A notícia foi publicada no jornal Gazeta do Oeste, nesta quinta-feira (16). O presidente do diretório municipal do PTB, Pedro Eugênio Cunha de Azevedo, disse estar surpreso, porém, hipotecou total solidariedade ao deputado Ezequiel Ferreira. “Ezequiel é político de palavra e apenas cumpriu o que havia dito desde o princípio do processo sucessório. Ele disse que o PTB de Mossoró teria total autonomia para definir seu apoio em nível local”, frisou Pedro Eugênio, acrescentando que sabe das pressões sofridas por Ezequiel, e que chegou a abrir diálogo com outras correntes partidárias, no estágio em que todos estavam conversando entre si, mas decidiu, junto com o partido, apoiar Larissa.
“Só lamento que gente que se diz acostumada a fazer política, apele para a pressão em vez da conquista”, acentuou Pedro Eugênio, reafirmando que não será com esse tipo de atitude que possa aglutinar o partido, muito pelo contrário. “Ezequiel é um deputado estadual atuante, de tradição política, eleito com a segunda maior votação para a Assembleia Legislativa e dono de um patrimônio eleitoral superior a 50 mil votos”, lembrou o presidente local do PTB, para em seguida frisar que ao tirar Ezequiel do comando e colocar em seu lugar uma pessoa que sequer conhece a política do Estado é sinal de que não está havendo seriedade com o PTB do Rio Grande do Norte.
“Mas nós estamos tranquilos, vamos continuar onde estamos e com força redobrada”, finalizou. O PTB de Mossoró lançou 24 nomes para concorrer a Câmara Municipal, sendo um dos partidos mais fortes na eleição proporcional em Mossoró. Livremente, a grande maioria do PTB optou pela candidatura da deputada Larissa Rosado (PSB), em detrimento aos planos do secretário Benito Gama, que queria obrigar o partido a se coligar com o DEM da governadora Rosalba Ciarlini.
Após cancelar uma entrevista coletiva na tarde desta terça-feira (19/11). o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, evitou polêmicas em um pronunciamento ao lado da ministra da Saúde, Nísia Trindade, e do presidente da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom.
Mais cedo, a Polícia Federal deflagrou uma operação para desarticular um grupo de militares de elite, os “kids preto”, que teria planejado um golpe de Estado e o assassinato de Lula, do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
A fala de Lula foi feita ainda no G20, após breves discursos da ministra e do presidente da OMS. Ele comentou as dificuldades que a comunidade dele passava no Nordeste, quando ainda jovem, sem acesso a serviços básicos de saúde. “Por falta de dentista e falta de dinheiro, a gente frequentava benzedor”, relatou.
Lula perguntou sobre o orçamento da OMS, ao que Adhanom respondeu ser de US$ 2,5 bilhões. Então, o presidente disse que o valor é muito menor do que os US$ 2,4 trilhões que se gasta para “acabar com vidas”, referindo-se às guerras, e fez questão de dizer que será um “soldado” da OMS para arrecadar dinheiro para salvar vidas.
“Sou um soldado nessa luta, para que a gente possa arrecadar o dinheiro suficente para que a OMS possa cumprir com a sua função’, frisou. Para Lula, os líderes globais não provêm recursos financeiros suficientes para a saúde, sobretudo para os pobres, porque não conhecem as dificuldades deles. “Vou cobrar dos líderes do G20 que eles continuem contribuindo com a OMS.”
A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (19/11) a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 175/2024, que cria regras para o pagamento das emendas parlamentares, um dia depois do Senado concluir a apreciação. Com a finalização da análise nas duas Casas, o texto segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A conclusão da votação no Congresso coloca os parlamentares mais perto de retomarem o recebimento do pagamento das emendas parlamentares, suspensos desde agosto pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte pede mais transparência e regras claras de rastreabilidade para os recursos.
A proposta, de autoria do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), teve o aval do governo Lula e da cúpula do Congresso Nacional. A discussão da matéria aconteceu para solucionar os problemas apontados pelo STF.
A Suprema Corte condicionou a liberação do pagamento das emendas à aprovação de regras que garantam a transparência na transferência de recursos. Apesar de terem concluído a votação e agora só faltar a sanção de Lula, o texto ainda pode ser questionado judicialmente antes que os pagamentos das emendas sejam de fato restabelecidas.
Mudança no texto dos senadores
Na Câmara, o relator da proposta, deputado Elmar Nascimento (União Brasil-BA), rejeitou algumas alterações que haviam feitas pelos senadores. O parlamentar retornou de 10 para oito o número de emendas de bancada.
Elmar também retomou a obrigação de utilizar 50% dos recursos das emendas de comissões para a saúde, independentemente da área temática do colegiado. O Senado havia cortado essa obrigatoriedade.
Já no que tange a permissão para bloqueio das emendas parlamentares por parte do Executivo, ambas as Casas tiraram a previsão de que o Planalto possa realizá-los. A retirada da permissão a bloqueios é a maior derrota do governo federal na proposta.
Em relação às emendas de transferência especial, o autor deverá, no momento da indicação do ente beneficiado, informar o objetivo e o valor. Vale ressaltar que deverão ter prioridades as obras inacabadas.
Já as emendas de bancada estadual, deverão destinar recursos a projetos e ações consideradas estruturantes, como educação, saneamento, habitação e saúde. Além disso, fica vedada a individualização das ações para indicações de cada membro da bancada.
Arivone Gonçalves da Silva, de 56 anos, conhecido como “Cabeludo”. Foto: Polícia Civil
A Polícia Civil prendeu Arivone Gonçalves da Silva, de 56 anos, conhecido como “Cabeludo”, e integrante da quadrilha de Valdetário Carneiro, foi preso nesta terça-feira (19) cidade de Garanhuns, em Pernambuco.
Ele foi preso por policiais civis da Delegacia Especializada de Capturas e Polícia Interestadual (DECAP/Polinter), em ação conjunta com a Polícia Civil de Pernambuco. Foi cumprido um mandado de prisão definitiva contra Arivone condenado por duplo homicídio.
De acordo com polícia, Arivone Gonçalves foi condenado a 27 anos de reclusão pelo assassinato do agropecuarista Vicente Veras e de seu funcionário, Erismar, em 2003. O crime aconteceu entre os municípios de Triunfo Potiguar e Paraú, no Rio Grande do Norte, enquanto as vítimas viajavam para Natal e foram surpreendidas por homens armados com pistolas e fuzis.
As buscas começaram após policiais civis do RN identificarem que o homem morava em Garanhuns (PE). Com a colaboração da Polícia Civil de Pernambuco, foi possível localizar o homem e cumprir o mandado de prisão expedido pela Vara Única da Comarca de Campo Grande (RN).
Crimes
Além da condenação pelo duplo homicídio, segundo a polícia, Arivone possui um extenso histórico criminal, com registros em diversos estados, como Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, São Paulo e Bahia, além do Rio Grande do Norte.
Ele também é apontado como participante de um assalto a bancos na cidade de Macau, em 2002, que resultou na morte do delegado Robson Luís de Medeiros Lira, de 43 anos. Segundo a polícia, no início da tarde de 4 de junho de 2002, uma quadrilha composta por cerca de 20 homens, liderada por José Valdetário Benevides (conhecido como Valdetário Carneiro) e Francimar Fernandes Carneiro, assaltou simultaneamente as agências do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, em Macau. Os suspeitos estavam armados com fuzis, pistolas e metralhadoras, utilizando caminhonetes para a ação criminosa.
“Cabeludo” foi ainda destaque nacional, quando sua participação no assassinato do prefeito de Caraúbas, Agnaldo Pereira, em 2001, foi tema do programa Linha Direta. Na ocasião, o prefeito, sua esposa, dois seguranças e o caseiro foram assassinados nas proximidades de Mossoró.
Após a prisão, ele foi conduzido à delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional de Pernambuco, onde permanecerá à disposição da Justiça.
Um homem, de 43 anos, e uma mulher, de 29, foram presos na tarde de segunda-feira (18/11) com mais de R$ 1 milhão em cédulas de dólar, euro e real. À Polícia Rodoviária Federal (PRF) o casal confessou que o dinheiro foi furtado de uma agência do Banco do Brasil no Espírito Santo, onde o condutor do veículo trabalha.
A dupla foi presa na BR-158, em Santa Maria (RS), após a PRF receber a informação de que um funcionário do Banco seguia em fuga para o Uruguai com dinheiro furtado de uma agência bancária.
No total, os agentes contabilizaram R$ 763.438, 70.700 euros e US$ 41.940, que estavam escondidos em malas e no estepe do veículo.
O casal ainda transportava um gato e um cachorro, que, após a prisão, foram encaminhados para ONGs da região, onde receberão os cuidados necessários.
Ao Metrópoles o Banco do Brasil informou que a área de segurança da instituição bancária identificou o furto, comunicou as autoridades policiais e colaborou nas investigações que levaram à localização e prisão do funcionário.
O policial federal preso por planejar o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez segurança do hotel em que a equipe de transição do governo Lula atuava.
De acordo com as investigações, Wladimir Matos Soares usava a posição para repassar informações privilegiadas para outros alvos da investigação e para integrantes do governo de Jair Bolsonaro (PL).
Na representação que fez ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal cita uma mensagem enviada por Soares a Sérgio Cordeiro, que era assessor especial da Presidência da República, em 13 de dezembro de 2022.
Um dia antes, apoiadores do então presidente da República tentaram invadir o edifício-sede da PF.
Soares contou, então, que uma equipe do Comando de Operações Táticas da PF havia sido enviada para o hotel Meliá, que sediava a equipe de transição de Lula.
“Como rolou aquela situação no prédio da Polícia Federal, ontem, eles acionaram a equipe do COT. E uma equipe do COT, como o LULA estaria ali no prédio, né, do, do MELIÁ, é… uma equipe do COT ficou à disposição, próxima. Então, eles hospedaram essa equipe do COT aqui no WINDSOR (….)”
Nem Bolsonaro, nem Cordeiro são alvos da operação e nem são citados no documento da PF como um dos integrantes do plano golpista.
Segundo a PF, Soares aproveitava a proximidade com Cordeiro para tentar confirmar com o então assessor de Bolsonaro dados sobre os integrantes da equipe de segurança pessoal de Lula.
No mesmo 13 de dezembro, por exemplo, Cordeiro enviou para Soares informações sobre Misael Melo da Silva, que integrava a equipe de transição de Lula.
Policial federal participava dos acampamentos golpistas
Segundo uma fonte da PF, a corporação descobriu, ainda durante a transição, que Wladimir Soares participava do acampamento golpista junto ao quartel-general do Exército, em Brasília.
Nesse momento, ainda segundo a fonte, Soares foi afastado de funções que o colocassem próximo à equipe de transição.
As eleições da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) acontecem nesta segunda-feira (25), das 9h às 17h. O pleito ocorre de maneira exclusivamente online pela primeira vez e elegerá a direção da entidade e das Subseções durante o triênio 2025/2027.
Estão aptos a participar da votação todos os advogados que estiverem adimplentes com a Seccional Potiguar até o dia 25 de outubro. Para votar, acesse o endereço eletrônico eleicaooabrn2024.org.br, por tablet, celular ou computador. Após inserir o CPF, é necessário que o eleitor entre com o certificado digital, certificado em nuvem ou receber código de acesso por e-mail ou SMS.
“Estaremos atentos para resolver prontamente qualquer eventualidade que possa surgir no dia da votação. Estamos confiantes de que o cronograma estabelecido será rigorosamente cumprido, permitindo uma votação fluida e organizada. Reforçamos a importância de que todos os eleitores exerçam o seu voto no horário determinado e sigam as orientações da Comissão e dos normativos que regem o pleito eleitoral”, disse o presidente da Comissão Eleitoral, Flávio Henrique de Medeiros.
A votação elegerá a chapa que representará a entidade durante os próximos três anos, cada chapa é composta, obrigatoriamente, por 45 conselheiros/conselheiras seccionais, incluindo aqueles que ocuparão os cargos de presidência, vice-presidência, secretária-geral, secretária-geral adjunta e tesouraria; 45 conselheiros/conselheiras seccionais suplentes; três conselheiros/conselheiras federais titulares e seus suplentes; cinco membros da diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Norte (CAARN) e dois suplentes. Para os advogados inscritos em Subseções, haverá também a votação da chapa para compor a diretoria e conselho da respectiva Subseccional.
CHAPAS
As chapas registradas para disputar o cargo de presidente da Ordem foram: a chapa 10, “O trabalho segue, a advocacia avança”, que tem como candidato a presidência o advogado Carlos Kelsen, a chapa 20, “OAB Forte”, com candidatura da advogada Rossana Fonseca a presidência e a chapa 30, “Coragem pra mudar”, que tem como candidato a presidente o advogado Fernandes Braga.
O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), o tenente-coronel do Exército Mauro Cid está na sede da Polícia Federal (PF) em Brasília (DF), na tarde desta terça–feira, 19, para prestar novo depoimento a respeito da tentativa de golpe para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em janeiro de 2023. O acordo de delação premiada do militar foi aceito pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, em setembro de 2023.
Agora, a PF avalia pedir a anulação do acordo, após a descoberta de um plano para matar o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice, Geraldo Alckmin (PSB), e Alexandre de Moraes.
Na manhã desta terça, a Polícia Federal deflagrou a Operação Contragolpe para prender o general reformado Mário Fernandes, ex-secretário-executivo da Presidência da República sob Bolsonaro; e três militares das forças especiais. Eles são acusados de elaborar um “detalhado planejamento operacional” para executar Lula, Alckmin e Moraes no dia 15 de dezembro de 2022. O plano foi chamado de “Punhal Verde e Amarelo”.
O novo depoimento de Cid ocorre depois da PF conseguir recuperar informações que estavam no aparelho do militar, mas tinham sido apagadas. Os dados foram recuperados com o uso de um equipamento militar israelense.
Na delação premiada, Mauro Cid revelou a realização de reuniões de Bolsonaro com o comando das Forças Armadas para discutir maneiras de impedir a posse de Lula como presidente, em janeiro de 2023. O ex-ajudante de ordens não mencionou o plano de assassinato de Lula.
Caso a Polícia Federal peça a anulação do acordo de delação premiada, o pedido terá de ser decidido por Alexandre de Moraes. Se Moraes ratificar o pedido da PF, Mauro Cid pode perder os benefícios obtidos com a delação, respondendo por todos os crimes dos quais é acusado. Também terá de responder administrativamente dentro do Exército. Ele também poderá ter de responder a um processo adicional por falso testemunho.
Em nota, a defesa de Mauro Cid disse que, se ainda houver “algo a ser esclarecido”, ele informará “com toda a presteza”. O tenente-coronel “sempre esteve à disposição da Justiça, respondendo a tudo que lhe perguntado”, de acordo com a defesa.
No fim do ano passado, a revista Veja tornou públicos áudios de WhatsApp de Mauro Cid em que ele critica a própria delação premiada, dizendo que foi obrigado a “confirmar a narrativa deles”. A divulgação das mensagens resultou na prisão dele – o tenente coronel voltou a ser solto pouco depois, ao reiterar para o STF as informações prestadas em sua delação.
A Polícia Federal apontou que o general Mário Fernandes, ex-número dois da Secretaria-Geral da Presidência, imprimiu no Palácio do Planalto o “plano operacional” que visava assassinar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice Geraldo Alckmin (PSB).
Segundo a PF, o plano foi denominado de “Punhal Verde e Amarelo“, continha três folhas e foi impresso no gabinete da Secretaria-Geral. O general Mário Fernandes chegou a ocupar interinamente o cargo de ministro e foi preso na manhã desta terça-feira.
A PF diz que o então presidente Jair Bolsonaro (PL) também estava no Palácio do Planalto. “No mesmo período, verificou-se também a presença concomitante, na região do Palácio do Planalto, de Mauro Cid e Rafael de Oliveira”.
“Desta forma, conforme exposto, fica evidenciado que no dia 06/12/2022, no horário em que o Secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência, general Mario Fernandes imprimiu o documento “Plj.docx” (18hs09min), possivelmente relacionado ao planejamento operacional da ação clandestina para prender/executar o ministro Alexandre de Moraes e assassinar o presidente e vice-presidente eleitos Lula e Geraldo Alckmin”, afirma a PF.
Em relação à participação de Mario Fernandes, a PF encontrou outros dois documentos. O primeiro deles diz respeito a uma minuta de instituição de um “Gabinete Institucional de Gestão da Crise” e outro documento com “fundo em cor amarela e com menos nomes”. “Também em relação a este documento foram observadas circunstâncias que, segundo a Polícia Federal, sugerem a possível impressão do documento em 16 de dezembro de 2022, no Palácio do Planalto.”
Militares presos
A Polícia Federal prendeu preventivamente na manhã de hoje (19) quatro militares das Forças Especiais, os chamados “kids pretos”, e um policial federal suspeitos de envolvimento num plano de golpe contra o resultado das eleições de 2022 que incluía a execução de Lula, Alckmin e Moraes, que era alvo de monitoramento à época.
Os militares presos são Hélio Ferreira Lima, Mario Fernandes, Rafael Martins de Oliveira e Rodrigo Bezerra de Azevedo. Também é alvo Wladimir Matos Soares, policial federal.
O alvo de mais alta patente é o general da reserva Mario Fernandes. Ele foi secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência durante o governo Bolsonaro e chegou a ocupar interinamente o comando da pasta, além de ter atuado no gabinete do deputado federal Eduardo Pazuello (PL-RJ) de março de 2023 a março de 2024.
Essas novas provas foram obtidas a partir da análise do material apreendido com militares alvo de operação em fevereiro deste ano, para apurar o caso do plano de golpe.
O general da reserva Mário Fernandes, preso nesta terça-feira (19/11) por envolvimento em suposta trama golpista, afirmou que o então presidente, Jair Bolsonaro (PL), autorizou um golpe de Estado até 31 de dezembro de 2022. A informação consta em relatório de investigação da Polícia Federal (PF).
Em conversa com o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mário Fernandes afirma ter tido uma conversa com o ex-presidente. No diálogo ocorrido em 8 de dezembro de 2022, ele alega que Jair Bolsonaro teria dito que a diplomação de Lula, em 12/12/2022, não seria impedimento para um plano a fim de impedir a posse.
“Meu amigo, antes de mais nada, me desculpa estar te incomodando tanto no dia de hoje. Mas, porra, a gente não pode perder oportunidade. São duas coisas. A primeira, durante a conversa que eu tive com o presidente, ele citou que o dia 12, pela diplomação do vagabundo, não seria uma restrição, que isso pode, que qualquer ação nossa pode acontecer até 31 de dezembro e tudo”, detalhou o general a Cid.
“Mas, porra, aí na hora eu disse, pô, presidente, mas o quanto antes, a gente já perdeu tantas oportunidades”, reproduz.
Relatório da PF ainda aponta que, no mesmo dia, Mário conta que estaria agindo diretamente junto às forças, inclusive detalhando que vinha atuando para orientar tanto o pessoal do agro quanto caminhoneiros que estavam no QG.
“No final, Mário Fernandes pede a Mauro Cid que leve o assunto ao então presidente Jair Bolsonaro, notadamente para evitar que eventuais ações do Poder Judiciário atinjam os manifestantes golpistas presentes no acampamento”, frizou a PF. Cid, então, teria dito que levaria a questão a Bolsonaro.
“Vou conversar com o presidente. O negócio é que ele tem essa personalidade às vezes. Ele espera, espera, espera, espera para ver até onde vai, ver os apoios que tem. Só que, às vezes, o tempo está curto, não dá pra esperar muito mais passar. Dia 12 seria… Teria de ser antes do dia 12, mas, com certeza, não vai acontecer nada”, respondeu Mauro Cid.
“Militar radical”
O general Mário Fernandes , segundo a PF, seria o responsável por elaborar plano estratégico para executar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e os candidatos então eleitos Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin.
O militar da reserva remunerada atuou como chefe substituto da Secretaria-Geral da Presidência da República, durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL). Ele permaneceu no cargo de outubro de 2020 a janeiro de 2023.
Em colaboração premiada, ele foi citado pelo tenente-coronel Mauro Cid como um dos militares mais radicais. Segundo a PF, ele integraria um grupo de militares de alta patente que agiam para influenciar a consumação de um golpe de Estado no Brasil.
Em fevereiro deste ano, o militar foi alvo de busca e apreensão no âmbito da Operação Tempus Veritatis. De acordo com a corporação, pesam contra ele registros de idas ao acampamento montado nas adjacências do QG do Exército, em Brasília, e de relação direta com manifestantes radicais que atuaram no período pós-eleições de 2022.
“Pelo que se obteve, as condutas identificadas pela investigação demonstram que Mário Fernandes se trata, de fato, de um dos militares mais radicais que integrava o mencionado núcleo militar”, destacou a PF.
Operação
A Operação Contragolpe, deflagrada pela Polícia Federal nesta terça-feira, foi autorizada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes. Foram presos, já nesta terça-feira (19/11), quatro militares e um policial federal.
A ação visa desarticular organização criminosa que teria planejado golpe de Estado em 2022 para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e atacar o STF.
Segundo a PF, havia um planejamento operacional, denominado “Punhal Verde e Amarelo”, para matar Lula, Alckmin e Moraes.
O fugitivo Wellington Luiz Firmino, de 34 anos, foi capturado na província de Jujuy, no noroeste da Argentina, enquanto tentava fugir de moto para o Chile. Ele foi condenado a 17 anos de prisão no Brasil por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília (DF), e estava escondido no país vizinho.
Firmino foi detido no posto fronteiriço de Jama, na divisa com o Chile. A prisão ocorreu após ele ser identificado pela polícia argentina, que cumpre um mandado expedido pela Justiça local contra 61 brasileiros considerados foragidos no Brasil por envolvimento na suposta tentativa de golpe de Estado. A ordem de prisão foi emitida pelo juiz Daniel Rafecas, a pedido do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil, conforme divulgado pela imprensa argentina.
Em vídeo publicado nas redes sociais na última segunda-feira (18/11), Firmino confirmou a detenção e comentou sobre sua tentativa de fuga, além de criticar as autoridades argentinas.
“Minha ideia era fugir, mas, com o nome na Interpol, na primeira passagem pela polícia eu fui preso. Com certeza sairei daqui em cárcere. Obrigado pelos seis meses de Argentina, mas vocês pisaram na bola”, declarou.
Firmino atribuiu as prisões recentes à visita do presidente Javier Milei ao Brasil para a reunião da Cúpula do G20, dizendo que os juízes argentinos aproveitaram o momento para prender os brasileiros envolvidos no 8 de janeiro. “Os juízes fizeram a festa e pediram nossa prisão. Estou agora na imigração esperando e, com certeza, sairei daqui em cárcere. Que Deus tenha piedade de mim e eu faça suportar cada dia que estiver preso”, completou.
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