G1/RN
O Procon do Rio Grande do Norte notificou, nesta quinta-feira (31), a construtora MRV Engenharia para que a mesma entregue, num prazo de cinco dias úteis, as chaves para todos os proprietários que ainda não receberam seus respectivos apartamentos nos residenciais Nimbus e Veleiros, ambos construídos no bairro de Nova Parnamirim, em Parnamirim, na Grande Natal. Segundo Araken Farias, coordenador geral do órgão de defesa do consumidor, a construtora está descumprindo acordo que estabeleceu a entrega de todos os imóveis, de ambos condomínios, até 31 de dezembro de 2012.
“Se a empresa não atender à notificação, teremos que aplicar as sanções administrativas e cíveis cabíveis”, afirmou Araken. A MRV foi procurada pelo G1 e, de acordo com sua assessoria de imprensa, a direção da construtora ficou de se pronunciar por meio de nota. Até o momento, no entanto, o comunicado não foi divulgado.
Ainda segundo a notificação expedida pelo Procon, a MRV precisa informar, em no máximo 72 horas, o motivo pelo qual não realizou a entrega das chaves de muitos dos condôminos, “embora a empresa alegue possuir toda a documentação exigida, como o habite-se, por exemplo”, acrescentou Araken Farias.
Além disso, o coordenador requisitou a apresentação, até o dia 10 de fevereiro, da listagem completa com os nomes e contatos de todos os proprietários e os comprovantes dos moradores que já receberam as chaves de seus apartamentos.
Atualizado às 08:50 para nota de esclarecimento da MRV.
A MRV Engenharia informa que os empreendimentos Nimbus e Veleiros citados na notificação do Procon RN estão com suas obras finalizadas e totalmente regularizados, inclusive com emissão do respectivo Habite-se. Informa ainda que todas as chaves dos clientes que se encontravam aptos para receber seus imóveis também foram entregues, restando apenas os clientes que se encontram com alguma pendência com a construtora. Com relação às exigências constantes da notificação que nos foi enviada, a empresa irá se manifestar diretamente ao Procon a este respeito.
Foto: Ricardo Stuckert/PR
Comente aqui