Vidro quebrado no gabinete da presidente da Câmara, Nancy Pelosi, depois da invasão por um grupo de apoiadores de Donald Trump Foto: SAUL LOEB / AFP
A presidente da Câmara dos Deputados dos EUA, Nancy Pelosi, afirmou nesta quinta-feira que os responsáveis pela invasão do Congresso, na véspera, são terroristas, e defendeu a saída imediata de Donald Trump, seja pelo Legislativo ou por ação do vice, Mike Pence.
Em entrevista coletiva, concedida horas depois do Congresso confirmar a vitória de Joe Biden na eleição presidencial de novembro, Pelosi foi incisiva ao defender o afastamento do presidente, citando o papel dele na incitação dos apoiadores que invadiram a sede do Legislativo americano.
— Embora haja apenas 13 dias [até a posse de Biden], qualquer dia pode ser um show de horrores para os Estados Unidos — declarou Pelosi, que comparou as ações de Trump a um ato de sedição, uma insubordinação a um poder do Estado. — Eles (integrantes do Gabinete) estão prontos para dizer que, pelos próximos 13 dias, este homem perigoso pode atacar nossa democracia?
Pelosi considera que o afastamento de Trump “é uma urgência da maior importância”, e pressionou o vice-presidente, Mike Pence, a invocar a 25ª emenda da Constituição: o texto fala sobre o afastamento de um líder considerado incapaz de cumprir suas funções. Inicialmente, ele foi pensado para casos em que o chefe de Estado se encontrasse incapacitado por razões de saúde, como em coma, por exemplo. Mas diante da gravidade da situação, sua aplicação passou a ser defendida não apenas por razões sanitárias.
O problema é que a medida precisa ser invocada por Pence e contar com o apoio de pelo menos metade dos integrantes do Gabinete, o que analistas consideram ser difícil, apesar dos relatos de extrema insatisfação com Trump dentro da Casa Branca.
Ao fazer o pedido, Pelosi se junta ao líder da minoria do Senado, Chuck Schumer, igualmente favorável à aplicação da 25ª emenda. Caso Pence não leve adiante a ideia, a presidente da Câmara anunciou que poderá iniciar os procedimentos para um novo julgamento do impeachment de Trump, chamado por ela de “mortal” para os americanos e a democracia.
— [Os funcionários do Congresso] ficaram trancados nas salas com terroristas batendo nas portas. Assustador. Eles não estavam preparados para isso, para esses bandidos de Trump decidirem que profanariam o Capitólio sem pensar no dano que causariam — declarou Pelosi, que teve o seu gabinete invadido e vandalizado por um apoiador do presidente, mais tarde identificado.
‘Fracasso da liderança’
No pronunciamento, a presidente da Câmara prestou homenagem aos agentes da polícia do Capitólio que agiram “bravamente” diante dos invasores. Mas, pouco depois, disse que houve um “fracasso da liderança” da força de segurança, e defendeu a saída imediata de seu chefe, o que deve ocorrer ainda esta semana.
Ao longo da quinta-feira, parlamentares e assessores fizeram duas críticas à atuação da força, que não estava preparada para enfrentar a invasão — em questão de minutos, centenas de pessoas invadiram a sede do Legislativo americano, interrompendo a sessão que confirmaria a vitória de Joe Biden e levando o terror a quem trabalhava no local.
Pelosi prometeu uma ampla revisão da estratégia de segurança, incluindo os motivos da demora na chegada da Guarda Nacional — segundo a imprensa dos EUA, coube a Mike Pence a ordem para autorizar o envio da força ao Capitólio, uma vez que Trump resistia à ideia de usar as tropas contra seus apoiadores.
Em comunicado, o chefe da polícia do Capitólio, Steven Sund, não explicou a aparente falta de preparo das suas forças, preferindo louvar seus agentes, chamando as ações de “heróicas”. Ele ainda garantiu que alguns procedimentos serão revistos para a posse de Biden, no dia 20 de janeiro. Em entrevista, o secretário interino de Segurança Interna, Ken Cucinelli, garantiu que o evento ocorrerá de maneira segura.
— Não vamos ver uma repetição [da violência] — afirmou à Fox News. — Creio que esse foi um evento que ocorre apenas uma vez. Aprendemos com ele.
Brasileiro dando pitaco na política americana, vão catar Coquinhos.
Nosso estado todo arrebentado por desgovernos passado e atual e os analistas de blogs querendo opinar na política dos EUA.
Um raio atingiu uma casa durante uma forte chuva que caiu na cidade de Luís Gomes, no Alto Oeste potiguar, durante a noite de terça-feira (14).
O caso aconteceu na Rua Raimundo Libanio Rocha. De acordo com a Polícia Militar, o raio atingiu uma haste da casa que recebe o fio do poste de energia elétrica da companhia distribuidora.
Imagens mostram a parede da casa quebrada e a haste no chão, o que levou a Polícia Militar a isolar a área para garantir a segurança dos moradores e esperar a chegada da equipe da Neoenergia Cosern.
A polícia informou que houve queda de energia na cidade. Também foi registrada instabilidade no sinal da internet por algumas horas. Ainda segundo a PM, um idoso de 84 anos e um outro homem estavam na casa no momento que o raio caiu e não ficaram feridos.
Em nota, a Neoenergia Cosern informou que enviou uma equipe ao local na noite desta terça-feira (14) e orientou o cliente a refazer o “padrão de entrada” para ter o fornecimento restabelecido.
Segundo o monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), em 24 horas, entre as 7h de terça (14) e 7h desta quarta-feira (15), Luís Gomes registrou 81,6 milímetros de chuva.
A economia criativa continua a crescer todos os anos, e o Rio Grande do Norte não fica para trás nesse movimento. Nesse contexto, o Estado recebeu um produto audiovisual focado exclusivamente no tema: o “Bora Empreender”, que chega à sua terceira temporada na tela da InterTV Cabugi.
Desenvolvido pela Viva Promoções, o programa foi concebido para proporcionar a empreendedores iniciantes a oportunidade de aprender com nomes consolidados da economia criativa, compartilhando suas histórias e oferecendo dicas importantes.
Sob a apresentação e curadoria de conteúdo do jornalista Octávio Santiago, esta temporada apresenta onze entrevistas divididas em três episódios temáticos inovadores: Festa de Casamento, Startups e Conteúdo Audiovisual e Alimentos Criativos. A direção de fotografia, captação e edição ficou sob a responsabilidade da produtora Hills.
“A nossa missão foi contar histórias inspiradoras através de conversas com pessoas que alcançaram sucesso na economia criativa, compartilhando não apenas os acertos, mas também os desafios enfrentados em suas trajetórias. O ‘Bora’ é um guia essencial para quem deseja empreender no setor criativo, oferecendo orientação e inspiração”, explica Octávio.
Entre os entrevistados estão o produtor de eventos Luciano Almeida, a fotógrafa Camilla Bandeira, e as empreendedoras no serviço de coquetéis Ana Beatriz Dantas e Lorena Lobo no episódio sobre Festa de Casamento; os empreendedores Sylvia Furtado (moda sustentável), Marcus Borges (turismo) e Felipe Neves e Herbert Costa (órteses com impressão 3D) no episódio sobre Startups, além do ator Enio Cavalcante e da influencer Fernanda Guimarães no bloco deste mesmo episódio dedicado ao Conteúdo Audiovisual; e a chocolatier Mariana Lustosa, a empresária de laticínios de búfala Fernanda Veloso e o produtor de espumante de caju Alberto Medeiros no episódio sobre Alimentos Criativos.
Segundo Jarbas Filho, diretor da Viva, esta nova temporada representa a consolidação do projeto, agora com um público ainda mais expandido, refletindo a diversidade dos empreendedores entrevistados e a qualidade do programa. “O ‘Bora’ se tornou referência em economia criativa e é um grande estímulo ao empreendedorismo no Estado, influenciando diversas atividades e várias gerações”, comemora Jarbas.
O “Bora Empreender” é viabilizado pela Prefeitura de Natal, através da Lei Djalma Maranhão, e pelo Governo do Estado, através da Lei Câmara Cascudo. O programa vai ao ar às sextas-feiras, nos dias 17, 24 e 31 de janeiro, na InterTV Cabugi, logo após o BBB 25.
Primeiro episódio: Festas de Casamento
O episódio de estreia, com exibição marcada para esta sexta-feira, dia 17 de janeiro, logo após o BBB 25, será dedicado ao mercado de festas de casamento, um segmento onde criatividade e amor caminham juntos. Com duração de 42 minutos, o programa mergulha nos bastidores desse universo, destacando histórias inspiradoras e abordando as tendências que movimentam o setor. Entre os entrevistados estão o produtor de eventos Luciano Almeida, do Olimpo; a fotógrafa Camilla Bandeira; e as empreendedoras Ana Beatriz Dantas e Lorena Lobo, da Zanzi Coquetéis.
As intensas chuvas que caíram sobre Natal na manhã de segunda-feira (14) causaram transtornos significativos na Praia de Ponta Negra, na área já finalizada da engorda. O extravasamento da rede de drenagem, que afetou a área entre os quiosques 8 e 15, provocou alagamentos, dificultando o fluxo de turistas e de quem trabalha na região. Durante a manhã desta terça-feira (15), a reportagem da TRIBUNA DO NORTE esteve no local para averiguar a situação e a água já não era mais visível.
De acordo com Thiago Mesquita, secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), a interconexão entre os pontos de drenagem 8 e 9 da rede foi o fator principal para o alagamento. O ponto 9, que absorve uma grande quantidade de carga hidráulica, teve problemas devido a uma conexão com o ponto 8, que não comportava o volume de água. Mesquita garantiu que o problema não envolvia esgoto.
“A área voltou a normalidade porque a gente está, de forma mecanizada, estimulando o processo de infiltração no aterro. Estamos dando essa alternativa provisória até se resolver de forma definitiva. A empresa já começou desde ontem a fazer turnos de 24 horas, se preciso até de madrugada, para acelerar esse processo da drenagem”, explica Thiago Mesquista, sem definir prazo para a conclusão da correção no sistema.
Para os trabalhadores que atuam na praia, como Rosângela de Souza, 50, proprietária de uma barraca na orla, a situação ocorrida durante a última manhã foi preocupante. Com 35 anos de experiência em Ponta Negra, Rosângela relata que os prejuízos provocados pelas chuvas foram consideráveis, chegando a mais de R$1 mil. “Prejudicou todo mundo, ainda mais pelo cheiro. Hoje meu coração está mais aliviado em ver que a água não está mais aqui, mas isso prejudica muito o fluxo de clientes que a gente se prepara para receber”, desabafa.
A mesma aflição foi compartilhada por Paulo Gersiu, 23, fotógrafo de turismo na Praia desde 2020, que precisou driblar as adversidades para conseguir bons ângulos para os registros dos turistas. “As pessoas estavam perguntando como que deixam nosso cartão-postal chegar a essa situação e com fedor. Para quem trabalha com turismo, que está aqui com o pessoal todo dia, é muito ruim lidar com essa situação. Prejudica o nosso trabalho”, afirma. Apesar dos dois trabalhadores citarem um mau-cheiro na área que foi alagada, Thiago Mesquita destacou que a água que ocupava parte da faixa de areia não se tratava de esgoto, mas sim predominantemente água de chuvas sem outros problemas ligados à contaminação.
A Prefeitura de São Paulo construiu um muro na Cracolândia, no Centro da cidade, para delimitar uma área e confinar os usuários de drogas. A construção, de cerca de 40 metros de extensão e 2,5 metros de altura, fica na Rua General Couto Magalhães, na região da Santa Ifigênia, perto da estação da Luz.
Os usuários, agora, se aglomeram atrás do muro, em uma área que também é cercada com grades pela gestão municipal, na Rua dos Protestantes. Os gradis vão até a Rua dos Gusmões.
A prefeitura argumenta que a construção, dentre outras medidas, ocorreu para melhorar o atendimento dos usuários, garantir mais segurança para as equipes de saúde e assistência social e facilitar o trânsito de veículos na região.
A administração municipal diz ainda que, entre janeiro e dezembro de 2024, houve redução, na média, de 73,14% de pessoas no local.
Para um representante do coletivo Craco Resiste, no entanto, o muro fecha “um triângulo no fluxo” e cria um “campo de concentração de usuários”.
Com o muro e os gradis, a região vira um triângulo cercado. Em tese, os usuários são livres para sair e entrar no local, mas, segundo ativistas, são direcionados pelos guardas civis sempre para a mesma área.
Para entrar no cerco, eles passam por revistas, que seriam para retirar coisas ilícitas, segundo ativistas.
‘Encarcerados’
Para Roberta Costa, da Craco Resiste, o muro foi levantado para manter os usuários no espaço e “cobrir” a visão da Cracolândia para quem passa de carro pela Rua General Couto Magalhães.
“A gente vive hoje na cidade uma cena absurda e bizarra de violência contra as pessoas que estão desprotegidas socialmente. É uma coisa que não vem de agora, já faz muitos anos que o poder público viola essas pessoas”, critica.
Na avaliação dela, a situação só piorou. “O que a gente viu acontecer no ano passado está num nível muito bizarro, que, inclusive, parece visualmente um campo de concentração”, diz.
Roberta afirma que o muro “encarcerou” os usuários, e os movimentos de direitos humanos são impedidos de entrar na área para prestar serviço a eles.
Acontece nesta manhã, das 8h às 10h30, a eleição da nova diretoria da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN). O prefeito de Pedro Velho, Júnior Balada (União Brasil) defende a CHAPA 2, composta por prefeitos de mandatos e encabeçada por Pedro Henrique, de Pedra Grande, e chama a atenção para o clima de virada nos últimos dias na federação dos municípios. Júnior também é vice-presidente da Associação dos Municípios do Litoral Agreste Potiguar (AMLAP), que tem 49 municípios filiados.
“Não se canta vitória antes de abrir urnas. Eleição é assim. Passamos por isso recentemente na AMLAP, onde foi cantada vantagem com folga e ampla maioria, mas as urnas abriram e mostraram a vitória de que eles diziam ser quase impossível. Assim será hoje na FEMURN. Os novos gestores querem um prefeito presidente. Temos 167 gestores e vários são capazes de presidir. Por isso que estamos no Agreste apoiando Pedro Henrique e toda sua chapa, composta só por prefeitos e 30% de mulheres em funções de destaque. FEMURN para todos”, frisa Júnior Balada, que é filiado ao União Brasil e fez um grande trabalho de articulação tanto na AMLAP, como agora na FEMURN.
A Câmara dos Estados Unidos aprovou na 3ª feira (14.jan.2025) um projeto que bane pessoas transgênero de competições femininas. A medida, apoiada por deputados do Partido Republicano, é válida para torneios escolares e cita punições para colégios.
O projeto, chamado de “Ato Esportivo para Proteção de Mulheres e Meninas de 2025”, estipula que, para inscrição em competições esportivas, o sexo deve ser reconhecido “unicamente a partir dos órgão reprodutivos biológicos da pessoa no nascimento”. Também prevê punição a casos de financiamento federal, como bolsas escolares, a “homens que participarem de competições destinadas a mulheres”.
O texto pontua que não existe nenhuma proibição para que homens treinem em programas esportivos destinados a estudantes mulheres, desde que isso não faça com que elas percam seu lugar no time ou deixem de receber bolsas ou financiamento escolar, ou que impeça estudantes mulheres de serem admitidas em instituições acadêmicas, além de qualquer benefício que envolva a participação em projetos de esportes.
O projeto ordena que a Controladoria Geral dos Estados Unidos conduza um estudo para observar os benefícios para mulheres e meninas em participarem de esportes individuais que seriam perdidos ao permitirem o envolvimento de atletas homens.
“O estudo deve observar o resultados adversos para meninas psicologicamente, ao seu desenvolvimento, sua participação e sociologicamente ao permitirem que homens compitam em torneios femininos, incluindo o isolamento e o desencorajamento da participação esportiva”, diz o texto do projeto.
De acordo com a CNN dos EUA, políticos republicanos argumentam que mulheres trans obtém vantagem física sobre mulheres cisgênero, o que resultaria na limitação de oportunidades em competições.
Os democratas, por outro lado, ainda conforme a CNN, dizem que essas medidas aumentam a discriminação que pessoas transgênero sofrem, especialmente entre jovens. Argumentam que o Partido Republicano quer ditar os direitos dos estudantes da comunidade LGBTQIA+ ao aprovar o projeto.
A CNN informou que, dos 218 votos a favor da aprovação do projeto (206 foram contra), 2 foram de deputados do Partido Democrata. Vicente Gonzalez e Henry Cuellar, ambos do Texas, Estado tradicionalmente republicano, foram favoráveis à medida. Outro deputado democrata, Don Davis, da Carolina do Norte, se absteve.
A medida, como explicou a emissora, já havia sido aprovada na Câmara em abril de 2023, mas não teve o aval do Senado, que possuía, à época, maioria democrata. Agora, com a eleição de Donald Trump (Partido Republicano) e um Senado dominado por republicanos, a expectativa do partido é que o projeto seja aprovado. Mas, ainda assim, seria necessário angariar apoio de alguns congressistas democratas.
LEVANTAMENTO
Um levantamento do centro de pesquisa Movement Advancement Project de setembro de 2024 mostrou que 26 Estados dos EUA adotaram políticas que impedem estudantes transgêneros de competir em esportes de acordo com sua identidade de gênero.
A pesquisa “Equality Maps: Bans on Transgender Youth Participation in Sports” (Mapas da Igualdade: Proibições à Participação de Jovens Transgêneros em Esportes, em português) analisa os critérios que os Estados utilizam para determinar o sexo ou gênero dos estudantes. O estudo destaca a falta de uniformidade nas abordagens e a ênfase em características biológicas, frequentemente utilizando certidões de nascimento como prova. Leia a íntegra (PDF – 446 kB, em inglês).
O Alasca é o único Estado com uma regulamentação que proíbe alunos transgêneros de participar de esportes de acordo com sua identidade de gênero, conforme decidido pelo Conselho Estadual de Educação. Como essa regulamentação não é uma lei estadual, a responsabilidade sobre as decisões de elegibilidade recai principalmente sobre as escolas. O distrito de Matanuska-Susitna Borough, por exemplo, implementou uma política que impede mulheres trans e travestis de competirem em equipes femininas.
Nos outros 25 Estados, há legislações que barram a participação de jovens trans em competições escolares, abrangendo principalmente instituições de ensino fundamental e médio, mas muitas vezes se estendendo também ao ensino superior.
É quase unanimidade no governo Lula que Nísia Trindade, ministra da Saúde, tem desempenho muito aquém no comando da pasta e tem tudo para sair da Esplanada na reforma ministerial que Lula deve deflagrou ao demitir Paulo Pimenta da Secom. Ao menos dois partidos já estão de olho na cadeira de Nísia: o PT, que sempre quer mais um naco de poder no governo, e o Progressistas, que oficialmente nem mesmo está na composição da base aliada de Lula no Congresso Nacional.
Dilma 3
Com possível saída de Alexandre Padilha das Relações Institucionais, o PT quer acomodá-lo na Saúde, cadeira que ocupou no governo Dilma.
Interesse especial
Com Flávio Dino (STF) travando as emendas parlamentares, o centrão cresceu o olho em ministérios com emendas obrigatórias, como Saúde.
Tudo nosso
O PT não pensa em perder o ministério de Padilha, vai apresentar outro nome para o posto: José Guimarães (PT-CE), líder de Lula na Câmara.
Tem que dividir
A base de Lula até reconhece o bom trânsito de Guimarães, mas já reclamou que não faz sentido manter a articulação política com o PT.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, apresentará nesta quarta-feira (15) uma nova versão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública.
Segundo apurou a CNN, o texto deve atender algumas demandas apresentadas por governadores críticos à ideia inicial.
Lewandowski deve incluir de forma clara na nova versão, por exemplo, um trecho que garante a autonomia dos estados e municípios no âmbito da Segurança Pública.
No entanto, sugestões como a do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União), de dar poder aos estados para “legislarem sobre o que é legislação penal e penitenciária” não teriam sido aceitas, com o argumento de que são inconstitucionais.
Pelo que já foi anunciado, a proposta está baseada em três pilares:
-colocar na Constituição o Sistema Único de Segurança Pública (Susp);
-constitucionalizar os fundos nacionais de Segurança Pública e Penitenciário, retirando a possibilidade de contingenciamento;
e aumentar o escopo de atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia Federal (PF).
Inicialmente, a PEC do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) queria unificar o Fundo Nacional de Segurança Pública e o Fundo Penitenciário. Entretanto, Lewandowski recuou e manterá os repasses separados.
A partir dessas medidas, o governo teria mecanismos para estabelecer diretrizes como o uso de câmeras de segurança nos uniformes dos agentes.
Antes de seguir para o Congresso, a proposta deve passar pela Casa Civil e pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
O governo espera que as mudanças feitas por Lewandowski diminuam a resistência à proposta. No Congresso, será necessário ainda negociar com a chamada “bancada da bala” e com entidades que representam as categorias policiais e estão criticando o texto.
Para ser aprovada, uma PEC precisa de 308 votos na Câmara e 49 votos no Senado em dois turnos.
O presidente deposto da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, foi preso na manhã de quarta-feira, 15 (noite de terça-feira em Brasília) pela imposição da lei marcial em dezembro, anunciou a equipe conjunta que o investiga por suposta insurreição. A prisão ocorreu horas depois que centenas de investigadores e policiais da agência chegaram ao seu complexo presidencial para prendê-lo.
“O Escritório Conjunto de Investigação executou um mandado de prisão para o presidente Yoon Suk Yeol hoje às 10h33”, disse o escritório em um comunicado.
Em uma mensagem de vídeo gravada antes de ser escoltado para a sede de uma agência anticorrupção, Yoon lamentou que o “estado de direito tenha entrado em colapso total neste país”, mas disse que estava cumprindo o mandado de prisão para evitar confrontos entre autoridades policiais e o serviço de segurança presidencial.
Durante interrogatório, após a detenção, Yoon se recusou a responder às perguntas dos investigadores.
Yoon, que foi afastado em um processo de impeachment e acusado de insurreição por seu esforço de curta duração para impor a lei marcial em dezembro, torna-se assim o primeiro presidente ainda no cargo a ser preso na história do país asiático.
Cerca de três horas antes, centenas de agentes da lei entraram no complexo residencial do mandatário e enfrentaram resistência de forças de segurança. Uma primeira tentativa de prisão fracassou no início de janeiro por conta do serviço de segurança presidencial.
Após um impasse de horas no portão do complexo, investigadores anticorrupção e policiais foram vistos subindo o complexo montanhoso. Alguns usaram escadas para escalar fileiras de ônibus colocados pelo serviço de segurança presidencial perto da entrada.
A decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de vetar trechos do projeto de renegociação das dívidas dos estados frustrou expectativas de governadores e pode dificultar a adesão de parte dos entes mais endividados, segundo interlocutores dessas administrações ouvidos pela Folha.
Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul estão entre os que avaliam não aderir ao chamado Propag (Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados), pois consideram que as regras sancionadas por Lula são prejudiciais no curto prazo. Minas Gerais também pode sair perdendo no começo, mas ainda avalia aderir de olho em benefícios de longo prazo.
São Paulo, detentor da maior dívida com a União, paga suas prestações em dia, sem descontos ou alívios temporários, e se beneficiaria da redução dos encargos futuros da dívida.
O prazo para os estados aderirem ao Propag vai até 31 de dezembro deste ano. Uma mudança de termos ocorreria com a derrubada de vetos pelo Congresso.
Representantes dos demais estados criticam o governo federal por uma decisão que, na avaliação deles, pode ter privilegiado o estado comandado por Tarcísio de Freitas (Republicanos), adversário político de Lula e potencial candidato à Presidência da República. Outros interlocutores, porém, afirmam que um dos vetos pode ter reduzido a atratividade do programa para o governo paulista. A Secretaria de Fazenda de São Paulo não respondeu questionamentos da reportagem até a publicação deste texto.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu a decisão do governo. “É preciso notar que o esforço do governo federal foi bem grande para corrigir problemas e, se eu fosse um governador de oposição, daria um telefonema agradecendo.”
Dois vetos são considerados os mais críticos pelos estados. Um deles afeta estados que hoje estão no RRF (Regime de Recuperação Fiscal), programa de socorro criado em 2017 para entes em grave situação financeira. Lula derrubou a possibilidade de os estados que aderirem ao Propag continuarem tendo apoio da União para honrar dívidas com instituições financeiras e organismos multilaterais.
Hoje, o governo federal paga as prestações desses contratos e incorpora o valor ao estoque da dívida com a União, livrando os estados de um desembolso imediato. O Legislativo chegou a prever a manutenção dessa blindagem no texto do Propag, mas o trecho foi vetado por Lula sob recomendação da equipe econômica.
O segundo veto mais crítico derrubou a possibilidade de usar o FNDR (Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional), criado na reforma tributária, para abater parte da dívida com a União.
O FNDR vai receber repasses bilionários do governo federal a partir de 2029, que serão usados pelos estados para promover incentivos à atividade produtiva em regiões menos desenvolvidas. O texto autorizava a entrega dos direitos sobre esses valores futuros para deduzir parte do saldo devedor e obter o desconto máximo nos encargos da dívida.
O governo federal considerou o artigo inconstitucional, mas entre secretários estaduais há desconfiança de que o veto buscou minimizar as vantagens para São Paulo, que possivelmente usaria o dispositivo para acessar o programa e obter um alívio de caixa bilionário.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), disse em sua conta no X (ex-Twitter) que recebeu a notícia dos vetos com “extrema preocupação e indignação”.
“Os vetos trazem um prejuízo inaceitável para o povo gaúcho, gerando uma perda de cerca de R$ 5 bilhões dos valores que deveriam ficar aqui para investimentos na reconstrução após as enchentes”, disse.
Segundo ele, ao aderir ao Propag, o governo gaúcho precisaria retomar repasses de valores para um fundo criado para compensar estados em melhor situação fiscal, apesar de outra lei ter suspendido por três anos a cobrança da dívida do RS com a União devido à calamidade provocada pelas enchentes.
“Já estamos em diálogo com a nossa bancada federal para encaminhar toda a articulação possível buscando a derrubada no Congresso desses vetos, que representam um descumprimento inaceitável dos compromissos assumidos durante a tramitação do projeto de lei”, afirmou Leite.
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), também criticou a decisão de Lula. Segundo ele, os vetos impõem uma fatura adicional de R$ 5 bilhões entre 2025 e 2026 para o pagamento da dívida. “É dinheiro para sustentar privilégios e mordomias. Enquanto os estados lutam para equilibrar contas, o Planalto mantém 39 ministérios, viagens faraônicas, gastos supérfluos no Alvorada e um cartão corporativo sem transparência”, disse, também no X.
Simulações feitas pelo estado indicam que, só neste ano, Minas Gerais precisaria arcar com R$ 1 bilhão a mais no serviço da dívida em relação à parcela vigente no RRF. Na comparação com a versão do projeto sem os vetos presidenciais, a perda é de R$ 3,2 bilhões.
Mesmo assim, interlocutores afirmam que Minas ainda avalia aderir de olho nos benefícios de longo prazo. Simulações da Fazenda estadual indicam um alívio potencial de até R$ 288 bilhões em 30 anos, já considerando o abatimento de 20% do estoque original da dívida a partir da entrega de ativos à União. Em vez de pagar R$ 581,2 bilhões ao longo de três décadas, o governo mineiro quitaria sua dívida mediante o desembolso de R$ 293,6 bilhões no período.
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), falou em “duro golpe”, disse que o veto ao uso do FNDR “mata o programa” e acusou o governo federal de “falta de compromisso com o diálogo institucional”.
Essa negociação, na qual técnicos do governo federal participaram ativamente e que motivou a aprovação unânime das duas casas legislativas, mostra a falta de palavra e compromisso republicano que permeiam esses vetos”, afirmou o governador. Segundo ele, o federalismo “foi golpeado pelas costas”.
A reportagem questionou a Secretaria de Fazenda de São Paulo sobre a atratividade do programa para o estado, mas não obteve resposta até a publicação deste texto.
A Folha apurou que os três estados (RJ, RS e MG) tentaram articular um comunicado conjunto com São Paulo para criticar os vetos ao Propag, mas não houve endosso do governo paulista.
Se os vetos desagradaram aos estados em maiores dificuldades, trechos sancionados também geraram incômodo na equipe econômica do governo Lula.
Após as críticas dos governadores, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que patrocinou o projeto de renegociação, disse em nota que “o momento é de agradecer ao presidente Lula pela sanção do Propag e aproveitar a oportunidade que os estados terão para equacionar um problema histórico”.
No comunicado, ele listou os benefícios do programa, como a redução dos juros da dívida. “Isso é bastante significativo e precisa ser reconhecido.”
Como mostrou a Folha, o presidente manteve o trecho da lei que permite federalizar empresas estatais para abater parte do saldo devedor, contrariando a recomendação inicial da equipe econômica, que defendeu o veto devido ao potencial impacto nas contas.
Este é um dos pilares da proposta articulada por Pacheco, que defende a federalização da Cemig e outras estatais de Minas Gerais —estado pelo qual ele foi eleito e que é um dos mais endividados.
A manutenção deste trecho foi costurada após uma reunião dos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Rui Costa (Casa Civil) com o próprio Pacheco nesta segunda-feira (13). Também estava presente o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), aliado do atual presidente do Senado e favorito para sucedê-lo no comando da Casa a partir de fevereiro.
O apoio de Alcolumbre e outros senadores influentes à bandeira de Pacheco foi decisiva para que o governo abandonasse a ideia de vetar o artigo da federalização. A leitura é que o desgaste político poderia respingar posteriormente em outros itens da pauta econômica no Congresso.
Na equipe econômica, a aposta é que nenhum processo avance no curto prazo. Eventual operação dependerá de uma série de etapas, que incluem autorização, avaliação do valor da empresa, aprovação das leis e compatibilização do Orçamento para absorver o impacto primário.
Outra ala do governo, porém, discorda e entende que a sanção do trecho deixa o Executivo vulnerável caso algum estado recorra ao Judiciário para tentar forçar a concretização de alguma federalização. O STF (Supremo Tribunal Federal) tem um histórico de aceitação de pleitos dos governos estaduais.
Vidro quebrado no gabinete da presidente da Câmara, Nancy Pelosi, depois da invasão por um grupo de apoiadores de Donald Trump Foto: SAUL LOEB / AFP
Tramp deve tá com o cool q não passa um assovio! Só tem arranco !!
Igualzinho os da banda de KÁ !!!!
Brasileiro dando pitaco na política americana, vão catar Coquinhos.
Nosso estado todo arrebentado por desgovernos passado e atual e os analistas de blogs querendo opinar na política dos EUA.
Que esse infeliz seja mesmo importado, mesmo que esteja em fim de mandato.