Cidades

Reunião abre diálogo sobre a construção do Hotel da BRA na Via Costeira

fotoO presidente do grupo de rede de hotéis Infinity, Walter Folegatti que está construindo um hotel na Via Costeira (conhecido como hotel da BRA) afirmou ontem, em reunião realizada em São Paulo,  com o secretário de Turismo de Natal, Fernando Bezerril que participa da 41° ABAV 2013, que aceita as modificações necessárias exigidas pelo Plano Diretor de Natal. O empresário foi mais além e disse que concorda em demolir o último andar do imóvel e as obras do lado direito viabilizando por sua conta sem nenhum custo para a Prefeitura  de Natal a construção  de uma praça que será aberta para a população e turistas, permitindo a contemplação do Morro do Careca e do Parque das Dunas, através de um mirante. O hotel que está com 70% das obras já executadas, tem toda  sua construção   feita com recursos próprios, não tendo recorrido a nenhuma linha de financiamento bancário.

Para Fernando Bezerril a  abertura de negociações com o empresário é uma proposta aberta com um novo diálogo para se chegar a um consenso sobre a construção do hotel que teve sua obra embargada, podendo gerar se for concretizada  a abertura de 400  empregos diretos e imediatos, além de gerar renda para o município. Folegatti também demonstrou interesse em adquirir o imóvel do Hotel dos Reis Magos e reformá-lo mantendo as mesmas linhas arquitetônicas com que foi construído, devolvendo a Natal um dos primeiros ícones do turismo da cidade. A  reforma e a recuperação do Hotel dos Reis Magos nessas condições trará de volta o charme e o encanto dos anos 60 desse empreendimento que foi construído pelo então governador Aluizio Alves e que é também o desejo de todos natalenses.

Walter Folegatti que também possui outros três hotéis – em Porto Seguro, Campina Grande e Recife disse ao final da reunião que seu maior sonho é morar em Natal, afirmando que sua paixão pela cidade é muito antiga e residir aqui poderá se concretizar, bem  mais cedo do que se imagina. Participou também da reunião o consultor de turismo, Carlos Sodré.

Opinião dos leitores

  1. Quando a Prefeitura de Natal, na anterior gestão do Prefeito Carlos Eduardo, resolveu entrar na Justiça para embargar a obra, pois a mesma violava o Plano Diretor da cidade, a maior parte da imprensa, ávida por matérias que criticassem sua gestão, tentou passar para a população a imagem de que o Prefeito, à época, era o vilão da história, que com sua atitude Natal perderia empregos e seria vista como uma capital dificultosa ao empresariado, quando na verdade se exigia o respeito ao Plano Diretor. O tempo é o senhor da razão, e a verdade um dia vem a tona. Eis um exemplo.

    1. " O tempo é o senhor da razão, e a verdade um dia vem a tona". quando o BOM SENSO prevalece, esse exemplo, se torna mas grandioso, e acima de qualquer vaidade.

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Brasil

Robôs vão ajudar nas buscas após queda de ponte entre MA e TO

Foto: Carlos Brandão/ X

A Petrobras e a Transpetro disponibilizaram um robô e equipes técnicas para ajudar nas buscas a desaparecidos após a queda da Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, entre os municípios de Aguiarnópolis (TO) e Estreito (MA). Os trabalhos de busca foram suspensos devido ao risco de desabamento.

O robô é utilizado em inspeção de dutos submarinos, com câmeras de alta resolução e operado remotamente por um profissional especializado e vai apoiar nas buscas por vítimas da tragédia. As ações estão sendo feitas por equipes de mergulho da Marinha em uma profundidade que varia de 20 a 60 metros. Mais três outros robôs disponibilizados pela Petrobras devem chegar ao local das buscas nas próximas horas.

A Transpetro também opera no local um sonar que tem capacidade de gerar imagens mais nítidas do fundo do rio, ajudando a guiar os mergulhadores.

As duas companhias passam a integrar a força-tarefa que está montada no município de Estreito, onde a estrutura se rompeu no último domingo (22) e estarão à disposição com uma equipe que compreende também especialistas em mergulho, análise de risco, atuação em contingência e combate à poluição.

De acordo com a Marinha, nove pessoas morreram na queda da ponte. Duas vítimas foram localizadas pelas equipes de resgate nesta quinta-feira, mas os corpos não foram resgatados devido ao risco para o trabalho dos profissionais. Outras oito pessoas permanecem desaparecidas.

Fonte: Agência Brasil

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Geral

[VÍDEO] Funcionários chineses terceirizados da BYD negam que tenham sido escravizados no Brasil

Na gravação, um operário lê uma petição assinada em conjunto com outros trabalhadores e pede ajuda ao governo brasileiro para permanecer no país.

O documento fala em “mal-entendido” e tenta justificar a retenção dos passaportes de mais de 100 trabalhadores pela empresa.

O vídeo foi divulgado na rede social chinesa Weibo e obtido pelo Metrópoles.

Fonte: Metrópoles

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Brasil

Trabalhadores chineses resgatados em obra da BYD foram vítimas do tráfico internacional, diz MPT

Foto: Arquivo Pessoal

Os 163 trabalhadores chineses resgatados de trabalho análogo à escravidão na obra de construção da montadora chinesa BYD, em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, foram vítimas de tráfico internacional de pessoas, disse o Ministério Público do Trabalho (MPT). A informação foi divulgada nesta quinta-feira (26), após uma audiência virtual realizada entre as empresas e órgãos públicos.

O MPT afirmou que a BYD e a construtora terceirizada JimJiang Open Engineering concordaram em abrigar os trabalhadores em hotéis até que sejam finalizadas as negociações para a rescisão dos contratos de trabalho.

Na terça-feira (24), a montadora chinesa informou que os 163 trabalhadores resgatados seriam transferidos para hotéis da região.

O g1 entrou em contato com a BYD na noite desta quinta para pedir um posicionamento acerca do caso, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.

Em nota enviada após a audiência desta quinta-feira, o MPT disse que a situação dos 163 resgatados foi classificada como tráfico internacional para trabalho análogo à escravidão.

Apesar de questionar essa avaliação das autoridades, as empresas se comprometeram em colaborar com a proteção dos resgatados, segundo o MPT.

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou o compartilhamento das provas colhidas para que sejam adotadas as medidas cabíveis. As duas empresas também se comprometeram a apresentar ao MPT todos os documentos relativos aos resgatados e as informações detalhadas de onde eles estão alojados.

Enquanto isso, a Defensoria Pública da União (DPU) está em diálogo com a Receita Federal para que as empresas encaminhem os trabalhadores resgatados para emissão de CPF. Só com este documento será possível fazer os pagamentos no Brasil dos valores relativos à rescisão dos contratos e às indenizações.

A JimJiang deverá conduzir os empregados resgatados à Polícia Federal para obtenção do Registro Nacional Migratório (RNM) e, em seguida, à Receita para emissão dos CPFs.

Também ficou definida a garantia de compra pela contratante das passagens e custeio de até 120 dólares americanos como ajuda de custo para a viagem de volta à China de sete empregados que têm retorno previsto dia 1º de janeiro.

Além disso, uma nova audiência foi agendada para o dia 7 de janeiro, para que seja apresentada uma proposta de termo de ajuste de conduta, para avaliação das empresas investigadas.

Participaram da audiência os representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU) e Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Trabalho análogo à escravidão

Os trabalhadores foram encontrados em alojamentos da empresa terceirizada, segundo informações da equipe de auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), divulgadas na segunda-feira (23).

Por meio de nota enviada na terça-feira (24), a BYD informou que recebeu a notificação do Ministério do Trabalho e Emprego de que a construtora terceirizada Jinjang Construction Brazil Ltda havia cometido irregularidades e decidiu encerrar o contrato com a empreiteira.

Disse ainda que não “tolera desrespeito à lei brasileira e à dignidade humana” e determinou que os 163 trabalhadores fossem transferidos para hotéis da região. [Confira nota na íntegra ao final da matéria]

Os funcionários estavam distribuídos em quatro alojamentos principais. A fiscalização resultou em embargos e interdições, já que os espaços apresentavam situações degradantes para os trabalhadores. O MTE informou ter encontrado as seguintes irregularidades:

  • camas sem colchões ou com revestimentos inadequados;
  • falta de armários;
  • itens pessoais misturados com alimentos;
  • banheiros insuficientes e precários — em um caso, havia apenas um banheiro para 31 trabalhadores.

 

Ainda de acordo com a equipe de auditores fiscais, a condição sanitária dos alojamentos obrigava os trabalhadores a acordarem às 4h para formar fila e saírem ao trabalho às 5h30. Além disso, os banheiros não eram separados por sexo, faltavam assentos e apresentavam higiene inadequada.

As áreas de alimentação também eram precárias, segundo o MPT, com materiais de construção armazenados próximos aos alimentos e refeições realizadas em camas ou em um refeitório improvisado, insuficiente para todos.

 

A fiscalização também comunicou ter encontrado refeitório sem condições mínimas de higiene, banheiros químicos insuficientes e em estado deplorável, exposição à radiação solar sem proteção, além do registro de acidentes recorrentes devido às condições de alojamento e jornadas exaustivas:

  • um dos trabalhadores relatou acidente ocular sem atendimento oftalmológico adequado;
  • outro sofreu acidente por privação de sono, causada pelas longas jornadas e condições degradantes.

 

Também foram constados indícios de trabalho forçado, segundo o MPT. Os trabalhadores pagavam caução, tinham 60% dos salários retidos, recebiam apenas 40% em moeda chinesa, enfrentavam ônus excessivo para rescisão contratual e tinham passaportes retidos. Esses fatores impediam a saída ou o retorno ao país de origem, configurando confisco de valores recebidos.

As jornadas eram de 10h diárias, com folgas irregulares. Os trabalhadores descansavam em condições inadequadas, sobre materiais de construção, por exemplo.

Também havia restrições de movimento e contratos não formalizados ou de difícil compreensão agravavam a situação, caracterizando violações sistemáticas aos direitos trabalhistas.

A equipe de fiscalização fez a inspeção em cinco alojamentos, sendo que em quatro deles foram encontradas situações degradantes de trabalho. O quinto alojamento, destinado a trabalhadores de funções administrativas apresentava algumas irregularidades não detalhadas, mas lá não houve resgate de trabalhadores.

Os alojamentos e os locais da obra embargados também permanecerão sem atividades até a completa regularização junto aos órgãos que compõem a força-tarefa.

A força-tarefa responsável pelas inspeções e pelos desdobramentos dessa ação é composta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), pela Defensoria Pública da União (DPU) e pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), além do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal (PF).

A inspeção, no entanto, ainda prosseguirá com análise de documentos solicitados e, segundo o MPT, não está descartada a necessidade de novas fiscalizações no local.

Nota de pronunciamento da BYD Auto do Brasil

 

“Nesta segunda-feira (23), a BYD Auto do Brasil recebeu notificação do Ministério do Trabalho e Emprego de que a construtora terceirizada Jinjiang Construction Brazil Ltda havia cometido graves irregularidades. A BYD Auto do Brasil reafirma que não tolera desrespeito à lei brasileira e à dignidade humana. Diante disso, a companhia decidiu encerrar imediatamente o contrato com a empreiteira para a realização de parte da obra na fábrica de Camaçari (BA) e estuda outras medidas cabíveis. A BYD Auto do Brasil reforça que os funcionários da terceirizada não serão prejudicados por essa decisão, pois vai garantir que todos os seus direitos sejam assegurados.

A companhia determinou, na data de hoje, que os 163 trabalhadores dessa construtora sejam transferidos para hotéis da região. A BYD Auto do Brasil já vinha realizando, ao longo das últimas semanas, uma revisão detalhada das condições de trabalho e moradia de todos os funcionários das construtoras terceirizadas responsáveis pela obra, notificando por diversas vezes essas empresas e inclusive promovendo os ajustes que se comprovavam necessários.

‘A BYD Auto do Brasil reitera seu compromisso com o cumprimento integral da legislação brasileira, em especial no que se refere à proteção dos direitos dos trabalhadores. Por isso, está colaborando com os órgãos competentes desde o primeiro momento e decidiu romper o contrato com a construtora Jinjiang’, afirmou Alexandre Baldy, Vice-presidente sênior da BYD Brasil .

A companhia opera há 10 anos no Brasil, sempre seguindo rigorosamente a legislação local e mantendo o compromisso com a ética e o respeito aos trabalhadores.”

Fonte: g1

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Mundo

Coreia do Sul tem 2º impeachment de presidente em 13 dias

Foto: Reprodução Daily Jang

O presidente interino da Coreia do Sul, Han Duck Soo, foi destituído do cargo, nesta sexta (27), no segundo impeachment aprovado pelo Parlamento do país, apenas 13 dias após a queda do ex-presidente Yoon Suk Yeol, motivada pela iniciativa deste de decretar lei marcial, no início de dezembro.

Han Duck Soo também é primeiro-ministro da Coreia do Sul e recebeu 192 votos pelo seu impeachment de deputados que reagiram à sua recusa em nomear três juízes para ocupar vagas ociosas no Tribunal Constitucional, necessárias à conclusão do julgamento do primeiro impeachment, de Yoon Suk Yeol.

O Partido Democrático, que forma a maioria de oposição aos presidentes depostos, ainda acusa Han Duck Soo de ter participado da decretação de lei marcial por Yoon, e de se negar a promulgar dois projetos de lei especiais contra seu antecessor destituído e a ex-primeira-dama, Kim Keon Hee.

A Constituição do país prevê que o impeachment aprovado pelos parlamentares seja apurado e julgado procedente ou não pelo Tribunal Constitucional, em até seis meses de sua votação.

Quem sucede o presidente interino é o ministro de Finanças, Choi Sang-mok, como prevê a Constituição da Coreia do Sul. Antes da aprovação no novo impeachment, o ministro chegou a apelar, sem sucesso, para que o processo não fosse votado, temendo danos graves à economia da Coreia do Sul.

“É importante minimizar a confusão do país e farei meu melhor para chegar a esse objetivo”, afirmou Sang-mok, que pedirá ao Exército para permanecer em alerta máximo por causa da possibilidade de provocação da Coreia do Norte, que tem inimizade histórica com a Coreia do Sul.

Fonte: Diário do Poder

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Polícia

Polícia Civil divulga imagens de suspeitas de furtar R$ 80 mil de idoso no RN

Foto: Polícia Civil

A Polícia Civil divulgou, nesta sexta-feira (27), imagens de duas mulheres suspeitas de envolvimento em um furto mediante fraude. O crime ocorreu em 27 de agosto de 2024, em uma agência bancária localizada no município de São Miguel.

De acordo com as investigações, as suspeitas teriam subtraído o cartão de um idoso de 76 anos e realizado diversos saques bancários, resultando em um prejuízo de mais de R$ 80 mil.

Nas imagens das câmeras de segurança, as duas suspeitas aparecem dentro da agência. A primeira, usa blusa preta e calça branca. Já a segunda, vestia blusa preta e short jeans.

Fonte: Portal 98Fm

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Geral

Fátima sanciona leis com cobrança de IPVA para carros elétricos e taxação extra para refrigerantes e cosméticos

 

Foto: Governo do RN

governadora Fátima Bezerra (PT) sancionou nesta sexta-feira (27) a lei que altera a cobrança do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no Rio Grande do Norte. A proposta havia sido aprovada no último dia 18 de dezembro na Assembleia Legislativa.

Com a nova lei, carros elétricos passarão a ser taxados com o IPVA. Hoje, esse tipo de veículo é isento do imposto no Rio Grande do Norte. Ficou definido que a taxa será de 0,5% sobre o valor do veículo em 2025, 1% em 2026 e 1,5% a partir de 2027. Ou seja, ao fim do escalonamento, os carros elétricos pagarão metade do IPVA cobrado sobre veículos em geral.

Além disso, o projeto de lei traz mudanças no IPVA cobrado de carros movidos a gás natural veicular (GNV). Ficou definido que o IPVA desses carros será reduzido dos atuais 3% para 1,5% por ano.

Para os carros em geral, não há mudanças: a alíquota permanece em 3%, com isenção do imposto a partir de 10 anos de fabricação.

Imposto do Pecado

A governadora do RN também sancionou uma lei complementar que aumenta o número de produtos sobre os quais incide uma taxa extra de ICMS, o principal imposto estadual.

Com a lei, será feita a cobrança de uma taxa de 2%, acima do ICMS padrão, sobre mais produtos considerados supérfluos. Ficam acrescentados refrigerantes e cosméticos à lista que já tem produtos como bebidas alcoólicas, cigarros, joias e armas.

Informalmente, a cobrança é chamada de “Imposto do Pecado”. A arrecadação extra será destinada ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop), que banca programas sociais como o Restaurante Popular e o Programa do Leite. O governo justifica a necessidade de aumentar a cobrança porque a arrecadação desse fundo caiu de cerca de R$ 13 milhões por mês antes de 2022 para os atuais R$ 4 milhões por mês.

O Fecop financia programas sociais como o da distribuição de leite para famílias em situação de vulnerabilidade social e de refeições a preços simbólicos nos restaurantes populares. Antes da sanção das leis federais 192 e 194, em 2022, a arrecadação mensal do Fecop era de R$ 13 milhões, valor que caiu para R$ 4 milhões em 2024.

ITCD

Outro projeto aprovado à unanimidade é o que altera a lei 5.887/1989, que dispõe sobre o imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens e direitos (ITCD), com isenção para transmissão de imóveis para entidades sem fins lucrativos.

Fonte: Portal 98Fm

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Brasil

Advogado de Braga Netto diz que Mauro Cid mentiu e que não terá delação do general

Foto: Divulgação

O novo advogado do general Walter Braga Netto, José Luis Oliveira Lima, chamou Mauro Cid de “mentiroso contumaz” e afirmou que irá pedir acareação para o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro prestar esclarecimentos frente a frente com Braga Netto.

José Luis argumentou também que o general não fará delação premiada por não ter cometido crime algum.

“A delação é um meio de defesa e tem que ser usada com critério, com apresentação de provas e por quem praticou um crime. No caso do general Braga Netto, ele não tem como utilizar deste meio de defesa da delação por um simples motivo: ele não praticou crime algum”, disse o advogado.

 

Braga Netto foi preso pela Polícia Federal (PF) no dia 14 de dezembro acusado de ter participado de uma suposta trama golpista para impedir posse do presidente Lula (PT).

A defesa diz confiar na palavra do general da reserva.

“Nós estamos falando de um general quatro estrelas, homem com 42 anos de serviços prestados ao Exército brasileiro. Portanto, eu não posso acreditar que esse homem não seria sincero e franco comigo”.

 

Em entrevista ao programa Estúdio I, da GloboNews, o advogado alegou também que Mauro Cid mentiu diversas vezes durante a delação fazendo a PF induzir Alexandre de Moraes, ministro do STF, ao erro.

“O Cid prestou 11 depoimentos. Ele foi, voltou, mentiu, tentou corrigir a mentira quando estava sob risco de perder a delação, porque é um mentiroso contumaz, veio com um novo ingrediente”. 

Fonte: Diário do poder

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Mundo

Trump diz a presos salvos do corredor da morte: “Vão para o inferno”

Foto: Win McNamee/Getty Images

Em uma “mensagem de Natal”, o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, desejou que os 37 condenados à pena de morte que tiveram a sentença aliviada para perpétua pelo presidente Joe Biden “vão para o inferno”. A declaração foi publicada em sua conta na Truth Social, no dia 25 de dezembro.

O republicano postou uma série de “recados” na rede social, incluindo seus opositores. “Feliz Natal aos lunáticos da esquerda radical, que estão constantemente tentando obstruir nosso sistema judicial e nossas eleições, e estão sempre indo atrás dos cidadãos e patriotas dos Estados Unidos, mas, em particular, de seu oponente político: eu”, escreveu Trump.

E acrescentou: “Também, aos 37 criminosos violentos, que mataram, estupraram e saquearam como praticamente ninguém antes deles, mas acabaram de receber, incrivelmente, um perdão do sonolento Joe Biden. Eu me recuso a desejar um Feliz Natal para essas ‘almas’ sortudas, mas, em vez disso, direi: vão para o inferno”.

Na segunda-feira (23/12), Biden autorizou que 37 dos 40 presos que atualmente estão no corredor da morte de prisões federais dos Estados Unidos tenham a sentença reduzida para prisão perpétua.

Com a mudança, o presidente eleito, que tomará posse no fim de janeiro e é defensor declarado da expansão da pena de morte, não poderá retomar as execuções para esse grupo de condenados.

“Essas comutações são consistentes com a moratória que meu governo impôs às execuções federais, em casos que não sejam terrorismo e assassinato em massa motivado por ódio”, disse Biden em um comunicado. “Dediquei minha carreira a reduzir crimes violentos e garantir um sistema de justiça justo e eficaz”.

Fonte: Metrópoles

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Geral

VÍDEO: duas crianças ficam feridas após trenzinho tombar na Vila do Papai Noel na Esplanada dos Ministérios, em Brasília

Duas crianças, de 11 e 9 anos, se feriram após o trem em que estavam tombar, na vila de Natal montada na Esplanada dos Ministérios. O acidente ocorreu na tarde do dia 25, quando o vagão em que as meninas estavam virou. Rebeca e Esther se machucaram nos braços e nas pernas, e precisaram ser hospitalizadas.

Segundo a avó das meninas, Ivone Cândida de Souza, 66, uma pessoa teria passado em frente ao trenzinho, no momento em que o veículo fazia o trajeto. “[Os visitantes do complexo] ficavam passando e atrapalhando o trabalho de todo mundo. A produção até tentava tirar o pessoal de lá, mas era muita gente”, conta.

“Foi realmente uma fatalidade. O motorista já tinha feito a mesma curva e não tinha acontecido nada. Mas naquele momento [em que o vagão tombou] tinha muito movimento, muita gente passando na frente, e ele teve que fazer uma curva mais brusca. A gente só conseguiu ver o trem tombando”, detalhou Ivone.

Quando o vagão em que as meninas estavam tombou, Esther foi jogada em uma poça de lama, e Rebeca, arrastada no chão pelo veículo, até que ele freasse completamente. “Foi um desespero total. Nós achamos que as meninas tinham se machucado muito”, lembrou.

A mais velha reclamou de dores no peito e nas pernas após o acidente. A mais nova, por sua vez, machucou um dos ombros, os braços e pernas no momento da queda. A recuperação das duas segue bem.

Segundo Ivone, as meninas receberam atendimento dos brigadistas do evento e depois foram levadas ao hospital por uma parente. Ainda segundo a avó das meninas, a administração do Nosso Natal teria se oferecido para pagar os custos médicos do atendimento das vítimas.

Fonte: Metrópoles

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Brasil

Governo adia em seis meses a fiscalização de CACs pela PF

Foto: Agência Brasil

A emissão do registro e a fiscalização das licenças de Colecionadores, Atiradores desportivos e Caçadores (CACs) pela Polícia Federal (PF) vai começar efetivamente no dia 1º de julho do ano que vem. A nova data consta em portaria conjunta assinada pelos ministros da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e da Defesa, José Múcio Monteiro, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (27).

Atualmente, esse registro e fiscalização são feitos pelo Exército, mas um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de 2023 determinou que a atividade passaria para a PF a partir de 1º de janeiro de 2025, prazo agora adiado em mais seis meses. Até o momento, cerca de 200 servidores da PF já passaram por treinamento para atuarem na fiscalização. Outras formações serão realizadas nos próximos meses, informou o órgão.

No início deste mês, diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, já havia dito que a instituição não poderia fazer esse trabalho ainda por falta de recursos e de pessoal

Até a efetiva transferência da competência para a PF, a responsabilidade pela ação seguirá com o Exército Brasileiro.

Fonte: Agência Brasil

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