Está no Diário Oficial do Município de hoje:
A Prefeitura Municipal de Natal assinou convênio no valor de R$ 942.030 com a “De Peito Aberto Incentivo ao Esporte”, que identifica-se como uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público. A instituição receberá o dinheiro para “Cooperação técnica e financeira objetivando o Planejamento das Políticas Públicas de Esporte e Lazer, elaboração do plano Diretor da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 e o consequente suporte de implementação do mapa de detalhamento dos Planos Operacionais”, como define o extrato do convênio publicado hoje no Diário Oficial.
O período de trabalho será de 17 de junho de 2011 a 16 de junho de 2012. O convênio foi assinado pelo secretário municipal de Esporte, Rodrigo Cintra.
Segundo o site da “De Peito Aberto Incentivo ao Esporte” : “idealizada por um grupo de atletas, profissionais e entusiastas dos esportes, a De Peito Aberto Incentivo ao Esporte é uma organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP) sem fins lucrativos, que foi criada com o intuito de suprir a necessidade de contribuir para o esporte, educação, saúde e cultura, promovendo a integração de instituições públicas e privadas, conceituando novas idéias, concretizando relações profissionais e conscientizando atletas.
A instituição tem escritórios nos Estados de Bahia, Minas Gerais e Pará. Entre os “casos de sucesso”, como definido pelo site institucional da instituição estão: “Araketu de Peito Aberto”, Cadastramento Eletrônico de Atletas, Minas Olímpica e Corrida Rústica da Assembleia.
Segue extrato do convênio:
EXTRATO DE CONVÊNIO
PROCESSO nº 037288/2011-41
CONVENIO nº 002/2011 – SEJEL
CONCEDENTE: Secretaria Municipal da Juventude, do Esporte e do Lazer – SEJEL.
PROPONENTE: De Peito Aberto Incentivo ao Esporte – OSCIP
OBJETO: Cooperação técnica e financeira objetivando o Planejamento das Políticas Públicas
de Esporte e Lazer, elaboração do plano Diretor da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 e o
consequente suporte de implementação do mapa de detalhamento dos Planos Operacionais.
PERÍODO: 12 meses a contar da data de sua assinatura: de 17 de junho de 2011 a 16 de junho de 2012.
VALOR: Total de R$ 942.030,00 (novecentos e quarenta e dois mil e trinta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade: 27.811.018.2-204 – Esporte em Alto Nível; Elemento de
Despesa: 33.50.39 – Outros Serviços de Terceiro, Pessoa Jurídica; Fonte: 111.
BASE LEGAL: art. 116, § 1° ao 6° da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores.
ASSINATURAS:
Rodrigo Martins Cintra – Concedente
Hagmar Freitas Madeira – Proponente
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