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Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles

O presidente Lula reclamou com auxiliares e aliados, nos últimos dias, de “vazamentos” feitos por ministros do governo com objetivo de tentar queimar o titular da Fazenda, Fernando Haddad.

Irritou Lula, em especial, vazamento à imprensa de uma reunião que o presidente fez com ministros no domingo (16/10) para discutir o mau desempenho do governo em pesquisas de aprovação.

O encontro aconteceu na Granja do Torto, residência de campo da Presidência em Brasília, e contou com as presenças de ao menos cinco ministros e lideranças petistas. Entre eles:

• Rui Costa, ministro da Casa Civil;
• Alexandre Padilha, ministro das Relações Institucionais;
• Sidônio Palmeira, ministro da Secom;
• Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT;
• Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado.

No encontro, os ministros levaram a Lula dados mostrando que medidas do Ministério da Fazenda, como a “taxa da blusinha” e portaria do Pix, teriam prejudicado muito a imagem do governo.

“As pesquisas públicas que todos conhecem, que a imprensa divulgou, sinalizam a questão da taxa daqueles aplicativos das plataformas de venda. Isso está muito latente nas pesquisas que foram divulgadas. A questão do fake news do Pix afetou fortemente. Criou um ambiente de desconfiança”, comentou Rui Costa sobre a reunião, em entrevista à coluna do Igor Gadelha na quinta-feira (20/2).

A aliados e auxiliares, Lula criticou o vazamento da reunião. O presidente também sustentou que, em nenhum momento da reunião, teriam sido feitas críticas diretas ao nome de Haddad.

Lula também avaliou que, com esses tipos de vazamento que visam enfraquecer o ministro da Fazenda, seus ministros estão dando munição para a oposição atacar o próprio governo.

“A melhor forma de atacar o governo é enfraquecendo o ministro da Fazenda”, diz um petista que ouviu a reclamação de Lula.

A propósito, Lula jantou com Haddad na semana passada na Granja do Torto e levou o ministro no avião presidencial na viagem entre Brasília e São Paulo na quinta-feira (20/2).

Metrópoles

Foto: Mateus Sales /OAB SP

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, afirmou ao CNN Entrevistas desta semana que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve zelar pela transparência e pelo amplo direito à defesa na análise da denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em investigação que apura uma tentativa de golpe após as eleições de 2022.

“Eu estimulo que todo e qualquer ato judicial seja público e transparente. Não vou comentar sobre o mérito da causa, porque não cabe à OAB nem a mim fazê-lo, mas eu acho que a extrema publicidade sobre determinados casos – que envolvem comoção social – trazem algum reflexo para o processo”, disse Simonetti.

“Eu confio nos ministros do Supremo Tribunal Federal e espero e imagino que terão responsabilidade no julgamento desse processo, como em todos os outros que tramitam na Corte”, observou. “Esses processos em que há muita comoção social, eles devem ter algum cuidado no curso do julgamento, mas a transparência e a publicidade do julgamento é algo que só o próprio Supremo pode medir, quão influenciado ele pode ser ou não pela comoção social.”

Simonetti frisou a importância de que sejam respeitados os direitos dos denunciados e, em caso de aceitação da denúncia, daqueles que se tornarem réus em ação penal por suposta tentativa de golpe após a derrota eleitoral para o hoje presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). E informou que, por ora, a OAB não recebeu nenhuma reclamação ou representação sobre violação de prerrogativas dos advogados envolvidos no caso.

“Nós esperamos do Supremo que garanta a todos os denunciados nessa peça apresentada pela Procuradoria-Geral da República o amplo direito à defesa, ao contraditório, para que todos os eventuais réus, se recebida a denúncia, possam se defender nos termos da Constituição”, disse Simonetti. “Caso haja notícias de violação de prerrogativas, nós estaremos ao lado da advocacia para garantir que eles possam exercer livremente a profissão.”

Sustentação oral

Simonetti foi recém-eleito por unanimidade para a presidência da OAB para o triênio 2025-2027 – é o primeiro a ser reeleito para o cargo desde a redemocratização. Uma das principais bandeiras da entidade tem sido a defesa das prerrogativas dos advogados, como o direito à sustentação oral perante os tribunais tanto em julgamentos presenciais quanto virtuais.

Em ações penais envolvendo réus dos ataques às sedes dos Três Poderes, julgados em plenário virtual do STF, e não de forma presencial, foram enviados vídeos gravados com a argumentação dos advogados em defesa dos clientes, sem que houvesse a sustentação oral, ao vivo, pelos causídicos. Houve protesto dos próprios advogados e queixas de entidades que defendem o direito à ampla defesa.

Procedimentos semelhantes, em que não houve sustentação oral das defesas, mas envio de áudios ou vídeos gravados, repetiram-se em outros tribunais Brasil afora, e o assunto tornou-se objeto de resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – atualmente suspensa – e de proposta de emenda à Constituição (PEC) em tramitação no Congresso.

“Há uma desconfiança da advocacia de que, ao oferecer uma sustentação oral gravada em vídeo, ela jamais será assistida, tendo em vista o volume de processo que o Judiciário acumula”, explicou Simonetti.

“E o que a advocacia pede? Que esses julgamentos, sejam virtuais ou presenciais, que as sustentações orais sejam síncronas, simultâneas com o julgamento, de forma que o advogado possa participar efetivamente da prestação jurisdicional e possa eventualmente, durante o julgamento, se surgir com questões de fatos, esclarecimentos fáticos ou questões de ordem.”

CNN

Foto: Ricardo Stuckert/PR

Após condição médica que o forçou a suspender compromissos internacionais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai retomar as viagens para fora do Brasil. A primeira agenda será em Montevidéu, capital do Uruguai, na posse do presidente Yamandú Orsi, no próximo sábado (1º).

Em 2024, a população do Uruguai escolheu o novo presidente do país. Yamandú Orsi, do partido de centro-esquerda, venceu o segundo turno de uma eleição apertada, com 49,8% dos votos válidos contra 45,9% do conservador Álvaro Delgado. Na ocasião, Lula disse que a eleição era uma vitória de toda a América Latina e do Caribe.

Pelas redes sociais, o brasileiro felicitou Orsi e afirmou que o “Brasil e Uruguai seguirão trabalhando juntos no Mercosul e em outros fóruns pelo desenvolvimento justo e sustentável, pela paz e em prol da integração regional”. O novo presidente uruguaio é aliado do ex-presidente Pepe Mujica.

Outras viagens

Após o compromisso no vizinho da América do Sul, Lula viaja para o Japão no fim de março. Entre os dias 25 e 26, ele vai se reunir com o imperador Naruhito, a imperatriz Masako e o primeiro-ministro Shigeru Ishiba. Em 2025, Brasil e Japão celebram 130 anos de relações diplomáticas, e a comemoração tem sido chamada de “Ano do Intercâmbio e da Amizade Brasil-Japão”.

Lula foi ao país asiático em maio de 2023 para a cúpula estendida do G7. O Brasil tem a maior comunidade japonesa fora do Japão — são cerca de 2 milhões de pessoas. Segundo o Ministério das Relações Exteriores, aproximadamente 211 mil brasileiros vivem na nação asiática — o quinto maior grupo nacional fora do Brasil.

O presidente avalia outras viagens internacionais e pode ir à Argentina em junho para a reunião do Mercosul. Em setembro, a tendência é de que ele vá à Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas, em Nova York, nos Estados Unidos.

Acidente doméstico

Lula havia suspendido os compromissos internacionais em função do acidente doméstico sofrido no ano passado. Na ocasião, ele sofreu uma queda no banheiro do Palácio da Alvorada, em Brasília, e teve um corte na região da nuca. Após o episódio, o presidente passou por cirurgias.

Uma das recomendações médicas era justamente evitar viagens internacionais, uma vez que os voos são muito longos. Lula fez check-up na última quinta-feira (20), em São Paulo. De acordo com o boletim médico, “todos os exames realizados estão dentro da normalidade”. O procedimento não teve relação com o acidente doméstico.

R7

Foto: José Aldenir – Agora RN

O senador Styvenson Valentim (PSDB) cobrou publicamente a Prefeitura de Mossoró pela demora no repasse de R$ 11 milhões destinados à construção do Hospital de Combate ao Câncer, que será administrado pela Associação de Assistência e Proteção à Maternidade e à Infância de Mossoró (Apamim).

Segundo o senador, o valor foi transferido para a conta da prefeitura no dia 13 de dezembro de 2024, mas, após três meses, o recurso ainda não foi repassado à instituição responsável pela obra.

Styvenson questionou o motivo da demora e apontou que, enquanto o dinheiro permanece parado, ele acumula rendimentos. “Dependendo da aplicação, se tiver sido colocado em um CDB, pode ter rendido quase R$ 270 mil nesses três meses”, destacou o senador.

Ele também questionou se, ao fazer o repasse para a Apamim, a prefeitura incluirá esses rendimentos ou se transferirá apenas o valor original.

Em seu pronunciamento, Styvenson enfatizou a urgência da obra e criticou a burocracia e eventuais trocas de secretários que possam estar atrasando o processo. “Obra pública não pode demorar. Se tem uma coisa que não pode esperar é a obra pública, senão desvaloriza e precisa de aditivo”, alertou.

O senador também destacou a carência de um hospital infantil público ou filantrópico na região para atender as crianças que necessitam de tratamento.

O parlamentar apelou para que o prefeito de Mossoró, Alysson Bezerra (União Brasil), acelere o processo e esclareça à população o motivo da demora no repasse. “Prefeito, dinheiro na conta não salva vidas!”, disse Styvenson, cobrando transparência sobre o destino dos rendimentos acumulados durante o período em que os recursos permaneceram parados.

Por meio de um vídeo divulgado nas redes sociais, o senador pediu o engajamento dos moradores de Mossoró para pressionar a gestão municipal a agir rapidamente. Ele ressaltou que o objetivo é garantir que o hospital seja construído o quanto antes, atendendo às necessidades da população e salvando vidas.

Agora RN

Foto: Gustavo Moreno/STF

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes tem afirmado a outros ministros nos bastidores da corte que vai manter na Primeira Turma o julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros 33 por suposta tentativa de golpe de Estado. A informação foi confirmada pelo R7.

Uma ala do STF defende que a denúncia seja levada ao plenário para ser analisada pelos 11 membros da corte. Um ministro ouvido pela reportagem afirmou que o mais correto seria o caso ser julgado por todos os ministros do Supremo. “Mais de 1.450 casos do ‘golpe’ foram julgados pelo plenário. Por que esse não seria?”, indagou.

Entretanto, Moraes tem sido firme em não mudar de ideia. O regimento interno prevê que o recebimento ou rejeição de denúncias pode ser feito tanto pelo plenário quanto pelas turmas, a depender de cada caso. Crimes comuns cometidos por presidentes e ministros, no entanto, devem ser julgados pelo plenário. Contudo, Bolsonaro não está mais no exercício da Presidência.

O colegiado responsável pelo caso de Bolsonaro é composto por cinco ministros e tem um histórico recente de alinhamento com Alexandre de Moraes. Internamente, a avaliação na corte é que a Primeira Turma é “muito rigorosa” no julgamento de ações penais.

O colegiado é composto, além de Moraes, pelos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin, atual presidente. A Primeira Turma julgou temas sensíveis e importantes recentemente, como o caso dos réus do caso do assassinato de Marielle Franco e o bloqueio da rede social X no país. Esses dois temas, com relatoria do ministro Alexandre de Moraes, foram unânimes.

Em novembro do ano passado, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que o inquérito sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado deve ser analisado pela Primeira Turma da Corte. Segundo ele, apenas em “caso excepcional” o plenário do Supremo deve atuar no caso.

A denúncia da PGR

Na terça-feira (18), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou ao STF denúncia contra Bolsonaro por suposto envolvimento em um plano de golpe de Estado após as eleições de 2022. Segundo a defesa do ex-presidente, ele “jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam”.

A apresentação da denúncia significa que a PGR encontrou indícios suficientes para formalmente acusar uma pessoa de ter cometido um crime. Ainda não há condenação para os envolvidos.

Ao todo, 34 pessoas foram denunciadas acusadas de estimular e realizar atos contra os Três Poderes e contra o Estado Democrático de Direito. Os fatos foram divididos em cinco peças acusatórias.

Primeiro, o ministro relator, Alexandre de Moraes, deu 15 dias para que os denunciados enviem uma resposta escrita. Depois, Moraes vai liberar a ação para a Primeira Turma julgar de forma colegiada o recebimento da denúncia. O colegiado será responsável por analisar o documento e dar uma decisão. Ainda caberá recurso.

Caso a denúncia seja aceita pelo STF, os denunciados se tornam réus e passam a responder penalmente pelas ações na Corte. Então, os processos seguem para a instrução processual, composta por diversos procedimentos para investigar tudo o que aconteceu e a participação de cada um dos envolvidos no caso. Depoimentos, dados e interrogatórios serão coletados neste momento.

R7

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) homologou nesta 6ª feira (21.fev.2025) um acordo que legitima as eleições que conduziram Ednaldo Rodrigues à presidência da CBF (Confederação Brasileira de Futebol). O acordo havia sido firmado em janeiro por cinco dirigentes, a CBF e a Federação Mineira de Futebol, mas aguardava a homologação do STF. O mandato de Rodrigues termina em 2026.

O acordo tinha a assinatura de figuras influentes no futebol brasileiro, incluindo Antônio Carlos Nunes de Lima (Coronel Nunes), Castellar Neto, Fernando Sarney, Gustavo Feijó e Rogério Caboclo. A controvérsia ameaçava a participação de equipes brasileiras em competições internacionais, conforme advertências da Fifa (Federação Internacional de Futebol).

A decisão teve o parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), Advocacia-Geral da União (AGU), do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), autor de uma ação protocolada na Corte que trata do mesmo assunto e discute a constitucionalidade da Lei Pelé e da Lei Geral do Esporte.

A origem do caso remonta a uma ação civil pública iniciada pelo MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) em junho de 2017, que levou, em dezembro de 2023, à destituição temporária de Ednaldo Rodrigues e dos vice-presidentes eleitos em 2022 pelo TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro). A decisão foi suspensa por uma liminar do ministro Gilmar Mendes, do STF, em janeiro de 2024.

ELEIÇÃO QUESTIONADA

Ednaldo Rodrigues, que anteriormente presidiu a Federação Baiana de Futebol, foi eleito presidente da CBF em 23 de março de 2022. A eleição dele foi questionada por causa de mudanças estatutárias realizadas sob um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado pela CBF com o Ministério Público do Rio de Janeiro. Essas alterações, que nortearam o pleito, foram consideradas ilegítimas pelo TJ-RJ, que viu o TAC como uma interferência indevida em uma entidade de direito privado.

Em consequência, o tribunal anulou a eleição e afastou Ednaldo, decisão revertida posteriormente por uma liminar do STF, que citou os riscos de sanções internacionais ao futebol brasileiro.

NOVAS ELEIÇÕES

Apesar de ter declarado que não buscaria a reeleição durante o seu afastamento, Ednaldo agora sinaliza que pode concorrer a um novo mandato. Contudo, a eleição da CBF desperta o interesse de novos candidatos, como o ex-jogador Ronaldo, que necessita do apoio de ao menos 4 federações e 4 clubes para oficializar a candidatura.

Poder 360