O edital de apoio para encenação do espetáculo “A Paixão de Cristo 2019” foi publicado nessa terça-feira (02), no Jornal Oficial do Município (JOM)
O edital, lançado pela Prefeitura Municipal, através da Fundação de Cultura Dona Militana, irá beneficiar cinco companhias teatrais do município, totalizando um investimento de 42 mil reais, verba proveniente do Fundo Municipal de Cultura.
Os grupos Teatro União (GRUTEU), Teatro de São Gonçalo do Amarante (TESGA) e Coração de Jesus (GTCJ) foram contemplados com R$ 10 mil cada. Já o Movimento Guerreiros de Cristo (MOGUCRHIS) e o Grupo de Teatro Golandim (GRUTEG) serão beneficiados com R$ 6 mil cada.
“Nosso objetivo é fortalecer os grupos teatrais, que graças a encenação do espetáculo, retiram diversos jovens e adultos da ociosidade e atraem para essa tradição popular”, destaca Flávio Henrique, presidente da Fundação de Cultura.
As datas das apresentações serão divulgadas em breve.
Fundo Municipal de Cultura
Em janeiro de 2017 foi assinada a regulamentação da Lei do Fundo Municipal de Cultura (FMC) de São Gonçalo do Amarante, que tem como intuito fomentar as manifestações culturais e artísticas da cidade, onde são destinados 2% da receita anual do ISS e o equivalente a 3% do IPTU para a cultura.
De acordo com o decreto, o FMC constitui-se no principal mecanismo de financiamento das políticas públicas da cultura municipal, com recursos destinados para programas, projetos e ações culturais de forma descentralizada, em regime de colaboração e co-financiamento com a União e com o Estado do Rio Grande do Norte.
São objetos do fundo: custear projetos, mediante publicação de editais específicos para os diversos segmentos culturais e oferecer contrapartida para projetos e convênios dos quais o FMC seja proponente e que visem à captação de verbas nas diversas instâncias governamentais.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (28) referendar a decisão do ministro Alexandre de Moraes e manter a prisão do ex-presidente Fernando Collor.
O placar final foi de 6×4. Votaram para acompanhar a decisão de Moraes: Flávio Dino, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Dias Toffoli.
Os ministros André Mendonça, Luiz Fux, Nunes Marques e Gilmar Mendes divergiram e votaram para revogar a prisão.
Os quatro ministros divergentes consideraram que o recurso apresentado pela defesa de Collor tem base no Regimento Interno do STF e deveriam ser acatados.
Fux, Gilmar e Mendonça também mencionaram discordar de Moraes ao dizerem que o recurso não foi “meramente protelatório”.
Decisão de Moraes
Moraes pediu a prisão imediata do ex-presidente na quinta-feira (24), após rejeitar o segundo recurso da defesa de Collor, que foi condenado — em maio de 2023 — a oito anos e dez meses de prisão por participação em esquema de corrupção na BR Distribuidora, atual Vibra.
Neste segundo recurso, a defesa que fosse considerada a pena sugerida pelos ministros que votaram por punições mais leves durante sua condenação em 2023: André Mendonça, Nunes Marques, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.
Na decisão, Moraes afirmou que esse tipo de pedido só é aceito quando ao menos quatro ministros votam pela absolvição total, o que não aconteceu, nem mesmo se os crimes forem analisados separadamente.
O ministro disse ainda que a defesa de Collor tinha “intenção protelatória” ao entrar com o segundo recurso, já que não apresentou fatos novos. Com isso, julgou ser necessário que a decisão seja cumprida de forma imediata.
A decisão ainda precisava ser referendada pelo Plenário da Corte, que iniciou o julgamento na sexta-feira (25). Naquele dia, a votação foi suspensa por pedido de destaque de Gilmar Mendes, o que levaria o julgamento para o plenário físico.
No entanto, o ministro recuou da decisão, permitindo que a análise prossiga no plenário virtual, onde não há debates entre os ministros — apenas o registro dos votos no sistema eletrônico do STF.
Segundo apurou a CNN, houve uma articulação para que Mendes retirasse o pedido de destaque. A avaliação interna foi de que seria ruim manter a prisão de Collor com uma decisão monocrática, especialmente porque a próxima sessão presencial da Corte está prevista apenas para o dia 7 de maio.
Em 2023, a maioria dos ministros da Corte entendeu ter ficado comprovado que Collor recebeu R$ 20 milhões de propina entre 2010 e 2014 para facilitar a construção de obras da UTC Engenharia na BR Distribuidora usando sua influência política como senador.
Ele não foi preso na época porque ainda cabiam recursos da decisão. Essas possibilidades de recurso ficam agora esgotadas com a terceira condenação pela Corte.
O ex-presidente foi preso na madrugada de sexta-feira (25), em Maceió, Alagoas, e segue em sala especial do presídio. A defesa tenta prisão domiciliar e alega que Collor tem mais de 75 anos e sofre com comorbidades graves.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva utiliza cargos em conselhos de empresas estatais para prestigiar sua base no Congresso. Figuras ligadas aos presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, foram contempladas na distribuição desses postos, que, além de influência na gestão dos negócios, rendem remunerações adicionais ao salário – os chamados jetons.
O Planalto diz que as nomeações seguem exigências da Lei das Estatais e passam por avaliação dos comitês de elegibilidade das empresas que verificam a conformidade dos processos de indicação. A reportagem também procurou os parlamentares e seus auxiliares por meio das assessorias de imprensa, mas não obteve resposta.
Conforme revelou o Estadão, há 323 aliados do petista indicados para colegiados de empresas públicas ou privadas. Em alguns casos, as nomeações ignoram critérios de formação técnica e experiência profissional condizente com os ramos de atuação das companhias. A lista de beneficiados inclui não só ministros, dirigentes petistas e servidores comissionados, mas também pessoas ligadas a parlamentares com influência sobre a pauta do Legislativo.
Assistente técnico no gabinete de Motta desde fevereiro, Marcone dos Santos é membro do conselho fiscal da Infraero, responsável pela operação e pelo aprimoramento da infraestrutura dos aeroportos do País. Ligado ao Republicanos, sua indicação partiu do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, de quem foi assessor quando o chefe da pasta exercia mandato na Câmara. Santos também passou pelo gabinete do deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE).
Mariangela Fialek, assessora da Presidência da Câmara, é conselheira da Brasilcap, uma subsidiária do Banco do Brasil que atua na emissão de títulos de capitalização. Ela é ligada ao antecessor de Motta, o deputado Arthur Lira (PP-AL), e foi mantida no cargo após a troca de comando na Casa.
Fialek – ou Tuca, como é chamada por aliados – é uma figura conhecida nos corredores do Congresso. Na condição de auxiliar de Lira e assessora da Liderança do PP, foi uma das principais articuladoras da distribuição de emendas entre deputados e teve atuação destacada no orçamento secreto. Em 2022, às vésperas da eleição presidencial, era ela quem recebia parlamentares e assessores em uma sala para deliberar sobre a repartição dos recursospara redutos eleitorais.
Também já trabalhou com o ex-senador Romero Jucá (MDB-RR) e com o ex-presidente Michel Temer (2016-2018), a quem serviu na Secretaria de Governo da Presidência da República. Sob Jair Bolsonaro, trabalhou no Ministério do Desenvolvimento Regional, na gestão de Rogério Marinho (PL-RN), hoje senador.
O perfil dela é similar ao de Ana Paula de Magalhães Albuquerque Lima, chefe de gabinete de Davi Alcolumbre e principal assessora do presidente do Senado em assuntos relacionados ao orçamento público. Ela integra os conselhos fiscal da Caixa Loterias e de administração da PPSA, estatal constituída para a exploração do pré-sal. A remuneração dos dois cargos rendem R$ 13,7 mil mensais.
No fim do ano passado, um relatório da Polícia Federal sobre supostos desvios de recursos de emendas revelou que empresários investigados repassavam o contato dela entre si. Um deles é Marcos Moura, apelidado de “Rei do Lixo”.
Outro representante da cota do Congresso é Inácio Melo Neto, presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CRPM) e membro do conselho de administração da entidade vinculada ao Ministério de Minas e Energia. Ele é marido da senadora Eliziane Gama (PSD-MA).
Somam-se a ele ainda o chefe de gabinete do senador Otto Alencar (PSD-BA), Fabio Coutinho, conselheiro de administração da Nuclep, estatal que produz equipamentos para os setores nuclear, de defesa, de óleo e gás, e de energia, e Micheline Xavier Faustino, assessora do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), antecessor de Alcolumbre. Ela integra conselhos da PPSA e da Eletronuclear.
A cantora Anitta está travando uma batalha para impedir o uso de seu nome artístico em produtos que não estejam ligados à sua imagem. A disputa é contra a farmacêutica responsável pelo vermífugo “Annita”, que além de fabricar o medicamento, também possui o registro da grafia “Anitta”, idêntica à usada pela artista.
O problema começou quando a empresa solicitou a ampliação do registro para atuar no setor de cosméticos. Preocupada com a associação de sua imagem a outros produtos, Anitta, por meio de seus escritorio, entrou com um pedido no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) para impedir a expansão do uso da marca.
Além dessa disputa com a farmacêutica, a cantora também tenta barrar uma empresa finanças que registrou o nome “Anitta” para a produção de gim. Determinada a proteger sua identidade, a artista quer garantir que seu nome continue sendo relacionado exclusivamente aos seus projetos musicais e comerciais.
O auxiliar de enfermagem Rafael Meneses dos Santos, preso em flagrante por estuprar um paciente em coma no Hospital das Clínicas de São Paulo na madrugada de domingo (27/4), foi visto colocando o pênis da vítima na boca, praticando sexo oral.
O crime foi flagrado por um médico residente que entrou na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Ele acionou a equipe de segurança, que chamou a Polícia Militar.
Em depoimento no 14º Distrito Policial, onde a ocorrência foi registrada, a testemunha disse que Rafael Meneses estava praticando o ato sexual sem consentimento escondido atrás de um biombo que separa os leitos da UTI.
Interrogado, o auxiliar de enfermagem não se manifestou sobre o ocorrido, alegando que só falaria em juízo. Ele deve ser encaminhado para audiência de custódia nesta segunda-feira (28/4).
Em nota, o Hospital das Clínicas informou que o funcionário foi desligado após o ocorrido. “O HCFMUSP repudia veementemente o ocorrido e reafirma seu compromisso inegociável com a ética, a segurança e a dignidade humana. O hospital continuará colaborando com as investigações, além de oferecer suporte aos familiares do paciente”, disse.
A vítima, um homem de 39 anos, permanece internada na unidade de terapia intensiva do hospital sob cuidados médicos.
Os bancos vão pedir a suspensão da possibilidade da antecipação de até R$ 450 do valor do benefício pago aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por suspeita de irregularidades por parte de algumas instituições financeiras.
A informação foi passada nesta segunda-feira (28/4) pelo representante da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Ivo Mósca, no Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS).
Ele disse que ainda nesta segunda a Febraban vai solicitar essa suspensão ao Ministério da Previdência Social, via ofício. “O que a gente percebeu é que, hoje, existem pouquíssimas instituições atuando, as quais estão cobrando tarifas [de adiantamento] realmente fora de contexto dos aposentados”, disse Mósca.
Segundo ele, essas taxas de adiantamento equivalem, se mensalidades, a algo próximo de 5% do Vale do INSS.
“O que a gente percebeu é que, hoje, existem pouquíssimas instituições atuando, das quais estão cobrando tarifas realmente fora de contexto dos aposentados”, continuou o representante da Febraban.
O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), rejeitou nesta segunda-feira (28/4) a ideia de o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), apresentar uma nova proposta de anistia aos envolvidos com o 8 de Janeiro. Nos bastidores, parlamentares indicam que Congresso e Supremo Tribunal Federal (STF) negociam uma espécie de um texto “meio termo” como alternativa ao projeto defendido por bolsonaristas na Câmara.
“Sou contra essa proposta. A democracia está doente. Se for verdadeira a notícia [do acordo], o Supremo, ao invés de fazer seu papel de julgar imparcialmente, tenta tutelar a vontade do Legislativo. Isso é grave, claramente há um desequilíbrio entre os Poderes. Já bastam as entrevistas de ministros sobre processos que julgarão, cada vez mais isso vai correndo a credibilidade do Judiciário. Espero que seja só especulação”, disse Rogério Marinho.
Pela articulação entre os Poderes, a nova proposta seria protocolada com a assinatura do próprio Davi Alcolumbre, como maneira de fortalecê-la. Como mostrou o Metrópoles, líderes do Centrão avisaram ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), sobre sua disposição em aprovar a anistia aos envolvidos com o 8 de Janeiro.
A condição de apoio, porém, é que uma nova proposta não colocasse o Congresso novamente em rota de colisão com o STF, sob risco de reedição da crise institucional causada pela reformulação da transparência das emendas parlamentares.
Dessa forma, Motta decidiu engavetar o requerimento de urgência do texto apresentado pela oposição, que defende a anistia ampla. O governo Lula é contrário à proposta, pois entende que uma eventual aprovação do projeto poderia beneficiar ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele está inelegível até 2030 por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e é alvo de inquérito no STF por supostamente tramar um golpe de Estado.
“Alguém que enfrentou o sistema, como Bolsonaro, amedronta quem detém poder. Querem tirar Bolsonaro do jogo, tornado inelegível porque se reuniu com embaixadores e participou de um comício”, disse Rogério Marinho. O senador foi ministro do Desenvolvimento Regional de 2020 a 2022, na segunda metade do governo passado.
A Polícia Federal (PF) investiga um repasse de R$ 5,2 milhões da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) para a agência de turismo Orleans Viagens e Turismo.
A informação consta em decisão judicial da 15ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal que autorizou mandados de busca e apreensão para o avanço das investigações sobre descontos irregulares de beneficiários do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).
A Contag é uma das entidades investigadas pela PF, e foi uma das instituições que tiveram seus convênios com o INSS suspensos depois da deflagração da operação Sem Desconto na última quinta-feira (23/4).
As apurações apontam para um prejuízo aos beneficiários que chega a R$ 6,3 bilhões, com descontos efetuados entre 2019 e 2024. Segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), nesse mesmo período, a Contag arrecadou mais de R$ 2 bilhões por meio de descontos em mais de 1,3 milhões de aposentados e pensionistas.
Segundo as apurações, foram verificadas transferências de mais de R$ 26 milhões da Contag para 15 destinatários diferentes. Dentre eles, a empresa Orleans, que recebeu os cerca de R$ 5,2 milhões.
“Os exorbitantes valores recebidos pelas empresas Orleans Viagens e Turismo (…), que não possuem aparente justificativa ou vínculo com a entidade, indicam possível desvio de valores proveniente dos descontos associativos dos aposentados e pensionista do INSS”, diz a PF em representação ao juízo.
O documento também diz que “chama atenção” que a agência de turismo é proprietária de 12 veículos, sendo a maioria de “aquisição recente e de alto padrão, como Porsche/911, Dodge/Ram Rampage e Volvo/XC60”.
“A instituição financeira que realizou a comunicação ao Coaf destacou que a Orleans apresentou movimentação incompatível com o faturamento declarado, com recebimento expressivo da Contag, sem aparente justificativa ou vínculo com a entidade. Suspeitou-se de movimentação / intermediação de valores em benefício de terceiros, burla ao sistema, sonegação fiscal e possível ilícito envolvendo de verbas públicas”, disse.
O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, sugeriu nesta segunda-feira (28/4) que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) adquira mais experiência na política antes de disputar o Governo de Minas Gerais.
O parlamentar fará 30 anos em 2026 e é um dos cotados ao cargo. O dirigente partidário, porém, classificou o congressista como um “fenômeno” e disse que o futuro será definido pelo próprio parlamentar.
“É importante ele ter mais experiências para chegar ao Poder Executivo”, destacou Valdemar em fala à CNN e confirmada pelo Metrópoles. Questionado se isso significaria um descarte de candidatura do deputado ao Governo de Minas Gerais em 2026, ele negou. “Jamais, quem define a vida do Nikolas é o próprio, pois ele já provou que é um fenômeno”.
Atualmente, o PL vive um impasse no 2º maior colégio eleitoral do Brasil. O ex-presidente Jair Bolsonaro negocia a filiação do senador Cleitinho Azevedo à sigla, para concorrer ao governo no próximo ano. Atualmente, ele está no Republicanos. Nikolas, porém, é constantemente lembrado como uma opção popular para concorrer ao cargo.
Levantamento do Instituto Paraná Pesquisas divulgado em abril deste ano mostra Nikolas na liderança da corrida eleitoral, num cenário sem Cleitinho na disputa. A consulta teve um universo de 1.660 eleitores de 70 municípios mineiros, entrevistados pessoalmente entre 26 e 30 de março. A margem de erro é de 2,5 pontos percentuais. Veja a intenção de voto:
Nikolas Ferreira (PL): 39,4%
Alexandre Kalil (Republicanos): 20%
Rodrigo Pacheco (PSD): 15,2%
Reginaldo Lopes (PT): 3,6%
Tadeuzinho (MDB): 2,8%
Mateus Simões (Novo): 2,7%
Não sabe/não respondeu: 4,6%
Nenhum/branco/nulo: 11,7%
Num cenário sem Nikolas Ferreira, Cleitinho tem performance parecida com a do deputado, marcando 39,7% de intenção de voto. Os demais candidatos, mesmo com eventual troca na candidatura, apenas flutuam:
Internautas associaram nesta 2ª feira (28.abr.2025) a possível nova camisa vermelha da seleção brasileira de futebol ao PT (Partido dos Trabalhadores), do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem como símbolo a bandeira vermelha com uma estrela branca ao centro.
“O PT conseguiu mudar até a cor da camisa da seleção brasileira, inacreditável”, declarou um usuário do X (ex-Twitter). Segundo o site inglês especializado Footy Headlines, o modelo será o 2º uniforme na Copa do Mundo 2026.
Caso confirmado, essa será a 1ª vez que o Brasil usará uma cor fora da paleta da bandeira nacional. De acordo com o Footy Headlines, o uniforme será produzido pela marca Jordan, que substituirá a Nike exclusivamente para esse modelo.
“Camisa vermelha… O que vem depois? A estrela do PT estampada, convocação assinada pelo MST [Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra]e o hino trocado por ‘Lula lá’?”, perguntou o vereador e cofundador do MBL (Movimento Brasil Livre), Rubinho Nunes (União Brasil-SP).
O Observatório semanal da Oposição divulgou um relatório especial apontando indícios de corrupção no INSS e ações do governo Lula voltadas ao fortalecimento dos sindicatos.
O documento trata-se de uma publicação periódica com análises das principais movimentações dos órgãos públicos federais na última semana. Seu objetivo é monitorar as ações dos três Poderes e subsidiar os senadores da oposição quanto aos temas mais sensíveis prejudiciais ao País.
Segundo levantamento do Poder 360, organizações sindicais participaram de ao menos 15 encontros com o alto escalão do governo, incluindo o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.
O relatório ainda destaca que, desde o início do governo Lula 3, medidas vêm sendo tomadas para retomar a obrigatoriedade da contribuição sindical, que gerava cerca de R$ 3,5 bilhões antes da Reforma Trabalhista de 2017. Dados mostram queda expressiva na arrecadação dos sindicatos após a reforma.
O edital, lançado pela Prefeitura Municipal, através da Fundação de Cultura Dona Militana, irá beneficiar cinco companhias teatrais do município, totalizando um investimento de 42 mil reais, verba proveniente do Fundo Municipal de Cultura.
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