O POTI
O Ministério Público do Rio Grande do Norte não dá prioridade ao combate à corrupção. Esta é a opinião do promotor Emanuel Dhayan Bezerra de Almeida, que atua na 44ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público, em Natal. O problema, para ele, é a estrutura existente para atuar na investigação desses supostos atos de improbidade. Em Natal, existem apenas cinco promotores para dar conta da demanda. Já no interior, o promotor de cada comarca acumula a função de Defesa do Patrimônio, tendo em vista que nos municípios não existe a especificação da Promotoria.
 Para Dhayan, número de promotores é insuficiente para a demanda. “Ficamos reféns. A instituição tem que mudar esse perfil” Foto: Carlos Santos/DN/D.A |
Para Dhayan, a instituição deveria dar maior atenção a esse tipo de investigação, tendo em vista que a sociedade anseia por respostas aos crimes de corrupção. “O Ministério Público deve definir o rumo que pretende tomar. Com cinco promotores, é difícil dar respostas rápidas e adequadas”, disse. “Basta ver a diferença na quantidade de promotores da família e do patrimônio. Nosso número é bem inferior. Ficamos reféns. A instituição tem que mudar esse perfil. Apenas cinco promotores para dar conta dos atos de todos os agentes públicos, secretários municipais, estaduais, é insuficiente”, afirmou.
Outra deficiência apontada pelo promotor é com relação à Delegacia do Patrimônio Público, que ainda não foi estruturada pelo governo do estado. “A Polícia Civil não dispõe dessa delegacia. Um governo que tem compromisso deve estar atento a isso. É algo essencial para o trabalho de combate à corrupção”, declarou.
O Judicário também não escapou das críticas do promotor. Para ele, falta especialização por parte dos juizes, nos crimes relacionados ao patrimônio público. “A partir do momento em que um juiz se especializa na parte criminal, na parte de crimes contra a administração, fica mais fácil, pois tende a agilizar o julgamento dos processos, que são complexos e volumosos. O Judiciário trabalha com estatística, ou seja, se puderem julgar dez processos menores, que levem menos tempo dos que os do Patrimônio Público, eles vão fazer”, afirmou.
Números
Apesar do,s problemas apontados pelo promotor, o número de ações por improbidade administrativa vem crescendo. No Rio Grande do Norte, desde janeiro deste ano até hoje, 113 ações foram ajuizadas pelo Ministério Público Estadual, sendo 58 contra gestores de Natal e os demais espalhados pelos municípios do interior do estado. Em 2010, foram repassadas 63 ações para a corregedoria do órgão, durante o ano inteiro, sendo 13 voltados para a capital potiguar.
Concordo plenamente e uso o dito popular "tão se engasgando com mosquito e engolindo elefante" Vejam por exemplo do que tá acontecendo no Ministério dos transportes e DNIT. Tem muita coisa para ser investigada. Se comecar pelos editais dirigidos, inclusive por critérios ilegais com o crivo do TCU/TCE, já seria um bom começo. Para atuar ai precisar de pessoas experientes em licitação, fiscalização de obras, obviamente as honestas. O sistema CONFEA/CREAs são manipulados pelas grandes empreteiras/politicos para que não deem suporte necessário ação do MP. Infelizmente a desigualdade salarial entre um promotor e um engenheiro por exemplo é brutal. E o ministério público ainda joga os profissionais para os braços da corrupção quando joga pesado contra o piso salarial da categoria.