O presidente da Rússia, Vladimir Putin, alertou o Ocidente nesta quarta-feira que seu país poderia usar armas nucleares se fosse atacado com mísseis convencionais, e que Moscou consideraria qualquer agressão apoiada por uma potência nuclear como um ataque conjunto, publicou a agência Reuters. A decisão do mandatário russo de alterar a doutrina nuclear oficial do Estado foi feita enquanto os Estados Unidos e o Reino Unido ponderam sobre permitir que a Ucrânia utilize armas ocidentais para atacar a Rússia.
Ao abrir uma reunião do Conselho de Segurança da Rússia, Putin disse que as mudanças são uma resposta à rápida mudança do cenário global, que gerou novas ameaças e riscos para o país. O presidente afirmou que Moscou também se reserva o direito de usar armas nucleares se o seu aliado, a Bielorrússia, for alvo de agressão, inclusive por meio de armas convencionais. As declarações desta quarta seguem o aviso de Putin aos EUA e outros aliados da Otan de que permitir que a Ucrânia use armas ocidentais de longo alcance para ataques ao território russo significaria que a Rússia e a aliança militar estão em guerra.
— Consideramos esta possibilidade se recebermos informações confiáveis de um lançamento massivo de meios de ataque aeroespaciais — declarou o presidente.
A Procuradoria-Geral da República apresentou ao Supremo Tribunal Federal uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra as leis que liberaram e regulamentaram a atuação de bets no país.
São alvo do pedido de inconstitucionalidade apresentado pela PGR as leis 14.790/2023 e 13.756/2018, que liberaram a atuação das casas de aposta, e também o conjunto de portarias editadas pelo Ministério da Fazenda que regulamentam a modalidade de apostas de quota fixa.
A quota fixa são as apostas relacionadas a “eventos reais ou virtuais em que é definido, no momento da efetivação da aposta, quanto o apostador poderá ganhar no caso de acerto”, afirma a PGR.
A ação também pede que as normas sejam suspensas liminarmente. Caso o STF aceite o pedido, as bets ficarão proibidas de atuar no Brasil.
“Reconhecida pela Suprema Corte a inconstitucionalidade das disposições que instituíram e regulamentaram a nova modalidade de apostas de quota fixa baseadas em eventos esportivos e em eventos online, o exercício da atividade não terá mais suporte normativo autorizador, passando a sua prática a ser considerada ilícita pela legislação nacional”, diz a PGR.
A oferta de sites de apostas esportivas é liberada no Brasil desde 2018, após lei aprovada no governo Michel Temer (MDB). O texto criou a nova modalidade de apostas por meio das bets. O governo de Jair Bolsonaro (PL) teve quatro anos para regulamentar o mercado, mas não o fez.
A partir do ano passado, o governo Lula se dedicou à regulamentação, e criou uma estrutura para o tema dentro da Esplanada. A lei nº 14.790/2023 foi aprovada com o objetivo de reduzir os impactos sociais negativos do novo mercado.
Segundo a Procuradoria, as lei não atendem “a requisitos mínimos de preservação de bens e valores da Constituição Federal” ao permitirem “a exploração e a divulgação indiscriminada de sistemas de apostas virtuais baseados em eventos esportivos (sports betting ou bets) e em eventos de jogos on-line (casas de apostas virtuais).”
“Esse novo mercado surgiu sem critérios de proteção dos usuários do serviço e do mercado nacional, circunstância agravada pelo fato de os sites e operadores estarem, muitas vezes, sediados em outros países, ou seja, a legislação brasileira não incide, dificultando o controle e a fiscalização, bem como a tributação da atividade”, afirmou a PGR em informar sobre o envio da ação ao STF.
Na ação, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, diz que “a legislação é insuficiente para proteger direitos fundamentais dos consumidores, em face do caráter predatório que o mercado de apostas virtuais ostenta”.
O procurador-geral da República também argumenta na ação que a legislação atinge direitos “sociais à saúde e à alimentação, direitos do consumidor, de propriedade, da criança e do adolescente, do idoso e da pessoa com deficiência.”
“Entra em linha de choque com princípios da ordem econômica e do mercado interno e com o dever do Estado de proteção da unidade familiar. Além disso, despreza a imposição constitucional de outorga de serviços públicos por concessão ou permissão, mediante licitação. Desvia-se, igualmente, de restrições constitucionais à propaganda de produtos de alto risco para a saúde”, enumera.
Nesta segunda-feira (11), o ministro Luiz Fux, do STFdisse que a lei que regulamenta as bets precisa de ajuste imediato e que o julgamento da ação que questiona a constitucionalidade da norma deve ser feito com urgência.
A declaração foi feita após o primeiro dia de audiência pública que discutiu o tema. A audiência foi convocada a partir de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, da qual Fux é o relator, em que a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo pediu que a Lei das Bets (n°14.790/2023), agora também questionada por Gonet, fosse declarada inconstitucional pelo STF.
Fux disse ainda que a previsão é de julgar no primeiro semestre de 2025, mas ainda é necessário avaliar a necessidade de uma apreciação mais urgente.
Presidente da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB) convocou uma “sessão preparatória” para a quarta-feira (13), às 10h30, em que será realizada a nova eleição da mesa diretora da Casa Legislativa para o biênio 2025-2026.
Em sua fala, na abertura da sessão ordinária desta terça-feira (12), ele citou a “existência de varias decisões do STF [Supremo Tribunal Federa] em relação a outras assembleias estaduais no que diz respeito à eleição da mesa para o segundo biênio da atual legislatura”.
O chefe do Legislativo estadual ressaltou estar “movido por senso de justiça e boa fé reforçando o ambiente democrático que sempre tivemos”.
Ainda na abertura da sessão, Ezequiel Ferreira frisou a “questão de segurança jurídica e cumprimento rigoroso do regimento”.
A Alares, operadora independente de serviços de telecomunicações, que oferece acesso à internet via fibra óptica, acrescenta ao seu portfólio os aplicativos Queima Diária e Zen App. Os novos recursos são focados nos cuidados da saúde física e mental, permitindo que os clientes tenham acesso a ferramentas de qualidade de vida sem sair de casa.
Os novos aplicativos adicionados aos pacotes oferecem as seguintes funcionalidades:
– Queima Diária: 130 programas de exercícios, cada um deles com um cronograma detalhado de aula, em diversas modalidades: yoga, pilates, funcional, dança, aeróbico, jump, entre outros. Conta com treinos focados para diversos públicos, como mães, iniciante e avançado. Também é possível definir o treino com base em cada objetivo, como emagrecimento, definição, aumento de flexibilidade, entre outros.
– Zen App: centenas de meditações guiadas visando aliviar o estresse e diminuir a ansiedade. Conta com práticas de mindfulness, recursos para aliviar o estresse e a ansiedade, promovendo equilíbrio emocional essencial para o bem-estar geral. Sua missão é proporcionar experiências de autocuidado e autoconhecimento, ajudando a encontrar paz e equilíbrio em meio às demandas do dia a dia.
“A inclusão destes aplicativos em nosso portfólio reflete o nosso compromisso de oferecer soluções que empoderem e facilitem a vida dos nossos clientes. Há ampla evidência científica sobre o impacto positivo do exercício e do equilíbrio emocional na saúde das pessoas, no curto e no longo prazo. Com Queima Diária e Zen App fortalecemos a nossa família de serviços de saúde e bem-estar, que já contava com o Docway, aplicativo de telemedicina.”, explica Alejandro Contreras, CMO da Alares.
Para contratação
Os aplicativos já estão disponíveis e, para contratar, basta entrar em contato por meio da Central de Atendimento discando 10600 ou pelo site www.alaresinternet.com.br.
Sobre a Alares
Alares é uma operadora independente de telecomunicações, sediada em São Paulo (SP), que fornece serviços de acesso à Internet de alta velocidade, via fibra óptica, assim como TV por assinatura, telefonia fixa, dados, além de diversas soluções digitais para pessoas e empresas.
Reúne aproximadamente 2.700 colaboradores e atua em 228 cidades de sete estados brasileiros – São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Norte, Ceará, Paraíba e Bahia. Tem uma rede de 32.000 km de fibra óptica de alta qualidade, com cobertura para conectar mais de 3,3 milhões de lares e empresas, atendendo hoje cerca de 770.000 clientes.
Além do atendimento telefônico e por canais digitais, conta com 126 lojas físicas e equipes próprias de atendimento ao cliente e técnicos de campo, que reforçam o compromisso de qualidade e proximidade com os consumidores.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu incluir o Ministério da Defesa no esforço fiscal para zerar o déficit público no ano que vem e reforçar o arcabouço fiscal.
Os militares resistem a uma mudança radical no sistema previdenciário deles, mas aceitam mudanças pontuais.
Cobram, por outro lado, alterações também em outros sistemas de previdência de carreiras de Estado.
Citam, por exemplo, o Judiciário, que tem um sistema com supersalários e aposentadorias elevadas. Segundo militares, “não é justo que apenas eles contribuam com mais cortes na Previdência”.
Em 2019, o Sistema de Proteção Social dos Militares das Forças Armadas sofreu uma reforma, que reestruturou a carreira, aumentou o tempo de serviço e a alíquota de contribuição.
Na reforma feita no governo Bolsonaro, alguns benefícios foram mantidos ou até melhorados. Entre eles, a indenização quando o militar passa para a reserva.
A reforma de 2019 elevou de quatro para oito os vencimentos que os militares recebem na hora da aposentadoria.
Os militares lembram que eles não se aposentam, mas passam para a reserva remunerada. Essa indenização pode voltar a quatro vencimentos ou reduzida.
Outra mudança que pode ser feita se refere à pensão de filha solteiras de militares. O benefício foi extinto a partir de 2001, mas mantido para os militares que entraram nas Forças Armadas até o ano de 2000.
Agora, a mudança pode ocorrer também para quem já estava na corporação naquele ano.
O governo discute ainda acabar com a chamada pensão por morte ficta, concedida à mulher de um militar quando ele é expulso das Forças Armadas por irregularidades cometidas no seu período da ativa.
Hoje, ele é expulso, mas é como se estivesse morto, com sua mulher recebendo uma pensão.
Relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) divulgado recentemente mostrou que os militares arrecadam cerca de R$ 9,1 bilhões para o sistema de proteção social deles, enquanto o gasto atinge R$ 58,8 bilhões.
O TCU defendeu mudanças no sistema de Previdência dos militares.
Dentro das Forças Armadas, a avaliação é que os militares podem contribuir e que, para preservar o essencial do sistema deles, aceitam mudanças em alguns benefícios.
Lula decidiu incluir o Ministério da Defesa depois de arbitrar um corte menor nos ministérios sociais.
O ministro da Defesa, José Múcio, deve se encontrar até esta quarta-feira (13) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir alterações no sistema de proteção social dos militares.
Nesta terça-feira (12), a partir das 19h, acontece a última edição do ano do Porto Experience. O Colégio Porto vai estar de portas abertas para que famílias tenham a oportunidade única de conhecer de perto a estrutura, a metodologia e os resultados que têm colocado a instituição de ensino como uma das mais completas da cidade.
A escola tem poucas vagas abertas para 2025, com algumas turmas esgotadas.
Durante o Porto Experience, pais e alunos poderão fazer um tour pelas modernas instalações da escola, conhecer a equipe pedagógica e entender como a instituição prepara seus alunos para os desafios do futuro. Além disso, serão apresentadas as ferramentas tecnológicas utilizadas no dia a dia e os projetos que complementam o aprendizado em sala de aula.
“Estamos fechando as últimas vagas para o ano letivo de 2025 e queremos que as pessoas conheçam a nossa proposta e vejam de perto como trabalhamos para formar cidadãos críticos, criativos e preparados para o futuro”, disse André Cury, diretor acadêmico do Colégio Porto.
Fundado há cinco anos, o Colégio Porto coleciona resultados expressivos, como mais de 20 aprovações em Medicina em universidades públicas pelo Enem em 2024. Além disso, a escola tem se destacado na aprovação de alunos em diversas outras áreas, como Direito, Engenharia e Administração.
Para participar do Porto Experience, basta fazer a inscrição através do link disponível na bio do Instagram do Colégio Porto (@colegio.porto). As vagas são limitadas.
Sobre o Colégio Porto
O Colégio Porto oferece uma educação completa, que vai além do ensino tradicional. A escola conta com uma estrutura moderna, professores altamente qualificados e uma metodologia inovadora que prepara os alunos para os desafios do século XXI.
A escola oferece turmas do 6º ano do Ensino Fundamental até a 3ª série do Ensino Médio e conta com laboratórios equipados com alta tecnologia, rooftop com espaço de convivência e uma midiateca que integra biblioteca, cabines de estudo individualizado e salas para estudo em pequenos grupos.
“À medida em que a tecnologia avança, você pode fazer mais com menos pessoas, você (pode) ter uma jornada menor”, afirmou o vice-presidente e Ministro da Indústria, Comércio e Serviços.
Alckmin ressaltou, no entanto, que o debate sobre o tema cabe à sociedade e ao parlamento.
Natal recebe nesta quinta (14) e sexta-feira (15) o Festival MPB84, que promete ser um dos maiores eventos musicais do ano na capital potiguar, com super shows no gramado da Casa de Apostas Arena das Dunas. Um dos principais destaques do festival é o cantor Marcelo Falcão, ex-vocalista do Rappa, que sobe ao palco na sexta-feira para um show que promete trazer grandes sucessos e a energia marcante de sua carreira solo. Ao lado dele, a noite terá também shows de Jota Quest, Hector Marks, a banda Alphorria, Mobybick e o vencedor do Concurso de Bandas, cuja final ocorre na quinta-feira (14).
O MPB84, que se firma como um dos eventos mais aguardados do calendário musical potiguar, começa com a grande final do Concurso de Bandas, uma iniciativa que visa valorizar o talento autoral local. Na sexta, o evento chega ao auge com shows imperdíveis, proporcionando ao público uma mistura única de ritmos e influências da música popular brasileira. O festival recebeu mais de 140 inscrições de artistas, representando diversos estilos musicais e vindas de várias cidades do Estado. Foram selecionados 12 finalistas que concorrerão às premiações financeiras em dinheiro e o cobiçado troféu do Festival MPB 84. A banda vencedora terá a oportunidade de se apresentar no dia 15 de novembro ao lado dos artistas nacionais, no palco do festival.
Os ingressos para o Festival MPB84 estão à venda sem taxas nos pontos físicos: Pittsburg da Prudente de Morais, Ótica Chilli Beans no Shopping Cidade Jardim, e Sem Etiqueta Natal no Portugal Center. Para fazer compras online, basta acessar a Bilheteria Digital ou adquirir pelo WhatsApp pelo número (84) 99601-9329. O Festival MPB 84 é uma realização da FF Entretenimento, com produção cultural da Viva Entretenimento, e conta com incentivos via Lei Djalma Maranhão, da Unimed Natal, Art&C Comunicação, DBeach Resort e Consorcio Redenção, e via Lei Câmara Cascudo, Secretaria de Cultura do Rio Grande do Norte, Fundação José Augusto do RN, da Coca Cola, Nordestão e Sadio Alimentos.
Fique ligado nas redes sociais do Festival MPB84 @festivalmpb84 para mais informações e não perca a chance de fazer parte deste evento imperdível!
Um leitor do BLOGDOBG nos enviou a imagens de um acidente de trânsito, no fim da manhã desta terça-feira (12). Um carro está capotado em frente ao colégio Auxiliadora, na Av. Hermes da Fonseca, em Petrópolis.
É possível perceber que uma viatura da polícia já está no local. Ainda não sabemos o que causou o acidente.
Com a defesa que seja feito um “amplo e esclarecedor debate”, os deputados estaduais que integram a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa aprovaram, por unanimidade, em reunião nesta terça-feira (12) a constitucionalidade do projeto de lei enviado pelo governo estadual e que pede o aumento da alíquota do ICMS de 18% para 20%.
Os parlamentares citaram os setores produtivos e os municípios como partes interessadas na matéria e que ela também tem relação com outros projetos que tramitam na Casal Legislativa e que são de interesse dos servidores. “É uma matéria delicada, complexa e merece analise e cuidado de sua importância”, disse.
Presidente da Comissão, o deputado Hermano Moraes (PV) informou que, após a CCJR, a matéria ainda tem que passar pelas comissões de Finanças e Fiscalização e a de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública. “É importante que se amplie o debate”, comentou.
A deputada estadual Isolda Dantas (PT) disse que o projeto “já era esperado por esta Casa” e citou o “debate significativo ano passado”. Ela ainda alertou que a matéria “trata da saúde fiscal e financeira do estado”.
Além de Hermano e Isolda, participaram da reunião os deputados Galeno Torquato, Vivaldo Costa, Isaac da Casca, Ubaldo Fernandes e dr Kerginaldo.
De 11 a 15 de novembro de 2024, Erich Rodrigues (Grupo Interjato), Claudio Matias (Iberobras/CM Engenharia) e José Arinos (Vilac Foods) participarão do Programa IEL Educação Executiva Global, realizado no prestigiado Massachusetts Institute of Technology (MIT) e Harvard em Boston. Promovido pelo Instituto Euvaldo Lodi (IEL) em parceria com a Boston Innovation Gateway, e com apoio do Sebrae Nacional e da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o programa reúne executivos de todo o Brasil em uma imersão no ecossistema global de inovação e tecnologia.
O programa contará com sessões conduzidas por renomados professores do MIT e Harvard, abordando temas essenciais para o futuro da indústria, como inteligência artificial, inovação corporativa, resiliência organizacional e novos modelos de negócios. Com visitas a centros tecnológicos e hubs de inovação, como o Cambridge Innovation Center e o IBM Watson Lab, os participantes terão a oportunidade de ver de perto como as inovações são desenvolvidas e aplicadas em empresas de tecnologia de ponta.
“Esse é um momento muito especial para aprofundar conhecimentos em práticas globais que estão transformando o cenário empresarial e trazer insights valiosos para o Brasil”, afirma Erich Rodrigues, fundador e CEO do Grupo Interjato.
A programação inclui ainda workshops de “learning-by-doing”, com metodologias voltadas para acelerar o crescimento de negócios e fomentar práticas de inovação, além de encontros com líderes globais e startups incubadas pelo MIT, que proporcionarão um rico ambiente de troca de experiências e networking.
“A participação nesta imersão representa um passo importante em nossa busca constante por inovação e excelência. Estamos animados para aprender com os melhores, trocar experiências e trazer de volta idéias inovadoras que possam contribuir com a construção de um futuro mais tecnológico e sustentável para nosso país”, afirma Claudio Matias, sócio e CEO da Iberobras/CM Engenharia.
Com essa iniciativa, o programa busca preparar executivos brasileiros para liderar transformações nos seus setores de atuação e aplicar soluções inovadoras no mercado nacional. Ao conectar profissionais a esse ecossistema, o IEL espera capacitar líderes e impulsionar a competitividade da indústria brasileira.
Foto: Sergei BOBYLYOV / SPUTNIK / AFP
O Lule mentiroso contumaz disse que ia resolver tomando cachaça.
Eu sei o que ele tá tomando.
Não faz outra coisa na vida que não seja ameaçar. Isso não ganha nem da Ucrânia, avalie qualquer um outro