PT, PCO, PSTU e PTC não assinam compromisso contra disseminação de conteúdos falsos – fake news

O papa Francisco faleceu nesta segunda-feira (21) por infecção respiratória. No Domingo de Páscoa, o pontífice fez uma breve aparição no Vaticano dar a benção “Urbi et Orbi” (para a cidade e o mundo) e pediu um cessar-fogo na Faixa de Gaza.

Foto:  Alex Régis

O comércio de Natal tem mudanças durante o feriado de Tiradentes na segunda-feira (21).

Parte do comércio vai fechar, enquanto outros estabelecimentos vão abrir em horários diferentes do normal.

Foto: Divulgação/Redes sociais

João Amoêdo, fundador e ex-presidente do Partido Novo, teceu críticas ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em entrevista ao canal do YouTube do Poder360, publicada neste domingo, 20. O empresário classificou a atual administração como “medíocre”.

Amoêdo, que apoiou Lula no segundo turno das eleições de 2022, expressou arrependimento pela falta de renovação e iniciativa no governo. Ele afirmou que a política fiscal está sendo negligenciada, levando a juros altos e perda de poder de compra.

“A pauta da responsabilidade fiscal, fundamental para combater a inflação, foi deixada de lado”, disse Amoêdo. “Nunca teve prioridade por parte do governo.”

O fundador do Novo elogiou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pela “transparência”. Contudo, o empresário afirmou que Haddad enfrenta limitações em seu papel e é frequentemente “sabotado” pelo próprio presidente e por membros do Partido dos Trabalhadores (PT).

Para melhorar a administração, Amoêdo sugeriu que Lula anuncie publicamente que este será seu último mandato e que explore as oportunidades comerciais decorrentes de mudanças tarifárias nos Estados Unidos.

Amoêdo deixou o Partido Novo

Amoêdo explicou que deixou o Novo em 2022 porque, segundo ele, o partido se aproximou do ex-presidente Jair Bolsonaro por motivos eleitorais. Sua filiação foi suspensa depois de declarar apoio a Lula.

“O Novo era uma esperança de renovação na política brasileira, mas perdeu isso”, disse. “Hoje, não há ninguém no partido que eu admire.”

Ele reiterou que não se arrepende de ter apoiado Lula, chamando seu voto de “necessário naquele momento”. Na entrevista ao Poder360, Amoêdo discutiu temas de interesse público, como o aborto, ao defender que o debate deve ocorrer no Congresso.

Sobre as cotas raciais e sociais, Amoêdo defendeu a manutenção do sistema, mas com uma reavaliação de sua eficácia e considera que algumas cotas não fazem mais sentido. Ele também defendeu a privatização de estatais como a Petrobras e a Caixa Econômica Federal, ao dizer que o governo não deveria gerir empresas desse tipo.

Além disso, Amoêdo apontou a necessidade de maior flexibilidade nas leis trabalhistas, o que acredita que poderia estimular o mercado e beneficiar os trabalhadores. Sobre a Proposta de Emenda à Constituição do fim da escala 6×1, ele avaliou que o Brasil ainda não está preparado para adotar esse modelo por causa da atual produtividade.

Revista Oeste

Foto: Vaticano

O conclave é o processo pelo qual os cardeais da Igreja Católica se reúnem para escolher o novo papa quando a sede papal se torna vaga.

Atualmente, o Brasil possui oito cardeais que podem participar dessa eleição e têm chances de ser escolhidos como pontífices.

Cardeais brasileiros no conclave: quem são?

1. Dom Odilo Scherer – Arquidiocese de São Paulo (SP)

Dom Odilo Scherer, arcebispo de São Paulo, é um dos cardeais mais influentes do Brasil. Nomeado cardeal por Bento XVI em 2007, ele tem ampla experiência pastoral e administrativa.

Além disso, é uma figura chave no diálogo inter-religioso e nas questões sociais da Igreja no Brasil, o que o coloca como uma possível liderança no conclave.

2. Dom Orani João Tempesta – Arquidiocese do Rio de Janeiro (RJ)

Arcebispo do Rio de Janeiro desde 2009, Dom Orani João Tempesta foi nomeado cardeal por Papa Francisco em 2014.

Ele tem se destacado pelo seu trabalho pastoral, especialmente em grandes celebrações religiosas e na organização da Jornada Mundial da Juventude. Sua atuação em questões sociais também o torna uma figura de relevância para o conclave.

3. Dom Paulo Cezar Costa – Arquidiocese de Brasília (DF)

Dom Paulo Cezar Costa, arcebispo de Brasília desde 2019, foi nomeado cardeal por Papa Francisco em 2022.

Sua atuação na Arquidiocese de Brasília e sua presença ativa nas questões religiosas e sociais do Brasil o colocam como uma das vozes mais importantes entre os cardeais brasileiros.

4. Dom Leonardo Ulrich Steiner – Arquidiocese de Manaus (AM)

Arcebispo de Manaus, Dom Leonardo Ulrich Steiner foi nomeado cardeal em 2022.

Ele é especialmente reconhecido por seu trabalho na missão evangelizadora da Amazônia e pela sua defesa de questões ambientais e sociais na região, características que podem ser valorizadas no conclave.

5. Dom Sergio da Rocha – Arquidiocese de Salvador (BA)

Dom Sergio da Rocha, arcebispo de Salvador e cardeal desde 2016, tem uma longa trajetória de serviço pastoral, com destaque para a defesa dos pobres e marginalizados.

6. Dom Jaime Spengler – Arquidiocese de Porto Alegre (RS)

Nomeado cardeal em 2016, Dom Jaime Spengler, arcebispo de Porto Alegre, tem se destacado por seu trabalho com as comunidades e seu compromisso com a renovação da Igreja. Ele também tem se envolvido ativamente nas questões sociais e políticas da região Sul do Brasil.

7. Dom Raymundo Damasceno Assis – Emérito da Arquidiocese de Aparecida (SP)

Dom Raymundo Damasceno Assis, cardeal emérito da Arquidiocese de Aparecida, é uma figura de grande importância na Igreja Brasileira.

Sua vasta experiência pastoral e sua contribuição para o episcopado brasileiro o tornam uma referência no contexto eclesial do Brasil.

8. Dom João Braz de Aviz – Emérito de Brasília (DF)

Cardeal emérito de Brasília, Dom João Braz de Aviz foi nomeado cardeal por João Paulo II em 2001 e tem se destacado no trabalho com vocações religiosas. Sua experiência internacional e seu papel na Congregação para os Institutos de Vida Consagrada são aspectos que podem influenciar sua participação no conclave.

InfoMoney

Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

Responsáveis por fiscalizar o uso do dinheiro público, os tribunais de Contas estaduais têm registrado remunerações mensais acima do teto constitucional para seus conselheiros em ao menos 22 unidades da federação, como aponta levantamento do GLOBO com base nos contracheques disponibilizados nos portais de transparência entre janeiro e março de 2025. Os dados mostram que, embora o limite para vencimento bruto do funcionalismo público esteja fixado em R$ 46.366,37 — equivalente ao salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) —, os valores pagos mensalmente a integrantes dessas cortes ultrapassam com frequência esse patamar.

Segundo os contracheques analisados, a remuneração média bruta mensal dos conselheiros nos estados foi de R$ 69,7 mil no primeiro trimestre do ano. Em alguns casos, o valor médio supera os R$ 100 mil, como nos tribunais de Contas de Alagoas, Roraima e Pernambuco. Em Alagoas, por exemplo, um conselheiro recebeu R$ 180 mil em um único mês, somando vencimentos básicos, gratificações por função e auxílio-saúde.

Esses montantes são compostos por uma parte fixa — o salário-base, que varia de acordo com o estado, entre R$ 37 mil e R$ 41 mil — e uma série de adicionais classificados como verbas indenizatórias. Entre os mais recorrentes estão auxílio-saúde, gratificações por acúmulo de função, licença-prêmio, indenizações retroativas e outros penduricalhos.

O pagamento dessas verbas encontra respaldo em decisões do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que entendem que o teto constitucional se aplica apenas aos subsídios e vencimentos de caráter remuneratório, sem considerar cifras de natureza indenizatória. Além disso, por não serem considerados salários, os valores indenizatórios não estão sujeitos à incidência de Imposto de Renda nem de contribuição previdenciária.

Verbas contestadas

Apesar disso, o STF já se posicionou contra a inclusão de alguns desses auxílios como verbas indenizatórias. Em 2023, o plenário da Corte considerou inconstitucional o auxílio-aperfeiçoamento profissional concedido em Minas Gerais a juízes estaduais para a aquisição de livros jurídicos, digitais e material de informática.

No Congresso, diferentes projetos já foram apresentados para rever essas normas, mas sem sucesso. Em 2016, o então senador José Aníbal (PSDB-SP) protocolou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para que todos os valores pagos aos servidores, independentemente de serem remuneratórios ou indenizatórios, ficassem abaixo do teto constitucional. O texto foi arquivado em 2022.

Entre especialistas em Direito Público e Administração Pública, o tema também suscita controvérsias. Para alguns juristas, a interpretação adotada pelo STF e pelo CNJ — ao permitir que verbas indenizatórias fiquem fora do limite constitucional — cria brechas que enfraquecem os mecanismos de controle da remuneração no serviço público.

Foto: Editoria de Arte/O Globo

“Ao dizer que são indenizações, vira um artifício para pagar remunerações acima do teto. Essa lógica foi levada às últimas consequências e passou a ser uma fraude chancelada pelo STF. Hoje, servidores dobram, triplicam suas rendas com esses benefícios”, afirma Conrado Hübner Mendes, professor de Direito Constitucional da Universidade de São Paulo (USP).

Procurados, diversos tribunais afirmaram que os pagamentos observados estão em conformidade com as leis vigentes e decisões dos órgãos superiores. Em nota, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), por exemplo, informou que “os demais valores, que eventualmente excedam esse limite, decorrem do pagamento de verbas de natureza indenizatória, baseadas em lei”. Posicionamentos semelhantes foram adotados por outras cortes, como as do Paraná, Acre e Paraíba. Estados como Ceará e Mato Grosso frisaram ainda que seguem a transparência pública por disponibilizarem os contracheques.

Em resposta, o TCE-RN disse o seguinte:

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) esclarece que todos os pagamentos efetuados aos membros, procuradores e servidores são realizados em estrita conformidade com a legislação vigente e fundamentados em posições consolidadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), sempre respeitando a disponibilidade orçamentária e os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Registre-se que os membros dos Tribunais de Contas possuem direitos e prerrogativas equivalentes aos da Magistratura, conforme os artigos 73 e 75 da Constituição Federal. A simetria remuneratória é prevista constitucionalmente e respaldada por jurisprudência pacífica do STF e do CNJ.

O Globo

Foto: Mario Tama/Getty Images

Morto nesta segunda-feira, 21, aos 88 anos, o papa Francisco visitou o Brasil em julho de 2013 para participar da Jornada Mundial da Juventude. Foi uma semana intensa de atividades, cujo ponto alto foi uma missa em Copacabana, no Rio de Janeiro.

Mais de 3,5 milhões de pessoas foram à Jornada Mundial da Juventude. Segundo o Ministério do Turismo, foi a maior movimentação oficial de visitantes em uma única cidade do Brasil até hoje.

Antes de chegar no Rio de Janeiro, Francisco visitou a Basílica de Aparecida, onde permaneceu por poucas horas. Durante a sua passagem pelo Brasil, o papa Francisco voltou a incentivar que os jovens sejam os protagonistas de mudanças sociais na sociedade e defendeu o casamento.

Francisco pediu à multidão na Praia de Copacabana que não ficasse “trancafiada” e assumisse uma missão missionária e de fortalecimento da Igreja, em especial na América Latina. “A Igreja precisa de vocês, do entusiasmo, da criatividade e da alegria que lhes caracterizam”, disse aos fiéis.

Em plena Favela da Varginha, no Rio, ele fez um dos discursos de cunho social mais importantes de seu pontificado e convocou os jovens a continuar pressionando por melhorias. Francisco atacou a estratégia de “pacificação” das favelas no Rio de Janeiro, alertando que, enquanto a desigualdade social não for resolvida, “não há paz duradoura”.

Ele ainda manifestou seu apoio a todos aqueles no Brasil que lutam por mudanças sociais, em uma referência aos protestos que ganharam as ruas do País em junho daquele ano.

Estadão

Foto: Divulgação/Receita Federal

Duas mulheres, de 28 anos, foram presas na noite do último sábado (19), após desembarcarem portando 191 canetas de Mounjaro, injetável utilizado por diabéticos tipo 2, no Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, em um voo vindo de Lisboa, Portugal.

Segundo a Receita Federal, as brasileiras são de Goiânia, e informaram residir em Londres, Inglaterra.

O medicamento é aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) desde setembro do ano passado, porém para importação é necessária a autorização do Ministério da Saúde.

“A importação de medicamentos no Brasil está sujeita a regras de legislação, depende se o destino é para uso pessoal ou comercial e se há registro no país. Para o uso pessoal, dependendo do tipo de medicamento, é possível importar sem registro, desde que não contenham substâncias controladas e sejam para consumo próprio, não para comercialização”, afirmou Erno Edison Cunha, chefe da Seção de Vigilância Aduaneira do Salgado Filho

Com uma das passageiras foram encontradas 95 canetas do medicamento. Com a outra, havia mais 96, totalizando 191 unidades de 15mg cada.

Ao serem questionadas sobre o transporte ilegal dos medicamentos, as duas alegaram desconhecer as regras brasileiras devido a viverem fora do país.

Elas foram autuadas em flagrante e levadas até a Polícia Federal para os trâmites legais, ficando à disposição da Justiça Federal.

CNN

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O Palácio do Planalto aposta no encontro que Lula terá com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e líderes partidários da Casa, após o feriado, para barrar o avanço do projeto da anistia.

Segundo auxilires presidencias, Lula e a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, pretendem aproveitar a reunião para tentar convencer os líderes dos partidos da base a barrarem a proposta.

Como mostrou a coluna do Igor Gadelha, em mais uma estratégia para melhorar a relação com o Congresso Nacional, Lula pretende realizar um encontro com Motta e outros deputados após o feriado da Páscoa.

A agenda será semelhante ao encontro do presidente da República com Davi Alcolumbre (União-AP) e senadores, ocorrido em 2 de abril, na residência oficial do presidente do Senado.

Argumentos contra a anistia

À coluna, Gleisi afirmou, na semana passada, que a estratégia do governo é convencer os deputados, por meio do diálogo, da “gravidade política, jurídica e institucional” que o projeto da anistia representaria.

“O governo não está numa operação de retaliação, mas está, sim, mostrando aos deputados a gravidade política, jurídica e institucional que significa apoiar esse projeto”, disse a ministra.

Na Câmara, deputados governistas também pretendem argumentar com Motta que há uma fila com mais de dois mil pedidos de urgência na Casa aguardando para serem votados antes da anistia.

Com o argumento, o objetivo de lideranças governistas é fazer com que o requerimento de urgência do PL da Anistia fique esquecido, assim como outras propostas que estão na fila.

Metrópoles – Igor Gadelha