Começa a valer nesta segunda-feira (26) a suspensão da entrada automática de imigrantes no país para aqueles que não têm visto e vêm de países que o Brasil exige o documento para a entrada em território nacional. No caso de refugiados, é necessária a comprovação de risco para que o pedido seja aceito. A medida foi adotada após um relatório da Polícia Federal identificar que o Brasil tem sido utilizado como rota para o tráfico internacional de pessoas.
Até domingo (25), o imigrante que não tinha visto para entrar no Brasil, e pedisse refúgio, receberia uma permissão temporária para ficar no país, até que o Ministério da Justiça consiguisse analisar o caso. A partir desta segunda-feira, o passageiro que desembarcar no Brasil tendo como destino final outro país e não tiver visto de entrada terá que seguir viagem ou retornar à localidade de origem. Para pessoas que estão vindo de países que não há exigência de visto, não houve mudanças.
O prefeito de São Miguel do Gostoso, José Renato Teixeira de Souza, deu aval a uma compra feita com dispensa de licitação e que tem indícios de fraude, conforme investigação do Blog do Dina. A suposta fraude em São Miguel do Gostoso foi detectada ao longo da apuração do blog em torno do que originalmente era uma notícia de uma investigação do Ministério Público do RN.
O Inquérito
A compra de 10 futmesas por 58 mil reais à empresa BSC se tornou objeto de investigação pela promotoria de Touros. O Blog do Dina solicitou, via Lei de Acesso à Informação, a íntegra da investigação. A promotoria busca entender como a seleção da empresa foi feita e que critérios atendeu. A lei de licitações exige que, para uma dispensa, seja feita uma pesquisa de mercado.
No caso da compra das futmesas, São Miguel do Gostoso deu ciência de que estava cotando preços em 26 de janeiro deste ano no diário oficial do município com especificações tão precisas que fez um setor da Secretaria de Esportes redigir um memorando informando que em virtude “das especificações requeridas pela gestão” apenas três propostas foram enviadas.
A Provável Fraude em São Miguel do Gostoso
A gestão exigia “Futmesa Profissional – mesa de mdf naval reforçado e a prova de água, tamanho: 2.95m X 1.95m, em aço galvanizado industrial revestido de produtos antiferrugem e tinta, com revestimento em adesivo automotivo e impressão de logotipo”.
Duas propostas foram redigidas em 02 de fevereiro, mas só enviadas 3 dias depois: G V Comércio e Serviços e a DJ Silva Comércio e Serviços, ambas de Nova Cruz. A GV Comércio ofereceu R$ 59.500. A DJ ofereceu 58.950,00. Embora as propostas tenham sido redigidas num dia, elas foram oficialmente enviadas em em 5 e 6 de fevereiro. O limite permitido pela lei para dispensa de licitação é de compra de até R$ 59.906,02.
A proposta vencedora foi da empresa BSC, de Assú, que ofereceu 58 mil. Todos os bancos de dados públicos remetem que essa empresa, no entanto, operava originalmente também em Nova Cruz. Na proposta da BSC, cada mesa saiu por R$ 5.800.
Chama atenção que, embora a prefeitura do São Miguel do Gostoso tenha publicado a convocação para preços em 26 de janeiro, os documentos referentes à regularidade da BSC são imediatamente anteriores à consulta de preços. Na manhã do dia 25, quando não era público que a prefeitura iria fazer a pesquisa de preço, foi emitida a certidão de regularidade pelo TCU. E no dia 18 de janeiro, foi emitida a certidão de regularidade do Ministério da Fazenda. As certidões com datas anteriores ao processo ser publicizado foram juntadas no processo de contratação da empresa.
O Blog do Dina verificou que a empresa, no três meses seguintes, quando deveria de novo apresentar as certidões, participou de uma licitação, em março, para vender sacos de lixo.
O despacho do prefeito determinando a realização de pesquisa de preço, um documento interno da gestão, é de 09 de janeiro.
O indício de que a empresa poderia saber da pesquisa de preço antes de ela ser publicada no Diário Oficial de São Miguel do Gostoso, levou o Blog do Dina a procurá-las e simular uma compra de futmesas.
“A Gente Participa de Licitação Junto”
A busca começou pela DJ. O endereço e telefones registrados em nome dela levam a um escritório de contabilidade em Nova Cruz, de nome Conceito.
Ao contatar a Conceito, formulamos a proposta de compra de futmesas, e recebemos, em resposta, que “quem cuida disso é Deninho”. Contatado, ele ofereceu o preço de R$ 6.000,00 por mesa e informou que compra o produto em fornecedor de Pernambuco.
Dissemos, então, que iríamos cotar o preço com a BSC, ao que Deninho disse que ambos compram as mesas no mesmo fornecedor, apesar de terem apresentado preços diferentes à prefeitura de São Miguel do Gostoso.
Noutro trecho, o dono da DJ afirma que participa de licitações junto com o dono da BSC, Pedro Cardoso da Silva Júnior
No cenário espontâneo para Prefeitura, Eribaldo lidera com 41,7% contra 33% de Nega de Nenem Borges e 15,8% de Sânzio de Dr. Laercio e 9% não respondeu.
A pesquisa foi realizada no dia 7 de setembro, com 400 entrevistas, margem de erro de 4,8% e registrada no TSE com o número RN – 01791/2024.
O BLOGDOBG publica pesquisa SETA realizada em São José de Campestre para avaliação eleitoral e administrativa.
A pesquisa foi realizada no dia 7 de setembro, com 400 entrevistas, margem de erro de 4,8% e registrada no TSE com o número RN – 01791/2024.
No cenário estimulado para Prefeitura, Eribaldo lidera com 42,5% contra 33,7% de Nega de Nenem Borges e 16% de Sânzio de Dr. Laercio, 4% branco ou nulo e 3,8% não respondeu.
O candidato a prefeito de Parnamirim, Salatiel de Souza, assumiu um compromisso com o turismo, principal segmento econômico gerador de empregos e renda do Rio Grande do Norte. Eleito prefeito, ele vai solicitar ao Governo do RN a cessão da posse de uma das maiores atrações do município: o Cajueiro de Pirangi.
A maravilha natural que impressiona todos os visitantes é uma parada obrigatória para quem visita Parnamirim, oferecendo um passeio interessante e educativo sobre a natureza e a preservação ambiental. Mas apesar da localização municipal, o Cajueiro é administrado pelo IDEMA, órgão ligado ao Governo do Estado.
“Meu compromisso é lutar para que a Prefeitura de Parnamirim tenha a cessão da posse do nosso Cajueiro de Pirangi. É um dos maiores atrativos turísticos do nosso município e é justo que o Poder Executivo Municipal possa investir, administrar e estruturar melhor o comércio e turismo no entorno, para ser uma área de desenvolvimento econômico sustentável.
FESTA DO CAJU
Para potencializar as atrações do Cajueiro de Pirangi, Salatiel também recebeu e aceitou a sugestão da criação de um evento anual, a “Festa do Caju”, que pode se tornar um marco na agenda cultural e turística da cidade. A ideia é que a Festa do Caju possa incluir uma série de atividades, como: • Feiras de produtos derivados do caju, incluindo doces, sucos e pratos típicos. • Exposições e demonstrações sobre a produção e o uso do caju. • Apresentações culturais e musicais que destaquem a tradição local. • Atividades interativas para todas as idades, incluindo passeios no Cajueiro de Pirangi.
“Acreditamos que, com o apoio e visão de Salatiel, podemos transformar essa ideia em realidade, contribuindo para um futuro mais próspero e vibrante para Parnamirim”, destacou o presidente da ABIH, Abdon Gosson.
PESQUISA SETA/ BG/ SÃO JOSÉ DE MIPIBU também perguntou aos entrevistados como avaliam a administração federal.
O Governo Lula foi aprovado por 65%, reprovado por 28% e 7% não responderam.
A pesquisa Seta está registrada no TSE sob o número RN-06302/2024, ouviu 400 eleitores no dia 9 de setembro, tem margem de erro de 4 pontos percentuais para mais ou para menos e intervalo de confiança de 95%.
PESQUISA SETA/ BG/ SÃO JOSÉ DE MIPIBU também perguntou aos entrevistados como avaliam a administração estadual.
O governo Fátima foi reprovado por 71% da população, enquanto 22% aprovam e 7% não responderam.
A pesquisa Seta está registrada no TSE sob o número RN-06302/2024, ouviu 400 eleitores no dia 9 de setembro, tem margem de erro de 4 pontos percentuais para mais ou para menos e intervalo de confiança de 95%.
PESQUISA SETA/ BG/ SÃO JOSÉ DE MIPIBU também perguntou aos entrevistados como avaliam a administração municipal.
A gestão do prefeito Zé Figueiredo foi aprovada por 51%, enquanto 40% reprovam e 9% não responderam.
A pesquisa Seta está registrada no TSE sob o número RN-06302/2024, ouviu 400 eleitores no dia 9 de setembro, tem margem de erro de 4 pontos percentuais para mais ou para menos e intervalo de confiança de 95%.
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