O Procon Natal iniciou nesta quarta-feira (22) uma campanha de fiscalização na praia de Ponta Negra, na zona Sul da capital. Dentre as atividades monitoradas, está a prática de preços abusivos. A diretora-geral do órgão, Dina Pérez, informou que os consumidores relataram que os preços cobrados pelo aluguel das barracas de praia estão excessivamente altos, dificultando o acesso aos serviços por boa parte da população. As ações vão seguir em outros dias pela orla da cidade até a praia da Redinha.
“Para caracterizar um preço como abusivo, analisamos se há desproporção evidente entre o valor cobrado e o praticado no mercado, além de observarmos se os custos violam os princípios da razoabilidade e da equidade previstos no Código de Defesa do Consumidor. Lembrando que a Constituição Federal defende o livre comércio, sendo um direito basilar”, disse Dina Pérez.
A diretora disse também que a prática de venda casada e a ausência de publicidade na cobranca das taxas de uso das cadeiras, espreguiçadeiras e quebra-sol foram irregularidades observadas nesta quarta.
As leis municipais não estipulam uma média fixa para o aluguel de barracas. O Procon faz pesquisas comparativas com valores de mercado e verifica se os preços são compatíveis com as condições oferecidas, como localização e estrutura. O foco, de acordo com o órgão, é assegurar que não haja práticas que configurem vantagem excessiva ao fornecedor, prejudicando os consumidores.
“Em casos de abusividade, orientamos os responsáveis a ajustarem os valores e, se necessário, aplicamos as medidas cabíveis para garantir o equilíbrio nas relações de consumo”, afirmou Dina Pérez.
Melhor coisa, é levar sua própria caixa térmica, cadeira e um guarda sol, como fazíamos na querida PONTA NEGRA raiz. Farei isso, e ficarei longe e protegido dos preços abusivos… Sem clientes nas mesas do barraqueiros, ele terão que baixar os preços.
Boa iniciativa, porém deveriam fiscalizar nos sábados e domingos, dias de maior movimento. A prefeitura deve ordenar o uso do espaço, para não ficar uma favela a beira mar.
A prefeitura e o PROCON tem que intensificar as fiscalizações.
Barraqueiros devem expor os preços dos produtos e serviços, como qualquer estabelecimento comercial.
Tem donos de quiosques cobrando até 50 reais por mês, mesmo o frequentador consumindo. Tem alguns que condicionam usar a mesa, comprando determinados produtos, configurando compra casada.