Social

Professor aplica golpe da "bolsa de estudo" e é preso por estelionato

Um professor de matemática foi preso na noite desta sexta-feira (27) acusado do crime de estelionato contra vários estudantes de Natal. José Alexandre de Oliveira, de 40 anos, aplicava o golpe da “bolsa de estudo” e conseguia arrecadar cerca de R$ 1 mil com cada vítima. Pelo menos 20 pessoas foram lesadas pelas atitudes do professor.

A prisão dele foi feita pelo delegado Roberto Andrade, do 1º Distrito de Polícia. Ele informou à reportagem que foi procurado por uma jovem que havia sido vítima ainda no dia de ontem. De acordo com o delegado, a moça esteve na unidade policial revelando que tinha pagado a quantia de R$ 500 para Alexandre.

“A vítima disse que o acusado a procurou com a promessa de lhe dar uma bolsa de estudo integralizada na Universidade Potiguar. Para isso, ela tinha apenas que pagar a quantia de R$ 1 mil e ele providenciaria tudo, pois tinha contatos dentro da instituição de ensino. Com isso, a moça acabou acreditando na conversa, mas pagou apenas R$ 500, pois iria conseguir o restante do dinheiro”, afirma.

Depois disso, ainda segundo o delegado, a jovem foi para o trabalho e conversou com algumas amigas sobre a bolsa de estudo. A partir daí, ela foi alertada que havia caído em um golpe e, assustada, decidiu procurar uma delegacia para relatar o caso. “Como ela ainda não tinha pagado o dinheiro todo, pedimos que ela fizesse o contato para pagar os outros R$ 500. Então, acompanhamos a vítima e demos voz de prisão ao professor”, destaca Roberto Andrade.

José Alexandre foi levado para a Delegacia de Plantão da Zona Sul, onde acabou sendo autuado por estelionato. Após a prisão, os policiais civis encontraram vários documentos com nomes de outras pessoas, que também teriam sido vítimas do professor. “Nós localizamos uma delas e a mulher nos disse que no mês de novembro pagou a quantia de R$ 1.400 para também ganhar uma bolsa de estudo na UnP. Desde então, Alexandre não deu mais notícias”.

Na próxima segunda-feira (30), a Polícia Civil vai continuar a investigação para tentar localizar as demais vítimas do estelionatário. O delegado Roberto Andrade orienta que qualquer pessoa que tenha sofrido golpe semelhante procure o 1º Distrito Policial, no Centro da Cidade, para que a policia possa fazer a identificação. Atualmente, Alexandre dava aulas em um colégio particular de Natal, mas foi demito após a descoberta dos golpes.

Fonte: Portal BO

Opinião dos leitores

  1. Ele foi meu professor no inicio mdo ano passado e ele saiu da escola em que estudava pelo mesmo motivo.
    comprou em cartão de aluno e não pagou por pouco ele nos deixa sem formartura pq ia ser tudo na conta dele olha que livramento DEUS nos deus..

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Brasil

Brasileiros denunciam frases xenofóbicas em livro de escolas da Alemanha

Foto: Reprodução

A comunidade brasileira em Berlim denunciou, através das redes sociais, um livro didático alemão com frases xenofóbicas sobre o Brasil. O caso ganhou repercussão nas redes sociais, nesta quinta-feira (13).

“Moro no Rio de Janeiro. Às vezes, pela manhã, procuro nas latas de lixo restos de comida. Na hora do almoço limpo os para-brisas dos carros. Meu sonho é me tornar um jogador de futebol profissional”, foi a frase atribuída a uma criança do Rio de Janeiro, no livro livro “ABC der Tiere”, da editora Mildenberger Verlag.

O Ministério das Relações Exteriores (MRE), através da Embaixada do Brasil em Berlim, repudiou a referência ao personagem fictício do livro. Segundo a pasta, o livro reforça uma “imagem distorcida e preconceituosa” sobre as crianças que moram no Rio de Janeiro e no Brasil.

“A Embaixada do Brasil em Berlim lamenta a abordagem insensível e pouco informada da editora Mildenberger no livro em questão. Para além da dificuldade em entender como texto dessa natureza possa ter a pretensão de ser didático, preocupa, o impacto em crianças de sua exposição a estereótipos e preconceitos sobre outros países”, apontou o Itamaraty.

O governo também afirmou que existem esforços e políticas públicas de longo prazo para garantir que crianças tenham acesso a educação e saúde de qualidade, como os programas “Bolsa Família”, “Criança Alfabetizada”, “Escola em Tempo Integral” e “Proinfância”, que, segundo o PNAD de 2023, mostra uma taxa de escolarização de crianças entre 6 a 14 anos de 99,4%.

“Ao associar-se às inúmeras mensagens de repúdio da comunidade brasileira na Alemanha à publicação, a embaixada esclarece que está buscando contatos com a editora e com autoridades alemãs para a adoção de providências a respeito do texto em questão”, concluiu o Ministério em nota.

A editora Mildenberger Verlag também se pronunciou dizendo que considera todos os comentários legítimos e garantiu que a intenção nunca foi reforçar estereótipos negativos de uma “representação unilateral”.

“Gostaríamos de pedir sinceras desculpas à comunidade brasileira e a todos os leitores afetados. Aceitamos esse feedback e revisaremos o livro. Adaptamos imediatamente a página e disponibilizamos a nova versão para download junto com o artigo na loja virtual”, afirmou a editora em nota oficial nas suas redes sociais.

CNN

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Religião

Papa Francisco nomeia Padre Antônio Ranis Rosendo dos Santos como bispo da diocese de Caicó

Foto: Divulgação

O Papa Francisco nomeou nesta sexta-feira, 14 de fevereiro, o novo bispo da diocese de Caicó, no Rio Grande do Norte.

Padre Antônio Ranis Rosendo dos Santos, missionário redentorista, vai assumir o governo diocesano, vacante desde a nomeação de dom Antônio Carlos Cruz Santos para a diocese de Petrolina (PE). Atualmente, padre Antônio é pároco da paróquia Santíssimo Redentor, em Arapiraca (AL), formador do aspirantado e superior da comunidade religiosa.

“A Presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) enviou saudação ao padre eleito para o episcopado”, diz o comunicado da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

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Política

“Rei da rachadinha”, “nervosinho”: Paes e Flávio Bolsonaro trocam ofensas

Foto: Reprodução 

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) trocaram provocações nas redes sociais na noite de quinta-feira (13).

No próprio perfil, o primogênito do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) publicou um longo texto (leia abaixo) no qual critica a atuação do prefeito da capital fluminense.

“Nervosinho, você entende de maquiagem, não de segurança. Tudo no seu governo é perfumaria! Está no quarto mandato e não conseguiu resolver os problemas básicos do Rio. Só lorota! A Guarda Municipal tá largada, orientada pra dar porrada em trabalhador e multar motorista, ao invés de qualificá-la e armá-la para atuar em complemento às polícias estaduais. Quanto você investiu em segurança pública nos seus 13 anos de governo?”, questionou Flávio.

“O Rio tá um caos, trânsito pra tudo que é lado, trabalhador levando três horas de casa até o trabalho, tendo que pegar quatro conduções em ônibus com ar condicionado quebrado. Cada vez mais pessoas tendo que dormir na rua por falta de oportunidade. Desordem nas praias, nos pontos turísticos e nas ruas, da Ilha do Governador a Santa Cruz”, continuou Flávio.

“Não vamos deixar você trazer essa bagunça pro Estado inteiro. Já que você não respeita nem seus menudos, tenha ao menos a dignidade de respeitar nossos policiais. Caso não saiba são seres humanos, e foram inviabilizados de combater o crime organizado no Rio pela interferência de um único ministro do STF (ADPF 635). E você ainda acha que isso é ‘desculpa’. Não tem a menor noção do que é segurança pública!”, exclamou.

“Você tá pendurado na virilha do Lula, que defende desencarceramento de bandidos e ladrões de celulares, além de ter acabado com as barreiras da PRF e da PF que apreendiam toneladas de drogas e fuzis nas fronterias do Estado no governo Bolsonaro. A segurança pública do Rio nunca daria certo com você e seus aliados petistas que romantizam o crime.”

“No show da Lady Gaga, não esqueça, chame a policia que você tanto critica, se não os eleitores de Lula/Paes vão fazer um estrago. Menos circo e mais segurança! Em 2027 o Rio não vai ter Lula nem Paes, vai ter Bolsonaro e paz!”, concluiu o senador.

A resposta de Paes, que já havia discutido com o deputado federal Nikolas Ferreira (PL) mais cedo, também veio por meio de um extenso texto no perfil do prefeito.

“Comecei o dia com o tal do Mineiro e vou ter que terminar com o rei da rachadinha, Flávio Bolsonaro, provavelmente falando desde sua mansão de milhões de reais comprada com chocolate da Kopenhagen. Não tô falando da polícia, não. Tô falando dos dois governadores que você elegeu aqui no Rio: Wilson Witzel e Cláudio Castro!”, disse Paes.

“Não respeitam as polícias e depois de quase oito anos destruíram a autoridade delas. Acabaram com a Secretaria de Segurança e encheram de apadrinhados seus no comando de nossa PM e da Polícia Civil!”, prosseguiu.

“O dedo de vocês é podre pro Rio de Janeiro. Vai vendo aí o resultado. Aliás, acho que você devia largar essa ‘proteção’ do mandato de senador e vir disputar o governo do Estado. Para de terceirizar e vem enfrentar a disputa contra o candidato que vou apoiar. Tá com medo? Duvido você ter coragem”, desafiou Paes.

“Já pensou se fica sem mandato, hein? Haja loja de chocolate! Ah! Só não vale desmaiar de medo! Quem entende de segurança para ele é o Queiroz, né?”, finalizou o prefeito da capital fluminense.

CNN

Opinião dos leitores

  1. Bota pra Torar Paes de Andrade, essa QUADRILHA DE BOLSONARISTAS MERECEM CADEIA, BANDO DE LADROES DE JOÍAS

  2. 🚓🚓🚓Suspeito número 1 de esquema da rachadinha é nomeado secretário por Lula.
    💩Na campanha, o petista bateu forte no escândalo dos Bolsonaro. 👺Empossado, escolheu o ex-deputado André Ceciliano para chefe de secretaria de assuntos federativos. 👺SERÁ QUE ESSE CANALHA NÃO SABE QUEM É O REI DA RACHADINHA? 💩- ACUSE-OS DO QUE VOCÊ FAZ, CHAME-OS DO QUE VOCÊ É!! SIMPLES ASSIM. 💩💩💩

  3. Assim como Lula (o chefe), Eduardo Paes é só lero lero e narrativas fajutas pra ludibriar uma legião de babacas.

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Cidades

Prefeitura do Natal já instalou quase 10 mil luminárias de LED em Natal em 40 dias

Foto: Divulgação

O Parque de Iluminação de Natal está sendo totalmente remodelado e modernizado pela gestão municipal. A Prefeitura está executando a substituição das lâmpadas tradicionais por equipamentos em LED importadas, que possuem alta capacidade de iluminação, maior alcance e eficiência. Até o momento Natal conta com 27.097 lâmpadas em led em toda a sua rede. Só na administração do prefeito Paulinho Freire já foram instaladas 9.706 luminárias deste tipo em todas as regiões da capital potiguar.

“Esse é um trabalho muito importante e que está avançando desde quando assumimos a Prefeitura. Estamos trazendo mais segurança, gerando qualidade de vida, valorizando os espaços públicos, promovendo ganhos ambientais e gerando economia de recursos públicos, vez que a tecnologia em LED nos permite isso. Vamos avançar a cada dia para deixar Natal ainda mais bonita, segura e sustentável”, destacou o prefeito Paulinho Freire.

O serviço de expansão prevê a instalação de 70 mil pontos de iluminação em LED por toda cidade. Até o momento, 38,71% do parque de iluminação de Natal já foi contemplado com a tecnologia. Todas as regiões foram beneficiadas com o trabalho executado pela secretaria municipal de Serviços Urbanos. No trabalho de expansão, o órgão utiliza lâmpadas de 80, 150 e 200 watts: “A equipe do nosso departamento de iluminação visita os locais para observar as características de cada via e a partir desse diagnóstico é que definimos a potência das lâmpadas utilizadas”, explica o titular da Semsur, Felipe Alves.

O secretário informou que atualmente existem 23 equipes, trabalhando em três turnos diariamente na execução do serviço de modernização da rede pública de iluminação da cidade. A zona Norte é a região mais beneficiada com a expansão. Felipe disse que nesta semana a Semsur está atuando nos bairros de Nossa Senhora da Apresentação, Potengi, Pajuçara, Lagoa Azul, Lagoa Nova, Ponta Negra, Planalto, Neópolis, Redinha, Capim Macio e Igapó “Existe muita demanda nessas regiões. Estamos reforçando o trabalho por lá”, contou. Para a próxima semana, ele adiantou que já está no planejamento da secretaria alcançar novos bairros com a expansão chegando no Alecrim, Bom Pastor, Felipe Camarão e Rocas.

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Mundo

Trump exige que Reuters devolva US$ 9 milhões ao governo

Reprodução

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump (Partido Republicano), exigiu na 5ª feira (13.fev.2025) que a agência de notícias Reuters devolva US$ 9 milhões aos cofres públicos por um contrato de pesquisa em cibersegurança.

O projeto, executado durante seu 1º governo (2017-2021), foi realizado pela Thomson Reuters Special Services, subsidiária independente da agência de notícias.

Em seu perfil na rede social Truth, Trump chamou a Reuters de uma publicação “radical de esquerda” e disse que a agência de notícias foi paga pelo Departamento de Defesa norte-americano para atual com “fraude social em larga escala”. Ele escreveu, em letras maiúsculas: “Devolvam o dinheiro agora!”.

No post, Trump cita o Doge (Departamento de Eficiência Governamental), dirigido por Elon Musk. Foi o bilionário que 1º criticou a Reuters em resposta a uma reportagem sobre seus cortes no governo.

“A ‘Reuters’ recebeu milhões de dólares do governo norte-americano para ‘fraude social em larga escala’. Está literalmente escrito no contrato”, disse Musk na rede social X (ex-Twitter).

O contrato em questão foi firmado em 2018 pelo Laboratório de Pesquisa da Força Aérea, com recursos da DARPA (Agência de Projetos de Pesquisa Avançada de Defesa).

O projeto, denominado ASED (Defesa Ativa contra Engenharia Social), focava em detectar e prevenir ataques cibernéticos e tentativas de phishing (técnica por meios tecnológicos que leva usuário a revelar informações pessoais ou confidenciais).

A Thomson Reuters Special Services fornece análise de dados e soluções de mitigação de riscos para governos e instituições globais. A empresa tem perfil similar ao de organizações como a LexisNexis.

“Chamamos os ataques contra humanos de ‘engenharia social’ porque eles manipulam usuários para realizar ações desejadas ou revelar informações sensíveis”, explicou a DARPA em comunicado sobre o ASED.

Sem especificar valores, Trump também questionou pagamentos feitos ao jornal digital Politico e ao The New York Times. Segundo a Casa Branca, são apenas assinaturas de conteúdo para funcionários federais.

“Por que pagaram milhões de dólares ao ‘Politico’ para nada”, escreveu na Truth Social. “Devolvam o dinheiro aos contribuintes! Quanto foi pago ao falido ‘New York Times’? É esse o dinheiro que os mantém em funcionamento?”, lê-se na publicação.

O episódio se insere em um contexto mais amplo de tensão entre o atual governo Trump e a imprensa tradicional.

A Reuters é uma das maiores agências de notícias do mundo, fundada em 1851 e conhecida por seu compromisso com a imparcialidade jornalística.

A Thomson Reuters Special Services foi estabelecida como subsidiária separada para manter a independência editorial da agência de notícias.

Poder 360

 

Opinião dos leitores

  1. Reuters é aquela que no dia 8/01, orientou um “manifestante” meter o pé em uma porta de vidro dentro do palácio, e depois apertou a mão do vagabundo. Tiveram fotos exclusivas . Entendi!!!!

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Brasil

Beneficiários do Bolsa Família fizeram transações com rede ligada ao PCC e suspeita de lavagem de dinheiro

Foto: Roberta Aline/MDS

Beneficiários do Bolsa Família realizaram dezenas de transações com uma fintech investigada por envolvimento no esquema de lavagem de dinheiro da facção criminosa Primeiro Comando da Capital, o PCC.

Os relatórios financeiros a respeito dessas movimentações foram elaborados pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e encaminhados no fim do ano passado pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) à Polícia Federal, responsável por investigar o caso. O avanço das apurações deve indicar se há de fato pessoas que recebem indevidamente o auxílio do governo federal e integram uma rede criminosa ou se esses beneficiários foram vítimas de golpes aplicados por clientes da fintech.

Um dos recebedores do Bolsa Família identificados no relatório é morador de Maricá (RJ) e acaba de completar 31 anos de idade. Autodeclarado vendedor de comércio varejista e atacadista, o homem recebe R$ 800 por mês do programa de transferência de renda — antes, teve acesso também ao Auxílio Emergencial e ao Auxílio Brasil. Apesar de o programa federal em vigência ser destinado a famílias que recebem até R$ 218 por pessoa, o morador de Maricá ostenta gastos que destoam desse perfil: apenas nos seis meses entre outubro de 2022 e março de 2023, passaram pelas suas contas R$ 345,6 mil.

O intenso entra e sai de dinheiro motivou a comunicação ao Coaf, em abril de 2023. Dentre as transações listadas no relatório, ao qual o GLOBO teve acesso, estão o recebimento de 72 transferências via Pix que totalizaram R$ 16.734 de uma conta da fintech 2GO, e o posterior envio de R$ 25.700 para esse mesmo remetente.

A mesma conta fez transações com uma empregada doméstica que mora no Recife (PE). Também beneficiária do Bolsa Família, que proporciona a ela R$ 350 mensais, a mulher recebeu 68 Pix que totalizaram R$ 8.295 no período de novembro de 2023 a abril de 2024. Para essa mesma conta, a mulher enviou de volta R$ 6.350 a partir de transações picadas: foram 113 operações.

Outra conta da 2GO operou também uma série de transferências via Pix para dois outros beneficiários do Bolsa Família à primeira vista sem conexão entre si: uma auxiliar geral de Contagem (MG), e um professor de Tutoia (MA). A fintech também fez transferências para um taxista de Barra do Piraí (RJ) e para uma autônoma de Aquidauana (MS) — ambos igualmente assistidos pelo programa social do governo.

Ao Coaf, os bancos que reportaram as movimentações suspeitas relataram que os clientes apresentaram “perfil incompatível” com o de beneficiários de programas sociais, com “intensa movimentação de recursos, principalmente através de transferências instantâneas”, o que “causou estranheza”.

Ao todo, as duas contas da 2GO identificadas no relatório aparecem em transações com 68 pessoas que tiveram atividades reportadas por bancos, cartórios e empresas de crédito ao Coaf no período de novembro de 2022 a outubro do ano passado.

Como mostrou o GLOBO, a 2GO Bank foi fundada em 2020 pelo policial civil Cyllas Salerno Elia Júnior, à época lotado no Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), órgão da Polícia Civil paulista responsável por atuar em ações estratégicas contra o crime organizado. A empresa foi alvo de operação da PF em novembro, após investigação indicar que os clientes da fintech a utilizavam para fazer movimentações financeiras anônimas, de difícil rastreabilidade, e encobrir dinheiro de origem criminosa.

Em seu acordo de delação premiada com o MP-SP, o empresário Antonio Vinicius Gritzbach afirmou que a 2GO Bank era ligada a Anselmo Becheli Santa Fausta, o “Cara Preta”, e a Rafael Maeda, o “Japa”, ambos integrantes do PCC que foram assassinados na Zona Leste de São Paulo. O próprio Gritzbach veio depois a também ser executado, na saída do Aeroporto de Guarulhos, em novembro do ano passado.

O Coaf atua no combate a crimes financeiros como a lavagem de dinheiro e pode ter a colaboração da Receita Federal, responsável por coibir fraudes fiscais. Ambos os órgãos têm a prerrogativa de acionar a Polícia Federal ou o Ministério Público caso se deparem com indícios de crimes.

O governo revogou no mês passado uma instrução normativa que pretendia ampliar o escopo da fiscalização da Receita Federal após uma enxurrada de fake news associar a mudança a uma falsa taxação do Pix. Agora, fintechs como a 2GO voltam a ser desobrigadas a reportar movimentações ao órgão, o que diminui os caminhos para as autoridades identificarem irregularidades envolvendo essas empresas.

— Os bancos são obrigados a informar movimentações suspeitas ao Coaf, enquanto a Receita recebe informações globais, menos detalhadas, e confronta essas informações com outras bases de dados para identificar possíveis fraudes fiscais. Caso encontre algo, ela chama o contribuinte a se explicar. Se a pessoa não conseguir, abre-se um procedimento interno de fiscalização que pode levar à quebra de sigilo bancário e resultar em um auto de infração. Se houver indício de outros crimes, a Receita pode oficiar os órgãos competentes para investigar — explica o advogado André Felix Ricotta, doutor em direito tributário e sócio da Felix Ricotta Advocacia.

Em nota, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), responsável pelo Bolsa Família, informou que faz avaliações para identificar situações de inconsistência de renda de modo “rotineiro” e que iniciou estudos em agosto do ano passado para “aprimorar o procedimento” em 2025. A pasta afirma que o novo Cadastro Único (CadÚnico) entrará em operação em março e garantirá “maior precisão e confiabilidade” das informações, além de ajudar a evitar fraudes.

“A medida visa aprimorar a destinação dos recursos e assegurar a focalização do programa, e não gerar economia, uma vez que os benefícios devem ser pagos a todos que atendam aos critérios de elegibilidade”, acrescentou a pasta.

A Controladoria-Geral da União (CGU) também faz auditorias para identificar beneficiários incompatíveis e rastrear “sinais exteriores de riqueza”, conforme um auditor explicou ao GLOBO. Procurado para comentar o caso, o órgão informou que não se manifesta sobre fiscalizações “até que estejam finalizadas e permitam que resultados efetivos sejam apresentados”. Em relatório publicado em dezembro, a CGU indicou que a desatualização e inconsistência nos dados dos beneficiários do Bolsa Família prejudica a identificação daqueles que descumprem as condições para receber o auxílio do governo.

A Polícia Federal não quis comentar o caso. Também procurada, a 2GO Bank não respondeu aos pedidos de manifestação.

O Globo

Opinião dos leitores

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Brasil

Caso do Pé-de-Meia mostra que TCU não aceitará uso de fundos privados para bancar políticas públicas

Pedro Ladeira/Folhapress

O TCU (Tribunal de Contas da União) indicou no julgamento do programa Pé-de-Meia que não vai aceitar que o governo use dinheiro dos fundos privados, em que a União é cotista, para financiar despesas para o pagamento de políticas públicas fora do Orçamento.

Após o julgamento nesta quarta-feira (12), o tribunal abriu uma auditoria para mapear todas as despesas e políticas públicas financiadas por meio de recursos que não transitam diretamente pelo Orçamento, o que inclui os fundos privados.

A auditoria estava em fase de planejamento, aprovada pelo ministro Vital do Rêgo. Agora entra na fase de execução. Com uma análise mais ampla, a expectativa é dimensionar o tamanho desse dreno.

O trabalho da auditoria será conduzido pelo ministro Bruno Dantas, que pediu prioridade à área técnica. O grupo vai avaliar qual o impacto da utilização dessa prática para transparência e credibilidade da gestão orçamentária e os seus efeitos no crescimento da dívida pública e na economia brasileira.

Há uma avaliação entre os técnicos do tribunal de que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem recorrido para driblar o Orçamento e fugir dos limites do arcabouço fiscal, que impõe um teto de gastos.

No julgamento da cautelar do TCU que bloqueou em janeiro o dinheiro do Pé-de-Meia, os ministros da corte de contas deram um prazo de 120 para o governo pagar as bolsas do programa fora do orçamento, mas cobraram do governo a correção da forma de financiamento do programa para incluir os valores na lei orçamentária.

Ministros do TCU ouvidos pela Folha afirmam que esse foi o recado mais importante do julgamento desta quarta-feira (12) e que deve valer para o uso de outros fundos privados que tenham ou venham a ter a mesma prática.

Integrantes do governo que tratam do tema dizem que entenderam o recado, mas informaram que aguardam o acórdão do julgamento para definir os próximos passos da ação do governo.

Entre os fundos privados, estão o FGO (Fundo Garantidor de Operações) e o Fgeduc (Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo), que transferiram recursos ao Fipem, outro fundo privado constituído para executar o Pé-de-Meia e administrado pela Caixa Econômica Federal. Nesse caso, o dinheiro de dois fundos privados transitaram para o outro fundo privado, que banca o programa.

Uma lei aprovada pelo Congresso permitiu a chamada integralização (repasse) de recursos que estavam sobrando no Fgeduc (R$ 6 bilhões) e no FGO (R$ 4 bilhões) no fundo do Pé-de-Meia. O governo transferiu os R$ 6 bilhões, mas aguardava a decisão do TCU para definir o repasse dos R$ 4 bilhões do FGO.

Com a decisão, antecipada pela Folha na terça (11), o governo terá que corrigir a forma de financiamento do programa para incluir os valores na lei orçamentária deste ano. Para isso, precisaria em tese cortar r$ 10 bilhões de despesas. Mas parte do dinheiro já terá sido gasta nos quatros meses que o TCU deu de prazo para o governo encaminhar uma solução ao Congresso.

A proposta sugerida foi a apresentação de um PLN (projeto de lei que trata de questões orçamentárias) ao Congresso cancelando despesas de outras áreas para acomodar no Orçamento os gastos do Pé-de-Meia.

O problema é que neste caso o governo teria que bloquear os recursos do Orçamento imediatamente, o que implicaria tirar verbas de outros programas e políticas públicas.

Há dúvidas sobre os procedimentos para a inclusão da verba do Pé-de-Meia no Orçamento, que o acórdão pode sinalizar. Até o momento não é intenção do governo recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal), mas o diagnóstico é que o TCU não tem a função de fazer controle de legalidade e determinação ao Legislativo.

A avaliação é que ao apontar a necessidade de o governo encaminhar um projeto de lei ao Congresso o Tribunal estaria indo além das suas funções legais. Os técnicos do governo que defendem a operação do Pé-de-Meia destacam que o dinheiro que está nos fundos saiu do Orçamento e foi contabilizado como despesas primária.

O que é: programa do governo federal que concede bolsas para estudantes do ensino médio matriculados em escolas públicas e que estejam inscritos no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal)
Objetivo: combater a evasão escolar e reduzir a desigualdade social entre jovens
Quanto: além de um incentivo mensal de R$ 200, o beneficiário recebe R$ 1.000 ao final de cada ano letivo concluído; há um adicional de R$ 200 se o aluno participar do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio); o valor, ao final dos três anos, pode chegar a R$ 9.200
Órgão responsável: SEB (Secretaria de Educação Básica)

Folha de São Paulo

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Polícia

Confronto com o BPChoque Deixa Quatro Mortos no bairro Planalto


Na zona oeste de Natal, no bairro Planalto, quatro indivíduos perderam a vida em confronto com policiais do Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque) da Polícia Militar. As informações preliminares apontam que os suspeitos estariam envolvidos em uma blitz falsa que vinha sendo realizada na região, colocando em risco a segurança de moradores e motoristas.

Durante a ação policial, três motocicletas foram recuperadas. No local do confronto, a polícia apreendeu diversos materiais, incluindo um simulacro, uma arma de atirar em búfalos, cápsulas de calibre 12 e uma pistola 380.

Via Certa Natal

Opinião dos leitores

  1. Pô, ur mininu do ladrão não podem nem mais caçar uns búfalos em Felpe Camarão. Cadê os direitos humanos?

  2. aí sim! parabéns aos policiais, melhor solução é essa daí mesmo! esse negócio de prender pra no outro dia o juiz soltar, não está com nada!

    1. Condenações por ter feito o bem para sociedade? Merecem promoções 👏👏👏

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Geral

Bolsonaro recebe comitiva da OEA e faz denúncia contra Moraes

Reprodução

O ex-presidente Jair Bolsonaro revelou à coluna que se reuniu pessoalmente com integrantes da Organização dos Estados Americanos, na manhã dessa quinta-feira (13/2), para dar seu relato sobre Alexandre de Moraes. Liderada pelo advogado colombiano Pedro Vaca Villarreal, a comitiva da OEA procurou o ex-presidente, em Brasília, depois de ouvir tanto críticos do ministro do STF quanto o próprio magistrado

Bolsonaro saiu confiante do encontro. “Conversamos por cerca de 50 minutos. Ele [Pedro Vaca Villarreal] se mostrou interessado no que eu falava e disse que vai fazer um relatório sincero sobre o que está acontecendo aqui no Brasil”, afirmou o ex-presidente. Na reunião, Bolsonaro também interagiu com outras pessoas da equipe da OEA.

Pedro Vaca Villarreal é relator especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). O colegiado faz parte da OEA, da qual o Brasil é membro junto com outros 33 países. A CIDH investiga denúncias feitas por Bolsonaro e parlamentares de oposição.

No relato a Pedro Vaca, Bolsonaro reforçou sua tese de que Alexandre de Moraes ajustaria depoimentos, faria pesca probatória e prenderia suspeitos sem que haja denúncia formalizada. O ex-presidente argumentou que haveria uma “perseguição política” a opositores do governo, concretizada por meio de inquéritos no STF.

Alguns sinais concretos apontam que o ministro Alexandre de Moraes terá, pela primeira vez, dores de cabeça com potencial de deixá-lo em situação desconfortável. A visita da OEA ao Brasil culminará na produção de um relatório robusto sofre a atuação do ministro do Supremo. Um indicativo dessa robustez é de ordem econômica.

O principal financiador da OEA é o governo dos Estados Unidos, comandado atualmente por Donald Trump. Além de aliado de Bolsonaro, o presidente norte-americano tem em seu núcleo duro dois desafetos de Alexandre de Moraes: o empresário Elon Musk e o estrategista Jason Miller, ambos alvos de decisões judiciais do magistrado brasileiro.

Leia mais

Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. NAO dar para acreditar que esse relatorio sera isento e com produçao da verdade, uma vez que foi ouvido o MAIOR mentiroso, enganador e explorador do povo brasileiro.

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Geral

A campanha da esquerda de quem torce contra Natal vai vencer?


Este comunicador preferia não estar escrevendo esse post por não querer acreditar que existe quem prefira torcer contra e até fazer ações orquestradas contra nossa cidade.

Recebemos o relato de um que reproduzo aqui:

“Esse negócio da esquerda estar divulgando situações negativas sobre a engorda, que envolve diretamente o nome Ponta Negrea, está criando uma situação muito negativa para turismo. Tenho uma pousada aqui em Ponta Negra e está havendo muitos cancelamentos de reservas pra Natal, incluindo no Carnaval também. Esse mês de fevereiro, batemos recordes de cancelamentos. Os hóspedes que vieram, relatam que só recebem críticas. Estamos assistindo natalenses que dizem amar essa cidade, afundarem Natal”.

A intenção é essa? A troco de que? A praia está linda, a obra de drenagem vai ser concluída, o Morro do Careca preservado, agora é possível tem um calçadão sem que a maré cheia derrube tudo e até para comerciantes, que antes dependendo da maré passavam a semana sem trabalhar, têm mais oportunidades.

O que essas pessoas que torcem contra Natal pretendem?

Opinião dos leitores

  1. A esquerda, se é que existe faz uma vaquinha e desmancha o que foi feito
    Coloca toda a areia de volta para o mar
    Resolvido o problema e a anhustia

  2. Curioso que qualquer crítica a essa obra sebosa ou às trapalhadas do prefeito bolsominion é “torcer contra Natal”. Já votar contra taxação de grandes fortunas ou ser contra a isenção de IR para quem ganha até 5.000,00 é apenas “papel da oposição.” Hipocrisia, a gente vê por aqui.

  3. Que a engorda era necessária, disso ngm tem dúvidas.
    Agora, o recurso existe há muito tempo e claramente o prefeito correu pra entregar a obra na sua gestão e, nessa correria, não planejou corretamente. Deveria ter procedido com as obras de drenagem antes.
    Tanto o prefeito quanto a esquerda estão de olho só nas eleições, o resto que se lasq*e.

  4. A engorda é fundamental para a praia de PN.
    Porém foi mal projetada e executada .
    Uma obra como quase toda no Brasil eleitoreira.
    Foi avisado pelo IDEMA, que previu o que iria acontecer.

  5. A high society potiguar que governa essa cidade e controla os meios de comunicação de massa desde sempre resolveu começar a “construção da casa pelo telhado” por causa da eleição, agora quer colocar a culpa nos outros. Ponta Negra e Natal não mereciam isso que vcs fizeram com ela.

    1. FALOU FALOU E FALOU MERD, ISSO ESTA ACONTECENDO NO INSTAGRAM E PERFIS DE PETISTAS, NINGUEM CONTROLA MEIOS DE COMUNICAÇÃO NAO, SEU ANALFABETO.

  6. Resposta muito fácil, pretendem o poder. Ciro Gomes já falava: “Vai que Bolsonaro acerte a mão”. Pois bem, vai que Paulinho Freire acerte a mão! O PT jamais vai governar Natal, quiçá, o RN.

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