Diversos

Projeto de lei proíbe canudos de plástico em bares, restaurantes e hotéis do RN

A produção de lixo no mundo tem crescido ano após ano e, grande parte desses resíduos, terminam no mar. Um estudo recente realizado pela Associação Internacional de Resíduos Sólidos (ISWA, na sigla em inglês) mostra que cerca de 25 milhões de toneladas de lixo vão parar no mar, especialmente plásticos. Em razão desses números assustadores, um projeto de lei apresentado pela deputada estadual Márcia Maia na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte tenta dar uma contribuição para reduzir a produção de lixo no estado.

A proposta de projeto de lei apresentada nesta quinta-feira (02) propõe a proibição do uso de canudos de plástico, exceto os biodegradáveis, em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares no RN. A medida já é lei no estado do Rio de Janeiro, além da capital carioca e na cidade de Santos.

Se aprovada, a medida prevê, a partir do início de sua vigência, o prazo de 180 dias para que os estabelecimentos se adaptem. Aqueles que não cumprirem o prazo estarão sujeitos a aplicação de multa nos termos do Código de Defesa do Consumidor.

Para a parlamentar, a mudança de cultura precisa partir das pessoas, mas também das instituições. Com uma legislação que auxilie no processo, será possível dar um passo importante na preservação do meio ambiente e da vida marinha a partir da redução na produção de lixo pela sociedade.

“Temos um estado que possui um litoral com mais de 400 quilômetros de extensão. Ou seja, precisamos cuidar não apenas da nossa produção de resíduos, de lixo, mas especialmente, atentar para o impacto que nosso comportamento tem no meio ambiente e como isso pode afetar outras vidas, inclusive de animais e até mesmo a nossa em longo prazo. É uma medida que espero que conte com o apoio da Casa Legislativa e do Governo do Estado para que se torne realidade”, defendeu.

Segundo dados da ONG Ocean Conservancy, sediada nos Estados Unidos, o canudo foi o 7º item mais coletado nos oceanos em todo o mundo no ano passado. Os canudos são pequenos, leves e uma vez nos oceanos são ingeridos e ficam alojados nos estômagos de aves marinhas, peixes e mamíferos de grande porte.

“Em casa, a maioria das pessoas não utiliza canudos. Então por que é tão necessário utilizá-los quando se faz uma refeição fora? Precisamos mudar essa cultura, passo a passo. O uso de canudos plásticos é mais cultural do que necessário. Entendemos que para algumas pessoas ele é necessário, como aquelas que precisam do canudo dobrável em razão das limitações de movimento. Por isso, a lei prevê essa reserva técnica nos estabelecimentos”, explicou.

Em muitos casos, as pessoas têm adotado canudos de materiais alternativos, que não degradam o meio ambiente ou oferecem menor impacto em razão da longevidade do uso, como; Bambu, Palha, Vidro, Metálico e até comestíveis.

Opinião dos leitores

  1. Isso não tem nada a ver em casa eu lavo os meus que eu bebo e só tomo no meu copo nos bares e restaurantes são vária pessoas bebendo no mesmo copo olha a diferença é um absurdo

  2. O que tem que existir é uma melhor educação e consciência social. Retirar canudo de circulação pra mim é uma piada, porque continuam circulando copos, pratos, garrafas de refrigerantes… O problema maior são as pessoas sem educação e jogam lixo pelas ruas.

  3. As pessoas não entendem, ou pelo menos fingem, que poluição está diretamente ligada à saúde e qualidade de vida. Triste de ver.
    Parabéns à Deputada!

  4. Projeto importante, a poluição por plástico está matando vários animais marinhos e pássaros, poluindo os nossos oceanos e o canudo é um dos principais ítens dessa poluição. Parabéns a Deputada Márcia pela iniciativa, precisamos de projetos que cuidem do meio ambiente, preserve a natureza, aos empreendedores que usam canudos em seus estabelecimentos, existem outras alternativas, como o canudo biodegradável, o de papel, o inox, todos os estabelecimentos terão um prazo para se adequar!

  5. Na verdade, Janaína é exatamente o contrário. O mesmo espaço que é dado para os parlamentares proporem leis que melhorem educação, saúde e segurança também é dado para que levantem medidas que colaborem com a saúde da natureza. Aliás, me dê licença, essa última é tão ou mais importante que a minha e que a sua saúde. Se você não atenta para uma questão tão essencial quanto a poluição sem limites que promovem a todo momento levante bandeiras para suas propostas, não tente baixar bandeiras de outros movimentos.

  6. Esses deputados deveriam cuidar da vida deles e deixar a sociedade viver em paz. Já são um bando de marajás que vivem às custas do dinheiro público para ficarem replicando essas ideais imbecis, para aumentar o custo de tudo. Márcia Maia, faça algo de útil ao menos uma vez na vida.

  7. A deputada Márcia Maia deveria criar leis para melhorar a saúde e educação do município de Natal, isso é falta do que fazer é?!

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Geral

Trio na Folia estreia no Carnatal com a maior transmissão digital da micareta

Foto: Divulgação

A maior transmissão digital do Carnatal 2025 começa hoje! O Blog do BG, o Via Certa e o Todo Natalense, perfis com quase dois milhões de seguidores no Instagram, uniram-se para formar o Trio na Folia.

Serão nove horas de transmissão ininterrupta, com cobertura exclusiva no YouTube do canal Via Certa (www.youtube.com/viacerta) e também no Blog do BG, o blog de maior audiência do Rio Grande do Norte.

A apresentação ficará por conta dos feras Victor Águia (@viacertanatalrn – Via Certa), Ediana Miralha (@edianamiraglia – a Maninha) e Mateus Ângelo (@mateusang – Todo Natalense).

No Trio na Folia, não haverá intervalos. Serão nove horas de pura folia, com muita diversão, entrevistas com os artistas, bastidores e, claro, a presença do fenômeno das redes sociais do momento: Kelton, boy da toalha azul (@kelton_andre), que promete mostrar tudo o que as outras transmissões não mostram.

A transmissão começa às 17h (na sexta-feira) e às 16h (sábado e domingo), seguindo até a passagem do último trio no corredor da folia.

Então, está combinado. O melhor do Carnatal 2025 estará na sua TV, no seu celular e em qualquer lugar!

O Trio na Folia tem o patrocínio de: Viver Saúde; Governo do RN; Prefeitura do Natal; Super Show; Arena das Dunas; Galego Consórcio; Grupo Duarte; Outlet Select; Outlet Moda; Mondial Modulares; Auto Escola Paiatis e Pittsburg.

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Política

STF segue dividido sobre limitar pedidos de impeachment após defesa de Gilmar e rejeição à AGU

Foto: Antonio Augusto/STF

A decisão do ministro Gilmar Mendes, que restringe a possibilidade de apresentação de pedidos de impeachment contra ministros do Supremo apenas à Procuradoria-Geral da República, ainda provoca divergências internas. Embora tenha contado com o apoio público de Flávio Dino, a medida será reavaliada pelo plenário virtual a partir da próxima sexta-feira. Parte dos ministros considera que a lei de 1950 está defasada, mas discorda de uma intervenção do Judiciário no tema, apontando risco de desgaste na relação com o Congresso.

O movimento ocorreu em meio ao acúmulo de pedidos de impedimento no Senado — atualmente são 81 — e às articulações políticas que buscam ampliar o poder de pressão sobre o STF. Gilmar rejeitou solicitação da AGU para reconsiderar a liminar e alegou que a medida busca preservar a independência do Judiciário. Dino reforçou que o volume atual de denúncias indica a necessidade de revisão da legislação, destacando que Alexandre de Moraes concentra quase metade das representações.

A reação no Legislativo foi imediata. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), passou a articular uma resposta institucional e resgatou discussões sobre a PEC que limita decisões monocráticas do Supremo, já aprovada pelos senadores e pela CCJ da Câmara. Alcolumbre também conversou com ministros como Moraes e Edson Fachin em busca de reduzir tensões. Paralelamente, líderes partidários avaliaram que a decisão de Gilmar repercute diretamente no equilíbrio entre os Poderes.

Enquanto isso, a Câmara segue discutindo uma proposta para restringir decisões individuais de magistrados. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), defende que Legislativo e STF encontrem uma saída negociada, afirmando que a escalada institucional não interessa ao país. No julgamento do dia 12, o plenário do Supremo analisará definitivamente se mantém ou não os limites impostos por Gilmar Mendes.

Com informações do O Globo

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Geral

Repasses a Lulinha teriam ocorrido por empresa em Portugal, aponta relato à PF

Foto: Reprodução

O relato de um ex-funcionário da World Cannabis, empresa ligada ao lobista Antonio Carlos Camilo Antunes — conhecido como Careca do INSS — trouxe novos detalhes para as investigações sobre possíveis repasses ao filho do presidente Lula, Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha. Segundo Edson Claro, que trabalhou em um escritório da companhia em São Paulo, pagamentos teriam sido feitos em Portugal por meio de uma empresa de maconha medicinal. Ele menciona valores que chegariam a R$ 25 milhões e ainda uma “mesada” de R$ 300 mil, embora afirme não possuir provas materiais.

A World Cannabis pertence ao Careca do INSS e ao filho dele. O lobista está preso desde setembro, acusado de atuar como intermediário em um esquema bilionário de fraudes envolvendo descontos indevidos em milhões de aposentadorias no INSS. Em seus relatos, Claro também citou Roberta Luchsinger, herdeira de família suíça ligada ao PT, que teria servido de ponte entre o lobista e o entorno de Lulinha, recebendo inclusive presentes de Antunes.

As informações de Claro foram compartilhadas com membros da CPMI do INSS, incluindo o relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), e o presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG). O ex-funcionário afirma ter deixado a empresa após a Operação Sem Desconto, deflagrada em abril pela Polícia Federal, e diz ter sido ameaçado ao tentar reaver bens sob posse do lobista. Procurado, ele preferiu não comentar; Lulinha, que se mudou para Madri neste ano, também não se manifestou.

Apesar das suspeitas levantadas, a CPMI barrou ontem (4) a convocação de Lulinha. Por 19 votos a 12, membros da comissão rejeitaram o pedido apresentado pelo partido Novo, que aponta possível ligação entre operadores do esquema e pessoas próximas ao filho do presidente. Um dos casos mencionados envolve o dirigente petista Ricardo Bimbo, que recebeu mais de R$ 8,4 milhões de uma empresa investigada e, no mesmo período, quitou um boleto destinado ao contador de Lulinha.

Com informações do Metrópoles

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Geral

Prefeitura de Extremoz conquista “Selo Diamante” em transparência pública do Tribunal de Contas do RN

Foto: Divulgação

A Prefeitura de Extremoz alcançou um marco histórico na gestão pública ao conquistar o “Selo Diamante” de Transparência concedido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN). O anúncio foi feito nesta quinta-feira (4), após a divulgação do ranking estadual que avalia o nível de acesso à informação e a qualidade dos portais da transparência dos municípios potiguares.

O “Selo Diamante” é a mais alta classificação concedida pelo TCE-RN e reconhece administrações que atendem com excelência aos critérios de transparência ativa, organização das informações, atualização dos dados, acessibilidade digital e conformidade com a Lei de Acesso à Informação (LAI).

Segundo o Tribunal, Extremoz obteve nota 95,84% em itens como publicação de despesas, receitas, contratos, licitações, folha de pagamento, estrutura administrativa e dados sobre programas e ações governamentais. Também foram reconhecidos os avanços tecnológicos implantados pelo município, que facilitam a consulta e o acompanhamento da execução orçamentária pela população.

“Esse reconhecimento mostra que estamos no caminho certo, trabalhando com seriedade e compromisso com o dinheiro público. Transparência é um pilar fundamental da nossa gestão, e o Selo Diamante reforça que Extremoz hoje é referência para todo o Estado”, comemorou a prefeita Jussara Sales.

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Política

Paulinho Freire rebate fake news sobre processos eleitorais: “Campanha ocorreu dentro da legalidade”

Foto: Reprodução

A defesa técnica do prefeito Paulinho Freire divulgou, nesta quinta-feira (4), uma nota técnica para esclarecer rumores e distorções sobre recursos julgados no Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN). Segundo o advogado Cristiano Barros, o prefeito e a vice Joanna Guerra não são partes nos processos e, por isso, não foram alcançados pelas medidas discutidas.

“Paulinho e Joanna não são partes nos recursos em questão, cuja tramitação em segredo de justiça decorre de decisão judicial devidamente fundamentada”, afirmou a defesa, reforçando que nem o Ministério Público Eleitoral (MPE) contestou a decisão.

A nota destaca que informações divulgadas por veículos nesta quinta contêm distorções e insinuações injustas. O documento detalha que medidas cautelares, como busca e apreensão, quebra de sigilo telemático e outras ações julgadas, não afetaram o candidato, seus familiares, prepostos ou membros da campanha.

“Paulinho Freire é ciente de que sua campanha ocorreu dentro da mais absoluta legalidade”, garantiu a nota.

A defesa afirma ainda confiar no Poder Judiciário potiguar e espera que as acusações infundadas sejam afastadas nos trâmites legais próprios: “Acredita-se que restarão, no momento e no campo de discussão próprios, afastadas as injustas acusações feitas contra a candidatura de Paulinho Freire”, concluiu.

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Política

Fim de jogo: Marçal fica fora das eleições por 8 anos e leva multa de R$ 420 mil

Foto: Reprodução

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo confirmou, nesta quinta-feira (4), que Pablo Marçal, empresário e candidato do PRTB à Prefeitura de São Paulo em 2024, está inelegível por oito anos. Ele ainda foi multado em R$ 420 mil por descumprir decisão judicial. A última palavra agora cabe ao TSE.

O caso envolve o polêmico “concurso de cortes” promovido por Marçal durante a campanha, prática que chamou atenção da Justiça Eleitoral e de rivais políticos. Na disputa, ele sequer avançou para o segundo turno, mas as irregularidades pesaram e mantiveram a punição.

O julgamento no TRE-SP foi apertado. Três juízes votaram pela manutenção da inelegibilidade, três abriram divergência, e coube ao presidente da Corte, desembargador Silmar Fernandes, desempatar a decisão a favor da punição. Entre os denunciantes estavam o PSB, o Ministério Público Eleitoral e a vereadora Silvia, do PSOL.

Marçal conseguiu reverter parte das condenações: gastos ilícitos e abuso de poder econômico foram afastados pelo TRE-SP. Apesar disso, a inelegibilidade e a multa seguem firmes, deixando o empresário fora das disputas eleitorais por quase uma década. A assessoria de Marçal ainda não se manifestou.

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Política

Gilmar dá rasteira em Messias e barra pedido de reconsideração sobre impeachment

Foto:  Andressa Anholete/SCO/STF

O ministro Gilmar Mendes, do STF, negou nesta quinta-feira (4) o pedido do advogado-geral da União, Jorge Messias, para rever a decisão que torna exclusiva à PGR a iniciativa de pedidos de impeachment de ministros do Supremo. Segundo Gilmar, a AGU só protocolou o documento dois meses depois do prazo legal e, por isso, não havia base para reconsideração.

Para o decano do STF, o chamado “pedido de reconsideração” não existe na lei. “Trata-se de expediente informal, destituído de previsão normativa e incapaz de gerar efeitos próprios dos recursos típicos, como suspensão de prazos ou impedimento da preclusão”, explicou o ministro. Ou seja: não adianta tentar criar atalhos jurídicos fora do que a lei prevê.

Messias, indicado pelo presidente Lula e ainda sob resistência no Senado, queria que Gilmar suspendesse os efeitos da decisão até o julgamento definitivo pelo plenário do STF. Mas Gilmar manteve o pé firme: a medida cautelar, segundo ele, é necessária para corrigir falhas na Lei 1.079/1950, que trata do rito de impeachment de ministros, e garante a “fidelidade à Constituição Federal”.

A decisão ocorre em meio à tensão entre Executivo e Legislativo sobre indicações para o STF. Gilmar reforçou que sua decisão visa encerrar um “estado de coisas manifestamente incompatível com o texto constitucional”, reafirmando o poder da PGR sobre o processo e dando um recado claro à AGU e ao Planalto.

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Política

VÍDEO: Lula dispara: emendas impositivas ‘erro histórico’ e Congresso sequestra metade do orçamento”

Imagens: Reprodução/Globo News

Em Brasília, durante reunião do Conselhão, o presidente Lula não economizou nas críticas: chamou as emendas impositivas de “erro histórico” e acusou o Congresso de sequestrar 50% do orçamento da União. Para ele, só uma mudança de quem governa poderia alterar essa situação.

“Eu sinceramente não concordo com as emendas impositivas. O Congresso sequestra metade do orçamento da União, e isso é um grave erro histórico”, afirmou, deixando claro que o governo não vê problema com o Legislativo, mas questiona o uso do dinheiro público.

O alerta vem logo após a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026, que estabelece superávit primário de R$ 34,3 bilhões e determina que o Executivo pague até 65% das emendas parlamentares obrigatórias já no primeiro semestre.

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Economia

Congresso aprova LDO com superávit de R$ 34 bilhões, mas salário mínimo de R$ 1.627

Foto: Agência Brasil

O Congresso aprovou, nesta quinta-feira (4), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, abrindo caminho para a votação da Lei Orçamentária Anual na próxima semana. O destaque do texto é um superávit de R$ 34,3 bilhões, mas o governo poderá gastar até R$ 2,43 trilhões — acima da inflação — mantendo folga para gastar à vontade.

O salário mínimo previsto para janeiro é de R$ 1.627,00, mas o valor final só sairá depois do IPCA de novembro. O relator, deputado Gervásio Maia , criticou os benefícios fiscais a empresas que já “andam com suas próprias pernas”: cerca de R$ 700 bilhões deixam de ser arrecadados anualmente, e apenas uma revisão poderia liberar R$ 20 bilhões para áreas que realmente precisam de investimentos.

Os fundos partidário e eleitoral foram blindados contra cortes: o fundo eleitoral será de R$ 4,9 bilhões e o partidário de R$ 1 bilhão, com reajuste de 2,5%. Emendas individuais e estaduais terão 65% do valor pagos até o fim do primeiro semestre, enquanto cidades pequenas — com menos de 65 mil habitantes — podem receber recursos sem comprovar adimplência com o governo.

A LDO ainda prevê recursos para rodovias estaduais e municipais, ajustes nas regras de fiscalização de emendas e mantém meta de déficit primário de R$ 6,7 bilhões para empresas estatais federais, excluindo Petrobras e algumas empresas estratégicas. Ao final, o governo mostra que quer gastar pesado, mesmo com o discurso de superávit.

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Mundo

RISCO MÁXIMO: Trump manda norte-americanos saírem da Venezuela “imediatamente”

Foto: Reprodução

O governo dos Estados Unidos atualizou seu alerta para cidadãos americanos na Venezuela e reforçou: quem estiver no país, que saia agora. A justificativa é clara: risco de detenção injusta, tortura, sequestro e até crises de saúde em meio ao caos local.

O aviso vem depois de o presidente Donald Trump declarar que o espaço aéreo venezuelano deve ser tratado como fechado. A FAA, agência americana de aviação, já orientou companhias aéreas internacionais a evitar a região, e várias empresas, como Iberia, TAP, Avianca, Latam e Gol, suspenderam voos para Caracas.

Foto: Reprodução/Departamento de Estado dos EUA

Apesar disso, algumas companhias ainda voam para o país, como Boliviana de Aviación, Satena, Avior e a estatal venezuelana Conviasa. O alerta também acompanha o aumento da pressão dos EUA sobre o regime de Nicolás Maduro, acusado de liderar um cartel de drogas – denúncia que o ditador nega, enquanto pede paz e ameaça com possível retaliação contra qualquer invasão.

A escalada na Venezuela mostra que a situação pode piorar rapidamente, transformando o país em uma armadilha perigosa para estrangeiros e agravando a tensão entre Washington e Caracas. Para quem pensa em turismo ou negócios por lá, o recado é simples: não vá e, se estiver, corra.

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