Economia

Professor de Contabilidade e Finanças contesta números e diz que Governo do RN faltou com a verdade para defender aumento do ICMS

Reprodução 

O professor de contabilidade e finanças, Fernando Amaral, contesta os argumentos do Governo do RN para o aumento do ICMS de 18% para 20%. Segundo o especialista financeiro, o Estado faltou com a verdade sobre perdas na arrecadação.

“A arrecadação aumentou 35% no período entre janeiro de 2019 e setembro de 2022. Uma arredação até superior à inflação, de 9 bilhões para 12 bilhões”, revela Fernando Amaral.

Analisando a Receita Corrente Líquida desde o início do mandato até agora, segundo dados do especialista, ouve um amplo aumento de receitas, comparando-se receita própria x despesas.

“Está faltando dinheiro porque a gestão é temerária, é precária. Não ataca os principais problemas de folha inchada acima da Lei de Responsabilidade Fiscal, do rombo da previdência estadual, do aumento exagerado de gastos em detrimento de investimentos (caiu 4% em 2022 comparado com 2019)” explica o professor.

“Temos uma infraestrutura precária de porto e estradas, sem ferrovia, sem aparelhos turísticos relevantes, governo de uma professora com o pior ensino básico do país, inseguro juridicamente e violento criminalmente” acrescenta Fernando.

“Empresas indo embora a todo momento. Quantos empregos não vão ser perdidos com isso?O RN é um cemitério de sonhos”, concluiu.

O professor destaca ainda o real percentual da alícota. “Quando falamos desse aumento temos que considerar que não se trata de um aumento de 2%, pois é um aumento em cima de um valor de 18% para 20%. De 18% para 20% é na verdade um aumento de 11,11%. Por exemplo,  se você paga R$ 100 mil de ICMS você pagará R$ 111 mil de imposto”, disse.

Opinião dos leitores

  1. O Estado não diz que com o imposto de 18% aumentou o consumo, mais carros rodando, mais pneus sendo vendido, mais óleo de motor sendo trocado, mais peças automotivas sendo vendidas, mais empregos gerados… ninguém da tributação fala nada…

  2. Infelizmente de nada adianta os números e os fatos. A esquerda vive de narrativas e ideologias fantasiosas. O melhor está por vir !!!

  3. Não entendi, se dizem que a reforma da previdência do governo da professora Fátima Bezerra foi mais agressiva que a reforma do governo do mentiroso? Então, vai entender…kkkkkkkkkkkkkkkk

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Geral

VÍDEO: Homem é detido pela PF após chamar Lula de ‘ladrão’ em visita ao interior do RJ

Um homem foi detido pela Polícia Federal por chamar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de ladrão. O caso ocorreu em Campos dos Goytacazes (RJ), na última segunda-feira, quando Lula passava em um comboio para participar da inauguração do novo prédio da Universidade Federal Fluminense (UFF) na cidade, a 280 km da capital carioca.

De acordo com a Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom), a comitiva do presidente foi surpreendida na BR-101, quando andava em direção à universidade, por um carro no acostamento. A secretaria afirma que o veículo emparelhou com os carros da presidência. Em um vídeo que circula nas redes sociais, é possível observar o momento em que o homem começa a proferir as ofensas contra o presidente. “Lula ladrão” e “ele está roubando o meu dinheiro” foram algumas das afirmações do suspeito, que gravou a própria ação.

A Secom afirmou que a PF decidiu abordar o motorista por considerar a atitude “temerária”. Segundo a pasta, outras três pessoas estavam no carro e também foram conduzidas à delegacia, mas, após o ocorrido, não tiveram mais informações sobre a detenção.

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, a abordagem da PF foi apenas ao motorista, autor das ofensas. Ele foi levado para prestar esclarecimentos sobre o episódio e depois liberado, e irá responder acusação pelo crime de injúria, de acordo com a polícia.

O Globo

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Geral

Governo Lula envia R$ 27 milhões ao STF como crédito extraordinário

Crédito extraordinário é um crédito adicional que serve para atender a despesas “imprevisíveis e urgentes”, segundo o Senado Federal | Foto: Wilton Junior / Estadão

O governo federal assinou uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 27,4 milhões em favor do Supremo Tribunal Federal (STF). A publicação no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 17, afirma que o recurso é destinado a cobrir despesas relacionadas à “apreciação e julgamento de causas” na Corte.

O documento é assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB).

Crédito extraordinário é um crédito adicional que serve para atender a despesas “imprevisíveis e urgentes”. Esse tipo de crédito deve ser aberto por meio de medida provisória, pelo Poder Executivo.

O montante de R$ 27,4 milhões foi aprovado pela Corte em dezembro, e agora liberado pelo governo. A decisão do STF foi tomada em julgamento virtual, após ataque a bomba na sede do Tribunal em novembro.

O dinheiro será usado, entre outros itens, para solução antidrone, câmeras termais, aparelhos de raio-x, detectores de metais e rádio comunicadores. O valor também será usado para compra de coldres e porta carregadores, munições de treino, pinos hidráulicos, espectômetro de massa, além de novas guaritas e licença de software de segurança.

Estadão Conteúdo

Opinião dos leitores

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Geral

Bolsonaro avisa que retornará ao Rio Grande do Norte quando receber alta medica

Foto: Redes sociais/Reprodução

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) informou à cúpula nacional do partido que pretende retornar ao Rio Grande do Norte quando receber alta médica.

Por mensagem, direcionada a dirigentes da legenda, o ex-presidente informou que quer retornar ao estado nordestino para agradecer a equipe médica e retomar gradativamente o plano de viagens pelo país.

No último fim de semana, Bolsonaro passou mal quando fazia visita ao interior potiguar e foi atendido às pressas em um hospital do estado, antes de ser deslocado para Brasília.

O ex-presidente passou por uma cirurgia complexa de onze horas para desfazer aderências nas alças intestinais. E ainda não tem previsão de alta médica.

Segundo mensagem obtida pela CNN, Bolsonaro afirma que pretende permanecer por três dias no Rio Grande do Norte e visitar a cidade de Pau dos Ferros, no sertão nordestino.

Como a recomendação médica é de repouso, a ideia é que, inicialmente, o ex-presidente participe de seminários, evitando caminhadas ou carreatas.

A chamada Rota 22, uma alusão ao número do partido a urna eletrônica, tem como objetivo demonstrar força política às vésperas de julgamento que pode condenar Bolsonaro pelo suposto plano golpista.

O cronograma montado pelo partido inclui visitas, a partir de junho, a Rondônia, Santa Catarina, Mato Grosso, Paraíba, Ceará e Sergipe.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. O véio tem o couro grosso, força capitão, pois 2026 está logo ali e a esquerdalha está desesperada.

  2. Será bem vindo ao RN!!! Que notícia boa Pau dos Ferros está incluso na rota 22!! Terra do meu pai, ele ficaria mto feliz em participar!! 👏👏👏🇧🇷🇧🇷🇧🇷

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Petrobras anuncia redução do preço do diesel em R$ 0,12 por litro vendido às distribuidoras

Foto: Petrobras/Divulgação/Arquivo

A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (17) que vai reduzir o preço do óleo diesel vendido às distribuidoras em R$ 0,12 por litro a partir desta sexta-feira (18).

De acordo com a estatal, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será de R$ 2,95 por litro.

A Petrobras calcula que haverá uma redução de R$ 0,10 na bomba. Isso porque o diesel fóssil vendido pela estatal às distribuidoras é misturado ao biodiesel, na proporção de 86% fóssil e 14% biocombustível.

A nova redução anunciada nesta quinta-feira (17) deve reverter o aumento de R$ 0,22 implementado em janeiro.

As quedas no preço do petróleo no mercado internacional têm levado às reduções no preço do diesel no Brasil.

A disputa comercial desencadeada pelas tarifas anunciadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, está levando à redução nas estimativas de demanda global por petróleo e à queda no preço do barril.

g1

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Geral

No luto, Páscoa pode se transformar em tempo de escuta, memória e cuidado

Em meio à dor do luto, a data pode se tornar um momento de ressignificar sentimentos, abrir espaços de escuta e promover acolhimento

A Páscoa é uma data marcada tradicionalmente como um momento de renovação, fé e reunião em família. Para muitos, é tempo de recomeço e celebração. Mas, para quem está enfrentando o luto, esse período pode despertar uma mistura de emoções. A ausência de quem partiu traz à tona saudades, lembranças e, muitas vezes, um vazio difícil de preencher. A psicóloga especialista em luto do cemitério e crematório Morada da Paz, Simône Lira, lembra que a Páscoa pode se tornar uma oportunidade de ressignificar sentimentos e encontrar conforto na esperança.

“A Páscoa é um momento de reflexão, de entender que a dor não vai acabar, mas que há esperança de renovação. A comunidade desempenha um papel crucial ao oferecer apoio e assistência, motivando as pessoas a acreditarem que dias melhores virão, assim como o renascimento simbólico que a Páscoa representa”, explica.

O luto é um processo natural, único e profundamente humano. Cada pessoa lida com a dor da perda de forma diferente, em seu próprio tempo e à sua maneira. Nestes momentos, encontrar espaços de escuta, acolhimento e suporte faz toda a diferença.

Pensando nessa necessidade, o Morada da Paz criou o Morada do Cuidado, uma plataforma digital gratuita dedicada a oferecer conteúdos especializados sobre o luto. Com curadoria de psicólogos e profissionais capacitados, a ferramenta reúne vídeos, programas e recursos que orientam quem está enfrentando a perda de alguém querido.

A iniciativa não para no digital. Em Natal, o Espaço Terapêutico Morada do Cuidado, localizado na Avenida Rodrigues Alves, no bairro Tirol, oferece atendimento presencial a pessoas enlutadas, com uma equipe de psicólogas especialistas em luto e saúde mental. Mais do que um ambiente físico, o espaço representa o compromisso genuíno do Grupo Morada em transformar a experiência do luto em um processo de escuta com acolhimento e afeto.

Outro projeto de destaque é o Chá da Saudade, grupo de escuta promovido mensalmente pelo Morada da Paz. Os encontros, conduzidos por psicólogas, reúnem clientes e seus familiares para compartilharem experiências, dores e aprendizados em um ambiente afetuoso e respeitoso. “Falar sobre quem amamos é uma forma de mantê-los vivos dentro de nós”, reforça Simône.

Em datas como a Páscoa, em que as lembranças familiares se tornam mais vívidas, ações como essas ganham ainda mais relevância. Elas ajudam a transformar a dor em homenagem, o silêncio em diálogo, e a ausência em uma presença que continua — nos gestos, nas histórias, nas lembranças que permanecem vivas e agora podem ser ressignificadas. A Páscoa, com sua simbologia de renascimento, nos lembra que há esperança — e que, mesmo no luto, é possível encontrar um caminho de transformação.

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Geral

Bolsonaro mantém boa evolução clínica, sem dor e sem outras intercorrências, e segue sem previsão de alta, diz boletim médico

O ex-presidente apresentou melhora nos exames laboratoriais, mas segue sem previsão de alta. Segundo o boletim, Bolsonaro “mantém boa evolução clínica, sem dor e sem outras intercorrências”. As informações são do boletim médico desta quinta-feira, 17.

Ele também continua passando por sessões de fisioterapia motora e respiratória. A equipe médica que o acompanha também manteve a recomendação de que ele não receba visitas.

“Minha evolução clínica tem sido positiva: não sinto maiores dores e, até o momento, não houve novas intercorrências. Os exames laboratoriais também indicam melhora, o que me traz mais alento e esperança a cada dia. Pois com a evolução pós cirurgia a, cada dia passado com evolução esperada, maiores são as chances de menores complicações”, publicou o ex-presidente.

Bolsonaro passou por uma cirurgia de 12 horas no último domingo, 13, e deve permanecer em recuperação na unidade de saúde, O procedimento foi feito após o ex-presidente sentir dores abdominais na sexta-feira, 11, quando passou mal durante um evento político no interior do Rio Grande do Norte.

Terra

Opinião dos leitores

  1. Força guerreiro, o Brasil do bem precisa de você forte e saudável pra combater as forças malignas da extrema esquerda.

    1. Esse mitoooooooo é muito forte, enfrentando este problema de saude e enfrentando essa corja vermelha destruidores do Brasil. Avante Jair.

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Geral

Paixão de Cristo 2025 atrai grande público em Macaíba


Imagens: Edeilson Morais

Nesta quarta-feira (16/04), a primeira noite da Paixão de Cristo 2025 de Macaíba reuniu e conquistou um ótimo público no patamar da Igreja Católica Matriz de Nossa Senhora da Conceição, palco da encenação. Essa edição trouxe um recorde de elenco, com o tema “Rabôni – A Paixão de Cristo” e o protagonismo dos grupos Nascidos da Cultura, Teatral de Cajazeiras e Gruteu.

Mais de 120 pessoas estão envolvidas na produção que acontece em duas datas, inclusive contando com atores que já participaram de grandes produções de nível nacional. Pela primeira vez, houve projeção mapeada, o que traz um novo formato ao espetáculo. Também de forma inédita, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, promotora do evento, abriu oportunidade para que pessoas pudessem se inscrever de forma individual para integrar o elenco. Até o ano passado, apenas grupos teatrais poderiam se habilitar.

A Paixão de Cristo encena e narra os últimos dias de Jesus Cristo, principalmente os seus sofrimentos físicos, mentais e espirituais que precederam o seu julgamento e sua execução por parte da Corte do Império Romano. O ápice é a sua ressurreição após a morte por crucificação, que representa um significado singular de fé e esperança para todos os cristãos.

A segunda apresentação ocorre na Sexta-Feira da Paixão (18/04) no largo da capela de Santa Luzia, distrito de Cajazeiras, a partir das 20h. Este é o terceiro ano consecutivo em que o espetáculo é promovido pelo Poder Público em Macaíba, integrando o calendário cultural da cidade resgatado e ampliado durante a primeira gestão do prefeito Emídio Júnior.

O gestor municipal prestigiou essa bela exibição de arte e fé acompanhado por seus familiares, sua vice, Raquel Barbosa, e pelos (as) vereadores (as): Érika Emídio (presidente da Câmara), Denilson Gadelha, Venício Filho, Ana Catarina, Edi do Posto, Clarissa Matias e Sérgio Lima.

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Social

Fim de semana na Praia da Pipa será marcado por dois grandes eventos: Pipa Music Fest e Esbórnia Tour 25

Fotos: Divulgação

A Praia da Pipa se prepara para viver um dos fins de semana mais intensos do ano com a realização de dois grandes eventos que prometem agitar o litoral potiguar nesta Semana Santa: o Pipa Music Fest e a edição especial da Esbórnia Tour 25. As festas acontecem em dias consecutivos no Pipa Open Air — o Pipa Music Fest na sexta-feira, 18 de abril, e a Esbórnia no sábado, 19 de abril — unindo música, cultura, arte e experiências imersivas em um dos destinos mais paradisíacos do Brasil.

O Pipa Music Fest, na sexta-feira (18), será o ponto de encontro de grandes nomes da música nacional, como Wiu, Delacruz, Kadu Martins e Nuzio Medeiros, que sobem ao palco ao ar livre em uma noite de muita conexão com a natureza, energia e diversidade. Além da programação musical, o festival também promove a valorização da produção audiovisual potiguar com a realização da terceira edição do Céu Festival de Videoclipes, que traz 20 finalistas concorrendo a prêmios em dinheiro, incluindo R$ 3 mil para o primeiro lugar. Os videoclipes finalistas serão exibidos durante o evento, que também contará com a cerimônia de premiação.

O público poderá escolher entre diferentes áreas de experiência: Pista Vibes, com acesso ao espetáculo principal; Vip Exclusive, que garante visão privilegiada e mais conforto; Open Bar Premium, com bebidas selecionadas; e o Lounge, espaço reservado com serviço de garçom e segurança para grupos. Os ingressos estão à venda exclusivamente pela plataforma Bilheteria Digital e seguem em ritmo acelerado de vendas.

Já no sábado (19), é a vez da Esbórnia Tour 25 tomar conta de Pipa com uma edição histórica que celebra os 15 anos da festa mais irreverente do Nordeste. Com ativações exclusivas, experiências interativas, cenários lúdicos e o tradicional nascer do sol, a Esbórnia reunirá amigos e foliões em uma jornada inesquecível. A programação inclui o Esbórnia Music Stage, o Secret Garden, um after de pagode e brinquedos espalhados pelo espaço, reforçando o clima de celebração que consagrou o evento ao longo de sua trajetória.

Os ingressos para a Esbórnia também estão disponíveis na Bilheteria Digital, são nominais e intransferíveis, com acesso restrito para maiores de 18 anos.

O Pipa Music Fest tem patrocínio do Governo do Estado, por meio da Lei Câmara Cascudo, Secretaria de Cultura do RN e Fundação José Augusto, com incentivo da Riograndense Distribuidora, Unilever, Coca Cola, Monster Energy, Schweppes e Cerveja Sol e é apresentado por Hellmann´s.

Mais informações nos perfis @pipamusicfest | @curtaesbornia | @vivapromocoes | @sigaarcaa

Serviço

📍 Local: Pipa Open Air – Praia da Pipa/RN
📅 18 de abril de 2025 (sexta-feira, feriado da Semana Santa) – Pipa Music Fest
🎤 Atrações: Wiu, Delacruz, Kadu Martins e Nuzio Medeiros
🎥 Exibição e premiação do Céu Festival de Videoclipes

📅 19 de abril de 2025 (sábado) – Esbórnia Tour 25
🎉 Edição comemorativa de 15 anos, com experiências imersivas e o tradicional nascer do sol
🎟 Ingressos: À venda na Bilheteria Digital

 

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Cidades

Movimentação de Voos em Natal (NAT) – Período de Páscoa e Tiradentes

Foto: Divulgação

O Natal Airport , operado pela Zurich Airport Brasil, contabiliza um total de 202 voos programados para o período do feriadão de Páscoa e Tiradentes, entre 17 a 21 de abril de 2025.

Do total de operações para o período, 190 são voos domésticos e 12 internacionais. Para atender à demanda adicional, estão previstos ainda 16 voos extras, com destinos estratégicos como Guarulhos (SP), Confins (MG), Recife (PE), Viracopos (SP) e Belém (PA).

A operação especial reforça o compromisso com a conectividade e a qualidade no atendimento aos passageiros, contribuindo para o fomento da economia e do turismo no Rio Grande do Norte.

Opinião dos leitores

  1. Essa mula com cabeça de camarão aprendeu mentir com o Luladrão ou já veio assim.

  2. Também, gás de cozinha a custando R$86 hj, qdo em 2022 pagávamos R$130, gasolina R$5,89 qdo em 2022 era R$8,20, picanha R$59 kg qdo em 2022 custava R$100 reais, tá sobrando dinheirinho pra curtir um feriado pós semana santa neh? Pq Cristão de vdd estará no jejum, será a 5a pessooa aos pés da cruz amanhã e fzdo vigília no sábado para contemplar a ressurreição do Salvador, neh vdd. Aí o domingo e a segunda dar aquela relaxada!

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Jornalismo

Moraes é juiz com ‘poder excessivo’ e Supremo deve exercer ‘moderação’, diz The Economist

Foto: Divulgação

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve exercer “moderação” se não quiser virar alvo de uma crise de confiança dos brasileiros, diz artigo publicado nesta quarta-feira (16) pela revista inglesa The Economist.

Para “restaurar sua imagem de imparcialidade”, a corte deveria realizar o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), acusado de liderar uma suposta trama golpista, no plenário.

O caso está sendo julgado atualmente pela Primeira Turma, composta por cinco ministros: Cristiano Zanin (presidente), Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Flávio Dino e Cármen Lúcia.

“Dos cinco, um é ex-advogado pessoal de Lula [Zanin] e outro é seu ex-ministro da Justiça [Dino]. O julgamento, portanto, corre o risco de reforçar a percepção de que o tribunal é guiado tanto pela política quanto pela lei.”

Com fortes críticas ao ministro Alexandre de Moraes, que está exercendo “poderes surpreendentemente amplos, que têm como alvo predominantemente atores de direita”, a revista afirma que “juízes individuais devem evitar emitir decisões monocráticas, especialmente em questões políticas sensíveis”.

No artigo da The Economist, a revista semanal lembra que a democracia brasileira foi alvo de “um duro golpe” nos últimos 20 anos e “grande parte da culpa recai sobre seus políticos corruptos”.

“Todos os presidentes desde 2003 foram acusados de violar a lei”, diz o artigo, mencionando o impeachment de Dilma Rousseff (PT), em 2016, motivado, segundo a revista, “por fraudar as contas públicas”. Na mesma esteira, o texto afirma que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já foi preso por corrupção (os processos foram posteriormente anulados), e que Bolsonaro em breve será julgado por envolvimento em uma suposta trama golpista que o manteria no poder.

“Mas a democracia brasileira tem outro problema: juízes com poder excessivo. E nenhuma figura personifica isso melhor do que Alexandre de Moraes, que ocupa o cargo no Supremo Tribunal Federal. Seu histórico mostra que o Poder Judiciário precisa ser reduzido.”

Estão no centro dessa discussão sobre o poder do ministro as recentes decisões proferidas por Moraes em relação à plataforma X, de Elon Musk.

No ano passado, Moraes determinou o bloqueio do acesso à plataforma no Brasil, decisão que durou mais de um mês, além do congelamento das contas bancárias da Starlink, empresa de internet via satélite de Musk.

O ministro também determinou a remoção de centenas de contas pró-Bolsonaro da plataforma, em decisões monocráticas, ou seja, que não tiveram a participação dos demais ministros da corte.

“O sr. Moraes responde às críticas com autoridade. Pressionado no ano passado sobre se o tribunal deveria adotar um código de ética, como a Suprema Corte dos Estados Unidos fez em 2023, o sr. Moraes afirmou que ‘não há a menor necessidade.'”

A revista então defende que, após a conclusão do julgamento de Bolsonaro, o Congresso retome “a tarefa de policiar a liberdade de expressão online do sr. Moraes”.

Na terça-feira, o ministro, em outra decisão monocrática, suspendeu o processo de extradição de um cidadão búlgaro que teria cometido crimes na Espanha em 2022.

Em sua decisão, Moraes diz que a Espanha descumpriu o “requisito de reciprocidade” no tratado de extradição que mantém com o Brasil ao negar a extradição do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio.

Moraes também pediu explicações ao embaixador da Espanha no Brasil e converteu a prisão preventiva de Vasilev em prisão domiciliar no Brasil, com uso de tornozeleira eletrônica.

A revista atribui os poderes e prestígio conquistados pelo Supremo à perda de legitimidade do Executivo e aos “impasses e escândalos” nos quais o Congresso “se viu atolado”.

O “comportamento perigoso e antidemocrático de Bolsonaro, tanto no cargo quanto após sua destituição pelos eleitores, deu ao tribunal mais justificativa para usar sua influência em defesa do Estado de Direito”. No texto, é mencionado que o ex-presidente é acusado de ter planejado a morte de Moraes, Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) antes de assumirem o cargo.

“Essas são acusações graves, e o tribunal deve ponderar as evidências e condenar, se for o caso. O problema é que há crescentes questionamentos sobre o próprio comportamento do tribunal, a qualidade da justiça que ele oferece e a adequação de suas punições.”

A favor da corte também está, segundo a revista, o julgamento do mensalão, em 2012, quando o tribunal se tornou “mais disposto a fazer valer seus poderes”.

Ficou conhecido como mensalão o esquema de corrupção envolvendo o pagamento de propina dos primeiros governos Lula a parlamentares de diversos partidos em troca da aprovação dos projetos do governo. Seu julgamento, realizado pelo plenário do Supremo, isto é, pelos 11 ministros, foi televisionado, colocando a corte sob os holofotes.

A Operação Lava Jato, que veio logo em seguida ao mensalão, durando uma década de investigações e prisões de suspeitos de corrupção envolvendo a Petrobras e os governos petistas, também é mencionada no texto, como mais um caso de contradição da corte.

“O tribunal manteve as penas de prisão para dezenas de políticos e empresários considerados culpados de corrupção, mas depois mudou de ideia e anulou as condenações de Lula em 2021 por questões processuais. Em 2023, o presidente do tribunal se gabou de ter ‘derrotado Bolsonaro'”.

O episódio mencionado pela revista envolve o ministro Luís Roberto Barroso. Antes de assumir a presidência do STF, em 2023, Barroso fez um discurso no congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), em Brasília. Na sua fala, o ministro afirmou que havia lutado “contra a ditadura e contra o bolsonarismo”.

“Nós derrotamos a censura, nós derrotamos a tortura, nós derrotamos o bolsonarismo para permitir a democracia e a manifestação livre de todas as pessoas”, afirmou o ministro.

Na esteira das críticas aos ministros do Supremo, a revista The Economist lembrou que “um único juiz, José Antonio Dias Toffoli, anulou quase todas as provas descobertas durante a Lava Jato e abriu uma investigação duvidosa sobre a Transparência Internacional, um grupo anticorrupção sediado em Berlim”.

E mencionou também o ministro Gilmar Mendes, que “organiza uma reunião chamativa com a presença do tipo de pessoas influentes que costumam ter negócios em pauta”.

A reunião mencionada é o Fórum Jurídico que acontece em Lisboa anualmente, organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), de propriedade de Gilmar Mendes.

O evento privado faz até a corte mudar a agenda de julgamentos, recebe convidados da alta esfera política-empresarial e é pouco transparente em relação aos seus custos. Foi na edição do ano passado, inclusive, que Moraes afirmou que não havia necessidade da criação de um código de ética para o Supremo.

A revista pondera, no entanto, que o STF está agindo na legalidade.

“Seus poderes advêm da Constituição brasileira, uma das mais longas do mundo, e permite que partidos políticos, sindicatos e muitas outras organizações apresentem casos diretamente ao Supremo Tribunal Federal, em vez de deixá-los passar por tribunais inferiores.”

Na prática, isso significa, segundo a revista, que o Supremo “cria leis sobre questões que seriam decididas por autoridades eleitas em muitos outros países. Um único juiz pode proferir decisões unilateralmente com graves repercussões, conhecidas como “decisões monocráticas”.

O poder da corte suprema brasileira vem de intervenções que ocorrem, por sua vez, “porque as outras instituições brasileiras fazem seu trabalho mal. O Congresso há muito tempo aguarda um projeto de lei que estabeleceria regras claras para a liberdade de expressão online. Em vez disso, surrealmente, está gastando seu tempo ponderando uma legislação que perdoaria aqueles que atacaram prédios do governo após a derrota eleitoral de Bolsonaro”.

Conhecido como “PL das Fake News”, o projeto de lei que visa regular as plataformas digitais no Brasil tramita na Câmara dos Deputados desde 2020 e nunca foi à votação no plenário.

Já a lei da anistia, projeto que pode conferir liberdade aos envolvidos na suposta trama golpista, incluindo Bolsonaro, teve seu pedido de urgência protocolado nesta semana.

Se aprovado, o requerimento de urgência deverá acelerar a tramitação do projeto, fazendo com que ele seja posto em votação sem ter que passar por todas as comissões normalmente previstas.

Por fim, a revista adverte que há uma “ameaça tripla”.

“Um perigo é que a qualidade da tomada de decisões no Supremo Tribunal Federal se deteriore à medida que sua competência se expande implacavelmente. Em segundo lugar, quanto mais o STF busca administrar a política, mais perde apoio público: apenas 12% das pessoas dizem que ele está fazendo um trabalho “bom” ou “ótimo”, em comparação com 31% em 2022. Em terceiro lugar, esse poder irrestrito aumenta a ameaça de o STF se tornar um instrumento de impulsos iliberais que infringem a liberdade, em vez de apoiá-la.”

A pesquisa mencionada pela The Economist foi realizada pelo PoderData em dezembro do ano passado.

“Os brasileiros perderam a fé em dois dos seus três Poderes. É essencial evitar uma crise de confiança generalizada no terceiro”, conclui a revista inglesa.

Folha de S. Paulo

Opinião dos leitores

  1. BG, vc sabe qual é a proposta de Arminio Fraga para o aumento do salário mínimo nos próximos 06 meses? Como está o preço da carne, ovo, café, enfim a tx de inflação? Putz, eu não aguento mais falar em desastre, cornagem e escutar mentiras, tem uns lesados aí que só falam em bolsonaro, esses caras tem de saber que o homem é casado e adorado, e que inveja mata.

  2. O choro é livre! O bandido que quiser ameaçar a justiça terá o peso e rigor da Lei! É assim nos países civilizados e aqui tb será! Quem não gosta da justiça é vagabundo!

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