34, que as medidas adotadas devem ser determinadas com flexibilidade, levando em conta as condições próprias de cada país.
Reafirmamos nosso compromisso com o desenvolvimento sustentável e a proteção ambiental, assegurando que todos os processos de licenciamento sejam conduzidos de maneira justa e eficiente, respeitando os direitos e interesses de todas as comunidades envolvidas. A identidade cultural e os costumes da comunidade pesqueira e rendeira de Ponta Negra serão preservados e promovidos através de políticas específicas que atendam suas necessidades e particularidades.
Adicionalmente, destacamos que a comunidade tradicional de Ponta Negra já foi ouvida em várias reuniões com representantes municipais, onde suas preocupações e sugestões foram levadas em consideração. A Prefeitura de Natal está comprometida em continuar esse diálogo aberto e transparente, garantindo que a comunidade seja devidamente valorizada e integrada em todas as fases do projeto de engorda da praia.
Por fim, é inaceitável e inadmissível que a licença ambiental desta obra tão importante, urgente e necessária seja impedida devido à aplicação equivocada de dispositivos legais. A engorda da praia de Ponta Negra é essencial para a preservação da geração de emprego e renda da área e para o bem-estar de toda comunidade de Ponta Negra. Estamos no nosso limite. As imagens do Morro do Careca, terminando de ser destruído pela erosão provocada pelo avanço do mar, falam por todas as comunidades ligadas ao turismo e por milhares de pessoas que dependem disso para sua sobrevivência.
Não podemos mais protelar essa Engorda. Mais atrasos deliberados ou injustificados para iniciar essa obra, podem trazer prejuízos insanáveis e irrecuperáveis para a economia de nossa cidade e para o meio ambiente, destruindo a Praia de Ponta Negra e acabando a geração de renda para milhares de pessoas que ficarão desempregadas em Natal.
Temos de fazer a Engorda Já!
Álvaro Dias
Prefeitura Municipal de Natal.
Tiago Mesquita
Semurb.
Tribuna do Norte
O IDEMA “comeu mosca” na licença prévia, agora estão procrastinando e criando dificuldades por orientação política. O MPF “surpreende” com essa conivência. A Prefeitura de Natal errou com o barraco e a invasão do IDEMA, mas tem razão em refutar essa nova exigência de diálogo, evocando uma convenção que trata de povos tribais e indígenas, como se fosse o caso, só pra manipular a opinião pública. O socialismo quer perpetuar a pobreza, achatar o desenvolvimento, barrar a livre iniciativa, pois nivelando a sociedade por baixo e perpetuando a pobreza, fica mais fácil guardar a picanha no bolso de poucos e democratizar o pé de galinha.
O IDEMA “comeu mosca” na licença prévia, agora estão procrastinando e criando dificuldades por orientação política. O MPF “surpreende” com essa conivência. A Prefeitura de Natal errou com o barraco e a invasão do IDEMA, mas tem razão em refutar essa nova exigência de diálogo, evocando uma convenção que trata de povos tribais e indígenas, como se fosse o caso, só pra manipular a opinião pública. O socialismo quer perpetuar a pobreza, achatar o desenvolvimento, barrar a livre iniciativa, pois nivelando a sociedade por baixo e perpetuando a pobreza, fica mais fácil guardar a picanha no bolso de poucos e democratizar o pé de galinha.
Cretinos anti desenvolvimento!
ESSA ENGORDA VAI SAIR SIM, SE NAO SAIR AGORA MAIS PARA FRENTE , BANDO DE GENTE IGNORANTES E PEQUENAS!!!
Esse órgão “sem futuro” não tem o que fazer. O maior erro da constituição de 1988, foi criar esse ministério. A maioria é petista. Eu não confio nele.
Os pescadores estão sendo usados como “boi de piranha”. Estão lá, fazem parte da vida e da paisagem de Ponta Negra, mas não pescam ali nas imediações. Quantas vezes estamos na praia e vemos as jangadas aparecerem no horizonte distante, quase invisíveis. E outra, quando Ponta Negra tinha faixa de areia a pesca ocorria do mesmo jeito.
O MPF fica metendo o bedelho aonde não deve. Esses promotores deveriam estarem preocupados com o genocidio que está acontecendo com os indígenas yanomamis que estão morrendo sem assistência e sem que o governo federal tome uma atitude para conter essas mortes, isso o MPF não toma nenhuma iniciativa.
A engorda vai apenas engordar o bolso de alguns. Veja sobre Balneário Camboriu: “O município tinha apenas 300 metros de praia, passou a ter 5,8 quilômetros após a engorda. Mas cinco anos após a obra, alguns trechos voltaram a ser engolidos pela água. Em alguns pontos, a areia foi totalmente levada pelo mar, em outros, a água ficou empoçada, criando um banhado na frente das construções.”
Não seja maldoso Sr. Atento. Eu estava em viagem a Balneário quando a obra iniciou, em 2021 e foi concluída bem depois. Portanto, NÃO MINTA com essa estorinha de 5 anos. Quanto a engordar o bolso de alguns, caso se refira aos empresários da praia, não tenha inveja da coragem deles em empreender. Pegue um ônibus em PN no horário da troca de turno dos hotéis ou na madrugada… todos lotados de trabalhadores, em especial da ZN, que precisam de uma Ponta Negra punjante que atraia turistas e garante empregos.
MP em todos os níveis município, estado e federação, ficaram minúsculos e manipulados pela ignomínia canhota.
Imagino se aqui fosse construir uma Dubai ,ia aparecer até ancestrais para consultar
VAMOS AGUARDAR O PRÓXIMO ROUND: ALVARO DIAS e SUA TRUPE, PROTESTANDO E INVANDINDO A SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NO RN.
Transformaram uma obra que iria beneficiar o turismo e a economia de ponta negra em uma briga de EGO, não pode ser que a população irá aceitar tamanha falta de responsabilidade do IDEMA com tanta naturalidade.
A engorda de Copacabana tem mais de 59 anos. Próximo ao Posto Seis há uma Colônia de Pescadores que funciona normalmente. É incrível como no RN certas instituições fazem tudo para dificultar obras como a engorda de Ponta Negra, sem dar a mínima para o fator “custos da obra”. A prefeitura tenta melhorar. Já os burocratas fazem tudo para impedir o processo de melhoramento. Os que estão dificultando a engorda de Ponta Negra não têm compromisso com Natal.
MAIS UMA PROVA DA SEBOZEIRA ADOTADA PELO PT, GOVERNO FÁTIMA GD.
ESSE POVINHO É CONTRA O PROGRESSO GERAR RIQUEZAS.
ELES QUEREM VÊ É OS BARRAQUEIROS INSCRITOS NO BOLSA MISÉRIA PRA CONTROLE E SOBREVIVÊNCIA DO PARTIDO DAS TREVAS.
SEM POBRES, ESSA PORCARIA ACABA.
POBRES,IGNORANTES, DOUTRINADOS E BANDIDOS, SÃO A CEREJA DO BOLO PRA ELES.
É mentira??
Parabéns!!! Simples assim!