Procuradoria Geral de Justiça investiga Prefeitura de Mossoró por apropriação indébita previdenciária

Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, nesta segunda-feira (25/11), que sempre jogou “dentro das quatro linhas” da Constituição e negou envolvimento em trama para dar golpe de Estado após perder a eleição de 2022 para o petista Luiz Inácio Lula da Silva.

Bolsonaro foi indiciado pela Polícia Federal, junto a 36 pessoas ligadas a ele, sob a acusação de ter tramado para impedir a posse de Lula em 2023, numa investigação que incluiu ações de autoridades do antigo governo e a mobilização em frente a quarteis que culminou nas depredações de 8 de Janeiro de 2023.

“Ninguém vai dar golpe com general da reserva e mais meia dúzia de oficiais. É um absurdo o que está falando. Da minha parte, nunca houve discussão de golpe. Se alguém viesse discutir golpe comigo, eu ia falar, ‘tá, tudo bem, e o after day? E o dia seguinte, como é que fica? Como é que fica o mundo perante a nós?”, defendeu-se o ex-presidente. “Agora, todas as medidas possíveis dentro das quatro linhas, dentro da Constituição, eu estudei”, completou Bolsonaro.

O ex-presidente desembarcou em Brasília nesta segunda e conversou com a imprensa e apoiadores cercado por parlamentares do PL, como o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o deputado Coronel Zucco (PL-RS).

A PF indiciou o ex-presidente e mais 36 pessoas pelos crimes de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. A corporação ainda investiga a trama de militares com cargos no governo para assassinar o então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente, Geraldo Alckmin, e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Bolsonaro saiu de Alagoas, capital de Maceió, com destino a Brasília na tarde desta segunda. Durante a passagem pelo Nordeste, o ex-presidente se encontrou com Gilson Machado, ex-ministro do Turismo.

A PF encaminhou o inquérito para o STF, que agora deverá enviar o documento para o Procurador-Geral da República (PGR).

Nesta segunda, o advogado de defesa de Bolsonaro, Paulo Bueno, disse que espera que Paulo Gonet tenha uma postura isenta ao analisar o caso. “Esperamos que o MP [Ministério Público] tenha uma participação que não pode ter ao longo do tempo desta investigação. Inclusive, na gestão anterior, por diversas vezes, houve pedido de arquivamento de inquéritos, que foi simplesmente ignorado.”

Não há um prazo para manifestação da PGR sobre o inquérito da Polícia Federal. Há possibilidade da apresentação de uma denúncia, quando há uma acusação formal de crimes na Justiça.

Fonte: Metrópoles

Sobhan Farajvan/Pacific Press/LightRocket via Getty Images

O líder supremo do Irã, aiatolá Ali Khamenei, pediu que o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu seja condenado a pena de morte por conta de crimes de guerra cometidos na Faixa de Gaza e no Líbano. A declaração aconteceu nesta segunda-feira (25/11), durante um evento em Teerã.

“O mandado de prisão emitido para Netanyahu não é suficiente, e uma sentença de morte deve ser emitida para ele e os líderes criminosos do regime sionista”, disse o mandatário iraniano.

Há quatro dias, o Tribunal de Haia emitiu mandados de prisão contra Netanyahu e seu ex-ministro da Defesa, Yoav Gallant. O líder do Hamas que Israel diz ter assassinado, Mohammed Deif, também entrou na mira da Corte.

Os três são acusados de cometer diversos crimes de guerra e contra a humanidade, no contexto da guerra entre Israel e Hamas na Faixa de Gaza, que se estende por mais de um ano e já deixou mais de 40 mil palestinos mortos.

O pedido extremo do líder iraniano surge em meio à tensão envolvendo Israel e Irã, que se atacaram de forma inédita neste ano. A última ofensiva aconteceu em 25 de outubro, quando forças israelenses bombardearam o país persa.

Sob o comando de Ali Khamenei, o Irã prometeu vingança contra o ato, mas até agora nenhuma ação concreta foi tomada contra o território israelense.

Fonte: Metrópoles

Foto: Agência Brasil

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse, nesta segunda-feira (25/11), que nenhum plano “foi iniciado” com o intuito de matar o então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Bolsonaro conversou com a imprensa após desembarcar no Aeroporto Internacional de Brasília.

“No meu entender, nada foi iniciado. Não podemos começar agora a querer punir o crime de opinião, ou o crime de pensamento”, avaliou Bolsonaro.

Na terça-feira (19/11) a Operação Contragolpe, da Polícia Federal (PF), prendeu quatro militares e um agente da corporação por suspeita de planejar a execução de Lula, Alexandre de Moraes e do vice-presidente, Geraldo Alckmin.

Um dos presos é o general da reserva Mário Fernandes, que foi secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência no governo Bolsonaro e trabalhou como assessor de gabinete do deputado federal Eduardo Pazuello (PL-RJ), ex-ministro da Saúde.

O grupo intitulou o plano como “Punhal Verde e Amarelo”. Eles iniciaram as articulações em novembro de 2022, após Bolsonaro perder as eleições daquele ano para Lula, e avançou até dezembro. Os militares dominaram a ação que terminaria no golpe de Estado de “Copa 2022”.

Fonte: Metrópoles

Foto: Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que as medidas de revisão de gastos já foram definidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas não informou a data de anúncio do pacote.

“O mais importante é que a reunião de hoje foi definitiva, fechamos um entendimento no governo, o presidente já decidiu as últimas pendências”, afirmou.

Segundo Haddad, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco; e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; ainda serão comunicados.

“Tá dependendo agora do Planalto entrar em contato com Senado e Câmara. Está tudo redigido”, disse Haddad.

O ministro reforça que as medidas serão anunciadas essa semana, mas o “dia e a hora” dependerão do Congresso.

Para medidas de matéria constitucional, o ministro afirmou que a ideia do governo é aproveitar Projetos de Emenda à Constituição (PEC) que já tramitam no Congresso.

Haddad afirmou ter “esperança” de uma aprovação das medidas no Congresso ainda neste ano, mesmo com o calendário apertado.

Questionado por jornalistas se poderia adiantar alguma medida, o chefe da Fazenda negou, afirmando que Lula não quer que os presidentes das casas legislativas saibam das medidas pela imprensa.

Na última semana, Haddad havia afirmado que o pacote seria anunciado nesta terça-feira (26). As negociações e expectativas por um anúncio já acontecem há cerca de um mês.

Fonte: CNN

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, não participa das reuniões que estão ocorrendo nesta segunda-feira (25/11) no Palácio do Planalto para tratar de aspectos finais do pacote de corte de gastos. Ela está representada nas reuniões com o presidente Lula (PT) e demais ministros de Estado pelo secretário-executivo de sua pasta, Gustavo Guimarães.

Após semanas de reuniões dentro do governo e de muito nervosismo do mercado financeiro, o corte de gastos para acomodar as despesas do governo dentro do novo arcabouço fiscal está próximo de ser anunciado.

Tebet lança, na noite desta segunda, seu livro autobiográfico “O Voo das Borboletas” (Ed. Amarylis) na livraria Martins Fontes, na Avenida Paulista. Ela fará uma sessão de autógrafos no local.

Participam da reunião com o presidente Lula os ministros da Casa Civil, Rui Costa; da Fazenda, Fernando Haddad; da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck; e da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta. O encontro foi interrompido para almoço por volta de 13h e retomado uma hora depois.

Na semana passada, Haddad disse a jornalistas que o anúncio das medidas de corte de gastos deveria sair entre segunda e terça-feira.

“Na segunda pela manhã, nós vamos passar para o presidente a minuta dos atos que já foram minutados pela Casa Civil. Nós vamos bater com ele a redação de um ou outro detalhe, inclusive o acordo que foi feito com a Defesa e que ele soube só informalmente por mim hoje”, afirmou o ministro.

Questionado se o impacto fiscal do pacote completo é de R$ 70 bilhões em dois anos — projeção que foi levada a parlamentares —, Haddad afirmou que o valor é “o suficiente”. Ele já adiantou algumas medidas a alguns líderes e aos presidentes da Câmara e do Senado.

Livro

Há três dias, Tebet registrou a entrega de um exemplar do seu livro ao presidente Lula, no Planalto. Haverá lançamento da obra em Brasília na próxima quarta (27/11).

“O livro é um convite à coragem, numa tentativa de inspirar mulheres a lutarem pelo que acreditam e não se deixarem abater diante dos obstáculos da vida. Nele, revelo minhas lutas, de vitórias e derrotas, recorrendo à metáfora do ciclo de vida das borboletas. É um convite à participação feminina nos espaços de transformação social e de poder”, escreveu Tebet nas redes sociais.

Com 178 páginas, o livro é vendido em livrarias on-line por R$ 38,45.

Fonte: Metrópoles

Foto: Joan Cros/NurPhoto via Getty Images

A embaixada brasileira na França se manifestou nesta segunda-feira (25/11) sobre a decisão da rede de supermercados Carrefour de suspender a compra de carne de países do Mercosul para abastecer as unidades francesas da empresa.

Em um comunicado para a imprensa, a embaixada diz a declaração de Alexandre Bompard, CEO global do Carrefour, “reflete uma opinião e temores infundados” sobre os produtos da pecuária brasileira.

“Sua declaração reflete uma opinião e temores infundados quanto à sustentabilidade e à qualidade dos produtos oferecidos pela pecuária brasileira, que não condizem de forma alguma com a prática comercial do próprio Carrefour, que, todos os dias, oferece esses mesmos produtos a mais de 2 milhões de consumidores brasileiros, nem com um eventual risco para os produtores e consumidores europeus decorrente das importações provenientes do Mercosul”, diz a nota da embaixada.

O principal motivo do boicote à carne brasileira promovido pelo CEO do Carrefour são as reclamações de pecuaristas franceses diante da proposta de acordo de livre comércio entre a União Europeia e o Mercosul.

Oficialmente, os produtores franceses de carne alegam que há suspeitas sobre os padrões ambientais, sociais e de saúde dos produtos originados nos países do Mercosul.

“O acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia não prejudica os elevados padrões produtivos e sanitários adotados em ambas as regiões. O Brasil se orgulha de ser, há décadas, um fornecedor seguro de proteína animal para o mercado europeu, mas também de sua capacidade de atender plenamente às exigências e controles sanitários de mais de 160 países, incluindo os rigorosos controles da União Europeia”, diz a nota.

Fonte: Metrópoles

Foto: Beto Barata/ PL

Após uma semana de férias no litoral de Alagoas, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) promete apresentar “fatos novos” assim que desembarcar em Brasília, na noite desta segunda-feira (25/11).

O ex-mandatário convocou a imprensa e promete falar já no aeroporto de Brasília. Em mensagem de WhatsApp, ele também pediu que deputados e senadores aliados façam uma live durante sua declaração.

“Deputado/Senador: hoje, segunda-feira, às 19h20 pousarei em Brasília, vindo de Maceió. Segundo informações, grande parte da mídia estará presente. Atenderei a todos, até mesmo com fatos novos. Sugiro que algum assessor seu se faça presente e abra uma live”, escreveu o ex-presidente para seus aliados.

Bolsonaro, como mostrou o Metrópoles, foi indiciado na quinta-feira (21/11) por suposto envolvimento no planejamento de golpe de Estado após a vitória de Lula, em 2022.

Mesmo após o indiciamento, ex-presidente decidiu manter suas férias em São Miguel dos Milagres, badalada praia do litoral de Alagoas, onde descansou com sua mulher, Michelle Bolsonaro, e familiares.

Fonte: Metrópoles