Televisão

Receita destruiu 100 mil decodificadores em combate à pirataria na TV paga

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(Foto: Reprodução)

O Brasil está combatendo a pirataria de TV por assinatura. De 2017 para cá, uma parceria entre a Receita Federal e a Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA) destruiu 100 mil decodificadores ilegais no país – aqueles usados para desbloquear o sinal de TV paga para quem não paga o serviço.

A parceria entre os órgãos começou em 2015. No primeiro ano, o programa destruiu 30 mil equipamentos. Em 2017, foram mais 50 mil – número alcançado novamente em 2018. Após a destruição dos equipamentos, os materiais e componentes internos são enviados para empresas para fins de reciclagem.

O objetivo do programa é combater o uso desses equipamentos no Brasil, que permitem a pirataria do sinal de TV paga. A ABTA calcula que o uso desses dispositivos causa R$ 4 bilhões de prejuízo por ano para a economia nacional. Além disso, a associação ainda estima que o setor de TV por assinatura poderia gerar 18,4 mil postos de trabalho se todos os usuários de decodificadores piratas regularizassem a situação com operadoras.

Esses decodificadores chegam ao Brasil a partir do Paraguai, em sua maioria, e são distribuídos por todo o país. Eles não são homologados pela Anatel, apesar da legislação brasileira exigir isso para que os equipamentos funcionem regularmente no país.

O simples fato de comprar um desses decodificadores já pode ser configurado como crime de receptação. A venda deles também pode ser enquadrada como contrabando e descaminho. Pessoas condenadas pelo uso dos equipamentos podem pegar de um a oito anos de prisão, além do pagamento de uma multa.

Olhar Digital

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Opinião dos leitores

  1. Não seria o caso da receita ou outro orgão federal exigir que as operadoras também exibissem uma programação de qualidade ao invés da. mesmice que se repete anos após anos?Só se vê o lado dos ricos?E os outros?

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Meio Ambiente

Captura e comercialização de caranguejo fica proibida no Nordeste durante período de defeso

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Foto: Reprodução

Começou nesta segunda-feira (13) o segundo período de defeso do caranguejo-uçá (Ucides cordatus), uma das espécies mais consumidas no litoral brasileiro.

Até o próximo sábado (18) está proibida a captura, transporte, beneficiamento, industrialização e comercialização dessa espécie no Rio Grande do Norte. A medida, regulamentada pelos Ministérios da Pesca e Aquicultura (MPA) e do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), é fundamental para proteger o período reprodutivo do crustáceo, conhecido como “andada”.

Nessa fase, os caranguejos deixam suas tocas nos manguezais para acasalar e liberar ovos, um ciclo significativo para a sobrevivência da espécie. Além do RN, o defeso ocorre de forma simultânea em outros estados, como Ceará, Paraíba, Maranhão e Bahia.

De acordo com a bióloga e supervisora da Área de Proteção Ambiental dos Recifes de Corais, Jaciana Barbosa, o período de defeso é importante para garantir a manutenção das populações do caranguejo-uçá. “A andada é um momento crítico no ciclo de vida do crustáceo, pois é quando ocorre a reprodução. Se essa fase não for devidamente protegida, o risco de redução das populações no futuro aumenta significativamente”, explicou.

Além disso, Jaciana destaca o impacto social da medida. “Muitas comunidades dependem do caranguejo-uçá como fonte de renda. Respeitar o defeso é importante não só para o meio ambiente, mas também para assegurar a continuidade dessa atividade econômica de forma sustentável”, comentou.

Regras e fiscalização

Empresas e comerciantes que lidam com o caranguejo-uçá devem declarar seus estoques ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) antes do início de cada período de defeso. Apenas os estoques declarados podem ser comercializados durante esse período, desde que comprovada a origem.

Durante as fases de “andada”, é proibida a captura, transporte e comercialização da espécie, conforme a Lei n.º 9.605/98 e o Decreto Federal n.º 6.514/08. Essas medidas visam proteger o ciclo reprodutivo do caranguejo, garantindo a preservação da espécie e o equilíbrio dos manguezais.

O Idema reforça que a proteção do caranguejo-uçá é essencial para a conservação dos ecossistemas de manguezais e que denúncias sobre infrações podem ser feitas diretamente ao Ibama, por meio do contato do Disque Denúncia: 0800-061-8080, na opção número 02.

Fonte: Portal 98Fm

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Geral

Nesta próxima quarta (15), Potiguar e ABC se enfrentam pelo Campeonato Potiguar na Casa de Apostas Arena das Dunas

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Foto: Cedida

O primeiro jogo da temporada 2025 na Arena promete ser jogão. O Potiguar enfrentará o ABC pela segunda rodada do primeiro turno do Campeonato Potiguar. O jogo será na próxima quarta-feira, 15, a partir das 20h, na Casa de Apostas Arena das Dunas.

Vendas online: www.casadeapostasarenadasdunas.com.br
Vendas físicas: Gol Mania Store (Lagoa Nova, Nova Parnamirim e Zona Norte).
Também estão sendo vendidos camarotes privativos, que são comercializados exclusivamente através do telefone (84) 3673-6811.

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Brasil

Lula veta projeto que considera diabetes tipo 1 como deficiência

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Foto: Getty Images

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou integralmente o texto do projeto de lei nº 2.687, de 2022, que classifica o diabetes mellitus tipo 1 como deficiência. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (13/1).

Se aprovada a mudança, os portadores da doença poderiam ter acesso a benefícios estendidos a pessoas com deficiência, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), condições especiais para aposentadoria e até isenção em alguns impostos.

O titular do Planalto considerou que o texto tem “vício de inconstitucionalidade” ao não apontar o impacto orçamentário da alteração.

Para o governo, “há violação ao princípio da precedência da fonte de custeio, previsto no art. 195, § 5º, da Constituição, que exige a existência de fonte de custeio para a criação, majoração ou extensão de benefício ou serviço da seguridade social”.

O presidente também considerou que o projeto viola a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, mudar a classificação do diabetes, sem considerar a avaliação biopsicossocial para apontar os “impedimentos da pessoa em interação com o meio”.
O veto pode ser derrubado pelo Congresso Nacional.

A decisão foi tomada após consulta aos seguintes órgãos: Ministério da Fazenda, o Ministério do Planejamento e Orçamento, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o Ministério da Saúde e a Advocacia-Geral da União.

O senador Alessandro Vieira, relator do projeto no Senado, criticou o veto. “É lamentável que o governo escolha fazer economia burra às custas de quem mais precisa. Vamos agora trabalhar pela derrubada do veto, pois é um projeto justo e necessário”, disse.

Fonte: Metrópoles

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Educação

Jovem de Baraúna é a única potiguar a tirar mil na redação do Enem 2024

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Foto: Reprodução/Instagram

Em contato com a reportagem da TRIBUNA DO NORTE, a professora de redação de Anna Beatriz, Marcela Melo, comemorou a conquista da aluna. “Estou muito feliz, porque ela merece. Há muito tempo que sou professora dela e posso comprovar a sua dedicação”, disse a educadora.

“Minha filha, quanto orgulho de você, mas eu sabia que na hora de Deus chegaria a tua tão sonhada nota 1.000. Só nós sabemos da sua dedicação, seu esforço”, disse a mãe, Olívia Bezerra, em publicação nas redes sociais.

Fonte: Tribuna do Norte

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Geral

Crime organizado teve R$ 4 bilhões apreendidos pela Polícia Federal em 2024, diz diretor-geral Andrei Rodrigues

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Foto: divulgação/PF

O diretor-geral da Polícia Federal (PF), o delegado Andrei Passos Rodrigues, afirmou nesta sexta-feira, 27, que a corporação apreendeu mais de R$ 4 bilhões em bens do crime organizado em 2024. Segundo ele, os números incluem imóveis, veículos, aeronaves e valores, resultado de cerca de 2,5 mil operações realizadas ao longo do ano. As informações foram dadas em entrevista à GloboNews.

Rodrigues destacou que houve um aumento superior a 60% nas apreensões em comparação ao ano passado. “Antes de 2023, os valores anuais não passavam de R$ 700 milhões. Este ano, ultrapassamos R$ 4 bilhões”, explicou.

Outro ponto mencionado foi a criação de 33 forças integradas de combate ao crime organizado, abrangendo todos os estados e regiões do Brasil. “Já realizamos mais de 300 operações conjuntas com as polícias estaduais, resultando na prisão de mais de mil pessoas”, acrescentou.

O diretor disse que, no último ano, avanços importantes foram feitos na transição de sistemas, com apoio dos ministérios da Defesa e da Justiça. “Com o adiamento, teremos melhores condições de assumir esse controle de maneira eficiente”, afirmou.

Desde o decreto presidencial de julho de 2023, a PF se prepara para assumir essa atribuição, atualmente sob responsabilidade do Exército. Rodrigues assegurou que a transição está sendo conduzida de forma estruturada.

O balanço das ações da PF em 2024, segundo Rodrigues, reflete o fortalecimento da instituição no enfrentamento ao crime organizado. Ele ressaltou que o trabalho integrado tem sido fundamental para alcançar esses resultados expressivos.

Estadão Conteúdo

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Geral

50,4% desaprovam e 46,1% aprovam governo Lula, diz Paraná Pesquisas

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Foto: Wilton Junior/Estadão

Levantamento Paraná Pesquisas divulgado nesta segunda-feira (13) mostra que 50,4% dos eleitores desaprovam o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), enquanto 46,1% aprovam. A situação é de estabilidade desde novembro de 2024.

A pesquisa ouviu 2.018 pessoas com 16 anos ou mais em todo o Brasil de 7 a 10 de janeiro de 2025. O intervalo de confiança é de 95%. Já a margem de erro é de 2,2 p.p (pontos percentuais), para mais ou para menos.

AVALIAÇÃO

O percentual daqueles que consideram o governo Lula “péssimo” oscilou para cima ante o último levantamento. Foi de 31,3% para 34,2%. Já os que classificam a gestão do petista como “ótima” caiu de 11,7% para 11,1% no mesmo período.

No recorte por região, o Nordeste é a única em que a maior parte aprova o governo Lula. São 51,6% ante os 43,9% que dizem desaprovar. Outros 4,5% dos entrevistados não sabem ou não responderam.

Poder 360

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Opinião dos leitores

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Geral

Questionado por Moraes, e-mail com convite a Bolsonaro é do site oficial da posse de Trump; entenda

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Foto: Divulgação

O e-mail com o pedido para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) viajar aos Estados Unidos e participar da posse de Donald Trump, marcada para a próxima segunda-feira, foi enviado por um domínio do site oficial da organização do evento. No último sábado, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou a defesa de Bolsonaro comprovar a origem da mensagem.

O convite, enviado pelo endereço @t47inaugural.com – vinculado ao site da posse de Trump –, foi direcionado ao e-mail pessoal de Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, às 0h46 da última quinta-feira.

“Em nome do presidente eleito Trump, gostaríamos de convidar o presidente Bolsonaro e um convidado para a cerimônia de posse do presidente eleito Trump e do vice-presidente eleito Vance na segunda-feira, 20 de janeiro, em Washington, DC. Além disso, gostaríamos de estender um convite ao presidente Bolsonaro e um convidado para comparecer ao Starlight Inaugural Ball na noite de 20 de janeiro”, dizem as mensagens.

Apesar de o convite ser associado ao site oficial do evento, Moraes exigiu mais comprovações antes de autorizar a viagem. A defesa de Bolsonaro, por sua vez, anexou duas cópias do e-mail, uma com mensagem em inglês e outra em português. No entanto, no despacho, o ministro apontou que as mensagens apresentadas pela defesa não incluíam informações detalhadas, como horários e a programação completa das cerimônias.

“O pedido não veio devidamente instruído com os documentos necessários, uma vez que, a mensagem foi enviada para o e-mail do deputado Eduardo Bolsonaro por um endereço não identificado: ‘[email protected] [email protected]’ e sem qualquer horário ou programação do evento a ser realizado”, afirmou Moraes.

Moraes diz ainda que, após o complemento das informações, enviará o pedido para a Procuradoria-Geral da República (PGR), para que o órgão se manifeste sobre a solicitação do ex-presidente.

Ao pedir a devolução do passaporte, a defesa de Bolsonaro alegou ao STF que o comparecimento a um evento de “magnitude histórica” como a posse de Trump evidencia a importância do diálogo “entre líderes globais e reveste-se de singular importância no contexto das relações bilaterais Brasil-Estados Unidos” – e alega que sua viagem “não acarretará qualquer risco ou prejuízo às investigações em curso”.

O Globo

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Geral

Receita Federal diz que nova fiscalização do PIX não é feita para pegar pequeno comerciante

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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Secretaria da Receita Federal informou que o novo formato de fiscalização de movimentações financeiras, englobando dados também do PIX, não tem por objetivo autuar os pequenos empresários do país.

No começo deste ano, o órgão ampliou a fiscalização de transações financeiras, e receberá dados das operadoras de cartão de crédito (carteiras digitais) e das chamadas “instituições de pagamento” — que ofertam o serviço das “maquininhas”, por exemplo.

“É exatamente o contrário, a gente não tem nem condição de fiscalizar dezenas de milhões de pessoas que movimentam valores baixos. A gente quer é automatizar isso para poder melhor orientar esse tipo de contribuinte a se regularizar, por exemplo. Se a pessoa não tem uma empresa aberta, ela pode abrir um MEI, alguma coisa assim. Mas não tem nem sentido a Receita Federal ir para a fiscalização repressiva nesses casos”, disse o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas.

O secretário afirmou que o objetivo do recebimento de informações financeiras dos contribuintes é “liberar a mão de obra” da Receita Federal para que ela possa focar “onde realmente a invasão é relevante, que são nos grandes valores”, ou seja, nas empresas de maior porte.

“Não é esse tipo de contribuinte [pequeno]. Para esse contribuinte, essas medidas são importantíssimas porque elas facilitam a vida dele. Tiram o ônus de prestar outras declarações para a Receita Federal, e diminui o risco de caírem nas margens fiscais da Receita Federal”, acrescentou o chefe do Fisco.

g1

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Opinião dos leitores

  1. A princípio não, após alguns estudos, com todo certeza haverá algum tipo de tributação, é assim que a banda toca.

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  3. confia… o imposto das ‘brusinhas’ era só para as lojas, não era para o consumidor… taí o resultado

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  4. Primeiro querem pegar os com jornada dupla, depois os informais, por último o pequena. Querem o controle total dos pequenos

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  6. ME ENGANA QUE EU GOSTO. LULINHA QUERENDO TIRAR O RESTO QUE O POBRE TEM. EITA BRASIL VEI NÃO VAI PRA FRENTE NUNCA. SO TEM QUEM QUER MAMAR NAS COSTAS DOS OUTROS

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Geral

Fortes chuvas provocam infiltração em UTI do Hospital Walfredo Gurgel

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Foto: reprodução

Em Natal, diversos pontos da cidade foram afetados pelas fortes chuvas, e o maior hospital público do Rio Grande do Norte não escapou dos transtornos nesta segunda-feira (13). Imagem que circula nas redes sociais revela água vazando pelo teto de uma das salas da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel.

Nas imagens, é possível ver a água escorrendo pelas paredes e se acumulando perto de tomadas e instalações elétricas, o que representa um grande risco de curto-circuito e outros acidentes. Não é possível confirmar, no vídeo, se havia pacientes na UTI no momento do incidente.

O Hospital Walfredo Gurgel, referência em atendimentos de urgência e emergência no estado, já enfrenta há anos problemas estruturais. Infiltrações e condições precárias são recorrentes, e a situação piora durante o período chuvoso.

Até o momento, a Secretaria de Saúde Pública não se manifestou sobre os danos causados e os reparos necessários no teto.

96 FM Natal

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  1. Esse é hospital é referência em descaso de todos os governos merece uma auditoria nas contas e visita do MP.

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Geral

PARANÁ PESQUISAS: Bolsonaro fica à frente de Lula em cenário sem Marçal para 2026

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Fotos: Instituto Lula/Flickr PR

Pesquisa do Instituto Paraná Pesquisas, divulgada nesta segunda-feira (13), aponta que, em um cenário sem a presença de Pablo Marçal (PRTB), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) supera o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas intenções de voto para as eleições de 2026.

O levantamento, realizado entre os dias 7 e 10 de janeiro, ouviu 2.018 pessoas e apresenta uma margem de erro de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos, com um nível de confiança de 95%.

No cenário sem Marçal, Bolsonaro alcança 37,3% das intenções de voto, enquanto Lula registra 34,4%. Ciro Gomes (PDT) aparece em terceiro lugar com 11,7%, seguido por Ronaldo Caiado (União Brasil) com 5,4% e Helder Barbalho (MDB) com 1,4%.

Além disso, 6,2% dos entrevistados optaram por não votar, e 3,6% não souberam ou não opinaram.

Quando Marçal é incluído na pesquisa, Lula e Bolsonaro ficam empatados tecnicamente: Lula com 34,0% e Bolsonaro com 33,9%. Nesse cenário, Ciro Gomes mantém 11,3%, enquanto Marçal obtém 6,1%.

Bolsonaro está inelegível até 2030 devido a uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que condenou o ex-presidente por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação ao fazer uma reunião com embaixadores e atacar o sistema eleitoral.

Em um cenário com Lula e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL), Lula lidera com 34,5% contra 20,7% de Michelle.

Já em uma configuração com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), o presidente da República teria 35,2% contra 25,3% do governador.

A pesquisa também revela que, em um cenário espontâneo, 49,8% dos eleitores não sabem em quem votar. Nessa configuração, Lula e Bolsonaro aparecem com 20,1% e 16,7%, respectivamente.

InfoMoney

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Opinião dos leitores

  2. justo, pela Paraná Pesquisas Bolsonaro é o presidente do Brasil e Marçal é o Prefeito de Sâo Paulo.

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