O Diário Oficial do Município traz na edição desta terça-feira um decreto que permite aos bares e restaurantes usarem a área de calçada para colocação de mesas e cadeiras, desde que seja resguardada uma faixa livre mínima de 1,20m destinada ao passeio. A permissão é para os estabelecimentos localizados em vias locais e vias coletoras.
O decreto traz as regras para calcular o espaço que tem que ser deixado livre e outras exigências sanitárias a serem seguidas pelos estabelecimentos que se interessarem por usar esse espaço, sem necessidade de licença prévia da Semurb, que, contudo, deve ser informada por meio do portal https://directa.natal.rn.gov.br.
Essa era uma reivindicação da Associação dos Bares e Restaurantes e outras entidades ligadas ao comércio e ao turismo como forma de ampliar a área de atendimento já que os espaços fechados estão com sua capacidade de ocupação limitada por outro decreto em função da pandemia do novo coronavírus, e tem como objetivo incentivar a movimentação econômica na cidade, especialmente a esse segmento que foi um dos mais afetados pela período de quarentena.
Embora a medida já esteja valendo, a SEMURB e a STTU poderão expedir Portaria conjunta regulamentando os pontos omissos e devem fiscalizar a obediência às regras definidas no decreto que tem validade enquanto perdurar a situação de calamidade pública.
GUSTAVO NEGREIROS
Quanto será que prefeito tá levando pra liberar o espaço público para comerciantes
Pronto, o que estava irregular agora ganhou sanção do prefeito. Os barzinhos já não obedeciam antes e o pedestre agora será obrigado a andar na rua. A STTU também já fazia vista grossa aos carros estacionados nas calçadas….
Bairro barro vermelho 03 dias sem água nas torneiras. Alô dona caern, tenha piedade. Sei que não é aqui o lugar de reclamação é só um grito de socorro!
O prefeito vai de vento em polpa em busca de votos com seus decretos mirabolantes, em plena pandemia, mesmo com os casos em baixa, o momento é de educar a população, os bares com menta pessoas, restrição a coletividade, mas o prefeito só pensa nos votos para eleição .
Então regulamentou, porque isso e comum demais