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Regulamentação da Reforma Tributária pode passar a taxar motoristas de aplicativos, hoje isentos

Foto: Photographer: Alex Kraus/Bloomberg

O projeto de regulamentação da Reforma Tributária apresentado na semana passada pelo Grupo de Trabalho da Câmara vai ter, com certeza, a oposição de um grupo de 1,3 milhão de trabalhadores brasileiros: os motoristas de aplicativos.

Motivo: a categoria, que atualmente é isenta pelos municípios do recolhimento de ISS (Imposto sobre Serviços, extinto pela reforma), passará a ser tributada tributada em sua renda.

O artigo 21 do projeto enquadra os motoristas como contribuintes dos dois novos tributos, o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), o que resultará em tributação de 26,5% para os motoristas de aplicativos, de acordo com as alíquotas estimadas até agora pelo governo.

Além disso, a base de cálculo dos dois tributos considera o ganho bruto obtido nas corridas, ou seja, sem levar em conta os custos arcados pelo motorista para trabalhar, como combustível, seguro, manutenção etc. — que representam de 40% a 60% dos ganhos brutos.

Caso o texto seja aprovado sem alterações, na prática a cada R$100 que o motorista de aplicativo ganhar em corridas, tirando seus custos e os novos impostos, apenas de R$13 a R$33 poderão ficar no seu bolso.

Essa turma, que já andava de mau humor com o Projeto de Lei que o governo mandou para o Congresso, regulamentando a atividade, tem agora novas razões para se estressar.

Fonte: Lauro Jardim – O Globo

Opinião dos leitores

  1. Mas do que certo os motorista de aplicativo pagar Iss , os taxistas pagam INSS e tbm pagam Inmetro, pagam Detran e etc.pq eles não podem pagar ..Super certo.

    1. Motoristas por apps não tem isenção de IPVA e IPI, não tem acesso exclusivo em vias terrestres, não tem ponto fixo. Larga de ser uma anta

  2. Mas alguém tem que pagar a mais já que as igrejas e pastores querem isenção de tudo né!?

    1. Pelo menos o bandido avisa, esse é o grosso que ia entrar ou ainda tem mais? Kkkkkkkkkkk já ferrou professores, policiais, autônomos, e outros tá faltando quem ainda? Todo mundo tem que entrar na roda do amor ❤️💃🕺

  3. Muitos deles ficavam tirando onda com Bolsonaro. Faz o L ! Me recuso acreditar que alguém no Brasil, fora os manos, que almejavam entrar no esquema de corrupção, tinha algum motivo pra votar no Lula. Votaram sabendo o que viria pela frente.

  4. Neste Pais só se fala em cobrar impostos, agora retorno ZERO para i Cidadão que sustenta uma casta de politicos e seus apaniguados se dando todos bem e o povo que VTNC. Salafrários.

  5. Agora é fazer o L. O PT é faminto por aumento ou criação de novos impostos. Sempre foi assim!

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Brasil

Idosa morre em seção eleitoral na Zona Sul do Rio de Janeiro

Foto: Marcelo de Jesus/TRE-RJ

Uma idosa morreu em uma seção eleitoral no Jardim Botânico, na Zona Sul do Rio, neste domingo (6).

A mulher de 72 anos estava no Colégio Municipal Camilo Castelo Branco. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral, a seção foi trocada de sala e a votação retomada.

O Corpo de Bombeiros foi acionado às 13h30 para remover o corpo da idosa do local. Não há detalhes da causa da morte.

Fonte: g1

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Duducar: Tradição e Confiança no Mercado de Veículos Novos e Seminovos

Foto: Cedida

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Brasil

Eleições seguem tranquilas, sem ocorrência significativa, diz TSE

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse neste domingo (6) que as eleições seguem tranquilas e que não há ocorrência significativa. Segundo ela, até o momento, 0,3% das urnas precisaram ser substituídas.

“Os eleitores estão indo às urnas no Brasil inteiro desde 8 horas da manhã, no horário de Brasília. Nós temos um número bem significativo de presença, temos praticamente nenhuma mudança nem de urna, que é uma situação normal, 0,3% de urnas substituídas por outras urnas”, afirmou, em entrevista coletiva para a imprensa no Centro de Divulgação Eleitoral, no TSE.

A ministra relatou que o temor de que eleitores da Região Norte tivessem dificuldade de chegar às urnas, em razão dos rios secos, não se confirmou.

“Aquilo que a gente temia, principalmente no Norte, por ausência de estradas, não se confirma. Conseguimos que os eleitores estejam comparecendo”, disse.

Números

Boletim divulgado pelo TSE informou que 2 milhões de eleitores justificaram a ausência por meio do aplicativo E-título, até as 13h.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou a prisão de 68 eleitores e a apreensão de 12 armas, também até as 13h deste domingo. As forças policiais prenderam ainda 5 candidatos. Ao todo, foram registradas 274 ocorrências.

Fonte: Agência Brasil

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Brasil

Boletim parcial do TRE aponta que 273 urnas foram trocadas em São Paulo

Foto: Reprodução

O boletim mais recente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE/SP), divulgado por volta de 11h30 deste domingo (6/10), aponta que 273 urnas, o equivalente a 0,26% do total, foram substituídas em todo o estado. A maioria das trocas aconteceu no interior. Na capital, houve 81 substituições.

Em entrevista coletiva, o presidente do TRE-SP, desembargador Silmar Fernandes, classificou como normal o andamento das eleições em São Paulo.

“Até o momento, tudo está correndo na mais perfeita ordem, como era de se esperar. O eleitor está consciente, está comparecendo às seções, exercendo o seu direito democrático de votar. Não tivemos nenhuma ocorrência de relevo, algumas urnas foram substituídas, o que é uma coisa normal”, afirmou o desembargador.

Em todas as seções eleitorais, há urnas de contingência para serem usadas em caso de necessidade de substituição.

Fernandes também comentou a instabilidade no sistema de justificativa pelo aplicativo e-Título. “Isso é normal no meio informatizado, muita gente acessando ao mesmo tempo dá uma sobrecarga e gera um atraso, mas eu mesmo acessei agora há pouco e o sistema já está funcionando.”

Crime eleitoral

O desembargador aproveitou a oportunidade para lembrar que a distribuição do chamados “santinhos”, assim como pedir votos nas zonas eleitorais, é crime.

“O problema são as pessoas incivilizadas, tem muito derrame de ‘santinhos’. Isso todo mundo sabe que é crime eleitoral e, além de crime eleitoral, é uma falta de consciência ecológica. Algumas pessoas já foram presas pela boca de urna, por conta do derramamento de santinhos. Infelizmente todo ano isso acontece. Isso está sendo controlado e fiscalizado, e as pessoas que forem identificadas serão punidas”, concluiu o desembargador.

Fonte: Metrópoles

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Brasil

Ala do PRTB desconfia que Marçal quer cassação da própria candidatura

Foto: Reprodução

Uma ala do PRTB, partido de Pablo Marçal, desconfia que o influenciador não pretende ser prefeito da capital e vai fazer de tudo para ter a candidatura impugnada pela Justiça Eleitoral.

A suspeita, ventilada desde o início da campanha por integrantes da executiva nacional da sigla, é que Marçal tenha entrado na corrida eleitoral para se tornar ainda mais conhecido nas redes sociais, ganhar mais dinheiro e, eventualmente, se cacifar para uma disputa maior em 2026, no caso, a Presidência da República.

Essa hipótese ganhou força entre integrantes desse grupo após a publicação de um laudo médico falso acusando Guilherme Boulos (PSol) de usar cocaína, feita por Marçal na noite dessa sexta-feira (4/10) em seu perfil no Instagram.

Horas depois, a Justiça Eleitoral derrubou a postagem sob suspeita de promover “conteúdo difamatório” sem provas e, neste sábado (5/10), determinou que o perfil de Marçal fosse derrubado.

Um integrante da executiva nacional do PRTB ouvido pelo Metrópoles sob reserva diz que o receituário médico apresentado por Marçal foi “ridículo” e que, “provavelmente”, vai dar origem a um “processo criminal pesado”.

A avaliação é a de que o candidato não precisava da publicação para chegar ao segundo turno e que, mesmo avançando para a próxima etapa do pleito, seria difícil sustentar a mentira por três semanas.

“Com esse receituário, Marçal só perde votos, não ganha”, afirma o dirigente do PRTB.

Segundo membros da cúpula do partido, Marçal pode ter usado a campanha eleitoral para “furar a bolha” das redes sociais, atingindo um público mais velho e pessoas que não o acompanhavam na internet, o que poderia render futuros consumidores de seus cursos.

Durante a campanha, o próprio candidato afirmou que, para se tornar conhecido, “foi preciso ser rejeitado”. “Peço desculpas se, para chegar onde cheguei nas pesquisas hoje, eu tive que chamar a atenção de um jeito que não te agradou”, disse ele em entrevista à TV Record, ainda no fim de agosto.

Para dirigentes do PRTB, se Marçal realmente pretende ter a candidatura cassada, como suspeitam, ele deve continuar a tensionar a relação com a Justiça e cometer crimes eleitorais, caso avance para o segundo turno.

Segundo pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (5/10), ele aparece numericamente empatado com o prefeito Ricardo Nunes (MDB) — ambos 26% dos votos válidos — e tecnicamente empatado com Boulos, que tem 29%.

Em entrevista coletiva na tarde deste sábado, antes de ter o perfil no Instagram suspenso pela Justiça Eleitoral, Marçal admitiu que é amigo do dono da clínica associada ao laudo, mas disse que não tem “nenhuma ligação” com o receituário falso com a assinatura de um médico já falecido e publicado em seu Instagram.

Peritos do Instituto de Criminalística da Secretaria da Segurança Pública atestaram que assinatura é falsa. Segundo o documento falsificado, Boulos teria sido internado por consumo de cocaína em uma clínica no Jabaquara, zona sul da capital, em janeiro de 2021.

O candidato do PSol afirmou que o laudo é mentiroso e pediu à Justiça Eleitoral a prisão de Marçal e do dono da clínica, mas o pedido foi indeferido pelo juiz Rodrigo Capez, que apenas determinou a remoção do post e depois a derrubada do Instagram de Marçal.

“Não fui eu que dei o laudo, só publiquei. […] Tem que checar com meu advogado, ele que recebeu”, afirmou o candidato em entrevista coletiva em frente à Estação Itaquera do Metrô, na zona leste.

Após ter a rede social suspensa, Marçal disse ter sido “censurado” pela Justiça Eleitoral. No fim de agosto, ele já havia tido suas redes sociais suspensas por suspeita de promover “campeonatos de cortes” entre seus seguidores, prometendo pagamento em dinheiro para quem divulgasse sua imagem e obtivesse o maior número de visualizações durante a campanha, com recursos não contabilizados. Ele nega.

Fonte: Metrópoles

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Geral

“Daremos a resposta o mais rápido possível”, diz diretor da PF sobre laudo falso contra Boulos

Foto: Brenno Carvalho/Agência O Globo

O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, disse à CNN neste domingo (6) que a instituição dará uma resposta “o mais rápido possível’ sobre a investigação envolvendo o candidato à Prefeitura de São Paulo Pablo Marçal (PRTB).

Marçal divulgou em nas redes sociais um suposto laudo médico atestando que o adversário Guilherme Boulos (Psol) era usuário de drogas. A Polícia Civil de São Paulo, no entanto, indicou neste sábado (5) que o documento foi falsificado.

“Nesse caso concreto mencionado, nós já tínhamos instaurado em 17 de setembro um inquérito policial para apurar suposta denúncia ou fato de que um candidato seria usuário de drogas. Isso gerou inquérito e que agora recebeu essa nova representação do candidato para que então a gente robusteça essa investigação, traga esse novo elemento e possa concluir com a celeridade e a firmeza necessários para que tenhamos uma resposta no mais curto espaço de tempo possível”, declarou Andrei Rodrigues à CNN.

“Eu não posso entrar em detalhes obviamente sobre a investigação dos próximos passos dela, mas o que posso garantir é que trabalhamos com a responsabilidade que temos em todas as nossas investigações e que daremos a resposta o mais rápido possível com qualidade e muita responsabilidade”, complementou.

CNN Brasil

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Geral

VÍDEO: Tentativa de esfaqueamento contra o prefeito de Nova Cruz

Uma confusão envolvendo o prefeito de Nova Cruz, Flávio César Nogueira, ocorreu neste domingo (6), onde foi registrada uma tentativa de esfaqueamento contra ele.

Durante o tumulto, conseguiram pegar a faca do agressor, evitando uma tragédia. O homem de verde seria segurança do atual prefeito.

Após fazer a denúncia, Flávio César Nogueira fez um pronunciamento e acusou um “capanga” de Geraldo Júnior de ter sido o autor da tentativa de esfaqueá-lo.

Via Certa Natal

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Geral

Forças policiais prendem 77 eleitores e dez candidatos por crime eleitoral

PF apreendeu R$ 63 mil em espécie, um carro adesivado com propaganda do candidato e uma pistola ao prender 24 pessoas por tentativa de compra de votos em Nilópolis (RJ) | Imagem: Polícia Federal

As forças de segurança já prenderam 77 eleitores e 10 candidatos por crimes eleitorais neste domingo (6). Os dados foram divulgados pelo Ministério da Justiça.

77 eleitores foram presos. Foram 24 no Rio de Janeiro e 23 em Roraima, estados com mais prisões. As detenções no Rio ocorreram na noite deste sábado (5), quando policiais federais capturaram o grupo em um imóvel usado por um candidato a prefeito para efetivar a compra de votos em Nilópolis, na Baixada Fluminense. Com eles, os agentes apreenderam uma pistola e R$ 63 mil em espécie.

Segundo o Ministério da Justiça, dez candidatos foram presos. Três na Paraíba, dois em Mato Grosso do Sul, dois no Paraná, um no Amazonas, um no Amapá e um em Roraima

Além disso, 139 eleitores e 21 candidatos chegaram a ser conduzidos pelas forças de segurança, mas não foram presos.

Foram 105 casos de boca de urna, o crime mais comum. Compra de votos (79) e propaganda irregular (58) vêm logo atrás.

UOL

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Geral

ELEIÇÕES 2024: diretor da PF diz que R$ 184 mil foram apreendidos só neste domingo


Foto: CNN/reprodução

O diretor da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, afirmou à CNN, neste domingo (6), que “só no dia de hoje foram mais de R$184 mil reais apreendidos”.

“Durante todo o processo eleitoral nós apreendemos mais de 21 milhões de reais. Isso é um número bastante significativo se comparado com eleições anteriores. Onde, por exemplo, em 2022 foram mais de R$ 5 milhões de reais e em 2020 cerca de R$ 1,5 milhão apreendidos”.

Rodrigues afirmou que a ação faz parte de uma operação da Polícia Federal em conjunto com as polícias civis e militares

“Só este ano foram mais de 60 operações que fizemos com a questão eleitoral, mais que o dobro das operações feitas na última eleições, por exemplo”, disse o diretor da PF.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

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Esporte

É HEXA! Brasil vence Argentina por 2 a 1 e conquista o Mundial de Futsal

Foto: Divulgação/CBF Futsal

A Seleção Brasileira de Futsal venceu a Argentina neste domingo (6) por 2 a 1, na Humo Arena, no Uzbequistão, e conquistou o hexacampeonato mundial. O Brasil não faturava o título havia 12 anos.

Para chegar à final, o Brasil comandado por Marquinhos Xavier terminou na liderança de sua chave na fase de grupos. Depois, no mata-mata, venceu a Costa Rica nas oitavas, Marrocos nas quartas, e passou pela Ucrânia na semifinal.

Vice-campeã em 2021, a Argentina fica novamente com a segunda colocação no Mundial, torneio que venceu na edição de 2016.

Neste domingo, o pivô Ferrão, que já foi eleito três vezes o melhor jogador do mundo, abriu o placar para a Seleção Brasileira no primeiro tempo, após aproveitar cobrança de falta rasteira na segunda trave. Ainda na etapa inicial, Rafael ampliou em jogada de contra-ataque.

Com o hexacampeonato, o Brasil se isola ainda mais como maior campeão da Copa do Mundo de Futsal. A Espanha, segunda seleção com mais troféus, venceu o torneio duas vezes. Argentina e Portugal levantaram a taça uma única vez.

Maiores campeões da Copa do Mundo de Futsal

  • Brasil: 6 títulos (1989, 1992, 1996, 2008, 2012 e 2024)
  • Espanha: 2 títulos (2000 e 2004)
  • Argentina: 1 título (2016)
  • Portugal: 1 título (2021)

CNN Brasil

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