Embora algumas marcas estejam tentando retratar as mulheres de forma diferente em suas propagandas, a publicidade veiculada na televisão brasileira usa muitos estereótipos associados a gênero e raça, segundo uma pesquisa feita pela agência de propaganda Heads.
Mais de 2.800 comerciais veiculados na TV aberta e fechada foram monitorados por 24 horas, durante sete dias, no mês de julho.
A pesquisa apontou que em 28% dos comerciais os personagens eram estereotipados. Em pouco mais da metade desses casos (14,91%), o estereótipo envolve mulheres; em 7,55%, homens; em 5,02%, ambos; e em 0,52%, a sociedade brasileira de maneira geral.
A agência considerou estereótipos quando as mulheres, por exemplo, são retratadas como sensuais, com padrões de beleza inatingíveis ou donas de casa perfeitas; no caso dos homens, eles aparecem como provedores, materialistas ou machistas.
De acordo com o estudo, os segmentos que mais usam estereótipos de gênero são os de cuidados com bebês (função exercida apenas por mulheres), produtos de limpeza (também associados apenas a elas) e bebidas alcoólicas (em que elas são mostradas como objetos sexuais e eles, como machistas).
Grande maioria de protagonistas é branca
Ainda segundo a pesquisa, 99% dos homens que protagonizam os comerciais são brancos e 1% são negros ou pardos. No caso das mulheres, 93% são brancas e 7%, negras ou pardas. Nos comerciais em que os protagonistas são crianças, 100% são brancas.
“O argumento de muitos publicitários é que a publicidade é reflexo da sociedade. Mas será que a sociedade é assim mesmo, ou nós, profissionais de comunicação, estamos acomodados e acostumados a usar os mesmos exemplos?”, questiona Carla Alzamora, diretora de planejamento da Heads Propaganda.
Ela diz que os departamentos de criação das agências costumam ser formados, em sua maioria, por um perfil único: homem, branco e heterossexual. “Não passa pela cabeça dele retratar na propaganda uma família negra tomando café da manhã, porque ele não teve essa vivência.”
A Heads se tornou, em abril, signatária dos princípios de Empoderamento Feminino da ONU Mulheres na América Latina, e tem levado o tema para seus clientes.
Consultorias apresentam novas propostas às marcas
O assunto também tem resultado na criação de novas empresas. A consultoria 65/10 foi criada, no começo deste ano, com o objetivo de ajudar as marcas a tratar da igualdade de gênero em suas campanhas.
“As marcas tomaram a dianteira do assunto, até porque elas sofrem mais, financeiramente, por problemas causados pela publicidade. Mas, nas agências, percebemos que todo mundo parece muito preocupado”, diz Maria Guimarães, uma das sócias da consultoria.
A agência de conteúdo Muchas também nasceu com a bandeira do “girl power”. Evelin Fomin, uma das sócias, diz que a empresa tem feito reuniões com agências de publicidade para mostrar que elas podem fazer uma comunicação diferente.
“Levamos a ideia para uma marca de pneus, por exemplo, e mostramos que existe um público não explorado por elas, que são mulheres chefes de família, mulheres que cuidam bem dos seus carros, e é possível vender pneu para elas.”
Segundo Evelin, as agências têm se mostrado curiosas e empolgadas com o novo tipo de olhar sobre o assunto. “Mas, até convencer aquela determinada marca a fazer uma série no YouTube para falar sobre o assunto, por exemplo, vai um longo caminho”, diz.
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL) e Felipe Neto discutiram nas redes sociais, na última sexta-feira (7/2), após o parlamentar criticar reportagem sobre o youtuber, chamando-o de “covarde e bunda mole do Brasil”.
Nikolas comentou na rede social X que Felipe Neto merecia “o título de maior hipócrita”.
“Esse aqui merece o título de maior hipócrita, covarde e bunda mole do Brasil”, publicou o parlamentar.
Em resposta, Felipe Neto rebateu o comentário, chamando o político de “chupetinha”, apelido que repercutiu durante as eleições de 2022.
“E foi esse bunda mole que te colocou para mamar em 2022. Valeu, chupetinha”, disparou o youtuber.
Esta não é a primeira vez que ambos discutem nas redes sociais. Nas eleições de 2022, os dois se envolveram em diversas polêmicas, com Felipe Neto repetindo o insulto contra o parlamentar, chamando-o de “chupetinha”.
A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult-Funcarte), anuncia a abertura das inscrições para os editais de apoio financeiro e participação no Carnaval de Natal 2025. As seleções públicas visam fomentar e valorizar as manifestações culturais tradicionais da festa, garantindo recursos para tribos indígenas, escolas de samba, orquestras de frevo, além da escolha do Rei Momo e da Rainha do Carnaval.
Confira os editais disponíveis:
1. Seleção Pública Mestre Raimundo Brasil nº 2/2025 – Destinada ao apoio financeiro das Tribos Indígenas do Carnaval em Natal 2025, incentivando a manutenção dessa importante tradição cultural. Inscrição aberta de 07/02/25 a 16/02/25, às 23:59.
2. Seleção Pública Mestre Lucarino nº 3/2025 – Prevê apoio financeiro e premiação para as Escolas de Samba do Carnaval de Natal 2025, promovendo o desfile e a competitividade entre as agremiações. Inscrição aberta de 07/02/25 a 16/02/25, às 23:59.
3. Seleção Pública Maestro Neemias Lopes nº 5/2025 – Disponibiliza apoio financeiro para orquestras de frevo que irão compor a programação do Carnaval, garantindo a animação dos blocos e eventos carnavalescos. Inscrição aberta de 07/02/25 a 16/02/25, às 23:59.
4. Edital nº 1/2025 – Reinado de Momo para o Carnaval 2025 – Regulamenta a escolha do Rei Momo e da Rainha do Carnaval, personagens icônicos que comandam a folia durante a festa. Inscrição aberta de 07/02/25 a 12/02/25, às 23:59.
5. Inscrição de Blocos Carnavalescos para Recebimento de Orquestras de Frevo – Voltado para os blocos carnavalescos interessados em receber orquestras de frevo durante os festejos. Inscrição aberta de 07/02/25 a 17/02/25, às 23:59.
Os interessados devem ficar atentos aos prazos e aos documentos necessários para a participação. Para mais informações e acesso aos editais completos, os interessados podem consultar o site https://mapacultural.natal.rn.gov.br/oportunidades/ ou entrar em contato com a Secult-Funcarte.
A secretária municipal de Cultura, Iracy Azevedo, destacou a importância da iniciativa: “Nosso objetivo é fortalecer a tradição do Carnaval de Natal, garantindo que todas as manifestações culturais tenham o devido reconhecimento e apoio. Contamos com a participação dos artistas e das agremiações para tornar essa festa ainda mais grandiosa”, concluiu.
O prefeito Paulinho Freire anunciou, na manhã desta segunda-feira (10), o médico Geraldo Pinho como secretário municipal de Saúde de Natal. O novo gestor da pasta foi recebido no Palácio Felipe Camarão e, em seguida, se dirigiu à Secretaria.
Formado em Medicina há quase 13 anos, com residência médica em Radiologia e diagnóstico por imagem no Hospital do Servidor Público Estadual do Estado de São Paulo (IAMSPE) e com especialização em diagnóstico por imagem do sistema músculo esquelético no Hospital do Coração de SP (HCor), Geraldo Pinho tem amplo conhecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).
O novo titular da SMS Natal já atuou em equipes de Saúde da Família (ESF) em três municípios (Canguaretama, lelmo Marinho e Jucurutu). Além disso, o novo secretário ocupou o cargo de diretor médico do Hospital Maternidade de Jucurutu e do Instituto de Radiologia, ampliando sua expertise em gestão hospitalar. Ele participou ainda do programa “Acelera”, idealizado pelo Governo de São Paulo, que tinha como foco a realização de exames e cirurgias diárias, inclusive de madrugada, para acelerar o atendimento e diminuir filas de espera.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou em seu perfil no Instagram, nesta 2ª feira (10.fev.2025), um vídeo convidando seus seguidores a fazer caminhadas logo cedo. Se exercitando, o chefe do Executivo disse ser preciso cuidar da saúde e que andar de manhã o ajuda a “passar o dia mais à vontade”.
“Eu queria convidar você para andar comigo. Andar comigo significa que você vai cuidar da sua saúde. Você vai cuidar da sua perna, afirmou Lula. “E você vai ficar mais saudável”, declarou.
“Quando a gente anda, parece que a gente fica cansado. Mas a gente passa o dia muito melhor. Se você levantou agora, ande um pouco. É preciso cuidar da sua saúde e cuidar das suas pernas”, disse Lula.
“A minha caminhada, além de fazer bem para mim, [ajuda a] passar o dia mais à vontade, mais animado e mais saudável”, afirmou.
“Sempre que eu ando, eu quero passar o estímulo para as pessoas que estão levantando agora. Portanto, levante de manhã e ande. Seja mais saudável. Ande, todo santo dia. Não precisa correr, não. Ande. Apenas ande, que vai fazer bem pra você”, declarou o presidente.
Esse cara estar ficando gaga e sem noção, para ele é fácil caminhar, não precisa acordar as 4:00 hs, pegar uma, duas e até 3 conduções para chegar ao trabalho.
Três peixes da espécie pirarucu pesando mais de 60 kg, cada, foram pescados por moradores do município de São Francisco do Oeste, na região do Alto Oeste potiguar, no último sábado (8). Segundo os pescadores, os peixes tinham cerca de 1,8 metro.
Os animais estavam em um açude particular na propriedade de Raul Morais, a Fazenda Morais. Segundo o fazendeiro, cinco indivíduos da espécie foram colocados no açude em 2021, como uma forma de tentar controlar a quantidade de tilápias na água.
“Resolvi colocar um peixe maior, para dar esse controle. Só que os pirarucus cresceram tanto que também se tornaram problema. Devido ao tamanho, eles começaram a comer tudo, todos os outros peixes no açude. Por isso, resolvi tirar. Os três deram quase 200 kg”, afirmou.
Segundo Morais, sete pessoas se envolveram na pescaria, que envolveu algumas tentativas frustradas.
“A gente conseguiu tirar eles agora depois de mais 10 tentativas. Nunca dava certo porque as redes toravam. Agora o pessoal trouxe uma rede de pesca de alto mar, para pegar peixes de grande porte, e aí nós conseguimos”, disse o produtor.
Outros dois peixes da espécie já tinham sido retirados do açude em outra ocasião. Ainda segundo o fazendeiro, quando os animais foram colocados no reservatório, tinham apenas 10 centímetros.
Dois peixes pescados no sábado (8) foram distribuídos para os pescadores e outro ficou para o consumo dos proprietários da fazenda.
O empresário Luciano Hang, 62 anos, é conhecido pelo êxito no ramo dos negócios e por ser um dos principais apoiadores públicos de Bolsonaro, a quem doou R$ 1 milhão para a última campanha à Presidência. Nos últimos dias, porém, o autointitulado “Véio da Havan” demonstrou insatisfação com o ex-presidente, a quem dirigiu críticas.
Em conversas reservadas, Luciano Hang adotou tom de desabafo ao se referir a Bolsonaro. O empresário disse que o ex-presidente pensaria primeiro nele próprio e na família, deixando aliados relevantes em segundo plano. Para Hang, exemplo disso seria a escolha de um dos filhos para disputar a Presidência — atualmente inelegível, Bolsonaro estuda lançar Eduardo ou Flávio em 2026.
A pessoas próximas, Luciano Hang opinou que Bolsonaro deveria apoiar ao Planalto um nome conservador de fora da família. Um dos mencionados é Ratinho Júnior (PSD), governador do Paraná reeleito com 69% dos votos. O grupo de Bolsonaro, por sua vez, costuma sustentar que o ex-presidente já amargou múltiplas traições na política e que, por isso, o fator DNA ganhou importância.
Luciano Hang também afirmou a aliados ter “dado o sangue” por Bolsonaro, que, contudo, teria se mostrado ausente nos últimos meses. Em 2021, o midiático empresário chegou a ser alvo da CPI da Covid e foi indiciado por “incitação ao crime” em relatório produzido pelo senador Renan Calheiros (MDB), aliado de Lula. Não houve consequências na esfera judicial.
As reclamações direcionadas a Bolsonaro foram externas por Luciano Hang a interlocutores dias antes de o empresário se internar para um procedimento de cateterismo no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, na última quinta-feira (6/2).
Após a cirurgia, o empresário enviou uma mensagem a seus seguidores: “Eu sempre fui muito preocupado e faço consultas regularmente. Quando você descobre o problema cedo, é muito mais fácil de tratar e resolver. O aprendizado que fica é: cuide da saúde”.
Agora que descobriu quem é bolsonaro, veio Hang? Pois tem muito gado espalhado por aí mugindo que esta besta foi o melhor presidente do Brasil. Então porque não foi reeleito?
Bolsonaro, teve seus dias de glória, mas ele precisa ser substituído por um líder de direita carismático mais competente que saiba defender o direito à vida, à propriedade, à liberdade, ao livre mercado e à prosperidade com eloquência, carisma e simplicidade.
Antes de mais nada, sou Bolsonaro até morrer, porem concordo integralmente com Luciano Hang, temos excelentes nomes na Direita fora dos Bolsonaros. Não vamos cometer na Direita o mesmo erro cometido pela esquerda de endeusar um unico sujeito. Graças a Deus temos otimos e multiplos nomes o que nos confete o direito a escolha coisa que a esquerda não tem.
O ex-deputado estadual Roberto Brandão Furtado, de 91 anos, encontra-se intubado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital São Lucas, em Natal. Furtado, que exerceu três mandatos como deputado estadual, foi secretário de Estado e presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), foi internado na quarta-feira (5) após apresentar sintomas de pneumonia e uma obstrução intestinal.
Cirurgia e piora no quadro
No dia seguinte à internação, Furtado passou por uma cirurgia para a retirada de parte do intestino. No entanto, na noite de sexta-feira (7), seu estado de saúde piorou, com dificuldades respiratórias que levaram à intubação. Familiares acompanham de perto a evolução do quadro clínico.
Trajetória política e histórica
Roberto Furtado é uma figura histórica na política potiguar. Fundador do MDB no estado, ele também foi secretário de Administração durante a gestão do prefeito Djalma Maranhão, na década de 1960. Em 2023, lançou o livro “Memórias de um Secretário”, no qual relata sua trajetória e resgata parte da história política e administrativa do Rio Grande do Norte.
Preocupação e mobilização
A notícia de sua internação e estado grave mobilizou amigos, colegas e admiradores, que acompanham com preocupação as atualizações sobre sua saúde. O Hospital São Lucas, onde Furtado está internado, é referência em atendimento de alta complexidade na capital potiguar.
O cenário socioeconômico brasileiro tem passado por transformações importantes nos últimos anos. Isso porque, em 2023, o Brasil alcançou o menor patamar de pobreza e extrema pobreza da série histórica, iniciada em 2012. Os dados da Síntese de Indicadores Sociais (SIS) 2024 revelam boas notícias para essas faixas da população. O levantamento foi divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O recorte que mais chama a atenção mostra que 8,7 milhões de brasileiros saíram da linha da pobreza em um ano. Isso significa que a população com renda per capita abaixo de R$ 665 por mês (valor adotado pelo Banco Mundial) caiu de 67,7 milhões para 59 milhões, o menor contingente dos últimos dez anos. Em proporção, passou de 31,6% para 27,4% da população.
Em 2023, 8,7 milhões de pessoas deixaram a linha da pobreza. Além disso, a extrema pobreza caiu para 4,4%, o menor índice da história.
Os números da extrema pobreza também diminuíram. No mesmo período, a população com renda domiciliar por pessoa abaixo de R$ 209 por mês passou a ser de 9,5 milhões de pessoas, representando uma queda percentual de 5,9% para 4,4% – o menor percentual registrado desde 2012. Antes disso, 12,6 milhões de brasileiros viviam nessa condição.
Bolsa Família
A proteção social oferecida pelo Programa Bolsa Família é fundamental para esses resultados. Os dados da SIS indicam que se esses programas não existissem a proporção de pessoas na condição de pobreza extrema seria de 11,2%. Já a taxa da população na pobreza teria subido de 27,4% para 32,4%.
O novo modelo do Bolsa Família, recriado em março de 2023, garantiu aos beneficiários, além do mínimo de R$ 600 por família, uma cesta de benefícios que consideram a composição de cada grupo familiar.
Cada criança de 0 a 6 anos recebe R$ 150 adicionais enquanto na faixa etária de 7 a 18 anos incompletos o benefício adicional é de R$ 50, mesmo valor destinado às gestantes e nutrizes. O cálculo do repasse por domicílio tem ainda um valor de R$ 142 por pessoa.
Emprego
Outro resultado que chama a atenção é o da taxa de geração de empregos formais. Nos dez primeiros meses de 2024, o Brasil superou a marca de 2 milhões de novos postos de trabalho com carteira assinada. Cerca de 70% deles foram ocupados pelas pessoas inscritas no Cadastro Único do Governo Federal, as com mais baixa renda do país e público-alvo do programa Acredita no Primeiro Passo.
De janeiro de 2023 até outubro de 2024, o saldo supera 3,5 milhões de novos empregos com carteira assinada. Com isso, o Brasil chegou ao maior estoque de empregos formalizados da história: 47,63 milhões. Os dados são do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
O PT conseguiu mais uma proeza: Aparelhar e consequentemente desacreditar esse Instituto que outrora fornecera dados importantes pra direcionar políticas públicas. É uma pena!
Dados divulgados pelo IBGE e uma nota de 3 reais tem a mesma validade, hoje o IBGE não passa de um órgão de manipulação do governo para mentir e enganar o povo.
O gado chifrudo não tem jeito.
Se os números oficiais mostram crise, a culpa é de Lula.
Se não bons, é mentira.
Vocês não estão satisfeitos nunca!!!!!!
Muuuuuu
kkkkkkkk depende, se você confiar no IBGE ou for espectador de Jornal Nacional, estamos caminhando para nos tornar a Suécia dos trópicos, se você prefere acreditar na realidade e nos fatos, então está muito ruim.
A superexploração das águas subterrâneas já ameaça o fluxo da maioria dos rios brasileiros. De acordo com um novo estudo realizado por pesquisadores da Universidade de São Paulo, em parceira com colegas americanos, mais da metade dos rios do país já apresenta risco na redução do nível das águas.
A pesquisa, publicada na revista científica “Nature Communications”, analisou quase 18 mil poços em todo o território nacional. Destes, 55,4% mostraram níveis de água abaixo da superfície dos rios mais próximos.
Segundo os pesquisadores, essa diferença favoreceria a chamada percolação do rio para o subsolo, o que poderia comprometer o fluxo de água. Isso porque um rio ganhar ou perder água depende principalmente da diferença entre o seu nível e o do aquífero (formação que armazena água subterrânea) mais próximo.
➡️A percolação é o movimento da água através do solo. À medida que a água se infiltra nas camadas mais profundas do solo, ela atinge a água subterrânea, conhecida também como lençol freático.
Além de comprometer a vazão dos rios, o que pode afetar a disponibilidade de água para consumo humano, os ecossistemas aquáticos e até a paisagem, o uso excessivo de água subterrânea pode favorecer o afundamento do solo ou ainda o colapso da superfície.
“Esse cenário já foi observado na Índia e na Califórnia, e o Brasil pode vir a enfrentar problemas semelhantes se não houver planejamento e controle adequados”, alerta Paulo Tarso Sanches de Oliveira, um dos autores do estudo, em entrevista à Agência Fapesp.
Áreas mais afetadas
O estudo também mapeou quais áreas do país correm mais risco de perderem fluxo de água para a reserva subterrânea.
⚠️Os resultados mostram que a maioria dos “rios perdedores” no país (69%) estão localizados principalmente em áreas áridas ou áreas com uso agrícola intensivo.
No caso da bacia do São Francisco, por exemplo, 61% dos rios analisados têm potencial de perda de fluxo de água. Nessa região, a utilização frequente das águas subterrâneas para a irrigação é o que pode comprometer a disponibilidade de água nos rios.
Já na bacia do rio Verde Grande, um afluente do São Francisco que se estende pelo norte de Minas Gerais e sudoeste da Bahia, a situação é ainda mais preocupante. No local, até 74% dos rios podem ser impactados pela diminuição do fluxo.
O número de novas ações na Justiça do Trabalho superou 2 milhões em 2024. É a primeira vez que a marca é atingida desde a aprovação da reforma trabalhista, em 2017, e também é um recorde de judicialização na área trabalhista no período pós-reforma.
Foram 2.117.545 novos processos no ano passado, uma alta de 14,1% em comparação a 2023. A série histórica mostra uma queda nas ações após a aprovação da reforma trabalhista, que trouxe medidas validando acordos diretos entre empresas e empregados, mas os processos voltaram a crescer.
Segundo Rogério Neiva, juiz do Trabalho, ex-auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e especialista em métodos de conciliação, a principal causa para o aumento das ações é uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de outubro de 2021, que facilitou o acesso gratuito à Justiça.
A chamada justiça gratuita é dada para pessoas que não têm condições de pagar pelas custas do processo e precisam de auxílio da Justiça. A reforma trabalhista impôs novas regras. Se a pessoa perdia a ação, ela passou a ter de pagar os honorários periciais e os advogados da outra parte, mesmo que fosse beneficiária da justiça gratuita. O Supremo invalidou essas regras em 2021.
“É possível considerar que a decisão do STF é um fator que influencie e explique esse movimento. Essa é uma questão relevante porque o custo é zero”, diz Neiva. “Hoje, podemos afirmar que a situação voltou ao cenário anterior à reforma trabalhista de almoço grátis.”
Outro fator que estimula mais as pessoas a entrar com reclamações trabalhistas, de acordo com o magistrado, é a condição criada para comprovar a renda. “Na justiça estadual (em processos não trabalhistas), se você entra com a ação e fala que é pobre e não tem condição de pagar as custas do processo, você tem de provar que é pobre. Na Justiça do Trabalho, não; é a outra parte que tem de provar que você não é.”
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) afirmou ao Estadão que o aumento dos processos se deve “à alta rotatividade nas contratações e demissões agravadas pelo inadimplemento das obrigações trabalhistas.” Ou seja, mais pessoas pedindo demissão, sendo demitidas e trocando de empresa, além do não pagamento dos direitos por parte das empresas, o que exige intervenção da Justiça.
Para o especialista, no entanto, o cenário de contratações e demissões não explica o aumento da judicialização. Os desligamentos registrados na base do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) demonstram que houve aumento de 9,3% nas demissões em 2024 em comparação com o ano anterior, enquanto o aumento das ações trabalhistas corresponde a 14,1% no mesmo período.
A Justiça do Trabalho ainda não divulgou o relatório final dos processos em 2024. No ano anterior, quando também houve aumento das ações, os tribunais identificaram que os assuntos mais recorrentes nos processos foram multa de 40% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), adicional de insalubridade, verbas rescisórias, multa adicional por demissão e horas extras.
A reforma trabalhista tem um artigo inteiro determinando quais temas podem ser ]s diretamente por acordo coletivo e que se sobrepõem ao que está escrito na lei, incluindo jornada de trabalho, intervalo para almoço, banco de horas e trabalho remoto. É o chamado “negociado sobre o legislado”, um dos principais marcos da lei aprovada em 2017, no governo Temer.
Empresas pagam R$ 48,7 bi em sentenças trabalhistas em 2024
No ano passado, além das ações, também aumentou o valor pago pelas empresas nas sentenças: R$ 48,7 bilhões, um crescimento de 18% em relação ao ano anterior, quando os pagamentos somaram R$ 41,3 bilhões. Houve crescimento tanto nos valores pagos após decisão da Justiça quanto nos acordos feitos entre as partes.
“Parte disso pode ser explicado por um movimento muito forte dentro da Justiça para execução de decisões, ferramentas de investigação de apropriação patrimonial, identificação de bens ocultados e de laranjas”, diz o juiz. “A Justiça do Trabalho está botando para quebrar em cima da turma que não paga condenação.”
O TST afirmou que tem desenvolvido e dado ênfase à cultura de conciliação e resolução de precedentes para diminuir o volume de processos. “No âmbito da conciliação, proporcionou, através dos Centros Judiciais de Solução de Conflitos (Cejuscs), somente em 2023, a realização de acordos no valor total de mais de R$ 7 bilhões, com recolhimentos previdenciários acima de R$ 1 bilhão”, disse o tribunal.
A Corte trabalhista declarou que os Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos (IRR) e os Incidentes de Assunção de Competência (IAC), que organizam o entendimento da Justiça do Trabalho para vários processos, “trarão decisões qualificadas, de cunho obrigatório, a garantir a estabilidade e a segurança jurídica.”
Existe ativismo na Justiça do Trabalho?
Há diferentes interpretações sobre os motivos que movimentam a Justiça do Trabalho. Estudo do sociólogo José Pastore, professor da Universidade de São Paulo (USP) e presidente do Conselho de Emprego e Relações do Trabalho da FecomercioSP, identificou “ativismo judicial” e mostrou casos concretos em que o Judiciário deu decisões contrárias à reforma trabalhista, conforme o Estadão publicou.
O ativismo acontece quando um juiz toma uma decisão que não está prevista em lei ou até mesmo contraria a legislação. No estudo, a prática foi identificada em dez temas, incluindo concessão de gratuidade em processos judiciais, terceirização, horas extras e prevalência do negociado sobre o legislado.
“Todo direito tem custo, todo benefício gera despesa. Os juízes não compreendem essas coisas e, para querer proteger e fazer justiça social, passam por cima das leis”, disse Pastore na ocasião. A fala foi rebatida pelo presidente do TST, Aloysio Corrêa da Veiga, que afirmou que os magistrados “não passam por cima de leis”.
Para Rogério Neiva, o ativismo não é a explicação. “É irresponsabilidade afirmar que a Justiça do Trabalho é contra ou a favor da reforma. Pode ter juízes pró empresas ou pró trabalhador, como tem na Justiça estadual, no caso de consumidores, por exemplo; mas, no mundo real, não é assim que funciona”, diz. “Se há ativismo judicial, está no Supremo, que mudou a regra; não na Justiça do Trabalho.”
Ao abrir o ano judiciário, no último dia 3, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma resolução para desafogar a Justiça do Trabalho. A norma prevê que, se no ato da demissão o empregador e o empregado estiverem de acordo e acompanhados de advogados, a rescisão pode ser homologada pela Justiça e os dois ficam proibidos de entrar com processo. “Muitas vezes o excesso de reclamação trabalhista também é um desincentivo ao investimento”, disse Barroso.
O Supremo enfrenta outras questões que movimentam a Justiça do Trabalho e tocam em pontos da reforma trabalhista. No ano passado, o ministro Flávio Dino defendeu uma revisão do entendimento sobre a terceirização. Além disso, a Corte começou a julgar processos que reconhecem o vínculo trabalhista de trabalhadores de aplicativos e que obrigam empresas como Uber e iFood a assinar a carteira dos motoristas e entregadores.
Procurado para comentar o acúmulo de processos na Justiça do Trabalho, o STF não se posicionou.
Foto: Reprodução
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