Na manhã deste sábado (20), o Partido Progressista (PP) realizou sua convenção partidária em Natal, no Cemure. O evento foi marcado pela homologação de 30 candidaturas e contou com a presença de mais de mil pessoas, incluindo importantes figuras políticas da cidade.
O presidente municipal do PP, Eriko Jácome, destacou em seu discurso a importância do partido e a dedicação de seus membros. “Nossa legenda é composta por pessoas que realmente têm trabalho prestado e que se dedicam continuamente para o bem-estar de todos”, afirmou.
Durante a convenção, foi confirmado o apoio do PP à pré-candidatura de Paulinho Freire para prefeito de Natal. Paulinho que também participou do evento, encorajando os pré-candidatos do PP na disputa eleitoral e compartilhando um pouco de sua própria jornada.
O evento também contou com a presença do prefeito de Natal, Álvaro Dias, que parabenizou a organização e ressaltou a importância do encontro. “É fundamental ver a união e a força do PP em Natal, trabalhando juntos para um futuro melhor”, afirmou o prefeito.
A investigação sobre um suposto esquema de venda de sentenças por desembargadores do Mato Grosso do Sul foi enviada para o Supremo Tribunal Federal (STF). O caso estava no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A investigação ficará sob a relatoria do ministro Cristiano Zanin. Um outro caso, envolvendo suspeitas contra desembargadores do Mato Grosso, também foi direcionado ao magistrado. Conforme apurou a CNN, as apurações se conectam porque um mesmo lobista atuaria no esquema.
O STJ foi responsável por autorizar uma operação da Polícia Federal (PF) na quinta-feira (24) contra os magistrados do Mato Grosso do Sul. A decisão foi do ministro Francisco Falcão.
Zanin já é responsável no STF por supervisionar a investigação sobre suspeitas de venda de decisões em gabinetes do próprio STJ. O ministro encaminhou o caso para avaliação da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Caberá ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, definir os próximos passos da apuração. Ele deve analisar, por exemplo, se os autos devem permanecer no STF ou se devem ser enviados à primeira instância da Justiça.
Operação
A operação deflagrada pela PF na quinta (24) contra vendas de sentenças no Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ-MS) foca principalmente em cinco desembargadores.
São eles:
Sérgio Fernandes Martins; presidente do TJ-MS;
Sideni Soncini Pimentel; futuro presidente do TJ-MS;
Vladimir Abreu Da Silva; futuro vice-presidente do TJ-MS;
Marcos José de Brito Rodrigues;
Alexandre Aguiar Bastos.
Os cinco foram afastados dos cargos por decisão do STJ.
Martins é o atual presidente do TJ. Ele é apontado pela PF, em um relatório enviado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), como alguém que teria recebido dinheiro vivo sem declarar e comprado carros e mais de 80 cabeças de gado, sem registros de saques das quantias.
Segundo a PF, a operação batizada de “Última Ratio” tem o objetivo de investigar possíveis crimes de corrupção nas vendas de decisões judiciais, lavagem de dinheiro, organização criminosa, extorsão e falsificação de escrituras públicas no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul.
Com base na investigação da PF, o STJ determinou o afastamento do exercício das funções públicas dos servidores, a proibição de acesso às dependências de órgão público, a vedação de comunicação com pessoas investigadas e a colocação de equipamento de monitoramento eletrônico.
Ainda na quinta-feira (26), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) informou, em nota, que está ciente da operação que ocorre nas dependências da Corte.
“Até o presente momento, o TJMS não teve acesso aos autos e ao inteiro teor da decisão que motivou a ação. Em virtude disso, não dispomos de subsídios suficientes para emitir qualquer declaração ou posicionamento sobre os fatos. Reiteramos nosso compromisso com a transparência e a legalidade, e assim que tivermos mais informações, estaremos à disposição para atualizações”, diz o comunicado.
O Apodi-RN está na final do Campeonato Brasileiro de Futsal. O time venceu por 2 a 0 o Yeesco-RN no Ginásio Pedro Ciarlini, em Mossoró. Os gols foram feitos por Batatinha e André Nem.
Agora o time potiguar aguarda vencedor de jogo da outra semifinal, disputada entre Fortaleza-CE e Sport-PE.
A final deve ser disputada em dois jogos, previstos para os dias 9 e 16 de novembro. Esta é a segunda final nacional que o Apodi disputa. Ele foi vice na Copa do Brasil, em 2023.
Trabalhadores das áreas de assistência e educação enfrentaram longas filas na região central de São Paulo para evitar o desconto sindical anual de 2% do salário nesta semana.
O Sindicato dos Trabalhadores em Entidades de Assistência e Educação à Criança, ao Adolescente e à Família ofereceu um prazo de cinco dias para os profissionais declararem sua recusa pelo site ou presencialmente.
A fila, que contornava quarteirões e se repetia diariamente, incluía pessoas que, em alguns casos, retornavam pela segunda vez ao local.
Nos horários de almoço, o número de trabalhadores nas calçadas aumentava significativamente, exigindo que agentes de trânsito interviessem e interditassem algumas vias.
A contribuição sindical não é obrigatória, mas, para não ocorrer o desconto, o trabalhador precisa manifestar formalmente sua oposição.
Vamos aprender: contribuição não é imposto. E a fila só demonstra que não é obrigatório contribuir. Mas, isso é uma pena né. Não querem contribuir com quem os defendem. Os facistas adoram.
Vai lá e paga.
Ninguém te proíbe de fazer isso.
Só não umponha ao outros
Na uber trabalha quem quer. Esses sindicatos que não servem pra nada só explora. Devia era tomar o salário todo pra deixarem de ser burros e não defender sindicato.
O “sistema” é feito pra prejudicar o trabalhador. Porque essa cobrança não é feita APENAS quando o profissional manifestasse o interesse em contribuir com o Sindicato?
Pesquisa do Instituto Qualitá divulgada neste sábado (26), mostra que no cenário estimulado Paulinho Freire abriu mais de 20 pontos de vantagem sobre a candidata Natália Bonavides.
Paulinho tem 54,9%, contra 34,4% de Natália. 3,9% se disseram indecisos e outros 6,8% não votariam em nenhum.
A pesquisa registrada no TRE-RN sob o número RN-08409/2024 foi realizada nos dias 22 e 23 de outubro de 2024 e entrevistou 1.000 pessoas. A margem de erro é de 3,1% e no nível de confiança é de 95%.
Rejeição
O Instituto Qualitá também perguntou aos eleitores em quem eles não votariam de jeito nenhum. A candidata Natália Bonavides é a mais rejeitada pelo eleitorado natalense com 52,2%.
Uma pesquisa inédita revelou a frequência de uso da internet entre crianças e adolescentes no Brasil. Realizado pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br), o levantamento mostra que 70% dos jovens de 9 a 17 anos acessam plataformas digitais como WhatsApp, YouTube, Instagram e TikTok várias vezes ao dia, muitas vezes sem nenhuma supervisão dos pais.
De acordo com a pesquisa, divulgada nesta semana, 70% dos jovens acessam o WhatsApp frequentemente, com 53% usando a plataforma várias vezes ao dia. Já o YouTube é acessado frequentemente por 66% dos entrevistados, enquanto o Instagram e TikTok têm uso frequente por 60% e 50%, respectivamente. Este é o primeiro estudo do Cetic.br a mensurar a frequência de uso dessas plataformas digitais entre jovens brasileiros.
O uso crescente da internet entre menores de idade levanta o dilema da supervisão parental. A mãe de Luiz Miguel, de 8 anos, acompanha de perto o que o filho vê no celular. “Luis, está vendo o quê? Aumenta que eu quero ouvir também”, diz ela, mostrando que monitora o conteúdo. Já Luiz conta que às vezes fica bravo por não poder usar o aparelho livremente. “Eu fico triste e bravo, porque ela não deixa”, comenta.
Com o irmão mais velho de Luiz, José Roberto, de 16 anos, os pais usaram por um tempo um aplicativo de controle no celular dele, que limitava o acesso a redes sociais como Instagram e TikTok. Apesar da intenção de proteção, o jovem relata seu desconforto com a medida. “Eu não tinha liberdade sobre o meu próprio celular”, explica.
Para os pais que desejam supervisionar a navegação dos filhos, há opções que vão de aplicativos pagos a configurações de controle parental nos sistemas Android e iOS, permitindo definir limites de uso e impedir acesso a conteúdo sensível. Um especialista em segurança cibernética reforça a importância dessas medidas, explicando que o ambiente online expõe os jovens a situações de risco como assédio e cyberbullying. “É responsabilidade dos pais garantir esse tipo de controle e proteção”, defende o especialista.
Consciente da importância de proteger as crianças no ambiente virtual, o uso dessas tecnologias auxilia os pais a acompanhar de perto o que os filhos acessam nas redes sociais, sempre com a devida autorização.
Um tema em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) pode levar a um aumento das contas de luz dos brasileiros. E o impacto pode somar até R$ 40 bilhões, de acordo com cálculos da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres (Abrace).
O Supremo já havia decidido que havia um equívoco no modelo de cobrança de impostos. Isso levou à conclusão de que os brasileiros tinham recursos a receber por pagamento indevido de tributos na conta de luz.
Agora, a Corte vai definir qual prazo deve ser levado em conta para a devolução dos tributos federais pagos pelos consumidores nas tarifas.
A discussão é uma consequência do julgamento da chamada “Tese do século”. Nele, o STF decidiu em 2017 que o ICMS, um imposto estadual, deveria ser excluído da base de cálculo do PIS/Cofins, que são federais.
Isso significa que houve uma cobrança indevida nos anos anteriores, a partir do qual empresas de diversos setores passaram a conseguir a devolução desses tributos pagos a mais em forma de crédito tributário.
Nos cálculos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), os consumidores pagaram R$ 73 bilhões em impostos federais de forma indevida. A questão é que, ao longo dos últimos anos, a maior parte — cerca de R$ 54 bilhões, segundo estimativas da Aneel — já foi devolvida aos brasileiros, na forma de tarifas menores do que seriam cobradas sem levar em conta o fator tributário. Restam ainda R$ 19 bilhões a ressarcir.
Agora, dependendo do prazo que o STF decidir como o correto para a devolução dos tributos, pode ocorrer efeito inverso: o brasileiro pode ter que “devolver” para a distribuidora uma parte do que já “recebeu” com o pagamento de tarifas menores. Nos cálculos da Abrace, essa fatura poderia chegar a R$ 40 bilhões.
No caso do setor elétrico, a Aneel passou a incorporar os créditos das distribuidoras como uma espécie de “bônus” nos reajustes anuais das distribuidoras — o que foi ratificado por uma lei de 2022.
A lei aprovada há dois anos foi questionada pelas empresas de distribuição, e o caso foi parar no STF. No mês passado, os ministros da Corte formaram maioria para considerar constitucional essa legislação. No entanto, ainda há divergências sobre o prazo para a devolução dos impostos. O julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli.
É o estabelecimento de um prazo de prescrição pelo STF que pode afetar esse acerto de contas feito até agora.
O procurador-geral do Ministério Público da Venezuela, Tarek William Saab, afirmou neste sábado (26) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva “manipulou” o corte na cabeça que sofreu antes da cúpula dos Brics para vetar a entrada do governo de Nicolás Maduro, e disse que o líder brasileiro deve ser investigado.
“Fontes diretas e próximas do Brasil me informam que o presidente Lula da Silva manipulou um suposto acidente para usá-lo de coartada com o fim de não participar da recente Cúpula dos Brics”, escreveu o procurador-geral, em um texto assinado por ele, no perfil do Ministério Público em redes sociais.
Saab afirmou que a “versão” do acidente que o impediu de viajar “não foi nada além de um engano para perpetrar o veto contra a Venezuela, eludindo sua responsabilidade com o presidente [Vladimir] Putin, os demais presidentes presentes e, em particular, o presidente Nicolás Maduro Moros”.
“Fontes diretas e próximas do Brasil me informam que o presidente Lula da Silva manipulou um suposto acidente para usá-lo de coartada com o fim de não participar da recente Cúpula dos Brics”, escreveu o procurador-geral, em um texto assinado por ele, no perfil do Ministério Público em redes sociais.
Saab afirmou que a “versão” do acidente que o impediu de viajar “não foi nada além de um engano para perpetrar o veto contra a Venezuela, eludindo sua responsabilidade com o presidente [Vladimir] Putin, os demais presidentes presentes e, em particular, o presidente Nicolás Maduro Moros”.
Mas para Saab, Lula “reaparecer sorridente e ileso, deixa em evidência que utilizou o tal ‘acidente’ para mentir para o Brasil, para os Brics e para o mundo inteiro, fato pelo qual deveria ser investigado.”
“O que circulou com muita força como rumor, lamentavelmente parece ser corroborado com um vídeo difundido ontem, onde o presidente Lula é visto saudável, em uso de suas faculdades e atuando com total cinismo”, escreveu Saab.
O procurador-geral disse ainda que existe um “grande mal-estar na esquerda latino-americana” pelo que qualificou como uma “indigna e nefasta atuação” do governo brasileiro ao “vetar e agredir covardemente a Venezuela”. Saab acusou Lula de seguir “de maneira obediente às instruções dos inimigos históricos” do povo venezuelano.
Recentemente, Saab gerou polêmica ao afirmar que Lula se tornou um porta-voz da “esquerda cooptada pela CIA”. Ele e o governo venezuelano emitiram, posteriormente, comunicados esclarecendo que essa posição é somente do procurador-geral e não representa a opinião do governo Maduro.
Os poderosos da Venezuela já o apontaram como agente da CIA, na época do regime militar ele foi apontado como delator dos seus comparsas ao delegado Romeu Tuma, agora essa denúncia, só não quero que o associem ao MITO.
A terceira pesquisa eleitoral realizada pela Tribuna do Norte em parceria com Instituto Consult apresenta, nos votos válidos, o candidato Paulinho Freire (UNIÃO) 56,7% das intenções de voto contra 43,3% de Natália Bonavides (PT). Paulinho abre 13,4 pontos percentuais de vantagem em relação à Natália.
A pesquisa está registrada sob o número TSE: RN-02658/2024 e aconteceu entre os dias 23 e 25 de outubro com 1.000 entrevistados. A margem de erro é de 3.1% e o índice de confiança de 95%.
Uma operação de fiscalização realizada pela Polícia Militar prendeu uma mulher que se recusou a realizar o teste de alcoolemia em uma blitz na Avenida Engenheiro Roberto Freire, Zona Sul de Natal, na madrugada de sexta-feira (25). O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio da Seção Lei Seca, coordenou a operação.
Durante a blitz, duas pessoas foram detidas. Um homem de 29 anos foi preso após seu teste de alcoolemia indicar 0,73 mg/l de álcool no sangue, acima do limite permitido por lei. Já uma motorista de 35 anos, que se negou a fazer o exame, foi presa após os agentes notarem sinais visíveis de comprometimento psicomotor. Ambos foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos cabíveis.
Além das prisões, a ação resultou em autuações administrativas para dez pessoas flagradas dirigindo sob efeito de álcool. Um homem de 28 anos também foi detido por portar porções de maconha.
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