Foto: Reprodução
A Prefeitura do Natal apresentou nesta quarta-feira (17) um cronograma para retirada da água da comunidade Cavaco Chinês, localizada no bairro de Pajuçara, na Zona Norte de Natal. O assunto foi discutido com os órgãos competentes e a comunidade durante audiência extrajudicial realizada na sede das Promotorias de Justiça, em Lagoa Nova.
A comunidade está inundada há dois meses, após uma forte chuva em Natal. O cronograma apresentado pelo Município de Natal prevê 30 etapas, encerrando com a instalação da bomba de drenagem no dia 31 de julho e o início da retirada da água no dia 1º de agosto de 2024.
Durante a reunião, o Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER-RN) informou que, após a drenagem da área, será feita uma recomposição emergencial do trecho da BR-304 que foi danificado pela comunidade na tentativa de escoar a água retida na região.
“A situação, de uma maneira geral, demonstrou para o Ministério Público a necessidade de um maior aprimoramento da Secretaria de Defesa Civil do Município de Natal. Essa é uma pasta importante, principalmente nesse contexto de alterações climáticas. A Defesa Civil deve ter bastante autonomia e infraestrutura logística para poder ajudar as comunidades que tiverem problemas”, registrou a Promotora de Justiça Gilka da Mata, titular da 45ª Promotoria de Justiça.
Ainda durante a audiência, o órgão ministerial cobrou à Prefeitura a adoção de medidas no sentido de garantir a assistência social às famílias afetadas pelo alagamento.
“Nessa audiência, a Promotoria de Justiça de Cidadania cobrou da Secretaria de Assistência Social do Município providências no sentido de apresentar o levantamento dos moradores da área que serão beneficiados com aluguel social e outras medidas que possam ser implementadas em favor dessas famílias que se encontram em uma situação de extrema vulnerabilidade”, registrou a promotora Danielle Veras, titular da 49ª Promotoria de Justiça de Natal.
Outras medidas
Ficou acordado também que a Defesa Civil municipal encaminhará, em até dois dias, um relatório com os dados coletados em decorrência da vistoria da área afetada bem como informará as providências necessárias para apoiar a comunidade. O documento deverá apontar a listagem dos imóveis vistoriados com os respectivos laudos de interdição, as áreas não visitadas e os motivos correspondentes.
A Promotoria da Cidadania definiu ainda o dia 26 de julho de 2024 como prazo final para que a Secretaria de Assistência Social do Município de Natal informe as medidas adotadas no sentido de conceder aluguel social às famílias afetadas bem como sobre o fornecimento de água potável para os moradores atingidos que ainda se encontram na área.
Fonte: Portal 98Fm
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