Foto: via site da Prefeitura do Natal
A Prefeitura do Natal efetua nesta quarta-feira (31) o pagamento de todas as categorias do funcionalismo público municipal, entre ativos, inativos e pensionistas, referente ao mês de julho.
Com o pagamento dos poucos mais de 21 mil servidores, a Prefeitura fará circular R$ 62 milhões na economia da capital potiguar.
Mauro PIMENTEL/AFP
O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, entrou em uma nova polêmica. Ele afirmou que a cocaína não é pior que o uísque e questionou a razão de sua proibição.
Para ele, a ilegalidade da substância está mais relacionada a fatores geopolíticos do que a preocupações com a saúde pública. “A cocaína é ilegal porque é feita na América Latina, não porque é pior que o uísque. Os cientistas estão analisando isso”, disse o chefe do executivo durante uma reunião ministerial na terça-feira, 4.
Petro argumentou que a legalização da droga poderia desmantelar o narcotráfico e gerar receitas para campanhas de conscientização. Ele comparou a possível regulamentação da cocaína ao mercado de bebidas alcoólicas e afirmou que o dinheiro arrecadado poderia ser utilizado para prevenir o consumo precoce entre jovens.
Essa não é a primeira vez que o presidente colombiano critica a guerra às drogas. Em 2022, durante seu discurso na Assembleia Geral da ONU, Petro afirmou que a cocaína causa menos mortes por overdose do que o fentanil e outras substâncias sintéticas, além de argumentar que a perseguição à droga beneficia interesses econômicos e políticos.
Na mesma reunião ministerial, que gerou tensão e um desmoronamento na equipe de ministros, Petro mencionou a crise do fentanil, droga sintética responsável por milhares de mortes por overdose nos Estados Unidos. Segundo ele, os EUA utilizam o impacto da substância como justificativa para pressionar o México. “O fentanil surgiu como uma droga farmacêutica de multinacionais norte-americanas. Agora, a culpa é dos mexicanos”, disse.
A questão do fentanil tem sido um ponto de tensão diplomática entre os dois países. No início de fevereiro, os EUA anunciaram tarifas de 25% sobre produtos mexicanos, vinculando a medida ao combate ao tráfico da droga. Após negociações, Washington suspendeu a decisão por um mês, enquanto o México concordou em reforçar a segurança na fronteira com 10 mil agentes da Guarda Nacional.
Exame
Divulgação
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), por meio do seu presidente e vice-presidente, Beto Simonetti e Felipe Sarmento, publicou a Portaria n° 011/2025, com a nomeação do advogado potiguar, Aldo Medeiros, como presidente da Comissão Nacional de Exame de Ordem.
“Fiquei muito surpreso com o convite que recebi do CFOAB para assumir a presidência da Comissão Nacional do Exame de Ordem, uma das mais complexas e importantes do Conselho Federal”, disse o conselheiro federal, Aldo Medeiros.
Ainda em sua fala, o novo presidente da Comissão Nacional de Exame de Ordem, completou que “essa é uma vitória da advocacia do Rio Grande do Norte e do trabalho sério que nós desenvolvemos na Seccional Potiguar. Em razão disso, não terei outro comportamento a não ser ter todo o cuidado e dedicação a prestar um excelente serviço para a advocacia”, afirma.
O presidente da OAB/RN, Carlos Kelsen, também celebrou a nomeação. “Ter a notícia da nomeação de Aldo Medeiros como presidente nacional da Comissão de Exame de Ordem demonstra não apenas o reconhecimento do trabalho prestado na Seccional Potiguar, como também projeta um representante do Rio Grande do Norte para um cargo tão importante nacionalmente”, disse o presidente da OAB/RN.
Graduado em Direito pela UFRN e Economia pela PUC-RJ, Aldo Medeiros é advogado militante há mais de 30 anos. Em sua história na advocacia potiguar, esteve na presidência da OAB/RN durante os triênios 2019-2021 e 2022-2024 e é atualmente conselheiro federal. Além disso, já integrou o Tribunal de Ética e Disciplina, foi conselheiro estadual e vice-presidente da Ordem Potiguar.
O Papo de Fogão desta semana está imperdível e repleto de receitas maravilhosas! Para começar, a Personal Chef Raiane Lago, de São Luís/MA, vai ensinar a preparar um delicioso Filé de Pescada Amarela em Crosta de Alho, acompanhado de Arroz de Cuxá e Purê de Abóbora. E na dica da semana, o Chef Marcos Rios, do Rios Bistrô Natal, em Natal/RN, vai ensinar a preparar um irresistível Mix de Brusquetas, perfeito para abrir o apetite. Não perca essa combinação de sabores incríveis!
SÁBADO
BAND
MARANHÃO, 7h
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PIAUÍ, 8h
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TV CORREIO/RECORD, 13h30
DOMINGO
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Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo
Em mais uma crise do governo, o Ministério da Casa Civil divulgou nota na noite desta sexta-feira para desmentir uma declaração dada pelo ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, que havia afirmado existir uma discussão interna para aumentar o valor do Bolsa Família.
A fala de Dias irritou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e mobilizou integrantes do governo durante a tarde. Após o episódio, auxiliares do petista no Palácio Planalto passaram a defender que o titular do Desenvolvimento Social seja incluído na reforma ministerial que deve ser anunciada nas próximas semanas. A pasta é alvo de cobiça de partidos do Centrão.
O Ministério da Fazenda também foi pego totalmente de surpresa com a declaração de Welligton Dias. O eventual aumento do Bolsa Família teria impacto nas contas públicas em um momento em que o governo é pressionado a cortar gastos.
Na nota de desmentido, o Ministério da Casa Civil garante que a possibilidade de aumento não será discutida pelo governo: “A Casa Civil da Presidência da Republica informa que não existe estudo no governo sobre aumento do valor do benefício do Bolsa Família. Esse tema não está na pauta do governo e não será discutido.”
Em entrevista a portal DW, Dias havia falado sobre a necessidade de ajustar o benefício. “Vamos tomar uma decisão dialogando com o presidente, porque isso repercute. Será um ajuste? Será um complemento na alimentação?”, pergunta. Em seguida, o ministro admite que mexer no valor do benefício “está na mesa”.
Wellington Dias trata da necessidade de aumento do Bolsa Família para responder à alta do preço dos alimentos. O problema já havia provocado uma crise no governo na quinta-feira, quando Lula, em entrevista a rádios da Bahia, disse que o povo não deveria comprar os produtos que estão caros.
— Uma das coisas mais importantes para que a gente possa controlar o preço é o próprio povo. Se você vai no supermercado e desconfia que tal produto está caro, você não compra. Se todo mundo tiver a consciência e não comprar aquilo que acha que está caro, quem está vendendo vai ter que baixar para vender, porque senão vai estragar — afirmou.
Integrantes do governo reconhecem que a fala do presidente foi equivocada, deu margem a ataques da oposição e precisa ser calibrada. Do jeito que Lula se expressou, a avalição é que passou a impressão que o governo lavou as mãos sobre o problema e transferiu a responsabilidade para o povo.
O Globo
Giordano Barros/Especial para o Metrópoles
Parte dos 111 deportados dos Estados Unidos que desembarcaram na tarde desta sexta-feira (7/2) no Aeroporto de Fortaleza (CE) relataram que sofreram maus-tratos durante o voo. Os brasileiros ficaram todo o trajeto algemados, acorrentados e com fome. A informação foi dada pela Secretária dos Direitos Humanos do Estado do Ceará, Socorro França, após conversar com os brasileiros.
Após desembarcarem em terras cearenses, os brasileiros deportados passaram por um atendimento disponibilizado pelo Aeroporto de Fortaleza. Durante o triagem, foram relatado às autoridades locais os casos de maus-tratos no voo.
“Recebemos com muita emoção, não foi fácil recebermos aqui. Eles estavam acorrentados, estavam com algema, mas quando eles desceram do avião já estavam soltos. Vieram muito machucados emocionalmente, porque pelo relato que eu fui dito, através de todos eles que estavam nesse voo, eles sofreram muito”, disse a secretária.
Socorro França disse que os deportados estavam presos, sem quase nenhuma oferta de alimento. “O governo do estado oportunizou assim que eles descessem sem algemas, sem corrente nos pés, que recebessem o alimento, água, kit de higiene e um tratamento humanizado”, esclareceu.
Além disso, foi confirmada a presença de muitas crianças no segundo voo que trouxe os deportados dos Estados Unidos (EUA).
“A gente se preocupou com o estado delas. Elas estavam com fome, elas não comiam. Elas só comeram depois que desembarcaram”.
Maus-tratos se repetem
No primeiro voo com deportados brasieliross, no dia 25 de janeiro, 88 pessoas pousaram em Manaus (AM) e seguiram viagem para Confins (MG) no dia seguinte. A viagem ganhou repercussão negativa por causa do tratamento dado pelo governo norte-americano aos passageiros. Eles chegaram ao Brasil algemados e afirmaram ter sofrido agressões durante o voo.
Os brasileiros foram soltos das algemas por oficiais da Polícia Federal (PF), por ordem do governo federal. O uso de algemas para transporte de migrantes deportados é uma política habitual dos EUA. Elas só são retiradas quando o avião aterrissa no solo do país nativo dos deportados.
Por exemplo, em 2022, quando Biden já estava no segundo ano de gestão, cidadãos brasileiros deportados dos Estados Unidos chegaram aos solos brasileiros usando algemas. À época, um impasse diplomático entre as gestões de Bolsonaro e Biden foi criado.
Metrópoles
Reprodução
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva utilizou uma gravata da grife francesa Louis Vuitton, cujo preço é superior a R$ 1,6 mil, durante a entrevista em que disse para a população não comprar comida cara.
“Uma das coisas mais importantes para que a gente possa controlar o preço é o próprio povo. Se você vai no supermercado e você desconfia que tal produto está caro, você não compra”, afirmou Lula durante entrevista às rádios Itatiaia, Mundo Melhor e BandNews FM BH, de Minas Gerais.
Essa não é a primeira vez que o “presidente dos pobres” aparece com acessórios de luxo. O chefe do Executivo possui uma série de gravatas de marcas de luxo, entre elas, uma da grife italiana Ermenegildo Zegna, adquirida pela primeira-dama Janja da Silva durante uma viagem oficial em Portugal, no final de 2023.
Diário do Poder
Foto: Anderson Régis
O Mercado da Redinha reabriu nesta sexta-feira (7), retomando o Festival Gastronômico Boteco do Natal, com atrações culturais e musicais das quintas-feiras aos domingos. O retorno do funcionamento do Mercado foi anunciado na última quinta-feira (6), e será prolongada até o domingo 9 de março. O gerente administrativo do Festival, Manoel Cebolinha, comemora o retorno das atividades do Mercado, reconhecendo a importância do espaço para a economia local.
“Estamos muito felizes em assumir essa responsabilidade novamente, porque o Festival traz um giro econômico e comercial muito bom para a região, trazendo mais turismo, trazendo a população de volta para o Mercado da Redinha. Sem dizer que estamos ajudando novamente os permissionários a voltarem a trabalhar”, diz Manoel.
O gerente reitera a importância do funcionamento do Mercado para as famílias que são permissionárias, destacando o grande proveito que terão nas semanas de verão e Carnaval que estão por chegar. Manoel destaca que, para as atrações do Festival, serão escolhidos preferencialmente atrações que tragam para o espaço o clima carnavalesco que já cerca a cidade.
Tribuna do Norte
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribuna Federal (STF), rejeitou, nesta sexta-feira (7), dois recursos feitos pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPESP), que pediam esclarecimentos sobre a decisão do plenário segundo a qual o porte de até 40 gramas (g) de maconha não é crime.
O tema voltou a julgamento no plenário virtual, em que os ministros depositam seus votos de forma remota. A análise começou na manhã desta sexta e segue até as 23h59 da próxima sexta-feira. Relator do processo, Mendes foi o único a votar até o momento.
O ministro rejeitou ponto a ponto o que seriam obscuridades e omissões apontadas pelos órgãos paulistas na decisão. Nos recursos, do tipo embargos de declaração, foram feitos cinco questionamentos principais pelo Ministério Público e dois pela Defensoria Pública.
Em tese, os embargos de declaração não seriam capazes de alterar o resultado do julgamento, mas somente esclarecer pontos da decisão, ainda que existam casos nos quais esse tipo de recurso acaba resultando na alteração do resultado final.
Mendes nega, por exemplo, que haja margem para a interpretação de que a decisão “abrangeria outras drogas além da Cannabis sativa”. O MPSP queria que o Supremo fosse mais assertivo nesse ponto, por entender que a tese final de julgamento não havia ficado clara o bastante.
Mesmo nos casos envolvendo quantidades maiores que 40g de maconha, Mendes considera ter ficado claro na decisão do Supremo que “o juiz não deve condenar o réu [por tráfico de drogas] num impulso automático”.
A defensoria paulista havia apontado que, como ficou escrito, a tese final do julgamento poderia dar a entender que cabe à pessoa flagrada com a maconha provar que é usuário e não traficante. O ministro esclareceu que a quantidade de droga “constitui apenas um dos parâmetros que deve ser avaliado para classificar a conduta do réu”.
“Em síntese, o que deve o juiz apontar nos autos não é se o próprio acusado produziu prova de que é apenas usuário, mas se o conjunto de elementos do art. 28, §2º, da Lei 11.343/2006 permite concluir que a conduta do réu tipifica o crime de tráfico ou o ilícito de posse de pequena quantidade de Cannabis sativa para uso pessoal”, explicou.
Outro ponto rejeitado por Mendes trata do efeito temporal da decisão. O MPSP pediu que o Supremo deixasse mais claro se a descriminalização do porte de 40g de maconha se aplicaria ou não aos casos anteriores ao julgamento, até 2006, quando foi publicada a Lei de Drogas (Lei 11.343/2006).
Mendes frisa que o plenário do Supremo não foi omisso nem obscuro sobre o ponto. “Muito pelo contrário. O acórdão [decisão colegiada] determinou que o CNJ [Conselho Nacional de Justiça] realize mutirões carcerários, a indicar que a decisão impacta casos pretéritos”, escreveu o ministro.
Dessa maneira, o relator confirma que a decisão beneficia os réus mesmo em casos passados, mesmo quando o réu já está cumprindo a pena, que deve ser aliviada. Da mesma maneira, a decisão do plenário em nada impede a participação do Ministério Público nos mutirões carcerários determinados pelo Supremo, outro ponto questionado pelo MPSP, assegura Mendes.
O ministro ressalta ainda que, pela decisão do Supremo, não é possível impor sanções de natureza criminal aos usuários de maconha, incluindo a pena de serviços comunitários, após o MPSP ter cogitado uma possível aplicação desse tipo de sanção.
“Conforme já afirmado, a decisão deixou clara a inviabilidade de repercussão penal do citado dispositivo legal em relação ao porte de Cannabis sativa para uso pessoal, razão por que a prestação de serviços à comunidade (inciso II) não deve ser aplicada em tais hipóteses, tendo em conta tratar-se de sanção tipicamente penal”, afirma Mendes.
O MPSP questionou ainda se o porte de maconha deixa de ser crime apenas se a droga estiver na forma da erva seca ou se abrangeria “qualquer produto que contenha o THC”, princípio ativo da Cannabis sativa, como o haxixe e do skunk, que podem alcançar concentrações mais fortes de psicoativos.
Mendes também nega que haja algo a esclarecer nesse ponto. “O deslinde da controvérsia se restringiu à droga objeto do recurso extraordinário, e nenhuma manifestação estendeu tal entendimento para os entorpecentes citados pelo embargante (haxixe e skunk)”, escreveu o ministro.
O julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha foi concluído em junho do ano passado, após diversas tentativas de pautar o tema e sucessivos atrasos e pedidos de vista. Ao menos seis ministros, a maioria, votaram no sentido de que o porte de 40g de maconha e o plantio de até seis plantas fêmeas de cannabis sativa não são crime. Alguns ministros, contudo, proferiram votos intermediários, o que dificultou cravar um placar final.
Pela tese que prevaleceu ao final, em pleno vigor desde a publicação da ata de julgamento, a quantidade de 40g de maconha e seus plantas fêmeas servem como referência até que o Congresso delibere sobre o assunto e eventualmente defina novos parâmetros.
Novo Noticias
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O SBT desistiu de contratar o apresentador Rodrigo Bocardi, demitido da TV Globo no último dia 30 de janeiro, devido à gravidade das denúncias contra o jornalista.
A informação foi publicada pelo jornal “Folha de S.Paulo” e confirmada pela CNN.
A TV Globo demitiu Rodrigo Bocardi, que era âncora do telejornal “Bom Dia São Paulo”, após o descumprimento de “normas éticas”.
O comunicado dizia que “Rodrigo Bocardi, que apresentava o telejornal paulista, foi desligado por descumprir normas éticas do Jornalismo da Globo. Como é de conhecimento de todos, a empresa não comenta decisões de compliance”.
No dia seguinte, Bocardi se pronunciou, em vídeo em suas redes sociais, descrevendo o desligamento como “um susto”.
“E aí, pessoal, tudo bem? Sim, está tudo bem. Olha só, que dia hein! Eu quero compartilhar esse sentimento com vocês, está tudo bem. Eu não quis deixar passar tanto tempo para dar uma satisfação para vocês depois do grande susto de ontem”, iniciou Bocardi.
No último dia 3, Bocardi postou novo vídeo em suas redes, afirmando que poderia “voltar ao trabalho em breve”, sem dar mais detalhes.
“Me convidaram para [tomar] um café. […] O que será que vem pela frente? [Estou com] um sentimento de que já, já, Rodrigo Bocardi volta já“, disse o ex-âncora do Bom Dia São Paulo.
CNN Brasil
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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump (Republicano), afirmou nesta 6ª feira (7.fev.2025) que assinará um decreto na próxima semana para revogar o plano de Joe Biden (Democrata) para encerrar o uso de itens descartáveis de plástico em organizações federais até 2035.
O republicano classificou a medida assinada pelo democrata em julho de 2024 como “ridícula” e ineficaz. “De volta ao plástico”, disse Trump em seu perfil no Truth Social.
O anúncio da era Biden foi motivado por manifestações de ambientalistas que levou estabelecimentos a trocarem os canudos de plástico por similares de papel para ajudar os consumidores a reduzir sua “pegada ecológica” –impacto pessoal para o meio ambiente.
Alguns Estados e jurisdições democratas também aprovaram leis proibindo ou desincentivando totalmente os plásticos de uso único.
Poder 360
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