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O coordenador do Núcleo de Gestão e Finanças da Prefeitura de Natal, Carlos Von Sohsten, revelou que a dívida total do município é de R$ 110 milhões e que a administração municipal tem como meta pagar esse débito em dez meses.
Para isso, novas medidas de corte de despesas e controle de gastos poderão ser implantadas. Uma das alternativas estudadas pelo município é buscar novas receitas, através da cobrança da dívida ativa e de novos convênios com o governo federal.
Esse foi um dos assuntos tratados na reunião do secretariado municipal, realizada na tarde desta segunda-feira (20), no salão nobre do Palácio Felipe Camarão, sob o comando do secretário-chefe do Gabinete Civil, Kalazans Bezerra.
Carlos Von Sohsten assegurou que as pendências que o município ainda tem no Cadastro Único de Convênio (CAUC) do Tesouro Nacional não são impedimentos para receber recursos de Brasília.
“Essas pendências são relativas à prestação de contas e outra sobre a Urbana, mas neste caso o município obteve uma vitória na Justiça, faltando apenas os trâmites burocráticos para sua saída do CAUC”, explicou.
O coordenador contou ainda que o decreto nº 9.365, editado em abril e que trata da redução de despesas, incremento de receitas e implementação de medidas de controle, está sendo reavaliado. Desde sua publicação, segundo Von Sohsten, houve uma redução de 10% nas despesas do município.
O decreto estabelece, entre outras medidas, redução de 30% nos contratos terceirizados, compras centralizadas e controle numerado do fardamento das equipes de rua.
Carlos Von Sohsten disse que a situação financeira do município está “sob controle”, mas a cidade, acrescentou, ainda sofre as consequências da crise financeira e da redução de receitas, principalmente do FPM e do ISS.
“Hoje, estamos aperfeiçoando os mecanismos de controle [de gastos]. Estamos acabando com vícios de décadas. A administração era muito descentralizada, o que dificulta a integração das ações”.
A prefeita Micarla de Sousa (PV) não participou da reunião porque ainda está de licença médica, em função da arritmia cardíaca que a acometeu no último sábado (18). Além da questão financeira, os secretários discutiram um plano de ações integradas para o município.
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