Regime Maduro ameaça prender ex-presidentes que apoiam González

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o “golpismo não está vencido no país”. As declarações ocorreram durante evento da Corte em alusão aos dois anos dos atos do 8 de janeiro. Para o magistrado, tomados por um sentimento de impunidade nas redes sociais, extremistas decidiram partir para ataques contra os Três Poderes.

“Todos nós achávamos que o golpismo, esse novo populismo digital extremista, tinha se dado por vencido. E nós erramos. Porque não estava vencido, e não está vencido. Não estava vencido e no 8 de janeiro isso foi demonstrado”, disse o magistrado.

Na fala, o ministro frisou que, antes das invasões às sedes dos Três Poderes, em Brasília, as instituições assistiram a um chamado “cronograma golpista” de forma apática.

Foto: Godofredo A. Vásquez/AP

O Ministério Público Federal (MPF) vai enviar um ofício à Meta para questionar se as alterações na moderação de conteúdos anunciadas pela matriz americana da empresa nesta terça-feira, 7, serão implementadas no Brasil. A cobrança ocorre dentro um inquérito civil em andamento desde 2021, sobre a responsabilidade de grandes plataformas no conteúdo publicado por seus usuários. Entre os alvos do inquérito está a própria Meta, dona de Facebook, Instagram, Threads e WhatsApp.

A Advocacia-Geral da União (AGU) também reagiu às mudanças anunciadas pela empresa. O ministro-chefe da AGU, Jorge Messias, afirmou que o Brasil possui mecanismos legais para lidar com desinformação e que o governo não permitirá que o ambiente on-line se torne um espaço desregulado. “Aqui não é terra sem lei, obviamente. Nosso ordenamento jurídico já oferece anticorpos para combatermos desordem informacional. Portanto, não vamos ficar de braços cruzados”, disse ao G1.

Apesar de Zuckerberg não ter citado o Brasil, o secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, João Brant, afirmou que o comunicado da Meta faz referência ao Supremo Tribunal Federal (STF). Para ele, a empresa mostra um alinhamento com o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, e busca “deslegitimar esforços de regulação” em nome da liberdade de expressão.

No Brasil, o tema ganha relevância no momento em que o Supremo Tribunal Federal analisa a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet. Esse dispositivo, atualmente, isenta as plataformas de responsabilidade por conteúdos de terceiros, mas a Corte tende a rever a regra. O relator do caso, ministro Dias Toffoli, votou pela obrigatoriedade da remoção de postagens potencialmente lesivas à lei, mesmo sem ordem judicial.

Estadão Conteúdo

Foto: Reprodução/TV Vanguarda

As vendas de veículos novos no País tiveram crescimento de 14,2% em 2024, chegando a 2,63 milhões de unidades, segundo balanço divulgado nesta quarta-feira (8) pela Fenabrave, a entidade que representa as concessionárias.

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

O ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse em evento que lembra os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 que “precisamos sempre lembrar do que aconteceu para que não se repita”. Ele representou a Corte na solenidade nesta quarta-feira, 8.

O ministro afirmou que o STF teve e tem “papel decisivo” na defesa da democracia, mas ressaltou que o papel do Supremo não é de protagonismo e defendeu a autocontenção da Corte. “Cabe sempre observar o limite da Constituição. Ao Direito o que é do Direito, e à política o que é da política”, disse Fachin.

“A Constituição estabeleceu que o jogo é o da democracia e, numa democracia, não cabe ao árbitro construir o resultado. O juiz não pode deixar de responsabilizar quem violou as regras do jogo, mas não lhe cabe dizer quem vai ganhar”, complementou.

Fachin disse que o Brasil mostrou ter “uma democracia robusta”, mas que não há espaço na Constituição para atentar contra o Estado democrático de direito. “A democracia é o regime da tolerância, da diferença, do pluralismo, do dissenso, mas não é direito assegurado pela Constituição atentar contra as condições de existência da própria democracia”, afirmou.

Ausente no evento, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, redigiu uma carta que foi lida por Fachin no evento organizado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na carta, Barroso disse que é “falsa” a narrativa que busca associar o combate ao extremismo a medidas autoritárias. “E não devemos ter ilusões: no Brasil e no mundo está sendo insuflada a narrativa falsa de que enfrentar o extremismo e o golpismo, dentro do Estado de direito, constituiria autoritarismo”, disse Barroso, em carta lida pelo vice-presidente do STF, Edson Fachin, em evento no Planalto sobre os atos golpistas de 8 de janeiro.

Estadão Conteúdo

“Ninguém vai parar de te chamar de Xandão”, diz Lula a Alexandre de Moraes.

Em cerimônia alusiva aos dois anos dos ataques de 8 de Janeiro, presidente comentou o apelido dado ao ministro do STF.

“Nunca vi um ministro da Suprema Corte que tivesse um apelido dado pelo povo”,… pic.twitter.com/YW6YkZpwGe

— Metrópoles (@Metropoles) January 8, 2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva brincou com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na cerimônia em alusão aos dois anos dos atos do 8 de janeiro no Palácio do Planalto nesta quarta-feira.

— Tenho 79 anos de idade, já vivi muito vendo a vida da Suprema Corte brasileira, e nunca conheci um ministro da Suprema Corte que tivesse um apelido dado pelo povo, chamado Xandão. É um apelido que já pegou. E desse apelido você nunca mais vai se libertar, e não adianta ficar nervoso porque ninguém vai parar de te chamar de Xandão — disse a Moraes, que sorriu.

Em outro momento, Lula também se referiu a Moraes como Xandão ao lembrar do plano, revelado pela Polícia Federal, que envolvia o assassinato deles dois e do vice Geraldo Alckmin após as eleições de 2022. O plano foi descoberto na investigação da PF que resultou no indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 39 pessoas.

— Escapei da tentativa junto com o Xandão e companheiro Alkcmin de um atentando de um bando de irresponsáveis, aloprados, que acharam que eu não precisava assumir a Presidência depois do resultado eleitoral e que seria fácil tomar o poder — completou Lula.

Com informações de O Globo

Prefeito de Natal reúne secretários — Foto: Brunno Rocha/Inter TV Cabugi

Durante reunião do secretariado para os primeiros 120 dias de governo, a Prefeitura de Natal destacou como prioridade a eliminação das filas nas creches municipais. O prefeito Paulinho Freire afirmou que, em 2025, todos os interessados terão acesso às vagas.

De acordo com o Prefeito, não haverá a necessidade de sorteio, como ocorreu em anos anteriores.

Caminhão carregado de cigarros ilegais apreendido em Monte Alegre — Foto: Vinícius Marinho/Inter TV Cabugi

Mais de 200 mil maços de cigarros contrabandeados foram apreendidos no Rio Grande do Norte no ano de 2024. Os dados foram informados pela superintendência da Receita Federal no estado.

De acordo com o órgão, os cigarros ilegais representam cerca de 90% dos mais de R$ 17 milhões apreendidos entre todos os produtos no ano passado no estado.

Um reportagem especial do Jornal Hoje mostrou na terça-feira (7) que o Rio Grande do Norte está inserido no mapa do contrabando de cigarros no Brasil, segundo a Polícia Federal.

A Receita Federal havia informado em entrevista à Inter TV também que em 2023 cerca de 75% dos cigarros consumidos no estado foram os contrabandeados. Essa média, segundo a Receita, esteve acima de 70%.

“Os grupos movimentam dezenas e às vezes centenas de milhões de reais. Cada carga que compõe um caminhão, por exemplo, pode estar avaliada em R$ 2 milhões, R$ 3 milhões. E você tem cargas semanalmente sendo transportadas”, explicou o delegado da Polícia Federal no RN, Santiago Hounie, ao Jornal Hoje.

“O poder econômico gerado a partir dessa atividade tem levado a outros delitos periféricos, que são igualmente graves ou piores. Estamos aí a falar de corrupção policial, pra que a atividade possa ser realizada, tanto pra viabilizar o transporte e o armazenamento, como também pra comercializar”, completou.

g1-RN

Foto: Lionel Bonaventure/AFP

A Meta, dona do Facebook, Instagram e WhatsApp, foi o principal destino das inserções publicitárias do governo Lula (PT) na internet desde 2023.

A empresa assinou contratos para receber ao menos R$ 36,9 milhões em campanhas da Secom (Secretaria de Comunicação Social) e de ministérios. O Kwai, segundo maior beneficiado neste ranking, veiculou ao menos R$ 13,5 milhões em propagandas.

O CEO da Meta, Mark Zuckerberg, que tem se aproximado de Donald Trump, anunciou nesta terça-feira (7) um conjunto de mudanças em suas práticas de moderação de conteúdo que encerrariam seu programa de checagem de fatos de longa data.

Zuckerberg ainda citou, em vídeo, “decisões secretas” de tribunais latino-americanos. Sem citar o STF (Supremo Tribunal Federal) explicitamente, o empresário disse que governo americano precisa ajudar a combater o que está sendo feito pelo Judiciário na região.

Os valores pagos à Meta foram extraídos do portal da Secom sobre inserções publicitárias já realizadas em campanhas de mídia do governo. A cifra pode estar subestimada, pois parte das ações publicitárias leva meses até ser confirmada.

Os dados da Secom não somam as campanhas publicitárias de bancos e estatais, que ficam sob sigilo até mesmo quando são solicitadas via LAI (Lei de Acesso à Informação).

O painel aponta R$ 181,6 milhões distribuídos em publicidade na internet pelo governo entre 2023 e 2024. A lista de empresas que mais receberam nesta categoria ainda tem o Google, com ao menos R$ 13 milhões, o Tik Tok (R$ 11,8 milhões), o X, antigo Twitter (R$ 8,8 milhões), e outros 392 veículos.

O governo, porém, praticamente eliminou o X das campanhas de mídia após o dono da rede, Elon Musk, intensificar críticas ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, e ao presidente Lula. A rede recebeu cerca de R$ 325 mil em 2024.

A Secom ainda não afirmou se também irá retirar a Meta das ações publicitárias. Procurada pela Folha, o órgão não respondeu.

Folhapress