Faltando poucos dias para a vistoria da FIFA, que ocorrerá na próxima quarta-feira (9) e irá avaliar a candidatura de Natal como cidade-sede da Copa do Mundo Feminina 2027, o subsecretário de Esportes e Lazer (SEL), Cézar Nunes, esclareceu como será as etapas da seletiva para o mundial. Em entrevista exclusiva para o jornal Tribuna do Norte, o secretário avaliou que a capital vive um bom momento e que está tudo pronto para o início da FIFA.
O resultado das etapas das vistoria da FIFA estão previstas para serem divulgada entre janeiro e março do próximo ano, revelou Cézar Nunes. “Das vistorias, sai o resultado só no final, no final de todas elas. A perspectiva é que seja aí entre janeiro a março, mais ou menos, do próximo ano que sai a lista definitiva. Essa é a nossa perspectiva”, explicou o subsecretário.
De acordo com Nunes, a primeira visita é para avaliar o estádio Arena das Dunas e o aeroporto. Já a segunda, marcada para meados de novembro, será para avaliar a rede hoteleira e infraestrutura de hospedagens. Por último, estimada para ocorrer em dezembro, será examinado as sedes escolhidas para serem os Centros de Treinamento (CTs) das seleções.
“Na próxima quarta-feira, dia 9, teremos uma visita da FIFA, que será apenas a primeira de várias vistorias. O processo não se limita apenas ao estádio; teremos também avaliações do aeroporto, da rede hoteleira e dos centros de treinamento. É um trabalho minucioso, e por isso o resultado final ainda levará algum tempo, pois a FIFA realizará múltiplas visitas em cada cidade”, explicou Cézar Nunes.
Um servidor do Itamaraty no Líbano encaminhou um áudio a um grupo de WhatsApp de diplomatas e servidores públicos fazendo um desabafo sobre a situação que ele está vivendo em Beirute. O funcionário disse que esta preocupado com todos os que trabalham na embaixada brasileira no país. As informações são do jornal O Globo.
“Precisamos de algum prognóstico de que haverá um momento de segurança e paz, porque senão ninguém vai aguentar isso”, disse o funcionário.
O funcionário descreveu as circustâncias que estão vivendo no Líbano como “o inferno na terra”.
O Itamaraty afirmou, ao Globo, que “está reforçando a equipe [em Beirute] com três funcionários que já estão em Lisboa e chegarão no voo da FAB. Se necessários, novos reforços serão providenciados. Demandas de funcionários em postos nessa situação serão atendidas, como sempre foram, pelo MRE”.
O servidor contou que os bombardeios israelenses em Beirute “acontecem a noite inteira, são dezenas de explosões”. Ele ainda diz que os ataques acontecem muito perto de onde os servidores brasileiros, diplomatas e não diplomatas, moram.
Ele destaca que o voo de evacuação de brasileiros “será pior do que a Covid-19, porque é o desespero de ser bombardeado, de estar morando na rua porque tudo o que você tinha foi destruído”.
Diante da situação “crítica”, o funcionário solicitou uma definição do governo brasileiro do que acontecerá com os funcionários da embaixada.
“Não é falta de empenho, nem de vontade, mas queremos um plano, não queremos improviso, queremos decisão. Estamos fazendo o melhor possível, apesar da dificuldade enorme que estamos tendo”, pede o funcionário.
“Usam bomba com fósforo, não é uma bomba qualquer. Fósforo é usado para destruir as árvores para ter uma linha de tiro aberta…para não ter onde o pessoal do Hezbollah se esconder… Usaram numa área urbana que fica a um quilômetro de onde estou, a 500 metros da escola do filho de um dos colegas. Não dá mais pra dizer que a área cristã em Beirute está segura e não será bombardeada. A regra que os israelenses estão usando, que é antiética e amoral, é um pra 100… se tiver um líder do Hezbollah estão dispostos a pagar 100 vidas de dano colateral para pegar aquele cara. Não sei se tem alguém no prédio onde moro. É uma situação desconhecida”, conta o funcionário.
O autor do áudio afirma que a demanda dos funcionários brasileiros já foi repassada ao sindicato de servidores do Ministério das Relações Exteriores e que, no momento, a prioridade é evacuar todos os brasileiros que quiserem sair do Líbano que, em muitos casos, segundo o funcionário, são mulheres sozinhas com quatro ou até cinco filhos, cujos maridos estão trabalhando no Brasil.
“Tem muita gente morrendo, crianças na rua. Beirute está pior do que Kiev [capital da Ucränia]. Kiev tem defesa antiaérea, tem abrigos. Aqui, você sabe que explodiu uma bomba porque fez barulho, ou porque explodiu de tal forma que o prédio balança. Israel é uma potência militar, contra um país [o Líbano] que não tem nada”, concluiu o funcionário.
O candidato a prefeito de Natal, Paulinho Freire virou em mais um instituto e assumiu a liderança na disputa eleitoral na capital potiguar. Agora é o instituto DataVero/98FM que constatou que Natal vai assistir a maior virada da história.
De acordo com os dados divulgados nesta sexta-feira (04), Paulinho Freire é o primeiro colocado na pergunta estimulada, quando os nomes são apresentados aos entrevistados. O candidato do União Brasil tem 33,22%.
O mesmo acontece na pergunta espontânea, quando Paulinho Freire tem 31,12%, mais de 10 pontos à frente do segundo colocado.
“A maior virada da história de Natal já aconteceu. Estamos ao lado do povo e não voltaremos ao atraso!”, comentou Paulinho Freire.
A pesquisa DataVero/98FM fez 2000 entrevistas entre os dias 02 e 04 de outubro. A margem de erro da pesquisa é de 3 pontos percentuais e o nível de confiança é de 95%.
O número do registro é o RN-01397/2024
Os candidatos a prefeito de Mossoró, Genivan Vale (PL) e Lawrence Amorim (PSDB), foram condenados pela Justiça Eleitoral por divulgação de mentiras contra o candidato à reeleição Allyson Bezerra (União Brasil), prefeito de Mossoró. A justiça entendeu que as duas candidaturas se uniram para divulgar mentiras sobre o prefeito na propaganda da televisão, acusando indevidamente o gestor de ter fraudado financiamento para obras na cidade.
Allyson ganhou direito de resposta, que será exibido nesta sexta-feira (04), durante o intervalo do Jornal Nacional, na TV Globo, com o dobro do tempo das veiculações mentirosas. Mesmo com o horário eleitoral encerrado ontem, considerando a gravidade dos ataques, a justiça determinou que a Globo veicule em horário nobre a resposta do prefeito.
Os ataques foram divulgados pelos candidatos Genivan Vale e Lawrence Amorim no dia 18 de setembro em seus respectivos programas eleitorais na televisão. A Justiça entendeu que ambos veicularam mentiras envolvendo o Programa Mossoró Realiza, programa de investimentos em obras, aprovado pela Câmara Municipal e executado pela Prefeitura de Mossoró.
A justiça destacou na decisão que os candidatos Genivan e Lawrence excederam as críticas à atuação política e divulgaram informações falsas sobre a gestão municipal.
‘’As críticas feitas nas propagandas eleitorais veiculadas em rede pelas recorridas, embora se refiram a notícias publicadas em veículos de imprensa e blog, isso não as exime de checarem a consistência das informações. Ademais, em alguns dos trechos da propaganda, que foram colacionados e quantificados pela coligação recorrente em sua petição inicial, houve a extrapolação do que foi mencionado na mídia, resvalando para afirmações/imputações que são ofensivas à honra, sem lastro probatório’’, menciona a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
A dois dias das eleições municipais de 2024, a família Bolsonaro busca ligar a imagem do candidato à Prefeitura do Rio de Janeiro Alexandre Ramagem (PL), à do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL).
Após agenda com Jair Bolsonaro na quinta-feira (3/10), durante o debate da TV Globo, Ramagem fez questão de reforçar a associação de sua imagem com a do ex-presidente, mas buscou ao máximo se desvincular do governador do Rio, Cláudio Castro (PL), chamando a atuação do governador na segurança pública de medíocre.
“Cláudio Castro não é meu padrinho. Meu padrinho se chama Jair Messias Bolsonaro. Segurança é, sim, responsabilidade da prefeitura. Quando se olha para a gestão do Castro é medíocre, mas a sua é nota zero (em referência a Paes)”, atacou Ramagem.
O candidato ainda buscou nacionalizar o debate ao tentar associar o prefeito do Rio, Eduardo Paes, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva como forma de explorar o antipetismo de parcelas do eleitorado carioca. Ramagem ainda acusou Paes de participar de ações ilícitas.
“Você fala do Lula aqui escondendo o Lula atrás do armário… Foi esse grupo político que acabou com a Lava Jato, anulou a Lava Jato, suspendeu a Lava Jato, e você chegou a receber delações que estão aí até hoje”, alegou Ramagem durante o debate.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) informou, em decisão desta sexta-feira (4), que o X realizou o depósito dos R$ 28 milhões em multas devidas à Justiça em uma conta incorreta. Por isso, determinou a regularização do pagamento para liberar a rede no Brasil.
Segundo o ministro, a Secretaria Judiciária identificou que o valor foi enviado para conta diferente da Justiça que consta no processo.
“O depósito do valor de R$ 28.600.000,00 (vinte e oito milhões e seiscentos mil reais) não foi realizado corretamente na conta vinculada a estes autos, em que pese sua existência ser de pleno conhecimento da requerida em face dos bloqueios e depósitos realizados anteriormente, conforme certidão da Secretaria Judiciária”, diz a decisão.
Por conta do erro, diz o ministro, “há, portanto, necessidade de regularização do depósito realizado pela X BRASIL INTERNET LTDA, para que haja o efetivo e integral adimplemento das multas”.
O ministro ainda determinou a que a Caixa proceda a “transferência imediata” do valor para a conta correta.
Por fim, depois de sanado o erro, Moraes determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o pedido de retorno das funções da plataforma no Brasil.
A rede social está suspensa no Brasil desde 30 de agosto.
O Governo do Rio Grande do Norte detalhou nesta sexta-feira (4), em coletiva de imprensa, o esquema de segurança pública que será aplicado na Operação Eleições 2024. O esquema reforça a segurança em todos os 167 municípios do estado. O primeiro turno das eleições municipais acontece neste domingo (6). Forças de segurança estarão presentes em todos as cidades do estado com um investimento de quase R$ 10 milhões.
Para este pleito, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) utilizará a mesma estratégia de pleitos anteriores. Todo o efetivo que atua no estado, mais de 12 mil homens e mulheres, será empregado.
Assim, com exceção dos servidores de férias ou em cumprimento de licença médica, todos os ativos da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e Instituto Técnico-Científico de Perícia foram convocados para trabalhar no dia da eleição.
Em razão do emprego de todo o efetivo das forças estaduais no pleito, o Governo do Rio Grande do Norte vai investir quase R$ 10 milhões em diárias operacionais.
A Operação Eleições 2024 também contará com participação da Polícia Penal, com servidores da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, de guardas municipais, além da participação da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e Neoenergia Cosern.
“Planejamento pronto. Todos os 167 municípios, 60 zonas eleitoras e mais de 1.500 locais de votação, terão servidores do sistema de segurança pública, que irão trabalhar de forma integrada para garantir o pleito eleitoral”, afirmou o coronel Francisco Araújo, titular da SESED.
Em tempo real
A Operação Eleições 2024 em todos os 167 municípios do estado será acompanhada em tempo real pela SESED. Será ativado no domingo, (6) o Centro Integrado de Comando e Controle Estadual (CICCE), coordenado pelo Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP), que contará com servidores dos órgãos do sistema de segurança pública para gerenciar as ocorrências relacionadas ao pleito eleitoral.
Os eleitores do Rio Grande do Norte vão poder comprar e consumir bebidas alcoólicas durante as eleições municipais de 2024. A informação foi confirmada nesta sexta-feira (4) pelo secretário estadual de Segurança Pública, coronel Francisco Araújo, que informou que não será emitido nenhum decreto proibindo a venda de bebidas.
Em nota, a Secretaria de Segurança (Sesed) informou que a medida visa evitar atritos com associações de supermercados, bares e restaurantes, que em pleitos passados manifestaram descontentamento com as restrições, alegando prejuízos aos seus estabelecimentos.
A nota diz ainda que representantes dos setores mencionados argumentaram que a proibição causa impacto econômico sem efetivamente contribuir para a segurança do processo eleitoral. Em entrevista coletiva nesta sexta-feira, o secretário de Segurança lembrou que, em 2022, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte atendeu a uma recomendação do Ministério Público e derrubou naquele uma portaria do Governo do Estado que proibia a venda de bebidas alcoólicas durante o pleito.
“A Lei Seca no Estado este ano não será decretada, tendo em vista que houve uma representação do Ministério Público na eleição anterior e o Tribunal achou por bem que não fosse declarado Lei Seca”, enfatizou Araújo.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou uma Medida Provisória que cria no Brasil o chamado imposto mínimo global. O objetivo da nova tributação é garantir uma tributação mínima efetiva de 15% sobre os lucros de empresas multinacionais.
A MP foi publicada em edição extra do DOU (Diário Oficial da União) desta quinta-feira (03). A nova tributação faz parte da estratégia do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de aumentar a arrecadação e proteger o Brasil contra a chamada erosão da base tributária provocada por mecanismos usados pelas empresas para pagar menos impostos.
O imposto global já entrou em vigor em janeiro deste ano na União Europeia, no Reino Unido e em outras grandes economias.
Em princípio, o governo não espera arrecadação em 2025 com a nova tributação, mas essa possibilidade não está totalmente descartada. Em 2026, a projeção inicial é de uma arrecadação de R$ 3,4 bilhões. O valor esperado para 2027 é de R$ 7,3 bilhões.
A MP cria um adicional à CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), que tem como finalidade garantir a efetividade da alíquota mínima de 15%. Essa tributação adicional visa evitar que as empresas se beneficiem da baixa tributação em outros países, como os paraísos fiscais, para escaparem da cobrança dos impostos.
O percentual do adicional da CSLL será calculado como a diferença entre 15% e a alíquota efetiva aplicada em cada país (jurisdição tributária). Caso a alíquota efetiva seja menor, será aplicada essa diferença aos lucros excedentes da empresa.
A MP estabelece uma série de novas diretrizes para adaptar a legislação tributária brasileira às chamadas Regras GLOBE (Regras Globais Contra a Erosão da Base Tributária. Essas regras foram criadas pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e pelo G-20 para garantir a tributação sobre os lucros de empresas multinacionais.
O governo optou pela CSLL, tributo cuja arrecadação fica toda com a União e não é dividida com estados e municípios, como ocorre com o Imposto de Renda.
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, já se antecipou e publicou também no DOU uma Instrução Normativa regulamentando o adicional da CSLL.
A tributação será aplicada a grupos de empresas multinacionais que tenham auferido receita anual consolidada de 750 milhões de euros (R$ 4,5 bilhões) ou mais, em pelo menos dois dos últimos quatro anos. O grupo inclui empresas e seus estabelecimentos permanentes em diferentes países, abrangendo entidades localizadas fora do país da empresa-mãe.
Parte do lucro, correspondente a investimentos em ativos e empregados locais, poderá ser excluída do cálculo do adicional, reduzindo o montante sobre o qual o adicional será aplicado.
As empresas que não apresentarem as informações necessárias no prazo ou que o fizerem de maneira incorreta estarão sujeitas a multas. As penalidades podem chegar a 0,2% da receita total do ano por mês de atraso, limitadas a 10% ou R$ 10 milhões, e 5% do valor omitido ou incorreto, com uma multa mínima de R$ 20 mil.
O assunto vinha sendo discutido no governo desde o ano passado, com o objetivo de alinhar o país ao acordo firmado por cerca de 140 economias e que tem o apoio da OCDE.
O desespero da campanha de Nilda e Kátia, em Parnamirim, está levando a candidata a vice ao cometimento de crimes eleitorais de várias formas, nessa reta final da corrida eleitoral.
Ontem (03), Kátia Pires disparou do próprio celular e WhatsApp diversas mensagems com Fake News contra Salatiel. A Justiça Eleitoral, ciente dos fatos, decidiu pela proibição de divulgação de conteúdos falsos por Kátia contra Salatiel.
A Justiça analisou e detectou o uso de montagem e manipulação para divulgação do material falso contra a honra do candidato adversário. Kátia Pires distribuiu imagem falsa atacando Salatiel.
A ordem judicial determina multa de R$ 10 mil por desobediência, caso Kátia Pires continue distribuindo as Fake News. A decisão também cita que não será tolerada propaganda negativa vedada e ainda destaca outro crime: caluniar, difamar ou injuriar qualquer pessoa, bem como atingir órgãos ou entidades que exerçam autoridade pública.
Emiliano Queiroz como Dirceu Borboleta em ‘O Bem-Amado’ | Foto: Acervo Estadão e Foto: Divulgação/TV Globo
O ator Emiliano Queiroz morreu nesta sexta-feira, 4, aos 88 anos, no Rio de Janeiro. Ele atuou em mais de 40 novelas e foi mais conhecido pelo papel de Dirceu Borboleta em O Bem-Amado (1973), adaptação do clássico de Dias Gomes.
Queiroz passou 10 dias internado na Clínica São Vicente da Gávea, na zona sul do Rio, por ter colocado três stents no coração. Na quinta-feira, 3, ele teve alta médica e foi para casa.
No cinema, estreou em Conceição, de 1959, e integrou mais de 30 longas ao longa da carreira. Entre eles, Independência ou morte (1971), Difícil Vida Fácil (1972), A extorsão (1975), Vampiro de Copacabana (1976), O Grande Mentecapto (1989), Xuxa e os Duendes (2001) e Madame Satã (2002).
No teatro, um de seus papeis mais marcantes foi o de Tonho, de Dois Perdidos numa Noite Suja, peça de Plínio Marco (ele também viria a interpretar o personagem no cinema). Do dramaturgo, ele também viveu o Veludo de Navalha na Carne. Além disso, estrelou espetáculos como O´pera do Malandro (de Chico Buarque), Lampião, Lisbela e o Prisioneiro e Viagem ao Centro da Terra.
Natural de Aracati, no Ceará, Queiroz era casado há 51 anos com Maria Letícia, advogada e atriz, de 77 anos. O ator ajudou a criar 14 filhos e deixa oito netos e três bisnetos. Ainda não há informações sobre velório e sepultamento ou cremação.
Foto: Divulgação/Arena das Dunas
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