PSDB tentará limitar redução da maioridade penal aos crimes gravíssimos

Foto: Fátima Meira

O presídio Baldomero Cavalcanti, em Maceió (AL), desocupou a sala do diretor para acomodar o ex-presidente Fernando Collor de Mello (1990-1992), preso na unidade desde a tarde de sexta-feira (25). A informação foi publicada pela Folha de S.Paulo.

A direção da unidade avaliou que a sala era o único espaço capaz de atender às necessidades de saúde de Collor, conforme determinação da Justiça, sem a necessidade de reformas. O local, situado no corredor administrativo, é maior que as celas comuns e possui ar-condicionado e banheiro privativo.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que a administração da unidade informe se há estrutura para atender às necessidades de saúde do ex-presidente. A defesa de Collor alegou que ele tem Parkinson, apneia do sono e transtorno afetivo bipolar. No entanto, em audiência de custódia, Collor afirmou que não possui doenças nem faz uso de medicamentos.

Procurada pela reportagem do site Poder360, a defesa do ex-presidente não comentou sobre as condições no presídio.

Na quinta-feira (24), Moraes decretou a prisão imediata do ex-presidente depois de rejeitar o último recurso imposto pela defesa para revisar a dosimetria das suas penas. Collor foi condenado a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção no caso da BR Distribuidora.

Poder 360

Foto: X/Reprodução

O que era para ser a realização de um sonho virou tragédia em questão de minutos no Japão. Um homem que economizou por uma década para comprar uma Ferrari 458 Spider seminova viu seu novo superesportivo, avaliado em cerca de US$ 300 mil (equivalente a R$ 1,7 milhão), ser completamente destruído pelo fogo pouco após pegar a estrada.

O incidente ganhou destaque nas redes sociais e na imprensa local depois que o proprietário, identificado como Honkon, compartilhou imagens do veículo reduzido a cinzas. Segundo ele, a fumaça começou a sair da traseira do esportivo enquanto dirigia. Ao encostar no acostamento, o fogo se espalhou rapidamente.

Apesar da chegada ágil dos bombeiros, as chamas consumiram a Ferrari em menos de meia hora. O dono afirma que o incêndio não foi provocado por erro humano, mas por uma falha mecânica do carro. “Acho que sou a única pessoa no Japão passando por algo assim”, desabafou Honkon na plataforma X (antigo Twitter).

Incêndios não são novidade para donos de 458

Naquele ano, ao menos cinco casos de incêndio envolvendo o modelo foram registrados. Até o momento, a causa exata do novo incidente não foi oficialmente confirmada.

Estadão

Imagem: Antonio Cruz/Agência Brasil

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirma que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tomou diversas medidas contra fraudes em descontos de benefícios de pensão e aposentadoria. Em entrevista à Folha, ele diz ter certeza de que o caso tem “safadeza de muita gente”, mas argumenta que o governo não foi omisso.

“Muitas instituições abusaram e devem pagar por isso. Os beneficiários têm que ser restituídos. Mas não pode generalizar, senão a gente instaura um tribunal de inquisição”, afirma Lupi.

Segundo o ministro, as irregularidades em investigação pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União, que levaram à demissão do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, são uma herança de governos anteriores, uma vez que a maior parte dos acordos que permitiam os descontos foi feita antes de 2023.

Ele nega que tenha deixado de tomar providências após ser alertado durante uma reunião do Conselho Nacional de Previdência Social, em junho de 2023. Ele diz que demitiu o diretor de Benefícios, André Fidelis, no ano seguinte, ao ser informado que uma auditoria sobre o tema não avançava. “A prova de que eu não fui omisso é que eu demiti o diretor.”

Procurado pela Folha, Fidelis diz que não é alvo de investigação e que não teria comentários a fazer. “Deixa a PF fazer o trabalho dela, até que a verdade venha à tona”.

Embora auxiliares de Lula apontem que o ministro acumula desgastes, Lupi afirma estar tranquilo.

Folhapress

Foto: reprodução

A Universidade Potiguar se manifestou sobre o caso envolvendo um especialista convidado que provocou parada respiratória em um cachorro durante um evento do curso de Medicina Veterinária na instituição, em Mossoró. A UnP afirmou que repudia qualquer prática de maus-tratos aos animais.

A UnP ressaltou que o convidado não faz parte do quadro de professores da universidade e que já está apurando os fatos para adotar as medidas cabíveis.

VEJA TAMBÉM: VÍDEO: Professor provoca parada respiratória em cachorro durante aula no curso de Medicina Veterinária da UnP em Mossoró

Nota de esclarecimento

A Universidade Potiguar (UnP) informa que repudia veementemente qualquer prática que configure maus-tratos aos animais.

A Instituição reforça que já iniciou a apuração rigorosa dos fatos relacionados ao procedimento realizado por um especialista convidado que, registre-se, não integra o quadro docente da Instituição, durante um evento do curso de Medicina Veterinária, no dia 25/4. Ao término da análise, a Universidade adotará todas as medidas cabíveis.

A UnP permanece à disposição das autoridades competentes e reforça seu compromisso com a ética, o respeito à vida animal e a formação responsável dos seus alunos.

Foto: reprodução

Um professor de canto foi preso na última sexta-feira (25/4) no Distrito de Luzimangues, em Porto Nacional (TO), suspeito de oferecer “chá de sêmen” a alunas.

Hallan Richard Morais Cruz, de 26 anos, ainda na sexta-feira (25/4), foi encaminhado para a Central da Mulher 24h, em Palmas (TO), onde foi autuado em flagrante pela prática de violação sexual mediante fraude.

De acordo com o relato de duas vítimas, Hallan se apresentava como professor de canto e ofereceu a elas um líquido que, segundo ele, melhoraria o desempenho das cordas vocais. Uma das alunas percebeu que o líquido era, na verdade, sêmen e acionou as autoridades imediatamente.

A polícia confirmou que o sêmen era do próprio professor. Além de dar “chá de sêmen” para as alunas, o Hallan as filmava ingerindo o líquido. Em depoimento à polícia, o suspeito confessou o crime.

“Quanto às substâncias apreendidas nos frascos, foi solicitada a realização de exame pericial para confirmar se de fato trata-se mesmo de sêmen ou não. Já quanto ao HD e ao celular do indivíduo, foi solicitada autorização judicial para acesso e posterior extração de dados para constatar se tem conteúdos gravados das vítimas ou a existência de materiais como pornografia infantil, dentre outros”, informa a Secretaria de Segurança Pública do Tocantins em nota.

Neste domingo (27/4), Hallan passou por audiência de custódia e teve a prisão em flagrante convertida em preventiva. O professor de canto também é suspeito em outro inquérito policial, aberto em 2021, que apura possível estupro de vulnerável.

Metrópoles

Em novo desdobramento da grave crise político-eleitoral que abala o município de Patu, a vereadora da base governista, Magda Godeiro (MDB), fez duras declarações contra a atual gestão municipal em um áudio que circula em grupos de WhatsApp, revelando esquemas internos de favorecimento e a prática de promessas de cargos públicos.

Segundo a vereadora, durante a campanha eleitoral, ela própria teria prometido empregos em órgãos públicos a eleitores em apoio à candidatura de Ednardo Benigno de Moura, hoje investigado na Justiça Eleitoral. No entanto, após a eleição, os espaços políticos prometidos não teriam sido entregues a ela e a seu grupo político.

Em seu desabafo, Magda relatou que, enquanto ela e seus apoiadores foram preteridos, figuras próximas ao núcleo do poder teriam sido amplamente beneficiadas. Segundo a denúncia, uma pessoa cujo nome não é citado pela vereadora no áudio estaria recebendo aproximadamente R$ 25.000,00 mensais por meio de contratos de locação de veículos junto à Prefeitura Municipal.

Além do desabafo, a vereadora indicou cargos que supostamente foram dados a outros vereadores eleitos, desde a criação de secretarias até as transferências de outras cidades, como no caso de um vereador eleito, cuja a mãe foi transferida para Patu nos primeiros dias de janeiro de 2025, segundo afirmou a vereadora.

A situação expõe uma profunda rachadura na base de apoio do governo municipal e levanta sérias questões sobre a legitimidade do último pleito. Além disso, evidencia que, em vez de priorizar a meritocracia e a legalidade, a atual gestão teria instituído um sistema de recompensa eleitoral sustentado por recursos públicos.

A AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral), que já se aproxima da fase final de julgamento, poderá resultar na cassação dos diplomas dos investigados e convocação de novas eleições em Patu, caso as denúncias sejam confirmadas. Até o momento, a Prefeitura de Patu não se manifestou oficialmente sobre as denúncias.

Imagem: Jefferson Rudy/Agência Senado

O ex-presidente Fernando Collor, condenado a 8 anos e 10 meses de reclusão pelo STF (Supremo Tribunal Federal), poderá pedir a progressão para o regime semiaberto depois de cerca de um ano e 5 meses no regime fechado, caso a pena seja confirmada pelo tribunal.

O ex-presidente foi detido na madrugada da última sexta-feira (25) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O ministro Alexandre de Moraes determinou o cumprimento imediato da pena após rejeitar recurso apresentado pela defesa, que o magistrado considerou protelatório.

Neste sábado (26), a defesa de Collor voltou a pedir prisão domiciliar para ele e apresentou um novo laudo médico alegando a necessidade de acompanhamento médico e medicação. O ex-presidente havia afirmado, na audiência de custódia de sexta-feira (25), não ter nenhuma doença e não fazer uso de medicamento de forma contínua.

Collor começou a cumprir a sentença no presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira, em Maceió, capital alagoana. Por ter ocupado o cargo de presidente da República, ele deve permanecer na ala especial da unidade prisional.

Pela Lei de Execução Penal, a punição é aplicada de forma progressiva, com a transferência para o regime menos rigoroso a ser determinada pelo juiz, quando o alvo tiver cumprido uma parte dela.

Antes da reforma promovida pelo Pacote Anticrime, que entrou em vigor em 2020, a regra geral era que o preso teria de cumprir ao menos um sexto da pena no regime anterior, além de apresentar bom comportamento, para progredir de regime.

Após a nova lei ser sancionada, se o alvo da pena for primário e o crime tiver sido cometido sem violência ou grave ameaça, passou a ser necessário o cumprimento de 16% da pena com bom comportamento, pouco menos de um sexto (16,67%).

Segundo o Ministério Público Federal, os crimes atribuídos ao ex-presidente ocorreram entre 2010 e 2014. Por isso, a regra aplicável seria a vigente à época, e não a do Pacote Anticrime.

O Código Penal garante, no entanto, que a lei pode retroagir —ou seja, ser aplicada a fato anterior à sua vigência— se for de algum modo favorável ao agente, de forma que na circunstância de Collor seria aplicada a nova regra.

No caso do ex-presidente, condenado a 8 anos e 10 meses de reclusão, multiplica-se o total de meses da pena (106) por 16% (0,16). O resultado é 16,96 meses. Pela fração de um sexto, a conta seria 106 dividido por 6, resultando em 17,67 meses.

Folhapress

Foto: REUTERS/Oleksandr Ratushniak

Com promessas de salários de até R$ 25 mil mensais, o governo ucraniano iniciou uma campanha para recrutar brasileiros dispostos a se juntar às suas tropas para repelir a invasão russa, que já se arrasta há mais de três anos. Nas últimas semanas, vídeos que mostram oficiais de Kiev, mercenários experientes e voluntários civis circulam nas redes sociais brasileiras, buscando atrair novos combatentes.

Para facilitar o processo, a Ucrânia traduziu para o português sua página oficial de alistamento de estrangeiros e mobilizou recrutadores brasileiros para atuar ativamente em grupos de WhatsApp, Telegram e Signal – três dos aplicativos de mensagens mais populares no país.

A estratégia visa replicar no Brasil o sucesso obtido na Colômbia nos últimos dois anos. Estima-se que até dois mil colombianos tenham combatido ao lado das forças ucranianas, atraídos por salários considerados elevados em comparação com a média do país. A maioria deles são ex-militares, ex-integrantes das Farc e antigos membros de guerrilhas formadas durante a guerra civil colombiana, que deixou mais de 200 mil mortos em meio século de conflito.

Rendimentos

As autoridades ucranianas esperam que a promessa de rendimentos muito acima da média tenha o mesmo efeito entre brasileiros. Nos vídeos que circulam nas redes sociais, soldados minimizam os riscos da guerra e enfatizam as possibilidades de ganhos rápidos, destacando ainda que os recrutas estrangeiros recebem treinamento e apoio básico.

Em canais de YouTube especializados em temas militares, oficiais ucranianos ressaltam que, em caso de morte, cada combatente tem direito a um seguro de vida de até US$ 350 mil. Apesar de não exigir experiência militar formal anterior, a página de recrutamento enfatiza que experiências anteriores de combate, mesmo que atuando em unidades paramilitares ou em milícias são uma vantagem.

Busca por estrangeiros

Renato Belém, um cinegrafista de 38 anos de Manaus (AM), foi fisgado pela ideia de iniciar uma nova carreira e agora acredita que lutar na Ucrânia é sua melhor chance de mudar de vida. Desiludido com os baixos salários e a falta de perspectivas no setor de comunicação, ele acredita que pode, em um ano e meio, juntar dinheiro suficiente para garantir uma vida melhor à sua família.

Pai de uma menina de 12 anos, ele diz que, se algo pior acontecer, o seguro prometido pelas Forças Armadas da Ucrânia poderá assegurar o futuro da filha. “Tenho fé em Deus de que tudo vai correr bem, e certeza de que voltarei com saúde”, afirma Marcelo, que serviu no 1º Batalhão de Infantaria de Selva, em Manaus, e integrou a missão militar brasileira no Haiti.

Brasileiros na Ucrânia

Segundo o Itamaraty, oito brasileiros morreram oficialmente em combate desde 2022, enquanto outros 13 estão desaparecidos — o que, em linguagem diplomática, significa que são considerados mortos, embora seus corpos não tenham sido localizados.

As estimativas apontam que até 100 brasileiros estão atualmente incorporados à Legião Internacional da Ucrânia, apesar de esses números não serem oficiais. A Embaixada da Ucrânia no Brasil afirmou que não se manifesta sobre assuntos militares e não respondeu aos questionamentos da DW Brasil sobre a participação de brasileiro na guerra.

Inicialmente, a maior parte dos brasileiros se juntou à guerra movido por convicções ideológicas ou políticas, e não apenas por dinheiro. Mas com a campanha ativa de recrutamento do governo ucraniano, isso parece estar mudando.

Renato, o cinegrafista de Manaus, vendeu o carro e lançou uma campanha de arrecadação por Pix, mas ainda não reuniu todo o dinheiro necessário para viajar. “Logo vou conseguir. Não tem futuro para mim no Brasil”, afirma.

* Os nomes foram alterados para preservar a identidade dos entrevistados

UOL com Deutsche Welle