Política

Procuradores que recebem até R$ 100 mil falam em esmola e protestam contra celular funcional de R$ 3.600

Mensagens obtidas pela Folha da rede interna usada por procuradores da República mostram a insatisfação de integrantes do Ministério Público Federal com a qualidade de um novo telefone celular que passou a ser fornecido pela instituição, cujo preço de mercado oscila de R$ 2.600 a R$ 3.600. O aparelho foi chamado de “esmola” por procuradores que recebem, além do salário de R$ 33,6 mil, auxílio-alimentação (R$ 910), abono pecuniário (de até R$ 29,9 mil) ou gratificação por acúmulo de ofício (de até R$ 7,5 mil).

Cada integrante do MPF ( Ministério Público Federal) tem direito ainda a um notebook no valor de R$ 4.500 —a troca mais recente de aparelho foi feita em 2020— e a um tablet funcionais. A opção pelo iPhone SE, feita pela PGR (Procuradoria-Geral da República), foi bombardeada na rede interna de procuradores. Integrantes do MPF querem aparelhos mais modernos e mais caros.

Contracheques de um desses procuradores, disponíveis no sistema de transparência do MPF, registram recebimentos brutos de R$ 102 mil em janeiro, levando-se em conta a remuneração básica, 13º salário, um terço de férias e verbas indenizatórias, não sujeitas a abate teto. Integrantes do Judiciário e do Ministério Público têm direito a dois meses de férias.

Um contrato da PGR com a operadora Claro, assinado a partir de licitação concluída no fim de 2020, garante o fornecimento de aparelhos iPhone SE, em regime de comodato, em que não há compra de aparelhos. Estão previstas linhas (a um custo individual de R$ 219,90 mensais) a 1.200 procuradores e a 650 servidores comissionados que usam celulares funcionais.

As mensagens de críticas aos aparelhos, postadas na rede interna, são dirigidas ao secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação da PGR, Darlan Airton Dias, a quem cabe a gestão dos contratos. Em nota, a PGR disse ter analisado as “ponderações apresentadas” e decidido manter a contratação, “por entender que foi feita a melhor escolha considerando as restrições orçamentárias e legais”.

Em 9 de fevereiro, o procurador da República Marco Tulio Lustosa Caminha, que atua no Piauí, escreveu: “Darlan e colegas, recebemos aqui no estado um email perguntando se queremos receber somente um chip da claro, ou continuar recebendo um chip com o aparelho, COM O ALERTA QUE SE A OPÇÃO FOR ESTA ÚLTIMA O APARELHO SERÁ UM IPHONE SE!!!” E prosseguiu: “É isso mesmo, Darlan??!!! Você acha mesmo que depois de mais de três anos com um iphone 7, já ultrapassado, processador lento, bateria ruim, tela pequena, vamos aceitar por mais outros 30 meses um iphone SE?? Acho que ninguém aqui é moleque, Darlan!!”

Segundo o procurador Caminha, 40% de seu trabalho é feito pelo celular. “Isso é um insulto!! Não quero esmola! Acho que ninguém aqui quer esmola!! Estamos há quase um ano trabalhando de casa, celular, notebook, internet, energia… Que bagunça é essa?? Estão querendo nos humilhar??!! Não aceito humilhação, Darlan. Acho que devemos ser respeitado!!!” O procurador finalizou a mensagem perguntando quem vai pagar por esse “gato” e com um pedido “encarecido” aos colegas de MPF: “NÃO ACEITEM ESSA ESMOLA!!”

Caminha recebeu abonos pecuniários em janeiro de 2020 e de 2021, cada um no valor de R$ 29,4 mil, segundo os contracheques no serviço de transparência do MPF. Além disso, de fevereiro a dezembro de 2020, recebeu gratificação por acúmulo de ofícios, no valor de R$ 4.800 a R$ 6.100 mensais. A remuneração total em janeiro chegou a R$ 102 mil, conforme os contracheques.

Em nota, a Procuradoria no Piauí disse que a fala na rede interna foi retirada de um contexto de ampla discussão sobre a necessidade de troca dos celulares. “O cerne da discussão deu-se em razão da necessidade de trabalho, sobretudo neste período de home office, por celulares com telas maiores e sistema operacional seguro, como bem já recomendou a Secretaria de Tecnologia da PGR.”

A Apple fornece segurança em seu sistema operacional e, na rede usada pelos procuradores, levantou-se a discussão sobre o contrato da PGR “não atender às necessidades dos membros em razão do tamanho da tela do aparelho iPhone SE, da defasagem em relação às novas tecnologias (5G) e do custo-benefício de um contrato longo, de 30 meses”. Segundo a Procuradoria no Piauí, o contrato foi suspenso pela PGR.

Já a PGR afirmou que a contratação está mantida: “Trata-se de um modelo intermediário, que atende às necessidades a um custo adequado para a administração, possui sistema operacional reconhecidamente mais seguro, há uma cultura de uso na instituição e tem compatibilidade com outro equipamento (iPad) fornecido pelo MPF.” Sobre os abonos pecuniários, a Procuradoria no Piauí disse ser um direito do procurador. É o mesmo caso da gratificação por acúmulo de ofício, desde que o período seja superior a três dias úteis. “O exercício cumulativo permite o andamento dos feitos durante afastamentos de procuradores.” Os recebimentos somaram R$ 69 mil em janeiro, não R$ 102 mil, conforme a nota.

Na rede interna, a mensagem do procurador Caminha foi corroborada pela procuradora Ana Paula Ribeiro Rodrigues, que atua no Rio. “É incrível essa notícia trazida pelo Marco Tulio. Torcendo para que haja algum equívoco nisso”, afirmou. “Eu ia perguntar O QUE ACONTECEU COM ESSA INSTITUIÇÃO. Mas, pensando bem, o que aconteceu eu sei: morreu, acabou, resta-nos agir como burocratas e ir levando e, quem pode, vai se virando ou cai fora. A pergunta é: COMO ISSO ACONTECEU?”, prosseguiu.

A procuradora afirmou que “em alguns casos, a opção não aceitar a esmola não se coloca”. “Essas notícias chegam nessa situação de penúria, em que a gente fica desesperado atrás de acumulações para poder complementar o salário. Isso para os ‘privilegiados’ que conseguem chances de acumular.” Ana Paula Rodrigues recebeu gratificações por acumulações de fevereiro a dezembro, de R$ 5.600 a R$ 7.400 por mês, conforme os contracheques disponíveis.

Em nota, o MPF no Rio disse que não comentará “supostas mensagens” enviadas por seus membros em canais internos de comunicação. Sobre o acúmulo de ofícios, o MPF deu a mesma explicação fornecida pela Procuradoria no Piauí. Um terceiro procurador, José Leão Junior, escreveu logo em seguida na rede interna: “Existem estudos a mostrar que, quanto mais alguém é maltratado, vilipendiado ou seviciado em relação a um trabalho ou afazer, mais tal pessoa agarrar-se-á a seus escrúpulos para desempenhar com mais desvelo ou elevação tal afazer, de modo a não deixar entrar em colapso (ou processo de dissolução) certa faceta –que lhe é cara– do self.” E finalizou: “Em suma, um jogo pavloviano em ordem de estimulação contraditória. Dizem que a rigor funciona direitinho.”

Leão recebeu abonos pecuniários em janeiro de 2020 e em janeiro de 2021 (R$ 14,9 mil em cada mês) e gratificações por acúmulo de ofícios de fevereiro a dezembro (com valores mensais entre R$ 3.700 e R$ 7.100). Em nota, a Procuradoria da República em São Paulo afirmou que não comentará “possíveis mensagens privadas vazadas de seus membros”.

Os abonos pecuniários são conversões de um terço das férias, previstas em lei, segundo a nota. O acúmulo de ofícios também é uma previsão legal, que permite a continuidade dos processos, com gratificação correspondente a um terço do subsídio do procurador designado, para cada 30 dias de acumulação, ainda conforme a Procuradoria em São Paulo.

FOLHAPRESS

Opinião dos leitores

  1. Já passou da hora de se discutir esses salários absurdos pago p/determinadas castas nesse país!!! Precisamos de um "louco" que enfrente as corporações de servidores públicos…me parece que Bolsonaro não será esse "louco"!!!

    1. Concordo plenamente. Não vejo bolsanaro com esse desejo. Salários que humilham o brasileiro

  2. POUCA VERGONHA! Dinheiro da sofrida população brasileira. Isso é de uma indecência sem tamanho.

  3. Esses desmandos tem de sercombatidos e erradicados sem complacência. Absurdo. São funcionários públicos e não donos do erário. O Sr Guedes devia estar atento a isso e botar o dedo na ferida. Não ficar prejudicando carreiras de estado que promovem arrecadação , como vem fazendo com a RFB desde que assumiu.

  4. Se não me engane o valor do auxílio emergencial está sendo discutido. Só não sei em qual valor.

  5. São pessoas como essas que defendem a R(d)eforma Administrativa que diminui salários dos "barnabés"… Não estou vendo nenhum bolsominions criticando-os. Esses sim fazem parte da eleite e são esses que deveriam ser o alvo da RF. Não os coitados que "penam" diariamente. E lembrem-se esses foram como aqueles admitidos por concurso….

  6. São verdadeiros empresários públicos. Pessoas que ficam milionárias a cada ano unicamente por prestar serviço público.

  7. A conta deveria ser pra todos.. nao apenas para os pobres e empreendedores. Esse pessoal acha que o Estado imprime dinheiro direto pra conta deles. É o povo quem paga. E o povo ja sabe que o serviço publico é ineficiente neste país e nao justifica o que vale. Se fosse possivel um boicote de impostos pra mostrar pra esses gananciosos quem manda, ja teriam feito. A monarquia terminou na teoria, mas na pratica continuam os habitos de abusos, principalmente daqueles que acham que passar em concurso justifica a safadeza.

  8. Já que reclamam tanto é solicitarem demissão e irem procurar emprego.
    Acho difícil perderem esta boquinha.

  9. Estudem e passem em concurso público Para juiz, desembargador, procurador, promotor , simples assim.

    1. Agora vc se entregou. Sempre desconfiei que se tratava de um marajá do serviço público, que se esconde atrás dessa alcunha.
      Perfeito desocupado!

    2. Me desculpe Sergio mas creio que você está enganado. Titia Cacá pode até ser do serviço público mas nunca um marajá, juiz, desembargador, etc… Não tem estudo pra isso. E não falo devido à sua ignorância política, falta de visão, desequilíbrio de pensamento, não. É por causa dos erros crassos de concordância, falta de domínio da linguagem e desconexão com as regras gramaticais. Com uma formação dessas ela nunca conseguiria um lugar de destaque no serviço público. Resumindo: uma semianalfabeta que se acha no direito de dar conselhos aos outros, uma idiota.

    3. Se soubessem como é difícil passar num concurso desse nível, não falariam isso, sobram vagas. Não concordo com os excessos, mas pior do que a classe política não existe, esses não estudam para nada, não passam em nada e ganham rios de dinheiro enganando a população e quando são eleitos só servem para fazer politicagem, o povo que se exploda! Antes de acharem que quem tem um bom salário às custas dos seus esforços não é merecedor, lembrem que errado não é quem ganha bem honestamente é quem não faz nada para mudar a realidade dos brasileiros que poderiam ter bons salários se tivessem uma boa educação. Pensem bem nisso!

  10. Sr BG queria saber porque vc excelência naonpublica meus comentários é porque nao Tenho expressão

  11. Esses interplanetários vivem num planeta que é só deles, um bocado de Doutores do egoismo, soberba e luxuria…

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Brasil

Investigação conclui que idoso morreu após receber 4 doses de quimioterapia de uma vez em Minas Gerais

Foto: Arquivo Pessoal

A Polícia Civil concluiu a investigação e apontou que Nilton Carlos Araújo, de 69 anos, morreu após receber quatro doses de quimioterapia de uma única vez durante tratamento no hospital MedSênior, em Belo Horizonte, em agosto deste ano.

O enfermeiro e a médica responsáveis pelo tratamento foram indiciados por homicídio por dolo eventual — quando não há intenção, mas se assume o risco de matar. A pena pode variar de 6 a 20 anos de prisão.

O g1 procurou a MedSênior, que afirmou que “confia no Poder Judiciário e está à disposição para colaborar com as autoridades”.

Segundo a investigação, cujo resultado foi divulgado nesta quinta-feira (25), o enfermeiro aplicou quatro injeções, totalizando 8,78 mg do remédio. A prescrição médica, por sua vez, era de apenas 2,29 mg.

O profissional ignorou as etiquetas que estavam nas outras seringas, que tinham nomes de outros pacientes que recebiam o tratamento.

O enfermeiro comunicou a situação à enfermeira-chefe, mas não registrou o incidente no prontuário e ainda retirou a etiqueta de todas as injeções. A médica responsável também foi comunicada e não tomou nenhuma atitude.

“O enfermeiro viu o erro dele e não fez nenhuma evolução no prontuário do meu pai. A enfermeira-chefe comunicou à médica, que não deu assistência alguma. Se tivessem feito alguma coisa, uma hemodiálise, por exemplo, ele estaria vivo”, lamentou Carolina Araújo, filha de Nilton, que acompanhou as investigações.

Médica e enfermeiro assumiram risco

 

Ainda de acordo com a investigação, a conduta da médica e do enfermeiro contribuiu para o agravamento do estado de saúde da vítima.

Nilton apresentou um mal-estar no dia em que recebeu a superdosagem e continuou com a saúde debilitada nos dias seguintes. Ele morreu quatro dias depois .

De acordo com a família, o enfermeiro e a médica indiciados não trabalham mais na rede de hospitais MedSênior. Os dois estavam cientes dos protocolos de segurança previstos pela empresa, mas não o seguiram.

A investigação ouviu testemunhas, analisou prontuários médicos e laudos periciais e concluiu que os profissionais assumiram o risco de matar ao optar por não agir, mesmo tendo plenas condições de tentar evitar a morte do paciente.

Fonte: g1

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Brasil

Velório de Ney Latorraca será no Theatro Municipal, aberto ao público

Foto: Agência Brasil

O corpo do ator Ney Latorraca, 80 anos, que morreu nesta quinta-feira (25), será velado no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, em cerimônia aberta ao público. O velório está marcado para esta sexta-feira (27), das 10h30 às 13h30. Em seguida,  o artista será cremado em cerimônia restrita à família, marcada para às 15h30.

Latorraca estava internado desde o dia 20 deste mês, devido ao agravamento de um câncer de próstata e morreu de uma sepse pulmonar. O artista descobriu o câncer em 2019 e retirou o órgão. Em agosto deste ano, a doença retornou e evoluiu para uma sepse pulmonar.

Sepse

De acordo com o Ministério da Saúde, a sepse é uma doença grave, ainda pouco conhecida pela população. Também chamada de infecção generalizada, é uma enfermidade que se não tratada de forma precoce e imediata, se espalha rapidamente pelo corpo e afeta o sistema imunológico, dificultando o funcionamento dos órgãos.

Em resposta, o organismo provoca mudanças na temperatura, pressão arterial, frequência cardíaca, contagem de células brancas do sangue e respiração. Sem o tratamento adequado, pode haver parada cardíaca e falência múltipla dos órgãos, levando ao óbito.

Fonte: Agência Brasil

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Brasil

Morador de rua está preso há um ano por 8/1, e PGR pede soltura

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Um morador de rua está preso preventivamente há mais de um ano após ser acusado, sem provas concretas, de ter participado dos atos antidemocráticos do dia 8 de Janeiro.

Jeferson Franca da Costa Figueiredo, de 31 anos, é andarilho e foi preso, num primeiro momento, na manhã do dia 9 de janeiro de 2023, em frente ao Quartel-General (QG) do Exército, em Brasília.

Em depoimento, o morador de rua contou ter ido ao local na noite anterior para buscar abrigo e comida, após ter sido impedido de ficar em um shopping popular. Ele havia chegado em Brasília naquele domingo (8/1), de carona em um caminhão, e não tinha onde dormir, de acordo com a Defensoria Pública da União (DPU), que faz a defesa do denunciado.

Jeferson foi solto nove dias depois, em 18 de janeiro, mas retornou à prisão em dezembro após descumprir medidas cautelares impostas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

Não há prova nos autos, contudo, de que Jeferson teria participado da depredação dos prédios públicos na Esplanada dos Ministérios, tampouco de que pedia golpe de Estado. Mesmo assim, ele foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), em abril de 2023, pelos crimes de associação criminosa e incitação ao crime.

No último dia 16, porém, o Procurador-Geral da República Paulo Gonet mudou de opinião e se manifestou pela revogação da prisão preventiva do morador de rua.

Fonte: Metrópoles

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Transporte Público

Prefeitura decreta aumento de R$ 0,40 na tarifa de ônibus em Natal

Foto: Divulgação/STTU

O aumento de 40 centavos na tarifa de ônibus em Natal foi oficializada nesta quinta-feira (26), em publicação de decreto em edição extra do Diário Oficial do Município (DOM). A Prefeitura reajustou o valor para R$ 4,90, com base na reunião do Conselho Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana (CMTMU) durante a manhã. O reajuste passa a valer a partir do próximo domingo (29).

“Fazia um ano que não havia reajuste aqui. Nós estamos igualando agora o preço do transporte público da cidade de Natal a João Pessoa, que há mais de um ano já funciona a R$ 4,90. Então é uma questão que se não fosse feita, as empresas não teriam condições de funcionar”, disse o prefeito Álvaro Dias.

O decreto fixa o valor da passagem inteira em R$ 4,90, enquanto que a tarifa estudantil e social (somente em cartão) fica ao preço de R$ 2,45. Para as linhas de bairro, o preço da inteira vai a R$ 4,30, enquanto a meia custará R$ 2,15.

O novo valor da tarifa foi aprovado na reunião do CMTMU com 18 votos a favor e sete contra, além de uma abstenção. O último reajuste havia ocorrido em novembro de 2023, quando a passagem saiu de R$ 3,90 para R$ 4,50.

De acordo com a secretária municipal de Mobilidade Urbana (STTU), Daliana Bandeira, o novo preço da passagem foi feito com base na recomposição anual dos custos que compõem a planilha tarifária. “Ao atualizar esses valores, a gente chegou a uma tarifa técnica, ou seja, a tarifa que remunera o sistema, ela deveria ser de R$ 5,14. A de um ano atrás era de R$ 4,81. Então, houve a necessidade dessa recomposição”, disse ela.

A tarifa técnica é 4,9% maior do que a tarifa pública (a que o passageiro paga), o que representa uma diferença de R$ 0,24. Esse valor é compensado pela Prefeitura, com base em acordo judicial.

A secretária explicou o que é levado em conta para calcular o reajuste. “A gente considera todos os insumos, preço do óleo diesel, pneu, lubrificante, salário dos motoristas, que todo ano há um dissídio coletivo – ele acontece no mês de maio. Então, em maio deste ano já teve o dissídio coletivo dos motoristas. Todos os insumos que compõem a planilha tarifária, esses preços foram atualizados”, disse Daliana Bandeira.

Fonte: Tribuna do Norte

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Brasil

Moraes pede explicações sobre visitas a presos do Inquérito do Golpe

Foto: Agência Brasil

ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que o Exército esclareça os motivos pelos quais presos do chamado Inquérito do Golpe estão recebendo visitas sem autorização. A decisão foi proferida na terça-feira (24) e divulgada hoje (26).

As visitas envolvem parentes e advogados do general da reserva Mario Fernandes e dos tenentes-coronéis Rodrigo Bezerra Azevedo e Hélio Ferreira Lima.

Pela decisão, os generais responsáveis pelos comandos militares do Leste e do Planalto deverão, no prazo de 24 horas, enviar ao ministro explicações sobre as visitas.

“Oficia-se ao comandante da 1ª Divisão de Exército, general Eduardo Tavares Martins, ao comandante do Comando Militar do Planalto, general de Divisão Ricardo Piai Carmona, e ao comandante militar do Leste, general de Exército, Kleber Nunes de Vasconcellos, para, no prazo de 48 horas, esclarecerem o desrespeito ao regulamento de visitas, com a autorização para visitas diárias”, determinou Moraes.

No mês passado, eles foram presos no Rio de Janeiro e transferidos para Brasília, onde estão detidos nas instalações do Comando Militar do Planalto (CMP).

Fonte: Agência Brasil

Opinião dos leitores

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Brasil

Governo do RN antecipa calendário e confirma pagamento do 13º salário para ativos da educação no dia 30

Foto: Sandro Menezes / Governo do RN

O Governo do Rio Grande do Norte decidiu antecipar o calendário anteriormente anunciado e vai pagar o 13º salário para os servidores ativos da Educação no próximo dia 30 de dezembro (segunda-feira). A decisão foi confirmada à 98 FM pelo secretário de Administração, Pedro Lopes, nesta quinta-feira (26).

Em julho, todos os ativos da Educação receberam 40% do 13º salário de forma antecipada. No último dia 20 de dezembro, os 60% restantes foram depositados para quem ganha até R$ 4.200. Pelo calendário que havia sido divulgado, o restante da folha deveria ser pago no dia 10 de janeiro, assim como o 13º dos inativos (aposentados e pensionistas). Agora, o restante dos ativos (que ganham acima de R$ 4.200) vão receber a gratificação natalina no dia 30 de dezembro.

O restante do calendário, para demais categorias do funcionalismo, segue inalterado, segundo o secretário.

Decisão judicial

Na semana passada, a desembargadora Maria de Lourdes Azevêdo, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), determinou que o Governo do Estado pague o 13º salário para todos os servidores da administração direta ainda em dezembro, tanto ativos quanto aposentados e pensionistas. A decisão foi proferida no dia 19, atendendo a pedido do Sindicato dos Servidores da Administração Direta (Sinsp).

O Governo do Estado recorreu da decisão.

Ao julgar o pedido de mandado de segurança, a desembargadora escreveu que “o pagamento tempestivo das verbas remuneratórias, especialmente aquelas de natureza alimentar, constitui obrigação não apenas legal, mas também moral, por configurar elemento essencial à estabilidade financeira e ao planejamento orçamentário dos servidores e de suas famílias”.

“O atraso, além de gerar prejuízos econômicos, agrava a incerteza financeira, extrapolando o âmbito material para atingir o núcleo existencial dos servidores. O atraso de verba alimentar devida aos servidores, somente se justificaria em situação de extrema gravidade, excepcionalíssima, devidamente comprovada, o que não corresponde ao caso dos autos”, afirmou a integrante do TJRN.

Fonte: Portal 98Fm

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Brasil

Justiça suspende resolução de Conselho que regulamentava aborto legal em menores

Foto: Lula Marques / Agência Brasil

A Justiça Federal do Distrito Federal decidiu suspender as diretrizes para aborto legal em crianças e adolescentes aprovadas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). A medida foi tomada após pedido da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e impede, de forma provisória, a aplicação da resolução.

O Conanda havia aprovado as normas na segunda-feira (23), estabelecendo critérios para o procedimento em casos como abuso sexual, risco à vida da gestante e anencefalia fetal, quando a interrupção da gravidez é permitida por lei. A decisão liminar do juiz Leonardo Tocchetto Pauperio considerou que o regimento interno foi violado, uma vez que o governo havia solicitado mais tempo para análise do texto, mas o pedido foi negado.

A medida foi aprovada no conselho por uma diferença de dois votos, com 15 favoráveis e 13 contrários. Representantes do governo federal votaram contra a resolução. Apesar disso, a proposta avançou com apoio de outros segmentos do colegiado.

Entre os pontos suspensos estão diretrizes como o acesso a serviços de saúde sem necessidade de autorização prévia dos responsáveis e a priorização do desejo da criança ou adolescente em caso de divergência com os tutores. O texto também previa suporte da Defensoria Pública ou Ministério Público para esses casos. Além disso, o texto não não prevê a imposição de um limite de tempo gestacional para a realização do procedimento.

“Não entendo razoável colocar em risco uma infinidade de menores gestantes vítimas de violência sexual, mormente nessa época do ano, sem que haja a ampla deliberação de tão relevante política pública”, argumentou o juiz.

processo segue com um prazo de 10 dias para que o Conanda apresente esclarecimentos sobre a aprovação da resolução. A decisão também impede que o texto seja publicado no Diário Oficial da União, barrando sua aplicação até que a questão regimental seja resolvida.

Damares, que classificou a decisão como um “presente de Natal para o Brasil”, afirmou em uma publicação em rede social que “nenhuma criança pode ser mãe, mas nós temos que combater o abuso sexual e a pedofilia, e aquela resolução estava falando inclusive de dispensar o boletim de ocorrência no caso de estupro e pedofilia.”

Fonte: Estadão

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Brasil

Lula vai publicar decreto nos próximos dias para corrigir salário mínimo; valor deve subir para R$1.518

Foto: Ricardo Stuckert

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai publicar um decreto presidencial nos próximos dias para corrigir o valor do salário mínimo que, segundo interlocutores do governo, deve subir para R$ 1.518 em 2025. Atualmente, o salário mínimo está em R$ 1.412. Se confirmado o valor, o aumento será de R$ 106, o equivalente a um aumento de 7,5%. A correção valerá a partir de janeiro, com pagamento em fevereiro do ano que vem. O valor oficial do salário mínimo em 2025 só será confirmado com a publicação do decreto presidencial, prevista para ocorrer até o fim do ano. O aumento do salário mínimo em 2025 já considera a nova fórmula do salário mínimo, que foi limitado no fim do ano passado por conta do pacote de cortes de gastos proposto pela equipe econômica.

Pela nova fórmula de cálculo do salário mínimo, a correção se dá pela inflação (INPC) calculada em doze meses até novembro (4,84%), mais o crescimento do PIB de dois anos atrás, nesse caso 2023, mas limitado a 2,5%. No ano retrasado, o PIB avançou 3,2%. Entretanto, como há a limitação, será utilizado o teto de 2,5%. Por essa nova fórmula, já aprovada pelo Legislativo, o salário mínimo, arredondado, seria de R$ 1.517. Mas a informação de fontes do governo é de que o arredondamento será feito para cima, fixando o valor em R$ 1.518 para o ano de 2025. Pelo formato anterior de reajuste do salário mínimo, o valor deveria subir de acordo com a inflação de doze meses até novembro, ou seja, 4,84%, mais a variação do PIB de dois anos antes, ano de 2023, ou seja, 3,2%. Não havia, no formato anterior, a limitação de 2,5%. Com isso, o salário mínimo subiria para R$ 1.528.

Considerando a diferença entre a fórmula anterior de aumento do salário mínimo (R$ 1.528), já abandonada por conta do pacote de cortes de gastos aprovado pelo Congresso na semana passada, e o valor que deverá ser apresentado pelo presidente Lula em decreto (R$ 1.518), a perda será de R$ 10 mensalmente para os trabalhadores, aposentados e pensionistas em 2025. Com a nova proposta para o salário mínimo, o governo deixará de pagar em aposentadorias e benefícios sociais cerca de cerca R$ 4 bilhões em 2025. Isso porque, de acordo com cálculos do governo, a cada R$ 1 de aumento do salário mínimo se cria uma despesa de aproximadamente R$ 392 milhões. Pelos cálculos do governo, a nova regra vai implicar em um crescimento menor do salário mínimo nos próximos anos.

Fonte: g1

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Mundo

Avião da Embraer que caiu no Cazaquistão foi derrubado por sistema de defesa aérea russo, diz agência

Foto: Reprodução

avião da Azerbaijan Airlines que caiu nesta quarta-feira (25) no Cazaquistão, deixando 38 pessoas mortas, foi abatido por um sistema de defesa aérea russo, de acordo com quatro fontes ouvidas pela agência Reuters.

A declaração foi feita inicialmente por Andriy Kovalenko, membro da segurança nacional ucraniana, que citou imagens de dentro do avião que mostravam “coletes salva-vidas perfurados”.

Na sequência, outros especialistas militares e de aviação ecoaram a avaliação, que foi reproduzida até mesmo na mídia russa, onde foi citado que a aeronave pode ter sido confundida com um drone ucraniano.

A Rússia e o Cazaquistão, por sua vez, tentam conter as especulações sobre a causa da queda, com autoridades de ambos os países pedindo que as pessoas aguardem os resultados das investigações.

A aeronave, que transportava 67 pessoas e voava da capital do Azerbaijão, Baku, para a cidade russa de Grozny, na Chechênia, caiu no Cazaquistão após desviar centenas de quilômetros de sua rota planejada.

Indícios de que avião foi abatido

O canal Fighterbomber no Telegram, supostamente administrado por Ilya Tumanov, um capitão do Exército russo, divulgou um vídeo que mostrava buracos nos destroços do avião, que alguns sugeriram se assemelharem a danos causados por bombardeios. O Fighterbomber afirmou que era improvável que os buracos tivessem sido causados por um impacto com aves, como a companhia aérea havia alegado inicialmente, publicou o jornal britânico The Guardian.

O especialista em aviação cazaque Serik Mukhtybayev disse ao portal Orda que a queda do avião devido ao impacto com aves era “quase impossível”, dado a altitude em que a aeronave voava. O mesmo foi avaliado pelo brasileiro Lito Sousa, especialista em aviação. No X, ele escreveu: “Mesmo que houvesse uma falha catastrófica não contida em um motor, jamais ocorreria danos no extradorso do estabilizador horizontal. Algo externo ao avião causou aqueles danos”.

À AFP, um piloto militar francês afirmou, sob condição de anonimato, que as perfurações na cauda do avião “se parecem muito com o impacto de estilhaços” causados pela explosão de um míssil. E o blogueiro russo pró-guerra Yuri Podolyaka disse que os buracos vistos nos destroços do avião eram semelhantes aos danos causados por “sistemas de mísseis antiaéreos”, acrescentando: “Tudo aponta para isso”.

Fonte: O Globo

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Cidades

Rodovias federais do RN registram aumento em acidentes, mortos e feridos no feriadão de Natal

Foto: Reprodução

As rodovias federais que cortam o Rio Grande do Norte registraram um aumento no número de acidentes no feriadão de Natal deste ano, em comparação com o Natal de 2023. Entre a meia-noite de 20 de dezembro e as 23h59 de 25 de dezembro, foram registrados 33 acidentes, que deixaram 41 feridos e 7 mortos.

O acidente mais grave aconteceu no domingo (22) na BR-226 entre as cidades de Bom Jesus e Senador Eloy de Souza, no Agreste. Uma colisão frontal entre dois veículos Chevrolet Celta deixou cinco mortos, entre eles um adolescente de 15 anos.

No fim da tarde desta quarta (25), outro acidente ocorreu na BR-226, mas em Pau dos Ferros, no Alto Oeste. Na ocasião, duas pessoas morreram. O acidente aconteceu após o motorista de uma Fiat Doblò tentar desviar de um buraco, perder o controle do veículo e capotar.

No feriadão de Natal de 2023, haviam sido 25 acidentes, com 1 morto e 37 feridos.

O policial rodoviário federal Araújo Souza destaca que “o condutor é peça fundamental na segurança do trânsito”.

“Se for dirigir, não beba. Faça ultrapassagem só em local permitido. E o excesso de velocidade será combatido através de radares móveis. Neste final de ano, continuaremos reforçando as rodovias no Rio Grande do Norte com fiscalizações, a fim de coibir acidentes e infrações para que possamos ter mais segurança no nosso trânsito”, destaca.

Números

Natal 2024

  • Acidentes: 33
  • Feridos: 41
  • Mortos: 7

Natal 2023

  • Acidentes: 25
  • Feridos: 37
  • Mortos: 1

Fonte: Portal 98Fm

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