Presidente do TCU diz que Previdência é uma ‘bomba que não vai parar de explodir’ e defende medidas para coibir fraudes

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Vital do Rêgo, avaliou que com o envelhecimento da população no Brasil e a queda dos nascimentos, ou seja, as chamadas “mudanças demográficas” em curso, a Previdência Social é uma “bomba que não vai parar de explodir”.

Em 2023, o governo estimou que o rombo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sistema público que atende aos trabalhadores do setor privado, deve mais que dobrar até 2060 e quadruplicar até 2100.

Analistas já tinham apontado, no ano passado, que a queda dos nascimentos no país, aliado à política do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de conceder reajustes acima da inflação ao salário mínimo, pressionará o déficit previdenciário no país nos próximos anos.

“Quando eu entrei aqui [no TCU], dez anos atrás, nós tínhamos cinco contribuintes [trabalhadores] para cada beneficiário [aposentado ou pensionista, por exemplo]. Hoje nós temos 1.7 [com as mudanças demográficas]. Aí inviabiliza completamente, porque não só é aposentadoria, são benefícios, é todo o processo (…) Nós estamos com um paciente que está absolutamente debilitado e, até agora, eu não vejo remédio para tirar desse quadro. As notícias que têm são muito desanimadoras”, afirmou Vital do Rêgo, em entrevista exclusiva ao g1 e à TV Globo.

Dados do Tesouro Nacional mostram que, somente com o pagamento de benefícios previdenciários a aposentados e pensionistas do INSS foram gastos cerca de R$ 960 bilhões em 2024. Para este ano, a previsão é de que este valor supere a marca inédita de R$ 1 trilhão. Essa é a maior despesa primária do governo federal.

• Com isso, o rombo do INSS, ou seja, as despesas menos as receitas, somou R$ 297 bilhões em 2024. O valor mostrou relativa estabilidade frente ao ano de 2023, quando o déficit da Previdência totalizou R$ 306,2 bilhões.
• Além do déficit do INSS, porém, também foi registrado rombo na previdência dos trabalhadores do setor público (RPPS) e, também, no pagamento de pensões e no sistema de “inatividade” dos militares. Esse rombo somou R$ 112,2 bilhões em 2024, contra R$ 111,5 bilhões no ano anterior.
• Somado todo o sistema previdenciário do país (setor privado, público, militares e suas pensões), a o déficit somou a marca de R$ 410 bilhões no ano passado.
• Os gastos previdenciários, assim como as regras de seguro-desemprego, abono salarial e o pagamento de salário dos servidores públicos, são classificados como gastos obrigatórios, ou seja, não podem deixar de ser pagos.

Medidas antifraudes

Para tentar conter o rombo e manter a sustentabilidade do sistema previdenciário brasileiro, o presidente do TCU, Vital do Rêgo, defende a adoção de medidas para coibir fraudes nos sistemas previdenciários do país.

“Coibir fraudes para poder diminuir o tamanho do prejuízo, o tamanho do rombo da Previdência. E isso não precisa de reforma constitucional. O país caminha para um processo que, a médio prazo, tornar-se-á difícil você pagar o aposentado. Ele não quebra, o país não quebra, mas para pagar o aposentado, ele vai ter condições, porque eu coloquei aqui situações que são estruturantes, importantes”, declarou o ministro Vital do Rêgo.

No ano passado, o governo levou adiante um “pente-fino” em benefícios previdenciários temporários, como o auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença). A meta foi revisar 800 mil processos para confirmar se o pagamento era de fato devido.

g1

Araken Britto, renomado médico oftalmologista de 49 anos, era conhecido não apenas por sua carreira na medicina, mas também por sua paixão pelo ciclismo.

Regularmente, o profissional participava de passeios que reuniam até 20 ciclistas, prática que realizava pelo menos duas vezes por semana, partindo do bairro da Ribeira.

O médico era da equipe de oftalmologia do Hospital Onofre Lopes e da clínica Oftalmos, e era reconhecido como um excelente profissional, humanista e acolhedor dos pacientes.

Em seu perfil no Instagram, Britto compartilhava tanto sua atuação médica quanto momentos de lazer e dedicação ao ciclismo, fortalecendo o vínculo com a comunidade e incentivando um estilo de vida saudável.

Tribuna RN

Imagens mostram que o ciclista e médico Araken Britto estava dentro da faixa sinalizada e apropriada para a prática da atividade, quando foi atropelado e morto na manhã desta segunda-feira (24)

Embora estivesse na extremidade, ele permanecia dentro do limite estabelecido, ainda que a sinalização esteja desgastada e precise de renovação.

É possível notar, em detalhe, os pneus traseiros da carreta estava dentro da faixa destinada aos ciclistas.

Essa parte da Av. Salgado Filho é desafiadora até para motoristas de carros pequenos. Em determinado trecho, a via se estreita significativamente, tornando ainda mais difícil a passagem de veículos maiores, como caminhões.

Em Assembleia Geral realizada no SINPOL-RN, nesta segunda-feira, 24, os Policiais Civis decidiram deflagrar uma paralisação dos serviços de Diárias Operacionais, inclusive, durante o período do Carnaval. A categoria cobra do Governo do Estado o pagamento do auxílio-alimentação, conforme lei aprovada em dezembro de 2024.

Esse direito já é concedido a outras forças da Segurança Pública, mas os Policiais Civis ainda não recebem. Por esse motivo, a categoria fez uma grande luta no ano passado e conseguiu negociar com o Executivo a implantação desse direito.

A lei foi aprovada na Assembleia Legislativa e agora precisa da regulamentação por decreto do Governo do Estado com a definição do valor. No início do ano, a Secretaria Administração informou que só iria tratar desse assunto em junho, o que gerou grande insatisfação.

Diante do impasse e do não cumprimento da lei, os Policiais Civis se reuniram em Assembleia Geral nesta segunda-feira e deliberaram por paralisar o serviço extraordinário através de Diárias Operacionais a partir de hoje. Com isso, os Agentes e Escrivães não serão voluntários para realizar DOs ao longo desta semana e, inclusive, também não irão se voluntariar para trabalhar no Carnaval.

A categoria espera que o Governo cumpra o que foi acordado e colocado em lei, garantindo a implantação do auxílio-alimentação imediatamente. Já nesta terça-feira, 25, os Policiais Civis vão se reunir em Assembleia Geral em frente à Governadoria, a partir das 8h, para novas deliberações.

Foto: reprodução

O motorista da carreta envolvido no acidente que culminou na morte do médico oftalmologista Araken Britto de Sousa, na manhã desta segunda-feira (24) em Natal, prestou depoimento na delegacia e foi liberado. A informação foi confirmada pela Polícia Civil, que disse ter realizado os procedimentos legais. O caso é investigado pela Delegacia Especializada em Crimes de Trânsito (DECT).

O trágico acidente ocorreu no início da manhã, quando Araken Brito pedalava com um grupo de ciclistas na Avenida Senador Salgado Filho. O médico perdeu o controle da bicicleta após ser tocado pela carreta, caiu e acabou sendo atropelado. Ele morreu na hora.

De acordo com a Polícia Civil, o motorista da carreta permaneceu no local e realizou o teste de etilômetro, que apresentou resultado negativo. Segundo relatos, o condutor vinha de Recife para Natal com o objetivo de entregar mercadorias em uma loja próxima.

Tribuna do Norte

Foto: reprodução/Canal Gov

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizará um pronunciamento oficial em cadeia nacional de televisão nesta segunda-feira (24) e de rádio na terça-feira (25).

Ambos os pronunciamentos se tratam dos programas Pé-de-Meia e Farmácia Popular está prevista para ir ao ar a partir de 20h30 e terá duração de 2 minutos e 18 segundos.

A última vez que Lula fez um pronunciamento oficial foi na véspera de Natal, em 24 de dezembro do ano passado.

Poder 360

Foto: Wilton Júnior/Estadão

A indefinição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o novo ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) fez com que o chefe do Executivo adiasse o início da reforma ministerial. Segundo fontes ouvidas pelo Estadão/Broadcast, Lula deve conversar com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, na terça-feira, 25, para anunciar sua decisão de trocá-la pelo atual ministro da SRI, Alexandre Padilha. Porém, ainda está em aberto quem irá ocupar o atual cargo de Padilha.

A aposta do governo era de que Lula anunciasse a entrada da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, no governo no sábado, 22, na comemoração dos 45 anos do partido, realizada no Rio de Janeiro. O presidente, porém, adiou o anúncio.

Segundo fontes, um dos motivos que fez Lula não oficializar o começo da reforma foi a indefinição sobre quem comandará a SRI, já que Padilha irá para o Ministério da Saúde, e o futuro de Gleisi. No governo, auxiliares do chefe do Executivo falam que ele pretende colocar a presidente do PT no Palácio do Planalto, mas ainda não sabe em qual pasta.

Gleisi era considerada favorita para ser a nova ministra da Secretaria-Geral, hoje sob Márcio Macêdo. Mas, nos últimos dias, passou a circular a hipótese de Lula colocá-la na SRI, substituindo Padilha. Integrantes do governo, no entanto, ponderam que pôr Gleisi no comando da pasta responsável pela articulação política com o Congresso pode ter resistências no Parlamento.

A principal dificuldade de Padilha se dava na Câmara, durante a gestão de Arthur Lira (PP-AL). Na opinião de deputados do Centrão, o Ministério de Relações Institucionais deveria ser ocupado por um nome com mais trânsito entre as diferentes forças políticas, o que já não era visto com Padilha, muito menos se daria com Gleisi.

A ida de Gleisi para a SRI é vista com temor inclusive ao redor da presidente do PT. “Isso causaria problemas com os aliados”, afirmou, reservadamente, um petista da cúpula da legenda. Aliados da petista também tratam essa possibilidade como “especulação”.

Mesmo que ela seja cotada para a SRI, auxiliares da gestão federal relatam que Gleisi permanece como favorita para a Secretaria-Geral. Para substituir Padilha, aparece como um dos cotados o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE).

Fontes afirmam que Lula ainda não convidou oficialmente Padilha para ser o novo ministro da Saúde, mas que o chefe da SRI já sinalizou ao mandatário que aceitaria o convite. O governo aposta que o presidente deve ter uma conversa amanhã com Nísia para anunciar sua decisão.

Lula avalia há meses uma reforma ministerial para reorganizar seu governo para a segunda metade do mandato. Tudo indica que serão trocas a conta-gotas. As primeiras provavelmente incluirão integrantes do PT e do núcleo mais próximo do presidente. Depois, é provável que haja uma nova negociação com partidos aliados para reforçar a capacidade do Executivo de aprovar seus projetos no Legislativo. Lula, porém, ainda não conversou com as legendas aliadas sobre o tema.

Petistas já haviam sugerido ao governo o adiamento da reforma ministerial também para evitar que as eventuais mudanças no Palácio do Planalto e na Esplanada ofuscassem a repercussão da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Segundo apurou a reportagem, a questão foi abordada por deputados com Padilha nos últimos dias. Nessa avaliação, a estratégia seria extrair o máximo da fatura política que o governo poderia obter com o noticiário contra Bolsonaro, antes de anunciar mudanças nos ministérios.

Estadão Conteúdo

Foto: reprodução/redes sociais

A Diretora da Escola Estadual Professor Francisco Barbosa localizada em São José de Mipibu, a professora Maria Pereira, pediu exoneração do cargo nesta segunda-feira (24), após sofrer ameaças por alunos e pais por colocar em prática a lei que determina a proibição do uso de aparelhos celulares nas salas de aula.

“Eu estou pedindo exoneração do meu cargo por medo mesmo, medo da violência, medo da postura de vocês. Eu estou com muito medo e faço um pedido: procurem mais viver a vida de vocês sem violência, sem ameaças, porque hoje vocês acabaram com o meu trabalho”, falou a diretora em vídeo divulgado nas redes sociais.

Apesar de ter afirmado em outro vídeo que não iria “deixar de realizar o trabalho”, Maria Pereira se despede do cargo de diretora e afirma: “Pela primeira vez na história, o medo venceu a esperança. Eu tinha esperança de terminar o meu mandato, eu tinha esperança de continuar fazendo o meu trabalho que eu faço com muita dignidade e responsabilidade, mas vocês acabaram com ele”.

Tribuna do Norte