Presidência abre procedimento por desvio ético contra Mercadante

O senador Hamilton Mourão (Republicanos) visitou nesta quinta-feira, 17, o general Walter Braga Netto na prisão, após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizar a ida de 24 parlamentes.

O ex-vice-presidente presenteou Braga Netto com livro “The generals – American Military Command from World War II to Today” (“Os Generais: O comando militar americano da Segunda Guerra Mundial até hoje”, em tradução) sobre a Segunda Guerra Mundial.

“Foi um encontro de dois amigos. Apenas isso. A questão é que ele já está preso há mais de quatro meses, o que, na minha visão, é irregular em termos de prisão preventiva”, disse Mourão.

Além dele, os senadores Rogério Marinho (PL) e Damares Alves também fizeram visitas ao general.

Autorização

Na última quinta, 10, Moraes autorizou que 24 parlamentares visitem o general Braga Netto, preso desde dezembro do ano passado.

“Em virtude do consentimento do custodiado Walter Souza Braga Netto, defiro os pedidos formulados e autorizo a realização de um dia de visita ao deputado federal Sóstenes Cavalcante e aos seguintes senadores da república”, decidiu Moraes.

No despacho, o ministro limitou a um dia de visita para cada parlamentar, com o máximo de três visitas individuais por dia, e proibiu a entrada com celulares ou aparelhos eletrônicos.

“As visitas deverão respeitar as normas 1ª Divisão do Exército, Vila Militar do Rio de Janeiro, bem como as seguintes determinações: (a) Limite máximo de 3 visitas individuais por dia, cujas datas serão definidas pelas normas regulamentares do batalhão onde o preso encontra-se recolhido, vedado, inclusive, o ingresso de assessores, seguranças, membros da imprensa; (b) proibição de ingresso portando aparelhos celulares, equipamentos fotográficos ou qualquer outro dispositivo eletrônico, bem como do registro de imagens no interior da unidade prisional, sob pena de responsabilização“, diz trecho.

O Antagonista 

O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), disse, nesta quinta-feira (17), que o texto final do projeto da anistia será decidido soberanamente pelos plenários da Câmara e do Senado e não terá “última palavra” do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

“O texto final da Anistia será decidido soberanamente pelos plenários da Câmara e do Senado. Circula na imprensa a ideia de que a “última palavra” será do presidente Bolsonaro. Essa informação não procede”, publicou Sóstenes no X (antigo Twitter).

“O presidente Bolsonaro tem, sim, dialogado com o Partido Liberal e demais parlamentares, ouvindo sugestões, propondo melhorias e apresentando contribuições para o relator — com o objetivo de fortalecer o texto e ampliar os apoios. Mas, como determina a Constituição: A última palavra sempre será do Parlamento”, prosseguiu.

Mais cedo, Sóstenes havia afirmado à CNN que Bolsonaro, que lidera o movimento que visa perdoas os condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, irá apenas avaliar o novo texto do projeto da anistia, mesmo que ainda esteja no hospital.

“A anistia virou pauta popular e nacional. Lógico que ele [Bolsonaro] vai dar o aval sobre o substitutivo que deverá ser apresentado pelo relator; e ele sempre fez questão de falar, que anistia não é pra ele, até porque ele não tem condenação”, disse o deputado.

Requerimento de urgência

Na última segunda-feira (14), Sóstenes protocolou o requerimento de urgência ao projeto. Se aprovado, o pedido permite que a proposta seja analisada direto em plenário.

O líder do PL espera se reunir com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para discutir a pauta no dia 22 de abril.

A expectativa é de que o assunto seja levado ao colégio de líderes da Casa no dia 24 de abril e seja pautado na última semana do mês.

CNN

O deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) afirmou nesta quinta-feira (17) que vai encerrar a greve de fome. Ele está há oito dias ingerindo apenas soro, isotônico e água, em protesto contra a cassação de seu mandato, aprovado na última semana pelo Conselho de Ética da Câmara.

A decisão ocorre após acordo firmado em reunião com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos- PB). O acordo foi feito pela deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ). Segundo a assessoria do PSOL, ao longo da greve, o deputado perdeu quase cinco quilos.

Além de Glauber, estiveram presentes na reunião a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e líderes do PT e do PSOL na Câmara, Lindbergh Farias (RJ) e Talíria Petrone (RJ).

Acordo

Nesta quinta, Hugo Motta disse que, após a deliberação do recurso contra a cassação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, dará um prazo de 60 dias até que o caso seja pautado no plenário.

“Após este período, as deputadas e os deputados poderão soberanamente decidir sobre o processo”, afirmou Hugo em publicação no X (ex-Twitter).

Talíria Petrone disse que o acordo foi firmado após “pressão dos movimentos sociais e de quem luta pela democracia”. “Que consigamos ter uma saída definitiva que não rompa com o princípio da proporcionalidade e que garanta o óbvio: que o nosso deputado Galuber siga representando o povo que o elegeu”, escreveu.

Greve de fome

O deputado protesta contra a decisão do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados de aprovar um parecer que pede a cassação de seu mandato.

Glauber é acusado de empurrar e expulsar um integrante do Movimento Brasil Livre (MBL) do Congresso Nacional durante uma confusão em 2024. Na ocasião, o parlamentar chegou a chutar o homem.

CNN