Política

PT mistura omissões, fatos e mentiras para tentar se desvincular de mensalão e petrolão em livro que diz não ter havido corrupção sistêmica na Petrobras

Foto: Nelson Almeida – 12.ago.2021/AFP

O PT lançou um livro e uma ofensiva de comunicação que visam rechaçar a associação de casos de corrupção ao partido e ao seu principal líder, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em consonância com as declarações da presidente do partido, Gleisi Hoffmann, segundo quem não houve corrupção sistêmica na Petrobras, o “Memorial da Verdade: Por Que Lula é Inocente e Por Que Tentaram Destruir o Maior Líder do País” tem o objetivo de ser um manual de campanha para a militância.

Em suas 70 páginas, o livro mescla fatos, como a sequência de vitórias judiciais obtidas por Lula e abusos da Operação Lava Jato, com distorções, omissões e inverdades.

Afirma, por exemplo, que decisões favoráveis a Lula se deram porque a sua defesa, coordenada pelo casal de advogados Cristiano Zanin e Valeska Martins, provou que eram falsas as denúncias feitas pela Lava Jato e que resultaram em duas condenações, nos casos do tríplex do Guarujá e do sítio de Atibaia.

Na verdade, as duas condenações e outras ações foram anuladas devido a decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) relativas a questões processuais. A primeira, de que a Vara Federal de Curitiba não tinha competência para julgar os casos. A segunda, de que o então juiz Sergio Moro agiu de forma parcial nas ações relativas a Lula.

Com isso, o petista retomou sua elegibilidade e a condição de inocente, aplicável a todo cidadão sem condenação penal definitiva.

O livro assegura ainda não ter havido corrupção sistêmica na Petrobras nem superfaturamento em contratos —contrariando não só a investigação da Lava Jato, mas processos do TCU (Tribunal de Contas da União) e a própria estatal— e traz a falsa informação de que o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot confessou um crime, o de ter forjado uma denúncia contra o partido.

O memorial não se restringe ao petrolão, afirmando ainda que “uma recente perícia” na Justiça de Brasília provou que não houve desvio de dinheiro público no mensalão —em 2012 o STF condenou dirigentes do partido sob o argumento de que eles lideraram esquema que desviou dinheiro público para compra de apoio político no Congresso.

Lula participou do lançamento do memorial, em agosto. “O PT está se preparando para que nas próximas campanhas, nos próximos anos, ninguém tenha coragem de achar que vai falar de corrupção e vai inibir o PT. (…) Com esse livro aqui, temos que ter a obrigação de não ter medo de discutir a questão da corrupção”, disse, na ocasião.

Lula lidera as pesquisas de intenção de voto para 2022. Ele ficou 580 dias preso devido ao caso do tríplex. Deixou a prisão em novembro de 2019, um dia após o STF ter mudado seu entendimento e decidir que um condenado só pode ser preso após o trânsito em julgado.

A tese geral defendida no livro é a de que tanto Lula quanto o PT foram vítimas de um conluio entre setores poderosos, Moro, a força-tarefa da Lava Jato e os principais órgãos de comunicação do país.

Lula e os tribunais

  • LIVRO: Lula provou sua inocência em todas as ações e inquéritos que já foram julgados e concluídos​
  • CONTEXTO: Boa parte das vitórias de Lula na Justiça decorrem não por sua defesa ter provado sua inocência no mérito, mas em decorrência das decisões do Supremo Tribunal Federal que 1) consideraram o ex-juiz federal Sergio Moro parcial e 2) a 13ª Vara Federal de Curitiba incompetente para julgar os casos

Tríplex do Guarujá

  • LIVRO: A defesa provou que Lula nunca foi dono, nunca recebeu nem foi beneficiado pelo apartamento no Guarujá. Sergio Moro o condenou por “atos indeterminados”, em uma trama em que sempre tratou Lula como inimigo a ser derrotado, não como réu a ser julgado​
  • CONTEXTO: As condenações nesse caso foram derrubadas não porque a defesa provou que as acusações, no mérito, eram improcedentes, mas porque o STF considerou que o foro de Curitiba era incompetente para jugar o caso e, depois, também considerou parcial a atuação de Moro. Os “atos indeterminados” se referem a uma das condenações do caso, por corrupção passiva, em que o Ministério Público não provou qual ato de ofício Lula teria praticado em troca da suposta propina. No entendimento de Moro e de parte do mundo jurídico, não é preciso haver essa caracterização para a configuração da corrupção passiva pois em muitos casos os atos podem ser praticados “assim que as oportunidades apareçam”

Sítio de Atibaia

  • LIVRO: A defesa provou que Lula nunca recebeu dinheiro da Odebrecht para pagar reformas no sítio, que também nunca foi dele​
  • CONTEXTO: As condenações nesse caso foram derrubadas não porque a defesa provou que as acusações, no mérito, eram improcedentes, mas porque o STF considerou que o foro de Curitiba era incompetente para jugar o caso e, depois, também considerou parcial a atuação de Moro

Quadrilhão do PT

  • LIVRO: A Justiça arquivou a denúncia por verificar que o Ministério Público Federal não apontou nenhum crime de Lula, da ex-presidente Dilma Rousseff, de seus ex-ministros ou dirigentes do PT. Responsável pela denúncia, o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, confessou posteriormente, em livro, que só fez a falsa acusação para atender um pedido de Deltan Dallagnol e da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba
  • ​​CONTEXTO: ​A Justiça absolveu sumariamente Lula e Dilma e os outros acusados. Segundo o juiz, a denúncia tinha a tentativa de criminalizar a atividade política. Não é verdade que em seu livro Janot tenha confessado ter forjado a denúncia do quadrilhão do PT. Ele relata ter sofrido pressão de Dallagnol e outros procuradores para mudar a ordem das denúncias e apresentar rapidamente a relativa ao PT para que não ficasse sem lastro a denúncia feita por eles de lavagem de dinheiro (e não de corrupção), que, pela lei, exige a existência de crime precedente. Janot, porém, diz que não atendeu a esse pedido e apresentou a acusação em seu devido tempo

Contestação das eleições

  • LIVRO: A oposição pediu a anulação das eleições, o que foi rejeitado pelo Tribunal Superior Eleitoral​
  • CONTEXTO: O PSDB pediu uma auditoria dos resultados da eleição de 2014 pelo TSE, não a anulação das eleições. O tribunal não encontrou nenhum indício de fraude.

Mensalão

  • LIVRO: Está provado que não houve desvio de dinheiro público no mensalão, com base em uma recente perícia oficial na Justiça de Brasília (não especifica qual é)​
  • CONTEXTO: dirigentes do PT foram condenados em 2012 pelo Supremo Tribunal Federal, a instância máxima da Justiça no país. O Supremo definiu que houve a formação de uma quadrilha que desviou dinheiro público na casa das dezenas de milhões de reais, o que, misturados a empréstimos fictícios, foi usado na compra de apoio político no Congresso.

Petrolão

  • LIVRO: Embora reconheça que ex-diretores da Petrobras receberam suborno de grandes empresas, afirma que a Lava Jato nunca provou que havia a chamada “corrupção sistêmica” nem superfaturamento nas obras da estatal. Diz que a acusação grave de que um sistema político saqueava a empresa trouxe consequências graves para a estatal e para o Brasil
  • CONTEXTO: Além de uma série de delações e outros indícios colhidos pela Lava Jato, o TCU aprovou em junho de 2020 estudo econométrico em que apurou R$ 18 bilhões, em valores atualizados para aquela época, a título de prejuízo causado à Petrobras por superfaturamento em contratos. Atualmente a área técnica do tribunal calcula ter havido R$ 12,3 bilhões em superfaturamento, excluídos processos ainda em andamento. A Petrobras lançou em seu balanço de 2014 prejuízo de R$ 6,2 bilhões a título de valores desviados. Várias empresas fizeram colaboração premiada e acordo de leniência, entre elas Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Odebrecht, Samsung, SBM e Technip. O valor devolvido aos cofres da empresa devido a esses acordos já ultrapassa R$ 6 bilhões.​

FolhaPress

Opinião dos leitores

  1. O PT é uma seita satânica, pois rouba sem dó, mata inocentes, engana e mente, tudo isso é coisas diabólicas, quem segue essa seita , deve negar DEUS, sabedoria é dom de distinguir o bem do mau.

  2. Votei no PT, mas enganado. Esses dias tava ouvindo o Lula falando no rádio, tem uma lábia de derrubar avião. Hoje o Lula não me engana mais.

  3. PT sendo PT.
    Se ilude com essa quadrilha, quem quer.
    Eu nunca me enganei, em momento algum.
    O tempo todo votei contra. Vou votar de novo, sem dúvida nenhuma.
    Eu tenho juízo.
    Querem roubar de novo, no que depender de mim, vão roubar nos quintos dos inferno.
    Aqui, ja mais.
    Agora misturados com PSDB, vão levar o país pro fundo do poço, o que a Dilma fez, é só um buraquinho comparado a cêde de poder que estão agora.
    #Fora vagabundos.

  4. O PT roubava e a gasolina era R$3,60… Agora não rouba mais e a gasolina custa R$7,10.
    Obrigado Bolsonaro!

    1. Fique em casa, a economia agente vê depois.
      Compare com o preço lá fora jerico de dois pé.
      É bom pra vc deixar de falar merda.
      PT assaltou a Petrobras.
      Muitos devolveram o produto do assalto.
      Para de querer encobrir a sacanagem que o seu partido fez, seu comedor de mortadela derrotado.
      Pense no país babaca.

    2. Petista usa qualquer fato para se passar por honesto. Intelectualmente são sempre desonestos. Explique primeiro que o preço dos combustíveis pouco tem influência do governo federal. Apresente que o combustível é uma commodity e como tal tem seu preço reajustado pelo preço internacional. Além disso é insano a defesa de fatos como mensalão e petrolão, amplamente julgados e condenados ainda ser defendido. Ou é sadomasoquismo. O ladrão ser a solução para os assaltos por ele cometidos.

  5. “TODOS SÃO INOCENTES ATÉ PROVA EM CONTRÁRIO!”
    Não devemos esquecer disso. É o Princípio fundamental da Constituição Federal de 1988, consagrando a presunção de inocência até que se prove o contrário. Evitando-se assim a condenação prévia, como as que haviam na Idade Média e durante a Ditadura Militar.
    A tarefa de provar que alguém é culpado é de quem acusa. E nesse sentido Lula é sim Inocente. Pelas formas legais aceitas, nenhuma prova concreta foi de fato apresentada para sustentar as acusações baseadas em depoimentos combinados, documentos forjados e mentiras sancionadas para dar veracidade a fatos inventados para beneficiar outros interesses, que vemos hoje pilhando o país com a conivência e até apoio dos falsos moralistas de plantão, que por poder e dinheiro fazem qualquer negócio.

    1. Lula nunca foi inocente!! Quem acusou conseguiu provar amplamente nos processos judiciais. Ocorre que o criminoso foi beneficiado pois forças do judiciário não deixaram os processos de acusação chegarem ao seu final. Inventaram que dezenas de juizes que condenaram Lula foram parciais e além do mais que os processos deveriam ter sido julgados em outra sede.
      Não adianta, amigo. Foi esquema de corrupção dos grande s!!!! Talves um dos maiores do mundo.!!!!

    1. O problema é dar continuidade com esse ignóbil, genocida, chamado incompetente em pessoa Bolsonaro

  6. Tá, me engana que eu gosto kkkkkkkk, esse povo não se convence que o número de otários e extremamente limitado, composto majoritariamente pelos que de alguma forma roubaram com o partido.

  7. Os bilhões de dólares recuperados nas mãos de lider do pt, de ministro da casa civil, dos diretores e gerentes de estatais, dos empresários que contratavam com o governo como oas, Odebrecht, Camargo correia, utc e até da jbs? Eles queriam ajudar a lava jato, foi só pela parcialidade de Sérgio Moro

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Geral

Pix: 1 mês acima de R$ 5.000 permitia monitorar o ano todo

Agora derrubadas, as regras da Receita Federal sobre fiscalização financeira determinavam que uma pessoa física precisava ter só 1 mês com movimentação acima de R$ 5.000 para entrar no radar do Fisco pelos meses seguintes (entenda mais abaixo). As normas incluíam meios como Pix e cartão em instituições de pagamento.

Eis um exemplo prático: suponha-se que um vendedor informal de flores movimentou mais de R$ 5.000 em maio –mês com maior demanda pelo produto por causa do Dia das Mães. Nesse momento, ele já entraria na lupa da Receita Federal e continuaria sendo observado até o fim do ano, independentemente da quantia movimentada em sua conta de junho até dezembro.

Se um comerciante movimentasse mais de R$ 5.000 em janeiro, por exemplo, a Instrução Normativa que acabou derrubada permitia ao Fisco monitorar todos os meses a partir daquele em que foi ultrapassado o valor –o ano inteiro.

A instrução normativa (nº 2.219) responsável por instaurar as regras dizia o seguinte em um trecho do artigo 15:

Art. 15. As entidades a que se refere o art. 9º estão obrigadas a prestar as informações relativas às operações financeiras mencionadas no art. 10, caput, incisos I, II e VIII a XI, quando o montante global movimentado ou o saldo, em cada mês, por tipo de operação financeira, for superior a:

I – R$ 5.000,00 (cinco mil reais), no caso de pessoas físicas; e
II – R$ 15.000,00 (quinze mil reais), no caso de pessoas jurídicas.

§ 1º Os limites estabelecidos no caput deverão ser aplicados de forma agregada para todas as operações financeiras de um mesmo tipo mantidas na mesma instituição financeira ou instituição de pagamento.

§ 2º Caso sejam ultrapassados quaisquer dos limites estabelecidos no caput, as instituições deverão prestar as informações relativas a todos os saldos anuais e aos demais montantes globais movimentados mensalmente, ainda que para estes o somatório mensal seja inferior aos referidos limites.

§ 3º A prestação das informações de que trata este artigo abrangerá todos os meses a partir daquele em que o limite tenha sido atingido, relativamente ao período de referência.

O teto é considerado para transação de um mesmo meio (Pix, cartão, TED, etc.) e de uma mesma instituição financeira, responsáveis por informar as cifras ao Fisco. Para empresas, o limite é R$ 15.000.

A advogada Mariana Valença, do escritório Murayama, Affonso Ferreira e Mota, confirma que o texto passa essa determinação. “Pela leitura, ultrapassou o limite, eles podem te fiscalizar mensalmente, ainda que nos próximos meses a soma não tenha superado R$ 5.000”, declarou ao Poder360.

O ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel avaliou que a medida não é necessariamente uma novidade, que já vale para diversas operações de bancos tradicionais. Mudaria que esse tipo de monitoramento valeria para transações como Pix, além da inclusão das instituições de pagamento.

“Não tem devassa nenhuma. Isso é uma coisa regular, trivial”, disse Maciel.

Em um resumo simplificado, uma instituição de pagamento é uma espécie de banco que não faz empréstimo, como Getnet e Cielo. O foco é em movimentação financeira.

FISCO DERRUBA FISCALIZAÇÃO

A Receita Federal derrubou a instrução normativa que aumentava a fiscalização sobre transferências acima de R$ 5.000 do Pix de pessoas físicas. A iniciativa não criava uma taxa extra do governo para a operação, como informaram publicações nas redes sociais que acuaram o governo e forçaram um recuo.

A ideia era ter um monitoramento maior. Facilitaria a identificação de quem não paga tributos e poderia trazer mais custos na declaração do Imposto de Renda, além de uma facilidade para cair na “malha-fina”.

Trabalhadores informais se preocuparam e temiam impacto financeiro em seus negócios. Comerciantes cogitaram –ou mesmo iniciaram– a cobrança de tarifas extras nas compras. Como mostrou o Poder360, vários profissionais do setor avaliam que essa seria uma forma de repassar um eventual aumento dos custos ao consumidor e evitar prejuízos próprios.

Leia também:

FISCALIZAÇÃO DO PIX

A mudança determinava que a Receita Federal passaria a receber dados de operadoras de cartão de crédito e instituições de pagamento. Afetaria varejistas de grande porte, bancos digitais e carteiras eletrônicas, incluindo transações via Pix. O mesmo já era feito por bancos tradicionais.

Só movimentações mensais acima de R$ 5.000 para pessoas físicas ou R$ 15.000 para empresas seriam informadas. Segundo o Fisco, os dados tinham o objetivo de identificar irregularidades e reforçar o cumprimento das leis tributárias. O envio das informações será realizado semestralmente por meio da ferramenta conhecido como e-Financeira, dentro do Sistema Público de Escrituração Digital da Receita Federal.

Ao final de cada mês, explica o Fisco, “somam-se todos os valores que saíram da conta, inclusive saques e, se ultrapassado o limite de R$ 5.000 para uma pessoa física, ou de R$15.000 para uma pessoa jurídica”.

Em nota, a Receita Federal afirmou que a coleta ampliada de dados:

  • buscava aprimorar o controle e a fiscalização das operações financeiras;
  • assegurava uma maior coleta de dados;
  • reforçava os compromissos internacionais do Brasil no CRS (Padrão de Declaração Comum);
  • contribuia para o combate à evasão fiscal; e
  • promovia a transparência nas operações financeiras globais.

Fonte: Poder 360

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Geral

Programa Papo de Fogão desta semana está repleto de sabor, música e talento

O Papo de Fogão de verão desta semana está imperdível! Recebemos a dupla Sax In the House, com os talentosíssimos Gabriel Sodré e Israel Galiza, para animar o programa com muita música boa. E na cozinha, o apresentador Fernando Amaral prepara uma deliciosa Massa Cremosa com Frutos do Mar, uma receita irresistível que vai deixar todos com água na boca. E para completar, a dica vai ser uma Moqueca de Peixe e Camarão, preparada pelo Chef Eduardo Bezerra do Lovina Bar e Restaurante em João Pessoa/PB. Não perca esse programa repleto de sabor, música e talento!

SÁBADO
BAND
MARANHÃO, 7h
CEARÁ, 8h
PIAUÍ, 8h

DOMINGO
RIO GRANDE DO NORTE – TV TROPICAL/RECORD, 10h
PARAÍBA –
TV CORREIO/RECORD, 10h30
Ou no nosso canal do YouTube
http://youtube.com/c/PapodeFogao

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Mundo

Governo de Israel aprova acordo de cessar-fogo, e reféns serão libertados a partir de domingo

Foto: X / Reprodução

O governo de Israel aprovou oficialmente o acordo de cessar-fogo assinado com o Hamas após uma reunião do Conselho de Ministros do país, nesta sexta-feira (17). Segundo o site Axios, 24 ministros votaram a favor, enquanto oito foram contrários.

A decisão veio horas após o gabinete de segurança israelense recomendar a aprovação, e de Israel e Hamas afirmarem que tinham acertado os últimos pontos depois que o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu ameaçou voltar atrás na trégua.

aprovação foi um desafio para Netanyahu dentro de seu próprio governo. Membros linha-dura pressionaram o premiê contra o cessar-fogo.

Mais cedo, nesta sexta, o primeiro-ministro revelou que a primeira leva de reféns sob poder do grupo terrorista será libertada no domingo (19). A primeira fase do acordo prevê a libertação total de 33 reféns, de forma gradual. Pelo menos três devem sair já no domingo.

Cerca de cem pessoas que foram sequestradas pelo Hamas em 7 de outubro de 2023 ainda estão sob poder do grupo, e a devolução deles é um dos pontos do acordo, que prevê também que Israel liberte centenas de palestinos presos em Israel e interrompa os bombardeios na Faixa de Gaza.

A previsão de liberação dos reféns foi feita após o Gabinete de Segurança de Israel, órgão formado após o início da guerra na Faixa de Gaza, aprovar também o texto nesta sexta-feira (17) — esse passo era necessário para que os termos do acordo fossem aplicados por Israel.

O útlimo passo, agora, da parte israelense, é a aprovação do acordo também no Conselho de Ministros — há alas mais e menos radicais entre os ministros de Netanyahu, mas a previsão é que o conselho também aprove.

O gabinete de Netanyahu não detalhou quantos reféns serão libertados no domingo e também não deu nomes — um dos reféns é um bebê que foi sequestrado quanto tinha apenas dez meses. O Hamas afirma que ele morreu em bombardeio, mas a informação nunca foi confirmada por Israel.

Também nesta sexta, o Hamas disse que os pontos de discórdia do acordo foram totalmente resolvidos.

Na quinta-feira (16), depois de a ameaça de um novo impasse, Israel aceitou os termos do acordo de cessar-fogo com o Hamas, também segundo o gabinete do premiê.

Cessar-fogo

Cessar fogo em Gaza: o acordo entre Israel e Hamas, fase a fase

Depois de 467 dias de guerra na Faixa de Gaza e quase 48 mil mortos, Israel e o grupo terrorista Hamas chegaram a um acordo para um cessar-fogo no conflito na quarta-feira (15). O tratado deve entrar em vigor no domingo, mas ainda precisa ser ratificado pelo Conselho de Ministros do governo, liderado pelo primeiro-ministro Benjamin Netanyahu.

O governo de Israel tem evitado comentar o acordo até a reunião ministerial e chegou a ameaçar não aprovar o acordo após “exigências de última hora” do Hamas. Nos últimos dias, Netanyahu agradeceu Estados Unidos, Catar e Egito por mediar as negociações.

Mesmo antes da confirmação pelo país, boa parte dos israelenses já comemora o acordo com a promessa da libertação de reféns. Por outro lado, uma ala — que conta, inclusive, com representantes no governo de Netanyahu — se opõe frontalmente à sua assinatura.

O mais vocal opositor do acordo, do lado israelense, é um ministro de Netanyahu, Itamar Ben-Gvir. À frente da pasta de Segurança Nacional, ele é membro do partido de ultradireita Poder Judaico, formado por defensores de assentamentos israelenses nos territórios palestinos e opositores ferrenhos à solução de dois Estados.

“O acordo que está tomando forma é um acordo imprudente”, disse Ben-Gvir em uma declaração televisionada, dizendo que “apagaria as conquistas da guerra” ao libertar centenas de militantes palestinos e se retirar de áreas estratégicas em Gaza, deixando o Hamas em vantagem.

 

Na primeira etapa do acordo, 33 reféns mantidos sob o poder do Hamas serão libertados e devolvidos para Israel — os 65 remanescentes seriam soltos em uma eventual segunda fase. Em troca, Israel se comprometeria a libertar centenas de prisioneiros palestinos.

“Se esse acordo irresponsável for aprovado e implementado, nós, membros do Poder Judaico, enviaremos cartas de renúncia ao primeiro-ministro”, disse ele, acrescentando que, ainda assim, não tentaria derrubar o governo.

 

Ben-Gvir também pediu ao ministro das Finanças, Bezalel Smotrich, que descreveu o acordo como uma “catástrofe”, para se juntar a ele em uma última tentativa de impedir o cessar-fogo, que ele descreveu como uma capitulação perigosa ao Hamas.

O partido Sionismo Religioso de Smotrich repetiu sua oposição na quinta-feira, ameaçando deixar o governo se ele não retomasse a guerra contra o Hamas após a conclusão da primeira fase de seis semanas do cessar-fogo.

Em um movimento que pode ser um aceno para os extremistas de direita, Netanyahu, acusou nesta quinta-feira o Hamas de mudar termos do cessar-fogo na Faixa de Gaza e disse que o grupo terrorista causou uma “crise de última hora” no acordo.

Em outubro, Ben-Gvir participou de um evento de radicais israelenses que defendeu a realocação de israelenses em assentamentos na Faixa de Gaza, assim como os que existem na Cisjordânia, o que a ONU e a comunidade internacional consideram uma ocupação ilegal.

A existência dos assentamentos é vista como um obstáculo à paz na região, uma vez que os israelenses invadem a terra onde os palestinos almejam construir um Estado.

No mesmo evento, o extremista também pediu a Israel para “encorajar a emigração” de palestinos para fora de Gaza. “É a melhor solução e a mais moral, não pela força, mas dizendo a eles: ‘Estamos dando a vocês a opção, vão embora para outros países, a Terra de Israel é nossa'”, disse ele.

O conflito na Faixa de Gaza começou quando terroristas do Hamas fizeram uma invasão inesperada ao sul de Israel, matando mais de 1.200 pessoas e sequestrando mais de 200. No mesmo dia, o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, declarou guerra ao Hamas, que governava a Faixa de Gaza.

Ao longo de mais de um ano de guerra, bombardeios de Israel e incursões terrestres reduziram grandes áreas da Faixa de Gaza — principalmente no norte — a escombros e causaram uma crise humanitária na população de 2,3 milhões de habitantes.

Fonte: g1

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Brasil

Haddad diz estar “preocupado” com a trajetória da dívida brasileira

Foto: Reprodução/YouTube

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta 6ª feira (17.jan.2025) estar “preocupado” com a trajetória da dívida pública brasileira. O chefe da equipe econômica afirmou ainda que vai trabalhar o fiscal estruturalmente”.

“Eu também estou preocupado. Nós temos que ter preocupação com a trajetória da dívida. Isso é uma preocupação do Ministério da Fazenda”, declarou em entrevista à CNN Brasil.

Hoje, a dívida bruta do governo geral, que inclui governo federal, Estados, municípios e INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), está em 77,8% do PIB (Produto Interno Bruto). O ministro também reforçou que busca reduzir gastos para equilibrar as contas públicas.

“Nós estamos contendo a despesa. O aumento da despesa está sendo contido, inclusive com medidas recém-aprovadas pelo Congresso, e nós estamos combatendo os gastos tributários”, declarou.

Haddad voltou a falar sobre o deficit primário em 2024, que ficará em 0,1% do PIB (Produto Interno Bruto), de acordo com ele. “O resultado fiscal seria melhor se tivéssemos acabado com alguns privilégios”, disse.

Ele mencionou o socorro federal ao Rio Grande do Sul por causa das enchentes e da calamidade pública.

“O deficit do ano passado que foi 0,1% estava previsto em 0,8% no começo do ano, antes do Rio Grande do Sul. E nós não íamos faltar ao Rio Grande do Sul. O Estado estava debaixo d’água […]. Está se recuperando graças à ação do governo federal”, disse.

Em tom crítico, Haddad também falou sobre as projeções do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira em 2023 e 2024.

“Tenho que fazer algumas considerações sobre projeções que são feitas e nem sempre se verificam. O crescimento projetado no começo do governo do presidente Lula [PT] era de 0,8% no 1º ano e de 1,2% no 2º. Nós crescemos 3,2% no 1º e provavelmente 3,5% no 2º. Nós crescemos quase 7% em 2 anos contra uma projeção de 2%. Então, vamos com um pouco de calma”, disse.

Fonte: Poder 360

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Brasil

Presídio em Santa Catarina decide liberar 301 detentos após chuvas alagarem cadeia

Foto: Reprodução

O governo de Santa Catarina informou nesta semana que o Complexo Penitenciário da Canhanduba, localizado em Itajaí, liberará 301 detentos que estão no regime semiaberto. A decisão foi tomada por conta das fortes chuvas que atingiram o litoral catarinense nos últimos dias.

A medida atende a uma decisão judicial e é válida por sete dias. O objetivo é “garantir a segurança e a integridade física dos internos, considerando os impactos das condições climáticas na estrutura da unidade prisional”, segundo a Secretaria de Justiça e Reintegração Social.

Os detentos devem retornar ao presídio na próxima quarta-feira (22).

Alerta vermelho

O estado de Santa Catarina entrou em alerta vermelho para acumulado de chuva na última quinta-feira (16), conforme o monitoramento do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). As áreas da Grande Florianópolis e do Vale do Itajaí são as que devem receber maiores volumes de chuva nos próximos dias, com chuva superior a 60 milímetros por hora.

Segundo a Defesa Civil, o estado segue em alerta para alagamentos e deslizamentos do longo do fim de semana.

Entre quinta (16) e sexta-feira (17), o Corpo de Bombeiros foi chamado para 366 ocorrências em 27 municípios. Ao todo, 2.007 pessoas foram atendidas pela corporação. Uma vítima morreu. Até o momento, dez municípios decretaram emergência por conta das consequências provocadas pela tempestade, segundo a Defesa Civil.

Segundo dados da Defesa Civil, nas últimas 24 horas, os maiores acumulados de chuva foram registrados em Biguaçu (391 mm), Florianópolis (344 mm) e Tijucas (325 mm).

Fonte: CNN

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Mundo

Justiça da Bolívia pede prisão de ex-presidente Evo Morales

Foto: Federico Rotter/NurPhoto via Getty Images

A Justiça da Bolívia anunciou um novo pedido de prisão contra o ex-presidente Evo Morales, acusado de abuso sexual e tráfico de pessoas. A decisão foi divulgada pelas autoridades bolivianas nesta sexta-feira (17/1).

Estupro

  • As acusações de estupro e tráfico de pessoas contra Evo Morales vieram a tona em outubro de 2024.
  • Segundo autoridades da Bolívia, o ex-presidente teria estuprado uma menina de 15 anos enquanto governava o país. 
  • A disputa judicial envolvendo Morales acontece em um momento de incerteza política na Bolívia, marcado pelo racha na esquerda do país

O pedido de prisão contra o líder cocaleiro, que governou o país entre 2006 e 2019, foi emitido após Morales não comparecer a uma audiência que discutiu o caso. Esta é a segunda vez que o ex-presidente não comparece a compromissos jurídicos relacionados ao caso.

Além disso, o juiz Nelson Rocabado, do Tribunal departamental de Justiça de Tarija, ordenou o congelamento das contas de Morales, assim como o registro de seus bens.

Em dezembro do último ano, o líder cocaleiro afirmou que era vítima de uma “guerra judicial” na Bolívia, sob o comando do seu ex-aliado e atual presidente do país, Luis Arce. A declaração de Morales, que nega as acusações, aconteceu após o Ministério Público do país solicitar sua prisão após ele se negar a depor sobre o caso.

O cerco contra Morales surge em meio a divisão política na esquerda boliviana. Em meados de 2021, o ex-presidente e o atual mandatário do país, Luis Arce, entraram em rota de colisão após disputas internas sobre o futuro do partido Movimento ao Socialismo (MAS), até então comandado pelo líder cocaleiro.

Arce, que também faz parte do MAS, foi expulso da sigla após não comparecer a um evento que definiria o nome para disputar as próximas eleições do país.

Após o episódio, Morales foi impedido de concorrer as eleições de 2025 depois que um tribunal do país derrubou uma decisão de sua antiga administração, que definia a reeleição na Bolívia como um “direito humano”.

Fonte: Metrópoles

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Brasil

Quaest: 67% acreditam que Governo Lula cobraria taxa sobre Pix, aponta pesquisa

Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

Pesquisa Quaest divulgada nesta sexta-feira (17) aponta que 67% dos brasileiros acreditam que o governo cobraria uma taxa sobre operações financeiras por meio do Pix, o que não é verdade.

Dos entrevistados pela Quaest, 17% não acreditam que o governo cobraria imposto sobre o PIX e 16% afirmaram não saber do assunto.

Entre os brasileiros que tomaram conhecimento da notícia, 68% ficaram sabendo que o Governo Federal desmentiu a informação falsa e 31% não ficaram sabendo. Sobre a revogação da fiscalização, 55% disseram que ficaram sabendo e 45% disseram que não ficaram sabendo.

O levantamento mostrou também que 88% dos entrevistados souberam das mudanças nas normas de fiscalização do Pix e 87% afirmam que ouviram a informação de que o governo federal cobraria taxa em movimentações via Pix.

A Quaest ouviu 1,2 mil pessoas entre os dias 15 e 17 de janeiro e os monitoramentos foram feitos levando em consideração dados coletados entre 1º e 16 de janeiro, às 15h.

O que aconteceu

As mudanças nas regras da Receita monitorariam movimentações via PIX acima de R$ 5 mil por mês, no caso de pessoas físicas, e R$ 15 mil mensais, no caso de pessoas jurídicas. E incluía nesse monitoramento das “instituições de pagamento” — que ofertam o serviço das “maquininhas”, por exemplo.

Segundo a Receita, várias modalidades de pagamento — como cartão de crédito e depósitos — já eram monitoradas quando os valores excediam em R$ 2 mil para pessoa física e R$ 6 mil no caso de pessoa jurídica.

Fonte: g1

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Geral

[IMAGENS] Prédio construído em Alexandria levanta suspeitas

 

Foto: Reprodução/Prefeitura de Alexandria

O promotor Carlos Henrique Harper Cox, que responde pelo Ministério Público de Alexandria, no Alto Oeste Potiguar, recebeu denúncia formulada, recentemente, dando conta de que em meados de 2023 foram iniciadas obras em um terreno de domínio público, de propriedade do Estado do Rio Grande do Norte, que fica às margens da rodovia estadual RN-079, por onde passa também a avenida Deputado Patrício Neto, no centro da cidade, que estaria sendo financiado com recursos desviados do erário daquele município.

O terreno foi adquirido por Kaliana da Costa Lima Araújo ao ex-proprietário Elcivam Rodrigues de Souza, pelo valor de R$ 60 mil, como mostram os contratos de compra e venda, embora exista um novo contrato de compra e venda no mesmo ano, formalizado por Kaliana da Costa Lima Araújo em nome de George Henrique Ferreira da Silva, que comprou o mesmo imóvel por R$ 110 mil.

Segundo a denúncia, os dois contratos mostram indícios de irregularidades e estão anexados à denúncia feita ao MP/RN. “É de domínio público, ainda, que as obras que se encontram em plena execução no imóvel estavam sendo custeadas por recursos aparentemente desviados da Prefeitura Municipal de Alexandria, tendo como operador George Henrique Ferreira da Silva, visando beneficiar a chefe do poder executivo, seu companheiro e grupo político de apoiadores e financiadores”, diz trecho da denúncia, que a TRIBUNA DO NORTE teve acesso.

De acordo com a denúncia, George Ferreira da Silva é ligado ao ex-secretário Mercinho Fernandes, que deixou a gestão Jeane Saraiva com o término de seu mandato, no dia 31 de dezembro de 2024. Consta na denúncia a existência de diversas contratações formalizadas sem o devido processo de licitação ou por meio de fracionamento irregular visando beneficiar pessoas jurídicas constituídas no entomo do Poder Executivo.

Dentre as que apresentam valores mais desproporcionais se pode indicar a contratação da empresa BRV Dos Santos Eireli (Rende Bem Supermercados), empresa pertencente ao candidato a vice-prefeito na chapa que mereceu o apoio da atual gestão.

A Prefeitura Municipal de Alexandria destinou somente no exercício financeiro de 2024 mais de R$ 4 milhões ao estabelecimento em questão, havendo severos indícios de irregularidades. Ao que tudo indica, valores que seriam oriundos dos cofres municipais seriam movimentados por terceiros, dentre os mais representativos, George Ferreira, visando assegurar aparência de legalidade para desvio de verbas públicas.

George Henrique Ferreira da Silva é acusado em denúncia ao MP/RN de ser o principal operador financeiro para favorecer a ex-prefeita Jeane Saraiva e seu companheiro, o ex-secretário Mercinho Fernandes.

O OUTRO LADO

A ex-prefeita Jeane Saraiva disse que “até o momento não recebi nenhuma intimação sobre esse caso, nem muito menos tem o meu nome também”.

Jeane Saraiva declarou que “enquanto esteve como prefeita por oito anos, nunca respondeu por nenhuma obra feita pelo município de Alexandria com superfaturamento”. Segundo a ex-prefeita, “passaram informação errada” para a imprensa, porque “o meu nome não tá envolvido nesse caso, tem várias obras em terreno do Estado e não do Município de Alexandria”.

A ex-prefeita explicou que “não está respondendo nada sobre essa construção específica, não há meu nome nesse processo, até então eu nunca recebi nenhuma intimação. O que eu posso dizer é que há uma construção que o promotor não sei por que só se interessou por essa construção, porque tem várias da mesma forma construída, vizinho e sendo construída na mesma área e própria que pertence ao Estado”.

Fonte: Tribuna do Norte

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Quem são os primeiros reféns que serão libertados pelo Hamas

Foto: Amir Levy/Getty Images

O presidente francês, Emmanuel Macron, anunciou nesta quarta-feira (15/1) que dois cidadãos franco-israelenses, Ofer Kalderon e Ohad Yahalomi, estão entre os 33 reféns que serão libertados pelo Hamas na primeira fase da trégua. O gabinete de segurança de Israel deu sinal verde para o acordo de trégua com o Hamas, que ainda precisa ser aprovado pelo governo. A libertação dos reféns prevista na primeira fase do acordo deve começar no domingo, 19 de janeiro.

Entre os nomes divulgados, estão duas crianças, Kfar e Ariel Bibas, de dois e cinco anos. O destino delas é incerto, pois o Hamas anunciou a morte delas em Gaza meses atrás, embora essa informação nunca tenha sido confirmada. A mãe das crianças também aparece na lista. Ao todo, 10 mulheres estão entre os 33 nomes, além de homens, incluindo três octogenários.

Nomes de alguns réfens da primeira lista divulgada

  • Romi Gonen, 23 anos
  • Emily Damari, 27 anos
  • Arbel Yehud
  • Ohad Ben-Ami, 58 anos
  • Gad Moshe Moses, 80 anos
  • Hisham Al Sayed, 36 anos
  • Ofer Kalderon, 53 anos
  • Ohad Yahalomi, 49 anos

Porém, o gabinete de segurança de Israel ainda precisa votar a favor do acordo, após a conclusão dos últimos detalhes antes da prometida libertação dos reféns. Segundo o gabinete do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, as autoridades israelenses estão reunidas desde o início da manhã desta sexta-feira (17/1) para discutir o tema.

A trégua, anunciada nesta quarta-feira pelo Catar e pelos Estados Unidos, deverá entrar em vigor no domingo. A reunião do gabinete de segurança, iniciada nesta sexta-feira, será seguida por um conselho de ministros entre hoje e sábado.

A decisão ocorre após garantias sobre a libertação dos reféns, segundo o gabinete do premiê israelense. Netanyahu conseguiu maioria a favor do acordo, apesar da oposição de ministros da extrema direita de Israel.

Incertezas sobre o estado dos reféns

Os dois franco-israelenses mantidos reféns em Gaza também estão nesse grupo. O presidente francês, Emmanuel Macron, confirmou a informação, mas há incerteza sobre se eles ainda estão vivos. Ofer Kalderon e Ohad Yahalomi são pais de família do kibutz Nir Oz, cujos filhos foram libertados durante a trégua de novembro de 2023.

Conflito continua apesar do acordo

Apesar do anúncio de trégua mediado pelo Catar e pelos Estados Unidos, as forças israelenses continuam os bombardeios na Faixa de Gaza. Desde quarta-feira, os ataques aéreos deixaram mais de 100 mortos, segundo os serviços de emergência palestinos.

Fonte: Metrópoles

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[VÍDEO] ‘Tenho para mim que o Bolsonaro está por trás disso porque ele tem bronca com a Receita’, diz Haddad sobre crise do Pix

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou nesta sexta-feira (17) que acredita no envolvimento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de seu partido, o PL, na disseminação de notícias falsas envolvendo uma suposta tributação sobre o Pix, que deflagrou uma grave crise no governo nos últimos dias.

Na última quarta-feira (15), o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recuou e decidiu revogar uma norma da Receita Federal com mudanças no processo de monitoramento das movimentações financeiras.

“Tenho para mim que o Bolsonaro está um pouco por trás disso. O PL financiou o vídeo do Nikolas [Ferreira, deputado federal pelo PL de Minas Gerais]. O Duda Lima [ex-marqueteiro de Bolsonaro] foi quem fez a produção daquele vídeo”, disse o ministro da Fazenda.

“Eu penso que o Bolsonaro tem uma bronca da Receita Federal pelas questões conhecidas. A Receita descobriu o roubo das joias, abriu a investigação das rachadinhas e dos mais de 100 imóveis comprados pela família Bolsonaro sem uma notável fonte de renda”, prosseguiu Haddad.

“Eles [os Bolsonaro] ficaram com lupa sobre os atos burocráticos da Receita, que são tomados há mais de 20 anos para o combate ao crime organizado, ao crime cibernético e à lavagem de dinheiro. Quiseram vender a tese de que a Receita, com os poucos funcionários que tem, vai fiscalizar o pequeno negócio. A Receita não tem quantidade de funcionários suficiente para o pequeno negócio. Os estados fazem isso e têm mais informações do que a Receita Federal”, completou o ministro.

Na entrevista, Haddad citou o ex-ministro da Economia Paulo Guedes, seu antecessor na pasta, a quem atribuiu a real intenção de taxar o Pix. “Quem defendia o imposto sobre Pix era o Guedes. Ele deu uma entrevista falando isso. O governo Lula não tem em seu programa nada disso”, afirmou Haddad.

Fonte: Portal 98Fm

Opinião dos leitores

  1. Guedes iria taxar o pix: 🤫
    Receita descobriu o roubo das joias:🤫
    Receita investiga as rachadinhas:🤫
    Mais de 100 imóveis comprados pela família Bolsonaro sem declarar fonte de renda:🤫
    Governo aperta a fiscalização pra pegar os sonegadores: 😱🤬

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