Diversos

Projeto de lei proíbe canudos de plástico em bares, restaurantes e hotéis do RN

A produção de lixo no mundo tem crescido ano após ano e, grande parte desses resíduos, terminam no mar. Um estudo recente realizado pela Associação Internacional de Resíduos Sólidos (ISWA, na sigla em inglês) mostra que cerca de 25 milhões de toneladas de lixo vão parar no mar, especialmente plásticos. Em razão desses números assustadores, um projeto de lei apresentado pela deputada estadual Márcia Maia na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte tenta dar uma contribuição para reduzir a produção de lixo no estado.

A proposta de projeto de lei apresentada nesta quinta-feira (02) propõe a proibição do uso de canudos de plástico, exceto os biodegradáveis, em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares no RN. A medida já é lei no estado do Rio de Janeiro, além da capital carioca e na cidade de Santos.

Se aprovada, a medida prevê, a partir do início de sua vigência, o prazo de 180 dias para que os estabelecimentos se adaptem. Aqueles que não cumprirem o prazo estarão sujeitos a aplicação de multa nos termos do Código de Defesa do Consumidor.

Para a parlamentar, a mudança de cultura precisa partir das pessoas, mas também das instituições. Com uma legislação que auxilie no processo, será possível dar um passo importante na preservação do meio ambiente e da vida marinha a partir da redução na produção de lixo pela sociedade.

“Temos um estado que possui um litoral com mais de 400 quilômetros de extensão. Ou seja, precisamos cuidar não apenas da nossa produção de resíduos, de lixo, mas especialmente, atentar para o impacto que nosso comportamento tem no meio ambiente e como isso pode afetar outras vidas, inclusive de animais e até mesmo a nossa em longo prazo. É uma medida que espero que conte com o apoio da Casa Legislativa e do Governo do Estado para que se torne realidade”, defendeu.

Segundo dados da ONG Ocean Conservancy, sediada nos Estados Unidos, o canudo foi o 7º item mais coletado nos oceanos em todo o mundo no ano passado. Os canudos são pequenos, leves e uma vez nos oceanos são ingeridos e ficam alojados nos estômagos de aves marinhas, peixes e mamíferos de grande porte.

“Em casa, a maioria das pessoas não utiliza canudos. Então por que é tão necessário utilizá-los quando se faz uma refeição fora? Precisamos mudar essa cultura, passo a passo. O uso de canudos plásticos é mais cultural do que necessário. Entendemos que para algumas pessoas ele é necessário, como aquelas que precisam do canudo dobrável em razão das limitações de movimento. Por isso, a lei prevê essa reserva técnica nos estabelecimentos”, explicou.

Em muitos casos, as pessoas têm adotado canudos de materiais alternativos, que não degradam o meio ambiente ou oferecem menor impacto em razão da longevidade do uso, como; Bambu, Palha, Vidro, Metálico e até comestíveis.

Opinião dos leitores

  1. Isso não tem nada a ver em casa eu lavo os meus que eu bebo e só tomo no meu copo nos bares e restaurantes são vária pessoas bebendo no mesmo copo olha a diferença é um absurdo

  2. O que tem que existir é uma melhor educação e consciência social. Retirar canudo de circulação pra mim é uma piada, porque continuam circulando copos, pratos, garrafas de refrigerantes… O problema maior são as pessoas sem educação e jogam lixo pelas ruas.

  3. As pessoas não entendem, ou pelo menos fingem, que poluição está diretamente ligada à saúde e qualidade de vida. Triste de ver.
    Parabéns à Deputada!

  4. Projeto importante, a poluição por plástico está matando vários animais marinhos e pássaros, poluindo os nossos oceanos e o canudo é um dos principais ítens dessa poluição. Parabéns a Deputada Márcia pela iniciativa, precisamos de projetos que cuidem do meio ambiente, preserve a natureza, aos empreendedores que usam canudos em seus estabelecimentos, existem outras alternativas, como o canudo biodegradável, o de papel, o inox, todos os estabelecimentos terão um prazo para se adequar!

  5. Na verdade, Janaína é exatamente o contrário. O mesmo espaço que é dado para os parlamentares proporem leis que melhorem educação, saúde e segurança também é dado para que levantem medidas que colaborem com a saúde da natureza. Aliás, me dê licença, essa última é tão ou mais importante que a minha e que a sua saúde. Se você não atenta para uma questão tão essencial quanto a poluição sem limites que promovem a todo momento levante bandeiras para suas propostas, não tente baixar bandeiras de outros movimentos.

  6. Esses deputados deveriam cuidar da vida deles e deixar a sociedade viver em paz. Já são um bando de marajás que vivem às custas do dinheiro público para ficarem replicando essas ideais imbecis, para aumentar o custo de tudo. Márcia Maia, faça algo de útil ao menos uma vez na vida.

  7. A deputada Márcia Maia deveria criar leis para melhorar a saúde e educação do município de Natal, isso é falta do que fazer é?!

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Mundo

Trump anuncia apreensão de “maior petroleiro” na Venezuela

Foto: Reprodução

O governo dos Estados Unidos confirmou nesta quarta-feira (10) a apreensão de um petroleiro na costa da Venezuela, descrito pelo presidente Donald Trump como “o maior já apreendido”. A ação aumenta a pressão sobre o governo de Nicolás Maduro em meio a tensões crescentes na América Latina.

Trump afirmou, durante evento na Casa Branca, que a medida integra uma operação contra cartéis de drogas que atuam na região, incluindo o grupo Los Soles, vinculado ao presidente venezuelano e recentemente classificado pelos EUA como organização terrorista internacional.

A apreensão ocorre em meio a uma mobilização militar massiva americana na região, com navios de guerra, caças modernos, submarino nuclear e o porta-aviões USS Gerald R. Ford.

Segundo Trump, a operação visa interromper o tráfico de drogas rumo aos EUA e conter ameaças ligadas ao terrorismo.

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Política

Prefeitura de Natal lança “observatório” para monitorar direitos humanos

Foto: Demis Roussos/Secom

A Prefeitura do Natal apresentou, nesta quarta-feira (10), o Observatório dos Direitos Humanos, plataforma online que promete acompanhar violações e garantias de direitos na cidade. O sistema foi desenvolvido pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos (Semidh) em parceria com a UFRN.

A ferramenta reúne dados do IBGE e indicadores essenciais para planejamento de políticas públicas. O objetivo é aumentar a transparência da gestão, facilitar o acesso de cidadãos e pesquisadores e fornecer informações atualizadas sobre direitos humanos em Natal.

A vice-prefeita Joanna Guerra defendeu a iniciativa como essencial para decisões “assertivas” e políticas alinhadas à população. A secretária Luciana Oliveira ressaltou que o Observatório será um marco na defesa de direitos fundamentais e na promoção da justiça social na cidade.

O Observatório terá atualização contínua, com novas funcionalidades e ampliação da base de dados. A plataforma já está disponível para consulta pública: https://observadh.natal.rn.gov.br/.

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Política

Eduardo Bolsonaro é notificado pela Câmara e corre risco de perder mandato por faltas

Foto: Reprodução/Instagram

O presidente da Câmara, Hugo Motta, deu o primeiro passo oficial para cassar o mandato de Eduardo Bolsonaro. O parlamentar, que está nos Estados Unidos desde março, recebeu notificação sobre processo de perda do cargo por excesso de faltas.

O documento, publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (10), dá cinco dias úteis para que Eduardo apresente sua defesa por escrito. Motta deixa claro: sem manifestação, o caminho para a cassação fica ainda mais curto. A medida foi assinada na terça-feira (9) e faz parte do rito previsto no Regimento Interno da Câmara.

O filho 03 de Jair Bolsonaro atingiu o número “suficiente” de ausências para que o mandato seja considerado perdido. A Mesa Diretora agora deve apresentar oficialmente o resultado da análise, podendo decretar a cassação.

A situação levanta dúvidas sobre o futuro político de Eduardo, afastado do país e sem justificativa para as faltas acumuladas.

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Geral

VÍDEO: CAOS EM CONGONHAS: vendaval cancela mais de 120 voos e passageiros ficam à deriva

Imagens: Reprodução/Metrópoles

O Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, virou um verdadeiro caos nesta quarta-feira (10). Ventos de mais de 80 km/h provocados por um ciclone extratropical cancelaram ao menos 121 voos – 50 chegadas e 71 partidas – e deixaram passageiros à mercê da desinformação e de filas quilométricas.

Quem tentou embarcar relatou desespero e confusão. Filas de check-in ultrapassaram a área de atendimento, chegando às escadas que levam para a área de embarque. Voos de Brasília, Rio de Janeiro e Florianópolis foram suspensos. Passageiros reclamaram da falta de informações.

O vendaval também assustou quem ainda estava no ar. Alberto Santana, 65 anos, relatou que o avião precisou subir e descer várias vezes antes de conseguir pousar. Matheus Albuquerque, 32, viu seu voo para o Rio ser adiado duas vezes antes de ser cancelado. Enquanto isso, a Aena, administradora do aeroporto, disse que tudo está “normal” e recomendou que passageiros procurem suas companhias aéreas.

O ciclone extratropical que atingiu São Paulo é intenso e amplo. Segundo a Defesa Civil, ventos fortes atingiram 81,7 km/h e provocaram 514 chamados de quedas de árvores até o meio-dia. Meteorologistas explicam que o fenômeno, mesmo originário do Sul do Brasil, puxa ar quente do Norte e do Centro-Oeste, gerando chuva, tempestades e ventos fortes em áreas distantes do núcleo.

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Polícia

Homem que tentou queimar estátua da Havan em Natal é preso

Foto: Reprodução

O homem que tentou incendiar a Estátua da Liberdade da Havan em Natal, na madrugada desta terça-feira (9), foi preso nesta quarta (10) pelo 5º Batalhão da Polícia Militar, segundo informações da 96 FM. O ataque aconteceu por volta das 4h50, quando o suspeito ateou fogo na porta da base do monumento usando panos e material inflamável. As chamas se limitaram à porta e se apagaram sozinhas.

Toda a ação foi registrada pelas câmeras de segurança, que acionaram sinais sonoros para tentar afastar o criminoso. A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros foram acionados imediatamente, e as imagens foram repassadas à Polícia Civil para identificação do suspeito, que foi localizado e detido nesta terça.

O empresário Luciano Hang, dono da Havan, classificou o ataque como “ato de maldade” e lamentou o ocorrido. Ele havia anunciado uma recompensa de R$ 10 mil para quem ajudasse a encontrar o responsável e reforçou que espera que o crime não fique impune.

A Polícia Civil segue investigando o caso.

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Geral

Caern suspende cobrança, mas cidade continua sem água no Serido

Foto: Reprodução

A Caern anunciou, nesta quarta-feira (10), a suspensão da cobrança pelo uso de água em Ouro Branco, no Seridó, devido à grave escassez que atinge a cidade. A medida vale a partir da fatura de novembro e seguirá enquanto a crise hídrica persistir.

O problema é antigo e agravado pela redução da vazão dos poços e pela topografia da região, que dificulta a distribuição. Ou seja: mesmo pagando, muita gente não consegue ter água em casa regularmente.

A isenção vale apenas para o consumo atual; débitos antigos, parcelamentos, juros e multas continuam sendo cobrados. A Caern informou que já comunicou a Prefeitura, o Ministério Público e a Defesa Civil, enquanto mantém equipes trabalhando em ações emergenciais para minimizar o impacto da seca.

Quando a situação melhorar, a cobrança será retomada e comunicada à população. Enquanto isso, moradores seguem no aperto, dependendo de soluções urgentes para driblar a estiagem que castiga o Seridó.

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Política

Cassação de Zambelli avança na Câmara após manobra do Centrão

Foto: Reprodução

A CCJ da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (10), a representação pela cassação do mandato da deputada Carla Zambelli. O relatório que defendia a manutenção do mandato foi derrubado em uma clara manobra do Centrão, abrindo caminho para que a decisão final seja tomada pelo plenário. Foram 32 votos a favor da cassação e apenas 2 contrários.

Zambelli foi condenada em agosto pela Primeira Turma do STF a 10 anos e oito meses de prisão e à perda do mandato, por envolvimento na inserção de documentos falsos no Conselho Nacional de Justiça por um hacker, acusação que ela nega. O novo relator da CCJ, Cláudio Cajado, justificou que não há perseguição política e que, estando presa na Itália, Zambelli não consegue exercer suas funções parlamentares.

A votação expôs ainda o peso das manobras políticas. Antes da sessão, o União Brasil trocou integrantes da CCJ para garantir maioria contra Zambelli, movimento criticado por parlamentares do PL e apontado pelo advogado da deputada como “sombrio” e motivado por interesses próprios. O partido ainda anunciou que seguirá a disputa no plenário, prometendo reação ao que considera um ataque ao mandato.

Enquanto isso, Zambelli acompanhou a sessão de forma remota, pedindo aos colegas que votem contra a cassação “em nome da verdadeira independência dos Poderes”. O processo agora segue para Hugo Motta, presidente da Câmara, que deverá pautar a decisão final no plenário, em meio a um cenário de tensão política e desgaste para parlamentares com pendências judiciais.

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Polícia

VÍDEO: Caminhão com 700 kg de maconha é interceptado a caminho do RN

Imagens: Cedidas/PRF

Uma carga de cerca de 700 kg de maconha foi apreendida nesta quarta-feira (10) em Goiana (PE), em ação conjunta da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Receita Federal. O motorista do caminhão foi detido durante fiscalização na BR-101, próximo à divisa com a Paraíba.

Foto: Cedida/PRF

Durante a abordagem, o condutor entrou em contradição e chamou a atenção da equipe. Ao abrir o compartimento de carga, os agentes encontraram diversas caixas de papelão cheias de tabletes de maconha.

Foto: Cedida/PRF

O motorista confessou que havia pego a droga em São Paulo e pretendia entregar no Rio Grande do Norte.

Foto: Cedida/PRF

O homem e a droga foram levados à Delegacia de Repressão a Entorpecentes da Polícia Federal no Recife. Ele poderá responder por tráfico de drogas, crime que prevê pena de 5 a 15 anos de reclusão.

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Política

Assembleia Legislativa acelera repasse de ICMS e IPVA ao Fundeb e municípios

Foto: Eduardo Maia/ALRN

A Assembleia Legislativa do RN aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (10), o projeto que promete pôr fim à novela dos atrasos nos repasses de impostos aos municípios e ao Fundeb.

A Lei Nº 632/2025, proposta pelo deputado Gustavo Carvalho (PL), estabelece critérios claros e prazos curtos para que prefeituras recebam IPVA, ICMS, ITCD e receitas de dívida ativa sem depender da boa vontade do Estado.

Com a nova regra, a parcela do IPVA vai direto para a conta das prefeituras todos os dias, enquanto o ICMS será repassado semanalmente, até o segundo dia útil.

O agente centralizador da arrecadação — a instituição financeira responsável — terá que cumprir o cronograma automaticamente, sob risco de responsabilidade pessoal. É o fim da espera e da interferência burocrática que sempre atrapalhou o planejamento municipal.

Transparência ou pressão: quem atrasar, paga

O Fundeb também ganha fôlego: 20% das receitas desses impostos serão repassadas semanalmente, garantindo previsibilidade para a educação básica e para o pagamento dos profissionais da rede.

Gustavo Carvalho ressalta que a medida traz segurança jurídica e aproxima o RN de estados que já adotaram sistemas automáticos de repasses, evitando atrasos que prejudicam serviços essenciais e investimentos locais.

Além disso, a lei reforça a transparência: o Executivo será obrigado a publicar mensalmente, no Diário Oficial e no site do governo, todos os valores arrecadados e repassados a cada município.

Quem não cumprir ou publicar informações erradas terá presunção de não repasse, conforme a lei federal. Agora, a medida segue para sanção ou veto da governadora Fátima Bezerra, e os municípios esperam que o dinheiro comece a chegar sem mais desculpas.

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Economia

FIM DE ANO DURO: servidores do RN só recebem 13º completo em janeiro

Foto: Reprodução

O governo do RN confirmou que o 13º salário dos servidores vai ser pago em duas parcelas, repetindo o esquema dos anos anteriores: uma parte ainda em dezembro e o restante só até 10 de janeiro. A promessa foi feita pelo secretário da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, em entrevista à Jovem Pan News Natal.

Segundo o secretário, essa é a “rotina” do governo da professora Fátima Bezerra desde 2019, sem surpresas. “O servidor vai ter o 13º como teve nos últimos anos”, garantiu, lembrando que o pagamento do ano passado também só foi finalizado no dia 10 de janeiro.

O governo ainda não divulgou o calendário oficial, mas Xavier disse que a expectativa é que ele seja apresentado em poucos dias. A medida mantém o servidor esperando pelo dinheiro que deveria ajudar nas despesas de fim de ano.

A prática evidencia a dificuldade do Estado em antecipar o 13º integral, reforçando o cenário de aperto financeiro para os trabalhadores do serviço público potiguar. Mais uma vez, o servidor vai ter que se planejar com base em promessas e datas limitadas.

Opinião dos leitores

    1. Não interessa!
      Quem é preparada e o melhor vai começar é Fatão.
      Se todos atraza, então são todos iguais.
      Cadê a preparada?
      Kkkkk….
      Faz o L.
      O melhor vai começar.
      Incompetentes.

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