Uma operação conjunta entre a Polícia Federal e a Receita Federal desmontou nesta terça-feira (28) quadrilhas que compravam mercadorias do exterior, mas não recolhiam os impostos e ainda remetiam lucros para outros países. Ao todo, o esquema de fraude causou um prejuízo estimado de R$ 1,4 bilhão aos cofres públicos.
A Operação Pomar, como é chamada essa ação da PF e da Receita, contou com a participação de 301 policiais e 136 auditores. A investigação durou quatro anos e encontrou incompatibilidade entre o uso de dezenas de empresascom capacidade econômico-financeira diferente das transações que realizavam.
De acordo com a PF, duas organizações criminosas têm origem em uma mesma quadrilha e usavam “laranjas”, que usavam documentos falsos para comercializar ilegalmente mercadorias com outros países. Além disso, essas empresas de fachada enviavam para outros países os valores conquistados com os negócios e escondiam a identidade dos verdadeiros responsáveis.
A mercadoria, que entrava no país por diversos portos, era trazida para a cidade de São Paulo e armazenada em depósitos, a partir dos quais era distribuída.
Ao todo, os agentes cumprem 17 mandados de prisão – 13 de prisão preventiva e quatro de prisão temporária – e 67 mandados de busca e apreensão. Os policiais buscam os suspeitos em oito Estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Alagoas, Espírito Santo, Rondônia, Mato Grosso do Sul e Goiás, além do Distrito Federal.
De acordo com a PF, os suspeitos vão responder por crimes como descaminho, sonegação fiscal, formação de quadrilha, falsidade ideológica, evasão de divisas e lavagem de dinheiro.
Paulo Pimenta, ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, durante Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
Em parecer preliminar, a área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou indícios de irregularidades na megalicitação de R$ 197 milhões feitas pela Secom do governo Lula para contratação de empresas em assessoria em comunicação e gestão de redes sociais do governo Lula.
No parecer obtido com exclusividade por O Antagonista, os auditores do TCU identificaram elementos que levantam a tese de que houve vazamento antecipado do certame, o que pode indicar, segundo os auditores, a possibilidade de direcionamento do procedimento licitatório.
Em parecer preliminar, a área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou indícios de irregularidades na megalicitação de R$ 197 milhões feitas pela Secom do governo Lula para contratação de empresas em assessoria em comunicação e gestão de redes sociais do governo Lula
A investigação chegou ao TCU por meio de representações instauradas por parlamentares do Novo e por integrantes da oposição como os senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Rogério Marinho (PL-RN) e o deputado Gustavo Gayer (PL-MG). O caso, neste momento, está nas mãos do ministro Aroldo Cedraz.
O resultado da megalicitação foi antecipado por O Antagonista em 23 de abril, um dia antes de ela ter sido realizada por meio de uma mensagem cifrada no X – antigo Twitter (post abaixo). As quatro primeiras colocadas do certame foram justamente aquelas adiantadas por este site: Moringa, BR Mais Comunicação, Área Comunicação e Usina Digital. A Moringa teve 91,34 pontos; a BR 91,17 pontos, a Area 89 pontos e Usina 88,16 pontos.
Depois que o resultado foi divulgado, a Moringa e a Área Digital depois foram desqualificadas por falhas documentais.
Na época da licitação, a Secom era comandada por Paulo Pimenta.
Entretanto, de acordo com o que determina a Lei 12.232/2010, que dispõe sobre “normas gerais para licitação e contratação pela administração pública de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda”, mesmo diante da contratação de empresas pelo critério de “melhor técnica”, a abertura dos envelopes com as propostas deveria ocorrer apenas no dia da licitação, e não antes.
Quais as evidências de fraude na megalicitação da Secom?
Ainda por essa lei, a “comissão permanente ou especial não lançará nenhum código, sinal ou marca nos invólucros padronizados nem nos documentos que compõem a via não identificada do plano de comunicação publicitária”. A medida é necessária para assegurar a lisura do processo.
No entanto, com o vazamento das informações sobre os vencedores um dia antes, os técnicos do TCU argumentam que “há indícios de que o sigilo quanto à autoria das propostas acabou sendo violado”, o que pode ser visto como uma falha ou mesmo fraude ao procedimento licitatório, com indícios de direcionamento dos vencedores.
“Diante das evidências trazidas aos autos, há indícios de que o sigilo quanto à autoria das propostas acabou sendo violado no curso da Concorrência 1/2024 da Secom. Se os invólucros nº 2, correspondentes às vias identificadas dos planos de comunicação, somente foram abertos, de fato, em 24/4/2024, conforme consignado na ata da 2ª sessão pública da licitação (peça 10), houve alguma falha e/ou fraude nos procedimentos que permitiram antecipar o resultado da licitação”, informou a área técnica do TCU.
“Irregularidade grave”, dizem auditores do TCU, sobre ação da Secom
“Diante do que foi relatado, entende-se configurado o pressuposto da plausibilidade jurídica, dadas as evidências de que houve quebra do sigilo das propostas técnicas das licitantes, com a divulgação do resultado provisório do certame antes da data prevista para abertura dos invólucros contendo as vias não identificadas dos planos de comunicação digital”, acrescentaram os técnicos.
“Se a subcomissão técnica conhecia antecipadamente a autoria de cada proposta técnica, como sugerem as evidências, o fato se constitui em irregularidade grave, conforme sustenta o representante, resultando em possível direcionamento do certame e maculando todo o procedimento da licitação”, pontuam os auditores.
Na peça, os auditores do TCU recomendam o recebimento da representação e oitivas com integrantes da Secom para entender por quais motivos houve o vazamento desse tipo de informação. A área técnica também recomendou a realização de diligências junto à Secom para a obtenção de documentos e o alerta ao órgão para a possibilidade de concessão de uma medida cautelar para suspender a concorrência. Concorrência essa que ainda não foi homologada.
Como mostramos essa semana, ao invés de explicar, a Secom minimizou os indícios de irregularidades.
Durante visita a Contagem (MG), nesta quinta-feira (27/6), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que, quando assumiu o mandato, em janeiro de 2023, o Brasil estava destruído, “como se fosse a Faixa de Gaza”.
O chefe do Executivo citou as viagens que tem feito pelo país, segundo ele, para colher o que foi plantado no primeiro ano à frente do governo.
“Nós pegamos o país como se fosse a Faixa de Gaza, destruído. Nós estamos fazendo reparação. Semeamos a terra, jogamos adubo, colocamos a semente, cobrimos a semente e, agora, eu tô viajando o Brasil para fazer a colheita do bem-estar do povo brasileiro”, disse em discurso.
Em Contagem, o titular do Planalto participou de uma cerimônia sobre investimentos nas áreas de saúde, cultura e infraestrutura.
Nesta sexta-feira (28/6), Lula vai visitar a capital mineira, Belo Horizonte, e a cidade de Juíz de Fora. Com a aproximação da campanha eleitoral, o presidente tem intensificado viagens nas últimas semanas.
A cobrança de 20% de Imposto de Importação sobre compras de até US$ 50 pela internet não incidirá sobre medicamentos comprados por pessoas físicas, anunciou o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Segundo ele, uma medida provisória (MP) para esclarecer a isenção será editada nesta sexta-feira (28).
“Do jeito que estava o texto, poderia suscitar uma dúvida se existiria a taxação para medicamentos que são importados por pessoas físicas. Vai sair uma medida provisória, publicada nesta sexta, que deixa claro que importação de medicamentos por pessoas físicas está isento de qualquer taxação adicional. Mantém as regras de isenção hoje”, disse Padilha.
De acordo com o ministro, a MP também estabelecerá o início da cobrança da taxa de 20% em 1º de agosto. Ele disse que esse prazo dará tempo para que a Receita Federal faça as regulamentações necessárias e adapte os sistemas para a cobrança.
“A medida provisória deixa claro que a vigência é a partir de 1º de agosto. Isso permite a organização da Receita e a própria adaptação das plataformas para que tenha essa cobrança”, declarou o ministro, após a assinatura da lei que cria o Programa Mover e instituiu a taxação das compras de até US$ 50 pela internet.
Durante a cerimônia de assinatura, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, também mencionou a necessidade de manter os medicamentos isentos. “O que o presidente Lula quer é excluir os medicamentos porque há pessoa física importando medicamentos para alguns tipos de moléstias, de doenças. Então você exclui os medicamentos”, afirmou.
Como funcionará
Desde agosto do ano passado, as compras de até US$ 50 em sites internacionais eram isentas de Imposto de Importação, desde que os sites estivessem inscritos no Programa Remessa Conforme, que garante liberação acelerada da mercadoria. As transações, no entanto, pagavam 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo arrecadado pelos estados, com as guias sendo cobradas pelos sites ainda no exterior.
No fim de maio, a Câmara dos Deputados aprovou a taxação federal de 20% como uma emenda à lei que criou o Programa Mover, de incentivo à indústria automotiva. O Senado aprovou o texto no início de junho.
Com a sanção da lei, as mercadorias passarão a pagar, além do ICMS, 20% de Imposto de Importação sobre o valor de até US$ 50 ou 60% caso o produto custe acima desse valor. Para itens entre US$ 50,01 e US$ 3 mil, será concedido um desconto de US$ 20 na tarifa.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou que vai manter a viagem à Bolívia, prevista para o próximo dia 9 de julho, mesmo após o país passar por uma tentativa de golpe de Estado.
Em entrevista à rádio Itatiaia nesta quinta-feira (27/6), o titular do Planalto disse que vai fazer uma reunião com empresários bolivianos e quer mostrar que “somente a democracia é capaz de permitir que a Bolívia cresça”.
“Eu conheço bem o Evo [Morales], conheço bem o Luis Arce, sou amigo dos dois, de antes deles serem presidentes, de antes de eu ser presidente. Eu estarei dia 9 em Santa Cruz de La Sierra”, pontuou o chefe do Executivo.
Lula também destacou que sua visita busca “fortalecer a democracia” no país. “Eu sou contra golpe, sou favorável à democracia, por isso eu vou lá para fortalecer o Luis Arce, fortalecer a democracia e mostrar pros empresários que é muito importante que se mantenha a Bolívia governada democraticamente”, ressaltou.
As obras da trincheira no viaduto da Urbana (ligação entre o Km 06 e a Av. Felizardo Moura) entraram na fase final, segundo a Prefeitura do Natal. Com 98% dos serviços concluídos, o tráfego na área deverá ser liberado nos próximos 30 dias.
De acordo com o secretário de Infraestrutura de Natal, Carlson Gomes, o novo equipamento é um dos complementos da obra de reestruturação completa da avenida Felizardo Moura, que liga os bairros da zona Norte ao restante da cidade.
“Com a trincheira em uso, a Prefeitura irá desafogar mais um trecho nevrálgico da região, garantindo fluidez ao trânsito e boa mobilidade urbana para todos que utilizam aquela área”, ressaltou Carlson Gomes.
Ainda de acordo com o secretário de Infraestrutura, os serviços no local já são visíveis a população e devem entrar em funcionamento em pouco tempo. “Acreditamos que nos mais tardar 30 dias a trincheira entrará em uso para todos”, pontuou Carlson Gomes.
Felizardo Moura
A obra de reestruturação da avenida Felizardo Moura dotou a via de nova drenagem, pavimentação, calçadas com acessibilidade, ciclovia e a implantação de faixa reversível, garantindo mais fluidez no trânsito e resultando em um aumento de 30% da capacidade da via. O projeto tem investimentos na ordem de R$ 43 milhões, sendo promovido conjuntamente pela Prefeitura do Natal e pelo Governo Federal.
Atualmente, pela via trafegam quase 70 mil veículos/dia, que com o fim das obras, ganharam maior mobilidade em seus trajetos entre a zona Norte e as outras regiões da cidade, principalmente a zona Oeste.
Ainda na região, a Prefeitura segue com os serviços de reestruturação da avenida Industrial João Motta, no KM 06.
“Estamos com a recuperação do sistema de drenagem, no trecho entre o viaduto da Urbana e a ponte do rio das Quintas (Lavadeiras). Temos mais de R$ 22 milhões de investimentos nessa área, em uma parceria entre a gestão municipal e o Governo Federal”, finalizou o secretário Carlson Gomes, da Seinfra.
A menos de 100 dias da próxima eleição, o atual gestor do município de São Miguel do Gostoso, Renato de Doquinha, está tentando aprovar um Projeto de Lei (nº 181/2024) que autoriza um empréstimo no Banco do Brasil no valor de 11 milhões de reais, em nome do poder Executivo. A votação está marcada para esta sexta-feira (28/06), às 9h, na Câmara Municipal local, onde a população promete comparecer para protestar.
Como se não bastasse o absurdo, pelo ato em si, hoje, a folha de pagamento da prefeitura, inchada com a quantidade excessiva de funcionários (em uma verdadeira “farra” de comissionados), chega a assombrosa marca de 3.246.465,56 mensais, em um município com pouco mais de 11 mil habitantes.
Levando em conta a hipótese de uma folha financeiramente saudável, de aproximadamente 1,3 milhões (levando em conta a quantidade de habitantes e necessidades reais do município), o valor de “sobra” seria de aproximadamente 2 milhões mensais. Um montante considerável que, se bem utilizado, supriria as necessidades para a realização de todas as melhorias pleiteadas no Projeto de Lei. E o melhor: sem precisar endividar o município através de empréstimos milionários em instituições financeiras.
E por falar em montantes vultosos, o município arrecadou, apenas em 2023, a receita total de R$ 76.376.964,47…e até junho de 2024, R$34.465.750,64, segundo o Portal da Transparência. E cadê este dinheiro, afinal?
Esta novela de empréstimo, inclusive, não é nova: em 2023, a tentativa de empréstimo foi na Caixa Econômica Federal, no valor de 15 milhões. Foi barrada após uma ação pública, que conseguiu provar que o FPM Gostosense já encontrava-se comprometido com o INSS, cuja dívida, hoje, ultrapassa os 10 milhões de reais.
Gostoso tá deixando de ser gostoso para todos para ficar Gostoso apenas para alguns. É o caminho que estamos assistindo.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, no plenário virtual, para que o Poder Público garanta o atendimento a pessoas transexuais e travestis no Sistema Único de Saúde (SUS) conforme o gênero que o paciente se identifica.
O relator do caso foi o ministro Gilmar Mendes, que deu o voto favorável. Os ministros Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski (aposentado), Rosa Weber (aposentada), Edson Fachin e Dias Toffoli acompanharam o relator.
A questão em análise foi apresentada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) em 2021 como forma de oposição às ações e omissões realizadas pelo Ministério da Saúde durante o governo Bolsonaro.
No pedido, o PT sustentou que os procedimentos do SUS para exames e consultas desrespeitavam os direitos das pessoas trans e solicitou que o Sistema Único de Saúde realizasse adaptações para garantir um tratamento igualitário ao grupo.
Em junho de 2021, o relator, em decisão individual, determinou que o Ministério da Saúde adotasse medidas para assegurar que a assistência em saúde respeite o gênero que o paciente se identifica.
O Ministério da Saúde no governo Lula ralizou a alteração na classificação de gênero para mais de 200 procedimentos SUS. A proposta com a mudança é ampliar o acesso aos tratamentos da rede pública para pessoas transexuais.
Ainda no mesmo ano, o plenário virtual passou a julgar o caso. Em seu voto, Gilmar Mendes defendia o mesmo posicionamente da sua decisão individual.
“É necessário garantir aos homens e mulheres trans acesso igualitário a todas as ações e programas de saúde do SUS, em especial aqueles relacionados à saúde sexual e reprodutiva, como agendamento de consultas nas especialidades de ginecologia, obstetrícia e urologia, independentemente de sua identidade de gênero, sendo fundamental eliminar obstáculos burocráticos que possam causar constrangimento à pessoa e atraso no acesso à prestação de saúde”, argumentou o relator.
Em nova declaração sobre o corte de gastos demandada pelo mercado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, nesta quinta-feira (27/6), que ajuste fiscal em cima da população mais pobre “não vale”.
“Não me fale pra mexer em benefício. Se o pobre tiver direito, ele não vai perder o benefício. Fazer ajuste em cima dos pobres não vale na minha vida, não vale”, disse o petista em entrevista à rádio Itatiaia, de Minas Gerais. Em seguida, ele defendeu o salário mínimo e a política atual de valorização do piso: “Esse país tem muito subsídio, esse país tem muita desoneração. Tem gente que pede R$ 5 bilhões de desoneração, R$ 10 bilhões. Ou seja, como eu vou mexer no salário mínimo? O mínimo é o mínimo”.
Lula ainda fez uma defesa de operações pente-fino. “Só vai receber o benefício quem tiver direto. Nós estamos fazendo um estudo profundo, em todos os ministérios, todo investimento, estamos fazendo uma operação pente-fino pra saber se tem coisas que você pode parar de fazer. Você não pode gastar dinheiro errado”, afirmou.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comentou, nesta quinta-feira (27/6), sobre a possibilidade de enfrentar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas eleições presidenciais de 2026. O atual chefe do Executivo apostou que, caso isso aconteça, o ex-presidente seria derrotado nas urnas.
“Se eu derrotei ele quando eu era oposição ele situação, imagine agora que eu sou situação e ele oposição. Eu vou mostrar pra ele que quem tá na Presidência só perde uma eleição se for incompetente”, disse Lula, em entrevista à rádio Itatiaia.
Lula também afirmou que “não se preocupa” se Bolsonaro será candidato em 2026. O antecessor do petista foi considerado inelegível por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“Eu não me preocupo se ele vai ser candidato não. Eu não veto candidato adversário. Se ele conquistar o direito de ser candidato, que seja candidato”, disse.
Calma Luladrão.
Ainda tá cêdo.
Daqui pra lá, ainda tem muita agua pra passar por de baixo da ponte.
Donald Trump se elege primeiro.
Kkkkkkk.
Calma, muita calma nessa hora tá?
Kkkkk.
Quem sabe umas palhaçadas que acontecem aqui, não respinquem em vc.
Calma!!
2026 ainda tá longe, tem 2025 todinho ainda pela frente e o resto desse ano pra tú praticar desgoverno.
Fui!!
Precisou de aliança até com Alckmin, canalha. Mesmo com TSE, consórcio de impresa, artista cooptando jovens e alienados, cartinha da democracia a diferença foi de 1 ponto percentual. Salada de tudo de ruim no Brasil…
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o atual mandato do presidente Lula terá uma inflação média inferior a 4%, percentual que é o menor desde que foi adotado o regime de metas. Ainda segundo o ministro, o crescimento médio do país vai beirar os 3%. A declaração foi feita no Itamaraty, durante a 3ª Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, mais conhecido como Conselhão.
“Presidente, é absolutamente possível o senhor terminar o seu mandato com uma inflação média abaixo de 4% e com um crescimento médio beirando os 3%”, disse Haddad ao lembrar que a meta é inflação em 2025 chegar a apenas 3%.
“Isso, para você ter uma ideia, é a menor inflação média de todos os mandatos desde que o regime de metas de inflação foi criado no Brasil. Portanto, aqueles que acusam o presidente Lula de não estar prestando atenção na inflação, na verdade não estão prestando atenção nos dados que estamos divulgando pelo IBGE a todo momento, mostrando que nós estamos convergindo para meta, que é uma meta exigente, e que foi ontem reafirmada na reunião do Conselho Monetário Nacional”, acrescentou.
Febraban
O olhar positivo sobre a economia do país foi compartilhado pelo presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney. “É preciso que nós reconheçamos que o Brasil, apesar do contexto mundial adverso, vem colhendo frutos e resultados positivos do trabalho econômico do ministro Fernando Haddad”, disse o representante do grupo de trabalho de crédito do Conselhão.
“Basta olharmos o PIB (Produto Interno Bruto) do ano passado e o do primeiro trimestre [de 2024], que apresentaram uma expansão robusta. Isso nos deixa bastante entusiasmados. Vemos que o que tem contribuído para o PIB é o consumo das famílias. Temos observado uma demanda doméstica pujante. Espero, ainda, uma retomada dos investimentos”, disse o executivo da Febraban.
Isaac Sidney destacou também o bom desempenho do mercado de trabalho que, segundo ele, está aquecido, com níveis muito baixos de desemprego, e de massa salarial com crescimento forte do ponto de vista da renda.
“A inflação está na meta. Estamos com projeções para 4% neste ano. A balança comercial está batendo recordes e as nossas reservas internacionais estão funcionando como se fosse uma blindagem. O grande desafio que temos é o de não deixar esse processo de retomada do crescimento perder tração”, disse.
Ele lembrou que esses resultados positivos foram obtidos em meio a um cenário externo complicado do qual nenhum país está imune. “Existem ruídos de uma eventual fragilidade fiscal. Entendo e respeito esse argumento, mas é importante destacar, sobretudo, que o ministro Haddad tem reafirmado sua determinação e compromisso com o arcabouço fiscal”, acrescentou.
Comitê Gestor do Conselho
Falando em nome do Comitê Gestor do Conselho, o coordenador do Fórum das Centrais Sindicais, Clemente Ganz, também destacou os bons resultados da economia, mas lamentou que, quando citados, vêm sempre acompanhados de previsões sobre crises que não se confirmam.
“Se observarmos como esses resultados aparecem no debate público vemos que, no geral, com resultados como o de que o emprego cresceu, anuncia-se também que o país está vivendo uma crise que não conseguimos observar”, criticou ao convocar os integrantes do Conselhão a atuarem para mudar essas manchetes, de forma a dar mais qualidade ao debate público sobre os resultados alcançados.
CNI
Representando a Comissão de Assuntos Econômicos do Conselhão, o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Alban, propôs uma reflexão sobre a dívida pública do país, que leve em conta o fato de ela ser proporcionalmente menor do que a de diversos outros países.
Segundo ele, há casos em que esse tipo de dívida pode ser positiva para o país. “Temos uma grande questão que se chama dinâmica da dívida pública. Todos sabemos que em muitos países é muito maior percentual dela em relação ao PIB. Temos que, talvez, fazer reflexão entre a dívida pública boa e a dívida pública ruim. Dívida pública boa é aquela que permite investimento, geração de riqueza, emprego e desenvolvimento social. Dívida pública ruim é aquela que mantém uma máquina pública altamente pesada para o país.”
Paulo Pimenta, ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, durante Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
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