Foto: Adriano Abreu
O processo de licenciamento da obra da praia de Ponta Negra ganhou um novo capítulo nesta quinta-feira (18). Isso porque o Ministério Público Federal (MPF) recomendou que o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) não emita a licença ambiental autorizando o início das obras sem que antes faça uma Consulta Pública com comunidades tradicionais acerca do projeto com base na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Segundo o secretário de Meio Ambiente de Urbanismo (Semurb), Thiago Mesquita, a exigência do MPF não foi feita em outras cidades que fizeram obras de engorda e que o trabalho de consulta junto a comunidade pesqueira foi feito com audiência pública promovida pelo próprio Idema. A recomendação não tem caráter obrigatório e não necessariamente precisa ser seguida pelo Idema.
“A tomada de decisão em relação a alguma recomendçaão de qualquer ente de controle é do órgão licenciador, nesse caso o Idema. O órgão tem toda a autonomia de acatar ou não e é uma recomendação que fere um princípio claro no aspecto técnico de engenharia. Obviamente não há nenhum motivo para não iniciar a obra sem fazer essa consulta. A consulta pode até ser condicionada pelo Idema dando prazo ao município se ele entender que há necessidade de se fazer isso. Agora: não iniciar a obra e dizer que há um prejuízo ambiental que pode comprometer a questão de execução da obra aparentemente não existe. E esperamos que o Idema tenha a postura dos outros estados que licenciaram obras de engorda de não condicionar esse tipo de situação a emissão da licença”, disse Thiago Mesquita.
Tribuna do Norte
A CIDADE ESTÁ UM CAOS TOTAL, ENTREGUE AS BARATAS LITERALMENTE. NINGUÉM SE IMPORTA COM NADA, BRIGA DE EGOS DO QUEM PODE MAIS MANDA.. ESTADO QUE ERA LINDO, AGORA ESTÁ ABANDONADO O CENTRO DE NATAL UM DESERTO , MUITAS LOJAS FALIRAM, COMERCIANTES FECHANDO AS PORTAS PORQUE NÃO TEM INCENTIVOS, O QUE TEMOS É IMPOSTOS ALTOS ATÉ DO AR QUE RESPIRAMOS. ATÉ O SALÁRIO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUDOU AS DATAS É CADA 20, 25 DE CADA MÊS, DAI PAGAMOS BOLETOS COM JUROS. ESSE PT VEIO PARA DEIXAR O POBRE CADA VEZ MAIS POBRE. QUE SE LIXE O POVO. A FESTA DO PÃO E CIRCO E QUEM VOTOU E NÃO VOTOU NESSES PETISTAS, OS PALHAÇOS QUE SOMOS NÓS.
SÓ TEM ATRASOS PRA ESSA CIDADE CHAMADA NATAL, ENQUANTO ISSO O DESEMPREGO ASSOLA A CIDADE PORQUE NÃO TEM TURISTAS. EM JOÃO PESSOA BEM ALI, A ORLA A COISA MAIS LINDA DE SE VER PORQUE PODERES CONSTITUÍDOS TRABALHAM EM PROL DA SOCIEDADE, DEIXAM AS DIVERGÊNCIAS POLÍTICAS PRA LÁ, AQUI O QUE VEMOS É A CIDADE ABANDONADA, LIXOS , SEM SANEAMENTO BÁSICO, RATOS NAS ORLAS, A ZONA NORTE ABANDONADA, CRIMINALIDADE SÓ AUMENTA A CADA DIA, ESSA TAXA DE VIOLÊNCIA BAIXA É MENTIRA. SENHORES TURISTAS NÃO VENHAM PRA NATAL. AQUI QUEM MANDAM SÃO OS POLÍTICOS CHEIOS DE EGOS INFLADOS.
E o RGN que se foda, futebol clube.
O que mais me impressiona é o silêncio da FUNPEC, afinal foi contratada pra isso. É como eu contratar um advogado pra me defender e eu continuar falando.
Tudo junto e misturado. Infelizmente, hoje, o MP, funciona como um grande parceiro e puxadinho do Partido das Trevas. Quando a esquerda não tem argumentos para convencer a população que o atraso em nosso estado deve imperar, aciona seu parceiro para ajudar nesse atraso. Enquanto isso, o desastre nos serviços públicos como educação, saúde e segurança pública esse parceirão está de olhos fechados e não cumpre suas funções… Enfim… Tudo liberado e descendo ladeira abaixo!