De partir o coração. Deus agiu, não tenham dúvidas. O portal G1-RN destaca na tarde desta quinta-feira(04). Uma criança recém-nascida foi encontrada sobre um saco plástico no bairro de Cidade das Flores, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. De acordo com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), o bebê é uma menina e ainda estava com o cordão umbilical. Ela foi encontrada por pessoas que passavam próximo ao local, e ouviram o choro da bebê.
Segundo o portal G1-RN, o hospital informou que o bebê está bem e aguarda transferência para o Hospital Santa Catarina. A polícia ainda não tem informações sobre a pessoa responsável pelo abandono.
O prefeito de Mossoró Allyson Bezerra recebeu nesta segunda-feira (10), o Selo Ouro em educação, que reconhece os avanços do Município na área. O selo foi entregue pelo Ministério da Educação (MEC) durante a cerimônia do Prêmio Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, ocorrido no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília/DF.
A gestão municipal alcançou 100 pontos na soma das cinco dimensões avaliadas pelo Selo: gestão e governança, formação de gestores e professores, infraestrutura física e recursos pedagógicos, reconhecimento e compartilhamento de boas práticas, e avaliação.
“Esse é um prêmio que reconhece Mossoró como uma referência em educação. Esse prêmio é de Mossoró, é dos professores, dos profissionais da educação, de toda nossa equipe da Secretaria de Educação e da Prefeitura, que trabalha com muita dedicação para que nosso município avance cada vez mais. É um grande reconhecimento também ao Programa Mossoró Cidade Educação, maior programa de investimento em educação que está transformando a realidade de Mossoró”, destacou Allyson Bezerra.
A premiação reconhece os esforços empreendidos pelo Município de Mossoró na busca pela alfabetização das crianças na idade certa. A iniciativa integra o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), lançado em 2023 pelo Ministério da Educação.
Em Mossoró, as ações do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada estão em plena execução. A iniciativa tem como objetivo alfabetizar 100% das crianças na idade certa, isto é, até o final do 2° ano, aos 7 anos de idade, e promover a recomposição das aprendizagens de 100% das crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º ano, tendo em vista o impacto da pandemia para esse público.
Iniciativas como o “Mossoró Cidade Educação”, que garantem investimentos na infraestrutura das unidades de ensino e a entrega de fardamento e kits escolares, incluindo tênis e em breve moletom, e ainda a formação dos profissionais da educação dentro das ações do CNCA, levaram o Município a alcançar o Selo Ouro. Mossoró também está investindo em educação com a climatização das escolas e creches, merenda de qualidade e transporte escolar.
A Neoenergia Cosern informa que será necessário realizar um desligamento emergencial para 101 unidades consumidoras na *Av. Presidente Bandeira, entre a Rua dos Canindés e a Rua dos Pajeús, no Alecrim*, em Natal, *das 5h às 11h da manhã desta terça-feira (11)*.
O desligamento emergencial será necessário para que a distribuidora realize uma obra de interligação do Teatro Sandoval Wanderley à rede elétrica do bairro.
Caso os serviços sejam concluídos antes do horário previsto, o fornecimento será retomado sem aviso prévio.
Dos 13 itens que compõem a cesta básica, seis tiveram aumento em janeiro, segundo o Índice de Preços ao Consumidor (IPC), divulgado pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema). Os produtos que tiveram alta foram legumes (24,96%); café (10,23%); farinha (7,83%); tubérculos (4,30%); açúcar (2,30%); e margarina (2,09%). Além de registrarem as maiores altas, café e legumes vêm apresentando aumentos consecutivos desde setembro de 2024.
O custo da cesta básica em Natal teve um aumento de 0,19% em janeiro, em relação ao mês anterior. Nas despesas com os produtos essenciais, o custo com a alimentação por pessoa foi de R$ 595,11, o que para uma família de quatro pessoas custaria R$ 2.380,44. O custo por pessoa subiu R$ 1,14.
Apesar do aumento geral da cesta básica, sete produtos registraram queda de preço em janeiro. O leite (-11,82%) e o óleo (-9,46%) foram os que mais recuaram no mês, seguidos pelo arroz (-5,32%), feijão (-3,36%) e frutas (-2,65%).
A oscilação nos preços da cesta básica impactou o Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que subiu 0,34% em janeiro de 2025, segundo o Idema. O grupo Alimentação e Bebidas, que representa 32,43% do orçamento familiar, subiu 0,98%, impulsionado pela alta de 15,01% nos tubérculos, raízes e legumes. O relatório também destaca o impacto de outros itens, como bebidas e infusões (3,16%) e hortaliças (1,04%), que contribuíram para a elevação dos custos alimentares.
Após recorrente elevação no preço do café, fabricantes passaram a produzir um produto que estivesse mais acessível. O café fake, ou cafake, como foi apelidado nas redes sociais, é vendido como “bebida sabor café tradicional”, e não possui a semente do café, que é a matéria-prima do café comum. Segundo a Associação Brasileira da Indústria do Café (Abic), o produto não tem registro da Agência Nacional de vigilância Sanitária (Anvisa) para ser comercializado.
O café fake é produzido a base de pó aromatizando produzido a partir de cascas, folhas, palha, paus e outras partes da planta, e se popularizou nas redes sociais nos últimos dias pelo seu baixo custo em comparação com o café comum. Em imagens divulgadas nas redes sociais, o pó do cafake.
A temática dos alimentos “fakes” relembrou o polêmico leite condensado, que é comercializado como “mistura láctea”, e levantou discussão nas redes sociais sobre a similaridade das embalagens dos produtos com as suas versões tradicionais, que comumente leva o cliente a escolher o produto mais barato por engano, sem saber que está comprando um produto de qualidade inferior.
Pela incerteza da sua qualidade, o cafakepode apresentar riscos à saúde da população, aumentando o risco de alergias e consumo de substâncias tóxicas, bem como a ausência dos benefícios que o café apresenta ao seu consumidor. A Associação Brasileira da Indústria do Café (Abic) informou que o caso da Master Blends já foi denunciado ao Ministério da Agricultura e à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em preocupação com a saúde dos consumidores e a questão mercadológica.
Por razão da semelhança das embalagens, para que não realizem a compra equivocada os consumidores precisam estar conscientes da existência do café de má qualidade, e também se manterem atentos nas idas ao supermercado, efetuando a leitura dos rótulos dos produtos com atenção antes da compra.
O Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE-RN) entraram com uma ação civil pública contra a União e o Estado do Rio Grande do Norte por se omitirem na apuração de 19 desaparecimentos de detentos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, durante a rebelião ocorrida em janeiro de 2017.
Não se sabe, até hoje, o paradeiro desses 19 presos que estariam na unidade prisional quando a rebelião eclodiu, marcada por brigas de facções criminosas que resultaram em massacres e levaram, pelo menos, 26 detentos à morte.
O objetivo da ação é responsabilizar os gestores pela falta de medidas efetivas para esclarecer a situação desses presos desaparecidos e obter a reparação integral dos danos materiais e morais causados aos familiares das vítimas, além da adoção de medidas que impeçam a repetição das cenas de caos observadas há oito anos na penitenciária.
A ação tramita na Justiça Federal do Rio Grande do Norte e pode resultar em condenações à União e ao Estado por danos morais e coletivos, além da imposição de medidas estruturais para evitar que situações similares voltem a ocorrer.
Responsabilidade
A ação é assinada pelo procurador da República Fernando Rocha, pelo defensor público estadual Rodrigo Gomes e pelas defensoras públicas federais Carolina Soares e Flávia Fernandes. Segundo a peça, o Estado do Rio Grande do Norte falhou na gestão do sistema prisional, permitindo a rebelião e não adotando providências efetivas para evitar mortes e desaparecimentos.
A União, por sua vez, conforme indicado na ação, foi negligente na fiscalização e no cumprimento de compromissos internacionais de direitos humanos, incluindo a Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra o Desaparecimento Forçado, à qual o Brasil aderiu em 2007.
Medidas
Além da responsabilização dos gestores, a ação também requer que sejam adotadas medidas concretas para localizar os desaparecidos e garantir transparência na investigação. Entre as providências previstas na ação estão:
criação de um plano de contingência para crises no sistema prisional;
fortalecimento dos mecanismos de controle externo sobre as unidades prisionais;
implementação de tecnologias de monitoramento, como câmeras e drones;
fornecimento de informações contínuas às famílias das vítimas;
implementação de um banco de dados genéticos para identificação de possíveis vítimas; e
adoção de um sistema de registro eficiente de movimentação dos detentos.
Violação
A investigação do MPF teve início a partir de relatórios do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), que identificou indícios de desaparecimento de internos, além de relatos sobre a incineração e descarte de corpos em fossas sépticas.
O inquérito conduzido pelo MPF apontou a ausência de perícia adequada, falhas na preservação da cena do crime e contradições nos dados oficiais sobre foragidos, mortos e desaparecidos.
Para os autores da ação, a omissão do estado e da União configura uma grave violação aos direitos fundamentais dos detentos e seus familiares. “Não se trata apenas de um problema administrativo, mas de um cenário de desaparecimento forçado, crime reconhecido internacionalmente como uma das mais severas violações de direitos humanos”, ressalta Fernando Rocha.
Deputados da oposição querem esclarecimentos do Ministério da Previdência Social sobre suspeitas na Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ). O fundo de pensão é alvo de uma auditoria determinada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Os parlamentares solicitam informações sobre o fluxo negativo de R$ 14 bilhões no chamado Plano 1 do fundo, ocorrido entre janeiro e novembro de 2024.
Os pedidos foram apresentados pelos deputados Mendonça Filho (União-PE) e Chris Tonietto (PL-RJ). Em outra frente, a deputada Daniela Reinehr (PL-SC) também pediu esclarecimentos sobre o caso ao Ministério da Fazenda.
Os requerimentos de informação, no entanto, ainda não foram enviados às pastas. Dependem de um despacho da Mesa Diretora, que pode acatar ou não os pedidos e tem prazo de cinco sessões do plenário para a decisão. Compete ao primeiro secretário, o deputado Carlos Veras (PT-PE), controlar as respostas aos requerimentos e comunicá-las aos autores.
Nos pedidos, os congressistas questionam as decisões de investimento que levaram ao resultado de 2024. Os deputados também pedem esclarecimentos sobre a atuação da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), órgão do governo federal que fiscaliza entidades fechadas de previdência complementar.
Desde a determinação do TCU, a oposição no Congresso tem se mobilizado com iniciativas legislativas que miram fundos de pensão. Uma das intenções do grupo é reunir apoio suficiente para uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).
A oposição tenta atrelar o caso de suspeitas na Previ à gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para desgastar o governo. A CNN apurou que o Planalto não deve se envolver no caso e argumenta que a gestão da Previ não está diretamente ligada ao Executivo.
A CNN procurou o Ministério da Previdência e da Fazenda sobre as cobranças dos deputados – que ainda precisam do aval do comando da Câmara para serem enviadas – e aguarda resposta.
Previ responde
Em nota oficial, a Previ declarou que os planos estão em equilíbrio. A entidade afirmou que houve grande volatilidade em 2024, porém não há “risco de equacionamento, nem de pagamento de contribuições extraordinárias pelos associados ou pelo Banco do Brasil (BB)”.
O presidente da Previ, João Luiz Fukunaga, afirmou que os investimentos de 2024 foram afetados pela variação dos preços de ativos, principalmente da Vale. Para ele, o TCU agiu politicamente ao aprovar a abertura da auditoria em caráter de urgência. Em nota, o TCU disse que não vai se manifestar.
O presidente também afirmou que a Previ registrou um superávit de R$ 528 milhões em novembro, mesmo com a desvalorização de determinados ativos com impacto de cerca de R$ 14 bilhões.
O presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel (Partido Comunista de Cuba, esquerda), deu os parabéns ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e à presidente do PT (Partido dos Trabalhadores), Gleisi Hoffman, pelos 45 anos do partido, completados nesta 2ª feira (10.fev.2025).
Díaz-Canel publicou fotos ao lado de Lula e de Gleisi no X e escreveu: “Aos meus queridos Lula e Gleisi, envio meus sinceros parabéns pelos 45 anos de fundação do histórico PT, convicto de que juntos, continuaremos lutando por um mundo melhor, possível e necessário”.
A festa em comemoração ao aniversário do partido será no Rio de Janeiro, de 22 a 23 de fevereiro, com atrações musicais gratuitas e a presença de Lula.
LULA E O PT
Com a vitória dele, em 2022, o PT voltou ao poder após 6 anos fora do Executivo. No entanto, o partido ainda depende de Lula. Ele é um dos seus fundadores e segue sendo seu maior nome.
O presidente não tem um sucessor claro para as eleições de 2026. Embora alguns no Planalto acreditem que ele será candidato novamente, aos 80 anos, não há um plano B definido.
Lula é visto como o único nome da esquerda capaz de derrotar Jair Bolsonaro (PL) ou Tarcísio de Freitas (Republicanos). A oposição também enfrenta dificuldades em encontrar um candidato competitivo, já que Bolsonaro segue inelegível.
A Brava Energia, antiga 3R Petroleum, comunicou a venda de 11 concessões de óleo e gás onshore localizadas na Bacia Potiguar, no Rio Grande do Norte, para um consórcio formado pelas empresas Azevedo e Travassos Petróleo e Petro-Victory Energy. O valor total da transação é de US$ 15 milhões.
As concessões que formam o perímetro da transação registraram uma produção média diária de aproximadamente 250 barris de óleo equivalente em 2024, conforme fato relevante divulgado pela Brava Energia nesta segunda-feira (10). O contrato de venda foi assinado na última sexta-feira (7).
O contrato prevê que todo o óleo produzido durante o período de transição seja vendido para a refinaria da Brava Energia e sua geração de caixa abatida do valor da transação e que o consórcio comprador assuma a responsabilidade pelo abandono do ativo, estimado em aproximadamente US$ 21 milhões pela Companhia.
A conclusão da transação está sujeita a condições precedentes, em especial à aprovação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), dentre outros.
“Essa transação está alinhada à estratégia de otimização de portfólio e à melhoria de alocação do capital da companhia, concentrando esforços em ativos de maior prioridade em termos de retorno ajustado a riscos, crescimento e opcionalidades”, diz o comunicado da Brava Energia.
Mais de 11,5 mil sites de apostas ilegais foram bloqueados pelo governo após as novas regras para o setor entrarem em vigor. Até agora, 153 marcas receberam o aval para atuarem no mercado de apostas online, como as chamadas Bets.
Os dados foram divulgados pelo secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Regis Dudena, nesta segunda-feira (10). Ele declarou que as listas com sites irregulares começaram a ser repassadas ainda no ano passado para a Anatel, responsável por efetivamente derrubar os endereços eletrônicos.
Segundo o Ministério da Fazenda, 68 empresas já foram autorizadas a operar no ramo de apostas online. Uma empresa pode deter mais de uma marca, ou seja, mais de um site. Elas pagaram outorgas, como parte do processo de autorização. Isso rendeu R$ 2,1 bilhões aos cofres públicos
A partir de 1º de janeiro, apenas os sites autorizados podem operar no país. Além disso, o governo passou a promover ações de fiscalização. Até agora, foram 75.
“O critério objetivo que escolhemos foi: empresas que já tinham pedido autorização até setembro poderiam seguir e as demais não. A partir de janeiro, apenas empresas autorizadas poderão operar”, afirmou Dudena.
Fiscalização e novas regras
A fiscalização do setor inclui não apenas a derrubada de sites clandestinos, mas também um trabalho normativo para regularizar a atividade. De acordo com Dudena, o governo editou 11 portarias até julho de 2024 e atualmente trabalha em mais 14 atos normativos para dar mais transparência e controle ao mercado.
A regulamentação também envolve um processo contínuo de autorização para empresas que operam apostas esportivas no Brasil. Segundo dados do Ministério da Fazenda, até agora 349 pedidos de autorização já foram protocolados, sendo 326 em 2024 e outros 23 neste ano. O governo também já analisou 45 mil documentos e concedeu 68 autorizações a empresas, que pagaram um total de R$ 2,1 bilhões em outorga.
O braço armado do Hamas anunciou nesta segunda-feira que adiará a libertação de mais reféns israelenses planejada para o próximo sábado “até novo aviso”, de acordo com uma declaração do porta-voz do grupo no Telegram. O grupo terrorista citou violações de Israel ao cessar-fogo como motivo para o adiamento.
“A libertação dos prisioneiros (reféns israelenses), que estava programada para o próximo sábado, 15 de fevereiro de 2025, será adiada até novo aviso, pendente do cumprimento da ocupação e do cumprimento retroativo das obrigações das últimas semanas. Reafirmamos nosso comprometimento com os termos do acordo, desde que a ocupação os cumpra”, disse Abu Ubaida, porta-voz do braço armado do Hamas, as Brigadas al-Qassam, em uma declaração.
A mais recente troca foi realizada neste sábado, com a libertação de mais três reféns pelo Hamas — elevando o número de libertados até agora para 16 de um total de 33 pessoas sequestradas pelo grupo que devem ser soltas em intervalos escalonados durante esta primeira fase do acordo.
Em troca dos três reféns, Israel libertou 183 palestinos, sendo 18 condenados à prisão perpétua, 54 condenados a penas pesadas e 111 detidos em Gaza.
O cessar-fogo visa encerrar a guerra mais mortal e destrutiva já travada entre Israel e o Hamas, após o ataque do grupo em 7 de outubro de 2023, que deixou 1,2 mil mortos e 250 sequestrados, entre israelenses e estrangeiros. Desses, 157 foram resgatados na primeira trégua do conflito, em novembro de 2023, ou em operações militares posteriores. Agora, Israel acredita que cerca de um terço, ou possivelmente até metade, dos quase 90 reféns restantes estejam mortos.
Passados mais de 15 meses de guerra, cerca de 47 mil a 61 mil pessoas foram mortas nos bombardeios israelenses ao enclave palestino, e o território foi amplamente destruído.
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