PT ainda alimenta esperança da candidatura de Lula e promete lutar “por todos os meios”

Após ver o registro de Lula ser indeferido pela Justiça Eleitoral, o PT prometeu em nota não desistir da candidatura do ex-presidente. Em nota publicada em seu site, o partido diz que “continuará lutando por todos os meios” para colocar Lula na urna.

O PT antecipou que vai apresentar todos os recursos aos tribunais para que seja garantida a candidatura do ex-presidente. “Vamos defender Lula nas ruas, junto com o povo, porque ele é o candidato da esperança”, diz nota assinada pela Executiva Nacional do PT.

Confira nota na íntegra

Diante da violência cometida hoje (31) pelo Tribunal Superior Eleitoral contra os direitos de Lula e do povo que quer elegê-lo presidente da República, o PARTIDO DOS TRABALHADORES afirma que continuará lutando por todos os meios para garantir sua candidatura nas eleições de 7 de outubro.

Vamos apresentar todos os recursos aos tribunais para que sejam reconhecidos os direitos políticos de Lula, previstos na lei e nos tratados internacionais ratificados pelo Brasil. Vamos defender Lula nas ruas, junto com o povo, porque ele é o candidato da esperança.

É mentira que a Lei da Ficha Limpa impediria a candidatura de quem foi condenado em segunda instância, como é a situação injusta de Lula. O artigo 26-C desta Lei diz que a inelegibilidade pode ser suspensa quando houver recurso plausível a ser julgado. E Lula tem recursos tramitando no STJ e no STF contra a sentença arbitrária.

É mentira que Lula não poderia participar da eleição porque está preso. O artigo 16-A da Lei Eleitoral prevê que um candidato sub judice (em fase de julgamento) pode “efetuar todos os atos relativos à campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão e ter seu nome mantido na urna eletrônica”.

A Justiça Eleitoral reconheceu os direitos previstos nestas duas leis a dezenas de candidatos em eleições recentes. Em 2016, 145 candidatos a prefeito disputaram a eleição sub judice, com registro indeferido, e 98 foram eleitos e governam suas cidades. É só para Lula que a lei não vale?

O Comitê de Direitos Humanos da ONU determinou ao Brasil garantir os direitos políticos de Lula, inclusive o de ser candidato. E o Brasil tem obrigação de cumprir, porque assinou o Protocolo Facultativo do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos. E o Congresso Nacional aprovou o Decreto Legislativo 311 que reconhece a autoridade do Comitê. O TSE não tem autoridade para negar o que diz um tratado internacional que o Brasil assinou soberanamente.

É falso o argumento de que o TSE teria de decidir sobre o registro de Lula antes do horário eleitoral, como alegou o ministro Barroso. Os prazos foram atropelados com o objetivo de excluir Lula. São arbitrariedades assim que geram insegurança jurídica. Há um sistema legal para os poderosos e um sistema de exceção para o cidadão Lula.

Em uma semana que envergonhará o Judiciário para sempre, a cúpula desse Poder negociou aumento de 16,4% nos salários já indecentes de ministros e juízes, sancionou a criminosa terceirização dos contratos de trabalho e, agora, atacou frontalmente a democracia, os direitos dos eleitores e os direitos do maior líder político do país. É uma cassação política, baseada na mentira e no arbítrio, como se fazia no tempo da ditadura.

A violência praticada hoje expõe o Brasil diante do mundo como um país que não respeita suas próprias leis, que não cumpre seus compromissos internacionais, que manipula o sistema judicial, em cumplicidade com a mídia, para fazer perseguição política. Este sistema de poder, fortemente sustentado pela Rede Globo, levou o país ao atraso e o povo ao sofrimento e trouxe a fome de volta.

A candidatura do companheiro Lula é a resposta do povo brasileiro aos poderosos que usurparam o poder. Lula, e tudo o que ele representa, está acima dos casuísmos, das manobras judiciais, da perseguição dos poderosos.

É com o povo e com Lula que vamos lutar até o fim.

Lula Livre!

Lula Candidato!

Lula Presidente!

COMISSÃO EXECUTIVA NACIONAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES

Foto: Agência Senado

O Partido Liberal (PL) minimizou nesta quinta-feira (13) a tentativa de estender a inelegibilidade de Jair Bolsonaro a seus filhos com cargo no Congresso Nacional, o senador Flávio (PL-RJ) e o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

A Polícia Federal (PF) não encontrou indícios na investigação para indiciar Eduardo Bolsonaro no inquérito da tentativa de golpe. Ainda assim, a coligação partidária argumenta que o deputado teria articulado um respaldo internacional a um golpe e que Flávio teria atacado as urnas eletrônicas.

Os dois refutam as acusações. Tanto Flávio como Eduardo já foram citados por Jair Bolsonaro como alternativas para a sucessão presidencial de 2030 caso o ex-presidente se mantenha inelegível até 2030.

O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, disse à CNN que a tentativa da esquerda se trata de uma “bobagem”. A mesma linha é adotada por outros dirigentes do partido, para os quais dificilmente a ofensiva terá êxito.

Na Justiça Eleitoral, a avaliação é de que a extensão da inelegibilidade tem pouca chance de prosperar, já que a própria Polícia Federal não encontrou elementos concretos nem contra Flávio nem contra Eduardo.

Na esquerda, a avaliação de políticos moderados é de que a tentativa de estender a inelegibilidade é um equívoco, já que abre o risco de fortalecer o discurso de perseguição de Bolsonaro.

CNN

Foto: Andressa Anholete

A segurança hídrica de milhares de potiguares dá um passo decisivo com a conclusão da licitação pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) para obra da Adutora do Agreste, no valor de R$ 448 milhões.

O empreendimento deve ter suas obras iniciadas ainda neste semestre, e beneficiará diretamente 38 municípios do Rio Grande do Norte e mais de 510 mil habitantes até 2050. É um marco na luta contra a escassez de água no Estado.

A Codevasf licitou os projetos executivos e para construção da adutora. Venceu o consórcio Agreste Potiguar composto por três empresas.
Além de garantir o abastecimento regular de água para milhares de famílias, o projeto também impulsionará a economia local, com a geração de, aproximadamente, 12 mil empregos e a ampliação das oportunidades para a população.

A expectativa é que, com o andamento dos trâmites licitatórios e a continuidade dos investimentos, a Adutora do Agreste se torne uma realidade para os potiguares, garantindo um futuro mais seguro e próspero para a região.

O projeto só se tornou viável graças à atuação do senador Rogério Marinho (PL), ainda à época em que era ministro do Desenvolvimento Regional, no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), quando assinou a ordem de serviço autorizando o início da elaboração do projeto da adutora pelo Governo Federal, em maio de 2021.

Já em dezembro de 2023, o protagonismo de Rogério Marinho foi crucial para assegurar que a iniciativa não fosse paralisada, mesmo com a troca de governo. Sua atuação no Senado garantiu a continuidade dos investimentos, reforçando seu compromisso com o desenvolvimento regional e a melhoria da qualidade de vida dos potiguares.
O parlamentar capitaneou a destinação de R$ 45 milhões em emenda de bancada para garantir o início das obras, demonstrando sua dedicação à melhoria das condições de vida da população do interior do estado. Sem esses recursos, a obra permaneceria travada, já que ela foi incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) sem a previsão orçamentária.

O projeto foi concluído em maio do ano passado e a contratação das obras foi finalizada agora, quando finalmente deverá ter início. “Viabilizamos os estudos e recursos para o projeto da Adutora do Agreste enquanto ministro do governo do presidente Bolsonaro e, agora, no Senado. É um momento histórico para o Rio Grande do Norte”, celebrou Rogério Marinho.

Avanço hídrico e desenvolvimento

A adutora terá uma extensão de 170,9 km divididos em oito trechos. A cidade de Nova Cruz, que há anos enfrenta problemas de abastecimento, será uma das principais beneficiadas, especialmente em áreas onde a adutora Monsenhor Expedito não alcançou. Uma das vantagens ambientais do projeto é a redução do bombeamento na Lagoa do Bonfim, promovendo um uso mais sustentável dos recursos hídricos da região.

A primeira etapa da obra terá captação no Rio Guaju, em Pedro Velho, e atenderá diretamente os municípios de Montanhas, Nova Cruz, Santo Antônio, Serrinha, Canguaretama e Pedro Velho. Posteriormente, serão beneficiadas as cidades de Boa Saúde, Lagoa D’Anta, Gameleiras, Passa e Fica, Santa Cruz, São José de Campestre e Serra de São Bento.

Indiretamente, a Adutora do Agreste também melhorará o abastecimento em Barcelona, Bom Jesus, Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Espírito Santo, Ielmo Marinho, Jaçanã, Japi, Lajes Pintada, Lagoa de Pedras, Lagoa dos Velhos, Lagoa Salgada, Monte Alegre, Passagem, Rui Barbosa, Santa Maria, São Bento do Trairi, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Tomé, Elói de Souza, Serra Caiada, Sítio Novo, Tangará e Várzea. Esses municípios terão maior oferta hídrica em função da redistribuição da água oriunda das adutoras Monsenhor Expedito e Espírito Santo.

Após a obra, a operação da adutora ficará a cargo da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN).

Tribuna do Norte

Fotos: Divulgação

O Prefeito de São José de Mipibu, Zé Figueiredo, entregou à comunidade do Arenã a Unidade Básica de Saúde Antônio Amancio da Silva, um espaço amplo, moderno e bem estruturado que vai garantir um atendimento digno e humanizado a todos os moradores da comunidade. A UBS conta com consultório médico, consultório odontológico completo, sala de vacina, farmácia e um núcleo de enfermagem completo.

A obra foi possível graças a uma emenda parlamentar destinada pela Senadora Zenaide Maia, que esteve presente na solenidade de entrega ao lado da deputada estadual Cristiane Dantas, do prefeito Zé Figueiredo, do vice-prefeito Bruno Dantas.

Durante o evento, o prefeito destacou a importância desse investimento para o município. “Sabemos o quanto essa UBS era esperada pela comunidade. Agora os moradores do Arenã terão um espaço adequado, com mais conforto e estrutura para o atendimento. Agradecemos à Senadora Zenaide Maia pelo compromisso com nossa cidade e todos que contribuíram para tornar essa obra realidade,” afirmou o Prefeito.

Para os moradores da comunidade, essa UBS não é só um prédio novo. É mais tranquilidade para as mães que precisam levar seus filhos ao médico, mais cuidado para os idosos que terão acompanhamento perto de casa e mais dignidade para cada pessoa que precisar de atendimento humanizado.

 

No próximo dia *16 de março*, Natal será palco de mais uma grande manifestação em defesa das liberdades, da justiça e do futuro do Brasil.

O protesto *”Fora Lula” e “Anistia Já” acontecerá às *15h, no Largo do Atheneu*, reunindo pessoas que não aceitam a censura, a perseguição política e a inversão de valores que tomaram conta do país.

Organizado pelos grupos conservadores , dentre eles, o Força Democrática, o Grupo Radar, e pelos Movimentos Populares, o ato levanta pautas fundamentais para o povo brasileiro:

✔ *Fora Lula* – Um Brasil livre do desgoverno que destrói valores e compromete o futuro.
✔ *Anistia Já* – A liberdade dos presos políticos do 8 de janeiro, injustamente condenados.
✔ *Liberdades e Contra a Censura* – O direito de se expressar sem medo, sem repressão.
✔ *Segurança e Custo de Vida* – O combate à violência e à crise que sufoca o povo brasileiro.

A cada dia que passa, fica mais claro: *traficantes e corruptos seguem soltos, enquanto pessoas de bem são condenadas como subversivasve terroristas. Mães dormem e acordam sem ver seus filhos, inocentes condenados a 17 anos de prisão por se manifestarem.*

O Brasil não pode sucumbir. *O resgate do nosso país em 2026 começa agora. O momento de mostrar que os brasileiros não aceitam calados esse desgoverno chegou!

A única coisa que os inimigos da liberdade querem é que você fique em casa. Por isso, no dia *16 de março, todos nas ruas!*

🔴 *Fora Lula e Anistia Já:*
📅 *Data: 16/03*
⏰ *Hora: 15h*
📍 *Local: Largo do Atheneu – Natal/RN*

#AnistiaJá #ForaLula #Liberdade #ForçaDemocrática

Foto: Reprodução 

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) citou a manifestação deste domingo (16), em Copacabana, e o projeto de lei da anistia aos presos de 8 de janeiro como as pautas mais relevantes para o Partido Liberal neste momento em que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a medida cautelar que impedia Valdemar Costa Neto, presidente do PL, de se comunicar com Bolsonaro. O primeiro encontro entre os dois, depois de um ano, ocorreu nesta quarta-feira (12).

Na saída da reunião, Bolsonaro disse que espera pelo menos 500 mil pessoas no evento deste domingo em Copacabana, marcado para as 10h. “Só a direita leva um povo para a rua. Temos que aproveitar esse momento”, disse Bolsonaro à imprensa após o encontro com Costa Neto.

Os dois também conversaram sobre eleições do ano que vem. “Eu tenho falado em buscar uma boa bancada, até com aliados, para o ano que vem. Para que a gente possa fazer com que o país volte a respirar democracia”, afirmou o ex-presidente.

“Por enquanto sou candidato”, diz Bolsonaro

Apesar de sua inelegibilidade, Bolsonaro voltou a confirmar que “por enquanto” continua candidato à presidência em 2026 e disse que a direita deveria se unir no segundo turno da eleição.

“Por enquanto eu sou candidato. Os outros candidatos por aí – Gusttavo Lima, Caiado, Zema – têm seus partidos. Eu acho que até seria bom cada partido lançar seu candidato e no segundo turno os candidatos se unirem. Seria melhor coisa a fazer. Por que alguns me acusam que eu tenho que abrir mão do meu capital para apoiar alguém? Eu não tenho o que abrir mão. Vou esperar o momento certo. Eu tenho uma experiência que ninguém tem”, afirmou Bolsonaro.

Falando sobre a denúncia do suposto golpe de Estado, Bolsonaro disse que sua preocupação quanto ao julgamento “é zero”. Para ele, as acusações são “infundadas”.

“As acusações são completamente infundadas. Não tem nenhuma relação minha com o 8 de janeiro, fizeram uma ginástica para fazer essa ligação. A preocupação que eu estou pelo que eu estou sendo acusado é zero. O relatório é político, ninguém tem dúvida disso. É um julgamento político… Querem me tirar do cenário político ano que vem com esse tipo de inelegibilidade, porque eu me reuni com embaixadores”, afirmou o ex-presidente, que foi declarado inelegível por oito anos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Gazeta do Povo