Gabriela Biló/Folhapress
As projeções de despesas com a Previdência Social subiram R$ 31 bilhões ao longo deste ano, apesar do programa em curso de pente-fino e melhoria da gestão dos gastos com o pagamento dos benefícios implementado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A alta leva em conta o previsto na lei orçamentária e os dados do 5º Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas do Orçamento de 2024, enviados ao Congresso nesta sexta-feira (22). O valor dos gastos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) do Orçamento são aprovados pelo Congresso, mas essencialmente definidos pelo Executivo.
Entre o 1º e o 5º relatórios, o salto das estimativas dos gastos com benefícios previdenciários foi de R$ 25,4 bilhões, de acordo com os dados oficiais.
Com base na nova revisão das previsões, apontada no último relatório, o governo anunciou na noite desta sexta-feira (22) que fará o bloqueio de R$ 6 bilhões nos gastos discricionários, que incluem custeio da máquina pública e investimentos. Com o novo bloqueio, a contenção total de gastos no Orçamento de 2024 alcança R$ 19,3 bilhões.
“Está havendo em 2024 um erro grosseiro das projeções. É uma variável que no passado se acertava muito de perto”, afirma o pesquisador associado do Ibre-FGV (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas), Fabio Giambiagi.
O pesquisador lembra que ele e outros especialistas em contas públicas alertaram desde o início do ano para os dados subestimados das despesas da Previdência Social e a necessidade de medidas para conter seu crescimento.
“Falamos que era impossível [chegar aos números do governo]. Não estamos falando do sexo dos anjos. Como é que quem está de fora do governo está vendo e quem está de dentro não vê? “, diz.
Para ele, a imagem do Ministério do Planejamento fica comprometida com o erro em mais de R$ 30 bilhões nas projeções.
É com base nos dados dos relatórios bimestrais (março, maio, julho, setembro e novembro) que o governo aponta a necessidade de bloquear despesas para o cumprimento do teto de gastos, e contingenciar a fim de não estourar a meta fiscal de resultado das contas públicas.
O novo aumento nas despesas com a Previdência, retratado no relatório, reflete uma execução de gastos acima do esperado e uma redução nas estimativas dos impactos financeiros das ações de melhoria de gestão dos benefícios —uma das principais apostas do governo para conter a trajetória dessa despesa.
No início do ano, o governo esperava uma economia de R$ 10 bilhões com o programa, valor que caiu para R$ 9 bilhões, em julho, e depois a R$ 6,8 bilhões, em setembro. Os dados de novembro só serão conhecidos na segunda-feira (25).
“Houve um erro e espero que não se repita em 2025, porque é muito ruim para o sistema de planejamento”, diz. Para o ano que vem, o governo já anunciou uma economia de R$ 25,9 bilhões em despesas com benefícios sociais, que passarão por um pente-fino e aperto nas regras.
Além disso, um pacote de contenção do crescimento de gastos está em elaboração no governo e deve ser anunciado na semana que vem, após seguidos adiamentos.
Especialista em Previdência Social, Giambiagi vê também negligência do Ministério da Previdência no controle do auxílio-doença, o chamado benefício por incapacidade temporária.
“O auxílio-doença foi uma variável que fugiu completamente ao controle e certamente a responsabilidade é do Ministério da Previdência por ter deixado isso acontecer”, critica.
“Em qualquer empresa privada, se tem uma despesa que normalmente é 100 e, no mês passa a ser 102, o gerente passa a olhar com cuidado. Se no mês seguinte passa a ser 104, o presidente fica sabendo. Se um mês depois sobe para 106, o gerente é demitido”, acrescenta. Na sua avaliação, o aumento dos gastos com o benefício mostram uma fiscalização frouxa.
Giambiagi prevê que as projeções mais altas vão impactar o projeto de Orçamento do ano que vem, que será votado ainda pelo Congresso. Para 2025, o governo estimou no projeto um gasto de R$ 1 trilhão com os benefícios do INSS.
SEM CORTE DE GASTOS
Na expectativa das medidas do pacote do governo, o pesquisador critica a imprensa ao usar o termo corte de gastos para se referir ao pacote fiscal.
“A imprensa está comendo mosca na linguagem utilizada. Ela fica falando o tempo todo de corte e o coitado do leitor acha que vai se gastar menos do que se gasta hoje. Não vai. O gasto continuará aumentando. O que estamos falando é do perfil do gasto”, alerta.
Segundo o pesquisador, o pacote do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem o único e exclusivo fim de abrir espaço fiscal para que as despesas discricionárias não sejam enxugadas excessivamente.
Ele lamenta que hoje a discussão seja se o salário mínimo vai aumentar 2,5% ou 3% ao ano, em referência a uma das principais medidas em discussão no governo para limitar o ganho real do piso nacional, com o objetivo de alinhar a política de valorização às regras do arcabouço fiscal —cujo limite de despesas tem expansão real de 0,6% a 2,5% ao ano. “É uma medida tímida”, avalia.
Folha de São Paulo
Vai quebrar tudo!!
Vamos ter que colocar dinheiro do Tesouro pra Salvar essa roubalheira.
Com isso, cada vez mais nos endividamos.
O Brasil descendo a ladeira em alta velocidade.
Governo só pensa em aumentar impostos e dá pipoco com o nosso dinheiro, gasta mau.
Desperdício total de dinheiro, pra Lei ruanet, janjapalooza.
Só o tal do Felipe neto,ja vai embolsando quase 15. Milhões de reais esse ano.
Dinheiro equivalente a Engorda de ponta negra.
Mas como botar, fazer isso entrar na cabeça do esquerdista??
Missão impossível.
Eles são jumentinhos de estimação do ladrão de nove dedos.
Mais uma reforma da previdência a caminho? O governo de Bolsonaro estava arrumando a casa, aí reconduziram o ladrão e a sua quadrilha cena do crime para estragar tudo outra vez. É amor demais.