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Projeto de lei proíbe canudos de plástico em bares, restaurantes e hotéis do RN

A produção de lixo no mundo tem crescido ano após ano e, grande parte desses resíduos, terminam no mar. Um estudo recente realizado pela Associação Internacional de Resíduos Sólidos (ISWA, na sigla em inglês) mostra que cerca de 25 milhões de toneladas de lixo vão parar no mar, especialmente plásticos. Em razão desses números assustadores, um projeto de lei apresentado pela deputada estadual Márcia Maia na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte tenta dar uma contribuição para reduzir a produção de lixo no estado.

A proposta de projeto de lei apresentada nesta quinta-feira (02) propõe a proibição do uso de canudos de plástico, exceto os biodegradáveis, em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares no RN. A medida já é lei no estado do Rio de Janeiro, além da capital carioca e na cidade de Santos.

Se aprovada, a medida prevê, a partir do início de sua vigência, o prazo de 180 dias para que os estabelecimentos se adaptem. Aqueles que não cumprirem o prazo estarão sujeitos a aplicação de multa nos termos do Código de Defesa do Consumidor.

Para a parlamentar, a mudança de cultura precisa partir das pessoas, mas também das instituições. Com uma legislação que auxilie no processo, será possível dar um passo importante na preservação do meio ambiente e da vida marinha a partir da redução na produção de lixo pela sociedade.

“Temos um estado que possui um litoral com mais de 400 quilômetros de extensão. Ou seja, precisamos cuidar não apenas da nossa produção de resíduos, de lixo, mas especialmente, atentar para o impacto que nosso comportamento tem no meio ambiente e como isso pode afetar outras vidas, inclusive de animais e até mesmo a nossa em longo prazo. É uma medida que espero que conte com o apoio da Casa Legislativa e do Governo do Estado para que se torne realidade”, defendeu.

Segundo dados da ONG Ocean Conservancy, sediada nos Estados Unidos, o canudo foi o 7º item mais coletado nos oceanos em todo o mundo no ano passado. Os canudos são pequenos, leves e uma vez nos oceanos são ingeridos e ficam alojados nos estômagos de aves marinhas, peixes e mamíferos de grande porte.

“Em casa, a maioria das pessoas não utiliza canudos. Então por que é tão necessário utilizá-los quando se faz uma refeição fora? Precisamos mudar essa cultura, passo a passo. O uso de canudos plásticos é mais cultural do que necessário. Entendemos que para algumas pessoas ele é necessário, como aquelas que precisam do canudo dobrável em razão das limitações de movimento. Por isso, a lei prevê essa reserva técnica nos estabelecimentos”, explicou.

Em muitos casos, as pessoas têm adotado canudos de materiais alternativos, que não degradam o meio ambiente ou oferecem menor impacto em razão da longevidade do uso, como; Bambu, Palha, Vidro, Metálico e até comestíveis.

Opinião dos leitores

  1. Isso não tem nada a ver em casa eu lavo os meus que eu bebo e só tomo no meu copo nos bares e restaurantes são vária pessoas bebendo no mesmo copo olha a diferença é um absurdo

  2. O que tem que existir é uma melhor educação e consciência social. Retirar canudo de circulação pra mim é uma piada, porque continuam circulando copos, pratos, garrafas de refrigerantes… O problema maior são as pessoas sem educação e jogam lixo pelas ruas.

  3. As pessoas não entendem, ou pelo menos fingem, que poluição está diretamente ligada à saúde e qualidade de vida. Triste de ver.
    Parabéns à Deputada!

  4. Projeto importante, a poluição por plástico está matando vários animais marinhos e pássaros, poluindo os nossos oceanos e o canudo é um dos principais ítens dessa poluição. Parabéns a Deputada Márcia pela iniciativa, precisamos de projetos que cuidem do meio ambiente, preserve a natureza, aos empreendedores que usam canudos em seus estabelecimentos, existem outras alternativas, como o canudo biodegradável, o de papel, o inox, todos os estabelecimentos terão um prazo para se adequar!

  5. Na verdade, Janaína é exatamente o contrário. O mesmo espaço que é dado para os parlamentares proporem leis que melhorem educação, saúde e segurança também é dado para que levantem medidas que colaborem com a saúde da natureza. Aliás, me dê licença, essa última é tão ou mais importante que a minha e que a sua saúde. Se você não atenta para uma questão tão essencial quanto a poluição sem limites que promovem a todo momento levante bandeiras para suas propostas, não tente baixar bandeiras de outros movimentos.

  6. Esses deputados deveriam cuidar da vida deles e deixar a sociedade viver em paz. Já são um bando de marajás que vivem às custas do dinheiro público para ficarem replicando essas ideais imbecis, para aumentar o custo de tudo. Márcia Maia, faça algo de útil ao menos uma vez na vida.

  7. A deputada Márcia Maia deveria criar leis para melhorar a saúde e educação do município de Natal, isso é falta do que fazer é?!

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Geral

O próximo passo de Flávio Bolsonaro como candidato à Presidência

Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles

O senador Flávio Bolsonaro (PL), pré-candidato à Presidência, fará agendas internacionais após a virada do ano. Em janeiro, o parlamentar pretende viajar para países da América do Sul, da Europa e para os Estados Unidos, para se encontrar com autoridades.

O primeiro voo previsto é para a Argentina, presidida por Javier Milei. O objetivo é conseguir a adesão de líderes estrangeiros à sua candidatura, que tem como foco a anistia a réus e condenados pelo 8 de Janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.

A estratégia de Flávio Bolsonaro é conquistar visibilidade internacional antes de iniciar um tour pelo Brasil. Enquanto isso, neste mês de dezembro, o senador busca se reunir com dirigentes, sobretudo de legendas de centro, para consolidar apoios partidários na corrida ao Palácio do Planalto.

Nessas conversas, o postulante à Presidência dirá que atuará para estabelecer “tranquilidade” no ambiente político e apresentará um projeto de país “oposto ao de Lula”. O congressista busca atrair o apoio de segmentos que, até então, trabalhavam para que Tarcísio de Freitas fosse o nome da direita na disputa de 2026.

O silêncio de Tarcísio

Nos bastidores da política, o silêncio de Tarcísio após Bolsonaro escolher Flávio como candidato é um sinal de que o governador ainda cogitava se lançar à Presidência.

Segundo aliados, Tarcísio enfrentava um dilema entre optar por uma reeleição bem encaminhada em São Paulo ou arriscar deixar a cadeira para encarar um projeto presidencial.

Paulo Cappelli – Metrópoles

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VÍDEOS: Terremoto de magnitude 7,6 atinge o Japão; governo emite alerta para tsunami

O abalo sísmico atingiu a região de Aomori, no norte do país, nesta segunda-feira, 8, e gerou alertas de tsunami com ondas previstas de até três metros. Segundo o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS), o epicentro ocorreu no mar, a cerca de 80 quilômetros de Misawa, às 23h15 no horário local (11h15 em Brasília). Seu epicentro na cidade de Misawa, tem profundidade de 53,1 km.

As primeiras ondas de tsunami já chegaram à costa, e o governo japonês alerta para a possibilidade de ondas maiores nas próximas horas. As autoridades seguem orientando moradores a se deslocarem para áreas elevadas e a permanecerem atentos a novos tremores.

Com informações de UOL

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Decisão de Toffoli trava avanço das investigações sobre o Banco Master; caso não foi enviado para manifestação da PGR

As investigações sobre o Banco Master estão paradas desde 3 de dezembro, após o ministro Dias Toffoli determinar que só ele pode autorizar novas medidas no caso — como buscas, quebras de sigilo e perícias.

A decisão interrompeu depoimentos e análises de celulares e computadores apreendidos na operação Compliance Zero, que apura fraude de R$ 12,2 bilhões nos contratos vendidos pelo banco de Daniel Vorcaro ao BRB.

Toffoli também não enviou o caso para manifestação da PGR, etapa seguinte do processo, segundo informações do blog da jornalista Malu Gaspar, O Globo. A interrupção ocorreu após pedido de Luiz Antônio Bull, diretor do Master e alvo da investigação, que foi preso e depois solto.

A situação ganhou novo peso após a revelação de que Toffoli viajou para Lima, em jato privado, junto com o advogado de Bull, Augusto de Arruda Botelho, no dia 28 de novembro — o mesmo profissional que pediu para suspender a investigação. Horas depois da viagem, Toffoli aumentou o sigilo da ação.

A defesa alegou que atos da Justiça Federal de Brasília seriam inválidos por possível incompetência do juízo. Toffoli acatou e decidiu que o STF é o foro competente para conduzir o caso. Nesta segunda-feira, o juiz Antonio Claudio Macedo da Silva manteve o envio da investigação ao Supremo, rejeitando recurso do Ministério Público Federal.

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Comissões da Câmara de Natal aprovam pedido de empréstimo do Executivo para obras estruturantes

Em reunião conjunta nesta segunda-feira (8), as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal aprovaram, em regime de urgência, o Projeto de Lei Complementar nº 20/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo. A proposta autoriza o Município a contratar operações de crédito de até R$ 660 milhões com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e segue agora para apreciação do plenário.

O projeto permite a contratação de financiamentos no âmbito dos programas Pró-Cidade, Pró-Moradia, Pró-Transporte e Saneamento para Todos, além de viabilizar operações vinculadas a propostas aprovadas no Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), do Governo Federal. Segundo o Executivo, as operações integram um plano de investimentos em infraestrutura urbana, social e econômica, voltado ao enfrentamento de problemas históricos da capital, como deficiências na mobilidade, carências de drenagem urbana, precariedade da infraestrutura nas zonas Norte e Oeste, além da necessidade de impulsionar o turismo e ampliar a capacidade habitacional e produtiva da cidade.

Relator da matéria, o vereador Kleber Fernandes (Republicanos) destacou as condições oferecidas pelas linhas de crédito. “O município terá acesso a juros bem menores que os de mercado, carência de cinco anos e prazo total de até 30 anos. Essas obras tendem a gerar retorno financeiro e vão incrementar as receitas de Natal”, afirmou.

Na mesma reunião, as comissões também aprovaram um projeto que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que orienta a elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2026. “Esse projeto visa apenas adequar dispositivos da LDO, as normas constitucionais, legais, complementares que estão vigentes, bem como aprimorar a organização orçamentária e financeira do município para garantir maior eficiência, segurança jurídica, coerência técnica e inclusive o andamento do processo de planejamento público”, explicou o relator da matéria na Comissão de Finanças, vereador Leo Souza (Republicanos).

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BG / VIA CERTA / TODO NATALENSE coloca 40 mil pessoas ao vivo e bate recorde do Carnatal

No seu primeiro ano de cobertura da maior micareta do Brasil, o Carnatal, o Trio na Folia (Blog do BG, Via Certa e Todo Natalense) quebrou recordes de audiência no YouTube. Neste domingo, a transmissão ao vivo ultrapassou a marca de 40 mil espectadores simultâneos, superando até mesmo canais de TV com longa tradição na cobertura da micareta.

O sucesso da transmissão foi notório já no sábado de folia, dia que tradicionalmente atrai o maior número de foliões, tanto dentro quanto fora do corredor da festa. No canal de YouTube do Via Certa, a audiência atingiu 25 mil pessoas simultâneas.

A audiência do Trio na Folia só confirmou que a cobertura digital da maior micareta do Brasil chegou para ficar.

O Trio na Folia contou com patrocínio de: Viver Saúde; Governo do RN; Prefeitura do Natal; Super Show; Arena das Dunas; Galego Consórcio; Grupo Duarte; Outlet Select; Outlet Moda; Mondial Modulares; Auto Escola Paiatis e Pittsburg.

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Geral

Fachin busca colegas do STF para avançar com proposta de código de conduta para ministros

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O voo do ministro Dias Toffoli em um jatinho particular ao lado de um advogado ligado ao caso Banco Master reacendeu no STF a discussão sobre a criação de um código de conduta para magistrados.

O presidente da Corte, Edson Fachin, quer avançar em normas que estabeleçam limites para participação de ministros em eventos privados e interações com agentes externos.

A proposta, inspirada no modelo do Tribunal Constitucional Alemão, ainda está em elaboração. Fachin já conversa sobre o tema com colegas do Supremo e com presidentes de outros tribunais superiores, como Herman Benjamin (STJ) e Maria Elizabeth Rocha (STM).

A expectativa interna é de que o projeto enfrente resistência, lembrando que uma tentativa semelhante feita por Rosa Weber, em 2023, foi rejeitada no CNJ.

A discussão ganhou força após a revelação de que Toffoli viajou para Lima (Peru) no jatinho do empresário Luiz Oswaldo Pastore, ao lado de Augusto de Arruda Botelho, advogado de um dos investigados do Banco Master.

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Geral

STF rejeitou 10 Habeas Corpos apresentados por advogados para tentar reverter a prisão de Bolsonaro

Foto: Fábio Vieira/Metrópoles

O Supremo Tribunal Federal recebeu 10 pedidos de habeas corpus apresentados por advogados tentando reverter a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas a maioria foi rejeitada por falta de autorização para atuar em nome dele. Bolsonaro já possui defesa constituída, e o STF tem barrado recursos apresentados por terceiros.

Em novembro, um HC analisado por Cármen Lúcia foi negado porque, além da representação irregular, tentava contestar decisão da Primeira Turma — algo proibido pela Súmula 606. Outro pedido chegou a ser votado no plenário virtual, e os 11 ministros acompanharam Edson Fachin, reforçando que não cabe habeas corpus contra decisões de Turma, Plenário ou ministro do STF.

Também foram protocolados requerimentos pedindo que a pena seja convertida em prisão domiciliar, alegando problemas de saúde, argumento semelhante ao usado pela defesa do general Augusto Heleno.

Bolsonaro cumpre 27 anos e 3 meses de prisão pela trama golpista de 2022, considerado líder da organização criminosa que buscava mantê-lo no poder. Ele está detido na Superintendência da PF, em Brasília, desde 22 de novembro, após violar medidas cautelares, incluindo a tentativa de danificar a tornozeleira eletrônica.

Com informações de Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. Não é dono de banco, não dá carona de avião, não banca eventos no exterior. Simples assim. Quando vão tirar o sigilo da investigação do banco Master?

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Geral

STF julga liminar de Gilmar Mendes sobre impeachment de ministros da corte em meio a crise com o Senado


Foto: Gustavo Moreno/STF

O STF começa nesta sexta-feira (12) a julgar, no plenário virtual, a liminar do ministro Gilmar Mendes que alterou regras do processo de impeachment de ministros da Corte. A decisão, tomada nas ADPFs 1259 e 1260, gerou forte reação no Senado e será votada até 19 de dezembro, sem debates — apenas com depósito de votos.

A liminar restringe a apresentação de denúncias ao procurador-geral da República e eleva o quórum para a abertura do processo no Senado para ⅔ dos votos, esvaziando o dispositivo que permitia a qualquer cidadão pedir impeachment por crime de responsabilidade. No Congresso, a mudança foi vista como interferência nas prerrogativas legislativas.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), criticou duramente a decisão e afirmou que o STF deve respeitar os limites do Legislativo. Ele disse que eventuais abusos no uso do instrumento não justificam sua eliminação por decisão judicial.

A reação acelerou o andamento do PL 1.388/2023, que atualiza a Lei do Impeachment. O relator, Weverton Rocha (PDT-MA), deve propor manter o quórum de ⅔, fixar prazo de 15 dias para análise dos pedidos e permitir denúncias feitas por partidos, OAB, entidades de classe e cidadãos via iniciativa popular com apoio de 1% do eleitorado.

Crise respinga na disputa pela vaga no STF

O conflito também atinge a indicação de Jorge Messias (AGU) para a vaga aberta no Supremo. Ele tentou se aproximar do Congresso ao pedir reconsideração da liminar de Gilmar, mas o ministro rejeitou o pedido como “manifestamente incabível”.

Messias enfrenta resistência explícita de Alcolumbre, que preferia Rodrigo Pacheco para o STF e agora trabalha pela rejeição do indicado de Lula. O senador acusou o governo de tentar resolver divergências políticas por meio de barganhas.

Nos bastidores, Messias tem defendido que o Judiciário está excessivamente proeminente e critica a duração do inquérito das fake news, afirmando que “ninguém pode ser investigado a vida inteira”.

Com informações de Poder 360

Opinião dos leitores

  1. Isso aí é a mesma coisa do Xandão julgar Bolsonaro, só existe um único resultado. É a famosa causa própria.

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Política

Líderes do Centrão não atendem convite e esvaziam reunião com Flávio

Foto:  Vinicius Schimidt

A agenda entre o senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ), e líderes partidários, prevista para esta segunda-feira (8/12), acabou esvaziada após uma negativa dos principais convidados. O encontro foi anunciado pelo senador nesse fim de semana.

A pauta é a pré-candidatura de Flávio à Presidência da República e o “preço” que colocou para desistir da empreitada: a anistia aos condenados pelo 8 de Janeiro e a seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre pena de 27 anos e 3 meses de prisão por liderar a trama golpista.

O filho mais velho de Bolsonaro convidou os presidentes Valdemar Costa Neto, do Partido Liberal (PL); Antonio Rueda, do União Brasil; Ciro Nogueira, do Progressistas (PP); e o presidente do Republicanos, deputado Marcos Pereira. Exceto Valdemar, todos rejeitaram o convite, alegando compromissos de agenda, segundo apurou o Metrópoles.

Ciro Nogueira foi o primeiro a declinar, com a justificativa de que já tinha uma agenda marcada no Paraná. Mas ele deve procurar Flávio para uma conversa ao retornar a Brasília, na noite desta segunda.

O presidente do União Brasil também não confirmou que iria. Já o líder do Republicanos afirmou ao senador, por ligação, que não poderia comparecer.

Procurada, a assessoria do senador informou que não havia atualização na agenda e nem confirmou se a reunião ainda aconteceria, diante da recusa dos principais convidados.

Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. Vamos ver se o centrão tem poder. Sabem o que vai acontecer? Todos vão colar no Lula, basta uma graninha de emenda parlamentar. O centrão vive disso. Totalmente em torno do dinheiro.

  2. Agora é que eu quero vêr quem está ao lado da direita verdadeira ou do lado das vantagens fáceis os chamados caroneiros, espertalhões.
    Faça o seguinte vcs, rompam com Flávio e lance os seus candidatos ou vão apoiar Lula.
    Kkkkkkk…
    É simples!

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Política

Flávio Bolsonaro recebe apoio de Rogério e deputados do PL/RN

Foto: Carlos Moura

Presidente do Partido Liberal (PL) no Rio Grande do Norte e líder da oposição no Senado da República, o senador Rogério Marinho prestou apoio ao anúncio da pré-candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL-SP) a presidente nas eleições de 2026, conforme orientação do ex-presidente Jair Bolsonaro.

“Estaremos juntos na construção de um projeto que represente os valores do povo brasileiro que ama nossa bandeira, sintetizados no respeito à família, na liberdade religiosa, no livre mercado e na liberdade de expressão”, destacou, em nota, o senador potiguar, que é pré-candidato a governador do Estado.

Ao confirmar sua indicação pelo pai, Flávio Bolsonaro agradeceu o apoio do PL: “Foi o partido que nos abriu as portas para dar continuidade ao projeto de resgate do Brasil, com todo o suporte para Jair Bolsonaro e, se Deus quiser, vamos vencer!”

Flavio Bolsonaro lembrou, nas redes sociais, que a suspensão das atividades partidárias de Jair Bolsonaro “foi algo obrigatório, e não por vontade do partido. Se ele está arbitrariamente impedido de trabalhar, a lei determina isso”.

O senador Flávio Bolsonaro destacou que “agora é hora de permanecermos unidos” e que “enquanto estiver vivo, nada faltará ao pai!”
“É com grande responsabilidade que confirmo a decisão da maior liderança política e moral do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, de me conferir a missão de dar continuidade ao nosso projeto de nação”, acrescentou Flávio Bolsonaro, que afirma não se conformar em ver o país “caminhar por um tempo de instabilidade, insegurança e desânimo”.

“Nosso país vive dias difíceis, em que muitos se sentem abandonados, aposentados são roubados pelo próprio governo, narco-terroristas dominam cidades e exploram trabalhadores, estatais voltaram a ser saqueadas, novos impostos não param de ser criados ou aumentados, nossas crianças não têm expectativas de futuro”, continuou.

O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, disse que “seguiremos juntos, trabalhando com responsabilidade e compromisso com o Brasil”.

Tribuna do Norte

Opinião dos leitores

  1. Sou direita mas essa candidatura é uma piada temos que pensar no Brasil e forma uma grande chapa para tirar o t não dá vitória a eles. Já que tem que ter o sobrenome Bolsonaro colocar a Michele que tem mas potencial de crescimento mas não isso mostrar que só estando pensando neles

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