Primeira Turma do STF tem maioria para tornar réus Bolsonaro e outros 7 por trama golpista

Foto: Fellipe Sampaio /STF

Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados réus no processo que apura uma tentativa de golpe de Estado durante e depois das eleições de 2022.

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU) Jorge Messias reforçou a defesa da primeira-dama Janja da Silva diante de ataques da oposição. Neste sábado, Lula rebateu as críticas feitas às viagens da esposa. O presidente disse que Janja “não é clandestina” e “não faz viagem apócrifa”.

— O Presidente Lula expressa, com razão, sua indignação diante de atitudes desrespeitosas de certos agentes políticos contra a companheira Janja. Historicamente, as primeiras-damas do Brasil sempre desempenharam papéis relevantes em questões de interesse nacional, e Janja assim o tem feito, à sua legítima maneira — afirmou Messias à coluna.

Na mesma fala, Lula afirmou que gostaria que a oposição lesse o discurso de Janja “para deixar de ser ignorante”. Afirmou ainda que “a mulher do presidente Lula não nasceu para ser dona de casa. Ela vai estar aonde ela quiser, vai falar o que ela quiser e vai andar onde ela quiser”.

A frase passou a ser usada por parlamentares da oposição, como os deputados do PL. Eles passaram a compartilhar vídeos com o mote de que valorizam “todas as mulheres, inclusive as donas de casa”.

O ministro da AGU rebateu as criticas e falou sobre as ações de Janja na pauta do direito pelas mulheres..

— A promoção da igualdade de gênero, a articulação de alianças globais no combate à fome e à pobreza e o fortalecimento da cultura são temas cujo engajamento pessoal de Janja contribuiu para avanços significativos no país — disse Jorge Messias.

O Globo

Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados

O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder da bancada do Partido Liberal na Câmara dos Deputados, solicitou, neste sábado, 29, à Procuradoria-Geral da República (PGR) que reavalie as prisões preventivas dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. O pedido foi feito depois de o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defender a transferência de Débora dos Santos — que estava presa aguardando julgamento — para prisão domiciliar.

Débora, que manchou com batom a frase “perdeu, mané” na estátua A Justiça, teve o benefício concedido nesta sexta-feira, 28, pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

No pedido enviado à PGR, Sóstenes argumenta que os fundamentos utilizados para beneficiar Débora Rodrigues também se aplicam a outros réus do 8 de janeiro que seguem presos preventivamente. Para defender a prisão domiciliar da cabeleireira, Gonet afirmou que houve:

• tempo excessivo de prisão preventiva;
• ausência de periculosidade concreta; e
• fato de ela ser responsável por filhos menores de idade.

8 de janeiro: Sóstenes pede reflexão à PGR

Para o líder do PL na Câmara, a revisão do entendimento do Ministério Público e a concessão do benefício da prisão domiciliar devem ser estendidas a casos similares. No pedido, o deputado fala em isonomia e coerência institucional.

“Tais fundamentos não são exclusivos da mencionada ré”, escreveu Sóstenes. “Há, atualmente, diversos cidadãos ainda mantidos em prisão cautelar em condições processuais e pessoais similares, inclusive em contextos menos gravosos.”

O parlamentar defende que a atuação da PGR deve refletir não apenas a busca por responsabilização, mas também o respeito aos direitos e às garantias fundamentais. Conforme Sóstenes, rever o posicionamento da instituição diante de novos acontecimentos fortalece sua legitimidade: “Essa reavaliação não enfraquece a instituição”, afirmou. “Pelo contrário, protege sua legitimidade e autoridade técnica.”

O Caso Débora dos Santos

A cabeleireira Débora dos Santos deixou, neste sábado, 29, a Penitenciária Feminina de Rio Claro, no interior do Estado de São Paulo. Segundo a defesa, ela está em casa com a família: o marido e dois filhos menores de idade. O advogado Hélio Garcia Ortiz Júnior, que representa a cabeleireira, disse que a revogação de sua prisão é o “reconhecimento tardio de uma grande injustiça”.

Moraes colocou Débora em prisão domiciliar. Ela deverá cumprir uma série de exigências, como usar tornozeleira eletrônica, não acessar as redes sociais e nem conceder entrevistas. Se violar alguma medida cautelar, a cabeleireira pode voltar à prisão.

A decisão atendeu a um pedido da PGR, que acolheu, na última segunda-feira, 24, o pleito da defesa da cabeleireira para que ela aguardasse o julgamento em liberdade. Gonet destacou que Débora é mãe de dois filhos menores de 12 anos e que a investigação sobre sua participação nos atos de 8 de janeiro já foi concluída.

Moraes concordou com o chefe do Ministério Público Federal. “Na presente hipótese, estão presentes os requisitos legais necessários para a imposição das medidas cautelares”, escreveu o ministro, em trecho de sua decisão em favor da prisão domiciliar da cabeleireira.

Débora estava presa há dois anos, desde a oitava fase da Operação Lesa Pátria, deflagrada pela Polícia Federal em março de 2023. Ela foi denunciada por cinco crimes: golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Revista Oeste

Foto: Divulgação/Leandro Paiva

A esquerda convocou neste domingo (30.mar.2025) um ato contra a aprovação do PL (projeto de lei) 2.858 de 2022, que anistia os condenados do 8 de Janeiro. A manifestação é uma resposta ao protesto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em Copacabana, no Rio de Janeiro, realizado em 16 de março.

O protesto, liderado pelos movimentos Povo Sem Medo e Frente Popular, foi convocado em várias capitais do Brasil. Em São Paulo, o ato será realizado na Avenida Paulista, no centro, e é promovido pelo deputado Guilherme Boulos (Psol-SP) nas redes sociais.

Dos atos convocados desde 2021 pelo ex-presidente no Rio de Janeiro e em São Paulo –principais palcos de grandes manifestações no país–, o de 16 de março registrou a menor adesão.

O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), confirmou que estará presente no evento. Este jornal digital apurou, no entanto, que ministros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e congressistas governistas devem faltar ao ato. A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, está entre os integrantes da Esplanada que não devem comparecer.

Os ministros do governo Lula devem se ausentar do ato porque uma eventual baixa presença poderia prejudicar a imagem do presidente, embora o evento seja organizado por Boulos.

A posição contrasta com o pedido feito pelo próprio presidente em 31 de janeiro para melhorar a comunicação do governo. Em evento com petistas, Lula afirmou que o PT precisa ser mais combativo nas redes sociais. Ele também destacou a necessidade de viajar mais pelo interior e intensificar a comunicação nas plataformas digitais. Em resumo, pediu “mais rua e mais redes”.

Em São Paulo, a concentração será feita às 14h na praça Oswaldo Cruz. De lá, os manifestantes marcharão para o antigo DOI-Codi (Destacamento de Operações de Informação – Centro de Operações de Defesa Interna), órgão de repressão durante a ditadura militar (1964-1985).

Eis as outras 7 cidades que também terão manifestações:

• Fortaleza (CE): praia de Iracema, às 16h;
• São Luís (MA): praça Benedito Leite, às 9h;
• Belo Horizonte (MG): praça da Independência, às 9h;
• Belém (PA): praça da República, às 8h30;
• Recife (PE): parque Treze de Maio, às 9h:
• Curitiba (PR): praça João Cândido Largo da Ordem, às 9h30;
• Rio de Janeiro (RJ): feira da Glória, às 10h30.

Poder 360

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou neste sábado que não terá problema de ligar para o líder dos Estados Unidos, “na hora que sentir necessidade de conversar” sobre o tarifaço previsto para começar na semana que vem.

— Na hora que eu sentir necessidade de conversar com o presidente Trump, eu não terei nenhum problema de ligar para ele. Na hora que ele achar que tem interesse de conversar comigo, eu espero que ele não tenha nenhum problema de ligar para mim”, disse Lula, durante entrevista à imprensa, no Vietnã.

Na mesma entrevista, o presidente disse que o Brasil tenta negociar com os Estados Unidos antes de tomar outras medidas, como adotar a reciprocidade. Ele ameaçou recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC) e sobretaxar os produtos americanos, caso itens brasileiros sejam tributados.

— Antes de fazer a briga da reciprocidade e de fazer a briga na Organização Mundial do Comércio, a gente quer gastar todas as palavras que estão no nosso dicionário para fazer o livre comércio com os Estados Unidos — declarou Lula a jornalistas, no encerramento de sua visita ao Vietnã.

Nesta semana, Trump afirmou que iria taxar em 25% “todos os automóveis que não são fabricados nos Estados Unidos”. A medida também atinge peças automotivas avulsas.

O Brasil não é diretamente afetado, neste caso, porque não exporta para os EUA. Mas pode ser impactado porque a cadeia de suprimentos da indústria automotiva é global.

Além do anúncio das tarifas sobre os automóveis, que entrará em vigor em 3 de abril, Trump prometeu adotar tarifas recíprocas sobre os países que taxam os produtos americanos em 2 de abril e taxas sobre o aço e o alumínio, também de 25%, que entraram em vigor no dia 12 de março. Na sexta-feira, a bordo do Air Force One, Trump disse que estava aberto a negociações que reduziriam as tarifas que ele planeja implementar sobre os países na próxima semana, mas que não esperava acordos antes de seu anúncio em 2 de abril.

— Nós não teremos preocupação de recorrer à OMC, ou, se não for resolvido, temos o direito de impor reciprocidade aos Estados Unidos. É simples assim. Os Estados Unidos não estão sozinhos no planeta terra — disse Lula.

Entretanto, nos bastidores, diplomatas brasileiros avaliam que a OMC está “paralisada” e sem força para agir. Isso porque os Estados Unidos não indicaram os juízes para as vagas em aberto no órgão de solução de controvérsias e, na prática, inviabilizaram uma eventual atuação da entidade. Por isso, a OMC não tem como mediar divergências comerciais e nem tem força para garantir a implementação de eventuais decisões.

Segundo Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro de Relações Internacionais, Mauro Vieira, já fizeram duas reuniões com representantes do país para discutir as novas taxas impostas sobre importações brasileiras.

— Eu sinceramente não sei o que pode acontecer na economia americana. Nao sei se isso vai repercutir na inflação americana, no aumento da taxa de juros — criticou.

O Globo

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve sancionar o Orçamento de 2025 nesta semana, ao retornar da viagem oficial de seis dias à Ásia. O texto, já aprovado pelo Congresso Nacional, chegou à Presidência na última quarta-feira (26) e precisa ser sancionado por Lula até 15 de abril. Lula deve chegar em Brasília (DF) na noite deste domingo (30), depois de passar por Japão e Vietnã para discutir parcerias comerciais e tentar incluir a carne brasileira na lista de produtos comprados pelos japoneses.

Apesar de poder analisar o texto até a primeira quinzena do próximo mês, a expectativa é que Lula sancione o Orçamento antes disso, como apurou o R7.

A comitiva de Lula para a viagem à Ásia contou com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

Na coletiva de imprensa que encerrou a ida ao Japão, Lula afirmou que os convites a Motta e Alcolumbre ocorreram “para retomar a normalidade democrática do país”.

“Nós temos um compromisso. A gente não precisa abrir mão das nossas divergências pessoais e ideológicas, o que nós temos é que assumir um compromisso de que país queremos”, disse. O presidente informou, ainda, que estendeu o convite aos ex-presidentes das duas Casas Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), porque “rei é sempre rei”.

Peça orçamentária

O Orçamento deveria ter sido aprovado pelo Congresso ainda em 2024. No entanto, impasses em torno das emendas parlamentares atrasaram a votação. Sem o Orçamento aprovado e sancionado nos primeiros meses deste ano, o governo federal foi obrigado a trabalhar com recursos limitados, suficientes apenas para manter a máquina pública.

A peça orçamentária vai destravar, entre outros pontos, o reajuste de servidores públicos federais, o novo CNU (Concurso Nacional Unificado), apelidado de “Enem dos Concursos”, e o empenho de novas emendas parlamentares.

Foram reservados R$ 22 bilhões para garantir o reajuste salarial de 9% para os servidores do Executivo. Os valores incluem o pagamento das parcelas a partir de janeiro de 2025, que serão transferidas retroativamente. Em dezembro do ano passado, o governo publicou uma medida provisória com o reajuste aos servidores, mas o aumento não foi pago nos primeiros meses deste ano devido à falta de orçamento.

R7

Foto: reprodução

Antes de conceder prisão domiciliar a Débora Rodrigues dos Santos, o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou nove pedidos de liberdade para a mulher que pichou a estátua “A Justiça” e é acusada de participação dos ataques do 8 de janeiro de 2023.

Ao longo dos dois anos em que ela esteve presa, Moraes foi instado a analisar nove pedidos de soltura. Ele negou quatro pedidos em 2023 (nos meses de junho, outubro, novembro e dezembro), quatro no ano passado (em abril, junho, setembro e novembro) e um outro em fevereiro deste ano.

Moraes, que é o relator do caso, permitiu nesta sexta-feira (28) que Débora cumpra a pena em casa após pedido, neste sentido, do procurador-geral da República, Paulo Gonet. A cabeleireira tinha tido a prisão preventiva decretada em março de 2023.

Débora se tornou ré em agosto do ano passado, acusada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) da prática dos crimes de associação criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e dano qualificado por violência e grave ameaça contra o patrimônio da União.

Bolsonaristas têm usado o caso dela em pedidos de anistia aos acusados do 8 de janeiro e falam em desproporcionalidade da Justiça.

No início da semana, o ministro Luiz Fux paralisou o julgamento dela, que ocorre no plenário virtual. Moraes havia votado por uma pena de 14 anos, sendo 12 anos e 6 meses em regime fechado.

Em sua manifestação, atendida por Moraes, Gonet argumentou que o pedido de vista —mais tempo para análise do processo— tornaria a concessão da domiciliar razoável.

Ao atender ao pedido da PGR, Moraes afirmou na decisão que o adiamento do término do julgamento tornou necessária a análise da situação de privação de liberdade de Débora. “Há, portanto, necessidade de compatibilização entre o ‘direito à liberdade’ e a ‘aplicação da lei penal’, com a adequação das necessárias, razoáveis e adequadas restrições à liberdade de ir e vir e os requisitos legais e processuais”, disse.

Segundo o ministro, caso o julgamento tivesse sido encerrado com a aplicação das sanções propostas no voto dele, relator do caso, a cabeleireira seria condenada a pena de 14 anos de prisão.

Para a concessão da prisão domiciliar, foram levados em consideração aspectos como o tempo de pena já cumprido pela ré (dois anos e 11 dias) e fatores atenuantes como bom comportamento no cárcere e demonstração de arrependimento em seu depoimento judicial, onde confessou sua presença no acampamento em frente ao Quartel do Exército de Brasília, conforme cita a decisão de Moraes.

Assim, ele substituiu a prisão pela domiciliar, com o uso de tornozeleira eletrônica, proibição de uso de redes sociais, de comunicar-se com os demais envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, de dar entrevistas a qualquer veículo de comunicação ou de receber visitas, com exceção dos advogados dela com procuração nos autos.

O caso de Débora tem tido muita repercussão, principalmente após a iniciativa de Fux. Em meio à análise da denúncia da PGR sobre a trama golpista, o ministro comentou o caso e falou em preocupação com a questão da dosimetria das penas impostas pela corte aos réus do 8 de janeiro de 2023, ou seja, quanto tempo cada acusado pode enfrentar caso seja condenado.

Folhapress

Foto: Freepik

O Rio Grande do Norte possui índice de 33% de leitores, de acordo com dados da pesquisa “Retratos da Leitura no Brasil”, do Instituto Pró-Livro. Além do RN, Mato Grosso (36%), Piauí (37%) e Paraíba (38%) despontam como as unidades da Federação onde menos da metade da população é composta por leitores.

Em Santa Catarina (64%), Ceará e Paraná (ambos com 54%), Espírito Santo (53%), Goiás e Distrito Federal (ambos com 52%), estão os melhores índices. Professor ouvido pela reportagem avalia que o quadro é resultado, principalmente, de um problema histórico, fruto da herança cultural e econômica do Brasil.

No Nordeste, segundo a pesquisa, o índice de leitores é de 43% (o mais baixo entre as cinco regiões do Brasil) e no País, de 47%. A pesquisa considera leitor aquele que leu, três meses antes da realização do levantamento, um livro inteiro ou em partes, de qualquer gênero, impresso ou digital. Não-leitor, conforme descrito, é aquele que declarou não ter lido nenhum livro (completo ou em parte) três meses antes do levantamento, mesmo que tenha feito alguma leitura no prazo de 12 meses anterior à pesquisa.

As entrevistas foram feitas entre os meses de abril e julho do ano passado, de forma presencial, com um questionário de 147 questões. No RN foram ouvidas 128 pessoas. Em todo o País foram 5.504 entrevistas, em 208 municípios. O levantamento ouviu pessoas com idades a partir de 5 anos. Um dado que chama atenção nesta, que é a sexta edição da pesquisa, é que após 2015 o número de leitores no Brasil vem caindo: naquele ano eram 104,7 milhões; em 2019, 100,1 milhões; e em 2024, 93,4 milhões. Os dados indicam uma perda de 11,3 milhões de leitores em quase 10 anos.

Dados da pesquisa apontam que a média de livros (geral ou em partes) lida no Rio Grande do Norte é de 1,19. O Ceará apresenta melhor desempenho no Nordeste (com 2,4 livros) e Goiás é o campeão no País (com média de 2,7 livros por leitor). A maioria dos leitores do País, indica o levantamento, estuda (77%) e possui renda mais alta (62% dos entrevistados da classe A e 60% da classe B). Nas classes C e D/E, os índices caem para 46% e 35%, respectivamente.

A pesquisa mostra ainda que 71% dos entrevistados responderam que não tiveram influência para a prática da atividade. Os que tiveram, contaram, em maior parte (9%), com a mãe ou responsável do sexo feminino, bem como com algum professor (8%).

Reportagem completa na Tribuna do Norte

Foto: Reprodução/ RBS TV

O preço dos medicamentos poderá ter reajuste a partir da próxima segunda-feira (31). A expectativa do setor farmacêutico é que a alta seja de até 5,06% neste ano, segundo cálculos do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma).

O índice, que deve ser anunciado oficialmente pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) no próximo dia 31, funcionará como um teto.

Farmacêuticas poderão aplicar reajustes em patamares inferiores aos 5,06%, mas nunca superiores.

O aumento não será automático e dependerá da conveniência de cada produtor. O Sindusfarma estima, no entanto, que o reajuste médio no preço dos medicamentos deverá ser abaixo do teto a ser oficializado pela CMED.

Imagem: reprodução/YouTube

Com um gol de Herbert, de cabeça, nos acréscimos do segundo tempo, após escanteio cobrado por Souza, o América marcou o único gol da final contra o ABC no Frasqueirão e conquistou o tricampeonato potiguar neste sábado (29).

Como a primeira partida na Arena das Dunas havia terminado empatada em 1 a 1, o América conquistou o título na casa do adversário com a vitória pelo placar mínimo.