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Procurador diz que delação de Mauro Cid é ‘fraca’ e não compromete Bolsonaro

Foto: Lula Marques/Agência Brasil

A tão aguardada delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), é fraca e não compromete o ex-presidente. A afirmação é do subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, que recebeu os depoimentos prestados pelo militar à Polícia Federal (PF).

“A delação não achei forte”, afirmou o subprocurador, em entrevista à revista Veja. “Em nada. A princípio, achei que as informações foram fracas. O que ele revelou tem de ser corroborado. Nessa corroboração é que a gente vai saber a dimensão da delação. O que foi falado não tinha essas coisas todas.”

Ao ser interpelado sobre a veracidade da suposta tentativa de golpe do ex-presidente, Frederico Santos disse que não há nenhuma prova. Ele também negou que, nas delações, haja indícios de que a Marinha do Brasil teria aceitado impor um regime autoritário no país.

“Um anexo conta a versão dessa história”, revelou o subprocurador. “Se para você conto uma história: ‘Eu estava numa reunião, tratando de outra coisa, chego para você e digo que, na reunião, falaram isso, isso e aquilo’. Isso é prova? Como é que você vai provar alguma coisa? Se os três comandantes tivessem concordado, ninguém estaria aqui conversando sobre isso. Tem os atos preparatórios. Ato preparatório não é crime.”

A análise do subprocurador da República vai de encontro à apresentada pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro. Depois de quatro meses de trabalhos, o colegiado sugeriu o indiciamento de Bolsonaro e de 60 aliados.

A relatora, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), sugere que o ex-presidente seja responsabilizado pelos crimes de associação criminosa, violência política, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Ela acredita que Bolsonaro teria responsabilidade pelos atos de vandalismo no 8 de janeiro.

Frederico Santos avalia de maneira distinta. “Não posso chegar e dizer que isso aqui é lixo porque, de uma forma ou de outra, como as investigações estão correndo, podem surgir elementos que comprovem alguma coisa”, observou, ao ser indagado se a delação de Cid poderia revelar que Bolsonaro teria orquestrado as manifestações na Praça dos Três Poderes, em Brasília. “Mas dizer que aquilo ali são elementos fortes, que podem virar a República… Se fossem, eu já teria oferecido a denúncia.”

Revista Oeste

Opinião dos leitores

  1. Oxi! É fraca pq precisa ser corroborado? Se for corroborado aí muda a dimensão? Será que é um procurador mesmo que falou isso. Outra coisa os artigos 359L “TENTAR, com emprego de VUOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA, abolir… e o 359M TENTAR DEPOR, por meio de VIOLÊNCIA E GRAVE AMEAÇA… da lei 14.197/2021 já prevem penas de 4 a 8 anos de reclusão. Se fosse só por isso já tem xadrez pra no mínimo 4 anos. Fora corrupção, peculato e etc… a fixa é longa. Vão se acostumando com as condenações pq as primeiras estâo sendo no âmbito eleitoral, depois virâo as do âmbito criminal mesmo.

  2. Depois da força tarefa até o momento não encontraram nada que o incrimine, o homem é honesto. E com isso os esquerdopatas morrem de tristeza, os sonhos deles e equipara-lo ao Luladrão, mas está difícil

  3. Esse procurador é aquele da lava jato? Amigo de Moro? Ahhh tá explicado. Tá parecendo o comentário de um advogado de defesa. Ainda bem que na PGR tem procuradores mais bem preparados e isentos.

  4. Chupa, quadrilheiros!! Estão pensando que Bolsonaro é Lula? Bolsonaro não é ladrão. Quem vive se apegando a esperança de Bolsonaro ir pra cadeia são vocês. Vocês acham que se tivesse algo errado contra Bolsonaro ele não já estaria na cadeia, bando de médicos? Inventaram crimes que nunca existiu pra torná-lo inelegível, imagina se tivesse crime de jóias e outros mais que inventaram. Agora vão procurar as jóias do Lula pra ver a merda que dá! Basta as desse governo. Não é nem dos anteriores.

  5. Kkkkkkkkk…a turma dos bolsolixos se apega a qualquer esperança para o inelegível não ir pra cadeia…kkkkkkk

    1. Ainda tem muito imbecil como vc, ainda bem que 9 dedos já deu picanha e cerveja…

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INSS: Fraudes afetaram aposentados com deficiência e analfabetos, aponta relatório da CGU

Foto: Previdência Social/Divulgação

A investigação sobre os descontos indevidos em aposentadorias do INSS indica que pessoas especialmente vulneráveis teriam sido vítimas de fraude: moradores de zonas rurais com dificuldades para acessar a internet e se deslocar até um posto da Previdência Social, pessoas com deficiência, doentes com impossibilidade de locomoção e analfabetos.

Um caso emblemático, segundo a investigação, é o de um aposentado de Manacapuru (AM), que estava vinculado à Associação de Desenvolvimento Rural Família Feliz, de São Gabriel da Cachoeira (AM).

A Controladoria-Geral da União constatou que é necessária uma viagem de 957 km, com trechos percorridos de táxi e barco, para ir de um município a outro. O deslocamento tomaria cerca de 27h30.

“É improvável que um aposentado de 78 anos fosse percorrer tamanha distância para se associar, assim como também é improvável que funcionários da associação fossem percorrer tantos quilômetros em busca de associados”, afirma a CGU em trecho reproduzido pela Polícia Federal.

“E ainda que a vinculação associativa exista, seria muito difícil a prestação de quaisquer serviços pela entidade a tão longa distância”, continuou o órgão.

As investigações sobre fraudes no INSS foram tornadas públicas na última quarta (23), quando a PF e a CGU fizeram uma operação para apurar desvios que podem chegar a R$ 6,3 bilhões.

A CGU identificou 14 aposentados ou pensionistas vinculados a entidades em municípios diferentes daqueles em que moram com descontos em seus vencimentos, mesmo com a possibilidade reduzida de aproveitar eventuais benefícios proporcionados pelas organizações.

“Como agravante dessa situação, tem-se o fato de o público-alvo desta conduta irregular ser idoso, a maior parte residente na zona rural, sem transporte próprio, e que possui dificuldades de acesso à internet e de deslocamento a uma agência do INSS para atendimento e esclarecimento de dúvidas”, afirma o trecho da CGU citado pela PF.

As autorizações para esses descontos questionados pela controladoria no documento, incluindo o do aposentado de Manacapuru, foram organizadas pela Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil (Conafer). A entidade afirma que está à disposição dos órgãos de controle e que atua diretamente na garantia de direitos previdenciários de diversos grupos.

As informações estão no documento que a Polícia Federal elaborou para sustentar pedidos de medidas cautelares contra pessoas investigadas no caso. O texto reproduz trechos de apurações da CGU e tem considerações da própria polícia.

De acordo com relatório, até pessoas com deficiências que as impediriam de assinar a autorização para os descontos em seus vencimentos estariam entre as vítimas.

“Houve, ainda, relatos de entrevistados que responderam em nome dos titulares dos beneficiários sobre a impossibilidade de eles terem assinado termos de autorização e fichas de filiação, considerando serem pessoas com deficiência que os impede dessa manifestação de vontade, assim como impossibilitados de locomoção por doença grave, indígena que reside em aldeia e não saber ler ou escrever, ou residentes no exterior e que não tiveram contato com associações quando estiveram no Brasil”, afirma a CGU.

Como parte das investigações, a CGU fez uma série de entrevistas com aposentados do INSS para averiguar se os descontos que estavam sendo efetuados eram legítimos. Segundo a investigação, 1.172 dos 1.198 entrevistados disseram não ter autorizado o desconto.

Além disso, foram identificados casos, de acordo com os relatórios, em que um novo desconto foi cadastrado depois de o aposentado pedir o cancelamento de outro registrado anteriormente.

“A utilização de ferramentas digitais por uma minoria dos beneficiários do INSS limita a capacidade de o cidadão identificar possíveis descontos realizados sem sua autorização, situação agravada em função da fragilidade de controle relacionadas à inclusão desses descontos na folha de pagamento”, diz outra afirmação da CGU reproduzida pela Polícia Federal.

Após listar os casos apontados pela CGU, a PF conclui que “a proteção aos vulneráveis não é realizada de maneira escorreita [sem defeito, impecável, correto] pelo INSS”. “Ao contrário, a prática corrente na autarquia enfraquece a proteção aos hipossuficientes.”

A assessoria de comunicação do INSS foi procurada pela Folha para comentar a afirmação da PF. Respondeu que o órgão já havia se manifestado sobre o assunto em nota publicada na sexta (25), na qual afirma que acordos do INSS com as entidades foram suspensos.

“A medida é fruto de trabalho de cooperação entre o Ministério da Previdência Social, por meio do setor de inteligência previdenciária, INSS, CGU e Polícia Federal. A devolução dos descontos associativos não reconhecidos pelos beneficiários –ocorridos antes de abril de 2025– serão avaliados por grupo da Advocacia Geral da União que tratará do tema”, afirma a nota.

Folhapress

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Reservas hídricas do RN fecham abril com 51,58% da capacidade total, aponta Igarn

Foto: ASCOM/IGARN

As reservas hídricas superficiais do Rio Grande do Norte encerraram o mês de abril com 51,58% da capacidade total de armazenamento, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (30) pelo Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn). O volume acumulado nos mananciais monitorados é de 2,72 bilhões de metros cúbicos, de um total possível de 5,29 bilhões.

Dois reservatórios estão com 100% da capacidade

Atualmente, apenas dois reservatórios atingiram o volume máximo:

  • Açude Riacho da Cruz II – 9.604.200 m³

  • Açude Dinamarca, em Serra Negra do Norte – 2.724.425 m³

Barragem Armando Ribeiro Gonçalves está com 62,21%

O maior manancial do estado, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, localizada no Vale do Açu, acumula 1,47 bilhão de metros cúbicos, representando 62,21% da sua capacidade total.

Já a barragem Oiticica, segunda maior do RN, conta com 101,7 milhões de m³, o equivalente a 13,70% de sua capacidade de 742 milhões.

Outros reservatórios com volumes significativos

Outros grandes reservatórios do RN apresentam os seguintes percentuais de armazenamento:

  • Santa Cruz do Apodi – 68,11%

  • Umari (Upanema) – 73,33%

Além desses, outros sete reservatórios superam os 70% de volume armazenado:

  • Poço Branco – 72,37%

  • Trairi (Tangará) – 71,09%

  • Cruzeta – 81,83%

  • Campo Grande (São Paulo do Potengi) – 72,60%

  • Encanto – 73,40%

  • Riachão (Rodolfo Fernandes) – 80,10%

  • Pinga (Cerro Corá) – 72,98%

Onze reservatórios seguem em estado crítico

Por outro lado, 11 reservatórios estão em estado de alerta, com volumes abaixo de 10%:

  • Itans (Caicó) – 0,61%

  • Sabugi (São João do Sabugi) – 5,95%

  • Passagem das Traíras (São José do Seridó) – 0,03%

  • Esguicho (Ouro Branco) – 4,45%

  • Carnaúba (São João do Sabugi) – 7,38%

  • Japi II (São José do Campestre) – 9,04%

  • Jesus Maria José (Tenente Ananias) – 3,01%

  • Tourão (Patu) – 9,64%

  • Brejo (Olho D’Água do Borges) – 5,36%

  • Gangorra (Rafael Fernandes) – 8%

  • Mundo Novo (Caicó) – 2,67%

  • Lulu Pinto (Luís Gomes) – 8,81%

Monitoramento é essencial para a segurança hídrica

O monitoramento contínuo dos principais reservatórios do estado é essencial para a gestão eficiente dos recursos hídricos e para o planejamento de ações preventivas, garantindo o abastecimento da população potiguar.

Ponta Negra News

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Dívida pública federal sobe para R$ 7,5 trilhões em março, diz Tesouro Nacional

Foto: IKZMiranda/Pixabay

O estoque da dívida pública federal atingiu R$ 7,51 trilhões em março de 2025. Foi uma elevação de 0,22% ante o saldo do mês anterior, que era de R$ 7,49 trilhões. Em termos nominais, o aumento foi de R$ 16 bilhões.

O indicador é o total de dinheiro que o poder público precisa pagar com títulos (como do Tesouro Direto), com contratos e outros tipos de dívidas. O Tesouro Nacional divulgou os dados nesta quarta-feira (30).

As instituições financeiras detêm a maior fatia da dívida, com 30,5% do total. Previdência (24,1%) e fundos (21,5%) estão em seguida.

A composição da dívida por vencimento é:

  • até 12 meses – 18,7%;
  • de 1 a 2 anos – 18,7%;
  • de 2 a 5 anos – 37,0%;
  • acima de 5 anos – 25,6%.

Poder 360

Opinião dos leitores

  1. FOI EXATAMENTE PRA ISSO QUE EU APERTEI O 13 COM FORÇA. NÃO ESTAVA GOSTANDO DO BOZO. ESSE BOZO NÃO GOSTA DE ROUBAR. GOSTO DE VER É A BAGUNÇA GENERALIZADA, ROUBO DAQUI, ROUBO DALI, MANOS SE DANDO BEM E PERSEGUIÇÃO AOS ADVERSÁRIOS. POR ISSO TUDO, APERTEI O 13 COM FORÇA, TINHA TODES OS MOTIVES DO MUNDO. ATÉ PORQUE, SEGUNDO BONNER, LULES NÃO DEVE NADA PRA JUSTIÇA. TOTALMENTE APTO PARA A MISSÃO. MISSÃO DADA, MISSÃO CUMPRIDA.😂😂🤣🤣😭😭

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Acidente

FOTO: Carro capota na Rota do Sol; motorista apresentava sinais de embriaguez

Foto: cedida

Um carro capotou na manhã desta quinta-feira (1º) na Rota do Sol. O acidente aconteceu pouco depois da Barreira do Inferno, no sentido praias do litoral sul.

Segundo relato de testemunhas, o motorista apresentava sinais de embriaguez e antes de capotar já havia tocado o meio-fio por duas vezes, antes de capotar.

Latas de bebidas alcoólicas foram encontradas dentro do carro, porém não foi realizado teste do bafômetro no momento do socorro.

O motorista foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levado ao Hospital Walfredo Gurgel.

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Quem é Gilberto Waller Júnior, novo presidente do INSS escolhido por Lula

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou, na quinta-feira (30), o procurador federal da Advocacia-Geral da União (AGU) Gilberto Waller Júnior para a Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Waller Júnior substitui Alessandro Stefanutto, que deixou o cargo após operação da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) revelar um esquema bilionário de descontos indevidos de aposentados e pensionistas do INSS.

Em nota, o Palácio do Planalto informou que a nomeação de Waller Júnior foi assinada pela ministra-chefe substituta da Casa Civil, Miriam Belchior, por determinação de Lula. Segundo apurou a CNN, no entanto, a decisão do petista de deixar o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, de fora da escolha do nome no novo presidente da autarquia incomodou o PDT.

Currículo

Waller Júnior é bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais com pós-graduação em Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro. Em 1998, ingressou no poder público como procurador no INSS. Entre 2001 e 2004, foi corregedor-geral do órgão. De 2007 a 2008, foi subprocurador-geral.

Mais tarde, entre 2016 e 2019, ocupou a função de ouvidor-geral da Controladoria-Geral da União (CGU) e passou para corregedor-geral da União a partir de 2019.

“Farra do INSS”

A investigação da PF e da CGU apura a existência de irregularidades relacionadas aos descontos de mensalidades associativas aplicados sobre os benefícios previdenciários, principalmente aposentadorias e pensões, concedidos pelo INSS.

Entidades sindicais teriam cobrado de aposentados e pensionistas um valor estimado de R$ 6,3 bilhões, entre os anos de 2019 e 2024.

Até o momento, cinco servidores públicos foram exonerados de suas funções. Além disso, foram cumpridos 211 mandados de busca e apreensão, ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão e seis mandados de prisão temporária no Distrito Federal e em outros 13 estados.

Dentre os alvos está também o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos, que tem o irmão de Lula, Frei Chico, como diretor vice-presidente.

CNN

Opinião dos leitores

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VÍDEO: Em pronunciamento, Lula defende debate sobre escala 6×1

Vídeo: Reprodução/Instagram

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quarta-feira (30), a revisão da jornada de trabalho no país. Em pronunciamento em cadeia de rádio e TV na véspera do Dia do Trabalhador (1 de maio), o petista afirmou que chegou o momento de colocar o tema da mudança da jornada 6 por 1 em discussão. “Nós vamos aprofundar o debate sobre a redução da jornada de trabalho vigente no País, em que o trabalhador e a trabalhadora passam seis dias no serviço e têm apenas um dia de descanso. A chamada jornada 6 por 1”, declarou.

A proposta está em tramitação no Congresso Nacional por meio de diferentes projetos. O último foi protocolado pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), na forma de proposta de emenda à Constituição (PEC).

Lula continuou: “Está na hora de o Brasil dar esse passo, ouvindo todos os setores da sociedade para permitir um equilíbrio entre a vida profissional e o bem-estar dos trabalhadores e trabalhadoras”.

Jovem Pan News

Opinião dos leitores

  1. Esse senhor não se atualiza, ele ainda está nos anos 80 onde a maioria acreditava em suas mentiras

  2. Projeto para aumentar o número de preguiçosos no Brasil, qual a finalidade? Só se for para aumentar os dependentes das esmolas do governo.
    Com esse ex presidiário apoiando, deve ser um projeto que visa diminuir a produtividade e asfixiar ainda mais aqueles que empregam, retirando seus ganhos e gerando desemprego.
    Qual empregador vai querer contratar e ter o terrível ônus de ter 02 pessoas fazendo o trabalho de 01 devido a redução da carga horária?
    Mais um projeto que vai levar prejuízo a quem produz e vai terminar aumentando a quantidade de parasitas.
    Querem e estão acabando com o Brasil.
    A esquerda não consegue fazer nada que veja a produzir prosperidade.

    1. Tu és pobre com pensamento escravocata, vá estudar, quem sabe você não se humaniza.

  3. Projeto para aumentar o número de preguiçosos no Brasil, qual a finalidade? Só se for para aumentar os dependentes das esmolas do governo.
    Com esse ex presidiário apoiando, deve ser um projeto que visa diminuir a produtividade e asfixiar ainda mais aqueles que empregam, retirando seus ganhos e gerando desemprego.
    Qual empregador vai querer contratar e ter o terrível ônus de ter 02 pessoas fazendo o trabalho de 01 devido a redução da carga horária?
    Mais um projeto que vai levar prejuízo a quem produz, aumentando a quantidade de parasitas.
    Querem e estão acabando com o Brasil.
    A esquerda não consegue fazer nada que veja a produzir prosperidade.

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Economia

Conta de luz fica mais cara a partir desta quinta

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

A bandeira tarifária amarela, com custo adicional na conta de luz, vai entrar em vigor a partir desta quinta-feira (1º). A medida, autorizada pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) para este mês, prevê um acréscimo de R$ 1,885 a cada 100 quilowatts/hora (kWh) consumidos.

O motivo é a redução das chuvas, resultado da transição do período chuvoso para o período seco. Segundo a Aneel, as previsões de chuvas e vazões nos reservatórios para os próximos meses estão abaixo da média.

Desde dezembro de 2024, a bandeira tarifária permanecia verde, sem taxa adicional, refletindo condições favoráveis de geração de energia no país. O fim do período chuvoso piora a previsão de geração de energia hidroelétrica, o poderá aumentar o uso de usinas termelétricas, cuja energia possui custo mais elevado.

O que é o sistema de bandeiras

Criado em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias indica aos consumidores os custos da geração de energia no país, e visa atenuar os impactos nos orçamentos das distribuidoras de energia.

Antes, o custo da energia em momentos de mais dificuldades para geração era repassado às tarifas apenas no reajuste anual de cada empresa, com incidência de juros. No modelo atual, os recursos são cobrados e transferidos às distribuidoras mensalmente por meio da “conta Bandeiras”.

Quais são as bandeiras

  • Verde – Não cobra taxa extra na conta de luz
  • Amarela – R$ 1,885 para cada 100 kWh consumidos
  • Vermelha patamar 1 – R$ 4,465 por 100 KWh consumidos
  • Vermelha patamar 2 – R$ 7,877 para cada 100 KWh consumidos

R7

Opinião dos leitores

  1. Dívida Pública em 7,5 TRILHÕES em março, “problemas” no INSS na casa dos 6 BILHÕES, e quem paga a CONTA de luz mais cara é: VOCÊ (NÓS). Parabéns a quem ainda defende, vocês são cúmplices e responsáveis

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Sindicalista rebate Lula e diz que entidades não estão desatualizadas

Foto: Reprodução

Os recados gravados pelo presidente Lula para o ato do 1 de Maio, em São Paulo, não foram bem recebidos por líderes sindicais.

Além do mau humor com a ausência do presidente da República no evento organizado por sua base política, representantes de sindicatos criticaram a mensagem enviada pelo petista para a celebração.

Conforme adiantou a CNN, ao decidir não comparecer ao ato, Lula optou por gravar um vídeo que será exibido aos militantes neste Dia do Trabalhador.

No discurso, o presidente reforça que o movimento sindical precisa se atualizar, porque não alcança mais a juventude.

À CNN, o secretário geral da Força Sindical, João Carlos Juruna, rebateu a advertência e compartilhou com o governo federal a responsabilidade por adoção de medidas para esse grupo de trabalhadores.

“Nós falamos com a juventude na medida em que ela está presente nas categorias profissionais. Devolvo com a seguinte afirmação: é papel governo precisa proporcionar trabalho decente para a juventude, para que ela tenha proteção legal e sindical”, afirmou o sindicalista.

O dirigente da Força Sindical também discordou do entendimento do presidente sobre a comunicação feita pelos representantes das categorias no ambiente digital.

“Quanto à internet, nós ocupamos a internet, mas deve-se levar em consideração que as redes sociais são monopólios dominados por interesses políticos, não são território livre”, completou.

Nos bastidores, integrantes do Palácio do Planalto admitem que a ausência em São Paulo pode aliviar Lula de constrangimentos, como ocorreu no ato esvaziado em 2024.

CNN

Opinião dos leitores

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Moraes autoriza defesa de Bolsonaro a acessar íntegra das provas sobre ‘trama golpista’

Foto: Antonio Augusto/STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta, 30, a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros réus na ação sobre suposta tentativa de golpe de Estado a terem acesso a todos os elementos colhidos na investigação, segundo O Globo.

Na decisão, o ministro também aceitou as testemunhas indicadas pela maioria dos réus.

Com isso, os senadores Hamilton Mourão (Republicanos) e Ciro Nogueira (PP), além de outras pessoas, serão ouvidos em depoimento.

Como mostramos, o advogado Paulo Bueno, que representa o ex-presidente Jair Bolsonaro, foi ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para pedir “intervenção do órgão” para garantir “prerrogativas” que estariam sendo sonegadas à defesa.

Pedido da OAB

No início do mês, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, reuniu-se com Moraes para solicitar que as defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos demais réus por trama golpista tenham acesso completo aos processos aos quais respondem na Corte.

No encontro, Simonetti entregou um documento de quatro páginas ao ministro, no qual defendeu o direito dos advogados dos réus terem acesso à integralidade dos autos e prazos adequados para a realização da ampla defesa.

“O Conselho Federal da OAB não pode deixar de clamar pela defesa das prerrogativas profissionais dos advogados, especialmente quanto ao direito de obter vista de processos”, diz trecho do ofício.

Segundo o presidente da OAB, a usurpação do direito dos advogados acarreta em “prejuízos irreparáveis para a defesa, prejudicando a busca pela verdade material e comprometendo a efetividade da justiça”.

Também assinaram o documento o procurador-geral do Conselho Federal da OAB, Sérgio Leonardo, e o procurador nacional de Defesa das Prerrogativas da entidade, Alex Sarkis.

O Antagonista

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Haddad promete devolver dinheiro de aposentados

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira, 30, que o governo federal vai devolver os valores desviados de aposentados e pensionistas em um esquema de fraudes no INSS, que pode ter causado um prejuízo de até R$ 6,3 bilhões. Apesar do compromisso com o ressarcimento, Haddad não soube dizer qual será a fórmula de restituição.

Revelado pela Polícia Federal na semana passada, o escândalo teria origem em 2016, se intensificado a partir de 2019 e atingido o ápice entre 2023 e 2024. Conforme as investigações, o esquema contava com a suposta conivência de integrantes da cúpula do INSS e envolvia entidades assistenciais irregulares.

Haddad: “Vamos encontrar o caminho”

“Nós vamos encontrar o caminho para isso, porque essas pessoas foram lesadas. Vamos buscar uma forma de reparação”, disse o ministro, destacando que a estratégia de devolução dos valores “ainda não está formatada”.

Haddad explicou que a equipe econômica aguarda pareceres técnicos da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Advocacia-Geral da União (AGU) para estabelecer o procedimento adequado. “Estamos aguardando a CGU e a AGU nos envolverem em uma etapa subsequente para tratar desse assunto. A questão ainda está sob análise da CGU”.

Apesar das milhares de queixas com registros de aposentados e pensionistas, o ministro destacou que há casos pendentes, mas que também poderão passar por contemplação, desde que comprovem a existência de descontos indevidos.

“Existem reclamações feitas ao longo do tempo, que foram devidamente formalizadas. Mas há um número expressivo de aposentados que ainda não oficializaram suas queixas, e que também terão direito ao ressarcimento, desde que demonstrem que os débitos foram indevidos”.

Revista Oeste

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  1. De onde vem esse dinheiro? Seria do bolso do irmão do Lula? Ou do pagador de impostos? Que muganga é essa? Prende os ladrões e pega o dinheiro de volta, ora!!!

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