Receita amplia fiscalização e passa a receber dados de cartão de crédito e Pix

Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

Com a virada do ano, a Receita Federal passou a contar com novos instrumentos de fiscalização sobre as transações financeiras realizadas pelos contribuintes.

A partir de agora, o órgão vai passar a receber também dados das operadoras de cartão de crédito e das chamadas “instituições de pagamento”.

De menor porte, as instituições de pagamento (IP) são empresas que viabilizam compra, venda e movimentação de recursos, mas não oferecem empréstimos e financiamentos a seus clientes. Varejistas de grande porte, bancos virtuais, carteiras digitais são alguns exemplos.

Hoje, a Receita já recebe esse tipo de informação dos bancos tradicionais, públicos e privados, em operações como PIX, aplicações financeiras, seguros, planos de previdência e investimentos em ações.

A ampliação da fiscalização foi anunciada em setembro do ano passado e entrou em vigor esta semana.

Dados para combater irregularidades

O envio dos dados será semestral. As transações feitas entre janeiro e julho deste ano, por exemplo, serão enviadas à Receita em agosto.

Essas informações serão repassadas por meio de uma declaração semestral, chamada de “e-Financeira”.

Os dados só serão enviados quando o montante total movimentado, por cada tipo de operação financeira (PIX, pagamento ou investimento, por exemplo), for:

• superior a R$ 5 mil, para pessoas físicas;
• superior a R$ 15 mil, para empresas.

Esses dados serão incorporados à base de dados da Receita Federal com objetivo de “identificar irregularidades e dar efetividade ao cumprimento das leis tributárias”.

“As medidas visam aprimorar o controle e fiscalização das operações financeiras, garantindo uma maior coleta de dados. Além disso, reforçam os compromissos internacionais do Brasil no âmbito do Padrão de Declaração Comum (CRS), contribuindo para o combate à evasão fiscal e promovendo a transparência nas operações financeiras globais”, informou o Fisco, por meio de nota.

Fonte: g1

Foto: Ed Alves/CB/DA.Press

Os estudos de aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), divulgados pelas principais empresas de pesquisa do país, indicam que a popularidade do chefe do Executivo caiu desde a posse.

O conjunto dos dados apontam que, apesar de falar em “união e reconstrução”, o presidente não conseguiu romper a polarização e avançar sobre o eleitorado que não votou nele em 2022 (ele foi eleito com 50,90% dos votos). Pior ainda para o petista é que os números mostram que ele perdeu uma parcela do grupo que o elegeu.

O Poder360 comparou os resultados de 6 empresas (PoderData, Datafolha, Ipec, Quaest, CNT/MDA e Paraná Pesquisas) considerando a 1ª pesquisa realizada em 2023 e o último levantamento feito em 2024. Considerando-se todas as pesquisas deste levantamento, o petista entrará na 2ª metade de seu mandato com menos apoio do que o conquistado nas urnas.

De janeiro de 2023 a dezembro de 2024, as taxas de avaliação positivas do presidente ou do governo –a maneira de perguntar é diferente dentre os levantamentos– caíram na maioria dos estudos. Só na comparação das pesquisas feitas pelo Datafolha, a variação está dentro da margem de erro, mas ainda assim é negativa para o Planalto.

Já os percentuais negativos tiveram movimento contrário, com fortes altas. Só na comparação dos estudos realizados pelo PoderData a avaliação negativa do presidente oscilou favoravelmente para Lula, com queda de 2 pontos percentuais de janeiro de 2023 a dezembro de 2024, dentro da margem de erro da pesquisa.

METODOLOGIA

O Poder360 considerou apenas o 1º e o último estudo nacional de aprovação do governo ou do trabalho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) divulgado por 6 empresas de pesquisas: PoderData, Datafolha, Ipec, Quaest, CNT/MDA e Paraná Pesquisas.

É preciso considerar que as empresas têm enunciados diferentes para questionar os entrevistados sobre a avaliação do governo. Para incluir o máximo de empresas, foram selecionadas as formulações que permitiam aos entrevistados avaliar a administração federal ou o próprio presidente de maneira positiva, negativa ou “regular”.

Poder360

Imagem: Reprodução/TV Globo

A Globo registrou, em dezembro de 2024, a pior audiência da história da emissora. O canal ficou abaixo dos dois dígitos, marcando 9,9 pontos de média no Ibope, uma queda em relação a 2023, quando marcou 10,3.

Os dados divulgados pelo site Teleguiado são referentes à audiência da Grande São Paulo. Band e RedeTV! também apresentaram queda, de 0,2 e de 0,1 ponto, respectivamente.

Investidores recompraram (resgataram antes do vencimento) R$ 36,9 bilhões em títulos do programa Tesouro Direto em 2024. Houve um aumento de 21,8% na retirada de dinheiro do programa na comparação com o ano anterior. Essa é a maior variação anual desde 2019, quando a alta foi de 43,3%.

Os números são do Ministério da Fazenda e estão disponíveis no Portal de Dados Abertos do governo federal. Os valores foram corrigidos pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).

O montante nominal de resgates antecipados foi o maior registrado na série dos dados. Ultrapassou os valores de 2020, quando somaram R$ 31,3 bilhões.

Nos últimos anos, uma queda na quantidade de resgates foi observada em 2021. É um reflexo dos juros baixos na pandemia.

O Tesouro Direto é uma iniciativa do Tesouro Nacional em parceria com a B3 para venda de títulos públicos federais a pessoas físicas com rendimento baseado em indicadores, como a inflação e a Selic (taxa básica de juros).

Os resgates se dão quando os clientes querem pegar o dinheiro que investiram antes que o papel vença. Na prática, retiram o dinheiro do fundo.

Os recursos obtidos com o Tesouro Direto são utilizados para contribuir com o pagamento da dívida pública federal.

Dentre as modalidades dos títulos com maior volume de retiradas, os prefixados têm a maior alta (39,1%) nas recompras em relação ao ano anterior.

Os outros com maior variação nas retiradas foram o IPCA+ (22,1%) e Tesouro Selic (alta de 20,3%).

Poder 360

Imagem: reprodução

A prefeita de Parnamirim Nilda nomeou os digitais influencers Tiago Dionísio e Vitor Tobias, conhecido como ‘Padim’, para comandar o Centro Cultural Trampolim da Vitória.

Tiago será o diretor geral e o ‘Padim’ ficara no cargo de diretor comercial. A informação consta no Diário Oficial do Município de sábado (4).

Centro Cultural Trampolim da Vitória

O Centro Cultural Trampolim da Vitória (CCTV) conta a história da aviação na região da Grande Natal, no antigo Aeroporto Augusto Severo. O empreendimento histórico-turístico é fruto de uma parceria da Prefeitura de Parnamirim com a Força Aérea Brasileira (FAB), que cede a área para a instalação do CCTV.

 

 

MAR E SERTÃO – LAGOSTA E CARNE DE SOL

FILET DO SOL
(salga baixa cura, sem precisar dessalgar)

Ingredientes:
1 peça de filé mignon limpo (ou carne de sua preferência)
3% do peso da carne de flor de sal ou sal grosso triturado.
2 colheres de sopa de manteiga de garrafa.

Modo de preparo:
Limpe a carne e pese numa balança.
Acrescente 3% do peso da carne de flor de sal ou sal grosso triturado e passe por toda a carne.
Deixe descansar por 40 minutos fora da geladeira.
Colocar a carne em uma grelha para que a salmoura não entre em contato com a carne ou deixe a vasilha inclinada para escorrer.
Use em seguida ou embale a vácuo e congele.
Validade de 21 dias congelada.

Aqueça bem uma frigideira, coloque a manteiga de garrafa e sele o filé de sol em todos os lados.
Retire e deixe descansar para cortar os medalhões.

Tempo de preparo: 50 min
Tempo de cozimento: 8 min

CEVICHE DE BANANA DA TERRA
Ingredientes:
1 banana da terra madura
1/2 cebola roxa
3 colheres (sopa) de coentro picado
1/2 pimenta dedo-de-moça picada
Suco de 2 limões
Azeite a gosto
Sal e pimenta a gosto

Modo de preparo:
Corte as bananas, a cebola e a pimenta em cubos pequenos.
Em seguida, acrescente o coentro.
Misture tudo e acrescente o suco de 2 limões, azeite e sal a gosto.
Monte o ceviche no prato de sua preferência.

Tempo de preparo: 8min

LAGOSTA GRATINADA COM QUEIJO COALHO
Ingredientes:
2 lagostas
2 colheres de manteiga da terra
2 colheres de creme de leite fresco
Sal e pimenta do reino a gosto
Queijo coalho ralado suficiente para gratinar

Modo de preparo:
Limpe a lagosta, retire da casca e corte em medalhões, tempere com sal e pimenta.
Em uma frigideira aqueça a manteiga da terra e acrescente os medalhões de lagosta rapidamente(até mudarem de cor e ficarem esbranquiçadas)
Acrescente o creme de leite.
Retorne os medalhões para a casca da lagosta, faça uma camada de queijo coalho por cima e leve para gratinar em forno ( 200°) até dourar o queijo.

Tempo de preparo: 10min
Tempo de cozimento: 15 min

FAROFA PANKO DE CASTANHAS
Ingredientes
1 dente de alho
2 colheres de manteiga da terra
1 xícara de farinha panko
100 g de castanha de caju granulada ou castanhas picadas
Sal e pimenta do reino

Modo de preparo:
Aqueça a manteiga e acrescente o alho , assim que o aroma do alho surgir coloque as castanhas e logo após a farinha Panko. Deixe a farinha dourar e tempere a gosto.

Tempo de preparo: 10min
Tempo de cozimento: 15 min

Montagem do prato:
Colocar uma fatia de filé e a lagosta um ao lado do outro.
Colocar a farofa de castanhas entre os dois.
Acrescentar um pouco do ceviche de banana e servir em seguida.

DICA RÁPIDA

CAMARÃO NO COCO FRESCO

Ingredientes:
300g de filé de camarão
10g do tempero delícia do mar
1g de pimenta do reino
2 colheres de sopa de azeite
100g de tomate em tiras
100g de pimentão verde em tiras
100g de cebola em tiras
450ml Leite de coco fresco natural
1 colher de sopa de creme de leite
Sal a gosto
Coentro a gosto
1 coco verde com o tampo aberto para servir.

Modo de preparo:
Temperar o camarão com delícia do mar, pimenta do reino e reservar.
Em uma panela com azeite refogar o tomate, o pimentão, a cebola até murchar a cebola.
Colocar o camarão e deixar ele pegar um pouco do gosto, até ele ficar rosado.
Acrescentar o leite de coco e deixar cozinhar por 3 minutos.
Quando estiver bem cozido desligar o fogo, colocar o coentro, o creme de leite, mexer.
Coloque tudo dentro de um coco verde, enfeite a parte externa do coco com purê de batatas e pimenta biquinho e sirva em seguida.

Tempo de preparo: 8 min
Tempo de cozimento: 15 min

Foto: PMRN/Divulgação

A vida de uma recém-nascida de apenas 27 dias foi salva pela equipe da 7ª Companhia Independente de Polícia Militar (7ª CIPM), de Ceará-Mirim. A ocorrência foi na noite deste sábado (04), no bairro Barretão, quando os policiais receberam um chamado desesperado do pai com a filha nos braços,  que estava engasgada.

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

As intervenções no mercado de câmbio realizadas pelo Banco Central (BC) em dezembro contribuíram para que o montante de reservas internacionais caísse US$ 33,3 bilhões em um mês e chegasse a US$ 329,7 bilhões no último dia de 2024. No fim de novembro, o nível de reservas estava em US$ 363 bilhões. Apesar da queda, o volume ainda é considerado confortável por especialistas.

O patamar atingido no fim do ano passado é inferior ao nível de reservas registrado no fim de 2023, de US$ 355 bilhões, mas superior aos US$ 324,7 bilhões de 2022. Os valores são nominais. O economista sênior e sócio da Tendências Consultoria, Silvio Campos Neto, aponta que a queda no mês de dezembro foi “bastante expressiva” e que as reservas continuaram em um nível saudável. O economista destaca, no entanto, que essa queda rápida do nível acende um alerta para os próximos meses.

Em dezembro, o BC realizou nove leilões de dólar à vista e cinco de linha (com compromisso de recompra) que totalizaram US$ 32,574 bilhões. Foram US$ 21,574 bilhões à vista e US$ 11 bilhões nos leilões de linha colocados no mercado. Ao olhar para o volume de reservas, Danilo Igliori, economista-chefe da Nomad, também ressalta que há bastante conforto. Para o economista, pode haver preocupação se acontecer uma escalada, em 2025, da crise vista em dezembro. “Não acho que é o que tem no cenário. É um cenário em que o Banco Central reagiu muito bem, foi um momento evidente de estresse.”

Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva retorna ao Palácio do Planalto, local oficial de trabalho da Presidência, nesta segunda-feira (6). Desde dezembro, quando foi submetido a duas cirurgias na cabeça, o petista concentrou as atividades no Palácio da Alvorada e na Granja do Torto, residência oficial e casa de campo da Presidência, respectivamente. Embora longe do Planalto, Lula não chegou a se afastar das funções presidenciais durante o período de recuperação.

Na volta, o presidente vai ter de se dedicar a dois principais temas: o embate sobre as emendas parlamentares e a discussão sobre uma eventual reforma ministerial. Além das duas cirurgias, o presidente foi submetido a um terceiro procedimento médico no mês passado, para retirada de um dreno na cabeça.

Ele precisou passar pelas intervenções devido à queda sofrida em outubro, em um banheiro do Alvorada. O acidente doméstico causou um corte na nuca de Lula, que precisou de pontos. O episódio levou o presidente a cancelar quatro viagens internacionais.

Em 9 de dezembro, no fim do dia, o petista sentiu mal-estar e fortes dores na cabeça. Ainda em Brasília, foi submetido a exames de imagens, que constaram a necessidade de intervenção cirúrgica. Lula foi então levado a São Paulo (SP) para drenar a hemorragia intracraniana. Dois dias depois desse primeiro procedimento, uma cirurgia complementar foi feita, para evitar novos sangramentos.

Desde então, Lula tem passado por tomografias para monitorar o quadro clínico. Ele ficou internado em um hospital particular da capital paulista até 15 de dezembro e retornou a Brasília quatro dias depois. O último exame, feito em 31 de dezembro, mostrou uma “melhora progressiva condizente com o ótimo estado” de saúde do petista.

R7

Foto: Roberto Jayme/ASCOM/TSE

Luís Roberto Barroso foi a autoridade que mais usou aviões da FAB em 2024. O ministro do STF fez 146 viagens, quase o dobro de vezes (77) em que o jato foi pedido pela presidência da Corte no ano anterior.

Arthur Lira, campeão em 2023 com 135 voos, ficou agora em segundo lugar, com 127 viagens. E Fernando Haddad completou o pódio com 123 deslocamentos. Ricardo Lewandowski e José Múcio Monteiro aparecem na sequência com 98 e 90 voos respectivamente.

A propósito, os ministros de Lula fizeram 1.101 viagens nos jatos da FAB em 2024, uma queda de 26% em relação ao ano anterior, quando foram 1.493 deslocamentos. Voos compartilhados por mais de um ministro foram considerados apenas uma vez no cálculo. A FAB, aliás, passou a divulgar em 2024 a lista completa dos passageiros.

Lauro Jardim – O Globo