Faltando um dia para o fechamento da primeira etapa do Censo Escolar 2012, 96% das escolas do Rio Grande do Norte estão com matrículas informadas no Educacenso. Do total, 82% delas já concluíram todo o processo, o que coloca o Estado em segundo lugar do Nordeste, em produção, atrás apenas do Maranhão. No Brasil, o balanço atual de fechamento da entrega dos dados é de 74,2%.
Apesar dos números, a Secretaria de Estado da Educação faz uma convocação às escolas que ainda não iniciaram o processo. Até agora todas as escolas estaduais estão com matrículas informadas, mas 35 escolas municipais e 63 privadas ainda não informaram nenhum dado ao Educacenso. Os municípios com o maior número de escolas privadas atrasadas são Arez, Rafael Fernandes, Santana do Matos, São Tomé, Serra do Mel, Espírito Santo, Lajes Pintada, Luís Gomes, São Miguel do Gostoso, Serrinha e Upanema.
Os gestores de todas as escolas públicas e privadas do país tem até esta terça-feira (31) para concluir a coleta, digitação e exportação dos dados do Censo Escolar 2012, através do Sistema Educacenso na internet. O resultado preliminar deve ser publicado no Diário Oficial da União até o dia 15 de agosto. Após a publicação, as escolas terão 30 dias para conferência e correção das informações listadas nos relatórios.
O Censo Escolar da Educação Básica, que vai da Educação Infantil ao Ensino Médio, é realizado anualmente e apresenta um raio-x da educação brasileira. Todas as escolas, sejam públicas ou privadas, precisam participar. A coleta de dados é feita através do sitewww.educacenso.inep.gov.br, onde o usuário deve preencher informações detalhadas sobre a escola, alunos, professores, turmas e auxiliares da Educação Infantil.
O envio dos dados é importante porque serve de base para o repasse de recursos do governo federal. Os números subsidiam a elaboração e o planejamento do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), do Cálculo da aprovação e reprovação do aluno, do Plano de Ações Articuladas (PAR), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE).
Um motociclista morreu na madrugada deste domingo (23) em um acidente envolvendo um caminhão na RN-015, no município de Baraúna, região Oeste do Rio Grande do Norte. A vítima foi identificada como Francisco Gildeilson Rodrigues Leal, de 41 anos.
De acordo com a Companhia de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), o acidente aconteceu por volta das 3h20. O caminhão Scania transportava uma carga de cerveja e seguia para Quixeramobim, no Ceará, quando o motorista avistou a vítima deitada no asfalto, com a motocicleta ao lado, na pista de rolamento.
Segundo relato do condutor à CPRE, ele tentou frear ao perceber a presença do motociclista, mas não conseguiu evitar a colisão. Com o impacto, o caminhão desceu parcialmente uma ribanceira.
Francisco Gildeilson ficou preso sob os pneus do veículo, e o Corpo de Bombeiros foi acionado para remover o corpo das ferragens. A vítima morreu no local.
A ação de resgate contou com o apoio da Polícia Militar e do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), que recolheu o corpo para Mossoró.
Um borracheiro da região também auxiliou na remoção das rodas traseiras da cabine do caminhão para liberar a vítima.
A Polícia Civil esteve no local e iniciou as investigações sobre as circunstâncias do acidente. De acordo com o delegado responsável pelo caso, há indícios de que o motociclista havia ingerido bebida alcoólica e não usava capacete no momento do acidente.
O motorista do caminhão permaneceu no local, acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e colaborou com as autoridades. Ele foi submetido ao teste do bafômetro, que deu resultado negativo para ingestão de álcool.
Horas antes de morrer atropelado por um caminhão, o médico oftalmologista Araken Brito desejou uma semana produtiva e abençoada a todos em uma rede social.
Araken estava pedalando uma bicicleta junto a outros ciclistas, por volta das 5h30, no momento do acidente em que foi atingido pelo veículo e morreu no local.
É com profunda tristeza que nos deparamos, mais uma vez, com a notícia de um ciclista ceifado pela violência do trânsito em nossa cidade. Este trágico evento ressalta a urgência de uma reflexão coletiva sobre o respeito à vida e à convivência pacífica nas vias urbanas.
Infelizmente, a cultura do desprezo pelas regras de trânsito e pela segurança dos ciclistas persiste, como evidenciado por diversos comentários em blogs locais, onde se afirma que “o espaço não cabe esse tipo de veículo”. Essa mentalidade contradiz o conceito fundamental de que as ruas são compartilhadas por todos os cidadãos, independentemente do modo de transporte escolhido.
Faltam palavras para descrever a indignação e a dor que permeiam nossos corações diante de tais tragédias. É imperativo que expressemos nossa solidariedade à família e amigos da vítima, pois a perda de uma vida humana não é apenas uma estatística, mas uma ferida aberta na comunidade.
Apelamos a todos os motoristas, ciclistas e pedestres: precisamos cultivar uma cultura de respeito mútuo. É essencial que promovamos o entendimento de que todos têm o direito de circular com segurança. As ruas são para todos, e somente através da conscientização e do respeito podemos construir um ambiente mais seguro para todos os usuários do trânsito.
Que este triste episódio sirva como um chamado à ação, para que juntos possamos trabalhar em prol de uma sociedade que valoriza a vida e respeita o espaço de cada um.
Federação Norteriograndense de Ciclissmo
Aqui na praia de PITANGUI Extremoz RN,na avenida litorânea que dá acesso a Graçandu e barra do rio uns sujeitos sem noção fazem pista de corrida,matando animais e nesses dias pessoas e ciclistas também. Não respeitam ninguém uma imoralidade.
A diretora da Escola Estadual Professor Francisco Barbosa, em São José de Mipibu, Maria dos Prazeres da Silva, e não Maria Pereira, está enfrentando ameaças de alunos e pais após implementar a lei que proíbe o uso de celulares nas salas de aula. Essa medida visa melhorar o foco e a concentração dos alunos, além de proteger o ambiente escolar, segundo o Ministério da Educação.
Em vídeo publicado nas rede sociais, ela disse que recebeu ameaças pessoalmente e pela internet, tanto de alunos quanto de parentes deles. Maria dos Prazeres da Silva registrou um boletim de ocorrência na delegacia do município e o caso está sendo investigado pela Polícia Civil.
A proibição do uso de celulares nas escolas é um tema debatido em todo o país. Alguns argumentam que isso pode ajudar a reduzir distrações e melhorar o desempenho acadêmico, enquanto outros defendem que a tecnologia pode ser uma ferramenta útil no processo de aprendizado.
O projeto de lei que regulamenta a utilização de aparelhos eletrônicos portáteis, incluindo celulares, por estudantes nos estabelecimentos de ensino público e privado da educação básica foi sancionado pelo presidente da República,Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 13 de janeiro.A medida visasalvaguardar a saúde mental, física e psíquica de crianças e adolescentes, promovendo um ambiente escolar mais saudável e equilibrado.
Conhecido por lutar pela preservação da Mata Atlântica, David Hassett, proprietário do Santuário Ecológico de Pipa, morreu nesse domingo (23). Nascido em 9 de fevereiro de 1949, ele tinha 76 anos, dos quais boa parte foram dedicados ao cuidado com a natureza. Em homenagem nas redes sociais, o Santuário escreveu que ele foi “uma pessoa amada, cuja vida deixou marcas profundas em todos que tiveram o privilégio de conhecê-lo”.
De acordo com a nota emitida pelo parque, as memórias e o legado deixado pelo inglês seguirão preservados por quem trabalha na área e o conheceu. “Que seu espírito encontre paz e que suas contribuições à natureza inspirem todos nós a cuidar do planeta”, finaliza o comunicado.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda não definiu quem substituirá Alexandre Padilha na articulação política do governo federal.
No fim de semana, o petista conversou com políticos e amigos sobre o comando do Ministério de Relações Institucionais, cargo estratégico que ficará vago com a transferência de Padilha para o Ministério da Saúde.
A dúvida do presidente, segundo assessores do governo, é sobre as consequências de entregar a função para um político do bloco do Centrão.
Lula costuma preencher os cargos da chamada “cozinha do Palácio do Planalto”, que despacham a poucos metros do gabinete presidencial, com quadros petistas de sua confiança.
Com a queda da popularidade de seu governo e o avanço da direita no país, Lula tem sido recomendado a indicar um político de centro para dialogar com o Congresso Nacional.
O petista, no entanto, tem receio. Segundo aliados do presidente, a preocupação é de que se repita o ocorrido com Dilma Rousseff (PT) em seu segundo mandato, quando a petista nomeou seu então vice-presidente, Michel Temer, como articulador político da Presidência da República.
Com mais afinidade com o Congresso, Temer, que era um dos dirigentes do Centrão, ganhou respaldo junto ao Poder Legislativo e se tornou uma alternativa para substituir Dilma.
O cenário levou a um rompimento entre Dilma e Temer, e a aprovação do impeachment da petista na Câmara dos Deputados.
A principal crítica de Lula ao trabalho da ministra Nísia Trindade, segundo assessores do governo, é de que ela não desenvolveu uma marca de gestão.
Em conversas reservadas, o presidente tem citado, por exemplo, o trabalho do ministro da Educação, Camilo Santana, que, em dois anos, lançou os programas “Pé de Meia” e “Mais Professores”.
A CNN antecipou na semana passada que o petista escolheu o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, para comandar a Saúde.
Padilha comandou a pasta sanitária no governo de Dilma Rousseff (PT) e implementou o programa “Mais Médicos”. Além disso, popularizou campanhas nacionais, como a vacinação contra a gripe.
Na avaliação de auxiliares do governo, Padilha assume com o desafio de reverter o crescimento dos casos de dengue, com uma distribuição maior de vacinas contra a doença.
Em 2024, o país teve um crescimento no número de mortes da doença e, neste mês, São Paulo decretou estado de emergência por causa do aumento dos diagnósticos.
Padilha também precisará melhorar o diálogo com governadores de oposição. A reclamação é de que, com perfil técnico, Nísia não conseguiu abrir canais de comunicação com os gestores estaduais.
A expectativa é de que a troca ministerial seja feita nas próximas semanas.
Lula pediu a Padilha que não seja candidato nas eleições de 2026, para que seu trabalho não seja de apenas um ano à frente da pasta.
De autoria do deputado federal Bibo Nunes (PL-RS), o PLP (Projeto de Lei Complementar) 141 de 2023 busca alterar a Lei das Inelegibilidades, de 1990, e reduzir o tempo de 8 para 2 anos. Para especialistas, a medida que poderia tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e ao menos mais 3 integrantes do seu partido elegíveis, contudo, enfrenta baixas possibilidades de sucesso. Além disso, passa a mensagem de “desprezo” ao modelo de proteção do processo eleitoral.
O ex-presidente disse na 3ª feira (18.fev) que a Lei da Ficha Limpa “é usada para perseguir a direita”. A fala foi dita logo depois de almoço no Senado com o Bloco Vanguarda, de oposição ao governo, e no mesmo dia da denúncia da PGR contra o ex-presidente.
A Lei Complementar nº 135, de 2010 (Ficha Limpa), tornou mais rígidas as regras para impedir condenados por abuso de poder político e econômico, dentre outros crimes, de disputar as eleições. Foi ela quem aumentou o tempo de inelegibilidade de 3 para 8 anos.
De fato, condenados de direita pela Justiça Eleitoral, como Jair Bolsonaro, Carla Zambelli (PL-SP) e Delegado Cavalcante (PL-CE), inelegíveis até 2030, e Valdevan Noventa (PL-SE), inelegível ate 2026, seriam beneficiados com a mudança na norma.
Contudo, o advogado e ex-juiz Márlon Reis, autor da Lei da Ficha Limpa, relembra que a legislação é a mesma que tornou Lula inelegível em 2018, quando o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) indeferiu a sua candidatura por 6 votos a 1. Ele afirma que a lei de sua autoria não tem lado político.
“A lei da ficha limpa não é contra a esquerda ou a direita. É um patamar ao qual todos têm que se ajustar. O presidente Lula foi barrado pela lei em 2016. Se acontecer isso com Bolsonaro, será depois de ter acontecido com o PT. Então, não é sobre o PT ou a direita. É um regime de proteção do sistema eleitoral e eu acredito que a imensa maioria da população perceberá isso com facilidade”, declarou ao Poder360.
Márlon classificou a proposta de alteração como um “desprezo” ao modelo de proteção do processo eleitoral. Avalia que a lei foi conquistada depois de uma mobilização social por mais rigidez ao combate ao crime de corrupção e sugeriu que o apoio de Bolsonaro à proposta contraria o discurso que o tornou presidente em 1º lugar.
“Fora esse objetivo inicial de trazer os políticos do PL ele de volta às eleições, tem essa outra mensagem de que ‘vamos estar afrouxando crimes de corrupção’. Mais do que uma mensagem, isso é uma ação concreta que busca esse afrouxamento. A redução desse prazo representa o retorno à Justiça de um grande número de pessoas condenadas em todos os Estados. É uma responsabilidade que se busca para satisfazer as finalidades eleitorais de uma única pessoa [Bolsonaro], em desprezo a todo um modelo de proteção do processo eleitoral”, declarou.
Apesar da articulação do ex-presidente no Congresso pela alteração na lei, especialistas consultados pelo Poder360 dizem que as barreiras para o avanço da proposta, entretanto, estão em todos os 3 Poderes, começando na própria Casa Legislativa onde tramita.
BARREIRA NO LEGISLATIVO
O especialista em direito eleitoral Rodrigo Mesquita disse não acreditar que haverá um consenso suficiente sobre o tema para a sua aprovação na Câmara. O PLP precisa de 257 assinaturas (maioria absoluta) do plenário para avançar na Casa Baixa e, segundo Mesquita, há um “custo político na aprovação de uma lei como essa”, uma vez que retroage nos avanços para punir irregularidades eleitorais.
“Eu não acho que teremos uma maioria congressional que assumirá o ônus político de uma decisão tão casuística e perigosa quanto essa, que deixará o Brasil sob suspeita perante a própria comunidade internacional”, afirmou.
O projeto de lei está atualmente na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), que determina se uma proposição é constitucional ou não. Caso a decisão seja desfavorável ao projeto de lei, ele sequer pode tramitar no Congresso. A análise pela Comissão deve iniciar depois do Carnaval.
BARREIRA NO EXECUTIVO E NO JUDICIÁRIO
Além do Congresso, ambos os especialistas lembram que a medida ainda teria que passar pelo aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Mesmo se o PLP fosse aprovado, ele estaria sujeito à sanção presidencial, podendo ser vetado se considerado inconstitucional ou contrário ao interesse público. O caso atrasaria a conclusão do debate.
Em um situação de baixa probabilidade, segundo os especialistas, em que o PLP atravessa todos esses impasses, a maior barreira, possivelmente impenetrável, está na Justiça. Ambos afirmam que uma proposta como essa seria enquadrada como inconstitucional no STF (Supremo Tribunal Federal) por variados motivos, como o casuísmo, a retroação e a necessidade de proteção à democracia.
Márlon Reis afirma que o casuísmo está no fato da lei ter sido pensada exatamente para reverter a inelegibilidade de Jair Bolsonaro, e não motivada por valores e princípios bem estabelecidos.
Sobre o não-retrocesso da lei, é vedado ao legislador a criação de leis penais que incidam sobre fatos anteriores à sua vigência. No caso, isso impediria que a mudança proposta por Bibo Nunes afetasse a inelegibilidade de Bolsonaro.
Contudo, Márlon Reis afirma que a vertente seguida pelo Supremo é a de que a inelegibilidade não é uma pena e já há, inclusive, jurisprudência formada para que a lei da ficha limpa seja aplicada aos casos que antecedem a sua criação.
A questão da retroação da lei não é para ser pensada, segundo o advogado, como um fato que impediria a retomada da elegibilidade de Bolsonaro, mas como mais uma prova de que a medida foi arquitetada para benefício do ex-presidente, tendo em vista a vertente seguida pelo Tribunal.
“A inelegibilidade não é uma pena, é uma condição para o registro da candidatura. E o Supremo já decidiu que as normas que tratam de inelegibilidade são aplicáveis aos fatos pretéritos. Portanto, beneficiária ele [Bolsonaro], sim, e eles [propositores do PLP] sabem disso. Eles sabem que a jurisprudência do Supremo é favorável ao entendimento de que essa mudança seria aplicável a eles, por isso estão fazendo o que estão fazendo”, declarou.
Em uma última hipótese de argumento, Márlon afirma ainda que a lei representa um “retrocesso civilizatório”, já que foi “conquistado pela mobilização da sociedade brasileira”, podendo ser enquadrado como inconstitucional no que diz respeito à proteção da democracia.
Rodrigo Mesquita diz que a proteção à democracia, inclusive, seria um argumento mais forte do que a discussão de “se a lei retroage ou não retroage” para que o debate seja barrado pelo Supremo Tribunal Federal.
O oftalmologista Dr. Araken Brito, faleceu agora pouco após ser atropelado por uma carreta em frente ao hospital Walfredo Gurgel. Ele estava pedalando com um grupo de ciclistas quando foi surpreendido por uma carreta, que colidiu com Araken, que acabou não resistindo e vindo a óbito no local.
No final da noite de ontem (23), o oftalmologista havia feito uma postagem em suas redes sociais, desejando uma semana “produtiva e abençoada” a todos que o acompanham.
Foto: Reprodução/Instagram
A tristeza é grande por parte de familiares e amigos. Mais informações em instantes.
Que tristeza para a afamikia, amigos, pacientes… Deus já o recebeu na morada eterna. Aqui a nossa indignação com essas faixas compartilhadas, isso não dará certo nunca em lugares onde não se respeita às Leis de trânsito.
**Nota de Pesar e Apelo por Respeito no Trânsito**
É com profunda tristeza que nos deparamos, mais uma vez, com a notícia de um ciclista ceifado pela violência do trânsito em nossa cidade. Este trágico evento ressalta a urgência de uma reflexão coletiva sobre o respeito à vida e à convivência pacífica nas vias urbanas.
Infelizmente, a cultura do desprezo pelas regras de trânsito e pela segurança dos ciclistas persiste, como evidenciado por diversos comentários em blogs locais, onde se afirma que “o espaço não cabe esse tipo de veículo”. Essa mentalidade contradiz o conceito fundamental de que as ruas são compartilhadas por todos os cidadãos, independentemente do modo de transporte escolhido.
Faltam palavras para descrever a indignação e a dor que permeiam nossos corações diante de tais tragédias. É imperativo que expressemos nossa solidariedade à família e amigos da vítima, pois a perda de uma vida humana não é apenas uma estatística, mas uma ferida aberta na comunidade.
Apelamos a todos os motoristas, ciclistas e pedestres: precisamos cultivar uma cultura de respeito mútuo. É essencial que promovamos o entendimento de que todos têm o direito de circular com segurança. As ruas são para todos, e somente através da conscientização e do respeito podemos construir um ambiente mais seguro para todos os usuários do trânsito.
Que este triste episódio sirva como um chamado à ação, para que juntos possamos trabalhar em prol de uma sociedade que valoriza a vida e respeita o espaço de cada um.
Federação Norteriograndense de Ciclismo
Sim, irei ser duro em meus comentários. Nosso País é uma lixo, uma barbárie. Não temos ciclovias, temos cliclofaixas. Isso acontece, porque a corrupção impede planejamento urbano, infraestrutura e educação. Vejo constantemente, motoristas de caminhões em alta velocidade. Essa péssima educação, também é fruto da selvageria que é nosso País. Falta ética, limites, empatia, educação, civilidade. À família e amigos do assassinado nesse acidente, meus sinceros sentimentos.
Como ciclista solidarizo-me com toda família. Fé! 😔
A pressão do governo federal não impactou o calendário previsto para votação do Orçamento de 2025 no Congresso Nacional. Após o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmar que acionaria o TCU (Tribunal de Contas da União) pelo atraso da análise da lei orçamentária e pedir urgência na votação, o senador responsável pela proposta manteve a previsão com que trabalha desde o ano passado: apresentação do relatório apenas após o Carnaval.
Angelo Coronel (PSD-BA) ainda não finalizou a proposta que detalha os gastos do governo para este ano. A peça orçamentária deveria ter sido avaliada entre deputados e senadores ainda em 2024, mas acabou de fora das votações. O atraso foi atribuído às adequações de gastos enviadas pelo governo ao Congresso no fim do ano passado.
O senador afirmou ao R7 que não vai mudar o cronograma, em resposta às declarações recentes de Haddad. Na sexta-feira (21), o titular da área econômica do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a suspensão de linhas de crédito do Plano Safra foi causada pela falta da aprovação do Orçamento, o que levou o governo a anunciar uma MP (Medida Provisória) para liberar recursos de forma extraordinária e não comprometer o programa.
Segundo Coronel, “cada um é livre para falar o que quiser”. “Orçamento só após o Carnaval”, garantiu. A apresentação do texto do senador Angelo Coronel à CMO (Comissão Mista de Orçamento) é a primeira das etapas de avaliação, e será feito a curto prazo. Deputados e senadores do colegiado precisam avaliar o texto até 10 de março — quando a composição da CMO será trocada. Após análise, o Orçamento precisa ainda ser aprovado no plenário do Congresso.
O presidente da CMO (Comissão Mista de Orçamento), deputado Julio Arcoverde (PP-PI), rebateu as afirmações de Haddad de que o Congresso tem culpa pelo atraso na votação do Orçamento. O parlamentar atribuiu a responsabilidade ao próprio governo, por, segundo ele, “confusões jurídicas com o Supremo Tribunal Federal”.
“O colegiado sempre demonstrou interesse em discutir e votar a LOA 2025. Inclusive, várias sessões deliberativas foram suspensas durante meses para garantir o quórum necessário para dar início à votação da peça orçamentária. O presidente da CMO afirma que, se houve desinteresse em votar o Orçamento no ano passado, foi do próprio Palácio do Planalto, em face das confusões jurídicas provocadas pelo STF.”
O que disse Haddad
O ministro da Fazenda disse considerar que o Orçamento está pronto para ser votado e pediu a atenção de deputados e senadores à pauta.
“Lamentavelmente o Congresso ainda não apreciou o Orçamento. A informação que eu tenho que sequer o relatório foi apresentado, ou será apresentado no curto prazo, e o presidente da República disse que em virtude do ritmo em que as coisas estão, nós não podemos aguardar o Orçamento ser aprovado”, afirmou Haddad a jornalistas, ao anunciar a MP do Plano Safra.
Na mesma conversa, o ministro alertou para os impactos às contas públicas pela demora da votação do Orçamento deste ano.
“É a terceira vez em 20 anos que o Orçamento não é aprovado no prazo constitucional. Então, é importante, também, levar à consideração dos parlamentares, sobretudo do presidente do Congresso, que é importante aprovar o Orçamento para que não haja nenhum outro tipo de problema em outros programas do governo”, disse Haddad. “O Congresso aprovou uma série de medidas importantes antes, no final do ano, mas agora é hora de incorporá-las ao orçamento e aprovar”, completou.
Foto: Reprodução
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