Política

Renan Filho, que conversa com Lula, cita estratégia de Bolsonaro para “escamotear os problemas do país”, diz que ‘há clara tentativa de insurgência nas PMs, mas estados estão tomando medidas para evitar’

Foto: Divulgação

O governador de Alagoas, Renan Filho (MDB), avalia que é “equivocado dizer que não há risco” de tentativa de ruptura institucional no país em meio às manifestações do dia 7 de setembro, embora não veja o presidente Jair Bolsonaro com condições de dar um golpe. Para o governador alagoano, a crise institucional que o país vive é uma estratégia de Bolsonaro para “escamotear os problemas do país”.

Sobre a participação de PMs da ativa em atos políticos, o governador vê uma “clara tentativa de insurgência orquestrada” e diz que já puniu este ano dois policiais de alta patente por envolvimento em atos contra e a favor de Bolsonaro. Segundo ele, governadores estão tomando medidas para evitar esse problema, que vão desde avisos claros sobre a proibição de manifestações políticas a punições severas.

Leia a entrevista:

O sr considera que há risco de ruptura institucional nas manifestações convocadas para o feriado de 7 de setembro ?

É equivocado dizer que não há risco politicamente. É óbvio que há risco. O presidente (Jair Bolsonaro) faz ameaças todos os dias. O ato de 7 de setembro parece ser um pouco mais do que já vimos até agora, com uma temática de desmoralização das eleições, ataque ao STF e a democracia. Não acredito que Bolsonaro goze de condições para dar golpe. Não tem apoio internacional e a popularidade está baixa. Mas o risco de uma tentativa é grande. Pode haver no dia 7 um grupo que entre no STF, umas 50 a 200 pessoas. Mas pode não ser bem sucedido. Não sinto nas Forças Armadas a disposição de comandar o país, não há um projeto nacional. Mas não significa que não há risco. Dizer que não há risco é subestimar muito.

O governo de Alagoas fez algo para evitar envolvimento de PMs da ativa nos atos pró-governo?

Já abrimos procedimentos disciplinares este ano por manifestações para os dois lados. Teve um caso de um tenente-coronel, que era comandante de batalhão, e participou de ato pró-Bolsonaro. Foi afastado. E uma tenente-coronel que participou de uma manifestação anti-Bolsonaro. Os dois estão respondendo a processos administrativos disciplinares. As Forças Armadas são instrumento de Estado, não um poder moderador como eles (bolsonaristas) gostam de dizer. Há uma clara tentativa de insurgência e isso é orquestrado, mas os estados estão tomando medidas e se organizando para evitar isso.

Quais são essas medidas tomadas pelo estados para evitar a politização das PMs?

O Piauí, por exemplo, fez uma portaria, um ato do comandante da polícia dizendo o óbvio: que militares não podem participar de atos políticos. Para um militar, só a abertura de um processo administrativo disciplinar já é uma punição. E, em caso de reincidência, as punições precisam ser mais graves. O militarismo tem regras próprias e essas transgressões são passíveis de advertência até a perda da função pública.

Como o sr. vê a situação de crise institucional que o país vive hoje?

Eu vejo com preocupação. Precisamos tentar apaziguar e dialogar para tratar do Brasil e das questões sociais, como o desemprego e o iminente racionamento de energia. Eles são escondidos por essa crise institucional. O presidente tem uma personalidade intempestiva e beligerante, mas de vez em quando aproveita para escamotear os problemas do país com estratégias como ameaça à ditadura. É um misto de ameaça e cortina de fumaça. E essas estratégias se somam às fake news. Todo esse caldo vira crise institucional.

Não faltou ao fórum dos governadores, na última reunião na segunda-feira, uma manifestação mais contundente sobre a postura do presidente na crise institucional?

Faltou. Mas o fórum tem uma heterogeneidade de opiniões. Um país continental como o Brasil tem questões regionais e eleitorais. Mas a grande maioria concorda que é hora de defender as instituições, a democracia e que a gente não pode vacilar. Não dá para ficar achando que está tudo normal quando não está.

O sr. esteve com Lula, anteontem, num ato com governadores do Nordeste. Isso pode ser lido como uma sinalização de apoio? O sr, defende que o MDB se alie a Lula em 2022?

O MDB vai ter uma discussão nacional para ver se terá candidatura própria ou se apoiará algum candidato. Mas a gente tem conversado com Lula, já que ele tem uma proximidade com o Nordeste. Acho que se o partido não tiver um nome competitivo talvez seja melhor construir o apoio a uma candidatura que ajude do ponto de vista estratégico e de posicionamento. Nesse cenário, nosso estado é mais próximo de Lula, que tem um legado na região.

O Globo

 

Opinião dos leitores

  1. As velhas oligarquias lutam pela sua sobrevivência…todo apoio é válido, porém eles sabem que estão com seus dias de infâmia contados!!!

  2. Esse governador está com conversa afiada, ele deveria dar conta dos milhões que roubaram do povo de Alagoas e do Nordeste numa suposta compra de respiradores pagos e não entregues através da organização criminosa denominada consórcio do Nordeste, pois esse roubo matou várias pessoas nos leitos de hospitais por Covid 19, isso sim, podemos chamar de genocidio.

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Geral

Presidente do Santos anuncia retorno de Neymar ao clube: “Vem ser feliz de novo”

Foto: Guilherme Kastner/Santos

Neymar Jr. é do Santos. O astro brasileiro foi anunciado oficialmente como reforço do Peixe nesta terça-feira (28), através de publicação do presidente do clube, Marcelo Teixeira. O anúncio nos canais de comunicação do Santos ainda não foi realizado.

O acordo celebra um trabalho de meses da diretoria do Peixe em busca de repatriar o craque brasileiro. As negociações tinham o aceite do jogador desde o começo de janeiro, mas ainda demandavam a liberação do Al-Hilal, da Arábia Saudita, clube que detém os direitos econômicos do atleta.

Nessa segunda-feira (27), o Al-Hilal anunciou a rescisão de contrato com Neymar. O vínculo era válido até o fim da temporada 2024/2025. “Obrigado, Neymar, e boa sorte”, escreveu o clube, nas redes sociais, ao se despedir do jogador.

Já nesta terça, antes de ser anunciado pelo Santos, Neymar se despediu do clube saudita. “A todos do Al-Hilal, aos torcedores, obrigado!! Eu dei tudo para jogar e gostaria que tivéssemos aproveitado mais tempo em campo juntos”, iniciou.

“Aos sauditas, obrigado por darem a mim e minha família uma nova casa e novas experiências. Conheço agora os verdadeiros sauditas e amigos para sempre. Sempre sinto seu amor e a paixão pelo jogo, seguirei acompanhando a jornada desse clube e do país rumo a 2034. O futuro de vocês é incrível, coisas boas estão por vir, e estarei sempre na torcida!!!”, completou.

O último jogo de Neymar foi em 4 de novembro, pelo Al-Hilal. Desde então, ele está em fase final de recuperação de uma ruptura no tendão da coxa.

CNN Brasil

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Arrecadação federal bate recorde e soma R$ 2,71 trilhões em 2024, maior valor da série histórica

Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo

A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 2,709 trilhões em 2024. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (28) pela Secretaria da Receita Federal. O resultado é o maior da série histórica, iniciada em 1995. No mesmo período de 2023, a Receita arrecadou R$ 2,47 trilhões.

Já em dezembro, a arrecadação foi de 261,2 bilhões, o maior resultado da série histórica para o período. O resultado representa uma alta de 7,78%, já descontada a inflação, em comparação com o mesmo mês do ano anterior.

Em relação a novembro, quando o montante foi de R$ 209,218 bilhões, a arrecadação subiu 24,23%, em termos reais.

Segundo a Receita, o aumento na arrecadação pode ser explicado por fatores como o comportamento dos principais indicadores macroeconômicos, melhora no desempenho da arrecadação do PIS/Cofins e o crescimento do IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica) e da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido).

Veja abaixo:

  • Comportamento dos principais indicadores macroeconômicos;
  • Melhora no desempenho da arrecadação da tributação do PIS/Cofins sobre combustíveis;
  • Desempenho dos tributos do comércio exterior em função do aumento do volume das importações, das alíquotas médias e do crescimento da taxa de câmbio;
  • Crescimento do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de 14,84%, em função, principalmente, do crescimento de 14,93% na arrecadação da estimativa mensal.

No acumulado do ano (de janeiro a dezembro), sem a correção pela inflação, a arrecadação alcançou o valor de R$ 2,65 trilhões —, o que representa um acréscimo pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) de 9,62%.

Segundo a Receita, a tributação de fundos exclusivos gerou um aumento de R$ 13 bilhões na arrecadação no ano passado, enquanto a atualização do IRRF sobre offshores contribuiu com outros R$ 7,67 bilhões.

Desonerações

As desonerações concedidas pelo governo resultaram em uma renúncia fiscal total de R$ 12,1 bilhões em dezembro de 2024, valor igual ao registrado no mesmo mês de 2023, a preços correntes, conforme a Receita Federal. No acumulado de 2024, as desonerações totalizaram R$ 124,9 bilhões, volume inferior ao registrado no ano anterior (R$ 139,348 bilhões, a preços correntes).

O resultado reflete a retomada da tributação sobre combustíveis, feita ao longo de 2023. Em janeiro de 2024, o governo retomou a cobrança integral do PIS/Cofins sobre o diesel, que havia sido zerado em 2021, com retomada parcial em setembro de 2023.

Os números de renúncia da desoneração da folha de pagamento ainda não foram informados pela Receita, cuja categoria está em mobilização.

R7

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Deputada Carla Dickson assina pedido de impeachment contra Presidente Lula e abertura de CPI por suposta pedalada fiscal no Programa “Pé de Meia”

Esta segunda-feira (27) foi emblemática para a deputada federal Carla Dickson (União Brasil-RN). Na semana que antecede a abertura dos trabalhos legislativos no Congresso Nacional, a parlamentar assinou duas fortes proposições contrárias ao Governo Federal. Assinou o pedido de impeachment do presidente Lula, de iniciativa do deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), e também o pedido de abertura de CPI, de autoria dos deputados Zé Trovão (PL-SP) e Marcos Pollon (PL-MS).

As duas proposições têm a mesma motivação, o suposto crime de responsabilidade conhecido como pedalada fiscal cometido pelo Governo Federal para financiar o programa “Pé de Meia”, criado para oferecer um auxílio de R$ 200 para estudantes do ensino médio de baixa renda. A acusação aponta que o executivo aplicou R$ 3 bilhões sem previsão orçamentária e sem autorização do Congresso Nacional.

“Sem pestanejar eu já assinei os dois pedidos e se por acaso surgirem outros nesse sentido daqui por diante, assinarei também. Nós já derrubamos uma presidente por essa mesma razão e chegou a hora de derrubarmos outro. Precisamos agir rápido e salvar o país desse governo antes que eles destruam o pouco que ainda nos resta”, afirma Carla Dickson.

O prazo para a coleta de assinaturas do pedido de impeachment se encerra nesta terça-feira (28). O pedido foi feito em outubro de 2024 e a princípio tinha alcançado apenas 30 assinaturas, mas nos últimos dias a bancada de oposição se movimentou e a proposição chegou a 106 adesões.

Opinião dos leitores

  1. Parabéns deputada federal Carla Dickson! Compromisso e responsabilidade com a legalidade! Mandato pautado pelo compromisso com o povo brasileiro e pelos princípios basilares da legalidade.
    Sua atitude reflete um mandato transparente, firme e alinhado com os anseios da população do Brasil.

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Geral

‘Apoio do Nordeste a Lula em 2026 não está garantido e governo tem que estar mais presente’, diz Fátima Bezerra

Foto: Everton Dantas/Divulgação

À frente de um dos quatro Estados que o PT comanda no país, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, antecipa uma disputa dura no Nordeste em 2026 diante do crescimento da direita no país e diz que o partido não pode baixar a guarda na região. Segundo ela, o apoio dos nordestinos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva não está garantido e dependerá de um grande esforço do governo nos próximos dois anos para que o desempenho de 2022 possa se repetir.

– O governo tem que se fazer mais presente exatamente aqui no Nordeste. Não só Lula, mas também os ministros – diz Bezerra ao GLOBO.

Pesquisa Quaest divulgada nesta segunda mostrou que a taxa de desaprovação do governo chegou a 49%, superando a aprovação pela primeira vez. O resultado foi influenciado especialmente pelo Nordeste, onde a aprovação da gestão Lula caiu 8 pontos percentuais.

A governadora potiguar, que concedeu entrevista antes da divulgação dos números, afirma que será necessário atenção dedicada à região para que ela siga ao lado de candidatos do campo progressista. Bezerra presidiu o Consórcio Nordeste em 2024 e diz contar com a retomada das viagens do presidente para inaugurar obras, como a de um reservatório hídrico que espera já realizar com a presença do presidente em março e da transposição do São Francisco no ano que vem.

Bezerra reconhece que o PT precisa de renovação em seus quadros, mas afirma que isso é uma conversa para 2030 e não para agora. No ano que vem, ela diz confiar que Lula será candidato à reeleição. A governadora não vê espaço, porém, para uma chapa “puro sangue”, com o PT ocupando o espaço da vice, e diz que Lula terá de ampliar ainda mais as alianças para ser bem-sucedido na tentativa de reeleição.

– O campo da direita no Brasil está dividido até em função da inelegibilidade do presidente anterior, que deve se manter. No campo progressista, o presidente Lula é unanimidade. Mas é evidente que o presidente Lula tem consciência de que, mais do que nunca, é necessária uma frente ampla. Tem que continuar fazendo aliança – diz.

O Nordeste ainda é a região que Lula tem melhor avaliação, mas a situação já foi mais confortável. O apoio do Nordeste a Lula em 2026 está garantido?

De jeito nenhum, muito pelo contrário. Tem que intensificar a presença do Nordeste este ano e cada vez mais. A coisa boa é que agora o presidente Lula vai poder voltar a viajar pelo Brasil. Ele está ansioso para isso. É o tempo da colheita, de entregar essas obras. Não podemos baixar a guarda. O governo tem que se fazer mais presente exatamente aqui no nordeste. Não só Lula, mas também os ministros. A gente tem que ter muita atenção para os investimentos previstos para corresponder às expectativas da população.

Intensificar a presença de que forma?

Estamos falando aqui de uma pauta fundamental que é de infraestrutura e segurança hídrica. Por exemplo, até o início do primeiro semestre do ano que vem, o presidente Lula concluirá 100% do projeto de transposição das águas do São Francisco, não só do Rio Grande do Norte, como em Pernambuco, Ceará, Paraíba. Lula estará aqui em março para entregar uma obra do PAC que é o segundo maior reservatório hídrico do Estado, beneficiando a região do Siridó. Começou com Dilma e Lula agora volta e vai concluir. Mandei um vídeo da obra para ele no dia 31 de dezembro. Ele me ligou em seguida. Disse que já estava bem de saúde, doido para viajar e me perguntando quando poderíamos inaugurar a barragem.

Qual deve ser a estratégia mirando o Nordeste?

Ano que vem teremos uma eleição muito emblemática e, no centro desse debate, vai estar o compromisso com a defesa da democracia. Mais do que nunca ele se coloca muito vivo e muito necessário. Não dá para tapar o sol com a peneira, não. Chegamos muito perto de uma ruptura democrática. O mandatário anterior nunca disfarçou isso. Ele tem vocação para o autoritarismo, não adianta querer passar pano para o 8 de janeiro. A gente foi descobrir coisas muito mais graves ainda com as investigações. O nosso projeto tem como pressuposto a defesa da democracia para que, com ela, a gente possa avançar no desenvolvimento nacional, com crescimento da economia, distribuição de renda e avanço nas políticas sociais.

Mas esse episódio do Pix mostrou que a oposição vai investir em coisas do dia a dia, especialmente o que pega no bolso das pessoas. O discurso de defesa da democracia vai funcionar?

Claro que o mundo está bem complexo, o avanço da extrema-direita é fato, infelizmente. O que a gente viu agora no episódio do Pix foi uma coisa inaceitável, porque o governo nunca teve intenção (de taxar o Pix). O uso que tem sido feito hoje das redes sociais com foco sobretudo em desinformar é um negócio assustador porque é feito numa velocidade tão grande que, quando a verdade aparece, ela se dilui. Agora, não basta só a gente constatar isso. A gente tem que ter horizonte. O governo e os partidos do centro democrático não podem abrir mão do debate e de trazer à sociedade a necessidade de moderação desse conteúdo, de se fazer a regulação. Temos que vencer a resistência no âmbito do Congresso e ter uma correlação de forças que nos permita avançar, porque a eleição não será fácil. A extrema-direita ganhou terreno, inclusive na América Latina. Sabemos perfeitamente disso. Agora, sabemos também que a figura do Lula é muito forte. O campo da direita no Brasil está dividido até em função da inelegibilidade do presidente anterior, que deve se manter. No campo progressista, o presidente Lula é unanimidade. É evidente que o presidente Lula tem consciência que, mais do que nunca, é necessária uma frente ampla.

E se o Lula não for candidato?

Primeiro, acho que ele vai ser candidato. Presidente Lula tem um amor tão grande pelo país, ele dedicou sua vida ao Brasil. Graças a deus, ele está bem, está se recuperando bem de saúde, então é evidente que o candidato é ele. A gente tem que começar a construir outras alternativas porque tem 2030. Não antes. Na direita há divisão, na esquerda o nome do Lula unifica. Agora, é preciso ter sentido de frente ampla. Por isso, ele está muito correto ao cobrar na reunião ministerial a contribuição dos partidos do governo. Lula não vai desistir dessa eleição, não.

O PT e a esquerda como um todo tiveram problemas na eleição municipal. A senhora vê risco de que o crescimento da direita comprometa o desempenho de Lula no Nordeste?

Eles têm crescido, têm um fundo partidário bilionário. Tem ainda o fato de que partidos da base do governo se aliam a adversários do PT nos Estados. Eles acabam sendo muito beneficiados também com as emendas parlamentares. Não é mais uma coalizão presidencialista, mas uma coalizão congressual. Então, isso fortalece esses setores (da direita). Mas Lula continua e continuará muito forte aqui no Nordeste. Te dou o exemplo do Rio Grande do Norte. Aqui, a gente ganhava no Estado, mas fazia 28 anos que o PT não ia para o segundo turno em Natal. Diziam que a candidatura de Natália Bonavides era só para marcar presença. Tivemos uma derrota eleitoral, mas uma vitória política. E Natália saiu fortalecida inclusive dentro desse movimento de renovação que o PT está precisando.

A senhora acha viável pensar em ‘chapa pura’, com um vice do PT?

Não, não dá, de forma alguma. Tem que fazer aliança, continuar fazendo e ampliando. O compromisso com a defesa da democracia não é tarefa apenas para um partido. Tenho aqui a missão no Rio Grande do Norte de reunir esse conjunto de partidos para que a gente tenha frente ampla conectada com a frente a nível nacional e não permitir retrocesso.

O Consórcio Nordeste saiu de oposição à gestão Jair Bolsonaro para ser parceiro do governo Lula. Ainda assim, nem tudo andou. O pleito de formar o Fundo da Caatinga, por exemplo, foi feito logo no início do governo Lula e até agora não houve avanço.

A ministra Marina Silva evidentemente tem toda a sensibilidade, mas veio a ideia de se criar um fundo para todos os outros biomas. A questão é que não dá mais para a gente esperar. O processo de desertificação aqui no Nordeste é violento. Precisamos do financiamento para trazer academia, avançar nos estudos com base científica. Então, demos um passo importante agora porque firmamos com o BNDES, que irá estruturar o fundo e coordená-lo. É uma boa notícia.

Blog da jornalista Renata Agostini – O Globo

Opinião dos leitores

  1. Ruptura democrática, extrema-direita…blá blá blá…continue com esse discursinho que vc vai longe…vai trabalhar pelo estado p…!!!!!!

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Geral

TCE abre consulta para população indicar problemas que devem ser fiscalizados no RN

Foto: Kléber Teixeira/Inter TV Cabugi

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) disponibilizou uma consulta para que a população indique problemas públicos que devem ser fiscalizados pelo órgão. O processo vai auxiliar na definição das ações de controle externo que estarão no Plano de Fiscalização Anual (PFA) do biênio 2025/2026.

Qualquer cidadão que tenha interesse em participar deve enviar suas sugestões e indicações dos problemas públicos que mais afetam sua comunidade até o dia 7 de fevereiro, por meio de formulário eletrônico disponível. Acesse o formulário aqui.

No formulário, o cidadão pode indicar os 5 problemas públicos mais importantes, para a atuação do TCE, com temas relacionados à habitação e moradia, meio ambiente, saúde, educação, servidores, transporte público, compras públicas, cultura, consumo, coleta e tratamento de lixo, água e saneamento, segurança, entre outros, baseados nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas – ONU.

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Geral

Trump retira “ideologia transgênero” das Forças Armadas dos EUA

Foto: Getty Images

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou, nessa segunda-feira (27/1), ordens executivas que determinam que pessoas transexuais não possam mais se identificar com um gênero divergente ao do nascimento nas Forças Armadas. Trump ainda ordenou a reintegração de muitos militares demitidos por se recusarem a tomar a vacina contra a Covid-19.

“A medida é consistente com a missão militar e a política de longa data do Departamento de Defesa. Expressar uma falsa ‘identidade de gênero’ divergente do sexo de um indivíduo não pode satisfazer os padrões rigorosos necessários para o serviço militar”, detalha a ordem.

Ainda segundo a medida, “além das intervenções médicas hormonais e cirúrgicas envolvidas, a adoção de uma identidade de gênero inconsistente com o sexo de um indivíduo entra em conflito com o comprometimento de um soldado com um estilo de vida honrado, verdadeiro e disciplinado, mesmo na vida pessoal”.

As novas regras fazem parte do conjunto de ordens executivas elaboradas por Trump e pelo secretário de Defesa, Pete Hegseth. Os republicanos descreveram as medidas como um esforço para “retornar as forças armadas a uma cultura profissional assumidamente masculina”.

Eles ainda afirmaram que é uma forma de mostrar que rejeitam os tipos de práticas equitativas de contratação, as quais Hegseth responsabiliza pela redução nos padrões e na capacidade de combate das Forças Armadas.

As determinações vão na mesma direção das outras ordens assinadas por Trump na semana passada, que eliminaram programas de diversidade, equidade e inclusão em todo o governo federal e limitaram o reconhecimento governamental do gênero de um indivíduo ao sexo de nascimento.

“A afirmação de um homem de que é uma mulher e sua exigência de que outros respeitem essa falsidade não são consistentes com a humildade e a abnegação exigidas de um membro do serviço”, destaca a ordem de Trump.

O presidente ainda ordenou que o Pentágono encerrasse os programas de diversidade.

Apesar de a ordem não ter excluído ninguém imediatamente do serviço militar, ela deu ao Pentágono 60 dias para atualizar a política sobre padrões médicos e 30 dias para apresentar orientações revisadas sobre como implementar a visão do governo.

Metrópoles

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Brasil

Volta da obrigatoriedade de extintores de incêndio em carros está na pauta do Senado em 2025

Foto: Reprodução

O plenário do Senado deve votar em 2025 o projeto de lei que retoma a obrigatoriedade do extintor de incêndio em automóveis de passeio e veículos utilitários. A proposta tramita sob a forma do PLC 159/2017 e tem origem em iniciativa do deputado Moses Rodrigues (União-CE).

Apesar de avançar na Casa, o tema ainda divide opiniões entre os parlamentares, sem consenso até o momento.

A obrigatoriedade do uso de extintores de incêndio em carros de passeio acabou em 2015, por meio de uma resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito). A decisão foi justificada, na época, pela evolução tecnológica dos sistemas de segurança automotiva e pela baixa incidência de casos em que os equipamentos eram utilizados de forma eficaz.

Estudos apresentados pelo Contran indicavam que os sistemas modernos de proteção contra incêndios, somados à raridade de sinistros que poderiam ser controlados por extintores, tornavam a obrigatoriedade desnecessária.

Ainda assim, extintores do tipo ABC continuaram sendo exigidos para caminhões, veículos de transporte de produtos inflamáveis e veículos de transporte coletivo.

Esses extintores são projetados para combater incêndios de classe A (materiais sólidos como plástico, madeira e tecido), classe B (líquidos inflamáveis como gasolina e álcool) e classe C (equipamentos elétricos energizados, como baterias e fios).

A proposta em discussão no Senado visa alterar o CTB (Código de Trânsito Brasileiro) com o intuito de incluir novamente o extintor de incêndio como item obrigatório nos carros de passeio e veículos utilitários. Segundo o texto, os fabricantes não serão obrigados a incluir o extintor nos carros, mas o item precisará ser adquirido separadamente pelos proprietários.

O projeto passou por análises em dois colegiados do Senado, com opiniões divergentes. Em 2019, a CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) rejeitou o texto, com base em parecer do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), que argumentou contra a obrigatoriedade.

Em 2024, a matéria recebeu parecer favorável na CTFC (Comissão de Fiscalização e Controle), sob relatoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM).

O projeto está pronto para ser votado no plenário do Senado, mas ainda não há previsão para a análise. Caso aprovado, o texto segue para sanção presidencial.

R7

Opinião dos leitores

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Jornalismo

VÍDEO: Amigos de luta e irmãos camaradas. Fátima Bezerra celebra encontro com Chico César

Vídeo: Instagram

A governadora do RN, Fátima Bezerra, postou em suas redes sociais um vídeo com Chico César, celebrando o encontro com o cantor e dizendo: amigos de luta; e por que não também: irmãos camaradas? devido a intimidade.

“Além de celebrarmos nossos artesãos, temos a alegria de receber o gigante da música, @oficialchicocesar! Um amigo, irmão de luta, que com sua arte exalta a força e a identidade do Nordeste. É uma alegria enorme tê-lo aqui conosco!”, diz a legenda do post.

Opinião dos leitores

  1. Vá pagar as contas atrazadas, você Fátima é uma mentirosa, não paga nem promessa, vai almoçar com esse Chico reieira da sua qualidade, vão comer picanha e beber cerveja as custas do povo, aproveite e pague o aumento dos servidores, velhaca safada.

  2. Esses dois sim, irão almoçar uma bela picanha na brasa, já vc que acreditou na lorota da picanha, se contente com coxão duro. Bom apetite.

  3. Governadora do PT, dê conta de suas responsabilidades e não cumprimento dos deveres do seu GOVERNO que vive empurrando com a barriga os compromissos com funcionalismo público, VOSSA EXECENLÊNCIA, merece ZERO nesta GESTÃO de me péssima qualidade.

    1. Amigo, essa GD nao conserta nem a vida dela, vai consertar estradas, ela foi reeleita por bolsonaro que mandou dinheiro para o estado, acabou o mito, acabou a mamata. Essas estradas caríssimas que fizeram e igual a sonrisal, nao pode ver agua, varias nao aguentaram 03 meses, tem que tirar essa estrovenga do poder.

  4. Ele bem que poderia fazer um show para os terceirizados que estão todo dia fechando a Salgado Filho.

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Economia

STF manda liberar R$ 108 milhões das contas do RN

Foto: Assecom/Governo do RN

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, determinou a liberação de R$ 108 milhões da conta do Estado do Rio Grande do Norte que haviam sido bloqueados para ressarcir a União pelo pagamento ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) de parcela de empréstimo realizado pelo estado. A liminar foi concedida pelo ministro na Ação Cível Originária (ACO) 3705.

No STF, o governo do Rio Grande do Norte explica que firmou contrato de empréstimo com o BIRD, mas, por dificuldades de caixa, não conseguiu quitar a parcela de dezembro. Por isso, a União, garantidora do empréstimo, pagou o valor correspondente e bloqueou as contas estaduais para que o montante fosse ressarcido com recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

O governo potiguar alega que o bloqueio será mantido até que chegar ao valor de R$ 108 milhões e impede a realização de despesas obrigatórias previstas para janeiro. Sustenta que não está questionando o não pagamento da parcela nem o direito da União à contragarantia. Contudo, considera necessário postergar a sua execução para fevereiro, a fim de permitir a adequação de seu fluxo de caixa.

Risco de dano grave

Para o ministro Barroso, a urgência do caso autoriza a atuação da Presidência do STF durante o recesso. Conforme informações trazidas aos autos, Barroso verificou que o bloqueio de valores na conta do Tesouro Estadual pode inviabilizar o pleno pagamento da folha de pessoal, de fornecedores e dos repasses orçamentários obrigatórios (duodécimos) devidos a Poderes e órgãos autônomos. Além disso, destacou que o pedido do estado é apenas de adiamento do bloqueio por cerca de 20 dias. “Considerando o curto lapso temporal, não vejo maiores danos orçamentários ou financeiros à União”, constatou.

Ainda segundo o presidente do STF, esse tempo é importante para que o estado consiga reorganizar seu fluxo de caixa. No próximo mês, conforme as informações, a compensação do FPE não impedirá que o Rio Grande do Norte honre suas despesas obrigatórias.

A decisão prevê que a União desbloqueie imediatamente a conta única do estado, devolva valores eventualmente debitados e se abstenha de bloquear valores até 10/2, quando haverá o repasse de créditos do FPE.

Leia a íntegra da decisão.

Opinião dos leitores

  1. Ameaçou mexer no duodécimo resolveram liberar.
    Atenção quem não é do grupo dos semideuses.
    A liberação foi por eles e não por vocês.

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Economia

Alta nos preços de alimentos pressiona consumidores a fazer compras ‘fracionadas’, diz pesquisa

Foto: Reprodução

A alta nos preços, principalmente dos alimentos, está fazendo os consumidores mudarem a estratégia das compras. A fórmula resulta em mais idas ao mercado e a volta com carrinhos menos cheios.

Um estudo realizado pela Kantar, analisando os hábitos de consumo dos clientes em atacarejos, e-commerce e supermercados, aponta que o brasileiro está fracionando as compras, esperando por promoções. Outra mudança de comportamento indicada pelo estudo são as compras nos atacarejos.

Em um estabelecimento visitado pelo Jornal da Band, um pacote de 500g de café estava na promoção por R$ 24,50. Caso o cliente comprasse a partir de 4 unidades, cada unidade sai por R$ 1 mais barato.

As vendas nos atacarejos e mercados online foram as que mais cresceram no país no ano passado. Driblar os altos preços é uma tarefa difícil. Para que as idas ao mercado não se tornem uma armadilha, tem que tomar cuidado com as compras por impulso.

Band

Opinião dos leitores

  1. Nobres ANALFABETOS FUNCIONAIS, os Patriotas Americanos do Brasil já chegaram da Pose? Era bom saber agora ser valeu a pena VOTAR CONTRA ZERAR IMPOSTO DA CESTA BÁSICA! Os Patriotas americanos do RN votaram como?

    Bolsonaristas Paulinho Freire, Girão e Gonçalves votam contra regulamentação da reforma tributária, que prevê zerar impostos da cesta básica.

    Apesar de o projeto trazer como principal conquista a alíquota zero para produtos de cesta básica, incluindo carne bovina, peixe e frango, os deputados federais do Rio Grande do Norte Paulinho Freire (UB), General Girão (PL) e Sargento Gonçalves (PL) votaram contra a proposta do Governo Lula.

    1. Vc ainda esta preocupado com o povo que estava no famigerado EUA? Que preocupação sem futuro, a gente aqui sem poder comer carne, tomar café, ir a um hospital, estudar, viajar, aqui o presidente so faz demagogia, mexer no PIX, falar em tabelar, nas laranjas de rui costa que vc quer chupar, mas ele manda vc para as pitangas de jose guimaraes (ui), o leite de janja está azedo.

    2. Não foram comprados com EMENDA PIX, para aprovar O MAIOR IMPOSTO DO MUNDO. E você sabe qual era o projeto original do governo federal. Ou você acha que todo mundo é alienado pra acreditar em narrativas?

  2. CHEGOU A HORA DA COLHEITA, O GROSSO COMEÇOU ENTRAR. AGORA TENHO UMA DÚVIDA QUE NINGUÉM ME ESCLARECE: POR ACASO ALGUM SER HUMANO, NESTE MUNDO DE MEUS DEUS, ACHAVA QUE SERIA DIFERENTE? OU TODOS ACEITARAM SER CUMPLICES SÓ PRA TIRAR O BOZO? NÃO SERIA UM RISCO MUITO GRANDE, VISTO A “CAPIVARA” QUE O LULA TINHA NA JUSTIÇA? O BOZO ERA TÃO PERIGOSO ASSIM? O BRASIL ANDAVA TÃO MAL ASSIM? OU ELE ERA APENAS UMA PEDRA NO SAPATO DO SISTEMA? É SOMENTE UMA DÚVIDA.

  3. A inflação chegando com seus tentáculos. Imagine em abril quando o ICMS com a alíquota de 20% for aplicado. Obrigado Sindicatos da Segurança Pública e da Saúde por terem feito pressão por esse aumento, prejudicando a população do RN. O governo FB agradece muito. E a traição já foi feita. Se ferrem.

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